PASÁRGADA !

	19/02/2013

Renan e Alves marcam reunião com governadores Por Raquel Ulhôa | De Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização de uma reunião com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, em 13 de março, para definição de uma pauta mínima de projetos relativos ao pacto federativo, cuja votação pretendem dar prioridade. "O Parlamento quer ser protagonista na solução desse problema", afirmou Alves, referindo-se a aprovação de propostas de modernização das relações entre os entes da federação. Além dos presidentes das duas Casas, líderes partidários também devem ir ao encontro para ouvir as demandas em relação aos projetos que mexem no pacto federativo. A expectativa é que os governadores compareçam à reunião com uma pauta de prioridades definida. "Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima e o compromisso do Henrique [Alves] e meu é no sentido de que possamos rapidamente votar nas duas Casas", disse Renan. Entre as propostas relativas às questões federativas pendentes de decisão da Câmara e do Senado, estão a mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração do petróleo (royalties e participações especiais), a unificação do ICMS e a mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União. ----