19 de fevereiro de 2013
O Globo
Manchete: Privatização com data marcada: Governo desafia sindicatos e avança na reforma de portos
Ainda no primeiro semestre, áreas nos terminais de Belém e Santos serão licitadas.
Previsão é que o setor receba 54 bilhões em investimentos para garantir mais exportações.
Mesmo diante de ameaças de greve e da ocupação de um navio chinês em Santos (SP) por sindicalistas ligados à Força Sindical, o governo federal deixou claro que insistirá na aprovação da medida provisória (MP) 595 — que altera as regras para os portos e amplia a participação da iniciativa privada. Além disso, promete licitar áreas nos terminais de Belém e Santos neste primeiro semestre, num passo decisivo para modernizar o setor e aumentar o comércio exterior, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com representantes de empresas que defendem a liberação dos portos. (Págs. 1 e 19)
Ditaduras e democracias: Chávez anuncia volta, mas não aparece
Chavistas comemoram e opositores questionam veracidade da notícia.
Após dez semanas internado em Cuba para tratamento de um câncer, o presidente Hugo Chávez anunciou, pelo twitter, ter voltado de surpresa à Venezuela. Apenas fontes do governo confirmaram o retorno, e nenhuma imagem foi divulgada, deixando muitos venezuelanos descrentes. Alheios às suspeitas, os chavistas celebraram em frente ao hospital militar, para onde ele teria sido levado. Por outro lado, estudantes fizeram protesto em frente à Embaixada de Cuba contra a ingerência de Havana no país. (Págs. 1 e 25)
Yoani: ‘Ouero esta democracia no meu país’
A blogueira cubana Yoani Sánchez, que enfrentou o regime Castrista com seu blog Generación Y, chegou ao Brasil, sob protestos agressivos, orquestrados por estudantes e sindicalistas em Pernambuco e na Bahia. Mesmo intimidada, Yoani deu uma lição ao comemorar a democracia e a liberdade de expressão. Com rumores de espionagem estatal, até seu quarto de hotel passou por varredura. Ontem, o Palácio do Planalto confirmou que um funcionário do governo recebeu na embaixada cubana um suposto dossiê para atacar a ativista. (Págs. 1 e 26)
Cavalo por lebre: Nestlé acusa empresa ligada à JBS
O maior frigorífico brasileiro foi envolvido no escândalo da carne de cavalo. A Nestlé acusou uma empresa alemã subcontratada da JBS e que teria lhe fornecido carne de cavalo em vez de bovina. O produto foi usado pela Nestlé em pratos prontos retirados das prateleiras na Itália e na Espanha. (Págs. 1 e 23)
Loucura atrás das grades: Presos não têm atenção do SUS
O Ministério da Saúde admite que apenas 38% dos presos recebem atendimento de equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A cobertura de saúde mental é ainda menor, pois faltam psiquiatras. (Págs. 1 e 3)
Efeito UPP: Violência contra jovem cai no Rio
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o Rio teve a maior redução no índice de vulnerabilidade juvenil entre capitais. De 2007 a 2010, passou da quinta pior à quarta melhor. (Págs. 1 e 9)
Em SC, mais quatro ataques
Apesar da Força Nacional de Segurança, houve mais quatro ataques em Santa Catarina. São 111 em 20 dias. (Págs. 1 e 8)
Forte na teologia, mas..: ‘Papa penou para gerir a Igreja’
O vaticanista John Allen Jr. disse que Bento XVI será lembrado pelo legado intelectual e pela incapacidade administrativa. Por sua vez, o biógrafo do Papa afirmou que ele já não enxerga com o olho esquerdo. (Págs. 1 e 28)
Enfim, a oposição: Cesar Maia faz ofensiva política
O ex-prefeito do DEM apresenta hoje, primeiro dia de trabalho como vereador, 53 atos legislativos, dos quais 25 requerimentos de informações ao governo Eduardo Paes. (Págs. 1 e 18)
Rio importa 90% da madeira que consome
Estudo inédito da Firjan mostra que 29% desses recursos tiveram destino menos nobre: foram parar nos fornos de empresas, queimados como combustível. (Págs. 1 e Revista amanhã)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Concessão de portos começa por Santos e Belém e gera protesto
Leilão abrange 159 terminais; homens invadiram navio contra novas regras
O governo anunciou ontem que vai começar pelos portos de Santos e de Belém o processo de licitação de 159 terminais sob as novas regras fixadas para o setor. Desses, 42 são novas áreas e o restante, contratos que estão vencidos ou por vencer até 2017. A Medida Provisória dos Portos, que abre a exploração dos terminais para a iniciativa privada, causou manifestação de trabalhadores do porto de Santos. Pouco antes do anúncio da medida, homens invadiram um navio vindo de Xangai em protesto contra planos do governo de mudar as relações trabalhistas nos portos. Sindicalistas ameaçam com greve. Os terminais de Santos e de Belém devem exigir investimentos de Rg 3,2 bilhões. O governo espera iniciar os leilões no primeiro semestre, mas as áreas a serem licitadas ainda passam por estudos de viabilidade econômica. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)
Dificuldades podem afastar investimentos
Para o professor da UFRJ Paulo Fleury, as dificuldades em fazer mudanças complexas nos portos podem afastar os investimentos em infraestrutura logística. (Págs. 1 e B4)
Yoani chega e é alvo de protestos
A blogueira Yoar Sánchez desembarca no Recife: movimentos de esquerda fizeram manifestações de repúdio à presença no País da blogueira cubana e colunista do Estado, informa o enviado especial Guilherme Russo. (Págs. 1 e Internacional A11)
Depois de dois meses, Chávez volta a Caracas
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem de maneira inesperada a Caracas depois de mais de dois meses internado em Havana, onde havia sido submetido a cirurgia para combater um câncer. Ele está internado no hospital militar da capital venezuelana. “Chegamos de novo à pátria venezuelana. Obrigado meu Deus! Obrigado povo amado! Aqui continuaremos o tratamento”, anunciou, no Twitter. “Obrigado Fidel, Raúl e toda Cuba!” Em entrevista à TV estatal VTV, uma enfermeira disse que o presidente não estava entubado e entrou no hospital caminhando. (Págs. 1 e Internacional A10)
União pede revisão de dívida do Judiciário
O governo quer a revisão do passivo trabalhista do Judiciário com seus magistrados e servidores. Auditorias do TCU apontaram prejuízo potencial de ao menos R$ 1,2 bilhão, de um total de mais de R$ 3,6 bilhões, no cálculo de dívidas com juizes e funcionários dos TRTs. (Págs. 1 e Nacional A4)
Teles vão pagar menos imposto
Governo iniciou regulamentação da lei que desonera empresas de telecomunicações que ampliarem serviços 3G e 4G. Medida busca aumentar acesso à banda larga. (Págs. 1 e Economia B13)
Caso da carne de cavalo atinge Nestlé e JBS (Págs. 1 e Economia B12)
Falta de médicos não acabará, diz estudo (Págs. 1 e Vida A15)
Governo limitará acesso a dados
Após pressão de países como França e Ucrânia, o governo brasileiro deve restringir o acesso a documentos que tratem de negociações comerciais com outros países. (Págs. 1 e Nacional A7)
Exumação revela vida de d. Pedro e mulheres
Pesquisa traz revelações da família imperial
Realizados sigilosamente pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, exames dos restos de suas duas mulheres, as imperatrizes Leopoldina e Amélia, trazem detalhes da vida da família imperial brasileira, revelam com exclusividade Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise. Agora se sabe que d. Pedro I tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo, o que praticamente inutilizou um pulmão, e que foi sepultado sem comendas brasileiras - só portuguesas. O corpo de Amélia de Leuchtenberg está mumificado. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C5)
José Paulo Kupfer
Comércio exterior 2.0
A nova realidade alija do comércio internacional tanto a OMC quanto economias com baixa inserção nas cadeias de valor, caso do Brasil. (Págs. 1 e Economia B7)
Gilles Lapouge
Comunista e palhaço
A Itália está muito mal das pernas, mas há algo incompreensível: o canastrão Silvio Berlusconi sobe nas pesquisas e alguns temem sua vitória. (Págs. 1 e Internacional A13)
Notas & Informações
O investimento emperrado
O Tesouro transferiu grandes somas ao BNDES para financiar projetos, mas o resultado foi um fiasco. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: 20 mil chances para entrar no serviço público
Concursos com inscrições abertas no país oferecem salários que chegam a R$ 24 mil. Há vagas para todos os níveis de formação
O Ministério Público Militar (MPM), cujo edital foi publicado ontem, acena com o contracheque mais rechonchudo: são nove postos de promotor de Justiça. Também figuram no levantamento feito pelo Correio as seleções do Banco de Brasília (BRB), da Polícia Militar do Distrito Federal e do Ministério da Cultura. (Págs. 1 e 10)
Tráfico sitia o centro do poder
Em busca de mais usuários de drogas, os traficantes agora se espalham pelas quadras residenciais e comerciais do Plano Piloto. Atrás deles, um rastro de violência e de crimes: assaltos, sequestros e agressões passam a ser comuns nas áreas nobres da cidade. (Págs. 1, 23 e Visão do Correio, 14)
Condenado o racista que odiava a UnB
Marcelo Valle pegou 6 anos de prisão em regime semiaberto por crimes de discriminação e pornografia na internet. Ele chegou a planejar uma chacina de estudantes. (Págs. 1 e 26)
Turista poderá quitar imposto no aeroporto
O passageiro que exceder a cota de US$ 500 terá a facilidade de pagar a taxa de importação na alfândega, com cartão de débito. O sistema foi lançado ontem pela Receita. (Págs. 1 e 9)
Chávez volta a Caracas e Tribunal prepara a posse (Págs. 1 e 16)
Yoani: Vaias à democracia
Mesmo após os protestos de militantes de esquerda, a dissidente cubana exaltou a liberdade de expressão no Brasil e postou as primeiras impressões sobre a viagem ao país. Para o Itamaraty, a visita reflete recentes mudanças em Cuba. (Págs. 1 e 17)
Quando a luz acabar, mande o “SMS do apagão” (Págs. 1 e 29)
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Valor Econômico
Manchete: IR na renda fixa pode cair de 22,5% para 15%
Proposta do governo para mudar a tributação dos investimentos em renda fixa prevê incentivos fiscais para aplicações em produtos prefixados e aumento da taxação daqueles atrelados ao DI. No caso dos prefixados, o Imposto de Renda, que hoje chega a 22,5% para resgates em até seis meses, cairia para 15% independentemente do tempo em que o dinheiro ficou aplicado. Hoje o que determina o benefício fiscal é o prazo pelo qual o investidor deixa o dinheiro aplicado, e a alíquota mais baixa só vale para operações que superam dois anos. A ideia é atrelar o benefício ao prazo de correção dos papéis, tanto para fundos como para outros produtos, como títulos do Tesouro.
O projeto da área técnica do governo, em sua versão mais conservadora, prevê que produtos prefixados com prazo de correção das carteiras superior a dois anos paguem IR de 15%. Mas outra versão da proposta, mais arrojada, prevê IR de 15% para investimentos com prazo de correção superior a um ano. (Págs. 1 e C1)
Concessões de distribuidoras estão em risco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cogita rejeitar alguns dos pedidos de renovação das 44 concessões de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017. Todas as empresas declararam interesse em prorrogar suas concessões, mas há dúvidas, por exemplo, quanto aos contratos de seis empresas federalizadas, hoje sob administração da Eletrobras. A alternativa seria a imposição de planos de investimentos para melhorar a qualidade do serviço no curto prazo. Depois da definição da situação de geradoras e transmissoras, chegou a vez das distribuidoras, mas os termos de um acordo só saem nas próximas semanas. (Págs. 1 e A4)
Eike busca comprador para suas ações na MPX
O Valor confirmou ontem que o empresário Eike Batista decidiu colocar à venda pelo menos parte de suas ações na MPX, empresa de energia do grupo EBX. Ele consultou grandes gestoras de recursos para avaliar o interesse em comprar as ações. A intenção é vendê-las rapidamente, por meio de por meio de leilão na bolsa.
Eike possui, como pessoa física, 50,14% da MPX, equivalentes a cerca de RS 3 bilhões, e outros 3,7% por meio de fundos de investimento. Se colocasse toda essa fatia à venda na bolsa, haveria forte pressão de queda da cotação, o que reduziria o valor da venda. Por isso, em busca de âncoras para a operação, ele consultou alguns investidores que garantiriam a aquisição das ações a um preço mais próximo das cotações atuais de mercado. (Págs. 1 e B8)
Crise econômica reduz fertilidade nos EUA
A crise econômica que começou em 2007, se agravou em 2008 e ainda está por ser superada faz estragos na taxa de fertilidade nos Estados Unidos, que já mostrava tendência de queda no longo prazo. O número de filhos por mulher, de 2,12 em 2007, entrou em baixa nos anos seguintes, chegando a pouco menos de 1,9 em 2011.
A fraqueza econômica no pós-crise contribuiu para o recuo, dizem especialistas em demografia, que ressaltam também fatores estruturais. O maior nível de educação das mulheres, a crescente participação feminina no mercado de trabalho, o uso disseminado de contraceptivos e casamentos mais tardios têm levado a um número menor de filhos. O cenário americano ainda é bem diferente do da Alemanha, Itália e Japão, onde a taxa está na casa de 1,4. (Págs. 1 e A11)
Corte de San José não vai rever penas do mensalão
Corte Interamericana de Direitos Humanos não deve ser utilizada como instância de revisão de sentenças penais proferidas pelas supremas cortes de outros países, diz Diego García-Sayán, seu presidente. A afirmação é um alerta aos réus do processo do mensalão que manifestaram a intenção de recorrer a San José na tentativa de se livrar das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns deles, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), já buscaram advogados para estudar a possibilidade de entrar com o recurso.
Segundo García-Sayán, a função da Corte Interamericana não é a de interferir ou revogar decisões locais, mas, sim, a de promover um diálogo com os países para que eles respeitem e cumpram as normas da Convenção Americana de Direitos Humanoso Pacto de San José, ratificado pelo Brasil em 1998. (Págs. 1 e A14)
Mineradora busca sócio no Pará
A inglesa Horizonte Minerais, dona da mina de níquel Araguaia, no Pará, busca um sócio para dividir os investimentos no projeto, que poderão ultrapassar US$ 1 bilhão nos próximos anos. (Págs. 1 e B6)
CPFL estuda oferta de ações
A CPFL avalia uma oferta subsequente de ações que poderá movimentar R$ 5 bilhões. Por enquanto, a companhia analisa as condições do mercado e negocia com bancos que poderão assessorar a operação. (Págs. 1 e B8)
Estoques contra a inflação
O governo decidiu reforçar o combate à inflação dos alimentos por meio da formação de estoques, aquisições de produtos e garantia de sustentação de preços. Ontem, criou o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos. (Págs. 1 e B13)
Usinas recuperam margens
Recuperação na produtividade dos canaviais e ênfase na produção de açúcar e anidro (misturado à gasolina), em detrimento do hidratado (usado diretamente nos carros), ajudaram a sustentar as margens das empresas abertas do setor de cana. (Págs. 1 e B14)
Banco de Abu Dhabi no Brasil
O National Bank of Abu Dhabi, comandado pelo governo do emirado, vai abrir escritório de representação em São Paulo, que será a principal unidade do banco na América Latina. A instituição, que não está presente na região, aguarda autorização do BC. (Págs. 1 e C12)
Portabilidade na previdência privada
Volume de recursos transferidos de um plano de previdência para outro, a chamada portabilidade, aumentou 48% em 2012, mas valor ainda é pequeno em relação ao total do setor: RS 5,7 bilhões, equivalentes a 1,75% das provisões. (Págs. 1 e Dl)
Gravidez no aviso prévio
Em decisão unânime, a 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória para empregada que engravidou durante o período de aviso prévio. (Págs. 1 e El)
'Refis' carioca
Contribuintes do município do Rio de Janeiro que desejarem quitar dívidas de ISS, IPRJ e taxa de lixo terão até 17 de junho para aderir ao programa de parcelamento lançado pela prefeitura, com desconto de 70% nos juros e multa para pagamento à vista. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim Netto
O câmbio deve ser relativamente desvalorizado, pouco volátil e imune ao excesso de ativismo que perturba as expectativas. (Págs. 1 e A2)
Luiz Carlos Bresser-Pereira
O desequilíbrio macroeconômico fundamental é a sobre a preciação cambial, que desindustrializa gradualmente o país. (Págs. 1 e E13)
Crise da carne equina alcança a JBS na Europa (Págs. 1 e B13)
Sinais de novas instabilidades na economia mundial (Págs. 1 e B11)
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