24 de abril de 2013
O Globo
Manchete: De olho nos preços - Governo incentiva álcool para segurar inflação
Pacote desonera produção nas usinas e eleva parcela do etanol na gasolina
De acordo com analistas, as medidas beneficiam diretamente a Petrobras, que poderá importar menos combustível. O alívio no caixa da estatal vai reduzir a pressão por novos reajustes
O governo lançou ontem um pacote de incentivos de R$ 8,4 bilhões aos setores de etanol e químico. No caso do álcool, o objetivo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é aumentar a produção e a oferta do combustível no país, além de incentivar o investimento nas usinas. Para especialistas, o governo tenta ajudar a Petrobras para segurar a já elevada inflação com as medidas anunciadas. Isso porque as ações incluem, além da desoneração do PIS/Cofins e da liberação de linhas de crédito com juros reduzidos, o aumento de 20% para 25% da mistura de álcool na gasolina a partir de 1º de maio. Assim, a Petrobras vai importar menos combustível, com os consequentes alívio no caixa e menor pressão para reajustes nos preços. (Págs. 1 e 19)
Enquanto isso... Passagem de ônibus do Rio subirá em junho
O prefeito Eduardo Paes disse ontem, após encontro com o ministro Guido Mantega, em Brasília, que não planeja adiar mais o reajuste da tarifa de ônibus, que deve vigorar em junho. A trégua no aumento tinha sido pedida pelo Planalto para ajudar a conter a inflação. (Págs. 1 e 11)
Dilma admite fraude no Minha Casa
A presidente Dilma admitiu ontem que, devido à dimensão do programa, pode haver fraudes no Minha Casa Minha Vida, ao se referir ao esquema de empresas de fachada, revelado pelo GLOBO. Ela negou que esteja fazendo campanha antecipada, como acusa a oposição. (Págs. 1, 3 e 6)
‘Égalité’ para os gays na França
Milhares de pessoas comemoram, em Paris, após a Assembleia Nacional aprovar a lei que institui o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais na França. O país tornou-se o 14º no mundo a ter a legislação. Houve protestos, e a oposição entrou com recurso. (Págs. 1 e 23)
Postos fechados: Paes pede desculpas à população
O prefeito Eduardo Paes pediu ontem desculpas à população pelo fechamento dos 200 postos de saúde do Rio segunda-feira, véspera do feriado estadual de São Jorge. A prefeitura anunciou que vai estender em pelo menos uma semana a vacinação contra a gripe. (Págs. 1 e 9)
Mensalão: Lewandowski diz que não há pressa
O ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte não pode ter pressa ao julgar recursos do mensalão, para não prejudicar a defesa. Primeira contestação de réu foi apresentada ontem. (Págs. 1 e 5)
Mordomia: Garçon do Senado ganha R$ 15 mil (Págs. 1 e 3)
Um novo perfil: Filhos da classe C estudam mais
Os filhos da nova classe média têm 50% mais tempo de estudo que seus pais. A nova geração é mais informada, mais conectada e menos conservadora, revela estudo do Instituto Data Popular. (Págs. 1 e 17)
País do jeitinho: Brasileiro confia pouco nas leis
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado ontem mostra que 54% dos brasileiros afirmam ver poucas razões para obedecer às leis e 82% dizem ser fácil descumprir normas no país. (Págs. 1 e 4)
Atentado em Boston: Guerras teriam motivado ataque
Ainda no hospital, Dzhokhar Tsarnaev disse a autoridades que a presença militar dos EUA no Afeganistão e no Iraque contribuiu para que ele e o irmão decidissem cometer o atentado. (Págs. 1 e 24)
Brasileiro vence concurso e vai ao espaço
Pedro Nehmer, de 21 anos, da Universidade de Brasília, ganhou concurso internacional e viajará ao espaço em voo comercial turístico. (Págs. 1 e 26)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Usinas terão incentivos, mas preço do etanol não cai
Governo desonera e abre crédito subsidiado para o setor; indústria química tem redução de tributo
O governo federal zerou as alíquotas do PIS e da Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, para o setor sucroalcooleiro, em mais um pacote de estímulo à economia, anunciado ontem. O benefício foi antecipado pelo Estado há duas semanas. A partir de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol. A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014. O desconto não deve chegar às bombas nem ter impacto na inflação. “O que queremos é que o setor aumente os investimentos”, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A presidente Dilma Rousseff também disse que não há garantias de queda de preço. Ainda em maio, a proporção de álcool na gasolina será elevada dos atuais 20% para 25%. O governo anunciou também estímulos para a indústria química. A alíquota do PIS/Cofins cairá de 5,6% para 1%. (Págs. 1 e Economia B1, B3 e B4)
Dilma diz que não flerta com a inflação
Em meio a críticas por causa da retomada da inflação, a presidente Dilma Rousseff voltou a atacar os que “torcem para que o Brasil dê errado". Ela disse que “não negocia nem flerta com a inflação" e que não está em campanha. “Sabe por que eu não estou em campanha? Porque tenho obrigação durante 24 horas por dia de dirigir o Brasil.” (Págs. 1, Política A5 e Economia B4)
PF vai pedir quebra de sigilo de assessor de Lula
A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, assessor pessoal do ex-presidente Lula, informa Alana Rizzo. A medida faz parte do inquérito instaurado para apurar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e rastrear supostos repasses para o ex-presidente. Em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, o empresário Marcos Valério disse que o esquema ajudou a bancar “despesas pessoais” de Lula no início de 2003, após ele ter assumido o Planalto. A Polícia Federal também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos dez dias. Além de Freud, a polícia quer ter acesso aos dados bancários de outras 25 pessoas físicas e jurídicas que também receberam dinheiro das empresas de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão por envolvimento no mensalão. Ontem, Valério prestou depoimento na PF. (Págs. 1 e Política A4)
Recursos
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o STF não deve ter pressa para julgar recursos do mensalão. (Págs. 1 e A4)
Franceses aprovam casamento gay
Comemoração nas ruas de Toulouse pela aprovação do casamento homossexual no Parlamento francês. O país é o 14º do mundo, e o 9º da Europa, a reconhecer esse direito. Deputados também decidiram que casais do mesmo sexo podem adotar filhos. (Págs. 1 e Internacional A9)
Embaixada da França na Líbia sofre atentado
Dois seguranças ficaram feridos em um atentado terrorista com carro- bomba contra a Embaixada da França em Trípoli, na Líbia, ontem. O embaixador, Antoine Sivan, não estava no local no momento da explosão. Até a noite, nenhum grupo extremista havia assumido a autoria do ataque. (Págs. 1 e Internacional A10)
Imigrante ilegal engrossa fila da casa própria
O aumento de imigrantes ilegais pobres, como bolivianos, peruanos, nigerianos e haitianos, empurrou esses novos miseráveis para favelas, cortiços e terrenos invadidos na cidade de São Paulo. ONGs ajudam famílias a regularizar a situação no País e obter a inclusão no programa de casa própria. (Págs. 1 e Metrópole A14)
Busca do preço certo
Empreendedores buscam meios de driblar a inflação e achar o preço certo para eles e seus clientes. A tarefa é difícil, mas com dedicação e estratégias é possível. (Págs. 1 e Estadão PME)
Europa decide apoiar brasileiro para a OMC (Págs. 1 e Economia B12)
Hackers divulgam falso ataque à Casa Branca (Págs. 1 e Internacional A11)
Brasil joga pela 1ª vez em palco da Copa
A seleção brasileira enfrenta hoje, às 22 horas, o Chile no Mineirão. Será a primeira vez que o time jogará em um palco da Copa de 2014. O amistoso servirá para definir a equipe para a Copa das Confederações. (Págs. 1 e A19)
José Roberto Afonso
Questão interna
O País tem a maior dívida pública entre os emergentes. No futuro, muitos podem se arrepender de não ter lutado por disciplinar o endividamento. (Págs. 1 e Economia B2)
Roberto DaMatta
Contatos imediatos
O alternativo ao nosso modo de ser não está em outro planeta, está ao seu lado e até mesmo dentro de você como provam as tragédias. (Págs. 1 e Caderno 2, C8)
Lei das biografias: Roberto Carlos tenta impedir venda de livro (Págs. 1 e Caderno2)
Notas & Informações
Duas lógicas no Supremo
Se abrir as portas aos embargos infringentes, a provável maioria conflitará com a decisão anterior. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Ministro quer que multa de domésticas seja de 40%
Um dia depois de o senador Romero Jucá — relator da proposta de regulamentação da lei dos empregados domésticos — defender que caia para até 5% a multa sobre o saldo do FGTS na demissão desses trabalhadores, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se opôs à redução. Ele propõe que o percentual seja de 40%, o mesmo dos demais assalariados da iniciativa privada. (Págs. 1 e 8)
Fila na Receita testa a paciência de brasilienses
Na reta final do prazo para entregar a declaração do IR, contribuintes que vão à sede da instituição resolver pendências levam em média uma hora para serem atendidos. (Págs. 1 e 9)
Al-Qaeda manda recados
O ataque contra a embaixada da França na Líbia e a prisão de terroristas na Espanha e no Canadá mostram que a organização está ativa. Nos EUA, boatos sobre bomba na Casa Branca afetam as bolsas de valores. (Págs. 1, 13 e 16)
Gays já podem se casar e adotar crianças na França (Págs. 1 e 17)
Marina Silva tenta salvar a Rede no Senado (Págs. 1 e 2)
Brasileiro diz que driblar a lei é fácil (Págs. 1 e 7)
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Valor Econômico
Manchete: Dilma vai propor agenda positiva para a Argentina
A presidente Dilma Rousseff leva a seu encontro com a presidente argentina, Cristina Kirchner, amanhã, em Buenos Aires, uma "agenda positiva" que inclui negociações para eliminar os atritos comerciais entre os dois países. O Brasil deve oferecer financiamento em torno de US$ 1,5 bilhão para obras na linha férrea de Sarmiento, uma das principais obras de infraestrutura em planejamento na Argentina, com participação da Odebrecht. O financiamento é uma das demandas do governo argentino, que quer ainda recursos do BNDES para construção de duas usinas interligadas, um investimento de US$ 5 bilhões no qual Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Camargo Correa já mostraram interesse em concorrer com empresas russas e chinesas.
Dilma deve buscar do governo argentino garantias de que não haverá retaliação contra a Vale, como multas excessivas ou retomada da mina de potássio sem indenização. Sem apresentar a iniciativa como uma barganha, o governo brasileiro pretende chamar atenção para os negócios que podem receber apoio conjunto. O ânimo da reunião "não é de conflito", diz um assessor de Dilma. (Págs. 1 e A3)
BC alonga taxa referencial prefixada
O Banco Central caminha para construir uma taxa referencial prefixada de 90 dias. O prazo é inexistente como "benchmark" para os bancos, que têm boa parte dos ativos denominados em juros prefixados. O processo engatou definitivamente na quinta-feira, quando a autoridade monetária zerou a rolagem de aplicações de bancos em títulos federais na carteira do BC por prazo de 45 dias. Ao interromper a rolagem, o dinheiro que passou a ser girado em operações overnight superou R$ 200 bilhões. Simultaneamente, manteve a oferta de venda de títulos aos bancos com compromisso de recompra de 90 e 180 dias - prazos já usados pelo BC no alongamento do perfil das operações compromissadas firmadas com os bancos no mercado aberto. O total dessas operações alcançou R$ 687 bilhões na segunda-feira. (Págs. 1 e C1)
Pacote reforça caixa das usinas
O governo anunciou ontem um pacote para o setor de etanol e indústria química que prevê renúncia fiscal de R$ 2,07 bilhões neste ano, com a redução de PIS/Cofins e a reabertura de linhas de crédito do BNDES para financiar investimentos em canaviais e estocagem de álcool. As medidas e o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 20% para 25% passam a vigorar em 1º de maio.
Anunciado às vésperas da colheita, o pacote está em gestação desde 2011. Considera-se que não será a solução, mas permitirá um rearranjo nas combalidas finanças do setor, mergulhado em dívidas de R$ 42 bilhões. Desonerar o litro em R$ 0,12 recomporá margens e poderá reforçar o caixa de usinas, distribuidoras e postos. Os investimentos só voltarão se o combustível for rentável e não apenas pela criação de demanda por meio da elevação do percentual da mistura de etanol à gasolina. A produção de etanol recuou de 26,6 bilhões de litros em 2008 para uma previsão de 25,7 bilhões no ciclo 2013/14. (Págs. 1 e A2)
Senado vota contra Sudeste e Sul no ICMS
O relator do projeto de reforma do ICMS, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), rejeitou ontem todas as emendas apresentadas pelos Estados do Sul e Sudeste que unificavam em 4% a alíquota interestadual do tributo e reduziam de 12% para 7% a alíquota interestadual sobre o gás natural e produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para agravar a situação desses Estados, Delcídio acolheu emenda que estende a alíquota interestadual de 12% da ZFM para as áreas de livre comércio em Roraima, Rondônia, Amapá e Acre. O parecer final será votado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com grande chance de ser aprovado, pois os senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm 15 votos entre os 27 titulares da comissão. (Págs. 1 e A9)
Banco reduz bônus pago a executivo
Os bancos americanos estão se curvando às preocupações dos órgãos reguladores com relação à remuneração dos executivos e seu papel na tomada de risco no setor financeiro. Sete grandes instituições dos EUA informaram que estão reduzindo o bônus máximo pago a executivos que superaram as metas de desempenho, segundo documentos enviados às autoridades. No fim de 2012, o Federal Reserve (banco central americano) começou a consultar os bancos sobre seus planos de remuneração. Nos documentos encaminhados, muitas das empresas mencionaram o Fed como uma das razões para as mudanças. (Págs. 1 e C11)
Farmácia que vende de tudo se espalha pelo NE
No Recife, quase toda farmácia funciona também como loja de conveniência, onde se encontram de remédios a televisores, biscoitos a celulares. A variedade atrai os consumidores e desagrada à Procuradoria-Geral da República, que a considera ilegal. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a Procuradoria apresentou parecer proibindo os Estados de autorizar a comercialização de vários produtos. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Esse tipo de farmácia não é exclusividade do Recife. No Pará, a rede Big Ben chegou a ser a maior vendedora de CDs do Estado. Produtos como TVs, computadores e celulares estão entre os mais vendidos. Na verdade, o conceito de farmácia muda de Estado para Estado, apesar de a Lei Federal nº 5.991, de 1973, estabelecer que farmácias e drogarias têm suas vendas restritas a medicamentos. (Págs. 1 e B4)
Captação de R$ 2,1 bi dos shoppings
As captações no mercado de capitais das quatro maiores empresas de shopping centers do país com ações em bolsa - BRMalls, Multiplan, Iguatemi e Aliansce - deverão somar R$ 2,13 bilhões de janeiro a abril, entre ofertas primárias de ações e emissão de debêntures. É mais que o recorde de R$ 1,9 bilhão registrado em todo o ano passado. Os recursos captados neste ano pelas companhias do setor devem ser aplicados na abertura de novos shoppings pelo país nos próximos dois anos e também na expansão ou reforma de empreendimentos já existentes. (Págs. 1 e B1)
Governo do Tocantins vai transferir a gestão de parques naturais para a livre iniciativa (Págs. 1 e A14)
Aposta em derivativos poderá custar US$ 3,9 bi a estatais portuguesas (Págs. 1 e C12)
Gol terá empresa na República Dominicana para voar aos EUA e América Central (Págs. 1 e B5)
Menos tributos na mineração
O novo código de mineração não deverá mais adotar a cobrança de participações especiais sobre jazidas com alta produtividade. A avaliação do governo é que isso oneraria demais as mineradoras. (Págs. 1 e A3)
MWM retoma produção na Argentina
A MWM vai retomar a produção de motores a diesel na Argentina. A fábrica da empresa, em Jesús Maria, na província de Córdoba, estava parada há quase uma década, realizando apenas trabalhos de usinagem de componentes. (Págs. 1 e B6)
Seguros e Resseguros
Apesar do crescimento do setor de seguros no país, hoje menos de 5% das pequenas e médias empresas brasileiras contam com algum tipo de cobertura. “Estratégia é apresentar produtos a uma base maior de clientes que se relacionam com o banco”, diz Rebecca Posella, do Itaú. (Págs. 1 e Caderno especial)
Frigoríficos contra-atacam
A Associação Brasileira de Frigoríficos ajuizou ação contra o Ministério Público Federal. A entidade acusa o MPF de coagir empresas do setor a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que seriam “inexequíveis”. (Págs. 1 e B11)
Ajuste de contas
Perto do prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda, é preciso ficar atento a erros ou omissões de rendimentos, responsáveis por 69% dos casos incluídos na malha fina no ano passado. (Págs. 1 e D1)
Permuta de petroleiras na mira
Treze anos depois de Petrobras e Repsol-YPF terem firmado acordo de troca de ativos no valor de US$ 1 bilhão, o Superior Tribunal de Justiça começa a decidir se o valor dos investimentos permutados terá que passar por perícia judicial. (Págs. 1 e E1)
ISS no leasing ainda em discussão
Vencedoras de uma disputa bilionária contra os municípios, as empresas de leasing não poderão, por ora, receber de volta os valores recolhidos indevidamente em ISS, até que o STJ decida sobre recurso apresentado pelo município de Tubarão (SC). (Págs. 1 e E1)
Ideias
Cristiano Romero
O BC não tem dúvida quanto à necessidade de elevar os juros, mas quer cautela ante o cenário externo, que deu sinais de piora. (Págs. 1 e A2)
Martin Wolf
Não há uma lei de ferro dizendo que o crescimento vai desaparecer quando o endividamento exceder os 90% do PIB. (Págs. 1 e A13)
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