MENSALÃO: LEVANDO WHISKY NO BOLSO

	21/08/2013

Dirceu pede redução de pena Condenado a 10 anos de prisão, deputado cassado quer que tese levantada pelo ministro Lewandowski seja usada em seu benefício Dirceu tenta se beneficiar de tese levantada por Lewandowski Julgamento de recursos dos condenados do mensalão será retomado hoje Carolina Brígido Corrupção. Pena de Dirceu foi calculada a partir da continuidade delitiva BRASÍLIA O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão no processo do mensalão, entregou ontem um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a tese apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski para tentar diminuir a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) seja usada também em seu benefício.  Segundo a defesa de Dirceu, a pena do réu por corrupção ativa deve ser calculada a partir da lei em vigor em 2002, com punições mais brandas, sem considerar a mudança da lei ocorrida em 2003, que a tornou mais rígida. Isso porque, para os advogados, o crime teria sido praticado em 2002, e não no ano seguinte, como decidiu o STF no julgamento do ano passado. O pedido já tinha sido feito nos embargos de declaração apresentados por Dirceu em 1º de maio. Ontem, a defesa refez o pedido, "considerando o debate estabelecido na sessão" de quinta-feira passada, quando Lewandowski defendeu a tese para diminuir a pena de Rodrigues por corrupção passiva. A proposta não conseguiu adeptos durante a sessão e ainda provocou a ira do presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que acusou o colega de fazer "chicana". Para Barbosa, o voto de Lewandowski é apenas uma tentativa de atrasar o julgamento dos recursos dos condenados. No novo texto apresentado ao STF, os advogados de Dirceu afirmam que, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes ponderou, em seu voto, que Bispo Rodrigues participou de reunião em 2002 para acertar recebimento de vantagem indevida. Na sessão de quinta-feira, Mendes sustentou que o crime foi consumado em 2003 e discordou de Lewandowski. A pena por corrupção ativa aplicada a Dirceu foi calculada a partir da regra da continuidade delitiva, quando um mesmo crime é praticado ao longo de muito tempo. Isso significa que o tribunal considerou a última prática do crime, aplicou a pena, e considerou regras previstas em lei para aumentar essa pena. Por essa lógica, não seria considerada a data da primeira prática do crime, o que levaria o tribunal a continuar adotando a lei mais rígida. Os advogados argumentam que não houve continuidade delitiva, pois Dirceu teria cometido uma única corrupção ativa: o oferecimento de vantagem indevida na reunião de 2002. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, divulgou ontem à noite a ordem do julgamento dos embargos de declaração na sessão de hoje. Primeiro, os ministros vão continuar a análise do recurso do Bispo Rodrigues, que gerou grande discussão entre os ministros na última sessão. Em seguida, será a vez da cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Por último, e se der tempo, o plenário vai julgar os embargos do operador do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. dirceu se reuniu com petistas O ex-ministro José Dirceu reuniu outros dois petistas condenados no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, em um almoço na sua casa em Vinhedo, na tarde do último sábado. O objetivo era dar apoio aos dois colegas, que ficaram muito abalados com as condenações do ano passado, e não discutir o que correrá na apreciação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto acabou entrando em discussão. De acordo com um dos participantes, Dirceu mantém a mesma expectativa pessimista em relação às decisões do Supremo sobre o mensalão. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:18