CLUBE DE AERONÁUTICA: SAUDADES DA CASERNA

Clube da Aeronáutica critica governo e quer punições:

BRASÍLIA - O Clube de Aeronáutica, entidade composta majoritariamente por militares da Força Aérea Brasileira que estão na reserva, enviou neste domingo uma mensagem aos seus associados pedindo a reversão da desmilitarização e atacando duramente o governo por não ter permitido a punição dos controladores de vôo, que se amotinaram na última sexta-feira e paralisaram as atividades em todos os aeroportos do País. A mensagem vem à tona no dia seguinte ao acordo entre os controladores grevistas do Cindacta-1, em Brasília, com o governo. O governo atendeu às reivindicações da categoria, entre elas a criação de um órgão civil para o controle do tráfego aéreo. Assinada pelo seu presidente, o tenente-brigadeiro do Ar, Ivan Frota, o Clube ameaça entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade contra as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não punir os controladores rebeldes e desmilitarizar o controle do tráfego aéreo, e denunciá-lo por crime de responsabilidade. Mesmo mostrando a mesma contrariedade com o acordo promovido pelo governo federal, a nota do Clube da Aeronáutica contraria o pedido feito pelo Comando da Aeronáutica na noite de sábado. A Aeronáutica, devido à insubordinação dos militares, pediu a criação de um órgão civil para administrar os controladores. Desta forma, os controladores devem passar a ser subordinados a este novo órgão, que será subordinado diretamente ao Ministério da Defesa, e deixarão de responder ao comando militar. Historicamente, a Aeronáutica sempre foi contra a transferência do controle aéreo para os civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima terça-feira, 3, uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que ficará vinculado ao Ministério da Defesa. Militares da ativa consultados pelo Estado concordam com a indignação do manifesto do brigadeiro Ivan Frota. Mas não acreditam que ele possa servir para insuflar o pessoal da reserva e gerar mais manifestações por causa da desautorização dada ao comandante da Força. "A indignação é muito grande porque todos sabem que houve insubordinação, houve motim, que é crime e ninguém será punido, contrariando todos os fundamentos da hierarquia e disciplina, princípios básicos da nossa carreira", comentou um oficial. "A nossa esperança é que o Ministério Público faça a sua parte, exigindo a punição dos criminosos", disse outro oficial.
Frota, que foi candidato à Presidência em 1998 pelo PMN, afirma que houve um "ostensivo e arbitrário" descumprimento da Constituição e de outras leis nas decisões do governo durante a crise aérea. "Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o Presidente da República descumpriu deliberadamente a Constituição, sendo passível de ter incorrido em crime de responsabilidade", diz a mensagem.
"Os Comandantes Militares foram, com isso, desautorizados e enfraquecidos", acrescenta o brigadeiro, ressaltando que a postura do governo deu "força e estímulo" aos grevistas.
O clube atacou diretamente os controladores e, sobretudo, o manifesto apresentado por eles, em que diziam não confiar no comando e nos equipamentos por eles utilizados. "O manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôos militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas", diz o documento, que destaca quais os artigos do Código Penal Militar foram descumpridos, alguns, inclusive, que levariam a pena de morte em período de guerra. Segundo o documento, a crise tem duas origens: o "desespero" dos controladores envolvidos no acidente com o Boeing da Gol - que caiu no Pará, em setembro do ano passado, matando 154 pessoas - os quais procuram "transferir sua culpa" para eventuais falhas dos equipamentos; e um esforço para enfraquecer os militares por "interesse político do grupo estratégico do governo". "Mais uma vez o governo demonstra fraqueza (ou cumplicidade) em suas posições, ao apoiar a baderna e a desordem", diz o texto. A mensagem termina com uma convocação para que o presidente Lula seja cobrado e reveja suas decisões. "A se confirmarem, portanto, as notícias de flagrante insubordinação militar praticada pelos controladores de vôo, o povo brasileiro não poderá mais continuar a silenciar-se e terá de se pronunciar, coletivamente, para exigir do Presidente da República as devidas providências legais, custe o que custar", conclui. Frota, que inicia um movimento, convidando militares e civis "que se preocupem com a integridade das suas forças armadas" para que, a depender da postura do governo, se reúnam em "Assembléia Permanente, em vigília cívica" nas instalações do Clube no Rio de Janeiro. Fabio Graner, O Estadão.

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N.B. Nos anos 80, ainda se comemorava a data de 31 de março, como marco da Revolução.

CANA-DE-AÇÚCAR: EXPANSÃO DE ÁREA DE PLANTIO

Brasil mapeia áreas para cana:

Brasília - Disposto a manter a liderança mundial em combustíveis de fontes renováveis, o Brasil já mapeou 12 áreas tecnicamente adequadas à expansão do plantio de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol. O total disponível estimado para o plantio adicional da cultura é de 79,4 milhões de hectares, inseridos em 346 municípios, dos quais 38,2 milhões de hectares apresentam produtividade alta e média. Essas terras não têm impedimentos legais ou ambientais e, se plenamente utilizadas, poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões até 2015. O governo brasileiro tem interesse no assunto, afinal o etanol foi um dos temas da visita do presidente Lula aos EUA neste fim de semana. O etanol produzido nessas áreas, estimado em 100 bilhões de litros ao ano, seria suficiente para substituir 5% da gasolina consumida no mundo - o que geraria esta transferência de renda. Atualmente, o Brasil fabrica cerca de 20 bilhões de litros de álcool por ano. Os dados constam de um estudo coordenado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), com a participação da Unicamp e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo levantamento, as áreas estão localizadas, especialmente, no noroeste e no oeste de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no leste do Mato Grosso e no sul de Goiás. Embora exista grande potencial de conquista de diversos mercados, como Japão, Coréia e Estados Unidos, a investida não será fácil. De acordo com Oliva, trocar gasolina por etanol tem um custo. E inclui investimento nos portos visando a exportação.
Em 2004, cinco portos brasileiros foram responsáveis pela exportação da maior parte dos 2,4 bilhões de litros de etanol vendidos ao exterior pelo País: Santos (SP), 58%; Maceió (AL), 18%; Paranaguá (PR), 18%; Cabedelo (PB), 5%; e Suape (PE), 1%.
A visita que Lula faz ao presidente americano nesse fim de semana é em retribuição à que Bush fez ao Brasil no começo de março. Segundo entrevista do embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, à BBC Brasil, os presidentes vão “destravar a relação e torná-la ainda melhor”. A reunião entre os dois presidentes em Camp David tem como pauta a produção e comercialização do álcool etanol. Após a reunião fechada, Lula volta para São Paulo. A chegada à capital paulista está prevista para as 7h de hoje. O assessor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, José Nilton de Souza Vieira, destacou que uma das principais tarefas do governo federal é criar condições para que a expansão se dê da melhor forma possível. Uma alternativa seria conceder incentivos para quem quisesse explorar áreas que não afetem o meio ambiente ou que não provoquem substituições nocivas de culturas. “Hoje, já existe um grande passivo para ser equacionado”, acrescentou o técnico, referindo-se às áreas em que já houve grande desmatamento, como em São Paulo. Um dos autores do estudo sobre o etanol, o pesquisador Eduardo Vaz Rossel, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp, lembra que o Brasil tem o privilégio de ter áreas agricultáveis como nenhum outro país. E mais: no caso da cana-de-açúcar, o etanol entraria em regiões de desenvolvimento econômico relativamente limitado. “Uma vez que se coloca o etanol, o perfil da região poderá mudar, graças a um efeito multiplicador, que inclui empregos, geração de renda e aumento da arrecadação de impostos”, afirmou Rossel. O pesquisador, entretanto, faz um alerta: é preciso um planejamento, um modelo organizado, que deve ser acompanhado com atenção pelo governo. Como toda atividade, o setor deve ser regulado. O assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ricardo Severo, disse que, atualmente, a cana-de-açúcar ocupa seis milhões de hectares. Em dez anos, a área aumentará para dez milhões de hectares, se for mantida a atual estrutura. “Nossa produtividade é grande. Não existe o risco de invasão de outras culturas, embora já esteja ocorrendo substituição na pecuária”, observou Severo. Agência Estado, Paraná Online (1/4).

CONTROLADORES DE VÔOS: DESMILITARIZAÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO

Governo deve desmilitarizar 1.500 e FAB dá 45 dias para rebeldes deixarem farda:

Para surpresa dos controladores, a tão sonhada desmilitarização do tráfego aéreo deve vir muito mais rápido do que esperavam. O governo pretende assinar amanhã uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que será vinculado ao Ministério da Defesa. Em contrapartida, para resolver a crise criada com a decisão de não prender os militares amotinados na sexta-feira, a Aeronáutica estabeleceu um prazo de 45 dias para que os controladores deixem por completo todas as dependências da FAB. Os operadores do Cindacta-4, em Manaus, receberam no sábado documento assinado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, no qual condena a ação dos servidores que paralisaram o País na sexta-feira - ontem, 20,4% dos vôos apresentavam atrasos de mais de uma hora, apesar de grande número de aeroportos funcionar ininterruptamente desde a manhã do sábado. No mesmo documento, o brigadeiro afirma que os controladores “infringiram a disciplina e a hierarquia militar” e, por isso, devem deixar a Aeronáutica. O comandante sugere que os servidores passem a ser subordinados a um órgão civil. Depois de tomarem conhecimento do teor do texto enviado por Saito, os controladores receberam um questionário e tiveram de responder, entre outros quesitos, se querem permanecer na Força Aérea Brasileira (FAB). Dezenas já optaram pelo abandono da vida militar. A essência da MP da desmilitarização será fechada hoje, em reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Defesa, da Casa Civil e do Planejamento, além do comandante da Aeronáutica. Amanhã, os controladores estarão no Planalto e terão acesso à medida provisória. Saito já havia comunicado ao governo, em reunião sexta-feira à noite, que era preciso desligar os amotinados da FAB o quanto antes, “porque não há mais ambiente para eles trabalharem lá (nos Cindactas)”. Portanto, a expectativa é de que, amanhã, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores já iniciarão o processo de saída dos quadros militares e até poderão ir trabalhar sem farda. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ao Estado que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que possa chegar a R$ 3 mil. “Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo”, afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público. “O presidente Lula é quem vai definir tudo”, declarou Paulo Bernardo. Ele ressaltou que avisou os controladores, na reunião da sexta-feira, no Cindacta-1, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve, em gestação no governo, que vai limitar a paralisação de setores essenciais. Paulo Bernardo, que por determinação do presidente conduziu as negociações, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado com o comando da FAB. “Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições.” “O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.200 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração, o critério deverá o de prova de títulos. Depois, só por concurso. Os militares terão de assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar, e um contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.

Na visão de oficiais ouvidos pelo Estado, os amotinados praticaram crimes previstos no Código Penal Militar e, para evitar que eles “contaminem” o restante da tropa, devem ser afastados. “Já que esses sargentos não serão punidos, o ideal é que saiam do nosso convívio o quanto antes”, diz um oficial da FAB.A maior preocupação dos militares agora é com um eventual efeito cascata que a anistia dos sargentos amotinados poderá ter, não só na Aeronáutica, mas também nas demais Forças. Na FAB, por exemplo, existem outros sargentos envolvidos no tráfego aéreo, mas que não trabalham diretamente como controladores - são responsáveis pela manutenção do sistema de radionavegação e dos radares.A proposta do Alto Comando é que, com a criação do órgão civil, os profissionais que optarem pela carreira civil sejam transferidos para outros prédios. O governo teria de fazer um investimento inicial para a construção dessas novas bases. Tânia Monteiro e Fabio Graner, BRASÍLIA. Colaboraram Bruno Tavares, Vannildo Mendes e André Alves, Especial para O ESTADO.

A HORA DO "ÂNGELUS"

POLÊMICA

Ministro da Saúde sai em defesa do aborto

José Temporão sugeriu um plebiscito para discutir assunto

Brasília. Nem uma semana após a manifestação contra o aborto, promovida pelo Movimento em Defesa da Vida, na Praça da Sé, em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a legalização da prática. Para ele, o tema é uma “questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros”. Temporão voltou a defender a realização de um plebiscito no País para que a população decida o assunto, como ocorreu recentemente em Portugal. “Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo. Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde”, complementou. O ministro está tão empenhado nesta discussão que se reuniu, esta semana, com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. No Rio de Janeiro, tratou do assunto com o governador Sérgio Cabral (PMDB) – também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão defende ainda outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Em Santa Catarina, só no ano passado, foram feitas 5.627 curetagens, procedimento realizado após o aborto. Não se sabe, porém, o número de abortos provocados nem o de espontâneos. Caso haja um plebiscito a respeito da legalização da prática, como defende o ministro, a igreja católica se posicionará contra o que considera um atentado à vida. “Partimos do pressuposto de que o direito à vida é fundamental. Se, quando o assunto é aborto, as conseqüências de sua proibição são um desastre, é porque está na hora de repensar a educação que estamos dando para crianças e jovens”, observa o bispo auxiliar de Florianópolis, dom José Negri.

http://www.an.com.br/2007/mar/30/0ger.jsp



Fronteiras do racismo

Pesquisa realizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, o Nirema, ligado ao departamento de Sociologia e Política na PUC-Rio, fez um levantamento das reportagens sobre racismo publicadas nos jornais do Rio nos últimos 20 anos, desde que, a partir da Lei Caó, tornou-se crime inafiançável.
A boa notícia é a pequena identificação de jovens como agressores, embora a juventude negra seja algo de muita discriminação. Um dos lugares de maior identificação de tensão entre negros e brancos foram os elevadores e áreas de acesso, como portarias de edifícios. A demarcação de áreas de brancos e negros, senhores e escravos, ainda é um problema na sociedade brasileira.
E continuará sendo, se depender de depoimentos como o da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial. Ela disse ontem que considera “natural” – êta palavrinha maldita! - a discriminação dos negros contra os brancos. Um país sem racismo supõe um tipo de convivência entre brancos e negros na qual não haja discriminação de parte a parte.
Matilde comete o erro de, ao invés de se pronunciar contra o racismo – que poderia ser definido como qualquer tentativa de exclusão de um determinado grupo, sejam os negros, os índios, os hispânicos, os imigrantes ou os brancos –, falar contra os brancos, numa demonstração inequívoca de que o movimento negro está metido num imenso problema.
Valorizar os negros não significa desvalorizar os brancos. Não se trata de negar o valor de um grupo para afirmar o valor de outro grupo. Trata-se, sim, de afirmar o direito da igualdade entre todos os grupos.
Parafraseando o texto sobre machismo, o problema não é o branco, mas a oposição radical entre brancos e negros. O que se quer combater é o racismo, não o branco, porque o racismo exercido pelo negro contra o branco também é racismo.
Um dos dados da pesquisa do Nirema mostra que negros também discriminam negros, situação que joga por terra a teoria da ministra. O debate que interessa à sociedade não é o da cor da pele que deve prevalecer, mas o da universalidade dos direitos. Negros, como brancos, devem ser sujeitos de direitos - jurídicos, sociais, políticos, econômicos, humanos.
Quando o jornalista Ali Kamel lançou “Não somos racistas”, foi duramente combatido pelo movimento negro. Um dos seus argumentos contra as cotas raciais nas universidades públicas é o risco de criar uma guerra racial no país. As declarações da ministra Matilde parecem reforçar - quando deveriam afastar - os temores de Kamel.
O combate a oposições radicais é o meu tema preferido – nada de novo virá enquanto estivermos, como sociedade, presos a essa idéia do bem contra o mal, o homem contra a mulher, o branco contra o negro.
E a realidade, ministra, é feita de matizes de cinza. (Carla Rodrigues).

http://contemporanea.nominimo.com.br/#443

EDITORIAL: A LISURA NA REFORMA MINISTERIAL

EDITORIAL - 31 de março de 2007.

É quase certo que os comentários para o dia de hoje serão breves, ao contrário do que foi a Reforma Ministerial do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada dia 29 p.p., que durou 4 meses. Também é certo que o léxico de nosso idioma em muito ajudará a compreensão do título deste Editorial. A expressão “lisura” aqui empregada [(De liso + -ura.) S. f.] tem o significado de “3. boa fé, franqueza, sinceridade; honradez” (*), ao contrário do termo “coalizão” e de sua abrangência, utilizado pelo Presidente quando da posse dos cinco últimos ministros, nesta quinta-feira. Em nenhuma das definições de nossa língua encontramos o significado expresso pelo nosso Estadista, num rasgo de pouca (ou nenhuma) modéstia, ao dizer que “Coalizão pressupõe uma grandeza capaz de absorver pessoas que até ontem falavam mal de você. Quem tem de ter grandeza não é quem perde, é quem ganha a eleição". Felizmente, para nossa gramática, ele disse “pressupõe”. A ênfase dada pelo Presidente recai principalmente na nomeação dos ministros da Integração Nacional, Trabalho, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, antigos “desafetos” de Lula e, nestes termos, destaque ao ministro Reinhold Stephanes que ocupou pastas nos governos de Collor de Mello (Trabalho e Previdência Social – 1992) e Fernando Henrique Cardoso (Previdência e Assistência Social – 1995/98). Nossa gramática diz que “coalizão”, em termos econômicos significa “coligação de produtores da mesma categoria que objetivam vantagens comuns ou lucros arbitrários” e em termos jurídicos: “consórcio, convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, de caráter criminoso, para impedir ou dificultar a concorrência, visando ao aumento de lucros arbitrários”. Em ambas “alianças” fica bem clara a supressão da “lisura”, ou não?
Conforme comentamos em colunas e editoriais passados, a base de entendimento do segundo governo do presidente Lula é formada pela “coalizão” de 11 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, PP, PR (Ex-PL), PRB, PT, PTB, PSB, PSC, PV) que em ações, indicaram e/ou confirmaram nomes para a reforma ministerial e cujo resultado ficou conhecido como “ministérios de coalizão”. Finda a recomposição do primeiro escalão do governo Lula (aumento de 34 para 36 “pastas”) o PT, embora relativamente “apeado” do poder -– se comparado com o primeiro governo -- ficou representado em dezesseis (16) pastas, a exemplo da Economia, Planejamento, Banco Central (“tripé” da economia), Casa Civil, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral, Previdência, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, entre outras. Por sua vez, o PMDB manteve as três pastas anteriores (Comunicação, Saúde, Minas e Energia) e obteve mais duas (Agricultura e Integração Nacional). Juntos PT e PMDB controlarão 84% do orçamento do governo destinados a custeio e investimentos (R$ 71 bilhões). Além desse montante, existe outro, não menos “bilionário”, referente às empresas estatais que ambos partidos (PT e PMDB) administram(rão). Qual o peso relativo da “lisura” e da “coalizão” nessas “moedas”? A propósito, essas moedas devem ter “duas faces”?
Outras questões não menos importantes, ou antes, de suma importância, levando-se em consideração o “tag” deste Editorial, envolvem os tribunais de justiças em suas diferentes alçadas. Cremos que as denúncias da “práxis” do mensalão e seus derivativos não devessem fazer parte do noticiário, em relação ao(s) representante(s) do primeiro ou de qualquer escalão do Governo, por ações “ex ante” ou “ex post” a nomeação. Um “mensalão II” estaria sendo atribuído ao ministro dos transportes (i) por práticas quando ocupou essa mesma pasta (2003) no primeiro governo Lula, (ii) durante campanha eleitoral para o Senado, pelo estado do Amazonas, ou ainda (iii) por ocasião de filiações ao PR -- Partido Republicano -- (da fusão do PL e do PRONA) por políticos de outros partidos. Enquanto ministro de transportes pesa sobre ele, denúncias (e processos) envolvendo empreiteiras/construtoras nas “operações tapa-buracos” em rodovias federais, não raro, sem contratos ou outros sem licitação pública a título de “obra emergencial”, quando auditores (TCU) constataram não apenas a irregularidade administrativa como também o indício de superfaturamento nessas obras. Em relação às suas ações em campanha eleitoral ou na presidência do PR, o Ministro pode ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Amazonas por falsificação de documentos, compra de votos e abuso do poder econômico. Não se deve esquecer tampouco, que outros partidos políticos (PTB, PT) também estiveram envolvidos em denúncias do mensalão. O ministro da Previdência também tem processo, como réu em uma ação popular por “improbidade administrativa” enquanto presidente do Banco do Estado do Paraná (Banestado, hoje Itaú).
Há que se registrar ainda os recursos financeiros e o processo de “tramitação” envolvidos na indicação do representante para a pasta do Turismo. É sabido que o PT queria para seu ocupante o Ministério das Cidades ou o da Educação. O orçamento do Ministério do Turismo é “modesto” se comparado a outros ministérios, contudo, foi agraciado com aumento de verbas durante o primeiro governo Lula ao ser desmembrado do Ministério dos Esportes, onde, em 2003, possuía um orçamento de R$ 378 milhões e em 2007, conta com verbas em torno de R$ 1,8 bilhão.
Por outro lado, sabe-se que o Ministério do Turismo será uma “vitrine” para seu ocupante que pretende voltar à Prefeitura de São Paulo ou para suceder Lula na presidência (2011). O jornal O Estadão divulgou (5/3) a grande “aliança” entre o PP (de Paulo Maluf) e o PT para o pleito eleitoral de São Paulo, com o apoio ainda do PR e do PMDB. Por sua vez a Folha de São Paulo divulgou (27/3) que o Ministério do Turismo “se tornou um destino preferencial das obras paroquiais que deputados e senadores incluem na lei orçamentária, geralmente a pedido de prefeitos”, dado que essas obras ”rendem inaugurações, fotos nos jornais locais e homenagens do prefeito ao ministro e ao deputado ou senador responsável pela emenda no Orçamento”.
Finalmente, outras questões podem ser endereçadas ao ministro da Saúde que disse ser favorável ao aborto por “questões de saúde pública”, ou a decisão do governo em manter o ministro da Defesa no cargo, não obstante a crise na aviação (apagão aéreo e greve dos controladores de vôos), bem como a ida do presidente Lula, ontem, ao EUA, para cumprir agenda junto ao presidente Bush, em Camp David (a Granja do Torto americana), a medida que o “aerolula” fica incólume a qualquer crise aeroportuária.

É impossível ser “breve”!

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(*) Dicionário Aurélio - Século XXI.

HAPPY-HOUR II: GREVE DOS CONTROLADORES DE VÔO ["ENQUANTO ISSO..."]

[Chargista: Novaes].

HAPPY-HOUR II: REFORMA VISUAL E DEMOCRÁTICA

[Chargistas: Lute, Nani, Samuca, Frank, Dalcio].

REFORMA MINISTERIAL: O FIM.

Lula anuncia fim da reforma e volta a defender coalizão:

A reforma ministerial está concluída. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira, 30, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao deixar o hotel em que pernoitou no Recife (PE) antes de seguir para um evento do ProJovem em Olinda. Durante rápida conversa com a imprensa, o presidente disse que está construindo uma coalizão importante e que depois de aprovar o PAC e o programa de fomento à educação, vai apresentar um programa de políticas sociais e de segurança. "Vamos ter um conjunto de obras a serem concluídas em quatro anos que vão dar ao Brasil uma sustentabilidade que o País não tinha", disse o presidente, que também afirmou que as obras já estão determinadas e que se todos os ministros cumprirem o cronograma, ele concluirá o mandato fazendo o que o Brasil precisa. Lula também disse que este é um bom momento de se pensar o Brasil até o ano 2022, quando a Independência completará 200 anos. Com a posse de cinco novos ministros na quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a montagem do governo de coalizão apoiado por 11 partidos políticos. Com 12 alterações, a nova equipe se reúne pela primeira vez na próxima segunda-feira. Lula confirmou no cargo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse uma fonte do Planalto, encerrando quatro meses de negociações da reforma. Em relação ao primeiro governo, a reforma tem três diferenças: Lula incluiu antigos adversários, nomeou ou manteve técnicos para áreas estratégicas e deslocou o PT do centro da articulação política. O PT mantém 18 filiados no comando de ministérios, secretarias especiais e estruturas como Advocacia Geral e Controladoria-Geral, mas perde a importante secretaria de Relações Institucionais para Walfrido Mares Guia, do PTB. O PMDB tem cinco ministros de alas diversas. PP, PR, PSB, PCdoB, PDT e PV têm um ministro cada. O vice José Alencar é do PRB. Quatro ministros não são filiados a partidos (Celso Amorim, general Jorge Félix, Miguel Jorge e Franklin Martins). Os novos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, ambos do PMDB, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), foram adversários do PT em eleições passadas e críticos do governo Lula até recentemente. "Coalizão pressupõe uma grandeza capaz de absorver pessoas que até ontem falavam mal de você. Quem tem de ter grandeza não é quem perde, é quem ganha a eleição", disse Lula na cerimônia da quinta-feira. Lula resistiu a pressões do PT para nomear a ex-prefeita Marta Suplicy no Ministério da Educação, onde manteve o economista Fernando Haddad. Também negou a Saúde aos deputados do PMDB, nomeando o médico José Gomes Temporão, que se filiou ao partido por recomendação do presidente. "Com Educação e Saúde a gente não pode brincar", disse Lula no início do mês, no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. No Ministério do Desenvolvimento Social, manteve o petista Patrus Ananias, a quem atribui a consolidação do programa Bolsa Família. Depois de preservar o tripé da Economia (Guido Mantega, Henrique Meirelles e Paulo Bernardo), Lula reforçou o papel da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ministros e dirigentes de estatais que participaram da elaboração do PAC foram mantidos (Minas e Energia, Cidades, Caixa Econômica, Petrobras, Banco do Brasil, entre outros).
Paulo Passos permanece nos Transportes, como secretário-geral do ministro Alfredo Nascimento, a quem substituiu por um ano. Pedro Britto, que cedeu Integração Nacional a Geddel Vieira, vai para a nova Secretaria de Portos. Um auxiliar direto do presidente disse que Lula preservou os "especialistas" para garantir que o segundo mandato terá "um sentido estratégico, voltado para o crescimento da economia e avanço das políticas sociais". A nomeação do jornalista Franklin Martins para a nova Secretaria de Comunicação Social também está relacionada ao perfil de "especialista" num dos setores mais fragilizados no primeiro governo Lula, segundo este auxiliar. Também se incluem entre os "especialistas" os ministros da Cultura, Gilberto Gil (PV), e de Meio Ambiente, Marina Silva (PT), ambos mantidos. Lula tem a mesma expectativa em relação ao executivo Miguel Jorge, empossado nesta quinta no lugar de Luiz Fernando Furlan, que deixa o Desenvolvimento. O deslocamento do ministro Luiz Marinho do Trabalho para a Previdência foi o último, mais surpreendente e mais complicado lance da reforma. O Trabalho era "território político" da CUT, a central fundada por Lula nos anos 1980. O PDT do novo ministro Carlos Lupi tem ligações políticas com a Força Sindical, rival da CUT. Dirigentes da CUT e mais cinco centrais aliadas tentaram, sem sucesso, reverter a mudança num encontro com Lula na noite da última quarta-feira. O PT de Santa Catarina tenta devolver a Secretaria da Pesca ao ex-ministro José Fritsh, candidato derrotado ao governo do Estado. Lula deve manter o ministro Altemir Gregolim. "O presidente Lula já montou um ministério representativo da coalizão e é muito pouco provável que faça alguma outra mudança", disse à Reuters o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Angela Lacerda, Recife, O Estadão.

REVISÃO DO CÁLCULO DO PIB: CRESCIMENTO COM "ESFORÇO" FISCAL

Brasil virou país 'emergido' com novo PIB, diz 'Le Monde':

O Brasil passou de país "emergente" a "emergido", depois que o recálculo das riquezas nacionais levou o Produto Interno Bruto (PIB) a mais de US$ 1 trilhão, diz em sua edição desta sexta-feira o diário francês Le Monde. "Esta revisão para cima constitui uma boa notícia para uma economia brasileira doente de crescimento fraco, principalmente se comparado com a taxa de 10% observada em outros gigantes emergentes como a Índia e a China." Com o novo resultado, o crescimento do PIB em 2006 passou de 2,9% para 3,7%. A nova metodologia incluiu novos critérios propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em sintonia com o crescimento de serviços como telefonia celular e levando em conta a economia informal. Segundo o Monde, "os novos resultados incitaram o governo a assegurar que 'o Brasil voltou a se inserir num ciclo de crescimento duradouro'. A dívida segue diminuindo, à custa de um importante esforço fiscal. O governo espera atingir o patamar de 30% já em 2010, para seduzir os investidores estrangeiros." Mas o jornal lembrou que os investimentos permanecem em níveis reduzidos e que nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investir mais de R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos, elevará essa proporção para mais de 21%. A matéria destacou que a expansão do PIB se deu pelo lado do consumo, alimentado pelo aumento dos salários e da distribuição do Bolsa Família. Matéria do jornal Washington Post descreve o dia-a-dia de paramédicos militares que se aventuram nas favelas do Rio de Janeiro para resgatar e socorrer policiais feridos em confrontos com as gangues do tráfico. Descrevendo a intensidade dos armamentos de um grupo que deixa sua base portando rifles M16 e pistolas automáticas, o correspondente do jornal escreve: "Esta equipe médica da polícia militar no Brasil pode – e muitas vezes o faz – disparar centenas de balas contra qualquer um que coloque ameaça durante uma operação de resgate". A matéria relata como os médicos têm de socorrer seus pacientes formando ‘escudos de proteção’ contra o fogo hostil das gangues. Freqüentemente surpreendida no meio do tiroteio, diz o repórter, a equipe "sonha" em trocar seus veículos pelos chamados 'caveirões' – veículos blindados, parecidos com tanques de guerra, utilizados pela Polícia Militar, e duramente criticado por grupos de direitos humanos por sua agressividade. "Alguns debatem se é apropriado aplicar a palavra ‘guerra’ à violência da favela, mas os membros da equipe rechaçam essa discussão como uma nonsense semântica." "Diga aos paramédicos que pela Convenção de Genebra as ambulâncias são unidades não-combatentes, e eles sugerem que quem escreveu essas regras nunca dirigiu por uma favela carioca uma ambulância branca com as palavras 'Polícia Militar' escritas do lado." BBC Brasil.

EMPRESA FICTÍCIA: SENADOR "SUBMERGE" NA ANTARTID(C)A...

Em plenário, senador critica empresa fictícia:

Ao defender seu estado de origem, o Amazonas, o senador Arthur Virgílio (PSDB) confundiu um jogo com a realidade e foi protagonista de uma gafe no plenário do Senado. Em meio a um discurso na terça-feira (27), ele afirmou aos demais senadores que tinha uma notícia, "da maior gravidade", para levar ao conhecimento da Casa. "Ela (a notícia) está no site da Agência Amazônia, sob o título 'Laboratório americano propõe privatizar a Amazônia': A Amazônia está mesmo à venda. Em um vídeo de um minuto e 25 segundos, postado em seu site, a empresa norte-americana Arkhos Biotech está convocando as pessoas do mundo inteiro a investir para transformar a Floresta Amazônica em um santuário de preservação sob o controle privado", disse (clique para ver matéria) da Agência Senado sobre o discurso). Virgílio considerou como uma "ofensa" ao país e convidou a empresa para uma reunião na subcomissão da Amazônia. O que o senador Arthur Virgílio não sabia, e nem a agência de notícias pela qual ele se informou, é que a empresa Arkhos Biotech é fictícia e faz parte de um jogo patrocinado pelo Guaraná Antarctica. De fato, o site da empresa (clique aqui para ver) é bem elaborado e apresenta histórico da empresa, produtos fabricados. A Arkhos Biotech se apresenta como uma das maiores fabricantes do mundo de ativos vegetais para a indústria cosmética e farmacêutica, atuante no mercado desde 1965, com sede em Itacoatiara (AM). Na parte de imprensa, um release "Arkhos Biotech defende a Amazônia para todos" e um vídeo em inglês defende a privatização para que a floresta seja preservada. Consultada pelo G1, a assessoria do Guaraná Antarctica pondera que logo na página principal da Arkhos Biotech faz-se menção ao site Zona Incerta, que concentra as principais informações do jogo. O site da empresa fictícia diz "A Arkhos Biotech vem à público esclarecer que não possui qualquer envolvimento com o biólogo Miro Bittencourt, indivíduo que utiliza seu website www.zonaincerta.com para acusar a empresa de crimes que jamais ocorreram. O indivíduo em questão procura desviar atenção de seu desaparecimento suspeito e de seu envolvimento ainda não esclarecido no roubo de um segredo industrial. A Arkhos Biotech se opõe à conduta de detratores que não podem provar suas acusações e espera que seus investidores saibam diferenciar fatos de ficção." Os internautas precisam ajudar Gastão Bittencourt a esclarecer as circunstâncias do desaparecimento de seu irmão Miro Bittencourt, funcionário da Antarctica que tem informações sobre a fórmula do Guaraná Antarctica, e o roubo de documentos que levariam à fórmula. Os documentos teriam sido roubados por pessoas ligadas à Arkhos Biotech. No site do jogo, aparecem diversos sites que podem ser consultados sobre a brincadeira: um blog da ex-noiva de Miro, um site de uma entidade de defesa ambiental que é contra a Arkhos Biotech, entre outros. A Antarctica divulgou uma nota sobre o episódio. "O Guaraná Antarctica aderiu a uma ferramenta de marketing inovadora e diferenciada, o ainda pouco explorado "alternate reality games" (ARGs), jogo que convida os consumidores da marca a desvendar um mistério. A ação gira em torno da fórmula secreta do Guaraná Antarctica. A personagem vilã do jogo é a Arkhos Biotech, uma empresa que declara a intenção de transformar a Amazônia numa reserva sob controle privado. A história é fictícia, mas espelha uma preocupação real do Guaraná Antarctica em relação à preservação da Amazônia, região de origem do fruto do guaraná. Essa é uma ação pioneira no Brasil, realizada em parceria com a Editora Abril", diz a nota. No Orkut, os integrantes da comunidade "Desvendando Zona Incerta" fizeram piadas em razão das gafes do senador e da agência de notícias. Foi criado um fórum sobre isso. "A pessoa lê, não se intera sobre a veracidade das coisas, veja o que dá!!!", escreveu um participante. "Já chegou na Câmara, e ninguém se deu ao trabalho de conferir que a ARKHOS BIOTECH não existe! Se existisse, por que teria um site em português e não teria em inglês?", disse outro. Procurado pelo G1, o senador Arthur Virgílio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ele viu a denúncia na agência de notícias e, como era "muito grave", decidiu tratar do tema em plenário porque não teve tempo de checar a informação. Disse que cumpriu seu dever de defender a Amazônia e que, embora a situação não fosse verdadeira, "tem muita gente que defende a privatização da Floresta Amazônica". de SP, g1.com.br

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Suspeito de furto nos Estados Unidos, Henry Sobel é internado em SP. O rabino Henry Sobel, 63, está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passa por exames. A internação, nesta sexta-feira, ocorre um dia após sua detenção nos Estados Unidos ter sido divulgada no Brasil. (...) Ele foi detido no último dia 23 sob suspeita ter furtado quatro gravatas de lojas de grife luxuosas em Palm Beach, na Flórida. Sobel chegou a ser encaminhado para a cadeia local, mas foi solto no dia seguinte, mediante pagamento de US$ 3.680. Folha Online.

Base se articula para lotear CPI do Apagão e indicar aliado para relatoria. A base aliada do governo na Câmara já se articula para lotear a CPI do Apagão Aéreo na hipótese de o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) seguir a decisão do ministro Celso de Mello favorável à instalação da CPI. Os governistas devem controlar 16 das 24 vagas da comissão, enquanto a oposição poderá indicar oito deputados. Folha Online. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90811.shtml

Controladores fazem operação-padrão e ameaçam greve. Os controladores de vôo de Brasília admitiram na manhã desta sexta-feira, 30, que já foi deflagrada a operação-padrão, em Curitiba (PR) e Manaus (AM). Segundo eles, a operação vai se estender ainda nesta sexta para todo o País. O Estadão.

Mais um marinheiro preso 'pede desculpas' por invasão em TV iraniana. Um dos 15 marinheiros britânicos detidos pelo Irã no dia 23 de março no Golfo reconhece uma "entrada ilegal" do grupo em águas iranianas, em uma entrevista à televisão iraniana em língua árabe. g1.com.br (agências).

Ministério da Justiça estuda criar prisões especiais para jovens. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta sexta-feira que estuda a possibilidade de criar unidades prisionais para jovens infratores que tenham de 18 a 23 anos. "Hoje, nós temos um sistema de contenção criminal de menores que muito pouco recupera."Segundo o ministro, o objetivo seria separar os infratores desta faixa etária de criminosos reincidentes ou de maior periculosidade. RJ, Folha Online.

Lula critica redução da maioridade penal e se mostra um exemplo para jovens. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, durante discurso na cerimônia de formatura do programa ProJovem, em Olinda (PE), a redução da maioridade penal."Hoje, 30% das meninas entre 15 e 17 anos, que estão fora da escola porque já têm filhos e, se tiveram filhos, é porque não tiveram educação sexual adequada dentro de casa ou na escola. (...) O presidente ainda se mostrou como um exemplo para os jovens. "Eu quero dizer para vocês: se tem um brasileiro que pode significar o exemplo de que a perseverança, de que a luta e de que o nunca desistir dá resultado, sou eu. Porque um retirante nordestino, que sai daqui com sete anos de idade, com oito filhos, oito irmãos agarrados no 'rabo da saia' da minha mãe, chegar em São Paulo, sobreviver e chegar à Presidência da República, deve ser uma motivação e um exemplo para vocês, que podem acreditar que podem chegar lá, é só vocês não desistirem." E continuou: "Muitos de vocês vivem hoje em situações até mais degradantes do que a situação que eu vivi, porque hoje tem mais violência, hoje tem menos espaço. Hoje, uma pessoa que mora numa favela ou numa palafita não tem espaço de lazer, não tem espaço para as crianças brincarem".Lula ainda falou sobre sua luta para conseguir a Presidência da República. "Deixa eu dizer para vocês uma coisa: cada eleição que eu perdia --eu perdi a eleição em 1989, perdi a eleição em 1994, perdi a eleição em 1998--, as pessoas falavam assim para mim: 'Lula, agora chega, já perdeu demais, desiste'. E eu falava: não. Eu perdia em novembro e em janeiro eu estava na rua outra vez, falando com o povo brasileiro, chamando a atenção dele. Foram 12 anos de espera para chegar aqui e eu não posso jogar fora essa oportunidade e essa confiança que vocês me deram, eu não posso, eu tenho que aproveitar esse segundo mandato para fazer mais do que no primeiro." O presidente disse também que sonha que cada cidade-pólo do país tenha uma escola técnica e uma extensão universitária. Folha Online.

Lula quer TV pública que não piche. Ao dar posse a cinco novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu em discurso modelo que deseja para a TV pública de seus sonhos: que não “piche” e trate de educação e informação, sem perfil “chapa-branca” e que funcione initerruptamente. E anunciou sua próxima meta: “Uma rádio nacional”, preparada “para falar as coisas para o Brasil inteiro”. Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, Brasília, O Estadão.

BRASIL: A OFERTA DE UM NOVO PARADIGMA DE COOPERAÇÃO

Lula se encontra com Bush em busca de 'novo paradigma':

No encontro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá com o presidente americano George W. Bush em Camp David, neste sábado, o Brasil vai se apresentar “com um novo paradigma de cooperação em terceiros países”, de acordo com o subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, Everton Vieira Vargas. Em vez de demandas na relação bilateral – como a redução dos subsídios agrícolas, por exemplo – o Brasil quer se colocar com um parceiro em pé de igualdade com os Estados Unidos, disposto a utilizar seu conhecimento tecnológico ou solidez institucional em países mais atrasados. “Não temos uma lista de pedidos para os Estados Unidos. O presidente não vai lá para fazer pedidos”, afirmou Vargas, em entrevista antes de seguir para Washington para acompanhar a visita do presidente Lula. Entre os projetos, estão a cooperação para o combate à malária em países da África, o desenvolvimento econômico do Haiti e a assistência brasileira para o fortalecimento do poder legislativo em Guiné-Bissau. Ele diz que “o Brasil é um país que se sofisticou muito” e que tem muito a oferecer. “Queremos explorar um novo caminho nas nossas relações com os Estados Unidos. Um caminho pelo qual nós possamos atuar conjuntamente e ter benefícios mútuos”, afirmou. O embaixador diz que esta nova postura do governo brasileiro reflete “uma consciência da maior maturidade do Brasil para atuar no plano internacional”. “Inclusive para atuar como parceiro da maior potência do mundo”, destaca. No caso do Haiti, o governo brasileiro espera a cooperação financeira dos Estados Unidos para desenvolver a economia do país e com isso ajudar na solução da violência. “Só vamos ter êxito no Haiti no momento em que a população haitiana perceber que a presença da Minustah (forças de paz da ONU comandadas pelo Brasil) está trazendo estabilidade para dentro da sua casa. Ninguém tem estabilidade se esta pessoa não tem renda, não tem emprego, não tem escola, não tem saúde”, afirmou. A Venezuela, país que trata um duelo verbal com os Estados Unidos, não deve ser tema de discussão entre os dois países, na avaliação do embaixador. “O presidente Chávez tem a sua política. Ele faz a política que considerar mais consentânea com os interesses da Venezuela. O Brasil tem excelentes relações com a Venezuela. O presidente Lula tem boas relações com o presidente Chavez. É isso. Não há porque emocionalizar as relações”, afirmou. De acordo com o embaixador brasileiro em Washington, Antônio Patriota, não é possível singularizar um tema específico como sendo o tópico principal da reunião entre Lula e Bush. De acordo com o embaixador, ''os dois líderes participam de um exercício multilateral muito maior''. Em relação à Rodada de Doha, Patriota afirmou que ''o que há é uma tentativa de de organizar os próximos passos para chegar a um ponto de inflexão''. Em discurso realizado nesta quarta-feira, o presidente George W. Bush disse que a única maneira de concluir as negociações da Rodada Doha e outros acordos comercias é através da extensão da chamada TPA (Trade Promotion Authority) pelo Congresso americano. O recurso, também conhecido como ''fast track'' permite ao Executivo americano aprovar acordos comerciais sem a possibilidade de emendas pelo Congresso. O TPA expira no próximo dia 1º de julho. Colaborou Bruno Garcez, de Washington, BBC Brasil.

TELEFONIA CELULAR: "DE OLHO VIVO...!"

'A situação da Vivo continua frágil '.

O controlador do grupo português Sonae, Belmiro de Azevedo, atribui ao governo de seu país a rejeição da proposta de compra de 11,8 bilhões que apresentou pela Portugal Telecom. Segundo ele, apesar de o governo ter adotado um discurso de neutralidade, na prática votou contra a oferta por meio do banco estatal Caixa Geral de Depósitos, acionista da Portugal Telecom.Em entrevista ao Estado, feita por correio eletrônico, o empresário negou que houvesse qualquer acordo sobre o futuro da Vivo entre a Sonaecom e a Telefónica. A Sonaecom é o braço de telecomunicações do grupo português. A espanhola Telefónica detém 50% da Vivo, em sociedade com a Portugal Telecom. 'Continuamos vendo fragilidade da operação da Vivo', afirma Azevedo. Logo que fez a oferta pela Portugal Telecom, disse que venderia a Vivo, a maior operadora de celular do País. Posteriormente, afirmou ao Estado que poderia comprar a parte da Telefónica. Ontem, a Vivo não quis comentar as declarações. A seguir, os principais trechos. Quais são os planos de expansão da Sonaecom, diante da rejeição da proposta? Apesar de, em Portugal, estarmos ainda longe de um ambiente de sã concorrência, no setor das telecomunicações fixas, acreditamos que a Sonaecom tem um largo espaço para crescimento orgânico. Na área da telefonia móvel, onde estamos presentes como terceiro operador, continuaremos apostando no desenho de produtos com criatividade e inovação e liderando a antecipação das preferências e necessidades dos consumidores portugueses. Mas estamos atentos a todas as oportunidades de aquisições que possam surgir e que se enquadrem na nossa estratégia. Na sua opinião, por que a proposta de compra feita pela Sonaecom não teve êxito? Objetivamente, a nossa oferta foi bloqueada na Assembléia Geral da Portugal Telecom, em 2 de março deste ano, por um grupo de acionistas minoritários que incluía a Caixa Geral de Depósitos, o banco público português. Embora as instituições públicas que controlam as participações detidas diretamente pelo Estado português se tenham abstido e o governo reivindique uma posição de neutralidade, este desfecho foi naturalmente decepcionante para o funcionamento da democracia acionista e para o mercado de capitais português, tendo ainda vedado aos acionistas da Portugal Telecom e da Sonaecom uma significativa criação de valor. Qual foi o papel da Telefónica e da Telmex no resultado da negociação? A Telefónica votou a favor da desblindagem dos estatutos da Portugal Telecom, enquanto que a Telmex votou ao lado dos acionistas minoritários.Havia algum acordo entre a Sonaecom e a Telefónica sobre o destino da Vivo?Não se estabeleceu qualquer acordo entre a Telefónica e a Sonaecom sobre o destino da Vivo.Por que a Telmex se interessou pela Portugal Telecom durante o processo?É uma pergunta que tem de ser feita à Telmex. Só ela pode explicar a sua opção de investimento e sentido do seu voto na Assembléia Geral da Portugal Telecom. Qual foi a posição do governo português em relação à proposta da Sonaecom? O governo português sempre afirmou a sua neutralidade relativamente à oferta. No entanto, não parece insatisfeito com o resultado final da operação. Ora, tendo em conta a diferença entre os projetos que estavam em cima da mesa e a composição da minoria de bloqueio, é legítimo admitir que, na prática, preferia a situação atual ao projeto da Sonaecom. Qual será o rumo da Portugal Telecom a partir de agora? E da Vivo? Em relação à estratégia da Portugal Telecom, deverá ser a sua administração e os seus acionistas que vão decidir o futuro. A nossa opinião é a de que a nova estrutura de controle não apresenta a solidez necessária para que a empresa enfrente os desafios que tem pela frente. Em relação à Vivo, a nossa visão não se alterou: continuamos vendo fragilidade na operação, não esperamos grande evolução na possibilidade de sinergias de relevo para a Portugal Telecom com a atual estrutura de acionistas. O que o sr. pretende fazer com os recursos que seriam usados para a compra da Portugal Telecom? Existem recursos sempre que há bons projetos e boas equipes de gestão. Nesse aspecto, o apoio que temos tido de mercado de capitais e dos bancos nos permitem uma expansão agressiva em todas as nossas áreas de negócio. No Brasil os nossos maiores projetos são na área imobiliária, mas também analisamos investimentos em sistemas de informação. Por outro lado, a Sonae Indústria atravessa uma fase de crescimento rápido no Brasil que, a continuar, poderá naturalmente ter conseqüências importantes nos nossos planos de investimento. Quem é: Belmiro de Azevedo. É controlador do maior grupo privado de Portugal, o Sonae. Neste mês, ele anunciou o filho Paulo Azevedo como seu sucessor na liderança do Grupo. Belmiro passou a ocupar a presidência do Conselho de Administração.No Brasil, o Grupo atua nas áreas imobiliária e na indústria de aglomerados de madeira. Renato Cruz e Márcia De Chiara, O Estadão.

LULA & BUSH [In:] "BUSH & LULA"

Bush e Lula devem assinar acordos de US$ 8 milhões.

Lula viaja nesta sexta-feira para os EUA. Três semanas depois de ter recepcionado George Bush no Brasil, terá, neste sábado (31), um novo encontro com o presidente dos EUA. Segundo apurou o blog no Itamaraty, os dois devem assinar convênios cujo valor, mantido em segredo, deve superar a casa dos US$ 8 milhões. O dinheiro será destinado ao desenvolvimento de projetos voltados à produção de biocombustível na América Central e no Caribe. A relação dos países destinatários das verbas só será revelada depois da reunião dos dois presidentes. A expectativa da chancelaria brasileira é a de que o Haiti esteja entre eles. O desejo é compartilhado pelo secretário para Assuntos de Segurança da OEA (Organização dos Estados Americanos), o diplomata brasileiro Alexandre Addor Neto. Nesta quinta-feira (28), Addor Neto disse, em entrevista, que as forças de paz da ONU, lideradas pelo exército brasileiro, ainda terão de permanecer por “algum tempo” no Haiti. Afirmou também que o drama haitiano não será resolvido senão com desenvolvimento. Sem mencionar o negócio do biocombustível, Addor Neto disse: “Não vai haver segurança no Haiti a longo prazo, se você não tiver desenvolvimento econômico, geração de emprego, saúde pública, educação e controle da criminalidade. O Haiti poderia ser um caso em que, ao mesmo tempo, assegurássemos uma situação de segurança pública mais sólida, com projetos de desenvolvimento e a manutenção da democracia." O grosso do dinheiro envolvido nos convênios conjuntos de Bush e Lula virá do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Brasil e EUA entrarão com cotas menores. A forma como o bolo será dividido é mantida, por ora, em reserva. A assinatura dos acordos dará solidez às intenções retóricas manifestadas por Lula e Bush no encontro do último dia 9 de março, em São Paulo. É o primeiro passo concreto que darão Brasil e EUA para exportar para nações pobres a tecnologia de produção de biocombustíveis desenvolvida no Brasil. Como a tentar atribuir prestígio a Lula, o Itamaraty informa que o presidente será hóspede de Camp David. Vem a ser uma espécie de Granja do Torto norte-americana, com direito a refúgio subterrâneo para a eventualidade de ataques terroristas. Lula não é o primeiro presidente brasileiro a desfrutar da hospitalidade da casa de campo dos presidentes norte-americanos. O primeiro a merecer a deferência foi o ditador Emílio Médici, em 1971, época em que o inquilino da Casa Branca era Richard Nixon. O último foi Fernando Henrique Cardoso, em 1998, sob a presidência de Bill Clinton. Nesta quinta-feira (28), véspera da viagem para os EUA, Lula assistiu ao tradicional espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém (PE). Acompanharam-no, entre outros, os governadores Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Marcelo Déda (SE). Nesta sexta, antes de embarcar para o encontro com Bush, Lula cumprirá em Recife uma agenda que inclui a entrega de certificados de conclusão a alunos beneficiados pelo programa ProJovem. Bem a propósito, como que antevendo os acordos que o companheiro Lula irá celebrar com seu arqui-inimigo Bush, ditador cubano Fidel Castro deu sinal de vida num artigo publicado no Granma, o diário oficial de Cuba. Sob um título apocalíptico –“Condenadas à morte prematura por fome e sede mais de 3 milhões de pessoas no mundo”—, Fidel condena classifica de “tragédia” e de “idéia sinistra” o plano de “transformar alimentos em combustíveis.” Desnecessário dizer que Cuba não consta da lista de países que receberão as verbas resultantes da parceria Bush-Lula. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

CANA-DE-AÇÚCAR: PRODUTIVIDADE & MORTE (conclusão)

A morte por trás do etanol: Recordes de produtividade e buscade energia “limpa” são a face modernada produção de cana-de-açúcar. Masisso é sustentado por um regime de semi-escravidão a que ainda são submetidos os trabalhadores.

E o pior é que a situação desses condenados da terra pode se agravar. A partir deste ano, começa a ser colhido um novo tipo de cana, mais leve por ter sido geneticamente modificada. Além de pesar menos – pois elimina bastante a água –, esse tipo de cana concentra uma quantidade muito maior de sacarose (açúcar). Tudo ótimo, menos para o trabalhador, que precisava cortar 100 metros de cana para produzir dez toneladas e por causa da novidade transgênica precisará cortar o triplo para produzir a mesma quantidade. Aos 52 anos, Maria dos Santos corta nove toneladas para levar para casa R$ 512 no final do mês. Quando soube que terá que trabalhar três vezes mais para ter o mesmo rendimento, não se conteve: “Vamos morrer!”, desesperou-se. Hábeis em implementar modernizações tecnológicas, os usineiros não demonstram intenção de alterar as arcaicas relações de trabalho que predominam no setor sucroalcooleiro. “As práticas impostas por eles, em muitos casos, ainda são escravagistas”, diz a técnica do Ministério do Trabalho. Veja-se, por exemplo, o processo de seleção dos trabalhadores. Eles são “vendidos” para intermediários que selecionam a mão-de-obra para usinas. Trazidos das profundezas do País para dar duro nos canaviais, esses escravos do século XXI são cooptados por “gatos”, uma espécie de empreiteiro que busca pessoas que, em troca de migalhas, se submetem a todo tipo de humilhação. Para cada cortador de cana trazido para a usina, capaz de produzir 12 toneladas por dia, o “gato” recebe em média R$ 60. Qual a vantagem? Esses cortadores são escolhidos a dedo e não reclamarão de serem obrigados a viver em alojamentos decrépitos. Eles também não reclamam do pagamento abaixo dos pisos salariais e ainda admitem viver confinados nas propriedades onde a colheita ocorre oito meses por ano. “Só 20% dos trabalhadores ligados ao setor sucroalcooleiro no Brasil têm conquistas preservadas, o resto são escravos”, garante Miguel, o sindicalista. “Não é difícil constatar a miséria e a exploração a que essas pessoas estão submetidas. O Ministério do Trabalho é que dá as costas para o problema”, indigna-se Miguel. União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), entidade que representa os usineiros, não fala sobre direitos do trabalho. Segundo a assessoria de imprensa, eles apenas “cumprem a lei”. Mas em relação ao crescimento da produção eles são expeditos. Para os donos dos engenhos, as máquinas produzirão, até 2013, 36 bilhões de litros de álcool – um bilhão a mais que a atual produção mundial. Grande parte dessa produção atenderá aos mercados americano e europeu. No ano passado, 19 bilhões de litros de álcool foram destilados, uma supersafra que movimentou mais de R$ 40 bilhões na economia, US$ 8 bilhões em exportações, equivalentes a mais de 3,5% do PIB brasileiro. Segundo as estimativas do setor sucroalcooleiro, uma nova usina de cana surgirá a cada mês no País nos próximos dois anos. Este crescimento acelerado no plantio e na produção preocupa governantes e economistas. Muitos temem que esse boom leve o Brasil de volta à monocultura. Hoje, várias plantações de alimentos e áreas de pastagem estão sendo substituídas por lavouras de cana-de-açúcar. Preocupados com essa possibilidade, alguns Estados já se preparam para enfrentar a situação. Em Mato Grosso, na região do Pantanal, já foi proibida a implantação de usinas de álcool. No Estado de Goiás, algumas prefeituras querem limitar a entrada da cultura da cana. Em São Paulo, responsável por 60% da produção nacional, um projeto do deputado estadual Simão Pedro (PT) propõe que os fazendeiros de regiões do Estado onde a cultura da cana se expande sejam obrigados a reservar 10% das terras para outros tipos de cultura. “É fato a expansão do setor, mas precisamos criar alguns limites, senão daqui a uns dias seremos obrigados a importar alimentos básicos”, diz Simão. Enquanto isso, o presidente Lula, inebriado com o etanol, disse que os usineiros passaram de bandidos a heróis. 10 mil quilos de cana por dia é a cota mínima que cada cortador deve produzir. Por Alan Rodrigues e Hélcio Nagamine, IstoÉ Online.

HAPPY-HOUR II: "DEPOIS DO TERCEIRO OU QUARTO COPO, TUDO QUE VIER EU TOPO..." (*)

[Chargistas: Aroreira, Amorim, Junião, Pater, PCaruso].

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(*) Paixão (Kledir Ramil - Kleiton & Kledir). "...Depois do terceiro ou quarto copo/ Tudo que vier eu topo/e tudo que vier vem bem (...)". www.vagalume.com.br

HAPPY-HOUR: FIDELIDADE PARTIDÁRIA: "ETERNO ENQUANTO DUR[O]E"

(Chargistas: Amarildo, Dalcio, Frank)

"FRENTE PARLAMENTAR POR UMA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR"

Deputados e sociedade civil lançam Frente Parlamentar:

BRASÍLIA – A reforma política está dando o que falar. Eleita como solução na época dos escândalos que ficaram conhecidos como ‘mensalão’ e depois esquecida durante as eleições, ela foi recolocada na agenda pelo presidente Lula e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), como prioridade em suas respectivas gestões. No entanto, a primeira grande iniciativa em relação ao tema na atual legislatura veio de um conjunto de parlamentares que, aliados a entidades da sociedade civil, lançaram na terça-feira (27) a Frente Parlamentar por uma Reforma Política com Participação Popular. A criação da frente foi o atendimento à Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, união de diversas redes e entidades da sociedade civil que desde o ano passado defendem que a discussão sobre o tema não se limite nem ao espaço do Congresso Nacional, nem às questões meramente partidárias. “Reforma política é mais ampla do que reforma das regas eleitorais, ela diz respeito à forma de exercer poder, quem exerce e que mecanismos a população tem de controle do poder”, afirma José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), estes temas mais profundos sempre ficam à margem das propostas que são apresentadas sobre o sistema político. “O Brasil tem sempre reformas eleitorais nas quais só que a essência não é alterada. Queremos viabilizar para que maiorias sociais possam estar representadas no parlamento”, defende. Alencar diz que para ir além é preciso “desengravatar” o debate sobre a reforma política, pois “aquilo que afeta a vida da população no seu cotidiano não pode ser discutido no âmbito exclusivo do parlamento”. Na mesma linha, o jurista Fábio Konder Comparato criticou o atual sistema de representação e cobrou que o Congresso assuma “posição de representante do povo e não de monopolizador do poder político”. A primeira demonstração da disposição desta abertura, acrescenta o deputado do PSOL, é a participação da sociedade civil na própria frente parlamentar. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente servirá como uma ponte entre o parlamento e a sociedade, atuando como mobilizadora não só em nível nacional, mas também nos Estados. A idéia é que cada deputado se articule no seu respectivo local de origem junto às Assembléias Legislativas, para que o processo ganhe capilaridade. “Queremos acumular forças de fora para dentro para que o Congresso se sensibilize e acolha idéias que estão sendo gestadas”, afirmou Erundina. Democracia participativa e direta. O objetivo dos integrantes da Frente é que a influência das posições da sociedade civil amplie a abrangência das propostas que hoje circulam no Congresso. Na plataforma que está sendo entregue aos parlamentares, as entidades detalham esta compreensão em propostas de ampliação da democracia participativa e direta, como o fortalecimento de conselhos, além de pontos sobre a democratização da comunicação e maior controle da sociedade sobre o poder judiciário (leia também ‘Sociedade civil quer ampliar democracia participativa e direta'). “Para nós é preciso vencer preconceitos e ousar pensar novas formas de organização dos processos decisórios, permeáveis à participação da sociedade. É urgente democratizar a democracia”, explica manifesto distribuído pela Mobilização no lançamento da frente parlamentar.Um dos receios dos integrantes da Frente é que a apreciação das matérias fique restrita às pequenas reformas eleitorais, o que, segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, é a hipótese mais provável. "Há um clima favorável para aprovar, em prazo relativamente curto, uma reforma política que contemple pontos fundamentais para a democratização do País, como o financiamento público das campanhas eleitorais e a fidelidade partidária”, afirmou. Ele se referiu ao PL 2679 de 2003, que prevê o estabelecimento destes dois mecanismos bem como da votação em listas pré-ordenadas. Para as entidades da Frente, porém, isso é pouco. A colocação de Chinaglia foi apoiada pelo colega de partido Rubens Otoni (PT-GO), que foi relator da comissão especial autora do PL 2679. "Não podemos perder a oportunidade de conquistar esses avanços, que são os possíveis no momento”, defendeu. Luiza Erundina saiu em defesa da posição das entidades da sociedade civil afirmando serem insuficientes os pontos presentes no projeto. “Não será um passo à frente se não vier acompanhado de avanços no campo da participação popular”, declarou durante o ato. Fidelidade partidária. No mesmo dia em que os deputados discutiam o futuro da reforma política, o Tribunal Superior Eleitoral saiu na frente e aprovou interpretação da Lei 9096 de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), garantindo aos partidos e não aos candidatos as vagas obtidas nas eleições proporcionais. Na prática, a medida acaba garantindo a fidelidade partidária, pois impede que um parlamentar ao trocar de partido continue com a vaga. A medida foi aplaudida por Rodrigo Maia (PFL-RJ), presidente nacional do PFL, partido autor da consulta que gerou a resposta do TSE. O partido havia perdido sete deputados desde o início da nova legislatura, e agora quer recuperar as vagas. Já o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), sigla que mais ganhou parlamentares no início deste ano, questionou a decisão afirmando que tal regra deveria ser estabelecida em lei, e não por meio de uma interpretação do TSE. Jonas Valente – Carta Maior.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: [O SAL (MARINHO) DA TERRA]

Lula empossa ministros e sinaliza nova reforma da Previdência:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou hoje a reforma ministerial dando posse a cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social). Na posse dos novos ministros, Lula sinalizou que pretende realizar uma nova reforma da Previdência. "É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da previdência social nesse país", disse ele ao justificar a da de Marinho para a Previdência. Lula afirmou ainda que não entregou a Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT, porque sabe que ele teria dificuldade dentro do seu partido para realizar mudanças necessárias na área previdenciária. "Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que [ele não ficou com a Previdência]. Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."O presidente sinalizou ainda que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores." Andreza Matais, Gabriela Guerreiro, Patrícia Zimmermann, da Folha Online, em Brasília.

TURISMO SEXUAL: PRÓS E CONTRAS [???]

Na Câmara, Agnaldo Timóteo defende turismo sexual:

Um debate sobre sexo elevou a temperatura no plenário da Câmara Municipal na terça-feira, 27. A discussão envolveu Agnaldo Timóteo (PR) e Claudete Alves (PT), mas todos os vereadores presentes acabaram participando. O “clímax” ocorreu quando o vereador-cantor perguntou à petista quando ela teve a primeira relação sexual. No fim, Timóteo retirou suas declarações - mas manteve firme o pensamento (ouça as gravações cedidas pela rádio CBN. http://www.estadao.com.br/ultimas/cidades/noticias/2007/mar/28/369.htm) . Tudo começou quando o vereador falou na tribuna sobre proposta da ministra do Turismo, Marta Suplicy, de combater o turismo sexual. Para Timóteo, o visitante que vem ao País atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. “Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. “O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.” Ele defendeu o “direito sagrado” de mulheres de 16 anos fazerem sexo. Para Timóteo, o governo tem de oferecer trabalho. “Assim se reduz a necessidade do turismo sexual. Quando saí de casa, não tive de dormir com ninguém, tinha emprego”. Diante do discurso, Claudete rebateu as declarações. “É absurdo, temos campanha e lei contra exploração sexual. Uma menina de 16 anos é adolescente, não mulher.” A petista disse que, ao pedir retirada do discurso de Timóteo das notas da sessão, o vereador questionou quando ela teve a primeira relação sexual. “Aí fiquei maluca. Os outros vereadores se indignaram e ele retirou declarações”, disse. “Eu o respeito como cantor, mas foi infeliz e me deve desculpas. Não cabia questionar no plenário sobre minha primeira relação sexual, que não é da conta de ninguém”. Para Timóteo, há “demagogia e frescura”. “Meninos de 16 anos votam, transam, constituem família. E meninas não deixam de fazer sexo. Sexo é bom.”. Roberto Fonseca, O Estadão.

FIDEL CASTRO: "¿ETANOL? ¡YO SOY CONTRA!"

Fidel Castro rompe o silêncio e ataca política de Bush para o álcool:

Após oito meses de silêncio, o presidente afastado de Cuba, Fidel Castro, atacou a política energética do presidente americano George W. Bush, em artigo publicado no jornal oficial "Granma". O artigo critica a estratégia dos Estados Unidos para promover o uso de combustíveis alternativos, como o álcool, e suas repercussões nos países pobres. Mesmo elogiando a tecnologia brasileira, Fidel descarta o seu uso em Cuba. É o primeiro artigo de Fidel desde que se afastou do governo após uma cirurgia intestinal, em 31 de julho, sendo substituído por seu irmão Raul. No texto, Fidel acusa Bush de condenar 3 bilhões de pessoas "à morte prematura" com o plano de converter "alimentos em combustível". "Não é um numero exagerado, mas bem cauteloso. Tenho meditado bastante depois da reunião do presidente Bush com os fabricantes norte-americanos de carros", afirma o texto. O líder cubano se refere à reunião de 26 de março entre Bush e os principais fabricantes de automóveis do país, em que o presidente americano defendeu a idéia de incentivar a produção de álcool e combustíveis alternativos. Na reunião, segundo Fidel, foi definida a "idéia sinistra de converter alimentos em combustível", com o apoio de empresas como General Motors, Ford e Chrysler, presentes ao encontro. "Reduzir e reciclar todos os motores que consomem eletricidade e combustível é uma necessidade elementar e urgente de toda a humanidade. A tragédia está na idéia de transformar os alimentos em combustível", afirma Castro. Ele avalia seria necessária uma colheita gigantesca de milho para produzir álcool e vários investimentos "ao alcance apenas das empresas mais poderosas"."Aplicando esta receita aos países do Terceiro Mundo, muitas pessoas deixarão de consumir milho entre as massas famintas de nosso planeta. O financiamento aos países pobres para produzir álcool não deixará sobrar uma árvore sequer para defender a humanidade da mudança climática", insiste o líder cubano. Em Cuba, o álcool é um subproduto da indústria açucareira, mas a mudança de clima "está afetando a produção". "Por isso, independentemente da excelente tecnologia brasileira para produzir álcool, a sua utilização em Cuba não passa de um sonho, um desvario dos que se iludem com essa idéia", afirma. "Em nosso país, as terras dedicadas à produção direta de álcool podem ser muito mais úteis na produção de alimentos para o povo e na proteção do meio ambiente", avalia Castro. O líder cubano diz que todos os países do mundo, ricos e pobres, "poderiam poupar milhões e milhões de dólares em investimentos e combustível simplesmente trocando todas as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, como Cuba fez em todas as casas do país". "Isso ajudaria a resistir à mudança climática sem matar de fome as massas pobres do mundo", diz o texto. Efe, em Havana. Folha Online.

[IN]FIDELIDADE PARTIDÁRIA: "A DAMA DE VERMELHO" (*)

Base governista articula lei para manter infidelidade partidária:

Em reação contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara já se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até para aprovar uma lei capaz de proteger os deputados que troquem de partido. Na noite de anteontem, o TSE definiu, em resposta a uma consulta, que as legendas têm direito a ficar com a vaga de seus deputados, caso eles mudem de sigla. Com isso, esses parlamentares estariam sujeitos a perder o mandato. A nova interpretação significa uma reviravolta em relação à prática habitual do Congresso, onde se pode pular de partido em partido sem punição, e atinge em cheio a base aliada ao Planalto - engordada com a cooptação de deputados eleitos por siglas de oposição. 'Se houver acirramento hipotético de alguém querer tomar o mandato de outro alguém, aí pode ir para o Judiciário ou pode provocar uma legislação nova para regularizar de maneira absolutamente clara', disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Desde as eleições de outubro, 36 deputados trocaram de partido. A sigla que mais inflou foi o governista PR, criado pela fusão de PL e Prona, que se tornou abrigo de 16 deputados eleitos por outras legendas. Vem justamente da sigla a mais forte reação. O líder do PR, Luciano Castro (RR), foi o principal defensor da aprovação de lei que anule o entendimento do TSE. 'Vamos ter uma urgência urgentíssima', afirmou Castro, que classificou a interpretação do TSE de absurdo. 'Podemos legislar para corrigir as aberrações.' De acordo com o líder do PR, a permanência de um parlamentar em determinado partido é circunstancial e o eleitor, na hora de votar, não leva em conta a legenda do candidato. 'Vota porque conhece a trajetória do político, seu trabalho.' O irônico é que a decisão do TSE aborda um dos pontos mais importantes da reforma política que aguarda votação na Câmara: a fidelidade partidária. A intenção de Chinaglia é votar a reforma só a partir de maio. 'Essa resposta (do TSE) vem depois de termos definido o calendário', disse o presidente da Câmara. Os governistas prevêem que haverá disputa judicial. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que todas as providências serão tomadas para preservar os aliados do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre a interpretação do tribunal, mas pelo menos publicamente condenou a infidelidade partidária. 'É um absurdo esse troca-troca', disse, em encontro com representantes da OAB. Denise Madueño e Eugênia Lopes, O Estadão.

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(*) Dama de Vermelho (Ado Benatti). "... Esta dama, já me pertenceu/ E o culpado fui eu, da separação (...)".

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: FISIOLOGISMO EM "BOA HORA" [GENRO: A SOGRA DO PT]

Tarso Genro diz que decisão do TSE sobre mandatos é "positiva":

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que considerou "positiva" a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados. O ministro afirmou que a definição da Corte não irá prejudicar o governo, embora a maioria dos parlamentares que trocou de partido tenha migrado para a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não considero que haverá prejuízos ao governo. A base não vai aumentar nem diminuir em função de decisões", afirmou. Na avaliação do ministro, se o deputado vota com o governo é porque tem suas convicções, portanto isso independe a qual partido ele pertença. Partidos de oposição consideram que a deliberação do TSE permite a eles retomar os mandatos dos deputados que deixaram as legendas, o que significa que a base irá perder os parlamentares que conquistou. Genro destacou ainda que os partido não crescem em função de serem governo ou oposição, mas por causa das realidades regionais. "Os partidos estão em forte implantação regional", disse. Sobre a interpretação do TSE, o ministro disse que "independentemente se a regra será aplicada ou não, o conteúdo é positivo porque valoriza os partidos e obriga a uma reflexão". Genro discordou dos que avaliam que o tribunal legislou ao definir que os partidos são donos dos mandatos. "O STF vai analisar essa questão, mas é uma decisão que tem forte caráter normativo", disse. As declarações de Genro vão na contramão do que pensa o PT. O líder do partido na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse que o TSE "mais uma vez legislou" e citou outras medidas polêmicas adotadas pelo tribunal como a verticalização e o uso do fundo partidário. "Esse papel não é do TSE", disse. O líder lembrou que o tema fidelidade partidária está em discussão no Congresso e que os parlamentares precisam de tempo para decidir sobre esta questão.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

INSS ameaça anular 97 mil aposentadorias e pensões: O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos. Blog do Josias, Folha Online.
Na Câmara, Agnaldo Timóteo defende turismo sexual. [Roberto Fonseca, O Estadão].
Reino Unido pressiona Irã; país recusa-se a libertar britânica. O Reino Unido aumentou a pressão sobre o Irã nesta quinta-feira, buscando ajuda internacional para isolar o país persa após a detenção de 15 marinheiros britânicos na sexta-feira (23). O impasse, que dura uma semana, já causou o corte das relações entre os dois países, exceto para negociar a liberação do grupo de militares. Folha Online.
Surge o 'padrinho' dos países árabes. O rei Abdala da Arábia Saudita recebe em Riad, para uma reunião de dois dias, a quase totalidade dos chefes árabes. Sua meta é se estabelecer como “padrinho” de toda a região e começar a reduzir os quatro grandes abscessos purulentos que infectam o Oriente Médio: o conflito israelense-palestino, o conflito no Líbano entre pró-sírios e anti-sírios, a guerra no Iraque e a crise nuclear com o Irã. Gilles Lapouge, de Paris, O Estadão.

Maradona está bem e tem saúde controlada pelos médicos. B.A. - O argentino Diego Maradona se encontra internado num hospital de Buenos Aires desde quarta-feira à noite, mas na manhã desta quinta-feira seu médico, Alfredo Cahé, informou que seu estado de saúde é controlado e o ex-craque passa bem. (...) Os boatos que vêm circulando na imprensa argentina são de que Maradona já não se sentia bem há alguns dias, quando começou a engordar novamente e foi visto fumando charutos e em estado alterado por bebidas alcoólicas. Marina Guimarães, O Estadão.

PFL vira Democratas e troca de presidente. O PFL aprovou nesta quarta-feira (28), por aclamação, a troca de nome para Democratas (sigla DEM) e a escolha do deputado Rodrigo Maia (RJ) para presidi-lo. Agora, o partido vai registrar a mudança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca de nome e a eleição de Rodrigo Maia ocorreram numa convenção realizada num auditório do Senado. g1.com.br

Lula fecha equipe ministerial com ex-adversários e PT menor. Com a posse de cinco novos ministros nesta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a montagem do governo de coalizão apoiado por 11 partidos políticos. Com 12 alterações, a nova equipe se reúne pela primeira vez na próxima segunda-feira. Lula confirmou no cargo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse uma fonte do Planalto, encerrando quatro meses de negociações da reforma. Ricardo Amaral, Reuters, O Estadão. http://http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/mar/29/320.htm

MINISTÉRIO DA SAÚDE: "TEMPORÃO" E A VIDA "TEMPORÁRIA"

MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (28), no Rio, a legalização do aborto. "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", afirmou. "Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde." Ele voltou a defender a realização de um plebiscito para que a população decida o assunto.
Vote na enquete sobre aborto
"Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo", afirmou. O ministro está tão empenhado na discussão que se reuniu esta semana com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Nesta quarta, ele tratou do assunto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão também está defendendo outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. "Pedi ao governador Sérgio Cabral que conceda este benefício às funcionárias públicas do estado", relatou. Segundo o ministro, Cabral viu "com simpatia" a idéia e prometeu estudá-la. g1. com.br

HAPPY-HOUR II [In:] PT: "DOIS CORPOS NÃO OCUPAM O MESMO ESPAÇO..." (*)

[Chargistas: Pater, Bessinha].

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(*) Lei da Física: "dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo".