MINISTÉRIO DA DEFESA: PIRES SEM DEFESA

Lula admite trocar Pires e quer convocar Conselho de Defesa [Presidente avalia que CPI do Apagão pode agravar ainda mais os atuais problemas].

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a substituir o ministro da Defesa, Waldir Pires, como parte da solução para a crise do setor aéreo, informaram à Reuters senadores do PT que estiveram com Lula na noite de terça-feira, 3. Na avaliação de Lula, porém, é preciso encontrar uma forma de mexer na pasta sem desmoralizar o atual ministro. Lula reuniu-se com a bancada petista num jantar oferecido na residência do senador Eduardo Suplicy (SP), em Brasília. Aos colegas, o presidente teria afirmado que, para "concluir a reforma ministerial", precisa "construir uma saída digna" ao ministro da Defesa, criticado dentro e fora do governo por má gestão na crise aérea. "O problema dos controladores não pode ser debitado exclusivamente na conta do Waldir", afirmou o presidente, segundo o relato de dois senadores presentes ao jantar. "Ele é um homem de 80 anos, com importantes serviços prestados ao país", teria completado. Lula antecipou aos senadores de seu partido que pretende convocar nos próximos 20 dias o Conselho de Defesa Nacional para discutir um plano de valorização das Forças Armadas. Órgão consultivo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e os ministros Justiça, Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, além dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. O CDN atua, sobretudo, nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do estado democrático. A disposição de Lula é elaborar uma espécie de "PAC das Forças Armadas", com elevação das taxas de investimento no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. Segundo fontes disseram à Reuters, o presidente avaliou que não há saída para a crise no setor de aviação sem o fortalecimento da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com os relatos, repassados à Reuters sob condição do anonimato, Lula estaria "decepcionado" com a gestão anterior da Aeronáutica, do brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, mas "satisfeito" com a atuação do atual comandante, o brigadeiro Juniti Saito, encarregado de encontrar uma solução para a crise.
Durante o encontro, o presidente avaliou que uma CPI do Apagão Aéreo, proposta pela oposição, ajudaria a agravar ainda mais os atuais problemas. "O país não ganharia em nada em mostrar fragilidades da Aeronáutica. O que precisa é superar a crise", afirmou a jornalistas o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O governo calcula que está cada vez mais difícil evitar a instalação de comissão parlamentar de inquérito. Com maioria na Câmara, tentará concentrar as investigações o máximo possível para que não se transforme em mais uma "CPI do Fim do Mundo", nas palavras de um deputado da base aliada. O presidente afirmou no jantar que a Controladoria Geral da União (CGU) está apurando eventuais irregularidades na Infraero para que o governo não seja pego de surpresa. Reuters, Brasília, O Estadão.

CRISE AÉREA: ... E QUE CRISE!

Comandante da FAB sai fortalecido.

A posse do brigadeiro José Américo, na chefia do Estado-Maior da Aeronáutica, transformou-se ontem em uma cerimônia de desagravo ao comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito. Depois de garantir, em discurso, que não vai se afastar do cumprimento dos “princípios basilares da hierarquia e disciplina”, o brigadeiro Saito foi forte e longamente aplaudido por um auditório repleto de militares da ativa e da reserva, na Base Aérea de Brasília, no qual estavam presentes e lhe prestando solidariedade quase todos os ex-comandantes e ministros da Aeronáutica. O desagravo ao comandante deixou o ministro da Defesa, Waldir Pires, impressionado. Agência Estado, Paraná Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Diplomata vai substituir Singer como porta-voz de Lula. O diplomata Marcelo Baumbach, 40, será o novo porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir André Singer, que deixou o governo federal na reforma ministerial. (...) O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) vai controlar as áreas de imprensa e publicidade do governo, enquanto o porta-voz será responsável por repassar as informações do Palácio do Planalto para a imprensa. Folha Online, Gabriela Guerreiro, Brasília.

Lula nega saída de Pires e diz que poder para trocar ministro é do presidente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje a substituição do ministro Waldir Pires do comando da Defesa. "O ministro vai continuar no cargo. Ministro sou eu que ponho e eu que tiro. Eu que escolho. Se um dia eu tiver que tirá-lo, eu tirarei. Por enquanto, não é essa a questão", disse ele após almoçar com o presidente do Equador, Rafael Correa.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90939.shtml

Em encontro com ACM, Lula pede diálogo com parlamentares. O senador oposicionista Antonio Carlos Magalhães se encontrou nesta quarta-feira, 4, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na conversa, segundo o senador baiano, o presidente explicou em tom amigável que pretende conversar com todos os parlamentares, adversários ou não, sobre matérias que o Congresso precisa aprovar com urgência. Lula teria citado como exemplo a construção de usinas de biodiesel, sobretudo no Nordeste, onde gerariam inúmeros empregos.

http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/abr/04/123.htm
ACM: Lula não precisaria dar tanto espaço a aliados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um de seus principais rivais políticos, o senador dos Democratas (ex-PFL), Antônio Carlos Magalhães (BA). Durante o encontro, que durou cerca de 1 hora e 30 minutos, o líder baiano também aproveitou para dar conselhos ao presidente Lula e deu a entender que não concorda com o modo como o presidente age com os seus ministérios, cedendo muito espaço a seus aliados. - Eu disse a ele que um presidente que ganha com 20 milhões de votos de diferença, na minha opinião, não precisa se submeter a ninguém, a nenhum partido político - disse Antonio Carlos Magalhães.

http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/04/04/e040428498.html

Franklin Martins, de estilingue a vidraça. O programa televisivo do Observatório da Imprensa, exibido na terça-feira (3/4), voltou a debater a criação da nova rede pública de TV que o governo pretende instituir. O tema já havia sido abordado quando o OI na TV recebeu o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da presidência da República, e o assunto continua na pauta da mídia. A posse do jornalista Franklin Martins como ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, na quinta-feira (29/3), também serviu para reavivar o debate sobre a comunicação do Estado.

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=427IPB007

Safra de grãos 2006/07 bate recorde. O clima favorável em todas as etapas de cultivo das culturas agrícolas de verão eleva mais uma vez os números da safra de grãos no ciclo 2006/07. A estimativa já aponta uma produção de 131,1 milhões de toneladas, de acordo com o sétimo levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e anunciado hoje.

http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=1%2c0%2c1%2c516949%2cUIOU

ROMÁRIO, 1.000. Mídia tem medo de checar números. Num país onde pessoas envolvidas em casos de corrupção se elegem para gozar do chamado "foro privilegiado" e onde denúncias do arco-da-velha têm sido tratadas como "fatos normais", a falta de profissionalismo de grande parte da mídia esportiva em relação ao suposto milésimo gol do atacante Romário, do Vasco, acaba se tornando algo menor, compreensível, na visão de muitos.

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=427FDS004

Caos aéreo. ‘Traídos’, controladores estudariam reação. Contrariados com os rumos das negociações com o governo, controladores de vôo civis e militares estudam em sigilo a realização de uma nova paralisação após o feriado de Páscoa, segundo informa nesta quarta-feira reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Desta vez, a greve seria encabeçada pelos profissionais civis – ao contrário do que ocorreu na última sexta-feira, quando os militares cruzaram os braços e pararam as operações em todo o país.

http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=125297&date=currentDate

WALDIR PIRES: "ATÉ TU, LULA, MEU FILHO!"

Lula enfraquece Waldir Pires e Aeronáutica assume crise:

O ministro da Defesa, Waldir Pires, saiu de cena. Ontem, na cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a gestão da crise no setor de aviação ao comando da Aeronáutica e expôs por completo a avaliação do governo de que o titular da pasta perdeu todas as condições de conduzir uma solução para o problema. O sentido político de transferir ao brigadeiro Juniti Saito a administração da crise é devolver autoridade à Aeronáutica, após o presidente ter impedido a prisão de controladores militares na semana passada. Com esse movimento, no entanto, Lula não se esforça mais para esconder o desgaste do ministro da Defesa no controle da crise aérea. Desde sexta-feira, Pires desapareceu por completo das articulações sobre o assunto. O presidente chegou a pensar em tirá-lo do cargo durante a reforma ministerial, mas desistiu da idéia por não querer desmoralizá-lo. Ainda não corre nos gabinetes do Palácio o rumor de que Waldir Pires está demissionário, mas fontes do governo dizem que sua saída da pasta “é só uma questão de tempo”. Para dar força à Aeronáutica, o presidente também acertou com o brigadeiro Juniti Saito a realização de concursos públicos para a contratação de novos controladores de vôo e o recrutamento de servidores com experiência no controle de tráfego aéreo já aposentados. Lula também reafirmou o empenho do governo em buscar recursos para reaparelhar as três Forças Armadas. Em discurso de cerca de quinze minutos no Palácio do Planalto, Lula não citou diretamente a crise do setor aéreo, mas destacou a importância da “lealdade” e “profissionalismo” dos militares. “Acredito ser oportuno reforçar o meu compromisso público com o ministro da Defesa, os três comandantes das forças e todos os oficiais de que não medirei esforços para continuar buscando recursos necessários para avançar no reaparelhamento das três forças”, disse.
Em caso de um novo motim dos controladores de vôo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocará uma rede nacional de televisão para pedir apoio e dar esclarecimentos aos passageiros. Lula, que comentou essa possibilidade numa reunião na segunda-feira com ministros, voltou a discutir o assunto num encontro na manhã de ontem com líderes de partidos aliados no Palácio do Planalto. “Ele pode convocar uma cadeia de televisão para explicar possíveis medidas duras para garantir a tranqüilidade nos aeroportos”, relatou um deputado que participou da reunião. Agência Estado, Brasília, Folha Online. Charge Samuca.

CONTROLADORES DE VÔOS: "ATÉ TU, BRUTUS?"

Lula: ‘Controladores me apunhalaram pelas costas’:

Em reunião com congressistas que integram o consórcio governista, Lula disse, nesta terça-feira, que os controladores fizeram “jogo baixo” com o presidente da República. “Eles me apunhalaram pelas costas”, disse o presidente, segundo relataram ao blog deputados que participaram do encontro. “Só esperaram eu sair do país para causar confusão.” Lula reportava-se à crise da última sexta-feira (30). Naquele dia, enquanto voava para os EUA, sargentos que cuidam do controle de vôo amotinaram-se no Cindacta 1, em Brasília. A bordo do Aerolula, o presidente foi comunicado sobre o caos, que provocou a paralisação dos aeroportos brasileiros por cinco horas.
Referindo-se à negociação feita, em seu nome, pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), Lula disse não ter autorizado o auxiliar a comprometer-se com o cancelamento de punições impostas aos controladores pela Aeronáutica. Tampouco o autorizara a prometer que os sargentos sublevados não sofreriam sanções por conta do motim de sexta-feira. Nesse ponto da reunião, Lula tentou isentar Paulo Bernardo de responsabilidade por promessas que o governo tratou de romper nesta terça-feira (3). Disse que o ministro fez o que lhe pareceu correto num instante de crise. Porém, com um atraso de quaro dias, condenou o acordo. Disse que não faz sentido premiar com o cancelamento de sanções os militares que não respeitam nem o presidente da República nem a sociedade brasileira. Segundo o relato dos parlamentares que estiveram com Lula, o presidente declarou que considera adequado qualquer tipo de protesto. Mesmo aqueles que são organizados contra ele próprio. Mas não pode admitir que a sociedade seja prejudicada por “militares irresponsáveis”. Disse claramente que autorizou para a Páscoa o que desautorizara dias atrás. No auge da crise de sexta-feira, quando o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, preparava-se para mandar à prisão os sargentos amotinados, o presidente desautorizou a providência. Agora, diz ter dado carta branca à Força Aérea para prender os controladores de vôo que ousarem causar problemas no feriado de Páscoa. De resto, Lula informou aos congressistas que devolveu ao comandante Saito a atribuição de coordenar a transição do regime militar para um sistema de controle civil da aviação civil. Diferentemente da disposição que exibia até domingo, o presidente agora não tem pressa. Disse que o processo será feito com "toda a calma necessária". Condicionou as mudanças à normalização da situação aeroportuária. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

HAPPY-HOUR II: VÔO CEGO !

HAPPY-HOUR: ÍCARO !

[Chargistas: Humberto, Clayton, Sponholz, Kacio].

CRISE AÉREA: INVESTIR É PRECISO!

Crise aérea pode piorar por falta de investimentos, diz órgão mundial:

O Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês) acredita que a situação do tráfego aéreo brasileiro poderá piorar se o país não investir mais em infra-estrutura. A porta-voz do ACI, Nancy Gautier, disse à BBC Brasil que, com o crescimento do número de passageiros, os aeroportos do país precisarão aumentar sua capacidade para evitar problemas ainda mais sérios. "O governo e as operadoras têm que trabalhar juntos para adaptar os aeroportos à demanda crescente", disse Gautier. O crescimento desorganizado do tráfego aéreo também poderá complicar ainda mais a situação do setor aeroviário no país, advertiu a porta-voz. Ela acrescentou que investimentos na ampliação de terminais e na melhora da infra-estrutura levam anos para serem aprovados, e por isso devem ser planejados o quanto antes. Demanda crescente O ACI é sediado em Genebra, na Suíça, e representa 573 empresas que operam um total de 1.643 aeroportos em todo o mundo. Segundo a organização, o número de passageiros voltou a subir no Brasil desde o final do ano passado – depois do pico da crise na empresa aérea Varig, que levou ao cancelamento de diversos vôos. O ACI não quis fazer uma previsão exata para o Brasil, mas disse que o crescimento do número de passageiros no país em 2007 deverá ficar um pouco abaixo da média de 4,6 % prevista para toda a América Latina. “Esse resultado mostra que o crescimento da demanda no Brasil é duradouro e deve ser levado a sério", disse Gautier. O conselho prevê taxas anuais de crescimento para a América Latina por volta de 4% até o ano 2010. Notícias, Correioweb.

CONTROLADORES DE VÔOS: INSUBORDINAÇÃO? (QUE, QUE É ISSO COMPANHEIRO???)

Lula quer prisão de controlador que fizer greve, dizem líderes [Com a orientação dada agora pelo presidente, Planalto recua definitivamente do acordo selado com os controladores, que previa também anistia aos grevistas].

Os controladores de vôo que promoverem motim durante o feriado da Páscoa deverão ser presos e incluídos em inquéritos policiais militares (IPMs). Esta foi a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mais um capítulo do endurecimento do governo nas negociações com os controladores de vôo, desde um acordo selado com a categoria, na última sexta-feira, para pôr fim à paralisação que parou por mais de cinco horas todos os aeroportos do País. O relato de Lula foi reproduzido, nesta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto, pelos líderes do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), e do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS). "Agora, está claro, para quem entrar em greve, o que significa um militar amotinado. A sociedade saberá que este País tem comando", afirmou Albuquerque, comentando a decisão de Lula. Com a orientação dada agora ao Comando da Aeronáutica, o presidente recua de decisão anterior. No fim de semana, Lula suspendeu ordem de prisão de mais de uma dezena de controladores amotinados, dada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito e abriu precedente para uma crise entre os militares e o governo. Segundo lidernaças presentes no encontro, o presidente também acertou com o comandante da Aeronáutica a realização de concursos públicos para contratação de novos controladores de vôo e o recrutamento de servidores com experiência no controle de tráfego aéreo já aposentados. De acordo com o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), Lula informou também que, na conversa com Saito, reafirmou que é necessário respeito à hierarquia militar e voltou a declarar: "Fui traído por sindicalistas que aproveitaram minha ausência para criar o caos, mas isso foi um gol contra, pois atingiu os brasileiros."
Mais cedo, o Planalto anunciou que estava voltando atrás em uma das principais e mais polêmicas cláusulas do acordo feito entre o governo e o movimento grevista para o fim da paralisação. Durante reunião com a categoria, nesta terça-feira, 3, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou a anistia dos participantes do motim. Mesmo sendo advertido de que o termo estava na nota assinada por ele para o fim da greve, Bernardo repetiu que o assunto nunca foi tratado. Depois, o ministro assegurou que o governo quer "investir na tranqüilidade e não botar fogo no circo". Após se reunir por uma hora com controladores de vôo militares e civis, o ministro afirmou que o governo pretende fazer mudanças no sistema de tráfego aéreo do País, ouvindo todos os setores envolvidos, "mas sem faca no pescoço, sem passar intranqüilidade à sociedade brasileira". Apesar de ter se comprometido, na sexta-feira à noite, a atender às reivindicações dos controladores de vôo, Lula tem dado sinais claros de que está inconformado com a insubordinação dos controladores militares e vai enfrentar o movimento. O primeiro sinal da nova estratégia do presidente foi anunciar a intenção de fazer um pronunciamento à Nação se a situação aérea do País piorar. Outro sinal é o próprio discurso adotado nas negociações por Bernardo, ao desautorizar a anistia dos militares envolvidos na greve. O ministro também disse que repassou aos controladores a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que ele tem todo o interesse em negociar. Segundo Paulo Bernardo, Lula deixou claro que só fará negociação se os controladores de vôo trabalharem em condições de normalidade. "Vamos negociar, mas não debaixo de ameaça. Negociação como essa exige confiança mútua entre ambas as partes", disse o ministro, em rápida entrevista coletiva, na saída do ministério. O Estadão, Brasília, Leonencio Nossa e Christiane Samarco.

CONTROLADORES DE VÔOS: O VÔO (OVO) NA PÁSCOA!

Governo tenta tomar o controle das negociações com controladores de vôo

Após acordo firmado na última sexta-feira -- que pôs fim ao motim dos controladores de tráfego aéreo --, o governo tenta tomar o controle das negociações com a categoria e, para isso, afirma que não é possível dialogar sob constantes ameaças. "Fica muito difícil negociar com constantes ameaças do movimento e com ameaças de fazer greve, de transformar a Páscoa em um inferno", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com representantes dos controladores --civis e militares. O encontro durou pouco mais de uma hora. Os controladores saíram sem falar com a imprensa. O ministro nega que tenha feito um acordo com o movimento para a não-punição dos envolvidos no motim de sexta-feira --que suspendeu decolagens e praticamente paralisou todo o espaço aéreo brasileiro por aproximadamente cinco horas. Segundo ele, foi firmado apenas um compromisso de se cancelar algumas transferências e que isso foi feito com autorização do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. A Folha Online apurou que o início da reunião foi tensa, mas que, ao final, os controladores se comprometeram a não promover nova paralisação durante o feriado prolongado da Páscoa. A questão da anistia não teria sido tratada. Quanto à desmilitarização, um projeto de lei complementar passaria o controle do tráfego aéreo da Aeronáutica para o Ministério da Defesa. Uma medida provisória criaria os cargos civis da nova estrutura. No entanto, ainda não há prazo definido para o processo. Para o ministro, o mais importante é estabelecer o diálogo com todas as partes para que a mudança na estrutura do controle do tráfego aéreo possa ser feita. "Vamos negociar, falar com as partes envolvidas, mas não com a faca no pescoço. "Bernardo disse, ainda, que o país viveu na sexta-feira uma situação atípica e que foi feito o necessário para garantir que o tráfego aéreo no país fosse retomado. Agora, as negociações serão feitas sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva --que viajava aos Estados Unidos quando ocorreu a paralisação. Ana Paula Ribeiro, Folha Online, Brasília.

CRISE AÉREA: QUEM COLOCARÁ O "GUIZO" NO PESCOÇO DO GATO? (*)

Cobertura irregular, soluços e delírios:

No domingo, 1º de abril, dia da mentira, num blog de notícias apareceu a delirante teoria de que os controladores de tráfego aéreo são para o presidente Lula o que o caminhoneiros foram para Salvador Allende, em 1973, no Chile. Em outras palavras: os sargentos da FAB seriam agentes desestabilizadores, provocadores de um golpe.
Brincadeira ou não, o episódio serve para ilustrar o funcionamento da nossa mídia. A verdade é que a cobertura tem sido espasmódica, intermitente, embora a intensidade da crise seja ascendente. Basta que depois de uma crise aguda os atrasos nos vôos diminuam ligeiramente – ou que o movimento nos principais aeroportos pareça mais tranqüilo – e a mídia logo afrouxa o acompanhamento, esquecida de que os impasses básicos continuam intocados e ocultos. Os jornais de sábado (31/3) coincidiram na classificação do movimento dos controladores em Brasília como "motim". Tecnicamente estavam certos. Mas como é que se poderia classificar o comportamento das autoridades que desde o início tentaram esconder o problema dos controladores? Seria, por acaso, "obstrução da justiça"? A crise aérea só será efetivamente resolvida quando se souber exatamente o que aconteceu e o que está acontecendo. E para isso não é preciso de uma CPI. Basta que mídia assuma as suas verdadeiras responsabilidades. Observatório da Imprensa, Alberto Dines.

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(*) Jean de la Fontaine (1621-1695): "Quem vai pôr o guizo no pescoço do gato?": a moral da história era a seguinte: "Não adianta ter boas idéias se não temos quem as coloque em prática". Ou ainda: "Inventar é uma coisa, colocar em prática é outra".

CONTAS-SALÁRIO: ISENÇÃO DE ALGUMAS TARIFAS

Bancos são obrigados a abrir contas-salário sem tarifas

A partir desta segunda-feira (02), os bancos estão obrigados a abrir contas-salário, livre de tarifas (CPMF e DOC), a todos os funcionários de empresas com as quais assinaram contrato de pagamento após 5 de setembro do ano passado. Até agora eram as empresas que decidiam onde o trabalhador recebia o salário. O trabalhador pode ainda continuar a receber o salário na conta corrente que já tem no mesmo banco ou passar a movimentar o salário apenas por meio da conta salário. Como é livre de tarifa, a conta-salário é básica e tem uma série de limites e restrições de uso. Ela é isenta de tarifas somente até um certo número de serviços acessados e só pode ser movimentada por cartão magnético, fornecido gratuitamente. A conta não pode receber nenhum depósito além daqueles feitos pelo empregador nem pode ser feita aplicação financeira a partir dela. Bondenews, Folha de Londrina.

CPI DO "APAGÃO AÉREO": "CLAREANDO" O CÉU DE BRIGADEIRO?

Procurador-geral pede CPI do Apagão:

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mandar instalar a CPI do Apagão Aéreo com o aval do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O julgamento ocorrerá ainda neste mês. Souza, que ficou dez horas no sábado passado no aeroporto de Porto Velho por causa do caos aéreo, disse que pretende enviar já na próxima semana um parecer para o STF sugerindo que seja determinada a criação da CPI. No Supremo, ministros dão como certo que esse será o resultado do julgamento pelo plenário do STF do mérito da ação movida por deputados de oposição para tentar tornar obrigatória a criação da CPI. O relator da ação, Celso de Mello, concedeu na semana passada uma liminar determinando que seja desarquivado o requerimento de instalação da comissão. Esse também deverá ser o conteúdo do parecer do procurador-geral. Ele deverá se basear em um parecer redigido em 2005 pelo seu antecessor, Cláudio Fonteles, que foi favorável à criação da CPI dos Bingos. Naquela ocasião, o STF mandou instalar a CPI. Após contar que ficou dez horas em Porto Velho, em Rondônia, esperando um vôo para Brasília, Souza disse que essa situação “é horrível”. “A crise aérea não deve ser fruto de uma causa só. Não tenho conhecimento sobre a administração, se o problema é de falta de equipamento, de gente ou de empresas. Perdemos três grandes empresas nos últimos anos. Será que temos o mesmo número de aviões?”, perguntou Souza. No julgamento no STF, os ministros não deverão aceitar os argumentos do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para justificar o fato de o plenário da Casa ter arquivado o requerimento de instalação da CPI. Nas informações que enviou na semana passada para o STF, Chinaglia disse que “imperou a vontade soberana do plenário (da Câmara)”. No documento encaminhado ao Supremo, o presidente da Câmara disse que as circunstâncias em torno da CPI do Apagão Aéreo são semelhantes a fatos ocorridos em 1996 em relação à CPI dos Bancos. No entanto, nos últimos anos, a composição do Supremo mudou radicalmente e também a jurisprudência sobre CPIs. Os ministros acreditam que o julgamento da CPI dos Bingos servirá de base para a votação da ação em que os deputados pedem a criação da comissão para investigar o caos aéreo. Brasília, Ag. Estado, Paraná Online.

COCA-COLA vs PEPSI-COLA: O XEQUE-"MATE"

Coca nega concentração do mercado:

A Coca-Cola argumentou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, para defender a sua aquisição da empresa Leão Júnior - dona da Matte Leão, deter 51,1% do mercado de bebidas não alcoólicas do País. Isso significa que a Coca-Cola não estaria concentrando o poder de mercado ao adquirir a Matte Leão. Com a fusão, a Coca-Cola subiria para 51,4% de participação. Os dados são baseados em pareceres da consultoria AC Nielsen do ano de 2006. Já a Pepsi, dona da marca concorrente Lipton, argumenta que deveria ser considerado o mercado de chá pronto para beber e, neste caso, o Matte Leão teria 49% e que somados aos 25% de participação do Nestea (produto da Coca-Cola) ampliaria a presença da multinacional para além de 70%. Neste ponto da investigação do negócio sobre a concorrência, a SDE está recebendo informações e ouvindo todos os concorrentes para então definir qual será o mercado relevante de impacto da operação. A compra da Matte Leão pela Coca-Cola foi concretizada na semana passada, mas já havia sido registrada nos órgãos de defesa da concorrência brasileiros em fevereiro. Ag. Estado, Brasília, Paraná Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Novo salário mínimo é de R$ 380: Brasília - O novo valor do salário mínimo, de R$ 380,00, passou a valer no domingo, 1.º de abril. O reajuste foi de 8,57% sobre os R$ 350,00 praticados até então. O aumento real equivale a 5,41%, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O órgão estima que o novo valor injetará R$ 16,8 bilhões de renda na economia, além de representar acréscimo de arrecadação tributária de R$ 4,1 bilhões sobre o consumo. Paraná Online, Ag. Brasil.

Procurador militar abre inquérito contra amotinados. A promessa de não punição aos controladores de vôo que se amotinaram e paralisaram o tráfego aéreo em todo o País na sexta-feira, feita pelo governo, azedou ainda mais ontem o clima entre militares, governo e os rebelados. Ainda que o procurador da Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, tenha requisitado abertura de inquérito para identificar amotinados - aceita pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e o que gerou satisfação na Força Aérea - , aumentou a tensão entre os controladores e acendeu uma luz amarela no Planalto. Agência Brasil, Paraná Online.

EUA reclamam de barreiras impostas pelo Brasil. O governo dos Estados Unidos acusou 63 de seus parceiros comerciais, entre eles o Brasil, de impor barreiras "injustas" a produtos de exportação americanos. http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070403_euabarreirasml.shtml

Chávez defende criação de Exército para a América do Sul. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu nesta terça-feira a criação de um Exército da América do Sul para defender os interesses e a soberania das nações do continente mais o Caribe."Devia existir, neste nosso continente sul-americano, uma organização militar sul-americana, que defenda os interesses e a soberania da grande pátria que somos (...), incluindo o Caribe". da Lusa, em Caracas, Folha Online.

Governo diz a controladores que não negocia com faca no pescoço. Após reunião de quase duas horas com os controladores de vôo militares e civis, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alertou que o governo não vai negociar com a faca no pescoço, numa advertência destinada a conter o ímpeto da categoria, que se encontra em estado de greve. REUTERS, JB Online.

Controladores de vôo aguardam nova reunião, mas descartam greve. Representantes dos controladores de tráfego aéreo estiveram reunidos nesta terça-feira com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e, apesar de categoria ter saído insatisfeita da reunião, descartou promover nova paralisação durante o feriado prolongado de Páscoa, segundo apurou a reportagem. Os controladores consideram que a reunião foi frustrada e esperam conversar novamente com o ministro."A reunião não terminou. Não teve negociação. Vamos esperar o ministro ligar para conversar conosco novamente", disse Ulisses Fontenele, representante da associação de controladores da área militar. Folha Online, Brasília.

CONTROLADORES DE VÔO: EM QUEM SE "ESPELHARAM"?

Para acalmar militares, Lula não recebe amotinados:

Num esforço para tranqüilizar os comandantes militares, Lula decidiu que não irá receber no Planalto representantes dos sargentos que promoveram, na última sexta-feira (30), o motim que paralisou os aeroportos brasileiros. A audiência fora prometida aos sublevados pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), destacado pelo próprio presidente para negociar o fim da paralisação, obtido no início da madrugada de sábado (31). Nesta segunda-feira (2), Lula passou o dia tentando contornar o mal-estar que se disseminou entre os militares. Em conversas com seus auxiliares, o presidente concluiu que o problema administrativo do setor aéreo derivara para uma crise militar. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito (foto) sentira-se desautorizada pelo presidente. E obtivera a solidariedade dos colegas do Exército, Enzo Peri, e da da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto. Lula concluiu que precisava dar sinais de prestígio aos três comandantes, sob pena de agravar a crise. Foi nesse contexto que o presidente avaliou que, recebendo os sargentos que se sublevaram, sinalizaria desapreço à hierarquia. Decidiu fazer o contrário. Logo cedo, no programa semanal de rádio, afirmou que a greve dos controladores militares fora “uma irresponsabilidade.” Depois, em encontros com Saito, pela manhã, e com os três comandantes militares, à tarde, explicou a decisão que tomara na sexta-feira, a caminho dos EUA. Lula disse aos comandantes que sua intenção não foi a de subverter a hierarquia militar. Afirmou que decidira desautorizar a prisão dos sargentos amotinados com base nas informações que recebera no instante em que voava para os EUA. Considerou, então, mais importante resolver o tumulto nos aeroportos. Repetiu aos comandantes algo parecido com o que dissera pela manhã, no rádio: "O país não pode ficar refém dos movimentos irresponsáveis.” De resto, num claro recuo em relação à disposição do governo no final de semana, Lula assegurou ao comandante Juniti Saito que a desmilitarização do controle do tráfego aéreo civil não será feito à revelia da Aeronáutica. Ao contrário. Pediu a Saito que a Aeronáutica contribua com a redação do texto da medida provisória que instituirá o novo modelo. E atenuou um dos compromissos que Paulo Bernardo assumira com os sargentos insurretos: o de rever as sanções disciplinares impostas aos controladores de vôo. Afirmou que a revisão será feita no limite do que a Aeronáutica considerar razoável. Algo que não fora mencionado aos amotinados. Saito ainda obteve de Lula o compromisso de que, doravante, os controladores poderão sofrer novas punições caso voltem a se insurgir contra ordens de seus superiores. E o presidente comprometeu-se com os comandantes militares a não interferir no inquérito policial aberto nesta segunda-feira (2), por determinação do Ministério Público Militar, para punir os sargentos amotinados. Para o presidente, os procuradores estão cumprindo a obrigação deles. E não cabe ao governo se meter. Acha, de resto, que a ação do Ministério Público, festejada pela Aeronáutica como um meio de restaurar os valores hierárquicos, é uma novidade que não está contemplada na pauta de negociação firmada com os controladores de vôo. Numa das reuniões que promoveu ao longo do dia, Lula discutiu com Saito e com os ministros Waldir Pires (Defesa), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) os termos do entendimento que será proposto aos controladores de vôo. O governo confirmou para esta terça-feira (3) a reunião de Paulo Bernardo com representantes da categoria. Afora a audiência com Lula, que será negada, e a revisão das punições, agora condicionada à palavra final da Aeronáutica, serão respeitados os termos do entendimento firmado com os sargentos amotinados na noite de sexta. Inclui a desmilitarização do controle de vôo. Há também a concessão de gratificações salariais. Os valores não foram revelados. Mas devem ficar aquém da reivindicação dos controladores. No encontro que terão com Paulo Bernardo, os representantes dos controladores de vôo militares tentarão obter do governo o compromisso de uma anistia de Lula, em caso de condenações judiciais. O ministro não está, porém, autorizado a assumir tal compromisso. Em privado, Lula até admite anistiar, no futuro, os sargentos eventualmente condenados por indisciplina. Mas condiciona o gesto à normalização do tráfego aéreo. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

CONTROLADORES DE VÔOS: MOVIMENTO GREVISTA TEM "ESCOLA" !

Lula tenta conter crise militar e sugere que pode rever acordo [Presidente deu a entender que pode não reconhecer acordo que pôs fim à greve].

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou todo a segunda-feira na condição de bombeiro político para evitar uma crise institucional militar. Depois de se encontrar com o chefe da Aeronáutica, Força que serviu de palco para o motim dos controladores na sexta-feira, Lula decidiu convocar uma reunião conjunta com os três comandantes - realizada no início da noite, no Palácio do Planalto - e explicar as condições em que decidiu negociar. Para mostrar aos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica que seu governo está empenhado em restabelecer a disciplina militar, o presidente, segundo apurou o Estado, deu a entender aos comandantes que não reconhece o acordo fechado com os controladores em meio aos caos de sexta passada. Além de Saito, foram ao Planalto o general Enzo Peri, do Exército, e o almirante Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha. Lula lembrou aos comandantes que no diálogo dele com o comandante Juniti Saito (Aeronáutica), sexta-feira à noite, ficou claro que a prisão dos controladores não resolveria o problema, isto é, não faria os aviões decolar, o que só agravaria a situação. Lembrou que foi pego "no meio do Atlântico", pois estava em um vôo para Washington, quando recebeu a ligação como relato sobre o que estava ocorrendo no País. Pelas explicações de Lula, ao ministro Paulo Bernardo foi dada a missão de fazer o controle do tráfego aéreo voltar a funcionar porque ele era o único ministro civil em Brasília - missão que ele cumpriu. Segundo um militar, o presidente teria dito o seguinte, na reunião desta segunda à noite, sobre o acordo: "Numa negociação, os dois lados, A e B, oferecem suas propostas. Ali (na negociação com os amotinados), só uma das partes cedeu, o que é impossível de ser considerada uma negociação". O governo vai esperar a reação dos controladores, mas Lula deixou claro que "só negocia em situação de normalidade".
Os comandantes disseram ao presidente que foi ferido o princípio da autoridade. Lula respondeu : "Agora está na hora de restabelecer o princípio da autoridade, da hierarquia e da disciplina. O governo não é e não vai ficar refém de ninguém. Não admito isso". Segundo os comandantes, Lula considera a instauração do IPM pelo Ministério Publico contra os controladores inevitável. De manhã, no programa de rádio Café com o Presidente, Lula chamou os controladores de "irresponsáveis" e qualificou de "muito grave" o movimento desfechado na sexta-feira à noite. Na reunião com os comandantes, no Planalto, admitiu apenas suspender as punições administrativas, como as remoções de controladores de um estado para outro. O presidente, que já havia elogiado publicamente a postura do comandante Saito, no sábado, em Washington, reiterou isso neste segunda-feira, nos três encontros que teve só com ele ao longo dia. "Dar apoio aos comandante é o mínimo que o presidente Lula poderia fazer" , comentou um oficial-general ao avalir a crise que se instalou nos quartéis e o nível de insatisfação da tropa. O presidente ficou "muito preocupado" com os alertas de auxiliares próximos, que argumentaram que a decisão do brigadeiro Saito de prender os sargentos-controladores que se amotinaram poderia abrir uma crise política. O temor era de que a crise do apagão aéreo insuflasse outras categorias da Aeronáutica, em um primeiro momento, e o Exército e a Marinha, em seguida, já que todos têm demandas reprimidas, principalmente de salário. O fato de Lula ter agido rápido, nesta segunda, fazendo afagos políticos desde cedo, agradou os militares. Um tema que estava fora da pauta do encontro com os comandantes, inicialmente, mas acabou dominando boa parte da conversa, foi a decisão do Ministério Público Militar de abrir um IPM contra os controladores. O presidente reiterou que o MP é independente e cumpre suas atribuições. Afirmou que o recado que mandou para os controladores foi o seguinte: "Espero que eles respeitem o direito de ir e vir das pessoas".
No encontro com os comandantes das três Forças, Lula se mostrou irritado com o movimento de caráter sindical dos controladores e disse que não vai tolerar insubordinações. Ele passou o dia repetindo a todos os interlocutores que "não vai ficar refém dos controladores" - frase dita também aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha na reunião do Planalto. O presidente lembrou que já havia se decidido pela desmilitarização, mas que os fatos precipitaram este processo. No encontro com os comandantes, o presidente da República quis deixar claro que só tomou a decisão de evitar as prisões dos controladores e de negociar porque, naquele momento, "o governo fez o que tinha de ser feito". Para o presidente, era preciso devolver o País à normalidade. Tratava-se, na avaliação dele, de uma questão de segurança nacional e, além do mais, a Força Aérea (FAB) não tinha reserva de controladores para substituir, de imediato, os amotinados. Ao longo do dia, Lula elogiou várias vezes a flexibilidade do brigadeiro Saito, que, mesmo discordando da revogação das punições, entendeu que a população não poderia ficar presa nos aeroportos e impedida de exercer o seu direito de ir e vir. Os comandantes informaram Lula sobre a apreensão dos militares com as demais categorias e um possível efeito cascata. O presidente foi alertado par ao fato de que, no caso da Aeronáutica, há outras especialidades que também são essenciais para o funcionamento do controle do tráfego aéreo. Segundo uma fonte da Aeronáutica, o comando da Força chegou a mostrar ao governo que há vários focos de problemas: os especialistas em manutenção dos equipamentos de comunicações, por exemplo, que são responsáveis pela manutenção dos rádios. Sem eles o tráfego aéreo não flui porque não há como o avião decolar ou pousar sem que o controlador consiga conversar com o piloto. A Marinha e o Exército, por sua vez, também têm controladores em seus quadros, apesar de em número bem pequeno. As queixas internas eram muitas e queixas eram ouvidas até entre o pessoal que serve em um hospital militar, que reclamava das condições de trabalho e dos baixos salários. Os comandantes disseram a Lula que, durante o dia, haviam orientado os subordinados imediatos que conversassem com seu pessoal, cada um em sua área, para tentar estimulá-los e mostrar a importância de cada um em seu setor. Os comandantes das unidades iam realçar a importância de cada setor, cada profissão e que nem todos os controladores aderiram ao motim. Tânia Monteiro, O Estadão.

HAPPY-HOUR II: "É UM PÁSSARO...?"

[Chargistas: Casso, Tiago, Mariosan, Soda].

HAPPY-HOUR [In:] ... APERTEM OS CINTOS, O "SEM-DACTA" SUMIU!

[Chargistas: Marcoaur, Fausto, Son, Sinfronio].

HUGO CHÁVEZ: TOQUE DE RECOLHER (GARRAFAS)

Chávez impõe rígida lei seca em feriado e gera onda de protestos

O etanol já não é o único tipo de álcool que sofre restrições de Hugo Chávez: desde sexta-feira, a Venezuela está sob uma rígida lei seca para tentar diminuir o número de acidentes durante o feriado da Semana Santa, o mais concorrido do país. Mas a medida, inédita e promulgada sem aviso prévio na terça, pegou muita gente de surpresa e provocou chiadeira nas lotadas praias do país. A resolução proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas durante todo o feriado. Nos demais locais, a comercialização só é permitida entre as 10h e as 17h na maioria dos dias. Na quinta, na sexta e no domingo, a venda será totalmente vetada. Na Isla Margarita, principal destino turístico do país, o anúncio promoveu o cancelamento de dezenas de eventos. Entre as empresas afetadas está a cervejaria brasileira Brahma, obrigada a mudar o calendário de festas que patrocinaria em casas noturnas, segundo o jornal "El Nacional". Ontem à noite, estava prevista uma manifestação em Margarita de comerciantes locais, que reclamam perdas "milionárias". Na semana passada, eles tentaram derrubar a medida na Justiça, sem sucesso. "Os que protestam pela implementação da Lei Seca são os mesmos de sempre, a Associação das Casas de Bebidas e os comerciantes, o bendito capitalismo que temos incrustado na alma. Mas o povo está tranqüilo, acolheu a decisão", disse ontem o ministro da Infra-Estrutura, José David Cabello. Chávez tem falado sobre mudar radicalmente o comportamento dos venezuelanos por meio da criação de um "homem novo", sob o socialismo. "A construção de um modelo socialista vem acompanhada, de maneira estrutural, de todo o corpo que sustenta uma nova sociedade, e deve existir um equilíbrio entre a práxis e a teoria revolucionária para que os antigos vícios que provêm do antigo modelo social não invadam e afetem o nascimento da nova sociedade, é dizer, a gênese do homem novo", disse Chávez, no mês passado. O governo calcula que 12 milhões de pessoas se deslocarão até domingo, quase metade da população. Fabiano Maisonnave, da Folha de S. Paulo, em Caracas.

CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO: SEM-DATA (CINDACTA)

Custo de serviço civil autônomo chega a US$ 2 bilhões:

O governo precisaria gastar cerca de US$ 2 bilhões para criar até 2011 um complexo autônomo de controle dos serviços aéreos civis, menor que o atual, composto por centros de radar, bases de processamento de dados e centrais de telecomunicações. Como referência para comparação, o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), inaugurado em julho de 2002, custou US$ 1,4 bilhão, exigiu três anos de obras iniciais e entrou em atividade sem que estivesse completo. A avaliação empírica é do engenheiro Luiz Telles, que integrou a equipe técnica do grupo francês Thomson, encarregado da expansão da malha de unidades eletrônicas nos anos 80 e 90. Os recursos dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) existentes foram planejados para atender, além do trânsito de aeronaves de passageiros, às necessidades militares, com prioridade para as de vigilância. A separação física é impossível, segundo o engenheiro. O especialista destaca o fato de o projeto ter sido focado na utilização conjugada desde o início da implantação, há pouco mais de 34 anos.Oficiais da Aeronáutica prevêem outro problema, decorrente da desmilitarização de parte do quadro de pessoal do controle: “Em conseqüência disso haverá dois tipos de técnicos trabalhando no mesmo ambiente, dividindo lado a lado o uso dos equipamentos - os que se insubordinaram, não foram punidos e passaram para o estatuto dos funcionários civis, e o pessoal da Força, encarregado de cuidar da defesa aérea. O resultado deve ser bom”. As dificuldades para uma eventual rede alternativa começam nas grandes dimensões de cada centro. O Cindacta-1, de Brasília, criado em novembro de 1973, é o mais antigo. Cobre uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados (três vezes o território da França), abrangendo o Distrito Federal, Goiás, Minas , São Paulo, Rio , Espírito Santo, sul do Tocantins e sul de Mato Grosso. A cada dia recebe 3 mil planos de vôo de linhas aéreas e realiza o controle por radar de 350 pistas. O processamento em tempo real é feito por oito computadores de grande capacidade. As imagens e cálculos projetados significam, em média, economia da ordem de US$ 22 milhões ao ano para as companhias transportadoras. Da mesma cesta informatizada a aviação militar retira os dados necessários para constranger o uso clandestino do espaço aéreo por contrabandistas e narcotraficantes. É o mesmo sistema que determina o envio de caças armados em missões de interceptação. Pelo grau de ameaça avaliado com base nos elementos colhidos pelos radares a missão pode ser cumprida por um supersônico Mirage 2000C, da base de Anápolis, em Goiás, por um turboélice A-29 Supertucano, de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ou por um F-5M, lançado de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. O sistema não é livre de falhas: nos últimos 30 dias esteve fora de operação em três ocasiões. Na primeira por falta de energia elétrica, sem que o gerador de reserva entrasse em funcionamento. Na segunda, um dos processadores saiu do ar. A terceira ocorrência, na semana passada, em Curitiba, ainda está sendo investigada. Roberto Godoy, O Estadão.

CONTROLADORES DE VÔOS: QUEM FICOU "BIRUTA"?

Lula considera irresponsável a greve dos controladores de vôo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou nesta segunda-feira grave e irresponsável a paralisação dos controladores de tráfego aéreo, ocorrida na noite da última sexta-feira (30) e que, por aproximadamente cinco horas, praticamente parou o espaço aéreo brasileiro. "Eu acho muito grave o que aconteceu. Acho grave e acho irresponsabilidade pessoas que têm funções que são consideradas essenciais e funções delicadas [paralisarem as atividades], porque estão lidando com milhares de passageiros que estão sobrevoando o território nacional", afirmou o presidente, sobre o motim dos controladores. A paralisação afetou os 67 aeroportos administrados pela Infraero, de acordo com a própria empresa. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estima que 18 mil pessoas tiveram os embarques prejudicados na ocasião da paralisação."A gente não pode ficar assistindo na televisão todo dia milhares de pessoas sofrendo, esperando cinco ou seis horas, passando privações, pessoas sofrendo, pessoas chorando porque uma categoria se dá o direito de poder fazer isso [a greve]", disse Lula no programa semanal de rádio "Café com o Presidente".O presidente afirmou que se reunirá nesta segunda-feira com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para tentar uma solução para o setor. Na terça (3), o governo deve se encontrar com representantes dos controladores para debater o processo de desmilitarização do setor, o valor da gratificação salarial e o plano de carreira.GreveA paralisação dos controladores de tráfego aéreo começou no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Brasília --que controla o espaço aéreo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste--, e ganhou adesão em outras regiões. Com decolagens interrompidas, aeroportos ficaram lotados. Muitos passageiros dormiram nos terminais, e os reflexos foram sentidos no fim de semana. A greve chegou ao fim no início da madrugada de sábado, quando o governo cedeu às exigências da categoria. De acordo com a minuta de negociação assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo fará a revisão de atos disciplinares --que incluem transferências e afastamentos--; assegura que os envolvidos no protesto desta sexta não serão punidos; abrirá um canal permanente de negociação com representantes da categoria para discutir a gradual desmilitarização; discutirá a remuneração dos controladores civis e militares, a partir de terça-feira; e a desmilitarização do controle do tráfego. Lula seguia para os Estados Unidos --onde se encontrou com o presidente George W. Bush-- quando a paralisação ocorreu. O presidente disse que soube do protesto ainda no avião presidencial e que entrou em contato com o comandante da Aeronáutica, com o ministro da Defesa e com o vice-presidente, José Alencar, para barrar o movimento. No sábado (31), nos EUA, Lula falou sobre a nova crise e disse esperar que uma "solução definitiva" saia até a próxima terça. Com Agência Brasil, Folha Online.

CONTROLADORES DE VÔOS: "... APERTEM OS CINTOS!"

Lula pede pressa na redação da MP do setor aéreo:

De volta dos EUA, Lula pediu pressa na elaboração da medida provisória que vai transferir da Aeronáutica para um novo órgão civil o controle do tráfego aéreo. O presidente deseja publicar a MP no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (6). Nesta segunda (2), Lula pretende discutir os contornos da mudança em reunião no Planalto. Pediu à assessoria que convocasse para o encontro o vice-presidente José Alencar e os ministros Waldir Pires (Defesa), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. O presidente receia que uma demora em definir a situação dos controladores provoque novos problemas. Desautorizada em sua decisão de prender os sargentos-controladores, que amotinaram-se na última sexta-feira (30), a Aeronáutica já não se considera responsável pelo setor. Mais: quer ver os controladores militares fora de seus quadros o quanto antes. Além dos termos da MP, Lula terá de detalhar com os auxiliares as outras providências que serão levadas por Paulo Bernardo à negociação com os representantes dos controladores de vôo. A reunião está marcada para terça-feira (3). Afora a desmilitarização, há dois tópicos pendentes de definição: o cancelamento das punições impostas pela Aeronáutica a controladores militares e a concessão de gratificações à categoria, maneira encontrada para reajustar os salários até que seja estruturado o quadro funcional do novo órgão, que será enganchado no organograma do Ministério da Defesa. A pressa do presidente não chega a constituir um problema. O tema da desmilitarização do setor aéreo vem sendo debatido no governo desde o ano passado. A criação do novo órgão civil de controle de vôo só não saiu antes porque a Aeronáutica resistia à idéia. No último sábado, sentindo-se desautorizada, a Força Aérea decidiu como que lavar as mãos. Difícil agora será convencer a Aeronáutica da necessidade de estabelecer um prazo de transição do controle militar para mãos civis. Agora, são os militares que têm pressa. Neste domingo (1), os usuários de avião voltaram a amargar atrasos. As companhias aéreas consideram-se tão vítimas do caos aéreo quanto sua clientela. Estimam que, nos últimos seis meses, tiveram um prejuízo de R$ 100 milhões. Pleiteiam ressarcimento. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Charge: Mariosan.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Romário não faz o gol 1.000 e Vasco perde para o Botafogo. O atacante teve algumas chances de gol, mas não foi feliz nas conclusões. E ainda viu o rival jogar melhor e ganhar o clássico por 2 a 0, no Maracanã. O Estadão.

Com alterações de comportamento, Sobel permanece internado em SP. O rabino Henry Sobel permanece internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, sem previsão de alta. Ele chegou ao hospital na madrugada da última sexta (30), apresentando "episódio de transtorno de humor, representado por descontrole emocional e alterações de comportamento", de acordo com boletim médico. A internação ocorreu um dia depois de a prisão de Sobel nos Estados Unidos ser divulgada no Brasil. Ele foi detido no último dia 23 sob acusação de ter furtado quatro gravatas de lojas de grifes luxuosas em Palm Beach, na Flórida. No sábado (31), o rabino afirmou, ainda no hospital, que "o Henry Sobel que cometeu aquele ato não é o Henry Sobel que vocês conhecem". Folha Online.

Leão admite que pode sair do Timão. O próprio técnico Emerson Leão começa admitir que seus dias estão contados no Corinthians. Após o empate por 2 a 2 com o Sertãozinho, neste sábado (31), no Pacaembu, o treinador não descartou deixar o comando da equipe após o Campeonato Paulista. Bondenews. Folha de Londrina.

Rogério Ceni "acorda" e pede que a torcida faça o mesmo. Final de jogo. Mais um gol --em cobrança de pênalti-- contabilizado na sua artilharia pessoal, um abraço no técnico adversário Caio Júnior e as atenções já voltadas para o grande desafio do São Paulo até aqui nesta temporada: a arrancada para a classificação aos mata-matas na Libertadores. "Vencemos o jogo [3 a 1 sobre o Palmeiras] (...). Folha Online, esportes.

Lula reúne novo ministério; PAC será tema central. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta segunda-feira a primeira reunião do segundo mandato já com o novo ministério. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverá ser o tema central do encontro. Além de discutir o programa, Lula deverá fazer um balanço dos quatro primeiros anos de governo. O presidente também deverá pedir empenho dos partidos que apóiam o governo para evitar a CPI do Apagão Aéreo. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90853.shtml

São Paulo cai em ranking mundial de qualidade de vida. A cidade de São Paulo caiu seis posições no ranking de qualidade de vida da Mercer Consultoria de Recursos humanos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070402_rankingqualidadevidafn.shtml

Oposição pressiona Câmara a instalar CPI do Apagão antes do STF. Líderes de oposição vão pressionar nesta tarde o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalar a CPI do Apagão Aéreo na Casa Legislativa. Os líderes se reuniram nesta manhã e avaliaram que Chinaglia pode instalar a comissão sem esperar a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser tomada até o final de abril.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90863.shtml

Chávez impõe rígida lei seca em feriado e gera onda de protestos. O etanol já não é o único tipo de álcool que sofre restrições de Hugo Chávez: desde sexta-feira, a Venezuela está sob uma rígida lei seca para tentar diminuir o número de acidentes durante o feriado da Semana Santa, o mais concorrido do país. Folha Online, Caracas.

CLUBE DA AERONÁUTICA: NOTA AO PÚBLICO

IMPUNIDADE - "APAGÃO" INSTITUCIONAL.

O Clube de Aeronáutica vem a público para denunciar o ostensivo e arbitrário descumprimento, pelo Governo Federal, da Constituição do País e de outros diplomas legais, e exigir que sejam adotadas imediatas providências corretivas, dentro de 72 horas. Entre estas, a imediata reconsideração da decisão de "desmilitarizar" o controle do tráfego aéreo e a restituição ao Comando da Aeronáutica da autoridade para administrar o problema militar surgido, com o envolvimento de seus subordinados. A não se concretizarem tais providências, o Clube de Aeronáutica, como associação de âmbito nacional e de acordo com suas competências estatutárias, dará entrada, no Supremo Tribunal Federal, a uma ação direta de inconstitucionalidade e denúncia de crime de responsabilidade contra a pessoa do Presidente da República, Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva. Mais uma vez, o Governo Central demonstra fraqueza (ou cumplicidade) em suas posições, ao apoiar a baderna e a desordem, e ignorar a Lei. Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o Presidente da República descumpriu, deliberadamente, a Constituição, sendo passível de ter incorrido em "crime de responsabilidade". O manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôo militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas. Tal absurdo ato se constituiu no clímax de um processo de uso da figura dos militares como "inocentes úteis" para o alcance dos objetivos políticos de uma minoria de arruaceiros.
Ao se declararem amotinados, os militares afrontaram os seguintes diplomas legais, entre outros: Código Penal Militar - Dec.-Lei nº. 1.001 de 1969. Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução. (Em tempo de guerra - Pena de morte). Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo. (Em tempo de guerra - Pena de morte). Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada. Art. 301. Desobedecer a ordem legal de autoridade militar. Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Estatuto dos militares - Lei nº. 6.880 de 1980. Art. 14. A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. (...) Art. 31. Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente: IV - a disciplina e o respeito à hierarquia; Art. 32. Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los. Abre-se, assim, mais uma vez, um perigoso precedente, com os militares amotinados, nesse episódio. A atitude frágil e parcial que o governo adotou - desde os primeiros momentos dessa crise na Aviação brasileira, iniciada por uma greve dissimulada (operação padrão) - em posição dúbia, mas tendente ao apoio explicito aos grevistas, deu-lhes força e estímulo para prosseguirem no seu movimento. Os Comandantes Militares foram, com isso, desautorizados e enfraquecidos. Esses lamentáveis acontecimentos, nos quais o interesse da sociedade foi, sempre, deixado para o último lugar, tiveram origens diversas: Primeiramente, pelo desespero dos controladores envolvidos na responsabilidade pela morte de 154 pessoas, os quais, orientados por seus advogados, procuraram transferir sua culpa para eventuais deficiências do sistema, que eventualmente existiram, por falta de apoio financeiro do governo federal, mas que nunca impediram seu funcionamento satisfatório. Em segundo lugar, pelo interesse político do grupo estratégico do governo, que buscaria garantir o seu continuísmo no poder, por quaisquer meios, e que, por isso, trabalharia para enfraquecer os militares, retirando do seu controle, toda atividade que lhes possa conferir um pouco de força. A se confirmarem, portanto, as notícias de flagrante insubordinação militar praticada pelos controladores de vôo, o Povo Brasileiro não poderá mais continuar a silenciar-se e terá de se pronunciar, coletivamente, para exigir do Presidente da República as devidas providências legais, custe o que custar.
Nota:
Dependendo das providências corretivas a serem praticadas pelo Governo Federal, o Clube de Aeronáutica exorta a todos os oficiais da Aeronáutica e das demais Forças Singulares, ativos e inativos, da mesma forma que a todos os civis que se preocupem com a integridade das suas Forças Armadas e da sua Pátria, ameaçadas por instâncias do próprio Governo Federal, para se reunirem em Assembléia Permanente, em vigília cívica, nas instalações do Clube de Aeronáutica, na Praça. Marechal. Âncora, nº. 15 - Centro - Rio de Janeiro.
Ten.-Brig.-do-Ar Ivan Frota
Presidente do Clube de Aeronáutica.
[Fabio Graner, O Estadão].

CLUBE DE AERONÁUTICA: SAUDADES DA CASERNA

Clube da Aeronáutica critica governo e quer punições:

BRASÍLIA - O Clube de Aeronáutica, entidade composta majoritariamente por militares da Força Aérea Brasileira que estão na reserva, enviou neste domingo uma mensagem aos seus associados pedindo a reversão da desmilitarização e atacando duramente o governo por não ter permitido a punição dos controladores de vôo, que se amotinaram na última sexta-feira e paralisaram as atividades em todos os aeroportos do País. A mensagem vem à tona no dia seguinte ao acordo entre os controladores grevistas do Cindacta-1, em Brasília, com o governo. O governo atendeu às reivindicações da categoria, entre elas a criação de um órgão civil para o controle do tráfego aéreo. Assinada pelo seu presidente, o tenente-brigadeiro do Ar, Ivan Frota, o Clube ameaça entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade contra as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não punir os controladores rebeldes e desmilitarizar o controle do tráfego aéreo, e denunciá-lo por crime de responsabilidade. Mesmo mostrando a mesma contrariedade com o acordo promovido pelo governo federal, a nota do Clube da Aeronáutica contraria o pedido feito pelo Comando da Aeronáutica na noite de sábado. A Aeronáutica, devido à insubordinação dos militares, pediu a criação de um órgão civil para administrar os controladores. Desta forma, os controladores devem passar a ser subordinados a este novo órgão, que será subordinado diretamente ao Ministério da Defesa, e deixarão de responder ao comando militar. Historicamente, a Aeronáutica sempre foi contra a transferência do controle aéreo para os civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima terça-feira, 3, uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que ficará vinculado ao Ministério da Defesa. Militares da ativa consultados pelo Estado concordam com a indignação do manifesto do brigadeiro Ivan Frota. Mas não acreditam que ele possa servir para insuflar o pessoal da reserva e gerar mais manifestações por causa da desautorização dada ao comandante da Força. "A indignação é muito grande porque todos sabem que houve insubordinação, houve motim, que é crime e ninguém será punido, contrariando todos os fundamentos da hierarquia e disciplina, princípios básicos da nossa carreira", comentou um oficial. "A nossa esperança é que o Ministério Público faça a sua parte, exigindo a punição dos criminosos", disse outro oficial.
Frota, que foi candidato à Presidência em 1998 pelo PMN, afirma que houve um "ostensivo e arbitrário" descumprimento da Constituição e de outras leis nas decisões do governo durante a crise aérea. "Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o Presidente da República descumpriu deliberadamente a Constituição, sendo passível de ter incorrido em crime de responsabilidade", diz a mensagem.
"Os Comandantes Militares foram, com isso, desautorizados e enfraquecidos", acrescenta o brigadeiro, ressaltando que a postura do governo deu "força e estímulo" aos grevistas.
O clube atacou diretamente os controladores e, sobretudo, o manifesto apresentado por eles, em que diziam não confiar no comando e nos equipamentos por eles utilizados. "O manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôos militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas", diz o documento, que destaca quais os artigos do Código Penal Militar foram descumpridos, alguns, inclusive, que levariam a pena de morte em período de guerra. Segundo o documento, a crise tem duas origens: o "desespero" dos controladores envolvidos no acidente com o Boeing da Gol - que caiu no Pará, em setembro do ano passado, matando 154 pessoas - os quais procuram "transferir sua culpa" para eventuais falhas dos equipamentos; e um esforço para enfraquecer os militares por "interesse político do grupo estratégico do governo". "Mais uma vez o governo demonstra fraqueza (ou cumplicidade) em suas posições, ao apoiar a baderna e a desordem", diz o texto. A mensagem termina com uma convocação para que o presidente Lula seja cobrado e reveja suas decisões. "A se confirmarem, portanto, as notícias de flagrante insubordinação militar praticada pelos controladores de vôo, o povo brasileiro não poderá mais continuar a silenciar-se e terá de se pronunciar, coletivamente, para exigir do Presidente da República as devidas providências legais, custe o que custar", conclui. Frota, que inicia um movimento, convidando militares e civis "que se preocupem com a integridade das suas forças armadas" para que, a depender da postura do governo, se reúnam em "Assembléia Permanente, em vigília cívica" nas instalações do Clube no Rio de Janeiro. Fabio Graner, O Estadão.

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N.B. Nos anos 80, ainda se comemorava a data de 31 de março, como marco da Revolução.

CANA-DE-AÇÚCAR: EXPANSÃO DE ÁREA DE PLANTIO

Brasil mapeia áreas para cana:

Brasília - Disposto a manter a liderança mundial em combustíveis de fontes renováveis, o Brasil já mapeou 12 áreas tecnicamente adequadas à expansão do plantio de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol. O total disponível estimado para o plantio adicional da cultura é de 79,4 milhões de hectares, inseridos em 346 municípios, dos quais 38,2 milhões de hectares apresentam produtividade alta e média. Essas terras não têm impedimentos legais ou ambientais e, se plenamente utilizadas, poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões até 2015. O governo brasileiro tem interesse no assunto, afinal o etanol foi um dos temas da visita do presidente Lula aos EUA neste fim de semana. O etanol produzido nessas áreas, estimado em 100 bilhões de litros ao ano, seria suficiente para substituir 5% da gasolina consumida no mundo - o que geraria esta transferência de renda. Atualmente, o Brasil fabrica cerca de 20 bilhões de litros de álcool por ano. Os dados constam de um estudo coordenado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), com a participação da Unicamp e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo levantamento, as áreas estão localizadas, especialmente, no noroeste e no oeste de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no leste do Mato Grosso e no sul de Goiás. Embora exista grande potencial de conquista de diversos mercados, como Japão, Coréia e Estados Unidos, a investida não será fácil. De acordo com Oliva, trocar gasolina por etanol tem um custo. E inclui investimento nos portos visando a exportação.
Em 2004, cinco portos brasileiros foram responsáveis pela exportação da maior parte dos 2,4 bilhões de litros de etanol vendidos ao exterior pelo País: Santos (SP), 58%; Maceió (AL), 18%; Paranaguá (PR), 18%; Cabedelo (PB), 5%; e Suape (PE), 1%.
A visita que Lula faz ao presidente americano nesse fim de semana é em retribuição à que Bush fez ao Brasil no começo de março. Segundo entrevista do embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, à BBC Brasil, os presidentes vão “destravar a relação e torná-la ainda melhor”. A reunião entre os dois presidentes em Camp David tem como pauta a produção e comercialização do álcool etanol. Após a reunião fechada, Lula volta para São Paulo. A chegada à capital paulista está prevista para as 7h de hoje. O assessor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, José Nilton de Souza Vieira, destacou que uma das principais tarefas do governo federal é criar condições para que a expansão se dê da melhor forma possível. Uma alternativa seria conceder incentivos para quem quisesse explorar áreas que não afetem o meio ambiente ou que não provoquem substituições nocivas de culturas. “Hoje, já existe um grande passivo para ser equacionado”, acrescentou o técnico, referindo-se às áreas em que já houve grande desmatamento, como em São Paulo. Um dos autores do estudo sobre o etanol, o pesquisador Eduardo Vaz Rossel, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp, lembra que o Brasil tem o privilégio de ter áreas agricultáveis como nenhum outro país. E mais: no caso da cana-de-açúcar, o etanol entraria em regiões de desenvolvimento econômico relativamente limitado. “Uma vez que se coloca o etanol, o perfil da região poderá mudar, graças a um efeito multiplicador, que inclui empregos, geração de renda e aumento da arrecadação de impostos”, afirmou Rossel. O pesquisador, entretanto, faz um alerta: é preciso um planejamento, um modelo organizado, que deve ser acompanhado com atenção pelo governo. Como toda atividade, o setor deve ser regulado. O assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ricardo Severo, disse que, atualmente, a cana-de-açúcar ocupa seis milhões de hectares. Em dez anos, a área aumentará para dez milhões de hectares, se for mantida a atual estrutura. “Nossa produtividade é grande. Não existe o risco de invasão de outras culturas, embora já esteja ocorrendo substituição na pecuária”, observou Severo. Agência Estado, Paraná Online (1/4).

CONTROLADORES DE VÔOS: DESMILITARIZAÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO

Governo deve desmilitarizar 1.500 e FAB dá 45 dias para rebeldes deixarem farda:

Para surpresa dos controladores, a tão sonhada desmilitarização do tráfego aéreo deve vir muito mais rápido do que esperavam. O governo pretende assinar amanhã uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que será vinculado ao Ministério da Defesa. Em contrapartida, para resolver a crise criada com a decisão de não prender os militares amotinados na sexta-feira, a Aeronáutica estabeleceu um prazo de 45 dias para que os controladores deixem por completo todas as dependências da FAB. Os operadores do Cindacta-4, em Manaus, receberam no sábado documento assinado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, no qual condena a ação dos servidores que paralisaram o País na sexta-feira - ontem, 20,4% dos vôos apresentavam atrasos de mais de uma hora, apesar de grande número de aeroportos funcionar ininterruptamente desde a manhã do sábado. No mesmo documento, o brigadeiro afirma que os controladores “infringiram a disciplina e a hierarquia militar” e, por isso, devem deixar a Aeronáutica. O comandante sugere que os servidores passem a ser subordinados a um órgão civil. Depois de tomarem conhecimento do teor do texto enviado por Saito, os controladores receberam um questionário e tiveram de responder, entre outros quesitos, se querem permanecer na Força Aérea Brasileira (FAB). Dezenas já optaram pelo abandono da vida militar. A essência da MP da desmilitarização será fechada hoje, em reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Defesa, da Casa Civil e do Planejamento, além do comandante da Aeronáutica. Amanhã, os controladores estarão no Planalto e terão acesso à medida provisória. Saito já havia comunicado ao governo, em reunião sexta-feira à noite, que era preciso desligar os amotinados da FAB o quanto antes, “porque não há mais ambiente para eles trabalharem lá (nos Cindactas)”. Portanto, a expectativa é de que, amanhã, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores já iniciarão o processo de saída dos quadros militares e até poderão ir trabalhar sem farda. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ao Estado que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que possa chegar a R$ 3 mil. “Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo”, afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público. “O presidente Lula é quem vai definir tudo”, declarou Paulo Bernardo. Ele ressaltou que avisou os controladores, na reunião da sexta-feira, no Cindacta-1, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve, em gestação no governo, que vai limitar a paralisação de setores essenciais. Paulo Bernardo, que por determinação do presidente conduziu as negociações, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado com o comando da FAB. “Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições.” “O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.200 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração, o critério deverá o de prova de títulos. Depois, só por concurso. Os militares terão de assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar, e um contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.

Na visão de oficiais ouvidos pelo Estado, os amotinados praticaram crimes previstos no Código Penal Militar e, para evitar que eles “contaminem” o restante da tropa, devem ser afastados. “Já que esses sargentos não serão punidos, o ideal é que saiam do nosso convívio o quanto antes”, diz um oficial da FAB.A maior preocupação dos militares agora é com um eventual efeito cascata que a anistia dos sargentos amotinados poderá ter, não só na Aeronáutica, mas também nas demais Forças. Na FAB, por exemplo, existem outros sargentos envolvidos no tráfego aéreo, mas que não trabalham diretamente como controladores - são responsáveis pela manutenção do sistema de radionavegação e dos radares.A proposta do Alto Comando é que, com a criação do órgão civil, os profissionais que optarem pela carreira civil sejam transferidos para outros prédios. O governo teria de fazer um investimento inicial para a construção dessas novas bases. Tânia Monteiro e Fabio Graner, BRASÍLIA. Colaboraram Bruno Tavares, Vannildo Mendes e André Alves, Especial para O ESTADO.

A HORA DO "ÂNGELUS"

POLÊMICA

Ministro da Saúde sai em defesa do aborto

José Temporão sugeriu um plebiscito para discutir assunto

Brasília. Nem uma semana após a manifestação contra o aborto, promovida pelo Movimento em Defesa da Vida, na Praça da Sé, em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a legalização da prática. Para ele, o tema é uma “questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros”. Temporão voltou a defender a realização de um plebiscito no País para que a população decida o assunto, como ocorreu recentemente em Portugal. “Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo. Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde”, complementou. O ministro está tão empenhado nesta discussão que se reuniu, esta semana, com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. No Rio de Janeiro, tratou do assunto com o governador Sérgio Cabral (PMDB) – também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão defende ainda outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Em Santa Catarina, só no ano passado, foram feitas 5.627 curetagens, procedimento realizado após o aborto. Não se sabe, porém, o número de abortos provocados nem o de espontâneos. Caso haja um plebiscito a respeito da legalização da prática, como defende o ministro, a igreja católica se posicionará contra o que considera um atentado à vida. “Partimos do pressuposto de que o direito à vida é fundamental. Se, quando o assunto é aborto, as conseqüências de sua proibição são um desastre, é porque está na hora de repensar a educação que estamos dando para crianças e jovens”, observa o bispo auxiliar de Florianópolis, dom José Negri.

http://www.an.com.br/2007/mar/30/0ger.jsp



Fronteiras do racismo

Pesquisa realizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, o Nirema, ligado ao departamento de Sociologia e Política na PUC-Rio, fez um levantamento das reportagens sobre racismo publicadas nos jornais do Rio nos últimos 20 anos, desde que, a partir da Lei Caó, tornou-se crime inafiançável.
A boa notícia é a pequena identificação de jovens como agressores, embora a juventude negra seja algo de muita discriminação. Um dos lugares de maior identificação de tensão entre negros e brancos foram os elevadores e áreas de acesso, como portarias de edifícios. A demarcação de áreas de brancos e negros, senhores e escravos, ainda é um problema na sociedade brasileira.
E continuará sendo, se depender de depoimentos como o da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial. Ela disse ontem que considera “natural” – êta palavrinha maldita! - a discriminação dos negros contra os brancos. Um país sem racismo supõe um tipo de convivência entre brancos e negros na qual não haja discriminação de parte a parte.
Matilde comete o erro de, ao invés de se pronunciar contra o racismo – que poderia ser definido como qualquer tentativa de exclusão de um determinado grupo, sejam os negros, os índios, os hispânicos, os imigrantes ou os brancos –, falar contra os brancos, numa demonstração inequívoca de que o movimento negro está metido num imenso problema.
Valorizar os negros não significa desvalorizar os brancos. Não se trata de negar o valor de um grupo para afirmar o valor de outro grupo. Trata-se, sim, de afirmar o direito da igualdade entre todos os grupos.
Parafraseando o texto sobre machismo, o problema não é o branco, mas a oposição radical entre brancos e negros. O que se quer combater é o racismo, não o branco, porque o racismo exercido pelo negro contra o branco também é racismo.
Um dos dados da pesquisa do Nirema mostra que negros também discriminam negros, situação que joga por terra a teoria da ministra. O debate que interessa à sociedade não é o da cor da pele que deve prevalecer, mas o da universalidade dos direitos. Negros, como brancos, devem ser sujeitos de direitos - jurídicos, sociais, políticos, econômicos, humanos.
Quando o jornalista Ali Kamel lançou “Não somos racistas”, foi duramente combatido pelo movimento negro. Um dos seus argumentos contra as cotas raciais nas universidades públicas é o risco de criar uma guerra racial no país. As declarações da ministra Matilde parecem reforçar - quando deveriam afastar - os temores de Kamel.
O combate a oposições radicais é o meu tema preferido – nada de novo virá enquanto estivermos, como sociedade, presos a essa idéia do bem contra o mal, o homem contra a mulher, o branco contra o negro.
E a realidade, ministra, é feita de matizes de cinza. (Carla Rodrigues).

http://contemporanea.nominimo.com.br/#443