"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

04 de agosto de 2008

O Globo
Tráfico recebe armas até do Exército da Bolívia

Investigações policiais no Rio e em Brasília revelam que o tráfico carioca vem recebendo cada vez mais metralhadoras .30, antiaéreas – capazes de derrubar aeronaves -, desviadas dos quartéis do Exército boliviano. As armas são enviadas para o Paraguai e, depois, para Foz do Iguaçu, no Paraná (...). O caso está sendo monitorado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), pela inteligência do Comando do Exército e pela Polícia Federal. (págs. 1 e 10)
Royalties permitem campanha milionária

A disputa pelo controle de sete municípios fluminenses da Bacia de Campos, beneficiados pelos royalties do petróleo, leva a campanhas milionárias. Os candidatos a prefeito dessas cidades, onde vivem 570 mil eleitores, estimam um gasto total de R$ 42 milhões – R$ 2 milhões a mais do que a previsão no município do Rio, com 6 milhões de eleitores. (págs. 1 e 3)
USP: apagão marítimo está próximo

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) revela que o Brasil está à beira de um apagão marítimo. O levantamento prevê um déficit de cerca de 1.400 oficiais de marinha mercante até 2013 para comandar embarcações de bandeira brasileira. Entre os principais atingidos estariam os navios da Petrobras, que participarão de exploração de petróleo na camada pré-sal. (págs. 1, 17 e 18)
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Folha de S. Paulo
Nova secretária da Receita quer mais alíquotas do IR

A nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, 57, diz em sua primeira entrevista no cargo que considera necessário aumentar o número de alíquotas do Imposto de Renda das pessoas físicas. Hoje existem duas: 15% e 27,5% (...). A secretária afirma ter recebido da Fazenda a missão de preparar um pacote de simplificação fiscal. Para ela, são infundadas as suspeitas de que a sua indicação signifique uma politização da Receita: “Não tenho filiação partidária”. (págs. 1 e A16)
“Eu tenho total apoio de Lula”, diz o assessor Gilberto Carvalho

Acusado de passar informação privilegiada ao advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem à Folha que tem “total apoio” do presidente e que não vai se afastar do cargo.“O presidente me disse: Gilberto, eu faria exatamente o que você fez”, relatou o assessor de Lula (...). (págs. 1 e A10)
Luz Para Todos beneficia mais prefeitos do PT e da base aliada

Criado por Dilma Rousseff, o programa Luz Para Todos chegou às zonas rurais de 13,2% dos municípios administrados pelo PT (...)Dos 10 Estados com maior índice de beneficiados, 5 são governados pelo PMDB do ministro Edison Lobão. O ministério nega uso político do programa. (págs. 1, A4 e A6)
Decisão sobre terra indígena é um teste para todo brasileiro

Marina Silva - A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua não é apenas uma pendenga entre índios e não-índios de Roraima.Quem está na berlinda são todos os brasileiros, em sua capacidade de proteger, pelas mãos do Estado, a esfera dos valores culturais da nação, É, talvez, o teste mais importante sobre as conquistas dos índios. (págs. 1 e A2)
Editoriais: Leia “Violência em queda”, sobre a redução de homicídios e “Ditadura olímpica”, acerca de censura na China. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Crédito cresce, apesar do aumento dos juros

A contenção de crédito que o Banco Central (BC) aguardava como conseqüência do aumento da taxa básica de juros ainda não ocorreu. Financeiras e comércio mantêm a política de oferecer ao consumidor prazos mais longos, aproveitando as condições favoráveis de empresas e renda (...) (págs. 1 e B1)
Militares apontam ‘guerrilheiros’ do governo

Oficiais da reserva pretendem debater, na quinta-feira, o que consideram “passado terrorista” de autoridades do governo Lula em um seminário no Clube Militar do Rio. Uma possibilidade é exibir slides com fotos e uma biografia de ministros e petistas ilustres, como José Dirceu, Dilma Rousseff e Tarso Genro. Os militares estão irritados com a “conduta revanchista” de Tarso, que apóia punição a torturadores da ditadura. (págs. 1 e A4)
Cresce circulação de jornais diários - Aumento no semestre foi de 8,1%. (págs. 1 e B17)
Ribamar Oliveira: Endividamento público – Senado discute controle de dívidas de Estados e municípios. (págs. 1 e B2)
Notas e informações: “Desmate subiu e caiu” – Embora soem contraditórios os dados sobre o desmate na Amazônia, a apenas um mês do fechamento do calendário de monitoramento da região, a devastação da floresta dobrou. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Currais cobram pedágio para permitir campanha

Além de restringirem a presença de candidatos de fora nas comunidades, os currais eleitorais dominados por milícias ou pelo tráfico agora cobram pedágio para liberar o acesso. Segundo a Federação de Favelas do Estado do Rio (Faferj), a permissão é dada em troca de assistência social, obras ou dinheiro, de R$ 350 a R$ 35 mil, dependendo da área. Um cadastro com títulos de eleitores dos moradores é negociado a R$ 100 mil. No TRE, há 29 denúncias sobre o assunto. (Tema do dia, págs. 1, A2 e A3)
TSE: tropas podem vir depois do dia 11

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, admite convocar tropas federais – Forças Armadas, e não Polícia Federal ou Força Nacional – para garantir a eleição no Rio. A decisão pode ser tomada caso a situação de segurança não melhore até o próximo dia 11. (págs 1 e Eleições pág. A7)
Setor aéreo discute a crise

Cerca de 70 altos executivos de 30 companhias aéreas da América Latina participarão de uma conferência em Miami, em outubro, para discutir a crise no setor. Por várias razões, nos últimos dois anos 20 empresas de todo o mundo pararam de voar. (pág. 1 e Economia, pág. A18)
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Correio Braziliense
Onde estão os 34 mil terceirizados que serão substituídos.Até o fim do ano, o governo deve abrir concurso para preencher 30% dessas vagas. (págs. 1 e 10)
Por que o Banco do Brasil quer o BRB. (págs. 1, 11 e 13)
Lula na Argentina: esforço pela paz. (págs. 1 e 9)
Aprovados com louvor

Apenas 1% dos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas abandonou os estudos. Desempenho acadêmico da maioria ficou acima da média. (pág. 1 e, Gabarito, págs. 1 e 5 a 7)
Investigação para o Prouni

Universitários pedem ao Ministério Público Federal para apurar possível irregularidade no programa. Segundo denúncia do Correio, estudantes que se autodeclararam índios agora negam descendência. (págs. 1 e 7)
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Valor Econômico
Governo assume Madeira se litígio ameaçar projeto

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fez uma advertência aos dois consórcios que disputam a construção da usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia: “Em caso de guerra judicial, diante do risco de perder a obra, assumiremos fazê-la. Temos a Eletrobrás” (...). (págs. 1 e C3)
Fundações não atingem as metas

A combinação de inflação em alta e bolsa em queda atingiu em cheio os fundos de pensão, que não alcançaram suas metas atuariais no primeiro semestre (...). (págs. 1 e C1)
Siderúrgicas agora buscam verticalização

As siderúrgicas querem se proteger contra a escassez de suprimento futuro e novas altas de preços das matérias-primas. A decisão estratégica é investir em minas de ferro e carvão, em produção de coque, de carvão vegetal e ferro-gusa e até na geração de energia. A dependência de um pequeno número de fornecedores afetou a rentabilidade do setor e as empresas querem reduzir seu impacto (...). (págs. 1 e B7)
Sérgio Leo: é um equívoco afirmar que o Brasil deixou de lado negociações bilaterais para se fixar em Doha. (págs. 1 e A2)
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Gazeta Mercantil
Petróleo leva setor aéreo a sua maior crise

Setenta altos executivos de 30 companhias aéreas, incluindo Gol e TAM, discutirão em Miami (EUA), em setembro, a reestruturação no setor devido ao salto no preço do petróleo (...)O vermelho tinge de novo os balanços das aéreas, que se recuperavam do prejuízo de US$ 40 bilhões acumulado desde os atentados de 11 de setembro de 2001 até 2006(...) (págs. 1 e C7)
Retomada de Angra 3 movimenta seguradoras

A retomada da construção de Angra 3 movimenta o mercado de seguros. A alemã Allianz é a líder da apólice de riscos de engenharia, contratada em 1982, quando a Andrade Gutierrez iniciou a construção da usina. O contrato ainda é válido, mas deverá ser alterado para se adequar ao projeto atual da construção (...) Angra 1 e 2 têm seguros de danos materiais e de responsabilidade civil de até US$ 140 milhões. (págs. 1 e B2)
Gasto público pode impor teto para o PIB

O Brasil poder estar fadado a limitar seu crescimento econômico no longo prazo a até 4%, por causa da dicotomia entre as políticas fiscal e monetária. Enquanto os gastos públicos com aumentos salariais para o funcionalismo, reajustes reais para o salário mínimo e para o Bolsa Família injetam na economia combustível que mantém a demanda aquecida, o Banco Central eleva a taxa de juros para esfriar essa mesma demanda. O custo pode ser traduzido em arrefecimento da atividade em proporções maiores do que poderia ser se houvesse mais contribuição do governo em relação a corte de gastos (...) (págs. 1 e A5)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir

A HORA DO "ÂNGELUS"

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``Salve Rainha``

Salve, Rainha,

Mãe misericordiosa,

vida, doçura e esperança nossa, salve!

A vós brandamos os degregados filhos de Eva.

A vós suspiramos, gemendo e chorando

neste vale de lágrimas.

Eias pois, advogada nossa,

esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei,

e depois deste desterro mostrai-nos Jesus,

bendito fruto de vosso ventre,

ó clemente,

ó piedosa,

ó doce sempre Virgem Maria.

Rogais por nós Santa Mãe de Deus.

Para que sejamos dignos das promessas de Cristo.

Amém.

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Fonte: Hinário católico.

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EDITORIAL: DOHA [OU ATÉ QUE UM NOVO 11 DE SETEMBRO OS UNA...]

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A Rodada de Doha ficou para trás. E agora?

Concebida em novembro de 2001 na capital do Qatar, para transmitir solidariedade a um mundo sacudido pelo terrorismo, com os atentados de 11 de setembro daquele ano em Nova York e Washington, a Rodada de Doha se apaga, quase sete anos depois, quanto tomam corpo outras ameaças de crise global nos setores de alimentos, energia e clima.

Gustavo Capdevila (IPS)

GENEBRA – As negociações comerciais da Rodada de Doha fracassaram estrepitosamente arrastadas pelas mesmas discrepâncias entre países ricos e pobres que a caracterizaram durante seus quase sete anos de vida. Uma discordância irreparável entre os Estados Unidos, por um lado, e China e Índia, por outro, precipitou o final da conferência de ministros convocada pela Organização Mundial do Comércio, que havia chegado ao nono dia de sessões. O chanceler da Argentina, Jorge Taiana, considerou o ocorrido com Doha o fracasso de uma tentativa dos países industrializados de dar pouco e pedir muito. “E isso não foi aceito em linhas gerais pelos países em desenvolvimento. Me parece que esse desequilíbrio impediu de se resolver estas negociações”, afirmou. A faísca deste sinistro político internacional foi um assunto caro aos países em desenvolvimento, a criação de um mecanismo de salvaguardas especiais que aumentaria os direitos de aduana quando as importações de produtos agrícolas superassem certo nível e causassem prejuízo aos camponeses das nações pobres. “É incrível que tenhamos fracassado em um único tema”, lamentou o chanceler brasileiro, Celso Amorim. “Não significa que a questão não seja importante para alguns países, mas já havíamos decidido muitos outros assuntos intratáveis”, acrescentou. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse que de uma lista de 20 tópicos em discussão já se havia progredido em 18. Mas a brecha não pôde ser fechada no tema 19, lamentou. Os Estados Unidos se opuseram por considerarem que o mecanismo poderia levara a abusos, enquanto China e Índia o exigiam como uma defesa do sustento, da segurança alimentar e do desenvolvimento rural dos camponeses dos países em desenvolvimento. A divergência impediu que os ministros de 30 países e representantes dos demais 153 membros da OMC chegassem a um acordo sobre os parâmetros das negociações para liberalizar a agricultura e os produtos industriais, ou acesso aos mercados dos produtos não-agrícolas (Nama). Concebida em novembro de 2001 na capital do Qatar, para transmitir solidariedade a um mundo sacudido pelo flagelo do terrorismo, com os atentados de 11 de setembro desse ano em Nova York e Washington, a Rodada de Doha se apaga quanto tomam corpo outras ameaças de crise, em alimentos, energia e clima. Diante da crise mundial nos preços dos alimentos, é irônico que se pretenda criar mais barreiras ao intercâmbio mundial destes produtos, disse Susan Schwab, representante de Comércio dos Estados Unidos. Carin Smaller, do Instituto de Políticas para a Agricultura e o Comércio (IATP), afirmou que Washington propõe a abertura dos mercados como a melhor forma de conseguir segurança alimentar e promover o sustento. Por sua vez, Índia e China, com apoio da maioria dos países em desenvolvimento, dizem que as salvaguardas são o melhor resseguro em caso de ocorrer grandes transtornos nos mercados agrícolas. A subsecretária de Economia do México, Beatriz Leycegui, considerou o fracasso de Doha uma perda para todo o mundo, porque ocorre em meio a uma crise econômica muito forte, onde há protecionismo e falta credibilidade no sistema multilateral. “Nessas condições, era urgente obter um resultado”, disse. Lamy aceitou que Doha “fracassou”. Deixemos a poeira baixar, respondeu sobre futuras atividades negociadores da OMC. Mas, explicou que “minha reação não é a de jogar a toalha”. Alfredo Chiaradía, secretário de Relações Comerciais Internacionais da chancelaria da Argentina, disse que durante a última reunião de ministros, ontem, alguns se declararam partidários de novas tentativas para ressuscitar a Rodada. Leycegui reconheceu que o México insistiu em “não jogar no lixo tudo o que se conseguira” nos nove dias de negociações. “Foi uma frustração porque pensávamos que o acordo estava muito próximo, mas faltou um pouco de compromisso político”, disse. Anne-Laure Constantin, outra especialista do IATP, falou à IPS de suas esperanças de que os países-membros da OMC encontrem outra fórmula de encarar o comércio em nível multilateral. “Uma forma que se adapte mais às novas condições do mundo e ajude os países diante da crise que enfrentam, de alimentos, energia e clima. O processo de Doha deveria se converter em uma rodada do desenvolvimento, para favorecer os países mais pobres. Por esse motivo este desenlace se converte em frustração”, disse Taaiana.Jeremy Hobbs, diretor da Oxfam Internacional, disse estar decepcionado com o ocrrido. Quando os preços dos alimentos e da energia sobem e que as perspectivas da economia mundial se mostram incertas, o número de pobres crescem sem parar, afirmou. “Por isso, um acordo comercial decente teria dado a oportunidade de prevenir o agravamento da pobreza”, disse Hobbs. Por sua vez, Aftab Alam Khan, da ActionAid, entidade dedicada à promoção do desenvolvimento, atribuiu a responsabilidade do fracasso ao Estados Unidos e à União Européia, “que não puderam pensar além dos interesses de suas empresas multinacionais, que querem se apropriar de todas as oportunidades nos mercados dos países pobres. O fato de Estados Unidos e União Européia responsabilizarem China e Índia pelo ocorrido é de fazer rir”, concluiu. (IPS).

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www.cartamaior.com.br

XÔ! ESTRESSE [In:] ``OPS!!! FOI MAUS...``

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[Homenagem aos chargistas brasileiros]

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VENEZUELA/CHÁVEZ/SANTANDER: NACIONALIZAÇÃO...

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Se nacionalizar Santander, Chávez será maior banqueiro do país

CARACAS - Em um passo importante para consolidar o modelo em que o Estado é o eixo da economia, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou a nacionalização do Banco de Venezuela, o terceiro maior do país e de propriedade do grupo espanhol Santander. Segundo o jornal El Universal, caso a compra seja concretizada, o governo se tornará o maior banqueiro do país, controlando quase 25% dos depósitos do sistema bancário.
Segundo a BBC, o Banco da Venezuela é um dos principais do sistema financeiro do país e conta com pelo menos US$ 700 milhões investidos em operações na Venezuela. "Chamei o [Grupo Santander] para que comecemos a negociar", disse Chávez, em um discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e TV. "Eles disseram que não estavam interessados em vender e eu lhes disse que quero comprar e vou fazer isso. Vamos nacionalizar o Banco da Venezuela", afirmou.
Segundo o jornal venezuelano, se Chávez conseguir nacionalizar o banco, o governo terá controle de 16,44% dos créditos do sistema bancário e 24,38% dos depósitos, enquanto o Banesco, instituição que estaria em segundo lugar no montante, teria 15,26% de créditos e 14,14% de depósitos. Com as 269 agências da instituição ligada ao Santander no país, o governo contaria com 561, ou seja, 17% do total de estabelecimentos no sistema financeiro. Além disso, Chávez transformaria os 5.861 funcionários do banco em servidores públicos.
Chávez disse que tomou a decisão após descobrir que o Santander havia iniciado contatos com um banqueiro local para vender o Banco de Venezuela, que o grupo espanhol comprou em 1996. Segundo ele, depois que seu governo se ofereceu para comprar o banco, o Santander retirou a oferta de venda. "Que o vendam ao governo, ao Estado. Vamos recuperar o Banco da Venezuela, nos faz muita falta um banco dessa magnitude", disse Chávez. "Este é um país que está recuperando suas riquezas", acrescentou.
Desde 2007, Chávez ordenou a nacionalização das companhias de telecomunicações, eletricidade e siderurgia. Ele também modificou as empresas mistas com petrolíferas estrangeiras na Faixa do Rio Orinoco para obter seu controle acionário. Até agora, as nacionalizações foram feitas após um acordo econômico entre as partes.
O anúncio ocorre depois do reencontro de Chávez com o rei da Espanha, Juan Carlos de Borbón, na semana passada, em que ambos restabeleceram o diálogo depois do incidente diplomático em que o rei mandou que Chávez se calasse, durante a Cúpula Ibero-americana, no ano passado.
Chávez disse que a nacionalização do banco gerará na Espanha "uma verdadeira campanha" contra seu governo. "Não faltarão os meios de comunicação da Espanha, vão dizer que sou um autocrata (...) para prejudicar as relações que acabamos de retomar", disse o presidente, em referência à visita ao rei e ao presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

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http://www.estadao.com.br/internacional/not_int215731,0.htm

''FARC & BRASIL'': REVISTA COLOMBIANA DENUNCIA...

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Revista relata contatos das Farc com membros do governo brasileiro

A revista colombiana Cambio divulgou ontem documentos que teriam sido entregues pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, ao seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e supostamente provariam os contatos de integrantes do governo brasileiro e do Partido dos Trabalhadores (PT) com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). (...)

Os documentos seriam transcrições de 85 e-mails do computador do líder guerrilheiro Raúl Reyes, morto em março num ataque do Exército colombiano contra seu acampamento no Equador, trocados entre 1999 e fevereiro de 2008 com o líder da guerrilha, Manuel Marulanda,o chefe militar, Mono Jojoy; Oliverio Medina (representante das Farc no Brasil) e dois homens identificados como Hermes e José Luis. A reportagem usa tons duros em sua denúncia (como "vínculos que chegaram a níveis escandalosos"), apesar de reconhecer que nenhum dos funcionários do governo brasileiro citados passou e-mails diretamente para membros das Farc. Também contém imprecisões - José Dirceu, por exemplo, é identificado como ministro e não ex-ministro da Casa Civil. Segundo a publicação, os documentos mostram vínculos das Farc com "cinco ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz". Em entrevista ao repórter Lourival Sant´Anna, publicada pelo Estado no domingo, o ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, já havia revelado que, no calor da visita de Lula à Colômbia, nos dias 19 e 20, foram entregues ao governo brasileiro informações sobre as Farc no Brasil. "Há uma série de informações de conexões (das Farc) que entregamos ao governo brasileiro para que ele possa reagir como considerar mais apropriado", disse Santos. Na segunda-feira, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou que qualquer relatório sobre as Farc tivesse sido repassado a Lula durante a viagem. Ele admitiu que, antes dela, algumas informações foram trocadas, mas todas "irrelevantes". A Cambio, porém, não só reafirmou a existência do "dossiê brasileiro" como publicou detalhes sobre ele. Ontem, o governo brasileiro reagiu com cautela às novas revelações (leia ao lado).Em um e-mail de 2006, Medina diz a Reyes que pode receber a visita de um assessor de Lula: "É possível que me visite um assessor especial de Lula chamado Silvino Heck que, junto com Gilberto Carvalho (chefe de gabinete), foi outro que nos ajudou bastante." Em outra mensagem, de 2005, José Luis menciona o nome de Dirceu: "Um jovem que se apresentou como Breno Altman (militante do PT) me disse que vinha de parte do ministro José Dirceu e que, por motivos de segurança, eles tinham concordado que as relações não deviam passar pela Secretaria de Relações Internacionais, mas sim pelo ministro, com a representação de Breno." Altman não foi localizado para dar sua versão. O deputado distrital Paulo Tadeu (PT) e o sindicato dos servidores da Companhia Energética de Brasília (CEB) aparecem em uma lista das pessoas e entidades que contribuíram com dinheiro para a guerrilha: US$ 833,33 e US$ 666,66, respectivamente. Procurados pela reportagem, os sindicatos não se manifestaram. Tadeu, que foi diretor do sindicato dos eletricitários, está de férias e não foi localizado.Vereador em Guarulhos, Edson Albertão (PSOL) é mencionado numa mensagem como emissário das Farc para o contato com o chanceler Celso Amorim. "Por intermédio do líder do PT Plínio de Arruda Sampaio, chegamos ao Celso Amorim. Plínio mandou dizer ao Albertão que o ministro está disposto a nos receber, assim que tiver espaço em sua agenda", diz o e-mail de 22 de fevereiro de 2004. "Nunca neguei minhas ligações com as Farc", disse Albertão ao Estado. O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, atualmente no PSOL, disse ontem não saber se a reunião entre Medina e o ministro ocorreu. Arruda diz ainda desconhecer ligações do PT com as Farc.É notável a diferença no modo como a Colômbia denunciou, em março, as ligações das Farc com a Venezuela e o Equador usando as informações encontradas no mesmo PC de Reyes. Na ocasião, o próprio Uribe foi à televisão para criticar, num discurso inflamado, as conexões dos vizinhos com a guerrilha. Dessa vez, em nome das boas relações com o Brasil, preferiu pedir providências a Lula numa reunião fechada. Bogotá diz que "respeita a autonomia" do Brasil na análise das informações do computador de Reyes. "É o Brasil que deve avançar em atribuir as eventuais responsabilidades", afirmou o chanceler Jaime Bermúdez.
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Estadão, 01.08.

MINISTÉRIO DA CULTURA: ''... E CADA QUAL NO SEU CANTO..."

ENTREVISTA

JUCA FERREIRA "Não se muda uma lei baseado só na vontade"

Novo ministro da Cultura diz que falta de unidade nas propostas retardou envio ao Congresso do projeto de mudanças na Lei Rouanet, o que fará assim que tomar posse; ele cobra mais verbas do governo: "Política pública tem que ter orçamento"

MINISTRO INTERINO da Cultura, no entanto seguro de ser efetivado no cargo pelo presidente Lula neste mês, Juca Ferreira planeja sua primeira ação após a posse: o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que reformula o sistema de financiamento à cultura. O projeto significa a concretização da reforma da Lei Rouanet -prometida desde a campanha de Lula às eleições de 2002-, além de prever o aumento de verbas federais para o Ministério da Cultura (a 2% do orçamento da União) e a instituição de um fundo de recursos sem amarras, que o MinC possa aplicar no fomento à produção artística no país.Em entrevista ontem, Ferreira falou sobre a dificuldade em efetivar o projeto e apontou a TV como "o fato cultural mais importante do Brasil".

SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

FOLHA - Qual será a marca de sua gestão?
JUCA FERREIRA - O alargamento do diálogo, a tentativa de pactuar com a área artística e cultural, em torno do projeto do ministério. Assim que eu assumir definitivamente, vou abrir o diálogo. E tratar com muito carinho as artes nas quais a gente menos avançou; fortalecer a Funarte, dar-lhe recursos para que não precise ficar dependendo da sensibilidade das empresas para financiarem as ações. Política pública tem que ter orçamento.
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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0108200808.htm

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

01 de de 2008

O Globo
Jogos de Pequim já causam tensão entre EUA e China

A uma semana do início dos Jogos de Pequim, Estados Unidos e China abriram uma guerra diplomática que vai se estender ao campo esportivo a partir do dia 8. Ontem, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Liu Jianchao, criticou durante o encontro do presidente Bush com dissidentes do país na Casa Branca e a declaração de que os atletas americanos devem agir como “embaixadores da liberdade”. “O governo dos EUA tem interferido rudemente em assuntos internos da China”, afirmou ele. Os chineses ficaram furiosos ainda ao saber que Bush pretende estar em um culto de uma igreja em Pequim, após assistir à cerimônia de abertura, dia 8, e falar sobre o livre direito de expressão religiosa.A organização Repórteres Sem Fronteiras está organizando protestos em várias cidades da Europa no dia de abertura dos Jogos contra a censura à internet na China. (págs. 1 e 37)
Governo pode virar acusador de torturadores

Se depender do Ministério da Justiça, o governo mudará de lado no processo contra dois coronéis reformados, passando de réu a acusador, cobrando a punição deles por crime de tortura. (págs. 1, 12 e 13)
O milagre da multiplicação dos cargos

A medida provisória com que Lula alçou a Secretaria da Pesca a ministério trouxe embutida a criação de 295 cargos de confiança que serão preenchidos sem concurso. Só metade se destina à nova pasta. (págs. 1 e 3)
Aplicações voltam a perder para a inflação

Pelo segundo mês seguido, os ganhos das aplicações financeiras perderam para a inflação. Em julho, enquanto o IGP-M teve alta de 1,76%, os fundos de renda fixa tiveram valorização média de apenas 1,02% e a poupança, 0,69%. Já a Bolsa acumulou queda de 8,47% no mês. O fundo de investimento FGTS-Vale perdeu 24,13% e o FGTS-Petrobras caiu 26,07%. (págs. 1 e 29)
OMC: Brasil vai endurecer com a China

Após o fracasso do acordo na OMC, o Brasil se prepara para endurecer a guerra comercial com a China. Cresce a pressão de empresas brasileiras para o governo impor barreiras a produtos chineses. (págs. 1 e 27)
Call center continua sem tempo-limite (págs. 1 e 31)
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Folha de S. Paulo
Chávez vai nacionalizar Santader na Venezuela

Em discurso transmitido em cadeia de rádio e TV, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou que nacionalizará o Banco de Venezuela, um dos maiores do país e unidade local do gigante espanhol Santander. Chávez afirmou que a nacionalização é necessária porque o grupo espanhol negociava com um comprador venezuelano e não pretendia vender o banco ao governo. “Eu, chefe de estado, disse não. Agora vendam ao Estado. Um banco dessa magnitude nos faz muita falta’, declarou o presidente. O Banco da Venezuela é o terceiro maior do país, com 10,7% dês depósitos, 285 agências e 3 milhões de clientes, segundo o balanço semestral do Santander. A unidade venezuelano responde por 2% dos lucros da matriz (US$ 170 milhões). Em geral, no governo chavista, nacionalização não significa expropriação, mas obrigatoriedade de venda ao governo ou renegociação de contratos. Até a conclusão desta edição, o Santader e sua unidade venezuelana não haviam comentado o discurso de Chávez. (págs. 1 e A13)
Tarso Genro quer punir torturadores da ditadura

Em evento do Ministério da Justiça, o titular da pasta, Tarso Genro, e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) defenderam a criação de meio jurídico para a Lei da Anistia (1979) não impeça a punição de agentes que tenham cometido crimes de tortura e assassinato na ditadura militar. Na audiência, não foram citados eventuais crimes da resistência armada. Apesar do coro a favor da punição, não houve consenso sobre como colocá-la em prática. Militares, que não foram convidados para o evento, ficaram apreensivos. O Ministério de Defesa não se manifestou. (págs. 1, A4 e A6)
Novo ministro diz que mudar a Lei Rouanet é prioridade

O ministro-interino da Cultura, Juca Ferreira, que espera ser efetivado na vaga de Gilberto Gil neste mês, afirmou em entrevista a Silvana Arantes que sua primeira ação depois da posse será mandar ao Congresso projeto de reforma da Lei Rouanet, que trata do incentivo à atividade cultural. Ferreira disse que a falta de unidade nas propostas adiou o envio do projeto e cobrou mais verbas do governo: “Política pública tem que ter orçamento”. (págs. 1 e E14)
Com secretária, Receita passa ao controle do PT pela primeira vez

Com a posse de Lina Vieira na Secretaria da receita federal, o órgão passará ao controle petista pela primeira vez no governo Lula. Rachid era remanescente da equipe de Antonio Palocci e indicação de Everardo Maciel, ex-secretário da Receita no governo FHC. O ministro da fazenda, Guido Mantega, já havia tentado afastar o secretários pelo menos duas vezes, mas foi dissuadido por Lula pelo fato de Rachid comandar a arrecadação federal. (págs. 1 e B1)
Gustavo Patu: Rachid ascendeu tanto quanto a carga tributária

Do governo tucano ao petista, Jorge Rachid passou de braço direito do ex-secretário Everardo Maciel a titular do cargo mais poderoso do segundo escalão. E a carga de impostos, taxas e contribuições federais passou de 25% da renda nacional, em que se mantinha desde o início do regime militar, para os mais de 35% esperados neste ano. (págs. 1 e B1)
CotidianoEm 30 dias, lei seca reduz em 12% mortes nas rodovias federais. (págs. 1 e C7)
Cientistas obtêm neurônios de célula-tronco extraída de pele. (págs. 1 e A17)
EditoriaisLeia "Currais do crime", sobre infiltração de quadrilhas nas eleições e "Pouco público", que analisa gestão de Gil. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Documentos indicam conexão das Farc com políticos do PT

As conexões das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) com altos funcionários do governo brasileiro, “entre eles ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz”, chegaram “a níveis escandalosos” segundo denúncia da revista Câmbio, que circulou ontem na Colômbia. Em entrevista ao estado, domingo, o ministro da Defesa colombiana, Juan Manuel Santos, havia revelado que em recente visita a seu país, o presidente Lula recebeu informações sobre as conexões das Farc no Brasil, fato negado por autoridades brasileiras. A Câmbio, porém reafirmou ontem a existência do “dossiê brasileiro” com base na transcrição de 85 mensagens eletrônicas encontradas num computador do líder guerrilheiro das Farc Raul Reyes, morto no Equador. (págs. 1 e A14) Frase: Edson AlbertãoVereador (Psol) de Guarulhos

"Nunca neguei meus contatos com as Farc."
Tarso defende punição para militaresque torturaram

O ministro da Justiça Tarso Genro, defendeu ontem a punição de agentes públicos que tenham torturado e assassinado opositores durante o regime militar. Para Tarso, tais práticas não foram cobertas pela anistia. (págs. 1 e A4)
Fazenda tira Rachid e põe Lina Vieira na Receita Federal

O ministro da Fazenda Guido Mantega, afastou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, remanescente da equipe de Antônio Palocci. A nova secretária é Lina Vieira, ex-superintendente regional da Receita no Nordeste. (págs. 1 e B6)
BC dá sinais de que manterá tendência de alta dos juros

A disposição do Banco Central de “atuar vigorosamente” contra a inflação está registrada na alta da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem. O gesto foi interpretado por analistas financeiros como aviso de que, na reunião do Copom marcada para setembro, a taxa básica de juros, hoje em 13% ao ano, será elevada mais uma vez em 0,75 ponto porcentual. (págs. 1, B1 e B3)
Lei Seca: Total de mortes cai 20% nas estradas

Redução é registrada em rodovias federais de São Paulo. (págs. 1 e C3)
Fraude na gasolina dos carros oficiais: Governo paulista perdeu R$8,2 milhões

O governo paulista teve este ano prejuízo de R$8,2 milhões com esquema de desvio de combustível conhecido como “petrobalde”. Usando compartimentos secretos dentro de caminhões-tanque, pequenas empresas de transporte roubavam gasolina de compradores oficiais e revendiam o produto, em baldes por R$1,60 o litro. Operação da Polícia Civil vistoriou caminhões com máquina de raio X e identificou 12 veículos usados no esquema. (PÁGS. 1, C1 E C3)
Chávez ameaça filial do Santander

Ele promete nacionalizar banco que pertence a grupo espanhol. (págs. 1 e A14)
Pesquisa converte célula de pele em neurônio

Cientistas dos EUA conseguiram, pela 1º vez transformar células da pele de portadores de esclerose em célula do sistema nervoso, igual à destruída pela doença. A técnica evita polêmica sobre o uso de embriões. (págs. 1 e A18)
Notas e Informações: Juntando os cacos de Doha

Milhares de horas de negociações foram gastos na Rodada de Doha. O prejuízo será grande se a perda desse esforço resultar no enfraquecimento da OMC e do sistema multilateral. (págs. 1 e A3)
Artigo: Washington Novaes

O caso das patentes: Há um caminho para garantir acesso ao conhecimento. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Brasil
Transplantes em crise

A decisão de levar os transplantes para o Hospital Geral de Bonsucesso só fez aumentar a angústia de quem necessita de um órgão no Rio. Ao todo, 7.444 pessoas aguardam por diferentes cirurgias e a situação se agravou após a denúncia de que um grupo de médicos ligados ao Rio Transplantes cobrava até R$ 250 mil por um lugar na fila por um novo fígado, no Hospital do Fundão. A unidade que assumiu o programa sofre com problemas de pessoal e o banco de olhos é um exemplo: fechou no dia 8 de junho, deixando mais de 3 mil doentes à espera. A fraude revelada pela Polícia Federal revolta pacientes. (pág 1, 2 e 3)
Tarso quer tortura punida.

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (da Secretaria de Direitos Humanos) defendem a punição aos torturados da ditadura. Para ambos, a prática, com violência física e psicológica, é um crime comum, o que a deixa fora da Lei da Anistia. (págs. 1 e 13)
Secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira assume o lugar de Gil e diz ao JB que Lula apostará na continuidade.Artistas e gestores ouvidos pelo JB aplaudem a projeção dada por Gil à cultura, mas vaiam sua falta de diálogo com o setor. (pág. 1 e 12)
Revista colombiana liga as Farc ao Brasil

A presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil chegou até as mais altas esferas do governo, ao PT e ao Judiciário. Foi o que informou a revista Cambio, da Colômbia, ao analisar 85 emails entre o líder guerrilheiro Raúl Reyes, morto em março, e líderes das Farc. O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou a reportagem de “fantasiosa”. (págs. 1 e 21)
Call Centers mudam em dezembro

A longa espera das ligações para os serviços de atendimento ao consumidor está com os dias contados. A partir de 1º de dezembro, os call centers terão regras mais rígidas. (págs. 1 e 21)
Ponto extra de TV proibido

A Anatel negou pedido e manteve a proibição da cobrança de ponto extra de Tv por assinatura. As empresas têm 60 dias para se adequarem. (págs. 1 e 21)
Cabral e TRE divergem sobre a força-tarefa federal no Rio

O governador Sérgio Cabral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, em telefonema, a presença de força-tarefa federal no Rio “antes, durante e depois das eleições”. Mas o presidente do Tribunal Regional, Roberto Wider, insiste: do ponto de vista da campanha, não precisa de reforços. (págs. 1 e 4)
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Correio Braziliense
Obrigado, Athos Bulcão

O artista que transformou Brasília em uma galeria a céu aberto morreu ontem às 9h20, aos 90 anos. Mas o legado de Athos Bulcão ficará para sempre gravado na cidade, como nos azulejos da Igrejinha. “É com pesar - muito pesar - que sinto a falta deste velho e querido companheiro”, disse Oscar Niemeyer. O corpo de Athos será conduzido em carro aberto dos Bombeiros pela W3 Sul a partir das 16h. O enterro ocorrerá no Campo da Esperança. (págs. 1, 29 a 31, Crônica da Cidade, pág. 34, Caderno C, Capa e págs. 4 a 7)
Planalto monta trem da alegria

Numa canetada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou ontem 295 cargos de confiança, a serem preenchidos livremente, sem concurso público, em sete diferentes órgãos da administração federal. Salários vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil. (págs. 1 e 4)
PT e Farc conectados

Revista Cambio, da Colômbia, revela e-mails ligando políticos do PT e do governo a narcoguerrilheiros das Farc. (págs. 1 e 26)
Exorcizando Palocci

Demissão de Jorge Rachid é tratada por grupo de Guido Mantega como golpe final na equipe do antecessor. (págs. 1 e 19)
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Gazeta Mercantil
Governo anuncia mais R$ 3 bi em crédito para exportador

O governo ampliou a ajuda para empresas que atuam no comércio exterior e têm sido afetadas pela desvalorização do dólar em relação ao real, que neste ano acumula mais de 11,5%. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a liberação de mais R$ 3 bilhões para os setores prejudicados. A decisão faz parte da Medida Provisória 429, aprovada em maio, que ampliou os recursos para a nova política industrial. Na ocasião, a linha de crédito, chamada “Revitaliza”, teve os valores elevados de R$ 3 bilhões para R$ 12 bilhões. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa linha com taxa de juro fixa de 7% anuais, destinada a investimento, com prazo médio de pagamento de dez anos. O prazo de carência é de dois anos e há bônus de adimplência de 20%. Segundo Mario Augusto Gouve, assessor- técnico do Tesouro Nacional, essa é a segunda fase do programa. Inicialmente, foram liberados R$ 3 bilhões, já esgotados nos bancos. “Agora, estamos autorizando que os bancos liberem mais R$ 3 bilhões.” (págs. 1 e B1)
Troca no fisco

Lina Vieira substituiu Jorge Rachid na Receita Federal. (págs. 1 e A8)
Complexo MadeiraTribunal de Contas da União (TCU) aceita alterações feitas no projeto Jirau. (págs. 1 e C2)
Investimentos

Bovespa fecha o mês em queda de 8,4%. (págs. 1 e B3)
Boi mais caro reduz margem de frigoríficosO preço do boi no Brasil, um dos mais altos do mundo, reduziu as margens das indústrias processadoras de carne, que começam a demitir funcionários diante de uma ociosidade média de cerca de 50%. O preço é puxado pela escassez do animal, causada pelo forte abate de vacas há alguns anos. “A indústria vive uma crise sem precedente com a falta de boi”, diz Zilmar Moussalle, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes do Rio Grande do Sul (Sicadergs). No semestre, houve queda de 25% das vagas do setor no estado. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa, o preço de US$ 57 da arroba é incompatível com a exportação devido ao câmbio e o consumidor não absorve o repasse de custo. Pelo quarto semestre consecutivo, o JBS-Friboi teve prejuízo (R$ 364,4 milhões) por causa da queda nas margens. (págs. 1 e C7)
Chávez irá nacionalizar o Santander

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem à noite que vai nacionalizar a operação do Santander no país, Banco de Venezuela, após uma tentativa de compra por um investidor local que não foi autorizada pelo governo. O presidente disse que iniciará imediatamente a negociação para determinar o preço. “Eles queriam vender o banco a um banqueiro venezuelano, que pediu permissão, autorização, porque assim está nas leis. E eu, como chefe de Estado, digo não, agora venda o banco ao governo”, disse. O Santander tem 96% do Banco de Venezuela, terceira maior instituição financeira do país em depósitos e a quarta em carteira de crédito, segundo a Softline. Em 1994, o Estado nacionalizou o banco, mas em dezembro de 1996 a instituição foi leiloada. O Santander comprou na ocasião 93,38% das ações da instituição. (págs. 1 e A11)
EUA têm PIB negativo e recessão parece mais perto

O alto custo dos combustíveis, a crise no mercado imobiliário e a retração no consumo fizeram com que o PIB norteamericano tivesse expansão de apenas 0,9% no primeiro trimestre de 2008, revisto para baixo, em comparação com um aumento de 1% divulgado anteriormente. E o PIB do quarto trimestre de 2007 também foi ajustado drasticamente para baixo, recuando 0,2%, sua primeira queda durante o atual clima econômico ruim.“Isso tornará um pouco mais fácil para a Agência Nacional de Pesquisa Econômi- ca (NBER, na sigla em inglês) declarar que a economia está em recessão, caso os outros indicadores mensais que focaliza permaneçam fracos, como esperamos que aconteça”, disseram economistas do Goldman Sachs. O ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, afirmou que o país está “à beira” de uma recessão. “Ficarei surpreso se isso não acontecer.” (págs. 1 e A12)
Indústria reduz ritmo

Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que a atividade industrial mostra sinais de arrefecimento, em meio a dificuldades de acesso ao crédito, juros altos e estoques elevados. (págs. 1 e A6)
Na contramão da volatilidade

Enquanto ações de concorrentes despencam na Bovespa, a construtora JHSF exibe alta de 22% com portfólio diversificado. Também o Pão de Açúcar, após dois anos de queda, se destaca entre as varejistas. (págs. 1 e B3)
Lei das S.A. movimenta auditoriasAs auditorias estão faturando mais por causa da Lei 11.638/07, a nova lei das S.A. A Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores, por exemplo, registrou crescimento de 30% neste ano. (págs. 1 e A10)
Cresce lucro das seguradoras

s seguradoras brasileiras começam a divulgar balanços com alta no lucro do primeiro semestre do ano. Nos EUA e Europa, as perdas predominam em razão da volatilidade das bolsas e das catástrofes. (págs. 1 e B2) .

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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir

XÔ! ESTRESSE [In:] ``AQUELE ABRAÇO...``

EIKE BATISTA [In:] OS ''Xs'' DA QUESTÃO...

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Eike lança ação sem informar sobre pendência jurídica

O grupo EBX, do bilionário Eike Batista, listou na Bolsa nesta semana ações da empresa LLX Logística sem deter os direitos sobre o terreno onde pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento central da empresa, orçado em R$ 6 bilhões. Os novos acionistas minoritários não foram informados das pendências jurídicas em torno da propriedade, de cerca de 20 milhões de metros quadrados em Peruíbe (SP).

Pelas regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Novo Mercado da Bolsa de São Paulo, no qual as ações estão registradas, a empresa deveria ter divulgado a informação por ser dado que pode afetar a cotação dos papéis e a decisão dos investidores "de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários".A LLX diz que seguiu todas as regras e boas práticas de mercado, acrescentando que as ressalvas sobre litígios envolvendo as terras onde pretende construir os portos foram feitas no IAN (documento de informações anuais) da MMX.

A LLX é um desmembramento da empresa de mineração MMX. No mês passado, a Polícia Federal apontou supostas irregularidades da MMX no processo de licitação de uma ferrovia no Amapá. Os acionistas da MMX passaram a deter também ações da LLX, que já tiveram R$ 92,2 milhões negociados até ontem.Nos comunicados aos investidores, a LLX nunca fez menção à disputa pelo terreno, que remonta aos idos de 1850. Em 2 de julho, a empresa disse só que o processo de licenciamento ambiental da área (são três terrenos) corre regularmente.Num estudo de mercado de 12 de junho, disse que a LLX "possui acordo firmado com o Espólio de Leão Novaes, pelo qual a empresa receberá uma escritura de cessão de direitos hereditários". Mas um outro grupo, a Sincal (Sociedade Industrial e Comercial Ltda.), reclama a terra e os direitos de uso da área e diz que a LLX nunca os procurou, apesar de ter sido informada da disputa. Na Secretaria de Patrimônio Público da União consta a Sincal como ocupante dos terrenos. A própria LLX admite que o litígio não foi resolvido."O espólio encaminhou, em outubro de 2007, pedido de restabelecimento da inscrição em seu nome à SPU, baseada na legislação e em sentenças judiciais decididas já em última instância, demonstrando que tal inscrição havia sido indevidamente cancelada no passado. Esse pedido é objeto de um processo administrativo que está em curso na SPU e até o momento não foi analisado", disse a empresa à Folha. Os advogados que defendem a Sincal alegam que os terrenos pertencem à empresa de acordo com o Registro Paroquial n.º 4 de 11 de julho de 1854. Segundo eles, o espólio de Leão Benedito Novaes detém um registro posterior ao da Sincal, de 1856. Portanto, dizem os advogados da Sincal, a LLX estaria negociando a compra dos terrenos com as pessoas erradas.No dia 20 de junho, os advogados da Sincal encaminharam uma certidão de notificação à LLX informando sobre os documentos que alegam comprovar a posse dos terrenos. Três meses antes, no dia 26 de março, os advogados da Sincal também encaminharam requerimento à SPU solicitando que fossem confirmados os direitos de uso da empresa. Até ontem, a SPU mantinha os terrenos em nome da Sincal.

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LEONARDO SOUZA

Folha. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MINISTÉRIO PÚBLICO: JUCÁ. [Apenas mais um...]

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MP denuncia o líder de Lula por ‘crime financeiro’

Os senadores já dispõem de assunto para quando retornarem do recesso parlamentar.

Deve-se ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza o fornecimento da matéria-prima.

Ele denunciou o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), perante o STF.

Acusa-o da prática de crimes contra o sistema financeiro. Coisa antiga, ocorrida entre 94 e 96.

O processo corre em segredo de Justiça. Sabe-se, porém, que trata de empréstimos contraídos pelo senador junto ao Banco da Amazônia.

Em valores da época, a conta alça à casa dos R$ 3,5 milhões. Dinheiro público, injetado em empresa micada.

A firma chamava-se Frangonorte. Tinha Jucá como sócio. O caso ganhou as manchetes na época em que o senador foi nomeado ministro da Previdência de Lula.

Acossado por esta e por outras denúncias, Jucá viu-se compelido a desembarcar da Esplanada.

Migrou do escândalo para o posto de líder de Lula na Câmara Alta.

É improvável que a denúncia do Ministério Público leve o Planalto a substituir Jucá.

O senador é dotado de cintura roliça. Sob FHC, desempenhara as funções de vice-líder.

Hoje, ele é PMDB. Ontem era tucano de carteirinha. Graças à sua mobilidade, Jucá é protagonista de uma piada recorrente em Brasília.

Diz-se que ainda não é possível saber quem será o próximo presidente da República.

Mas algo se pode dizer sem medo de errar: Jucá será o líder do novo governo no Legislativo.

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Escrito por Josias de Souza
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2008-07-27_2008-08-02.html#2008_07-31_03_19_43-10045644-0

STF & 'HABEAS CORPUS' [In:] ``NO STRESS``

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STF manda soltar deputados acusados de homicídio

De volta das férias, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas.
O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.
Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro.
Os dois não são os únicos deputados encrencados na assembléia. Longe disso.
A casa abriga acusados de práticas que vão do tradicional desvio de verbas públicas ao furto, passando pelo homicídio.
Dos 27 parlamentares alagoanos, onze já amargaram indiciamento da Polícia Federal.
Nos casos de Antonio Ribeiro e Cícero Ferro, Gilmar Mendes esquivou-se de “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.”
O ministro considerou que o o magistrado que mandara prender, um juiz estadual, não tinha competência para fazê-lo.
Configurou-se, no dizer de Gilmar Mendes, “flagrante constrangimento ilegal.” Daí a concessão do habeas corpus.
Decisão tomada na noite de terça (29). Mas só divulgada nesta quarta (30).
PS.: Divulgou-se também nesta quarta (30) decisão do Supremo sobre um outro pedido de habeas corpus.
Despacho de 22 de julho. Dia em que Gilmar Mendes ainda se encontrava em férias.
Respondia pelo plantão do STF o colega Cezar Peluso. Foi-lhe à mesa pedido de liberdade do empresário Ricardo Luiz Paranhos.
Foi em cana há na Operação Telhado de Vidro. É acusado de desviar verbas sociais dos programas de Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.

Peluzo i-n-d-e-f-e-r-i-u o pedido. Manteve o suspeito, preso há 130 dias, atrás das grades. Até segunda ordem.

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Escrito por Josias de Souza, FOLHA.

RODADA DOHA: DIPLOMACIA, DIPLOMATAS & FRACASSOS

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O Brasil pós-Doha

O governo brasileiro terá de reformular sua diplomacia comercial depois de mais um fiasco, talvez definitivo, da Rodada Doha. Anunciado o fracasso da reunião ministerial de Genebra, o chanceler Celso Amorim falou em mudança de rumos. "A Organização Mundial do Comércio (OMC) era a prioridade, mas agora vamos ter de nos concentrar em coisas que dão resultados." Acordos bilaterais devem ir para o topo da agenda e um dos primeiros objetivos será, provavelmente, o reinício das conversações entre Mercosul e União Européia. O ministro também não descarta a hipótese de negociações com os Estados Unidos, interrompidas quando os governos brasileiro e argentino torpedearam o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A prioridade concedida à OMC era compreensível. A negociação global era o melhor cenário para a discussão de temas como a eliminação de subsídios à agricultura. Além disso, a rodada poderia estabelecer uma base equilibrada para acordos bilaterais e regionais. Enfim, há excelentes motivos para se buscar a consolidação de uma ordem multilateral, com regras válidas para todos. Mesmo um acordo com ambições moderadas poderia ter proporcionado ganhos em todas essas áreas. Perdeu-se uma grande oportunidade e não se sabe quando se poderá retomar, e a partir de que base, uma negociação multilateral. Outros países também deram prioridade à rodada, mas não deixaram de celebrar acordos bilaterais com grande número de parceiros. Coisas que dão resultados, sobre as quais Amorim poderia ter-se debruçado sem prejuízo da sua atuação na OMC. Sem esperar o fim da rodada, o governo dos Estados Unidos buscou entendimentos com países centro e sul-americanos. Foi a sua reação ao fracasso da Alca. Chile e México tomaram rumo semelhante, negociando pactos comerciais com a União Européia e com outros mercados. Movimento parecido vem ocorrendo, há anos, na área do Pacífico. O Brasil, portanto, está simplesmente atrasado, não por ter dado prioridade à OMC, mas por haver negligenciado as oportunidades de acordos com o bloco europeu e os Estados Unidos. A aproximação com os grandes emergentes, como China, Índia e México, não rendeu nenhum acordo de livre-comércio, porque Brasil e Mercosul não estavam no alto da agenda desses países. O comércio cresceu muito, em alguns casos, mas teria crescido mesmo sem o carnaval diplomático promovido pelo governo petista. Basta consultar as estatísticas para identificar as tendências. O fiasco da rodada comprovou de novo o caráter fantasioso da estratégia Sul-Sul adotada pelo Itamaraty. A intransigência americana pode ter contribuído para o impasse final, mas do outro lado do cabo-de-guerra estavam os negociadores indiano e chinês, empenhados em promover o protecionismo agrícola em seus países. China e Índia integraram desde o início o Grupo dos 20 (G-20), criado em 2003, por iniciativa brasileira, para combater a política agrícola do mundo rico. O G-20 cumpriu seu papel durante algum tempo, mas sua limitação logo ficou clara. Alguns de seus integrantes, como Índia e China, faziam campanha, com o Brasil, contra as subvenções e as barreiras americanas e européias, mas não estavam dispostos a enfrentar a concorrência dos produtores eficientes no mercado agrícola. Se a proposta defendida em Genebra pelos dois países fosse aceita, seus mercados seriam facilmente fechados ao Brasil. No esforço final para tentar um acordo, o ministro Celso Amorim negociou concessões na área industrial consideradas inaceitáveis pelo governo argentino. Com um esforço de acomodação, essa iniciativa poderia ter dado certo, se o impasse entre Estados Unidos, China e Índia a respeito de salvaguardas especiais para a agricultura não houvesse levado a reunião ao fracasso. Mas o episódio mostrou também, de novo, a dificuldade dos sócios do Mercosul para negociar em bloco. Essa dificuldade reaparecerá, se forem retomadas as discussões com a União Européia. A boa novidade foi a disposição do chanceler Amorim de se descolar do Mercosul e de batalhar pela conclusão de um acordo interessante para o Brasil, sem se deixar amarrar pelos parceiros de bloco ou de alianças "estratégicas", que foram um dos pilares da política externa petista. Se essa disposição for mantida, talvez possa haver de fato a indispensável revisão da diplomacia comercial do País.

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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080731/not_imp214831,0.php

LULA & GOVERNO LULA: NAVEGAR É PRECISO... pescar?

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Junto com ministério da Pesca, Lula cria 297 cargos

De passagem por Salvador, na quarta (29), Lula anunciara a elevação do status da secretaria da Pesca.

Nesta quinta (30), foi ao "Diário Oficial da União" a nova denominação do órgão: "ministério."

Deu-se por meio de uma medida provisória. No meio do texto, injetou-se um “contrabando” inesperado.

Criaram-se, junto com a nova pasta, 297 cargos e gratificações. A maioria -150- vai para a Pesca.

O resto, foi distribuído assim:

1. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência: 66 novos cargos e 27 gratificações;

2. Ministério da Fazenda: 12 cargos;

3. Ministério da Integração Nacional: 16 cargos;

4. Ministério da Saúde: 9 cargos, incluindo uma nova secretaria;

5. Ministério da Indústria e Comércio: 8 cargos;

6. Banco Central (Até tu?!?): 8 cargos;

7. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência: 1 nova secretaria.

São cargos de confiança. As nomeações serão feitas sem a realização de concursos públicos.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), mobilizou os técnicos do partido para calcular o custo da MP.

Representará um gasto adicional de cerca de R$ 14 milhões por ano. Antes disso, as despesas com pessoal já apontavam para o alto.

Só no primeiro semestre de 2008, a folha de salários da União subiu 7,7%: R$ 59,6 bilhões entre janeiro e junho.

A cifra não inclui os reajustes salariais já concedidos pelo ministério do Planajemento a uma série de categorias.

A engorda dos contracheques rema na contramaré do esforço do Banco Central para segurar a inflação.

Adotada como remédio para frear a demanda, a subida de juros não se faz acompanhar de uma contenção nos gastos públicos.

O crescimento das despesas globais da União (9,8% entre janeiro e junho) escora-se no estupendo desempenho da Receita Federal.

Mesmo sem a CPMF, o fisco foi buscar no bolso das pessoas físicas e na caixa registradora das empresas R$ 281,7 bilhões até o sexto mês de 2008. (16,7% a mais do que no ano passado).

A oposição grita, esperneia, promete erguer barricadas no Congresso contra a medida provisória dos novos cargos.

Mas fica nisso. Na Câmara, Lula dispõe de maioria folgada. No Senado, a maioria é apertada.

Mas, também ali, o governo vem conseguindo saltar os obstáculos que conduzem às arcas do Tesouro.

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Escrito por Josias de Souza - Folha online, 3107.

PF/URNA ELETRÔNICA: NADA QUE UM ''JOGO DE CAMISA'' NÃO RESOLVA...

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Prefeitos presos em operações da Polícia Federal disputam reeleição

Nem o fato de terem sido presos pela Polícia Federal fez com que ao menos 28 prefeitos desistissem de tentar a reeleição neste ano. Eles representam 60% dos prefeitos detidos em operações da Polícia Federal pelo país desde 2005.
Presos em ações de repercussão nacional, como a Pasárgada e a Rapina, os políticos foram acusados de desvios de verbas, sobretudo da União. A maioria desses prefeitos foi solta poucos dias depois da prisão.
Na Operação Gabiru, contra desvios de recursos da merenda escolar, oito prefeitos de Alagoas foram detidos em 2005 e só um não tenta se reeleger --ele está no segundo mandato.
Os 47 prefeitos presos nas operações deflagradas desde 2005 administram cidades pequenas, em geral pouco desenvolvidas, do Nordeste e de Minas Gerais. Os municípios têm em média 24 mil habitantes e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,602 --o indicador do Brasil é de 0,800.
O PTB é o partido com mais membros entre os 28 candidatos à reeleição: cinco. Ao menos 11 prefeitos estão no segundo mandato.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defende que sejam impedidas candidaturas de políticos com "ficha suja", como réus por estelionato e desvio de verbas.
Prefeituras ouvidas pela Folha argumentam que as prisões feitas pela PF pouco devem influir no resultado do pleito.
É o caso de São José da Laje (AL), onde o secretário municipal de Governo, Claudionor Brito, diz que o prefeito Paulo Araújo (PTB), preso na Gabiru, não será prejudicado na campanha. "Os adversários dele também respondem processo."
Em Ervália (MG), a chefe de gabinete da prefeitura, Suely Assis, diz que a prisão do prefeito Edson Rezende (DEM) neste ano, "deu força" à campanha. "[O pessoal] está revoltado. Agora querem votar mais nele."
Rezende foi preso em abril na Operação Pasárgada, que apurou desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos. O inquérito não foi concluído.
Lentidão
Todas as sete investigações que culminaram nas prisões de prefeitos pela PF nesta legislatura estão longe de ter desfechos na Justiça até agora.
A operação em estado mais avançado é a Gabiru. Em maio, três anos após as prisões pela PF, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região aceitou denúncia contra os prefeitos de Alagoas. O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos réus não foram divulgados.
O inquérito da Operação Rapina, deflagrada em 2006 contra desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão, foi concluído em junho.
A PF afirmou que aguarda um avião da Aeronáutica para encaminhar ao TRF em Brasília uma tonelada de documentos apreendida. O delegado Pedro Lopes, responsável pelo inquérito, afirmou que as denúncias devem ser oferecidas neste mês e que "a prova de desvio está muito bem caracterizada".
As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006, não resultaram ainda em denúncia contra os indiciados. Na Fox, foram presos suspeitos de participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.
Na Alcaides, a PF apurou desvio de recursos federais repassados a oito prefeituras pernambucanas. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), de Manari, tenta reeleição. Estima-se prejuízo de R$ 4 milhões no município, que possui o menor IDH do país.
O delegado Carlos Henrique D'ângelo, que atuou na Operação Gabiru, afirmou que a estrutura dos tribunais regionais atrasa os processos. "O denunciado tem direito a oito testemunhas de defesa. A acusação tem oito para cada."
A Folha não conseguiu informações na Justiça Eleitoral sobre a situação de um dos 47 prefeitos presos nas operações.
Outro lado
As administrações municipais que tiveram prefeitos presos pela PF nos últimos quatro anos negaram que tenham cometido irregularidades.
Em Pedro Alexandre (BA), o prefeito Salorylton de Oliveira (PSDB) disse que as suspeitas levantadas pela Operação Fox, de 2006, são "relativas à gestão anterior" e não devem afetar a sua campanha.
Prefeituras mencionadas na Operação Pasárgada, como a de Conselheiro Lafaiete (MG), responsabilizaram por eventuais irregularidades escritórios de advocacia contratados para pedir na Justiça aumentos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito de Vespasiano (MG), Ademar Silva (PSDB), diz que o contrato entre os advogados que cuidaram das ações e a prefeitura foi rompido e o dinheiro devolvido. Em Minas Novas (MG), a prefeitura informou, via assessoria, que o prefeito José Henrique (PR) acredita que provará a sua inocência no decorrer das investigações, mas não comentaria detalhes do caso.
Em Ervália (MG), a chefia de gabinete informou que o prefeito vai processar a União por conta da prisão. Segundo a administração municipal, ele passou de "suspeito a testemunha" no inquérito. O mesmo argumento foi usado pelo prefeito de Itabela (BA), Paulo Ernesto Silva (PR).
Envolvidos na Operação Gabiru, os prefeitos de São Luís do Quitunde e Porto Calvo (AL), por meio do advogado José Fragoso Cavalcanti, negaram participação no esquema de desvio de verbas de merenda.
Em São José da Laje (AL), a Secretaria de Governo também descartou a suspeita de apropriação de recursos públicos.
A defesa de Iara Quaresma (PDT), prefeita de Nina Rodrigues (MA), afirmou que ela foi presa na Operação Rapina "injustamente, arbitrariamente e ilegalmente".
Entre quarta e sexta-feira da semana passada, a Folha contatou todas as outras administrações municipais em que prefeitos vão tentar a reeleição, mas elas não ligaram de volta ou ninguém foi encontrado para comentar o caso.

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CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
RENATA BAPTISTA
FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

31 de julho de 2008

O Globo
Esquema cobrava R$ 200 mil para furar fila de transplante

Ex-coordenador do programa Rio Transplante, o cirurgião Joaquim Ribeiro Filho foi preso ontem, em casa, por policiais federais que deflagraram a Operação Fura-Fila. Ele é acusado de receber R$ 200 mil para desviar um fígado. Além dele, outros quatro médicos de sua equipe foram denunciados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência, peculato e enriquecimento ilícito. Os agentes apreenderam documentos no consultório e na casa de Ribeiro. O esquema, segundo o superintendente da PF do Rio, Valdinho Jacinto Caetano, consistia em atestar que o órgão era inadequado para o primeiro da fila e, em seguida, transferi-lo para outra pessoa. As investigações começaram após uma série de reportagens do Globo, em 2003. (págs. 1 e 14)
Receita terá “leoa” pela 1ª vez na chefia

Pela primeira vez, a Receita Federal será comandada por uma mulher, a superintendente da 4ª região fiscal (PB, RN, PE e AL), Lina Maria Vieira, informa Ancelmo Góis. O economista Jorge Rachid já negociou a sua saída do cargo. (págs. 1, 18 e 19)
Amorim: “Que não precise outro 11/9”

A Rodada de Doha só poderá ser retomada rapidamente se o pior acontecer, disse o chanceler Celso Amorim: “Deus queira que não seja preciso outro 11 de setembro.” A rodada foi lançada dois meses após os ataques. (págs. 1, 23 a 27)
Aquele abraço

Após longo período de férias e licença, no qual se dedicou a mais uma turnê internacional, o cantor e compositor Gilberto Gil finalmente convenceu o presidente Lula a oficializar sua saída do cargo de ministro da Cultura. Recorrendo a versos de “Refazenda”, Gil se despediu já com ar de saudades do governo: “Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão. O governo Lula teve a capacidade de fazer o país compreender o processo da transmutação da vida. É uma música que eu cederia com jingle.” Foi o terceiro pedido de demissão de Gil, um dos poucos remanescentes da primeira equipe de Lula. O ex-ministro disse não se incomodar com as críticas, e reconheceu a frustração com o pequeno orçamento da pasta. O atual secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira, assumirá o posto. (págs. 1 e 13)
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Folha de S. Paulo
Gilberto Gil troca governo pela carreira após 5 anos

O ministro da Cultura Gilberto Gil, anunciou sua saída do governo após reunião com o presidente Lula. Dizendo ter “cumprido um ciclo”, Gil afirmou que seu substituto será o secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, o que o Planalto não confirmou oficialmente. O compositor disse temer que o equilíbrio entre artista e ministro ficasse “crítico”. Em cinco anos, foi a terceira vez que ele pediu para sair. “Disse a Lula que estava 2 a 0 para ele. Hoje, fiz um gol”, declarou Gil, acusado de, pela carreira, deixar o governo em segundo plano. No Rio, antes da reunião com Lula, ele disse que a gestão anterior da Comissão de Ética Pública era “mais tolerante” quanto à sua situação. O presidente da comissão Sepúlveda Pertence não quis opinar. Para críticos de Gil, Ferreira, já chefiava o ministério de fato. (págs. 1 e Brasil)
Artigo: Luiz Fernando Vianna

Sair antes teria sido melhor para biografia. (págs. 1 e A6)
Amorim diz que não quis ficar 'refém' da Argentina

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente refém” da posição da Argentina na Rodada de Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. Segundo Amorim, a divergência com a Argentina foi “difícil”, mas necessária e as resistências a um acordo seriam resolvidas no Mercosul. Em Buenos Aires a partir de domingo, o presidente Lula sondará os vizinhos sobre a retomada de negociações Mercosul-EUA. (págs. 1 e B3)
Setor público tem maior gasto com juros desde 91

Os gastos do setor público (União, Estados , municípios e estatais) com juros de suas dívidas cresceram 11,6% no primeiro semestre do ano e chegaram a R$88,026 bilhões, maior valor registrado desde 1991, quando a estatística começou a ser calculada pelo Banco Central. Parte da alta se explica pelo impacto que a inflação tem sobre o endividamento, além do prejuízo do BC em operações com dólar. O aperto fiscal também bateu recorde no semestre, com resultado 20% maior que o registrado no mesmo período de 2007. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente ‘refém’” da posição da Argentina na Rodada Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. Segundo Amorim, a divergência com a Argentina foi “difícil”, mas necessária, e as resistências a um acordo seriam resolvidas no Mercosul. Em Buenos Aires a partir de domingo, o presidente Lula sondará os vizinhos sobre a retomada de negociações Mercosul-EUA. (págs. 1 e B3)
Cancelamento de serviço por SAC leva até uma hora

Em teste da Folha com Serviços de Atendimento ao Consumidor, foi impossível o cancelamento de linha telefônica; cancelar TV a cabo levou 27 minutos e celular 57. O governo quer que o tempo entre a ligação e o atendimento não passe de dois minutos. (págs. 1 e C11)
Rachid deixa Secretaria da Receita Federal

Após cinco anos no cargo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, decidiu se afastar do governo e anuncia hoje sua saída informa Guilherme Barros. Lina Maria Vieira, atual superintendente da Receita em Pernambuco, assumirá o cargo. (págs. 1 e B2)
Médico acusado de fraudar lista de transplantes é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu o médico Joaquim Ribeiro, ex-chefe da central de transplantes do Rio, sob a acusação de manipular a lista de transplantes de fígado do Estado e desviar órgãos para fazer cirurgias em clínicas particulares, ao custo de até R$250 mil cada uma. Ribeiro e quatro médicos de sua equipe foram denunciados. Para a PF, pelo menos dois transplantes foram feitos burlando a fila. A defesa do médico nega e alega perseguição política. (págs. 1 e C1)
Editoriais

Leia "Fracasso em Genebra", sobre negociação comercial frustrada na Suíça e "Satisfação ao usuário". (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Itamaraty teme aumento dos subsídios agrícolas nos EUA

O Itamaraty teme que os Estados Unidos aumentem os subsídios agrícolas em conseqüência do fracasso das negociações da chamada Rodada de Doha. Sem a definição de novas regras para o comércio mundial, a Casa Branca fica livre para reforçar o apoio financeiro que dá aos fazendeiros americanos, o que prejudica os produtores brasileiros empenhados em ampliar as exportações. A preocupação aumenta porque o Congresso americano acaba de aprovar uma lei que garante a manutenção de subsídios agrícolas bilionários. “Teremos de abrir disputas legais contra esses subsídios”, disse o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele confirmou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a sobretaxa que o etanol sofre para entrar no mercado americano. (págs. 1, B1 e B6)
Claro que me sinto frustrado

Celso Amorim foi um dos protagonistas das negociações da Rodada de Doha e admite, em entrevista ao Estado, sua decepção com a falta de acordo: “Claro que me sinto frustrado. Coloquei o máximo esforço nisso.” Ele avalia, porém, que fica uma “base importante” para negociações futuras. (págs. 1 e B3)
Aliviado, Gil deixa ministério

"No governo a gente sufoca um pouco a inspiração", ele diz. (págs. 1 e A8)
Secretaria de Pesca amplia 10 vezes o 'bolsa anzol'

Em cinco anos e meio de existência, a Secretaria Especial de Aq6uicultura e Pesca não conseguiu ampliar a produção do setor, mas tem servido como braço das políticas sociais do governo Lula: o gasto com o seguro desemprego de pescadores artesanais cresceu 10 vezes. Espécie de “bolsa anzol”, a despesa anual com o seguro passou de R$62 milhões para R$ 649 milhões. Hoje, quase 400 mil pescadores recebem um salário mínimo durante o período de proibição da pesca. (págs. 1 e A9)
Recorde de receita garante economia nas contas públicas

As contas do setor público fecharam o primeiro semestre de 2008 com uma economia recorde de R$860116 bilhões, equivalentes a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor refere-se ao resultado primário – diferença entre receitas e despesas, exceto juros. O resultado, o melhor da série do Banco Central (BC), que começou a ser apurado em 1991, foi impulsionado pela arrecadação recorde do governo federal. (págs. 1 e B7) Números: R$ 88,026 bilhões foi o total gasto pelo governo com juros da dívida pública no primeiro semestre, um recorde.
Call centers têm 120 dias para se adaptar à nova lei

Decreto que será assinado hoje pelo presidente Lula imporá novas regras para o funcionamento dos call centers, alvos constantes de reclamações de usuários. A nova legislação, que entrará em vigor em dezembro, terá medidas como opção de cancelamento imediato de serviço e prazo de cinco dias úteis para resposta de demanda. (págs. 1 e B16)
Médico é preso por fraude na fila de transplantes

O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do rio Transplantes e ex-chefe da equipe do hospital universitário da Universidade federal do Rio, foi preso pela Polícia Federal, acusado de dar diagnóstico falso para beneficiar pelo menos três pacientes que receberam transplante de fígado entre 2003 e 2007, em detrimento da lista única estadual. Em um dos casos, Ribeiro teria recebido cerca de R$200 mil. (págs. 1 e A16)
Policiais acusados de torturar preso

Choque-elétrico teria sido aplicado no 78° DP, nos Jardins. (págs. 1 e C6)
Notas e Informações: O Brasil pós-Doha

O fiasco da rodada comprovou de novo o caráter fantasioso da estratégia Sul-Sul do Itamaraty. O País está atrasado por ter negligenciado oportunidades de acordos com a Europa e EUA. (págs. 1 e A3)
Artigo: Fernando Reinach

Árvore sobe montanha: essa é mais uma consequência do aquecimento global. (págs. 1 e A18)
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Jornal do Brasil
R$ 250 mil: o preço de uma vida na fila do transplante

Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do Rio Transplante, foi preso em casa, em Laranjeiras, pela PF. É acusado de manipular a lista de pacientes à espera de um fígado no Hospital do Fundão, dando prioridade a quem pagava R$ 250 mil por uma cirurgia. Dos preteridos, seis teriam morrido enquanto o esquema atuou. Outros quatro médicos da equipe foram denunciados. (págs. 1, Tema do dia A2 e A3)
Gilberto Gil anuncia saída do governo

Com o argumento de dedicar-se ao que mais gosta – compor e cantar – Gilberto Gil deixou o Ministério da Cultura. Um dos últimos remanescentes da primeira equipe ministerial já havia demonstrado vontade de sair do governo. Mas diz não ter mágoas. Juca Ferreira, atual secretário executivo, assume interinamente a pasta. (págs. 1 e País A15)
Minc aplica multa milionária

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, multou em R$ 10 milhões uma fazenda em Novo Progresso (PA). O dono não só desmatou ilegalmente 3 mil hectares de floresta como desafiou embargo decretado há um ano. Na área havia 4 mil cabeças de gado. (págs. 1 e País A16)
TRE rejeita pressão e não manda ao Rio a força-tarefa

Apesar de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, ter admitido que o pleito no Rio pode ser contaminado pela ação de criminosos, o presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, voltou a descartar o uso da Força Nacional de Segurança. Depois da reunião que contou com o ministro da Justiça Tarso Genro, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, Wider reafirmou que o trabalho da Polícia Federal na investigação dos currais eleitorais é o bastante. Ayres Britto, no entanto, não descarta a possibilidade de o TSE convocar o reforço para o Estado, já que a Corte tem poder de requisitar tropas federais. (págs. 1 e Eleições A7)
ANP pode vender informação do pré-sal

Informações geológicas estratégicas de áreas do pré-sal podem ser vendidas ao mercado a partir de 2009. A tarefa é dada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor do repasse de informações a empresas, consultores ou quem puder pagar para obtê-las deve chegar a US$ 600 mil. A possibilidade tem preocupado especialistas. (págs. 1 e Economia A17)
Doha: caça aos culpados

Um dia depois do fracasso da Rodada Doha de negociação para liberalização do comércio mundial, buscam-se culpados pela falta de um acordo. Enquanto o presidente Lula responsabilizou a Índia e EUA, representantes de outros países trocaram farpas. (págs. 1 e Economia A18)
Manual de guerra civil para hospitais

A prefeitura do Rio adotou para os 82 postos de saúde situados em locais de risco o Manual de Segurança usado pela ONG Médicos Sem Fronteiras. (págs. 1 e Cidade A5)
Brasileira é proibida de deixar o Líbano

Um menino de 5 anos e sua mãe, uma paranaense, que teve apenas seu primeiro nome – Nariman – divulgado, estão impedidos por autoridades libanesas de voltar ao Brasil. Nariman tentava fugir do marido, Ahmad Holeihel – um simpatizante do Hezbollah – que a agride. No aeroporto, foi informada de que uma carta assinada por clérigo xiita proibia sua saída. (págs. 1 e Internacional A21)
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Correio Braziliense
Vitor, 9 anos, morto por cães de guarda da família

Vitor Ribeiro de Brito iria à escola com a tia ontem. A mãe havia saído cedo, às 5h30, para uma consulta. Mas o menino de 9 anos não gostava de ficar sozinho. E foi até a casa da tia, localizada no mesmo lote de uma chácara no Gama. Vitor não conseguiu completar a travessia. Foi atacado por quatro cães de guarda soltos na propriedade. Ao procurar pelo sobrinho, às 6h30, Gilvânia Ribeiro achou o corpo de Vitor. Ele foi transferido de helicóptero para o Hospital Regional da Asa Sul, mas não resistiu ao choque hemorrágico. A polícia investiga se houve negligência na guarda dos cães, mestiços de pit bull e fila brasileiro. O cruzamento das duas raças, segundo especialistas, representa um perigo para as famílias, sobretudo as crianças. (págs.1, 33 e 34)
Gil sai para cantar

Depois de cinco anos e meio no governo, Gilberto Gil abandona o Ministério da Cultura para se dedicar à carreira. Juca Ferreira vai comandar a pasta.(págs. 1 e 3)
Receita sem Rachid

Chefe da Receita Federal desde o primeiro governo de Lula, Jorge Rachid deixa o cargo. Lina Vieira, auditora de carreira, assume o posto. (págs. 1 e 4)
Correção salgada de aluguéis

Índice que reajusta os aluguéis, o IGP-M acumulado de junho de 2007 e julho deste ano fechou em 15,12%, patamar mais alto dos últimos quatro anos. A alta vem sendo causada pelo aumento no preço dos alimentos e de insumos como fertilizantes e produtos siderúrgicos. Creci aconselha inquilinos a negociarem a revisão anual do contrato com os proprietários. (págs.1 e 16)
PF prende quadrilha de médicos

Joaquim Ribeiro Filho é médico e já chefiou a equipe do Hospital Universitário do Rio, ligado à UFRJ. Ontem, ele e outros quatro colegas foram presos pela Polícia Federal, sob acusação de venderem vagas na fila de transplantes, entre 2003 e 2007. Num dos casos, o grupo recebeu R$ 250 mil para passar um paciente na frente de outros que esperavam por um fígado. (págs.1 e 10)
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Valor Econômico
Substituição tributária enche caixa dos Estados

O forte crescimento do mercado interno e a ampliação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajudaram alguns Estados a elevar sua arrecadação acima de 20% em termos nominais no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Com a substituição tributária, o imposto é recolhido antecipadamente pela indústria em lugar de ser pago pelo comércio, o que permite reduzir a sonegação. O crescimento da receita supera, inclusive, o aumento de 16% obtido pela União no recolhimento de impostos federais. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná estão entre os Estados que creditam ao novo mecanismo o bom desempenho do semestre.Com o caixa mais forte, os Estados gastaram mais. No Rio, informa o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, as receitas tributárias adicionais ajudaram o governo a fazer frente às despesas em expansão, como a folha de salários, em alta pelo cumprimento de acordos salariais feitos no governo anterior. Outros Estados privilegiaram os investimentos. Em São Paulo, onde a arrecadação de ICMS atingiu R$ 35,7 bilhões no acumulado até junho, os investimentos em capital atingiram R$ 1,27 bilhão, pouco mais que o dobro do primeiro semestre de 2007. Em Minas - com arrecadação de R$ 10,8 bilhões em ICMS no primeiro semestre, uma alta de 21% sobre 2007 - os investimentos somaram R$ 825 milhões, 44% acima de 2007. Os gastos correntes, para o custeio da máquina, cresceram 23%. Mesmo com aumento das despesas, alguns Estados conseguiram ampliar o superávit primário. O governo de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre com superávit de R$ 437 milhões, resultado de receita de R$ 4,9 bilhões frente a despesa de R$ 4,5 bilhões. O resultado é próximo ao superávit de todo o ano de 2007 e representa aumento de 45% em relação ao superávit de R$ 300 milhões obtido no mesmo período do ano passado. Graças ao aumento das receitas de 23,9% nominais, acima da variação do IGP-DI mais 6% ao ano, que corrige cerca de 93% do seu endividamento, o Rio Grande do Sul chegou ao fim de junho com dívida consolidada líquida de R$ 36,7 bilhões - 236,7% da receita corrente líquida em 12 meses -, o que o manteve enquadrado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.(págs. 1 e A20)
Governo já vê inflação em queda

O governo já colheu sinais positivos de desaceleração da inflação. Em reuniões internas, aposta-se que a inflação voltará à meta de 4,5% até o fim de 2009. Prevê-se também que os recentes aumentos dos juros vão diminuir o ritmo de expansão do PIB para 4% em 2009, o que não será nenhuma "tragédia" para a economia. Além de elevar a Selic, o Banco Central retirou R$ 42 bilhões de circulação na economia com a criação do recolhimento compulsório sobre as operações de leasing para automóveis. Havia forte preocupação na equipe econômica com os preços no atacado. Ontem, a FGV informou que o IGP-M

Doha é indício de que haverá mais fracassos

O fracasso da Rodada Doha, por causa do conflito entre países ricos e emergentes, sugere que outras iniciativas globais, como o corte das emissões de gases de efeito estufa e o fim das restrições para exportação de alimentos, também enfrentarão barreiras. Todos os esforços de cooperação global lidam com as mesmas forças: ressurgimento do nacionalismo, fortalecimento de economias emergentes e fim dos laços da Guerra Fria que prendiam países aos EUA e à Europa. "O modo como a Rodada de Doha fracassou é uma prévia do que provavelmente veremos em outras negociações", disse Kimberly Elliot, membro do Centro para o Desenvolvimento Global. A Rodada Doha fracassou depois que China e Índia insistiram em ter o direito de aumentar tarifas se houver uma elevação nas importações de alimentos.(págs. 1 e A7)
Um país repleto de Ceus e Cieps

Criticados por seu alto custo, os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), que o governador Leonel Brizola (PDT) criou no Rio na década de 80, e os Centros Educacionais Unificados (Ceus), que a prefeita Marta Suplicy (PT) implantou em São Paulo em 2003, poderiam espalhar-se por todo o país na próxima década como conseqüência da exploração das jazidas descobertas pela Petrobras sob uma camada de pré-sal no Atlântico Sul. Projeto dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) determina que o lucro proveniente dessa exploração deve ser utilizado preferencialmente no ensino básico. Ceus e Cieps podem servir de modelo para a aplicação desses recursos. Professores, autoridades educacionais e até ex-alunos consultados pelo Valor consideram válida a experiência, que, com contribuições de países de economias tão distintas como Noruega, Coréia do Sul e Cuba, necessitaria apenas de atualização e revisão crítica para sua operacionalização. Candidatos a prefeito no Rio apontam o horário integral como principal contribuição dos Cieps. Em São Paulo, todos candidatos prometem construir mais Ceus.(págs. 1, A4 e A5)
Reudção do superávit

O superávit primário do setor público caiu de 4,3% para 4,27% do PIB entre maio e junho no acumulado de 12 meses. A redução foi causada principalmente pelo desempenho das empresas estatais federais. (págs. 1 e A4)
China paralisa fábricas e reforça a censura para as Olimpíadas (págs. 1 e A12)
Recessão chega à Europa

A Dinamarca foi o primeiro país da União Européia a entrar em recessão. O PIB retrocedeu no quarto trimestre desse ano. Reino Unido, Irlanda e Espanha também estão sofrendo com a crise internacional. (págs. 1 e A11)
Rio Tinto mira o longo prazo

A Rio Tinto Brasil negocia um contrato de longo prazo para fornecimento de minério de ferro para a Cosipa. Pa ra Oliveira, a Rio Tinto acerta contratos de longo prazo com mais 10 clientes. (págs. 1 e B6)
Petróleo volta a subir

Os preços futuros do petróleo saltaram mais de US$4 por barril ontem no mercado internacional após os EUA terem apontado uma baixa de 3,53 milhões de barris nos estoques americanos de gasolina. (págs. 1 e B8)
Mel para europeus

Reaberta para o mel do Brasil após embargo de dois anos, a União Européia deve reassumir papel de principal mercado para produtos. Três empresas habilitadas já podem realizar embarques para UE. (págs. 1 e B12)
Bolsa em forte alta

Impulsionada pelos bons resultados das siderúrgicas, as ações dos diversos setores de commodities tiveram altas expressivas ontem, levando o Índice Bovespa a subir 3,37% a maior alta desde 5 de junho. (págs. 1 e D2)
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Gazeta Mercantil
Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos

As regras atuais do setor de petróleo permitem que informações geológicas de áreas do pré-sal sejam vendidas ao mercado a partir de 2009. Os primeiros relatórios de perfuração de poços no présal, no campo batizado de Tupi, foram concluídos no ano passado. A Petrobras encaminhou as informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, apoiada pela Portaria 188, de 1998, pode disponibilizar informações sobre poços dois anos depois da conclusão da sua perfuração. As informações costumam ser incluídas no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). “Nada muda por enquanto”, informa a agência. Ter acesso a essas informações torna mais fácil para uma empresa explorar áreas na região. Comprar os dados de um poço de petróleo na Bacia de Santos, no banco da reguladora, custa cerca de US$ 200 mil, afirma a agência. Para informações sobre o pré-sal, mantidas as condições atuais, esse valor pode superar US$ 600 mil, segundo cálculos do mercado. A venda de dados de perfuração de poços e estudos de sísmica é prática comum no Brasil, instituída na abertura do setor, em 1998, pela ANP. Mas há quem discorde dessa prática. “São informações estratégicas, pelas quais as empresas podem ter idéia de onde poderão perfurar. Eles não podem disponibilizar os dados, porque nem o governo definiu ainda o que vai fazer com o pré-sal", afirma Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). O petróleo do pré-sal aguça estrangeiras como a espanhola Repsol, que já ocupa espaço na exploração e produção. Terceira maior produtora de óleo no País, atrás da Petrobras e Shell, investiu US$ 2,2 bilhões aqui. “Temos expectativas positivas sobre o potencial do pré-sal”, disse à Gazeta Mercantil Javier Moro, diretor da empresa. (págs. 1 e A4)
Pressão extra sobre a Bolsa de XangaiA redução na liquidez dos mercados internacionais e a menor perspectiva de crescimento global têm derrubado o desempenho do mercado acionário. Mas uma bolsa em particular, a de Xangai, sofre pressão extra por um ajuste estimulado por medidas adotadas pelo governo e pela própria instituição. Enquanto em Wall Street os índices Dow Jones e S&P 500 amargam 12% de queda no ano e a Bovespa recua 6%, Xangai despencou 46%. “O ajuste em Xangai é maior porque a bolha especulativa que vinha se formando está desinflando rápido”, diz Hsia Hua Sheng, professor da FGV-SP e consultor financeiro da MAPS RMS. Em 2007, o governo encareceu os custos para se investir em ações, enquanto a própria bolsa criou travas de alta e baixa para evitar movimentos especulativos. O fato de Xangai ser sustentada por investidores pessoa física, que entram e saem do mercado com mais rapidez que os institucionais, também explica a volatilidade. A queda atual vem após dois anos de alta acentuada: 130% em 2006 e 96% no ano passado. (págs. 1 e B1)
Inflação no campo supera a da cidade

A inflação no campo supera a da cidade. Levantamento da Scot Consultoria mostra que os custos dos insumos para a pecuária de corte subiram 32% no ano e 11% para o leite, muito acima do IGP-DI, que ficou em 8,1%. Os criadores não estão conseguindo repassar essa alta para os consumidores. Além disso, os preços do leite caíram e os do boi estão estáveis. “Os custos estão sendo absorvidos pelo produtor e pela indústria”, diz Maurício Palma Nogueira, analista da Scot Consultoria. (págs. 1 e C7)
Superávit de R$86,1 Bi é recorde

O superávit do setor público consolidado somou R$ 86,1 bilhões no primeiro semestre. O resultado é o maior desde 1991e equivale a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). (págs. 1 e A5)
Crédito consignadoFebraban defende elevação dos juros do crédito consignado, para acompanhar a tendência de alta da Selic. (págs. 1 e B3) ;

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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir