XÔ! ESTRESSE [In:] SA-SA-SA- RICANDO... *

...








----------
(*) Marchinha de carnaval.
---

VENEZUELA [In:] CHÁVEZ ou CAPRILES ?

............

A vez da oposição a Chávez

Correio Braziliense - 16/02/2012

Cavalo encilhado, repetia Leonel Brizola, só passa uma vez. Com o porte do que se apresentou para a oposição venezuelana no último domingo, então, a oportunidade, além de única, era praticamente inimaginável. Depois do tiro no pé de 2005, quando boicotou as eleições parlamentares, abrindo um vácuo para o avanço antidemocrático do presidente Hugo Chávez, dezenas de agremiações conseguiram mobilizar perto de 3 milhões de eleitores e eleger um candidato para enfrentar o chavismo na disputa presidencial de outubro. O desafio é manter a Mesa de Unidade Democrática (MUD) coesa em torno do escolhido, o governador de Miranda, Henrique Capriles Radonski. A ocasião é favorável, mas a vitória não pode ser dada como certa. Primeiro, Chávez soube aproveitar-se da dianteira que o esfacelamento das oposições lhe proporcionou. Desde então, vitaminou seus superpoderes a ponto de, no início de 2009, promulgar emenda à Constituição Bolivariana prevendo a reeleição ilimitada. Observe-se que, na oportunidade, já se encastelara no poder havia uma década. E, além de dominar a Assembleia Nacional, contava com 17 dos 22 governadores. Disposto a eternizar-se, tirou dos estados, obviamente mirando os administrados por oposicionistas, o domínio de áreas estratégicas, como rodovias, aeroportos, portos, hospitais e outras. Tampouco titubeou em cercear a liberdade de imprensa. Mas a pose está longe de ser a de um legítimo ditador latino-americano. Chávez dissimula bem o cacoete autoritário. Exacerba o personalismo com discurso nacionalista, em defesa de um país justo e desenvolvido. Populista, cresce escorado em referendos populares. Fortalecido, estende os tentáculos sobre os outros poderes da República e penetra sua ideologia em países vizinhos. Em 2010, obteve o direito legal de governar por decreto até junho próximo, a meses da eleição presidencial. A medida permite supor que deu ampla liberdade à prévia oposicionista de domingo passado — inclusive com o emprego das Forças Armadas na segurança do pleito — por excesso de confiança. Mas não só. Chávez sabe que nem todo cavalo encilhado é manso. Se a MUD empinar e jogar o jovem cavaleiro (36 anos) ao chão, o presidente sairá mais robustecido, com a bandeira de haver sustentado o jogo democrático. E é previsível a dificuldade que a Mesa de Unidade Democrática terá no embate que está por vir. Henrique Capriles Radonski é do tipo que evita bater de frente, o que desanima parte da aliança duramente costurada. Em vez de radicalizar, o candidato oposicionista prega a conciliação nacional. A estratégia política é acertada, pois ele precisa conquistar votos chavistas, mas arriscada, quando se olha para a MUD e a necessidade de mantê-la íntegra. Depois de conseguir mais do que parecia impossível, unir-se, a oposição deu demonstração de força nada desprezível ao atrair para as prévias, livremente, 17% do eleitorado do país, e ter um nome referendado por 62% dos votantes, 1,8 milhão de pessoas. Chávez, por sua vez, passou os últimos anos com a popularidade estagnada em torno dos 50%. Capitalizou o câncer que o acometeu recentemente, declarando ter vencido mais essa batalha, e em setembro último se aproximava dos 60%. Também a intenção de votos acompanhou a ascensão, passando de 31% em julho para 40% naquele mês de 2011. Como nas grandes partidas de futebol, esse deverá ser um jogo disputado até o apito final.

.............

PETROBRAS [iN:] Com que roupa eu vou ...

.............

Petrobras terá de separar o joio do trigo

O Globo - 16/02/2012

Em sua primeira entrevista exclusiva como presidente da Petrobras, a recém-empossada Maria das Graças Foster disse ao GLOBO que mobilizará a empresa para que os lucros em 2012 sejam maiores que os de 2010 e 2011. Graça, como prefere ser chamada, reconheceu que os resultados do último trimestre do ano passado foram ruins, se comparados aos de igual período de 2010, mas espera que esta não seja uma tendência. No período, eles desabaram 52%. A Petrobras responde por mais de 90% da produção de petróleo no Brasil e por quase 100% dos derivados. Corretamente, devido a essas características do mercado brasileiro herdadas do antigo monopólio, a companhia tem adotado internamente uma política de preços que não leva em consideração a volatilidade instantânea do mercado externo. Nas bombas dos postos de serviços não há um ajuste diário dos preços da gasolina ou do óleo diesel (assim como na distribuição dos botijões de gás de cozinha, o GLP) conforme os humores dos mercados que negociam petróleo, quase sempre influenciados por fatores financeiros especulativos. Mas há limites. Essa política de preços mais voltada para as tendências de médio e longo prazos provoca perdas em certos períodos que são compensadas por ganhos excepcionais em outros momentos. Ao longo do tempo, a Petrobras acaba sendo beneficiada por maior previsibilidade na demanda por combustíveis, que lhe garante planejar a oferta nacionalmente, sem riscos de desabastecimento, que arranharia profundamente a imagem da estatal. No entanto, tal política está sujeita a ingerências políticas. Como o governo é o sócio controlador da Petrobras, muitas vezes seus interesses se sobrepõem aos da própria empresa. Como não existem condições para o governo assumir diretamente subsídios nos combustíveis, prefere transferir o encargo à Petrobras, sem que isso seja feito de forma explícita. A perda do Tesouro como acionista é compartilhada com centenas de milhares de minoritários, o que não é admissível. Uma das tarefas da nova presidente da Petrobras será separar o joio do trigo nessa política de preços. Ajustes baseados em tendências de médio e longo prazos são necessários, e não podem ser reprimidos por fatores não técnicos. Com o prestígio que possui junto à presidente Dilma ("agora é com você, Graciosa", foi assim, de maneira carinhosa com sua subordinada, que a presidente se referiu a ela no breve discurso na cerimônia de mudança na cúpula da Petrobras), Graça Foster terá de convencer o governo que o ousado programa de investimentos da estatal somente será viável se a companhia tiver uma geração de receita compatível com a evolução dos seus custos.

ORÇAMENTO UNIÃO/GOVERNO DILMA [In:] mãos de tesoura...

..........

As despesas obrigatórias ficaram subestimadas

Brasil

Autor(es): Ribamar Oliveira

Valor Econômico - 16/02/2012

O governo anunciou ontem um corte no Orçamento deste ano que não é crível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que é necessário fazer um contingenciamento de R$ 55 bilhões para obter a meta de superávit primário "cheia", sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para chegar a esse valor, no entanto, o governo cortou R$ 20,5 bilhões na previsão das despesas obrigatórias, o que até mesmo os técnicos oficiais sabem que não ocorrerá. A estratégia utilizada foi a mesma do ano passado, quando o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões previa um corte de R$ 15,8 bilhões na estimativa das despesas obrigatórias. Ao fim de 2011, o corte dos gastos obrigatórios previstos na lei orçamentária ficou em R$ 2,3 bilhões, feito basicamente em cima do gasto com subsídios. As despesas com o pagamento de pessoal, com benefícios previdenciários, com abono e seguro-desemprego foram bem maiores do que o anunciado pelo governo no momento do corte. Este ano, o corte anunciado na previsão das despesas obrigatórias é ainda maior: R$ 20,5 bilhões. Desse total, R$ 7,7 bilhões é redução nos gastos com benefícios previdenciários e R$ 1,5 bilhão nos gastos com benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). A redução da estimativa dessas despesas será de difícil compreensão pelos parlamentares, pois em novembro do ano passado a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, encaminhou o ofício número 594 ao presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantindo que a previsão das despesas com benefícios previdenciários, assistenciais, com o seguro desemprego e o abono salarial estava subestimada em R$ 10,3 bilhões. Como os consultores da comissão duvidaram da reestimativa feita pelo Planejamento, o senador Vital do Rêgo encaminhou ofício à ministra solicitando esclarecimentos sobre os cálculos realizados. Em resposta, ela encaminhou a Nota Técnica 580, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), reafirmando que a proposta estava subestimada. Mesmo assim, os parlamentares não aceitaram mudar a previsão do gasto para os benefícios previdenciários, assistenciais, com o seguro-desemprego e o abono, pois isso iria reduzir a margem que eles tinham para apresentar emendas ao Orçamento. Ontem, o governo informou que as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais não estavam subestimadas na lei orçamentária, mas superestimadas em R$ 9,54 bilhões. No corte está incluído, também, o valor de R$ 2,96 bilhões decorrente do complemento do FGTS. Essa, contudo, nunca foi uma despesa primária do Tesouro Nacional, pois ela sempre entrou no Orçamento com duas faces: a despesa e sua respectiva receita, em igual valor, de tal forma que o efeito fiscal sempre foi zero. O complemento do FGTS resultou da lei complementar 110/2001, que elevou as multas por demissão sem justa causa de trabalhadores, com o objetivo de pagar perdas decorrentes de planos econômicos heterodoxo. O Tesouro é apenas um repassador desses recursos para a Caixa Econômica Federal. Como os recursos precisam passar pelo Orçamento, eles aparecem como receita, anulada pela despesa representada pelo repasse à CEF. Aparentemente, o governo cortou apenas a despesa com o complemento do FGTS, deixando a receita. Se isso realmente aconteceu, ele transformou os recursos que apenas repassava para a CEF em receita primária do Tesouro. O corte das despesas obrigatórias prevê ainda uma redução de R$ 5,2 bilhões dos gastos com subsídios, que na lei orçamentária estão previstos em R$ 10,58 bilhões neste ano. É razoável acreditar que essa despesa esteja realmente superestimada no Orçamento, como em anos anteriores, pois ela sempre foi uma espécie de variável de ajuste. Mas é pouco provável que o valor a ser gasto este ano com subsídios seja inferior à despesa do ano passado, que foi de R$ 6,7 bilhões. Quando o governo decide reduzir a estimativa para as despesas obrigatórias é porque a alternativa seria anunciar um grande corte nos investimentos e nos gastos sociais, o que teria repercussões políticas negativas. Por isso, anuncia reduções nas despesas obrigatórias porque sabe que as receitas da União serão maiores do que as previstas no decreto de contingenciamento. Assim, será possível repor e até mesmo aumentar tais despesas. Com o crescimento da receita, a cada bimestre o governo vai informando que aumentou também sua estimativa para as despesas obrigatórias. Foi assim em 2011 e também será assim este ano. No fim, talvez até mesmo o contingenciamento das despesas discricionárias, que ficou em R$ 35 bilhões este ano, possa ser reduzido. Tudo dependerá da receita. Em vez de repetir o figurino do corte de 2011, o governo agiria melhor se tivesse apresentado uma estimativa para as receitas deste ano que fosse mais próxima à realidade. Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras

................

ORÇAMENTO UNIÃO/GOVERNO DILMA [In:] ANALFABETOS E DOENTES

..............

GOVERNO TIRA R$ 7,4 BI DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

ARROCHO DE R$ 55 BI

Autor(es): ROSANA HESSEL

Correio Braziliense - 16/02/2012

Governo anuncia redução no Orçamento deste ano, mas garante investimentos para impulsionar o crescimento econômico do país. Planalto limou todas as despesas criadas pelo Congresso NotíciaGráfico Depois de muito suspense e de várias divergências dentro da equipe econômica, o governo anunciou ontem um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano. Nem mesmo as áreas de saúde e educação, consideradas vitais pela presidente Dilma Rousseff, escaparam da tesoura. Os dois setores perderam R$ 7,4 bilhões em relação ao que foi aprovado no Congresso Nacional. O Palácio tentou minimizar o impacto da medida com o discurso de que os ministérios comandados por Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, ambos petistas, tiveram as verbas preservadas em relação à proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo no fim de agosto de 2011. O argumento não convenceu. No Palácio, assessores de Dilma disseram que os cortes anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, contemplaram todos os interesses. Inicialmente, discutia-se um arrocho entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, cifra defendida pelo Banco Central, como forma de a instituição manter os juros em baixa sem pressionar a inflação. De outro lado, a Casa Civil e o Planejamento apoiavam um bloqueio orçamentário menor, entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões, para garantir os investimentos públicos e um maior crescimento da economia. A presidente preferiu acatar a sugestão de Mantega e evitar os extremos. O corte previsto para este ano é 10% maior que o de R$ 50 bilhões anunciado em 2011. Mantega explicou que o objetivo do contingenciamento é, em meio à crise vivida na Europa e às incertezas que rondam o mundo, dar continuidade ao crescimento econômico brasileiro e atingir a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para alcançar esse resultado, o governo aposta em um avanço da atividade de 4,5% este ano, bem acima dos 3% estimados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com inflação de 4,7%. Gritaria Na comparação entre os ministérios, além da Saúde e da Educação, o das Cidades, alvo de fortes denúncias de corrupção, foi um dos mais prejudicados, com perdas de R$ 3,3 bilhões em verbas. Depois dele, destacam-se as pastas da Defesa, com redução de R$ 3,3 bilhões; da Justiça, com menos R$ 2,2 bilhões; e da Integração Nacional, esvaziada em R$ 2,1 bilhões. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro da Defesa, Celso Amorim, contestou os dados do Planejamento. Argumentou que o corte não será de R$ 3,3 bilhões, mas, sim, de R$ 2,7 bilhões, pois o que foi limado se refere a emendas parlamentares. O ministro ressaltou ainda que foram mantidos projetos estratégicos, como o monitoramento de fronteiras e o controle do espaço aéreo. Entre as despesas discricionárias, que são consideradas não obrigatórias e incluem os investimentos, a redução na peça orçamentária foi de R$ 35 bilhões — foram R$ 15 bilhões, além dos R$ 20,3 bilhões em emendas de políticos, decisão que, por sinal causou uma gritaria geral no Congresso contra o governo (veja mais na página 12). Outros R$ 20,5 bilhões foram reduzidos das despesas obrigatórias, fruto, principalmente, da mudança de parâmetros econômicos. Por exemplo, o Orçamento previa um salário mínimo de R$ 623, mas o valor foi cravado em R$ 622. Além disso, houve redução de R$ 7,7 bilhões na previsão de gastos com benefícios previdênciários. De acordo com Miriam Belchior, a projeção de crescimento vegetativo dessa despesa foi reduzida de 3,2% para 3,1%. Com todas essas mudanças, grosso modo, o governo passou a perna no Congresso Nacional e fez o Orçamento retornar à proposta original encaminhada no ano passado. Reforçou ainda o discurso dos especialistas de que a peça orçamentária é uma obra de ficção. Ceticismo Alheio às críticas, o ministro da Fazenda destacou que o arrocho no Orçamento brasileiro é diferente do ajuste fiscal realizado nos países europeus, com corte de investimentos, de programas sociais e de empregos. "Estamos fazendo uma consolidação fiscal que vai levar a um resultado primário satisfatório e viabilizar investimentos. Não é um reajuste clássico, conservador", disse. O ministro também deixou claro que o corte de R$ 55 bilhões é um empurrãozinho no trabalho do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de dar sequência à redução da taxa básica de juros (Selic), hoje em 10,50% ao ano, e, com isso, estimular projetos de investimentos da iniciativa privada. Não à toa, Mantega está apostando em um incremento de 10,8% nos desembolsos produtivos ao deste ano na comparação com 2011. A meta do governo é que a taxa de investimento em relação ao PIB fique em 20,8%, acima dos 19,6% registrados no ano passado. Desse total, a fatia do setor público é algo em torno de 3%. O restante caberá à iniciativa privada. "Vamos chegar a uma taxa de investimentos de 24% do PIB em 2014", estimou. Nas contas do mercado, se esse indicador não avançar na velocidade estimada pela Fazenda, dificilmente o país conseguirá crescer acima de 5% ao ano sem pressionar a inflação. Tanto Mantega quanto Miriam Belchior asseguraram que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de mais de R$ 40 bilhões, serão 20% maiores do que os de 2011. "É ambicioso, mas é possível. Se olharmos para os anos anteriores, o crescimento acompanhou esse ritmo. Hoje, temos mais projetos e mais experiência. O Estado está mais aparelhado para realizar as obras neste ano. É uma meta exequível e vamos trabalhar para que ela seja cumprida", afirmou o ministro. Mantega ainda prevê um crescimento de 10% nas receitas administrativas na comparação com o ano passado para R$ 700 bilhões, ou seja, R$ 24,5 bilhões a menos do que os previsto inicialmente no Orçamento aprovado em dezembro. Essa previsão de aumento na receita é vista como positiva pelo economista Frederico Turolla, diretor da consultoria Pezco. "O fato de o corte ter sido maior do que o do ano passado é uma sinalização positiva de compromisso com a manutenção da política fiscal neste ano", comentou. Já o economista sênior da Economist Intelligence Unit, Robert Wood, duvidou se o contingenciamento será suficiente para o governo alcançar a meta cheia de superavit primário (sem descontos de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento) de 3,1% do PIB. Ele também questionou a estimativa da de avanço de 4,5% do PIB. "Nossa projeção de crescimento para o Brasil é de 3,3%, diante do quadro pessimista para a economia global", afirmou. Áreas ambiental e tecnológica perdem O contingenciamento anunciado ontem pelo governo afetou também os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os órgãos perderam, respectivamente, 19,4% e 22,1% dos montantes previstos na lei aprovada pelo Congresso Nacional. O primeiro sofreu uma redução de R$ 197 milhões do total de R$ 1,01 bilhão previsto na peça orçamentária. Já o MCTI viu seus recursos caírem de R$ 6,71 bilhões para R$ 5,23 bilhões, uma diferença de R$ 1,48 bilhão.

--------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:

16 de fevereiro de 2012

O Globo

Manchete: Orçamento 2012 - Saúde perde R$ 5,4 bi em corte de gastos da União

Do total bloqueado, R$ 25 bi eram para investimentos; Congresso reage

O governo anunciou ontem corte de R$ 55 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano, mas incluiu no cálculo R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias, que na prática não podem ser cortadas. Dos R$ 35 bilhões efetivamente contingenciados, R$ 25 bilhões estavam destinados a investimentos, sendo R$ 20,3 bilhões por emendas parlamentares. Saúde e Educação não escaparam da tesoura: as duas pastas tiveram R$ 7,4 bilhões em emendas bloqueados. A Saúde perdeu mais: R$ 5,473 bilhões. Houve forte reação no Congresso. Do total do corte, só R$ 10 bilhões se referem a custeio, ou manutenção da máquina. Programas como o PAC, o Minha Casa Minha Vida e o Brasil Sem Miséria foram preservados. Com isso, a equipe econômica sustenta que não comprometerá o crescimento da economia. Ano passado, o corte anunciado foi de R$ 50 bilhões, mas ficou em cerca de R$ 30 bilhões. (Págs. 1, 3 e Miriam Leitão)

Ficha Limpa: STF deve validar para este ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje que a Lei da Ficha Limpa já poderá ser aplicada nas eleições municipais deste ano. Ontem, o plenário da Corte tentou concluir o julgamento, mas a decisão foi adiada para hoje. Por enquanto, há quatro votos pela constitucionalidade da lei e um pela inconstitucionalidade. Seis ministros ainda vão se manifestar. (Págs. 1, 9 e Merval Pereira)

Dirigente do Senado emprega fantasma

Primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) emprega uma funcionária fantasma. Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária na Paraíba e que passaria parte do tempo na Espanha, não comparece ao trabalho. (Págs. 1 e 13)

Crise reduz lucro da Vale no trimestre

A recessão na Europa se abateu sobre a Vale, e a companhia apresentou um lucro 21% menor em dólares no 4º trimestre, chegando a US$ 4,7 bi. No ano, o ganho ainda foi recorde, de US$ 22,9 bilhões. (Págs. 1 e 25)

Irã faz duplo desafio ao Ocidente

No mesmo dia em que convocou embaixadores de seis países da Europa para ameaçar cortar as vendas de petróleo, o Irã pôs em uso ontem as primeiras varetas nucleares produzidas no país, além de anunciar mais 3 mil centrífugas. (Págs. 1 e 33)

Brasil tem gasolina das mais caras

Combustível custa aqui até 70% mais do que em Nova York

Apesar do controle de preço dos combustíveis, o brasileiro paga uma das gasolinas mais caras do mundo. Estudo de consultoria americana mostra que o produto no país custa 40% a mais do que em Buenos Aires e 70% acima do que é cobrado em postos de Nova York. O levantamento foi feito em janeiro deste ano e tomou como base a cidade de São Paulo. Em 35 países pesquisados, o Brasil é o 13º entre os que têm o combustível mais caro. (Págs. 1 e 27)

Na Bacia de Campos, novo vazamento

É o terceiro desde novembro (segundo da Petrobras). Desta vez, vazaram cerca de 4.700 litros de óleo da plataforma P-43. (Págs. 1 e 26)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: PIB europeu cai e mais 4 países estão em recessão

Economia do bloco recua 0,3% e revela dificuldade de aliar crescimento a cortes

A economia europeia encolheu 0,3% no quarto trimestre de 2011. Agora, Itália, Holanda, Bélgica e República Tcheca entraram na lista de países em recessão ao lado de Portugal e Grécia.

Estes países representam cerca de um quarto do PIB da União Europeia. O resultado revela as dificuldades enfrentadas pelo bloco para conciliar crescimento com cortes nos gastos públicos. (Págs. 1 e Mundo A)

Vaguinaldo Marinheiro

O resultado fortalece crítica a cortes. (Págs. 1 e Mundo A11)

Obama recupera popularidade com economia melhor

Com a melhora da economia, Barack Obama voltou a ser aprovado por 50% dos americanos - índice que não atingiu desde a morte de Bin Laden - e venceria os republicanos se a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa, 62% dos que votam na oposição desaprovam seus pré-candidatos. (Págs. 1 e Mundo A13)

Renata Lo Prete

Piora relação entre Mantega e Nelson Barbosa

Antes mais amistosa, a convivência entre o ministro da Fazenda e seu secretário-executivo piorou. Barbosa já aventou a possibilidade de deixar o governo. (Págs. 1 e Poder A4)

Para exportar, empresa precisa de até 12 carimbos

Para exportar seus produtos, empresas brasileiras têm de obter aprovação de até 12 órgãos, além de serem submetidas a mais de cem leis e a 130 encargos. Hoje só 0,4% das firmas são exportadoras. O governo avalia facilitar o processo. (Págs. 1 e Mercado B9)

Bancada tucana em SP pede Serra e fim de prévias

Os deputados estaduais do PSDB em São Paulo fizeram apelo pela candidatura de José Serra à prefeitura paulistana. Em nota, 21 dos 22 integrantes da bancada defenderam ainda o cancelamento das prévias. (Págs. 1 e Poder A8)

Foto legenda: Tragédia

Parentes de detentos de presídio em Honduras aguardam informações do incêndio que matou 357 pessoas anteontem à noite; causas são desconhecidas. (Págs. 1 e Mundo A14)

Polícia apreende cheques que ligam Teixeira a firma suspeita

A Polícia Civil de Brasília apreendeu cheques nominais de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Eles foram emitidos pela empresa suspeita de superfaturamento em amistoso da seleção, em 2008.

Oficialmente, os cheques eram para pagar o arrendamento de uma fazenda de Teixeira, no Rio. Ele diz que o negócio é legal. (Págs. 1 e Esporte D5)

Editoriais

Leia "Inércia no Planalto", sobre cortes de R$ 55 bilhões no Orçamento; e "Medicina e Indústria", acerca das relações entre médicos e laboratórios. (Págs. 1 e Opinião A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma veta todas as emendas ao Orçamento e corta R$ 55 bi

Propostas de parlamentares agora dependem de negociações, diz governo; Saúde e Educação são afetados

O governo anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. Todas as emendas que os parlamentares apresentaram, no total de R$ 20,3 bilhões, foram bloqueadas, o que pode gerar problemas para a presidente Dilma Rousseff no Congresso em ano eleitoral. A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, disse que a medida é reversível, mas vai depender de negociações com o governo. Orçamentos de ministérios estratégicos, como Saúde e Educação, caíram R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Ainda assim, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que não houve cortes: "No caso da Saúde, trabalhamos com o valor determinado pela Constituição, e na educação, um pouco além". O contingenciamento eleva os investimentos e permite que haja no fim do ano um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) equivalente a R$ 139,8 bilhões, ou 3,l% do PIB. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Lincoln Portela
Líder do PR na Câmara

"Se for corte das emendas individuais (no Orçamento), o governo bebeu. Se for de emendas de bancadas, a governo também bebeu"

PSDB articula fim das prévias para Serra ser candidato

Oito meses depois de anunciar a realização de prévias inéditas para escolher um candidato a prefeito, líderes do PSDB começaram a atuar para derrubar a disputa interna, abrindo caminho para o ex-governador José Serra concorrer à Prefeitura de São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, já se fala em compensações para os quatro pré-candidatos que entraram na disputa, marcada para o dia 4 de março. (Págs. 1 e Nacional A4)

Irã anuncia avanços em programa nuclear

O Irã anunciou avanços em seu programa nuclear com a inauguração de 3 mil novas centrífugas de última geração, a produção de combustível nuclear enriquecido a 20 % e a construção de mais quatro centrais. "A era de fazer bullying contra nações passou", disse o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Ao mesmo tempo, Teerã mostrou-se disposta a retomar a negociação sobre o programa nuclear. (Págs. 1 e Internacional Al5 e Al6)

Brasil sugere retomar acordo com Teerã

O acordo com o Irã formulado na gestão Lula e rejeitado pelos EUA ainda vale, disse o enviado brasileiro para o Oriente Médio, Cesário Melantonio Neto. (Págs. 1 e Internacional A13)

Brasil sugere retomar acordo com Teerã

O acordo com o Irã formulado na gestão Lula e rejeitado pelos EUA ainda vale, disse o enviado brasileiro para o Oriente Médio. Cesário Melantonio Neto. (Págs. 1 e Internacional A13)

Fotolegenda: Fogo mata 357 em Honduras

Um incêndio em um presídio superlotado em Honduras matou, segundo o governo, 357 pessoas. As famílias das vítimas, irritadas com a falta de informações, tentaram invadir o complexo e houve confronto com a polícia. (Págs. 1 e Internacional A19)

Início da safra

Linha de alimentos especiais de pequenos produtores começa com arroz.(Págs. 1 e Paladar)

Fotolegenda: Carnaval antecipado

09h04: O deputado Fernando Torres (PSD-BA) marca presença no plenário da Câmara.

09h42: Torres já estava no aeroporto. Outros fizeram o mesmo. (Págs. 1 e Nacional A10)

Estados Unidos acham chumbo em 400 batons (Págs. 1 e Vida A21)

Choque de trens fere 38 em São Paulo (Págs. 1 e Cidades C5)

Thomas Friedman

Tal pai, tal filho

Os descendentes das 20 mil vítimas que Hafez Assad fez há 30 anos em Hama perderam. O medo e sua voz está em toda a Síria. (Págs. 1 e Visão Global A18)

Demétrio Magnoli

Duplipensar

A lacuna entre a realidade e a ideologia sugere que, aos 32 anos, o PT alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Investimentos empacados

A presidente Dilma Rousseff continua atrasada na execução de seus planos de investimento. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Governo tira R$ 7,4 BI da saúde e da educação

Equipe econômica anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012 a fim de garantir crescimento do PIB de 4,5% e manter a inflação sob controle. Medidas aumentam a pressão para o BC reduzir a taxa básica de juros. Contingenciamento preserva o PAC. (Págs. 1, 10 a 14 e Entrelinhas, 4)

Teixeira deve dar adeus à CBF

Todo-poderoso no futebol brasileiro há 23 anos, o dirigente está acuado por denúncias. Pessoas ligadas a ele disseram ao Correio que a renúncia está próxima. (Págs. 1, 8 e 9)

Fotolegenda: Dor, comoção e suspeitas

Cerca de 200 pessoas acompanharam com faixas e cartazes o enterro de Marcelo Dino, de 13 anos. Emocionado, o pai do adolescente, o presidente da Embratur, Flávio Dino, pediu ao governador Agnelo Queiroz urgência na investigação. Ele afirmou no Twitter que o Hospital Santa Lúcia omite informações relevantes sobre o caso. O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as causas da morte do estudante que estava na UTI. (Págs. 1, 27 e 28)

Vale tem lucro recorde de US$ 22,8 bi (Págs. 1 e 15)

Irã: Programa nuclear do país mostra avanços

Num desafio ao Ocidente, o presidente Ahmadinejad celebra a produção de combustível e anuncia novos reatores. (Págs. 1 e 22)

AIDS: Jovens desconhecem gravidade da doença

Segundo pesquisa, pessoas entre 15 e 24 anos têm muitas dúvidas sobre o HIV. O contágio cresceu nessa faixa etária. (Págs. 1 e 8)

Fotolegenda: Fogo mata 375 presos em Honduras

O incêndio pode ter começado após uma rebelião no presídio, a 80km de Tegucigalpa. Revoltados, parentes dos detentos entraram em confronto com a polícia. (Págs. 1 e 23)

Justiça pode cassar salários de Bandarra e de Guerner (Págs. 1 e 30)

GDF define normas para a área ambiental do lago (Págs. 1 e 32)

MP investiga discriminação no concurso do Detran- DF (Págs. 1 e 13)

Ficha Limpa com ampla vantagem no STF

A votação da constitucionalidade da lei foi suspensa ontem após quatro ministros se colocarem a favor da proibição de candidaturas de políticos condenados pela Justiça. Apenas um magistrado foi contra. Nos casos de renúncia, como a de Joaquim Roriz, o resultado é ainda mais folgado: 5 x O. (Págs. 1, 2 e 3)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Formalização e renda maior aumentam carga tributária

A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade do avanço, segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor da LCA Consultores. Tributos relacionados à folha de salários e a bens e serviços também contribuíram para a elevação.

O processo de intensa formalização da economia - tanto de trabalhadores como de empresas - é fundamental para explicar o movimento, diz Appy, assim como os ganhos expressivos no rendimento do trabalho e no lucro das companhias. Ele acredita que a tendência de maior formalização deve continuar nos próximos anos, especialmente no mercado de trabalho. (Págs. 1 e A16)

TJ-SP autoriza precatório como garantia

As empresas que discutem na Justiça débitos com o Fisco obtiveram um precedente importante no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte autorizou uma empresa a oferecer como garantia, em uma ação de cobrança do Estado, um precatório no valor de R$ 600 mil. Para se defender nas chamadas ações de execução fiscal - movidas para a cobrança de tributos -, os contribuintes são obrigados a oferecer bens ou a fazer depósitos judiciais. Nesse caso, o Tribunal paulista, em decisão inédita, permitiu que um precatório substituísse os bens normalmente apresentados pelas companhias. Além disso, permitiu que a empresa use o título para pagar o débito, caso seja vencida no processo. (Págs. 1 e E1)

Para o Brasil, Rio+20 não é só ambiental

Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento com pilares econômico, social e ambiental. "Não é uma conferência ambiental, é sobre desenvolvimento sustentável. Quem está tirando o foco da Rio+20 são eles [os europeus], colocando apenas o pilar ambiental na mesa". As afirmações são do embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na Rio+20, que acontece em junho. Para ele, está claro o embate entre países ricos e emergentes sobre os limites do crescimento. "O que não se pode aceitar é que os países desenvolvidos considerem que nós temos que repensar o que é padrão de consumo de classe média, e eles não". (Págs. 1 e A13)

Banco de investimento faz mal à saúde

Acrescente a profissão de banqueiro de investimentos na lista das coisas que podem fazer mal à saúde.

Pesquisa da Universidade do Sul da Califórnia identificou insônia, alcoolismo, palpitações, distúrbios alimentares ou temperamento explosivo em 25 profissionais, acompanhados durante dez anos, desde que deixaram a faculdade de administração e passaram a trabalhar em bancos de investimentos. Todos desenvolveram alguma doença física ou emocional relacionada ao estresse. (Págs. 1 e C18)

Os gregos que escapam dos cortes

A revolta de grande número de gregos contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo contrasta com o silêncio de uma instituição que foi poupada dos cortes: a poderosa Igreja Ortodoxa. Uma nova taxa sobre terras afeta todos os gregos, mas isenta a igreja, que é a segunda maior proprietária de terras do país, com um patrimônio avaliado em mais de € 1 bilhão. Os padres são funcionários públicos e seus salários, mesmo reduzidos agora, mantêm-se elevados.

Não são apenas eles os privilegiados: a lista inclui os armadores gregos. A navegação marítima contribui com 6,7% do Produto Interno Bruto, mas as atividades dos armadores são isentas de impostos. Seus acionistas tampouco pagam impostos sobre dividendos. (Págs. 1 e C18)

Argentina multa e pressiona a YPF

O governo argentino aumentou a pressão sobre a petroleira YPF, controlada pela espanhola Repsol. Após autuação fiscal da AFIP, a Receita argentina, a filial ficou com suas operações externas suspensas até o pagamento de uma multa de US$ 8 milhões. Segundo a agência governamental Telam, a YPF é uma das 300 empresas que estão sendo punidas pela AFIP nos últimos dias.

O governo quer que a YPF amplie investimentos na exploração do campo de petróleo e gás não convencional de Vaca Muerta, na Patagônia. Com déficit comercial na conta de energia previsto em US$ 6 bilhões neste ano, o governo tem pressa para reverter a queda de reservas e acena com a possibilidade de encampar as áreas de exploração. (Págs. 1 e A12)

Infraestrutura atrai Eaton a novos negócios

Conhecida por seus negócios de componentes automotivos, a Eaton abriu nova frente de atuação no país: o gerenciamento de energia. Seu maior passo nessa direção foi a abertura de uma fábrica de componentes elétricos em Jundiaí (SP), onde instalou linhas de produção de equipamentos como painéis eletrônicos de média e baixa tensão para sistemas de distribuição e controle de energia. "Muitos dos nossos produtos são usados em infraestrutura", diz o presidente global da empresa, Alexander Cutler. A meta é praticamente dobrar o faturamento até 2015 para US$ 1,9 bilhão. (Págs. 1, B1 e B8)

Brasileiros comandam GM fora do país

Há 87 anos no Brasil, a General Motors jamais escalou um executivo nascido no país para presidir suas operações. Mas a partir de março é o engenheiro paulista Sérgio Rocha quem vai dirigir a filial da montadora na Coreia do Sul, que produz quatro vezes mais veículos que a brasileira. A paranaense Isela Costantini vai comandar a GM argentina.

Com 32 dos 52 anos de idade dedicados à companhia, Rocha passou a maior parte do tempo envolvido no processo de globalização dos veículos, uma indicação de que a ascensão na carreira poderá levá-lo a voos mais altos. O aumento da participação coreana no processo de desenvolvimento mundial de veículos da GM é seu maior desafio. A filial coreana exporta quase tudo o que produz. (Págs. 1 e B18)

Campanha eleitoral na França ameaça bancos com taxas e mais controles (Págs. 1 e A12)

WEG quer aproveitar crise para aquisições na Europa (Págs. 1 e B19)

Governo cria grupo para monitorar exposição a derivativos, diz Oliveira (Págs. 1 e C2)

Petrópolis planeja crescimento

Com apenas quatro fábricas, mas na vice-liderança do mercado de cervejas, a Petrópolis já estuda a construção de uma nova planta em no máximo dois anos. Hoje, concentrada no Sudeste e Centro-Oeste, a meta é se tornar uma cervejaria nacional. (Págs. 1 e B17)

Em crise, Frangosul reduz produção

Em dificuldades há três anos, a Doux Frangosul suspendeu a produção de embutidos e empanados, reduziu abates de suínos e aves e colocou parte dos funcionários em férias coletivas. (Págs. 1 e B28)

JBS amplia capacidade em 10%

A JBS acertou nesta semana o arrendamento de quatro frigoríficos do grupo Guaporé, do Mato Grosso, com capacidade total de abate de 3.050 cabeças/dia. Com o acordo, a empresa amplia sua capacidade no Brasil em 10%. (Págs. 1 e B28)

Nova Embrapa avança na CAE

Projeto de lei que transforma a Embrapa em sociedade de economia mista e abre o capital da empresa teve parecer favorável do relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde será apreciado em caráter terminativo antes de seguir à Câmara. (Págs. 1 e B30)

Carreira nas alturas

O bom momento da economia e, particularmente, da indústria de petróleo e gás no país aumenta a procura por pilotos de helicópteros, que experimentou um boom em 2007/8, mas ainda cresce entre 15% e 20% ao ano. (Págs. 1 e D1)

Dividendo no país é o maior dos Brics

Entre os Brics , a bolsa brasileira é a que apresenta o maior retorno médio com dividendos. Além disso, o mercado acionário local está mais barato que a média de outros emergentes, segundo estudo da Ágora Corretora. (Págs. 1 e D2)

PDV exclui seguro-desemprego

Em processo contra o antigo Banespa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que aderir a plano de demissão voluntária (PDV) não terá direito ao seguro-desemprego. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Corte no Orçamento anunciado pelo governo inclui R$ 20,5 bilhões em despesas obrigatórias e não é crível. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Raghuram Rajan

Na Europa todos se perguntam por que os políticos não enxergam o abismo à frente e não se unem para resolver a crise. (Págs. 1 e A15)

------------------------------------------------------------------------------------

--------------------

XÔ! ESTRESSE [In:] ''EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA..." *

...














...
(*) SÉRGIO SAMPAIO.

''(...)
Há quem diga que eu não sei de nada
Que eu não sou de nada e não peço desculpas
Que eu não tenho culpa, mas que eu dei bobeira
E que Durango Kid quase me pegou
...
Eu, por mim, queria isso e aquilo
Um quilo mais daquilo, um grilo menos disso
É disso que eu preciso ou não é nada disso
Eu quero é todo mundo nesse carnaval..."
---

CAPITALISMO DE ESTADO [In:] KEYNES ÀS AVESSAS

...

Defesa anacrônica do capitalismo de estado

Autor(es): agência o globo:

O Globo - 15/02/2012

Depois da queda do Muro de Berlim, em 1989, o cientista político americano Francis Fukuyama revisitou obras de antigos filósofos, entre eles Hengel, para decretar o "fim da História". Os escombros do Muro simbolizariam a vitória do modelo democrático-liberal e capitalista sobre o dirigismo autoritário — um pleonasmo —, com a hegemonia consolidada de uma superpotência, os Estados Unidos. Diante de teses imperativas como aquela, aconselha-se alguma cautela intelectual. E, de fato, as dificuldades enfrentadas pelo mundo, depois da explosão da bolha financeira/ imobiliária nos Estados Unidos, em fins de 2008, viriam a justificar os cuidados diante de previsões tão peremptórias, postura reforçada pelo crescimento da China. O cenário mais provável parece ser o da liderança americana, à frente da China, onde se testa um modelo no qual há a tentativa de conciliar ingredientes que se repelem a médio e longo prazos: enriquecimento da sociedade e ditadura política. O curioso é que, com a crise deflagrada em 2008/2009, analistas tão afoitos quanto Fukuyama cometeram o mesmo erro do cientista político americano, mas com o sinal trocado: de hegemônico, o capitalismo passou quase a estado terminal. A ponto de o tema ter sido tratado no Fórum deste ano de Davos, na Suíça. Talvez haja até mesmo um certo modismo em tratar do "fim do capitalismo", mesmo em reuniões fora dos circuitos tradicionais da militância de esquerda. Tempos de crise grave são sempre confusos, ensina a História. Hoje, há o agravante da agenda ambientalista, assunto de fato sério. Da mistura da crise mundial com a pauta do aquecimento do clima ressurgem teses inspiradas na preocupação com os limites físicos do crescimento, levantada na década de 70, pelo Clube de Roma, um think-tank de intelectuais. Não é a primeira vez que o capitalismo gera suas próprias contradições e as supera, aperfeiçoando- se. Foi assim que os cenários catastróficos do Clube de Roma terminaram superados pelos avanços tecnológicos estimulados nas economias de livre mercado. Acontecerá mais uma vez. Enquanto isso, os defensores do capitalismo de estado aproveitam para defender um modelo já testado e reprovado. O Brasil foi um laboratório desses testes. O desfecho é de conhecimento geral: ineficiência generalizada, estatais assentadas em enormes dívidas camufladas, aumento da dívida interna sem controle, inflação, entre outras mazelas. A China costuma ser citada como um bom exemplo de aplicação deste tipo de modelo. O autoritarismo político rima com o "socialismo de mercado", uma espécie de primo-irmão do capitalismo de estado. Mas a experiência chinesa ainda está em andamento. Aguardemos. No final de janeiro, a revista inglesa "The Economist" publicou vários textos sobre a nova onda de apoio ao capitalismo de estado. Os números sobre empresas públicas ou semipúblicas impressionam. Mas as limitações do modelo são insuperáveis. Em um dos textos da publicação, é lembrado que Japão e Coreia do Sul se apoiaram nos respectivos estados para começarem a avançar, na década de 50. O mesmo aconteceu com a Alemanha nos anos 70 do século XIX, e inclusive com os EUA, depois da guerra da independência. Em algum momento, todos tiveram de rever o peso do estado na economia.

VENEZUELA/CHÁVEZ [In:] ''AD INFINITUM" ?

...

A melhor chance contra o chavismo

O Globo - 15/02/2012

Pela primeira vez a oposição a Hugo Chávez tem uma chance concreta de derrotá-lo nas urnas, em outubro, mas para isto é necessário que suas diversas correntes se mantenham unidas em torno do vencedor das primárias de domingo, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, de 39 anos. Esta, aliás, é a promessa dos principais líderes oposicionistas. Manter a união é a única forma de a oposição chegar às eleições presidenciais com possibilidade de fazer frente a Chávez, campeão de audiência devido aos programas sociais financiados com recursos do petróleo, do qual a Venezuela é o oitavo maior produtor mundial. Ele ocupa o poder há 13 anos, período no qual trabalhou intensamente para aumentar seu controle político e reduzir o da oposição, ao mesmo tempo em que enfraquecia a democracia venezuelana ao transformar o Legislativo e o Judiciário em meros instrumentos do Executivo. A oposição deu uma impressionante demonstração de força ao levar, no fim de semana, cerca de 3 milhões de venezuelanos às urnas nas primárias em que Capriles foi escolhido, com 62,2% dos votos. Chávez enfrenta o desgaste de 13 anos no poder, prometendo o céu aos venezuelanos, mas quase sempre colhendo resultados abaixo do esperado. O país tem hoje problemas sérios de segurança — é o mais violento da América do Sul —, infraestrutura, desabastecimento, queda do poder aquisitivo, inflação oficial de 27,6% em 2011. O que não se pode negar é que, com tudo isso, Chávez continua querido pelo povão e sua popularidade voltou a subir para 58% devido à comoção causada pelo câncer que o acometeu e ao longo tratamento em Cuba. A doença foi abordada sem transparência pelo governo venezuelano, e pouco se sabe sobre a gravidade do estado de saúde do caudilho bolivariano. O que é próprio de regimes baseados no personalismo, no autoritarismo e no populismo. Capriles dá mostras de estar no caminho certo ao adotar a estratégia do cambio, pero no mucho: propor melhorias nos programas sociais, evitando bater de frente com Chávez, e prometer avançar na política econômica, de segurança e educacional. O candidato, muito jovem, não pode ser acusado de inexperiência, pois é considerado bemsucedido seu governo no estado de Miranda. De alta classe média, Capriles procura não passar imagem elitista, que o transformaria em alvo fácil da artilharia de Chávez. Ele não hesitaria em igualá-lo às velhas elites. Capriles mostra perspicácia ao dizer que tem como inspiração o modelo econômico, os programas sociais e a democracia brasileira. Com isso, oferece ao eleitor uma alternativa concreta à panaceia chavista, acenando com um Estado promotor do desenvolvimento e com a devolução aos venezuelanos do direito à livre iniciativa e ao empreendedorismo. O candidato do partido Primero Justicia é a melhor chance que a Venezuela tem de reverter o avanço do chavismo estatizante, ineficiente e destruidor das instituições democráticas.

PT/MENSALÃO/VALERIODUTO [iN:] ''SAINDO PELO LADRÃO..." *

...

MARCOS VALÉRIO É PRIMEIRO CONDENADO DO MENSALÃO

PELO MENSALÃO, A 1A. CONDENAÇÃO

O Globo - 15/02/2012

Justiça de Minas condena Marcos Valério a nove anos de cadeia pelo esquema com PT Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Ele e seus ex-sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foram acusados de sonegar impostos federais em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas à Receita Federal. Essa é a primeira condenação de Valério decorrente das investigações do mensalão petista e a segunda em função de crimes cometidos pelo lobista para favorecer grupos políticos. No segundo semestre do ano passado, ele havia sido condenado a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central e justificar movimentações financeiras para campanhas tucanas em Minas. Nos dois casos, ele recorre das sentenças em liberdade. A condenação de ontem ocorreu em função da movimentação bancária da SMP&B junto a diversos bancos e sem o registro contábil na Receita Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT. Depois, esses recursos foram distribuídos a integrantes da base aliada petista, no maior escândalo do governo Lula. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), os empréstimos nunca existiram e teriam sido simulados para justificar o desvio de recursos públicos, por meio de contratos de publicidade, para os aliados do partido. Em meio às denúncias sobre as relações escusas entre Valério e políticos da base governista, em 2005, a Receita Federal realizou uma auditoria na empresa de publicidade de Valério. Constatou que a firma deixou de pagar diversas contribuições federais, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS e Cofins, entre outras, referentes às receitas omitidas. Se incluídos valores de multas e a correção monetária até 2007, a sonegação chega a R$ 90 milhões, de acordo com o MPF. Assinaturas falsificadas Poucos dias antes de ser autuada pela Receita, a SMP&B apresentou retificação da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, incluindo as receitas omitidas. Para justificar a alteração, a empresa imprimiu notas fiscais por meio de falsas autorizações para impressão de documentos fiscais (AIDFs), emitidos pela prefeitura da cidade onde a empresa tem sede. A finalidade da AIDF é permitir o lastreamento da emissão de notas fiscais. "A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida, e só se deu quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal", concluiu o juiz substituto da 11+ Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, na sentença condenatória. Peritos constataram falsificações das assinaturas do prefeito e de uma servidora pública de Rio Acima, pequena cidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte onde os sócios da SMP&B abriram uma filial para obter vantagens tributárias e disfarçar as operações financeiras. Cada AIDF adulterada permitia à agência a impressão de até 15 mil notas fiscais, em vez de cinco mil, segundo a denúncia. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério nas ações que tramitam contra o empresário na Justiça Federal, disse que recorrerá da sentença. Para ele, seu cliente é vítima de perseguição desde o escândalo do mensalão, e a retificação das declarações dos réus seria prova de que eles tentaram regularizar a situação. — Há má vontade com os acusados. Dever tributo não é crime, sonegar informação, sim — afirmou. Na primeira condenação de Valério, ocorrida no ano passado, ele e seus sócios foram acusados de simular um aumento de capital social da SMP&B para justificar depósitos na conta corrente da empresa em 1998 e 1999, em função de um empréstimo de R$ 7 milhões com o Banco Rural, quitado poucos meses depois e com um desconto de R$ 3,5 milhões. Para a Polícia Federal, a operação foi forjada para camuflar o uso da agência de publicidade para ocultar o repasse de verbas públicas à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, no chamado mensalão mineiro. O processo principal do mensalão tucano corre na Justiça de Minas e o processo principal do mensalão petista, no Superior Tribunal Federal (STF). O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse acreditar que a condenação de Valério reforça o trabalho feito pela CPI que investigou o mensalão em 2005. — O STF tem que apressar ao máximo o julgamento do mensalão porque não pode ter apenas uma pessoa condenada. É preciso julgar aqueles que tinham comando na ação — disse ACM Neto. Já o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse não crer que a decisão da Justiça em Belo Horizonte tenha impacto no julgamento do mensalão no STF. O raciocínio dele é o mesmo de outros petistas: ele, simplesmente, nega que tenha havido mensalão. — No caso do PT, não se tratou de mensalão, mas de financiamento de campanhas — afirmou o líder petista .

++++++++++
***************************
(*) SIGNIFICATIVO:

Diz-se de um lugar muito cheio, com gente "saindo pelo ladrão".

HISTÓRICO:

Vem da crucificação de Cristo. Tinha tanta gente, mas tanta gente assistindo, que tinha um pessoal saindo pelo lado do "bom ladrão" sem conseguir ver direito a grandiosa cena da morte de Cristo. Tinha gente "saindo pelo ladrão". Está no Evangelho de São João, que era um dos presentes.

Fonte: http://www.marioprataonline.com.br/obra/literatura/adulto/benedito/verbetes/sair_pelo_ladrao.htm

-------------

MANTEGA [In:] MAROLAS *

..

Nem o tiroteio tira Mantega do barco

Ministro diz ser o remador

Correio Braziliense - 15/02/2012

Enquanto no Congresso a oposição tenta convocá-lo para explicar as denúncias na Casa da Moeda, o ministro da Fazenda volta a negar sua saída do cargo. Ele reafirma a intenção de seguir no comando da economia. "Temos o desafio de remar contra a corrente enquanto o mundo inteiro está desacelerando", disse Mantega, que hoje anuncia os cortes no Orçamento Apesar do intenso tiroteio da oposição e de já ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre a sua possível saída do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de ressaltar ontem que continua firme em suas funções. Ao ser questionado pelo Correio se continuará no comando da equipe econômica, ele afirmou: "Vou, sim, continuar remando (a economia) como tenho remado já há seis anos". E emendou: "Temos o desafio de remar contra a corrente enquanto o mundo inteiro está desacelerando, inclusive os países emergentes". Ele destacou ainda "serem piadas de mau gosto" as notícias sobre seu pedido de demissão. Na avaliação de Mantega, a China, principal parceiro comercial do país, terá incremento menor em 2012 do que em 2011 e o mesmo ocorrerá com a Índia. O Brasil, no entanto, dará um salto maior neste ano do que em 2011. "Vamos perseguir um aumento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto)", ressaltou. Para o ministro, esse resultado é perfeitamente factível. "Antes, tínhamos dito que, se a crise fosse solucionada, o crescimento seria de 5%. Mas, se a crise persistir, o resultado será de 4%. Decidimos que 4,5% seja uma margem adequada para perseguirmos em 2012", destacou. Investimentos Para Mantega, o Brasil tem hoje uma vantagem em relação à maioria dos países que sofrem com a crise proveniente da Europa. "Temos um mercado interno forte e que será estimulado, sobretudo, pelo aumento do emprego. Além disso, o crescimento de 4,5% que nós queremos alcançar em 2012 significa, sobretudo, que o mercado de trabalho continuará crescendo na mesma magnitude que cresceu no ano passado e nos anos anteriores", disse. Pelas suas contas, a economia brasileira será capaz de criar, neste ano, pelo menos 2,5 milhões de vagas com carteira assinada. Isso ajudará a manter a renda em alta e a incrementar a massa salarial, tudo que joga a favor do consumo (leia mais na página 11). O avanço maior da economia neste ano, segundo o ministro, virá acompanhado do cumprimento da meta cheia de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 140 bilhões e do incremento dos investimentos produtivos, fundamentais para manter a inflação próxima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

+++++
''Vai voando
Contornando a imensa
Curva Norte e Sul
Vou com ela
Viajando Havaí
Pequim ou Istambul
Pinto um barco a vela
Brando navegando
É tanto céu e mar
Num beijo azul...'' (AQUARELA, Toquinho).
----
.

STF/RORIZ [In;] FICHA LIMPA vs. FICHA SUJA

...

FICHA LIMPA NO STF SELA DESTINO DE RORIZ

SUPREMO DECIDE HOJE O FUTURO DOS FICHAS SUJAS

Autor(es): » Guilherme Amado » Diego Abreu

Correio Braziliense - 15/02/2012

Ministros retomam o julgamento para decidir se políticos que renunciaram a fim de evitar a cassação, como o ex-governador do DF, estão inelegíveis. Corte de Justiça também definirá se a nova regra vale para as eleições municipais de outubro Ministros do STF avaliam se a Lei da Ficha Limpa será válida para as eleições municipais deste ano e se os políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ficarão inelegíveis. É o caso do ex-governador Joaquim Roriz Com os holofotes voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros se reunirão em plenário hoje, a partir das 14h, para julgar de maneira definitiva a validade da Lei da Ficha Limpa, inclusive para as eleições municipais deste ano. A expectativa é de que a Suprema Corte ratifique a constitucionalidade da lei, sancionada em junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, irá definir o futuro político de importantes caciques da política brasileira, entre eles, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que, caso o STF mantenha a validade da legislação, ficará inelegível pelos próximos 11 anos (leia abaixo). A tendência é de que o julgamento seja encerrado nesta semana. Há dúvida, porém, se haverá tempo para a análise de cada alínea na sessão de hoje. Por isso, caso a votação do processo não termine hoje, é possível que os ministros concluam o julgamento somente amanhã. Há também a possibilidade de um novo pedido de vista, embora seja improvável, devido à importância de o Supremo definir logo a questão para levar segurança jurídica ao pleito de outubro. O julgamento começou em novembro do ano passado, quando somente o relator do caso, Luiz Fux, votou. Joaquim Barbosa pediu vista na sequência. Na ocasião, Fux manifestou-se favorável à validade da lei, mas fez duas ressalvas. O ministro recomendou que o período de inelegibilidade de oito anos contados após o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que se desconte o tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Fux também posicionou-se contra a inelegibilidade daqueles que renunciam ao mandato para escapar da cassação. O ministro, porém, retificou o voto no começo de dezembro, após Joaquim Barbosa votar favoravelmente à validade integral da Lei da Ficha Limpa. Com isso, a tendência é de que políticos que renunciaram para fugir da cassação fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir do término do mandato a qual haviam sido eleitos — é o caso do ex-governador Roriz. Com o placar de dois a zero, a sessão acabou suspensa em 1º de dezembro por um pedido de vista de Dias Toffoli, que preferiu aguardar a posse de Rosa Weber para afastar o risco de o julgamento terminar empatado. Hoje, Toffoli será o primeiro a votar e, depois dele, mais oito ministros terão direito a voto. Além dos dois votos favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa, a tendência é de que pelo menos mais quatro ministros votem hoje pela validade dos principais pontos da norma. A legislação impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado e daqueles que renunciaram a mandato eletivo para escapar da cassação. Tendo como base votos em julgamentos anteriores e manifestações recentes dos ministros, é possível concluir que Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello deverão votar pela validade da lei. Caso esse cenário se confirme, já estará garantida a maioria de seis votos necessários para que a lei seja considerada constitucional. Retroatividade No Supremo, a expectativa é de que a ministra Rosa Weber também vote favoravelmente à aplicação da lei. A posição de Dias Toffoli ainda é uma incógnita. Já Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso deverão contestar alguns pontos da legislação. Um deles é a questão da retroatividade da lei, para que ela não atinja condenados antes da entrada em vigor. Também há cizânia em relação à decisão de tornar inelegível o político que tenha sido condenado apenas por um colegiado e não em julgamento definitivo. Em 2010, os ministros do STF decidiram que a Ficha Limpa não era válida para as eleições daquele ano por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que coletou mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao projeto embrião da Lei da Ficha Limpa, está otimista com a votação de hoje. Segundo o advogado Carlos Alves Moura, diretor do grupo, a expectativa é de que o Supremo aprove a lei na íntegra, sem descaracterizar a lei. Com a validação da legislação, quase dois anos após sua sanção, o MCCE pretende acelerar a movimentação por outros pleitos que contribuam para diminuir a corrupção eleitoral. O primeiro deles é a reforma política, cuja discussão empacou há mais de um ano entre os partidos. "A sociedade não pode ficar fora dessa discussão. Tem que haver uma participação efetiva do povo. A reforma política tem que andar", propõe Alves Moura. O que está em jogoSaiba o que os ministros do Supremo Tribunal Federal irão decidir hoje à tarde sobre a validade da Lei da Ficha Limpa Uma ação direta de constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que a Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional; Uma ação direta de constitucionalidade proposta pelo PPS, que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição, em junho de 2010. O partido defende que a inelegibilidade possa ser utilizada em fatos anteriores à vigência da norma, sem que isso cause qualquer prejuízo à segurança jurídica nem ao princípio de que as leis não podem ser retroativas. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) quer a anulação da alínea que fixa a inelegibilidade do trabalhador excluído por decisão do conselho de órgão de fiscalização de sua categoria.

---

ANVISA/BANCADA SULISTA [In:] ''Êh, Êh, Êh, FUMACÊ ...'' *

...

Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar

Anvisa recua e não vota restrição a cigarro

Autor(es): » PAULA FILIZOLA » GRASIELLE CASTRO

Correio Braziliense - 15/02/2012

A proibição do uso de aromatizantes será analisada no próximo mês. Antes da reunião para definir a medida, o presidente da agência se reuniu com parlamentares contrários à resolução A pressão da indústria do fumo e dos parlamentares da bancada sulista, muitos associados às empresas de tabaco, surtiu efeito e fez com que os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuassem. Por três votos a um, a votação sobre a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil foi adiada para março. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, alegou ter dúvidas em relação ao texto, apesar de ter tido mais de dois meses para analisá-lo. O diretor José Agenor Álvares da Silva contestou a justificativa, alegando que o assunto está sendo debatido há cerca de três anos. Na manhã da votação, os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) se reuniram com Barbano. Segundo Goergen, os parlamentares pediram mais tempo ao presidente da Anvisa para garantir um cronograma estruturado de transição na produção do cigarro. "Há hoje uma intranquilidade no setor, pois teríamos uma perda grande na cadeia produtiva e, com isso, teríamos muitos prejuízos. É preciso uma decisão um pouco mais construída", argumentou o deputado. O pedido de tempo também foi feito à Anvisa pelo diretor-secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider. "Não podemos inviabilizar o setor", ponderou. Para derrubar a resolução, um dos argumentos usados pelos políticos é de que esse tipo de medida pode impactar a sobrevivência financeira de mais de 50 mil famílias que vivem da produção de fumo nos estados do sul do país. Porém, segundo o consultor do Departamento de Estudos Sócioeconômicos Rurais (Deser) Albino Gewehr, a proibição dos ingredientes não teria influência na vida dessas pessoas. "A indústria defende isso porque é o único instrumento de pressão que ela tem. Na verdade, o que os produtores precisam é que o governo crie incentivos para apoiar programas de diversidade agrícola", esclarece. Segundo o consultor, uma pesquisa feita pela Deser no ano passado mostra que 73% dos agricultores afirmam ter vontade de diversificar a produção. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) afirmou ser favorável à retirada de aromatizantes do cigarro. Segundo o coordenador-geral da entidade, Celso Ludwig, é preciso criar políticas públicas imediatas para a transição produtiva dos agricultores. "Não é possível continuar produzindo algo que sabemos que mata, mas, ao mesmo tempo, precisamos garantir a renda dessas pessoas. Estamos trabalhando no convencimento do trabalhador para que ele saia da cadeia produtiva. Para isso, é preciso estabelecer metas para parar de produzir fumo", avalia. Presidente da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, acredita que a discussão nada tem a ver com os fumicultores. "Fica claro o interesse de quem os deputados estão defendendo", critica. Vanguarda Se proibir o uso de aromatizantes, o Brasil será o primeiro país a banir o mentol dos cigarros. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Canadá foi o único país que baniu o açúcar, já que não utiliza o ingrediente em sua produção. A discussão proposta pela Anvisa engloba ingredientes como o mentol e a canela. No início do debate, o açúcar fazia parte do pacote de proibição imediata, mas foi retirado porque o cigarro mais consumido no Brasil tem o procedimento diferenciado de uso do produto. A intenção da agência e retomar o debate sobre a proibição do açúcar depois de resolver o caso dos outros aromatizantes. Único voto favorável na reunião de ontem sobre o tema, a diretora Maria Cecília Brito ressalta que a agência estava preparada para decidir a restrição. É dela a proposta de retirada do açúcar da lista de proibições. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, a resolução do órgão é baseada em mais de 105 estudos de organizações mundiais de saúde, além de artigos científicos de especialistas. A falta de embasamento científico também é um dos argumentos utilizados pela indústria do tabaco contra a proibição do uso de aromatizantes. Açúcar reposto O açúcar é um dos principais ingredientes para a fabricação do fumo mais consumido no Brasil, o burley. Na secagem desse tipo de folha, o tabaco perde o açúcar, o que faz necessária a adição do componente. De acordo com o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, o açúcar usado nessa categoria de fumo ajuda a potencializar a nicotina e a induzir à dependência, além de disfarçar o amargo do tabaco. PANORAMA 30 milhões Quantidade de fumantes no Brasil 3% Fatia do mercado de cigarros mentolados no país 185 mil Número de pequenos produtores rurais envolvidos no plantio e na colheita do fumo na Região Sul, que concentra a atividade no país

---
(*) Refrão de uma musiquinha dos anos 70.
---