ELEIÇÕES 2014: α + β ≥ 0

	04/10/2013

Análise: José Roberto de Toledo Incerteza ainda atinge metade dos eleitores A presença ou não de Marina Silva na corrida sucessória de 2014 afeta mais as especulações sobre a eleição do que o processo eleitoral em si.  Para grande parte dos brasileiros, a sucessão presidencial só será uma questão a tomar-lhes o tempo quando a campanha chegar à TV, daqui a dez meses. Até lá, é um problema imposto apenas àqueles que são abordados pelos pesquisadores. A um ano da eleição para presidente da República, cerca de metade dos brasileiros não tem certeza de em qual candidato votaria. Confrontados pelo Ibope com os nomes dos principais presidenciáveis, 47% dos eleitores não puderam declarar ao certo se votariam em algum deles. A saber: Dilma Rousseff, Aécio Neves, Marina Silva, Eduardo Campos e José Serra. Outros 7% disseram que votariam "com certeza" em mais de um desses nomes - o que é um outro sinal de quão certa é sua intenção de voto.  Sobram assim apenas 46% de eleitores que declaram estar fechado com apenas um candidato. Mas a taxa é ainda menor. Descontem-se os 3% que votariam com certeza apenas em Serra (que, ao ficar no PSDB, abre mão de disputar a Presidência - salvo se Aécio não puder concorrer) e restam 43% de eleitores certos de que votariam em apenas um dos presidenciáveis. Deles, 29% declaram certeza de votar só em Dilma, 7% em Marina, 5% em Aécio e 1% em Eduardo. Qual a garantia de que é isso que vai de fato acontecer, daqui a um ano? Nenhuma. Em 2009, também a um ano da eleição presidencial que elegeria Dilma, era Serra quem mais tinha eleitores certos: 15%. Apenas 10% tinham certeza de votar na petista. Outros 10% estavam certos de que votariam em Ciro Gomes, que nem foi candidato. Com ou sem Marina no páreo, muitas certezas vão se diluir e se transformar até a hora de o eleitor digitar o número de seu candidato na urna. SEIS PERGUNTAS PARA... Fabiano Santos, cientista político O cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fabiano Santos afirma que, se Marina Silva confia de fato na consistência do projeto de criação da Rede, ela deveria esperar para se candidatar à Presidência em 2018. 1. Qual foi o principal erro do grupo de Marina Silva? Faltou tempo para aumentar o número de apoiamentos e criar uma margem de manobra para problemas. 2. O sr. acha que a coleta de assinaturas deveria ter começado antes? Certamente. Eles deveriam ter se antecipado aos possíveis indeferimentos. Como não houve tempo para criar uma margem de manobra, houve esse problema. Foi questão de timing. Não sei se houve erro de estratégia, mas a questão do tempo foi decisiva. 3. Na sua avaliação, Marina deve concorrer à Presidência por outra sigla? A base do discurso dela ficaria comprometida, porque a construção da Rede se sustentou na ideia de que o quadro partidário brasileiro não ajuda a alcançar o que a sociedade pede. Essa foi a base do discurso para a criação de uma alternativa, que nem de partido é chamada. Se filiar a uma outra sigla e concorrer por ela criaria um problema no discurso numa disputa eleitoral. 4. Entre PEN ou PPS, qual seria melhor para Marina em 2014? Acho que é indiferente. Ela cai no mesmo problema. Mas o PEN talvez seja menos problemático, porque o PPS já está aí há tanto tempo. Mas esse gesto de se filiar só para concorrer, já seria um problema. 5. Como o sr. vê o cenário de 2014 sem Marina, segunda colocada nas pesquisas de intenção de votos? No quadro atual, há uma maior probabilidade de que o cenário seja decidido já no primeiro turno. 6. Marina sobrevive politicamente se não disputar as eleições do ano que vem? Eu acho que sim, a vida política é dinâmica. Vai depender de muita coisa, vai depender da própria consistência do projeto (da Rede). Se ela tiver certeza desse projeto político, o que são quatro anos na vida de um País? / Isadora Peron adicionada no sistema em: 04/10/2013 03:50

ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

	04/10/2013

Supremo absolve 1º político julgado após mensalão Mateus Coutinho O Supremo Tribunal Federal absolveu ontem, por sete votos a três, o primeiro político em atividade julgado após o mensalão. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010. Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, absolveu o réu, mas rejeitou as alegações da defesa de que as provas presentadas pelo MPE eram insuficiente s. Fux se baseou no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que "uma simples declaração indireta de voto, desprovida de persuasão, não representa crime eleitoral". Em sua justificativa, ele explicou ainda que, em entrevista a uma rádio de Luís Eduardo Magalhães, Ozíel fez declarações de cunho genérico, praticamente ao término da eleição. Na rádio, o então candidato pediu ao entrevistador para acompanHiar a apuração dos votos. Na ocasião, ele afirmou que seria eleita í£a primeira presidente do Brasil". A revisora, ministra RosaWeber, e a ministra cármen Lúcia, entenderam que a denúncia pecou pela ausência de provas concludentes e absolveram o parlamentar por falta de provas. Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Apenas os ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa e Celso de Mello consideraram que havia elementos suficientes na denúncia para condenar o deputado pelo crime de propaganda eleitoral vedada. Nascido no Paraná, Oziel Alves de Oliveira fez carreira política no nordeste, onde foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2001 e 2008. Oziel está em seu primeiro mandato como deputado federal Além do processo em que foi absolvido no Supremo, seu nome é citado em 11 processos no Tribunal Superior Eleitoral e em 46 processos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. adicionada no sistema em: 04/10/2013 02:23

... E MATARAM A GALINHA DE OVOS DE OURO (ouro negro)

	04/10/2013

Petrobras completa 60 anos com nota rebaixada Para agência, estabilização do rating dependerá do sucesso do programa de investimento e do aumento da produção da estatal No mesmo dia em que comemorou o aniversário de 60 anos, a Petrobras teve ontem a nota de sua dívida rebaixada de "A3" para "Baal" pela agência de classificação de risco Moodys, permanecendo com grau de investimento. A perspectiva da nota de risco — referência usada por investidores para saber se o título de uma empresa ou país é seguro para investir — foi mantida em "negativa" o que sinaliza possíveis novos cortes. Em comunicado, a agência informou que a decisão reflete a "elevada alavancagem financeira" da petroleira e a expectativa de que o fluxo de caixa da companhia continuará negativo nos próximos anos, ao mesmo tempo em que a estatal realiza seu grande programa de investimentos. "Nós vemos a alavancagem da Petrobras próxima de seus níveis máximos em 2013 e 2014, significativamente maior do que seu pares na indústria, e isso provavelmente só vai declinar em 2015 ou adiante. O sucesso na execução do ambicioso programa de investimentos e as metas de produção agressivas vão ser a chave para a redução da dívida nos próximos anos e a estabilização do rating da companhia" disse Thomas Coleman, vice-presidente sênior da agência de classificação de risco, em comunicado. AGÊNCIA REVÊ PERSPECTIVA DE DEZ BANCOS A agência afirma que os gastos da Petrobras neste ano podem ser quase o dobro do fluxo de caixa gerado internamente. A dívida total da companhia aumentou na primeira metade de 2013 em US$ 16,3 bilhões e deve aumentar novamente em 2014, afirma a Moody"s. As perdas da Petrobras ao vender a gasolina de suas refinarias por um preço menor do que o produto no mercado internacional, a chamada defasagem, também foram citadas. A nota dos títulos da Petrobras segue, no entanto, um degrau acima da nota de risco dos títulos da dívida soberana brasileira, de "Baa2" por causa do apoio do governo à companhia. Ontem, ao menos 50 pessoas se reuniram na Praça Quinze em protesto contra o leilão de libra. Sob o lema de "O petróleo tem que ser nosso" entidades como Sindipetro, CUT e Movimento Pátria Livre defendem o cancelamento do primeiro leilão do pré-sal, marcado para o dia 21. Apesar da adesão baixa, a expectativa dos organizadores é mobilizar mais centrais sindicais e organizações que são contra a oferta da área de Libra, que, segundo estimativas, pode ter reservas de até 12 bilhões de barris. Ontem, a Moody"s passou ainda de "positiva" para "estável" a perspectiva da nota de risco de dez instituições financeiras brasileiras e suas respectivas subsidiárias. Em comunicado, a agência explicou que a revisão se seguiu ao próprio rebaixamento da perspectiva da nota de risco dos títulos da dívida soberana brasileira, de "positiva" para "estável" decisão anunciada na noite de anteontem. Passaram à perspetiva de rating "estável" as notas de risco de bancos como Bradesco, Itaú Unibanco, Itaú BBA, Itaú Unibanco Holding, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Safra, BNDES, HSBC Bank Brasil e Santander Brasil.  (Bruno Villas Boas e Nelson Lima) adicionada no sistema em: 04/10/2013 03:03

Ô HAPPY DAYS! Ô HAPPY DAYS!!!

	04/10/2013

Ligações perigosas: Após denúncias, diretor da ANS cai O diretor Elano Figueiredo renunciou, após a Comissão de Ética da Presidência pedir sua demissão por omitir relação com planos de saúde. Diretor da ANS renuncia a mandato após denúncias O advogado Elano Rodrigues Figueiredo renunciou, na noite de quarta-feira, ao seu mandato de diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois que a Comissão de Ética da Presidência da República recomendou à presidente Diima Rousseff a demissão do diretor por "graves e reiteradas violações éticas". Figueiredo omitiu do currículo encaminhado à própria Dilma e ao Senado sua relação anterior com planos de saúde privados, conforme informou o GLOBO na edição de 4 de agosto. Com base nas denúncias, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, encaminhou à Comissão de Ética pedido de abertura de processo para analisar a postura do diretor e o conflito de interesse no exercício do cargo. Na quarta-feira, em carta enviada à presidente Dilma, Elano Figueiredo disse que a Comissão de Ética entendeu, "equivocada-mente" que deveria recomendar sua demissão. "Com isto, mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do meu mandato". Depois de analisar as denúncias e ouvir os envolvidos, a Comissão de Ética aprovou por unanimidade a aplicação de advertência e a recomendação de demissão de Figueiredo. Segundo o voto do relator Mauro de Azevedo Menezes, o diretor descumpriu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, mas a sua atuação não representou conflito de interesses.  A decisão da comissão levou em conta o fato de Figueiredo ter omitido no currículo, apresentado ao Senado, que foi advogado de empresas fiscalizadas pela ANS — Hap-vida e Unimed — como noticiou O GLOBO.  Para o relator, a omissão "impediu o pleno acesso (...) às informações necessárias para traçar o seu perfil profissional, a probidade de sua conduta e a integridade dos seus posicionamentos".  Figueiredo foi empossado como diretor da ANS no dia 2 de agosto. Duas semanas depois das denúncias, a diretoria colegiada da agência decidiu que ele ocuparia o cargo de diretor de Gestão e não mais o de Fiscalização, responsável por analisar os processos que envolvem as operadoras privadas. Na sabatina no Senado, em julho, ele havia deixado claro que gostaria de assumir a área de Fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentou, em vão, convencer o Senado a rever a sessão de sabatina que aprovou a indicação de Elano Figueiredo para a ANS, comentou ontem a demissão do diretor: — O Senado não precisava passar por esse constrangimento. Bastava rever seu ato, o que está à altura de sua prerrogativa e independência como poder. O Senado não precisava pagar um mico desses. Mico, não! Um King Kong desses! — disse. adicionada no sistema em: 04/10/2013 04:31

FARINHA DO MESMO SACO: TRAMAS DIFERENTES

	04/10/2013

Os progressistas do atraso  :: Nelson Motta A história confirma: voto obrigatório é coisa de ditaduras, de esquerda ou de direita, como forma de legitimar o ilegítimo e dar uma aparência de democracia ao regime.  Em democracias de verdade, os cidadãos interessados em participar do processo eleitoral se inscrevem, fazem campanha, doam dinheiro para seus candidatos e votam.  Quem não vota não pode reclamar dos resultados das eleições e de suas consequências. Enquanto isso, no Senado, num arremedo de reforma politica, a proposta de tornar o voto facultativo foi derrotada por 16 x 6 na Comissão de Constituição e Justiça.  Petistas e tucanos se uniram na defesa do atraso: "O voto obrigatório tem sido um instrumento importante para incorporar as massas ao processo democrático. A supressão do voto popular contribuirá para a elitização da política brasileira" disse um deles. Obrigar as massas a votar não é incorporá-las, é usá-las como massa de manobra no processo eleitoral. Que elitização é essa de abrir o processo eleitoral a qualquer um que queira participar ? É óbvio que alguém que não quer votar em ninguém, mas é obrigado, vai votar nos piores candidatos. Se ele tiver algum escolhido, não é preciso obrigá-lo. Até na Venezuela o voto é facultativo. Mas o Estado-babá obriga o cidadão a participar com seu voto inconsciente, irresponsável e aleatório, que tem como consequência um Congresso cada vez pior. Hoje cem milhões de brasileiros tem internet, temos mais celulares do que habrtantes, todo mundo pode se informar sobre o que quiser, quando quiser, onde quiser. Mas, se nao quiser votar, é um direito, é menos um voto em branco, nulo ou num picareta. Dos políticos e suas propostas é que vem a motivação para os cidadãos se Inscreverem e tarem. E disso que eles têm medo. Uns, que a classe média tenha preguiça de sair de casa para votar, outros, que os grotões não votem sem algum estímulo, ou ameaça. É como eles veem o povo brasileiro, e ninguém quer pagar para ver o que ele quer. Quarenta anos depois, parafraseando Pelé, nossos progressistas e conservadores dizem em coro: O brasileiro ainda não está preparado para não votar." -------------- Nelson Motta é jornalista adicionada no sistema em: 04/10/2013 02:53

GODIVA DO IRAJÁ

	04/10/2013

Troca-troca de legendas também atinge o Senado Kátia Abreu, que já foi do DEM, deixa o PSD e se filia ao PMDB Chico de Gois Fernanda Krakovics -Brasília-  O troca-troca partidário mudou de cenário e saiu da Câmara para o Senado.  Em rota de colisão com o presidente do PSD; Gilberto Kassab; a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (TO), deixou o partido e acertou sua filiação ao PMDB.  Egressa do DEM; onde fazia uma oposição ferrenha ao governo Lula, Kátia completa assim seu processo de aproximação da presidente Dilma Rousseff. Kátia foi uma das fundadoras do PSD, mas se desentendeu com Kassab nas eleições municipais do ano passado. O estopim foi a intervenção promovida pela direção nacional no diretório de Belo Horizonte. O objetivo foi forçar o apoio à candidatura do petista Patrus Ananias à prefeitura. Kátia era favorável à decisão do PSD local de apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB). Na quarta-feira, o senador Vicentinho Alves, pecuarista e também do Tocantins, deixou o PR para ingressar no Solidariedade. Na Câmara, o vai e vem das legendas perdeu o fôlego do início da semana. De acordo com a secretaria da Casa, de 24 de setembro até ontem, 40 mudanças partidárias foram registradas. Até agora, quem mais perdeu deputados foi o PDT, que teve uma debandada de 7 parlamentares — a maioria para o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.  O PMDB perdeu cinco deputados; o PSB, quatro; o PSD também quatro; o DEM, três, mesma quantidade que o PSDB e o PR. Outros, como o PP, PEN, PRB, PRTB e PSC perderam um representante cada. E há ainda os deputados que estavam sem partido e acabaram migrando por causa do prazo para filiação a quem deseja concorrer em 2014, que termina amanhã. adicionada no sistema em: 04/10/2013 02:46 04/10/2013 Senadora se filia ao PMDB e aproxima Dilma de ruralistas Débora Bergamasco / brasílía A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (TO), deixou ontem o PSD e se filiou ao PMDB. Na decisão da senadora, cada vez mais alinhada à presidente Dilma Rousseff, pesaram a possibilidade de o PSD se distanciar do Palácio do Planalto e desavenças regionais com antigos correligionários. Em 2014, Kátia Abreu poderá concorrer ao governo do Tocantins ou a mais um mandato no Senado. Nas duas opções, faz questão de ter Dilma em seu palanque. A presidente, por sua vez, cultiva a proximidade com Kátia por entender que ela é um importante canal de aproximação com o setor do agronegócio, tradicionalmente refratário ao petismo. A senadora já foi recebida algumas vezes em audiências no Palácio do Planalto não como representante do Congresso, mas como presidente da CNA. Nem os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso costumavam receber líderes da entidade. O setor reclama que em governos anteriores, somente a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tinha voz ativa no Executivo federal. E nesse contexto que a ida de Kátia Abreu para o PMDB - partido do vice-presidente da República, Michel Temer, e aliado preferencial do PT em 2014 -representa uma maior proximidade da senadora com Dilma e uma guinada em sua trajetória política. Proximidade. Kátia Abreu era filiada ao PFL, que depois se transformou no DEM, partido que fez a mais contundente oposição ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, foi para o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab - que é apadrinhado pelo ex-governador paulista, José Serra, do PSDB, opositor da presidente e Dilma. Com a ida para o PMDB, a senadora vai para o lado do governo. Apesar disso, Kátia Abreu deixa na cúpula do PSD do Tocantins seu filho, o deputado federal Irajá Abreu. Questionada sobre a mudança tão radical, Kátia Abreu responde que não foi sua ideologia ue se transformou, m.as o governo que mudou seu modo de agir, dando atenção à CNÂ e ao setor agropecuário. A opinião crítica sobre o ex-presidente Lula, porém, não mudou. Mas a filiação da senadora no PMDB causou descontentamento em corrente dos ruralistas qüe repudiam sua aproximação com o PT. MST - Por outro lado, petistas mais radicais e ligados a movimentos sociais também criticam a presença de Kátia Abreu no principal aliado do PT, que se forjou com o apoio do Movimento dos Sem Terra (MST). O próprio movimento também faz sua crítica, Para o coordenador-geral do MST, Alexandre Conceição, "Kátia Abreu representa os interesses do latifúndio atrasado, independentemente do partido dela". "Essa mudança representa apenas um acerto para a disputa das eleições de 2014.0 Brasil precisa de uma Assembleia Constituinte para fazer uma reforma política e acabar com o comércio de partidos", afirma o coordenador. adicionada no sistema em: 04/10/2013 02:32

SOLIDARIEDADE... ATÉ QUE A MORTE NÃO OS SEPARE

	04/10/2013

Solidariedade buscou até assinatura de morto Servidores do Senado também relatam irregularidade Sérgio Marques Júnia Gama -Brasília-  Assediado pelo Planalto para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o recém-criado partido Solidariedade elencou até um morto para reforçar as assinaturas que permitiram a criação da legenda.  E recrutou — apenas na taquigrafia do Senado — nove servidores que identificaram seus nomes em listas de assinaturas, sem terem assinado. Ao todo, 80 funcionários apontaram o mesmo problema e, agora, preparam-se para requerer à juíza da 14ª Zona Eleitoral vista da ficha de apoiamento ao Solidariedade. Assim, querem saber se seus nomes foram certificados nos cartórios como incentivadores à criação do partido. O consultor da Câmara Magno Mello vai ajuizar hoje ação popular contestando assinaturas de quase 600 servidores do Legislativo, que teriam sido fraudadas nas listas de apoio à criação do partido do deputado Paulinho da Força (SP). O Sindilegis é apenas um dos 1.650 sindicatos controlados pela Força Sindical, comandada por Paulinho. "APOIADOR" MORREU EM 2006 O jornal "Correio Braziliense" revelou que uma das fichas de apoio do Solidariedade é "assinada" pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de 2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de 2011. A ficha estaria registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte de Brasília. — Fiquei indignada, nossa família tomou um choque. Essa atitude é absurda e de um partido em que você não pode confiar de antemão. Qualquer postura desse partido, no futuro, a população tem de desconfiar, porque com certeza tem alguma mutretagem. Vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis — disse ao GLOBO a filha de José Chaves, Iolanda Chaves, que também é servidora do Senado. PARTIDO DIZ QUE HÁ MONTAGEM Ex-presidente do Sindilegis, Magno Mello alega que identificou a suposta fraude quando um servidor do Senado foi chamado para confirmar sua assinatura, em agosto, na 1ª Zona Eleitoral. O colega teria relatado a ele que, mesmo sem nunca haver assinado apoio ao partido, seu nome constava da lista. — Nunca autorizei usarem meu nome para isso, e de repente ele aparece nessa lista. Me sinto lesado. Vamos confirmar se realmente nossas assinaturas foram certificadas indevidamente para, se for verdade, tomar medidas legais — afirmou ao GLOBO o servidor Esdras Oliveira Lima. O secretário-geral do Solidariedade, Marcílio Duarte, nega que tenha ocorrido fraude nas assinaturas que acabaram validadas pela Justiça Eleitoral. Ele afirma que a lista com os nomes supostamente fraudados seria uma "montagem" para atrapalhar a legenda: — Qualquer um pode fazer uma lista, imprimir e dizer que são nomes fraudados. Se for provado que essa lista é verdadeira, tomamos providências — diz Marcílio Duarte. Opinião: Oscilação NESTES DIAS de grande volatilidade no mercado de barganhas fisiológicas na política, a oscilação de Paulo Pereira da Silva e seu partido Solidariedade foi intensa. POIS, CRIADA a legenda com ajuda do tucano Aécio Neves, em troca de promessa de apoio em 2014, o sindicalista e deputado por São Paulo não resistiu a uma conversa com o governo Dilma. LOGO ADERIU, em troca de cargos, por óbvio. adicionada no sistema em: 04/10/2013 02:52

SALTO TRIPLO SEM REDE. MORTE SÚBITA!

	04/10/2013

Dança eleitoral - TSE rejeita Rede e sete partidos assediam Marina Ex-senadora tem 48 horas para escolher legenda caso queira disputar em 2014 Votação foi encerrada em 6 a 1; ministros entenderam que, com 95 mil assinaturas recusadas pelos cartórios eleitorais, sigla não alcançou total exigido para obter registro e que lei tem de valer para todos O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem, por 6 votos a 1, o registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Exatos três anos depois de conquistar quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, Marina tem agora 48 horas para se filiar a uma legenda, caso queira disputar o Planalto no ano que vem. Pelo menos sete partidos já se ofereceram para abrigar a ex-senadora e seus seguidores. A Rede teve 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais e com isso não conseguiu o total exigido. (Págs. 1 e 3) Enquanto isso... Assinatura de morto ajudou a criar Solidariedade Marina fica sem a Rede Em duas horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou o sonho da ex-senadora Marina Silva e de seus seguidores de criar o partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência da República em 2014. Com a rejeição ao registro da sigla, por seis votos a um, Marina terá 48 horas para partir para um plano B e decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se recolhe-se e fica fora do páreo no próximo ano. Um dos apoiadores da Rede, deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem que sete legendas fizeram propostas para abrigar Marina. RELATORA CITOU BOA VONTADE Primeira a votar, a relatora Laurita Vaz negou a concessão do registro à Rede. Laurita fez questão de citar todas as providências que tomou e as cobranças feitas às corregedorias eleitorais estaduais, depois da reclamação de Marina, inclusive com aceitação de assinaturas validadas na última sexta-feira. E que fez seu parecer em 48 horas. Laurita reafirmou ainda que, na contagem da secretaria judiciária do TSE foram constatadas 442.524 assinaturas. — A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para os resultados obtidos pela agremiação. Importante notar que o tempo impõe-se contra o partido e não contra o Poder Judiciário. A exiguidade do tempo não permitiu e não permite o deferimento do registro — disse a relatora, acrescentando que a decisão diz respeito à concessão do registro para antes das eleições de 2014. Os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do TSE, acompanharam o voto da relatora, negando o registro para as eleições de 2014. O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor. Segundo Noronha, quem defende o registro da Rede é uma pessoa que exerceu mandatos e é reconhecida como ícone da ética política no Brasil, mas que a questão é jurídica e de respeito ao que diz a lei: — Os leigos torcem: por que não registrar? A questão não se resolve no plano ético, mas da legalidade. A exigência do número mínimo não é apenas da resolução do TSE, é da lei. Se faz para todas as agremiações que querem obter o registro. Sensibiliza que a burocracia impeça mais um partido. Mas não podemos nos mover pela sensibilidade ética, nem pessoal. Partido não pode ser criado só para as eleições. A ministra Luciana Lóssio expôs seu voto na mesma linha: — Não há como ir de encontro ou questionar o voto da relatora. Contra fatos, não há argumentos. Não há que se falar em recusas casuísticas. Recusas ocorrem em outros casos. PROCURADOR RESSALTA FALHAS  Antes do voto da relatora, o procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, voltou a se posicionar contra a concessão do registro. Aragão criticou o número elevado de partidos, chegando a citar que o excesso de partidos permitiu o nazismo,  O procurador eleitoral ponderou que no Brasil não há cláusulas de barreiras que controlem o número de legendas e, por isso, as regras para a obtenção do registro são firmes. E que a Rede não tinha alcançado o mínimo de assinaturas exigidas. — Não anda bem o partido referente quando quer atribuir culpa aos cartórios, sugerindo ser ineficiente a ação dos funcionários. O cartório eleitoral se limita a cotejar as assinaturas, não se pode de antemão apontar atitudes insuspeitas. O dado que temos é objetivo: não foi alcançado o número mínimo de apoiamentos e as causas podem ser diversas. O fato é que todos os partidos que passaram por aqui tiveram essas restrições — disse Aragão. O advogado da Rede, Torquato Jardim, leu a sustentação oral. Defendeu que atos administrativos deverão ser motivados e disse que além das 442.524 assinaturas validadas, há outros 95.206 apoiamentos rejeitados sem justificativa: — O Estado não pode restringir direito fundamental em função de sua má gestão, sua incapacidade gerencial, ainda que aja de boa fé. Impressionante são as 95 mil assinaturas invalidadas sem fundamentação alguma. Peço que se conceda a validação dos apoiamentos não certificados, obtidos sem suspeita de fraude. Antes do início da sessão, Marina tentava mostrar confiança na obtenção do registro: — Quero lembrar que hoje faz exatamente três anos da eleição de 2010, quando o movimento que criamos, e eu representei, conseguiu quase 20 milhões de votos. É uma feliz coincidência. adicionada no sistema em: 04/10/2013 04:23

''BOLXA DE VALORES DE XÁO PAULO'' (Dixionário da Xuxa)

	03/10/2013

OGX cai 8,33%, no maior tombo da Bolsa Campo de Tubarão Martelo terá nova avaliação de potencial. As ações da petroleira OGX tiveram a maior queda da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ontem, de 8,33%. Estava prevista para ontem à noite a divulgação de uma nova certificação do campo de Tubarão Martelo, pela certificadora internacional DeGolyer & MacNaughton (D&M). O campo deve entrar em produção até o fim do ano e é apontado como trunfo da OGX na negociação com credores internacionais, que voltarão a se reunir com representantes da petrolífera em Nova York na próxima semana. Em abril de 2012, a OGX declarou a comercialidade de Tubarão. Na época, o volume recuperável apontado era de 285 milhões de barris de petróleo. A OGX tem só dois campos em produção: Tubarão Azul, na Bacia de Campos, e Gavião Real, na Bacia de Parnaíba (MA). Mas o primeiro deve ter a produção interrompida de vez em 2014, e a participação da OGX em Gavião Real pode ser vendida para a Eneva (antiga MPX, de energia). Tubarão Martelo, portanto, deverá ser o único campo operacional da empresa. Por isso, os olhos dos credores se voltam para el. Segundo fontes ligadas a eles, ainda há disposição para ouvir nova proposta antes da provável recuperação judicial. Na próxima semana, um grupo de minoritários pretende entrar com ação na Justiça contra a OGX. Liderados pelo advogado Márcio Lobo, o grupo reúne cerca de 20 acionistas, com aproximadamente um milhão de ações. Os investidores pedirão indenização por danos materiais por terem sido "enganados" pela empresa.

''-- QUAL O TEU NEGÓCIO?/ O NOME DO TEU SÓCIO? ''

	03/10/2013

Fisco desiste de cobrar IR sobre lucro de 200 empresas Mantega teria concluído que medida geraria insegurança jurídica MarthaBeck Brasília-  O governo desistiu de cobrar retroativamente o Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos que deixou de ser pago por cerca de 200 grandes empresas nos últimos seis anos.  O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reavaliou a decisão de cobrar o imposto retroativo e concluiu que ela poderia gerar uma insegurança jurídica no mercado, pois as empresas, algumas delas multinacionais, teriam que pedir a acionistas que devolvessem parte do que já receberam como lucros e dividendos. O entendimento agora é que a norma deve ser aplicada por todas as empresas a partir da edição da IN 1.397. Esses contribuintes calcularam o IR devido com base no padrão de normas contábeis internacionais (IFRS), que passou a vigorar a partir de 2008. No entendimento da Receita Federal, a apuração deveria ter sido feita com base nas normas contábeis anteriores ao IFRS. Como as companhias entendiam que não havia clareza da Receita sobre o assunto, vinham aplicando uma regra pela qual os lucros e dividendos distribuídos a acionistas não sofriam incidência de IR, mesmo que esses valores não tivessem sido tributados dentro da própria empresa. Já o Fisco entende que a isenção só é válida para acionistas se os lucros e dividendos tiverem sido tributados na pessoa jurídica. No mês passado, a Receita editou a Instrução Normativa (IN) 1.397, deixando clara a forma como as empresas devem fazer o acerto de contas.  Na mesma ocasião, o Fisco disse que iria cobrar o IR retroativo de quem pagou a menos, alegando que as empresas estavam aplicando uma isenção indevida. Ontem, o secretário da Receita justificou a mudança de posição: — As empresas teriam que reabrir seus balanços de anos anteriores, o que acarretaria questões com Bolsas de Valores e acionistas. Houve uma manifestação não apenas das empresas, mas do Conselho Federal de Contabilidade — disse Barreto.  adicionada no sistema em: 03/10/2013 04:52

DIAS DE ÍNDIO

	03/10/2013

Índios tentam invadir Câmara e picham carro de Vaccarezza Protesto, que fechou pistas da Esplanada, é contra nova regra de demarcação de terras No segundo dia de mobilização em Brasília, um grupo de indígenas tentou invadir a Câmara dos Deputados e um deles, Renato Tupiniquim, feriu-se numa porta de vidro que foi quebrada durante o protesto. Ele foi hospitalizado e libera -do no final da tarde. Os índios também fecharam, por duas horas, uma das pistas da Esplanada, no trecho em frente ao Ministério da Justiça. O carro do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo, foi parado e pichado pelos manifestantes, que murcharam os pneus do veículo e cobriram o automóvel com faixa e papel higiênico. O deputado tentou ser liberado, sem sucesso. Os índios protestam contra a PEC 215 — que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas. A proposta suscita polêmica entre os parlamentares, mas conta com o apoio da bancada ruralista.  (Evandro Ébolí) •

MONUMENTO DAS BANDEIRAS. VERGONHA ALHEIA (2)

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"O certo seria explodir", 

diz pichador do Monumento às Bandeiras

TV Estadão | 02.10.2013

Segundo o homem, que não quis se identificar, a pichação contra o Monumento às Bandeiras, na zona sul de São Paulo, tem motivações políticas. Para ele, os bandeirantes, que são objeto da obra de Victor Brecheret, foram "assassinos de índios"

VERGONHA ALHEIA

	03/10/2013

Monumento às Bandeiras é pichado http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,monumento-as-bandeiras-e-pichado-2-vezes-em-24h,1081350,0.htm Edison Veiga Personagem central da pró­pria noção de identidade pau­lista, a figura do bandeirante protagoniza uma dicotomia histórica: de um lado, o valen­te desbravador que envere­dou pelos sertões consolidan­do o País. De outro, o assassi­no de índios. Na manhã de on­tem, o Monumento às Bandei­ras, principal homenagem paulistana ao bandeirante, amanheceu pichado. O local não foi escolhido por acaso. Afinal, não se tratava de um ato de vandalismo qualquer. As inscrições em um dos mais famosos cartões-postais de São Paulo - conhecido popu­larmente como "empurra-empurra" ou "deixa que eu empur­ro" - eram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende tirar do Execu­tivo a definição sobre a delimita­ção de terras indígenas e passá- la ao Congresso Nacional. A Prefeitura agiu ontem mes­mo. À tarde, a empresa de limpe­za contratada pelo Departamen­to de Patrimônio Histórico - ór­gão da Secretaria Municipal de Cultura - encarregou-se de dei­xar o monumento tinindo. De acordo com a secretaria, o servi­ço foi feito por "jateamento de água limpa e quente, com pres­são determinada para o tipo de material do monumento", mas também foram "utilizados removedores químicos". Até o iní­cio da noite de ontem, não foi especificado quanto a operação custou aos cofres públicos. Com 240 blocos de granito de 50 toneladas, a monumental obra é assinada pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret (1894-1955). Nela, estão repre­sentadas 29 figuras humanas, entre bandeirantes, índios, ma­melucos e negros. "Meu pai orgulhava-se da soli­dez dessa obra. Ele costumava brincar que, mesmo que caísse uma bomba atômica em São Paulo, ela permaneceria intac­ta", afirmou ontem o engenhei­ro Victor Brecheret Filho, de 71 anos, ao Estado. Sobre a pichação, Brecheret Filho disse estar "espantado", "chocado" e ""horrorizado". "Es­tamos vivendo um período de pré-barbárie. Até pouco tempo atrás, o vandalismo não atingia locais que as pessoas foram edu­cadas a respeitar", comentou. "Agora, nada mais é respeitado. A convivência harmônica está acabando." Ele sugeriu que seja adotada em São Paulo uma solução se­melhante à que protege a escultura La Carreta, de José Belloni, em Montevidéu, no Uruguai. "É um detector de passagem, com feixe de luz, capaz de acionar uma sirene quando alguém pas­sa", explicou. Intervenções. Não é a primei­ra vez que o icônico monumen­to é alvo de intervenções. Em maio do ano passado, um dos bandeirantes da escultura teve as unhas do pé pintadas com giz de cera azul, como se tivessem sido esmaltadas. Também em 2012, um grupo de artistas resolveu colocar ore­lhas de burro nos cavalos do mo­numento. Nesse caso, entretan­to, a escultura não foi danifica­da: as orelhas eram feitas de plástico e ficaram ali apenas por cerca de 5 horas - tempo sufi­ciente para que os artistas foto­grafassem o, digamos, novo vi­sual da escultura.