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Pedras saem do Brasil por meios irregulares

Valor Econômico - 05/11/2012

Os diamantes extraídos ilegalmente no garimpo da Areinha fazem em geral sua primeira parada nas mãos de compradores baseados ou com negócios em Diamantina. São mais de 15 deles, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da cidade, Marcílio Alisson Fonseca de Almeida. "Desses, três ou quatro são grandes compradores", diz. O secretário disse não ter informações sobre quem são esses negociantes, mas o Valor apurou que um deles é um estrangeiro que possui residência na cidade e que não apenas negocia diamantes, mas também tem investimentos imobiliários em Diamantina. Se Diamantina exporta diamantes? "Legalmente, não", diz Almeida. "A gente reconhece e sabe que está tendo a venda ilegal." Via de regra, as pedras extraídas em vários cantos do mundo acabam sendo negociadas nos centros de lapidação e comércio: Antuérpia, na Bélgica; Tel-Aviv, em Israel; Nova York, nos EUA e na região de Jaipur, na Índia - esta especializada em diamantes menores. "Hoje de cada onze diamantes lapidados no mundo, oito são na Índia, porque a maioria dos diamantes comercializados é pequeno", diz Hécliton Santini Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). Mas para que cheguem até esses centros, os diamantes brutos precisam ter origem legal, o que permite que os comerciantes obtenham o certificado Kimberley, o documento chancelado pela ONU para regulamentar o comércio. Pedras extraídas de áreas onde os vendedores não têm como apresentar a documentação de origem - caso da Areinha - não teriam como sair do país legalmente. "Quem não tem certidão de nascimento não pode tirar passaporte", compara Hécliton. No setor de diamantes no Brasil, no entanto, é comum ouvir que há muitas brechas nessas regras e que elas de fato não impedem que pedras de garimpos ilegais sejam exportados com documentação "esquentada" ou levados para o exterior por "courriers" especializados. Os diamantes que saem da Areinha, segundo Aélcio Vial, da associação dos garimpeiros, são na maioria dos casos pequenos, de dez quilates para baixo e pelos quais os garimpeiros recebem por quilate de US$ 150 a US$ 210. Uma fonte do setor de diamantes em Belo Horizonte disse ao Valor que da Areinha saem com frequência lotes de 1.500 a 2.000 quilates. A regra na Areinha é que os ganhos são divididos sempre por quatro: para quem é dono do maquinário, para quem paga o combustível, para quem providencia alimentação e para quem põe a mão na massa. "Tem gente que faz R$ 1 milhão, R$ 2 milhões por temporada anual de produção, que se limita a seis ou sete meses do período de seca", disse o geólogo Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina. Segundo ele, há ainda muito diamante na área onde as dragas da Rio Novo não chegavam no Jequitinhonha por limitação de calado. O Departamento Nacional de Produção de Mineral (DNPM) informou que sua superintendência em Minas Gerais "acompanha o desenrolar dos fatos de perto e, no momento oportuno, irá aplicar os ditames do Código de Mineração e suas implicações legais nos casos concretos". O DNPM informou também que a "Polícia Federal está fazendo seu trabalho investigativo e, em breve, os culpados sofrerão as sanções da lei". A PF não respondeu se de fato mantém uma investigação em curso no garimpo de Diamantina.