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SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

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03 de abril de 2013

O Globo

Manchete: Nova lei já vale hoje: Encargos de domésticas serão simplificados

Congresso quer unificar contribuições do empregador ao INSS e ao FGTS.

Objetivo é criar um 'Supersimples' para a categoria. Com a promulgação das novas regras, já estão em vigor a jornada de oito horas e 44 semanais, além da hora extra, que beneficiam quase sete milhões de empregadas.

Após promulgar ontem a nova lei das empregadas domésticas, o Congresso Nacional decidiu simplificar os encargos da categoria. Comissão formada por senadores e deputados quer criar um regime simplificado para unificar as contribuições dos empregadores ao INSS e ao FGTS, uma espécie de "Supersimples das Domésticas". Hoje, as contribuições são pagas em guias separadas. Segundo o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o novo regime deve incluir uma contribuição previdenciária menor para o empregador. Técnicos do governo defendem que a alíquota caia de 12% para 8%, como forma de aliviar o impacto do aumento de custos para os patrões com a aprovação das novas regras. A partir de hoje, começam a valer a jornada de trabalho de oito horas e 44 semanais, além da hora extra, beneficiando quase sete milhões de domésticas. (Págs. 1 e 25 a 27)

Um efeito cascata de US$ 25 bilhões

O reajuste de 86% nos salários das domésticas, de 2006 a 2011, movimentou US$ 25 bilhões na economia do país, diz a ONU. (Págs. 1 e 26)

Preços sob pressão: BC: inflação mostra resistência

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que a inflação tem se mostrado resistente no país nos últimos meses, devido à alta dos preços de alimentos e serviços. Se necessário, ele deixou claro que o BC elevará os juros para deter os aumentos. (Págs. 1 e 29)

Sem censura: CCJ aprova lei que libera biografias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que autoriza a publicação de biografias não autorizadas. O texto ainda será analisado no Senado. (Págs. 1 e 9)

De olho em 2014: Dilma anuncia R$ 9 bi contra seca

A presidente Dilma Rousseff reforçou seu cacife eleitoral no Nordeste e, ontem, no Ceará, prometeu R$ 9 bilhões para medidas emergenciais de combate à seca. (Págs. 1 e 6)

Ainda o mensalão: MP vai apurar novas denúncias

A Procuradoria da República do DF abriu seis investigações para apurar denúncias de Marcos Valério, operador do mensalão. O ex-presidente Lula poderá depor. (Págs. 1 e 7)

Alto custo: Barbosa critica Justiça Militar

Em sessão ontem do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa disse que há descalabro financeiro na Justiça Militar. CNJ proporá mudanças. (Págs. 1 e 4)

Vítimas do mosquito: Rio registra duas mortes por dengue

A dengue causou as duas primeiras mortes no Rio em 2013. No estado, o número já chega a cinco. São 45 cidades com epidemia. (Págs. 1 e 20)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Indústria tem pior mês em 4 anos e anula ganho de janeiro

No Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que a inflação deve cair, mas ainda apresenta risco

Após um início de ano vigoroso, a indústria decepcionou em fevereiro e a produção caiu 2,5%, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE. A queda foi a pior desde dezembro de 2008 e praticamente anulou o crescimento de janeiro, de 2,6%. A retração foi puxada pela menor produção de automóveis, mas as perdas foram disseminadas, atingindo 15 de 27 setores. Bens de capital, no entanto, avançaram pelo segundo mês consecutivo, o que pode indicar retomada de investimentos. A fraqueza da produção industrial teve reflexos na Bovespa, que abandonou o patamar de 55 mil pontos e registrou queda de 1,81%. No Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse acreditar que a inflação cairá no segundo semestre, após um efeito “estatístico” no início do ano. Para ele, os altos índices inflacionários de 2012 vêm contaminando o IPCA, que deve ultrapassar o teto da meta de 6,5% no primeiro semestre. (Págs. 1 e Economia B1, B3 e B14)

Estímulo para concessões

O governo zerou a alíquota do IOF para liberar o crédito de projetos de concessão de infraestrutura e criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. (Págs. 1 e Economia B4)

Campos cobra de Dilma corte de impostos contra a seca

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cobrou da presidente Dilma Rousseff a desoneração das empresas de distribuição de água no Nordeste, nos mesmos moldes do corte da conta de luz. Campos, que ensaia candidatura ao Planalto em 2014, ainda criticou a atuação federal na região. Ele falou durante encontro entre Dilma e governadores do Nordeste para anunciar medidas federais de combate à seca. Dilma disse que o governo desenvolve obras de infraestrutura na região. (Págs. 1 e Nacional A4)

Dilma Rousseff
Presidente
“A proteção social explica por que a cara da miséria não foi tão acentuada”

Feliciano pode sofrer processo disciplinar

Diante da insistência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputados decidiram pedir a abertura de processos disciplinares contra ele. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem uma acusação de quebra de decoro pela declaração de Feliciano de que antes dele a comissão era liderada por Satanás. PPS e PSOL entrarão hoje com pedidos de investigação. (Págs. 1 e Nacional A6)

Valério vai ser convocado de novo

Procuradores vão convocar o empresário Marcos Valério para detalhar as acusações feitas em depoimento ao Ministério Público que implicam o ex-presidente Lula no mensalão. O Estado revelou ontem que seis investigações foram abertas no MP com base nas declarações. (Págs. 1 e A5)

MP denuncia 8 por tragédia na Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 8 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss. Dois sócios e dois músicos foram acusados por homicídio doloso. (Págs. 1 e Cidades C3)

ONU aprova tratado de comércio de armas (Págs. 1 e Internacional A10)

Avança lei de biografia não autorizada (Págs. 1 e Vida A13)

Coreia do Norte vai reativar reator

Crianças brincam na Praça Kim Il-sung, na Coreia do Norte. País vai reativar complexo para produção de arma nuclear. (Págs. 1 e Internacional A8 e A9)

Thomas L. Friedman 

Precisa de emprego, invente-o

Nova educação deve tornar as pessoas mais habilidosas para a inovação do que para absorver conhecimento acadêmico. (Págs. 1 e Visão Global A10)

Dora Kramer 

Remoção de obstáculos

Depois de vencer a ‘agenda da divisão’, Aécio precisa obter a presidência do PSDB para manter o controle da máquina. (Págs. 1 e Nacional A6)

Roberto DaMatta

Brasil, brasil

O mundo não era o que eu via, era um lugar de conspirações e deturpações. De lutas veladas do Bem contra o Mal. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)

Notas & Informações

A volta dos ‘faxinados’

Não é a tal da governabilidade que move a presidente, mas a ânsia de seguir no Planalto. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Vem aí o Supersimples para as domésticas

Sistema que unificará encargos, reduzirá a carga tributária e facilitará a vida de empregados e patrões está em discussão e deve ser criado ainda este mês pelo Congresso Nacional. Medida foi anunciada ontem, horas antes de a PEC das Domésticas ser promulgada. Pelo menos dois ministros confirmaram ao Correio que a parcela do INSS paga pelo contratante será reduzida de 12% para até 7%. (Págs. 1 e 9)

Feliciano no STF 

O Supremo negou o pedido do deputado do PSC para adiar o depoimento num processo de estelionato. Em mais um dia de agenda negativa, o parlamentar se Irritou com fotógrafos. (Págs. 1 e 3)

Seca abre novo round entre Dilma e Campos

A presidente anunciou, em Fortaleza, um pacote de medidas contra a pior estiagem no Nordeste nos últimos 50 anos. Provável candidato à sucessão presidencial em 2014, o governador de Pernambuco disse que as ações do Planalto são insuficientes. (Págs. 1 e 2)

BC dá sinais ao mercado de que vai elevar juros

Presidente do Banco Central foi ao Senado após ser “atropelado" por declarações de Dilma e garantiu que o governo não será tolerante com a alta de preços. Alexandre Tombini, no entanto, admitiu que a inflação é resistente e está disseminada. (Págs. 1 e 8)

MP manda arquivar o caso Marcelo Dino (Págs. 1 e 23)

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Valor Econômico

Manchete: Mecanização avança, mas cana perde produtividade

A tradicional figura do cortador de cana, sujo e sofrido, está praticamente extinta no Centro-Sul. A colheita recém-iniciada na região será pelo menos 85% mecanizada, em uma área de 7 milhões de hectares. No início da década passada, a colheita manual chegou a demandar 750 mil pessoas em todo o país, sendo 500 mil no Centro-Sul, estima o professor do Departamento de Economia Rural da Unesp de Jaboticabal, José Giacomo Baccarin. Na safra passada, o número de cortadores empregados era de apenas 189 mil pessoas. No Nordeste, que responde por 10% da produção brasileira de cana, a mecanização ainda é ínfima e demanda 330 mil cortadores.

Ao contrário do que se esperava, o processo de substituição do homem pela máquina — que coincidiu com um momento de crescimento do emprego na economia brasileira — não provocou até agora nenhuma catástrofe social. A maior parte da mão de obra liberada pelo setor, não qualificada, foi absorvida pela construção civil, observa Baccarin. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul, estima que 22,7 mil dos 80 mil cortadores que suas 190 associadas empregavam em 2007 foram qualificados para novas tarefas, principalmente na própria indústria da cana, como operadores de máquinas, mecânicos etc. (Págs. 1 e B16)

Novos fundos superam bem o Ibovespa

Relativamente novos no mercado brasileiro, os fundos de ações não exclusivamente “comprados” se afastaram muito do Ibovespa — em terreno negativo em 12 meses—e renderam até 16,5% no período. Essas carteiras são uma variação dos fundos de ações tradicionais, que ganham com a valorização das empresas e são obrigados a investir pelo menos dois terços do patrimônio em ações. A diferença é que parte do dinheiro não fica em caixa quando há poucas oportunidades de alta e serve para montar algumas posições “vendidas”. Há dez desses fundos com mais de seis meses no país, todos nos portfólios de gestoras independentes pequenas e médias. (Págs. 1 e Dl)

Indústria aponta retomada lenta

A queda de 2,5% na produção industrial entre janeiro e fevereiro colocou em dúvida o vigor da recuperação da economia. A retração foi puxada pelo segmento de automóveis, mas disseminada, atingindo grande número de setores e revertendo a tendência de alta generalizada de janeiro. A produção de bens intermediários, categoria que representa cerca de metade da indústria, recuou 1,3%.

A retração no segmento de bens intermediários é sinal de atividade moderada para os próximos meses, diz o superintendente de tesouraria do Banco Indusval & Partners, Daniel Moreli Rocha. Essa categoria funciona como um antecedente do comportamento da indústria e aponta que a recuperação em curso está longe de ser forte. “Provavelmente, o que temos visto desde o terceiro trimestre de 2012 é recomposição de estoques”. (Págs. 1 e A3)

Projeto muda mandato de diretoria do BC

Depois de seis anos tramitando no Senado, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a estrutura do Sistema Financeiro Nacional recebeu parecer favorável e será colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Em seu substitutivo, o relator Francisco Domelles (PP-RJ) estabelece que os integrantes da diretoria do Banco Central terão mandatos de seis anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Dessa forma, o mandato não será coincidente com o de presidente da República. A demissão dos diretores do BC, pelo presidente da República, terá de ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, em votação secreta. Os objetivos principais do BC serão a estabilidade de preços e a solidez do sistema financeiro. (Págs. 1 e A7)

Lei da arbitragem já será reformada

Será instalada hoje no Senado uma comissão de juristas que vai modificar a Lei de Arbitragem, nº 9.307, de setembro de 1996. Antes mesmo de iniciar os trabalhos, a comissão já enfrenta resistências. Na avaliação de advogados especialistas em arbitragem, não há necessidade de alterar uma lei que, segundo eles, tem sido bem aplicada e reconhecida internacionalmente. Para o presidente da comissão, Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a lei passará por ajustes de modo a fortalecer a arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. (Págs. 1 e E1)

"Juiz" eletrônico

A companhia alemã GoalControl será a fornecedora da tecnologia de detecção de gols na Copa das Confederações, em junho, no Brasil. O valor do contrato com a Fifa não foi divulgado. (Págs. 1 e B2)

Enxugamento na Eletrobras

A Eletrobras aguarda para o fim deste mês o sinal verde do Ministério do Planejamento para seu plano de demissões voluntárias. A estatal prevê o desligamento de até 5 mil de seus 27 mil empregados. (Págs. 1 e B12)

Governo revê plano para rodovias

0 governo atendeu os pedidos das empresas e vai rever pontos-chave do novo programa de licitações de rodovias. Quase oito meses após o anúncio das concessões, as tarifas de pedágio estão sendo recalculadas e os leilões podem ser feitos em etapas. (Págs. 1 e B12)

BB pode comprar banco na Flórida

O Banco do Brasil é visto como um dos principais candidatos à compra do City National Bank of Florida, do espanhol Banida, numa transação estimada em cerca de US$ 800 milhões. Com sede em Miami, a instituição tem quase US$ 5 bilhões em ativos. (Págs. 1 e C3)

Avanço dos fundos imobiliários

Já são mais de 100 mil pessoas físicas que possuem cotas de fundos imobiliários listados na bolsa. Entre janeiro de 2012 e março deste ano, o número de investidores nesses fundos passou de 36,5 mil para 102,6 mil, sendo 99% deles pessoas físicas. (Págs. 1 e D2)

Fazenda tenta derrubar isenções

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade. Segundo a PGFN, o impacto fiscal é relevante. (Págs. 1 e El)

Ideias

Cristiano Romero

Em Brasília, se tomou tabu adotar medidas de combate à inflação que aumentem o desemprego. (Págs. 1 e A2)

Mansueto Almeida

Difícil crer que haverá redução significativa da carga tributária e uma melhoria na qualidade do gasto público. (Págs. 1 e A15)

Governo isenta do IOF o crédito para infraestrutura (Págs. 1 e C14)

Pré-sal alavanca crescimento da GE Power Conversion, diz Oliveira (Págs. 1 e Bll)

A boa estreia dos compactos premium

Dois lançamentos que revitalizaram o mercado de carros compactos conduziram a indústria automobilística para mais um recorde de vendas no primeiro trimestre. O HB20, da Hyundai, e o Onix, da Chevrolet, venderam juntos 61 mil carros nos três primeiros meses do ano, ou 10% dos 611,5 mil automóveis emplacados no país no período.

Os dois modelos foram lançados no último trimestre de 2012, provocaram fila de espera nas concessionárias e rapidamente entraram na lista dos mais vendidos, o HB20 em quarto lugar e o Onix em sexto. (Págs. 1 e B1)

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Estado de Minas

Manchete: Minas terá pacote contra a seca

Dilma anuncia R$ 9 bilhões para o Nordeste e a área do estado na Sudene

A presidente garantiu ontem a liberação da verba para ajudar o semiárido brasileiro a enfrentar os efeitos de uma das piores secas das últimas décadas. Os recursos serão investidos na construção de 750 mil cisternas e no aumento de 30% na frota de caminhões-pipa, chegando a 6,1 mil veículos até 2014. Também haverá medidas de apoio aos produtores rurais. Além dos estados nordestinos, serão beneficiados 168 municípios mineiros da Região Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Eles receberão R$ 258 milhões, que serão usados em ações de emergência e de prevenção, pagamento de bolsa-estiagem aos flagelados, restabelecimento de serviços essenciais prejudicados pela falta de chuva e recuperação de poços artesianos. (Págs. 1 e 3)

Lei das domésticas: Governo quer aliviar gastos de patrões

Com a entrada em vigor dos novos direitos trabalhistas das domésticas, governo e Congresso preparam medidas para favorecer as famílias. O Executivo propõe redução da contribuição dos patrões ao INSS de 12% para 8% ou 7% do salário. Já o Legislativo estuda a criação de um "Supersimples" para domésticas, unificando os recolhimentos da Previdência e do FGTS. (Págs. 1 e 10)

Hospitais: Proposta da PBH visa a zerar o déficit de leitos

O projeto de lei enviado à Câmara aumenta o coeficiente de área construída para hospitais, com obrigação de destinar 50% do espaço a leitos e de ter ala pediátrica. (Págs. 1 e 11)

Receita faz devassa em imóveis de luxo de BH (Págs. 1 e 12)

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Jornal do Commercio

Manchete: Mais R$ 1,4 bilhão para combater a seca

Promessa para o Nordeste foi feita pela presidente Dilma, em Fortaleza, em reunião da Sudene. Governo federal afirma que já gastou cerca de R$ 7,6 bilhões no enfrentamento, mas recebeu críticas. (Págs. 1 e 3 a 5)

Direito das domésticas vira lei

Foi promulgada a emenda com 17 conquistas da categoria. Formalização do contrato de trabalho será reforçada e jornada deve ser controlada por escrito. Veja modelos de contrato de trabalho e registro de ponto. (Págs. 1 e economia 8)

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Zero Hora

Manchete: MP denuncia oito pessoas por incêndio na boate Kiss

Quatro podem ir a júri popular e quatro respondem por crimes mais leves. Ainda falta definir o futuro de 12 responsabilizados pela polícia, entre eles o prefeito Cezar Schirmer. (Págs. 1, 4 e 5)

Rosane de Oliveira: Tarso recorre a medida extrema 

Para pagar as contas, Piratini transfere R$ 4,2 bi de depósitos judiciais ao caixa único. (Págs. 1 e 10)

Em busca de vestígios

ZH refaz o roteiro percorrido pelos três taxistas assassinados no sábado e revela como o medo é companheiro constante dos motoristas na Capital.

Câmeras teriam flagrado assassino em Porto Alegre.

Facção do Central é suspeita de mortes em Livramento. (Págs. 1 e 39 a 41)

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Brasil Econômico

Manchete: Empresas brasileiras já desistem de exportações para a Argentina

Além da crise cambial e da inflação em alta no país vizinho, o atraso no pagamento de negócios de comércio exterior pelo Banco Central passa de 30 dias. Segundo a Fiesp, os exportadores buscam outros mercados, na Índia e na África do Sul. (Págs. 1 e 8)

Telefónica concentra em SP comando na América Latina

Operadora inaugurou a nova sede em São Paulo, que abrigará metade dos dez mil funcionários que tem na capital paulista. “Esse edifício simboliza nosso compromisso como Brasil”, diz Cesar Alierta, presidente mundial. (Págs. 1 e 12)

Ofertas de ações superam as de 2012

Embora a bolsa continue patinando neste ano, empresas brasileiras testam o apetite do investidor anunciando operações de até R$ 6 bilhões. (Págs. 1 e 24)

Governo zera IOF para infraestrutura

Medida, segundo o ministro Guido Mantega, torna o crédito mais barato para os setores de energia elétrica, logística e projetos de engenharia. (Págs. 1 e 25)

Tombini afirma que BC vai elevar juro, se necessário

Presidente do BC diz que a política já mudou e não há compromisso com a taxa Selic de 7,25%. (Págs. 1 e 6)

Indústria sofre a maior queda mensal em 4 anos

Produção industrial encolhe 2,5% em fevereiro e quase anula resultado positivo de janeiro. (Págs. 1 e 7)

Eletrobras vai iniciar demissões no final do mês

O programa de redução do custeio prevê o corte de 5 mil dos atuais 27 mil funcionários até 2017. (Págs. 1 e 16)

Pela transparência

Em junho, entra em vigor a lei 12.741 que torna obrigatória a informação da carga tributária nas notas fiscais. (Págs. 1 e 11)

Estado de guerra

Coreia do Norte, de Kim Jong-un, faz novas ameaças e diz que vai reativar reator nuclear desligado em 2007. (Págs. 1 e 4)

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