A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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segunda-feira, agosto 27, 2007
STF/MENSALÃO: OS NOMES DOS QUARENTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, a partir das 14 horas, o julgamento do caso do mensalão. O ministro relator, Joaquim Barbosa, vai examinar as acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do partido Sílvio Pereira. Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, acusa Dirceu de ser o "chefe de organização criminosa" que pagaria mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo. O ex-ministro e os três petistas são apontados como o "núcleo central" dessa organização, que envolveria ainda o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e os Bancos Rural e BMG. Ao todo, Souza acusa 40 pessoas de envolvimento, entre políticos, empresários e dirigentes de instituições financeiras. Até sexta-feira, o STF aceitara abertura de processo contra 19.Na própria sexta-feira, o "núcleo central" obteve uma importante vitória. Barbosa rejeitou a denúncia de crime de peculato - uso de bens públicos para proveito próprio - contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio. Os nove ministros seguiram seu voto. Agora, os quatro petistas ainda correm o risco de serem processados por corrupção ativa e formação de quadrilha. No julgamento, eles se defendem de maneira isolada.Dirceu argumenta, na defesa por escrito, que os outros três "sempre negaram peremptoriamente que ele tivesse participação ou mesmo ciência nos empréstimos e repasses de recursos" descritos na denúncia. E ressalta que não participava das questões financeiras do PT."As evidências estão a indicar que o repasse irregular de verbas não tinha relação com a compra de votos e não partia do governo", afirma. Depois de sair do governo, por causa das acusações, ele enfrentou processo de cassação na Câmara. De 19 deputados acusados, apenas 3 foram cassados: Dirceu, Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).Genoino afirmou em sua defesa que a "competência" pelos empréstimos feitos pelo PT era "exclusiva" do secretário de Finanças. Delúbio, por sua vez, pôs a culpa no "diretório do partido". Por fim, Sílvio alegou que nunca ocupou cargo público, daí não poderia ser enquadrado no crime de corrupção ativa.
"MEDO DE AVIÃO"? ["TOME" MAIS UMA "PA$TA"!!!]
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac40474,0.htm
FHC vs LULA: "O pt NA TV" ! *
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) declarou ontem que o ponto mais significativo da entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado, publicada na edição de ontem, foi a declaração relativa a 2010, quando encerrará o segundo mandato. "A sucessão é o tópico mais importante. O mais importante, do ponto de vista político, é ele afiançar que não entrará no canto da sereia. É a afirmação que não terá terceiro mandato", comentou. Lula garantiu que "nem se o povo pedir" sairá candidato. "Não é o povo que vai pedir, é o PT", rebateu Fernando Henrique. "A palavra dele foi peremptória, deve afastar a hipótese malsã de um terceiro mandato." O tucano atribuiu presunção às palavras do sucessor. "O tom arrogante não é apropriado para um presidente", disse. "Quanto ao resto (da entrevista), é aquele tom habitual, tudo que foi ruim, que aconteceu no governo, não sabia de nada, e tudo que é bom foi ele quem começou, mesmo que de outros", criticou. "É bazófia do presidente. Auto-elogios, ele começou tudo, isso ele repete muito." O ex-presidente destacou a política econômica. "(Lula) nega a evidência de que foi continuação do que fizemos", disse. As declarações sobre o Bolsa-Família também mereceram reprovação. "Começamos essas bolsas. O ritmo aumentou, acho bom isso para o País, mas não precisa tanto auto-elogio, numa tentativa de desacreditar os fundamentos que foram feitos." FHC acusou Lula de se esquivar sobre o mensalão - que envolve 40 suspeitos, incluindo antigos aliados do presidente, e está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao Estado, Lula declarou: "Quem erra, paga. Eu não sei quem errou, o PT não errou, acho que pessoas do PT podem ter errado." Fernando Henrique rebateu: "Ele não sabe de nada. Acho estranho que o presidente da República, depois de tudo, continua esperando o julgamento, nenhuma palavra de reprovação. Mesmo que não julgue as pessoas, enfim, foi um dos maiores escândalos da história." O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), via sua assessoria, destacou: "O aspecto mais relevante da entrevista é o compromisso do presidente com o princípio democrático da alternância de poder." Também para o cientista político Luiz Jorge Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), a afirmação de que não será candidato em 2010 é muito importante. "A política é um jogo de alternâncias. É saudável o presidente perceber isso." Já a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) não acredita na promessa do presidente de não sair candidato em 2010: "É conversa fiada, é jogo de cena." O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, criticou: "Quando fala dos escândalos, mais uma vez as respostas são de um presidente sem autoridade, até com um pouco de cinismo, "não sei quem errou, não vou dizer quem me traiu?. Quem errou foi ele. O esquema atingiu a cozinha do presidente." O prefeito do Rio, César Maia (DEM), analisou com ironia o fato de Lula negar ter dado apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Ou ele mentiu para o Renan ou o Renan está mentindo." O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), comentou frase de Lula de que, quando alguém "começa a pensar que é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho". Para ele, foi uma crítica ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "O subconsciente o traiu. Foi um ato falho, um lapso. Mas Lula vai ter que se explicar ao presidente Hugo Chávez. A ilação, feita por Lula, dirige-se à Venezuela." Colaboraram Expedito filho e Cida Fontes; Estadão. Fausto Macedo e Mônica Ciarelli.
LULA & GOVERNO LULA: ENTREVISTA
Um presidente da República que prega as virtudes da democracia, exalta a elementar regra da alternância do poder e demonstra apenas incômodo com os desdobramentos do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. "Quem errou pagará pelo erro", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira entrevista exclusiva ao Estado desde que chegou ao poder.
Visivelmente irritado com os comentários de que deseja espichar sua permanência no Planalto ao defender uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política, Lula diz que nem com o povo na rua aceitaria um terceiro mandato consecutivo. Ele justificou assim o "repúdio" ao terceiro mandato: "Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho." E acrescentou: "Não tem essa de o povo pedir. Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011, e vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço." Lula revelou, porém, que não será um espectador da sucessão: "Não ficarei neutro. Tenho posição política, tenho partido. E quero subir em palanque", anunciou. Não disse qual, sob o argumento de que, quando tomar essa decisão, uma "flecha" será apontada para a cabeça do indicado. Mas, para desespero do PT, pregou uma candidatura única da base que dá sustentação ao governo, em 2010. Dois anos depois de afirmar que o PT deveria pedir desculpas pelo caixa 2, o presidente mostrou que a ressurreição do mensalão no noticiário provoca desconforto político. "Um dia isso vai acabar", desabafou. Aos erros da gestão da crise aérea, o presidente devota uma naturalidade que remete sempre a um processo. "Pagamos um preço, e agora é preciso consertar."
Presidente, o sr. já pediu aos partidos aliados que se entendam sobre as eleições municipais do ano que vem e que o ideal seria ter um candidato único da base para 2010. Mas o PT, no 3.º Congresso, que começa esta semana, em São Paulo, vai destacar a necessidade de ter um candidato próprio à sua sucessão. A base pode implodir? Seria prudente que nós aprendêssemos algumas lições que a vida ensina. Muitas vezes, a disputa se dá por interesse pessoal de um indivíduo, que quer marcar posição sendo candidato a alguma coisa. Se ele tem sucesso, ótimo. Se ele não tem, todos ficam com o prejuízo de uma derrota eleitoral. Tenho ponderado aos presidentes dos partidos da base que seria importante que eles conversassem e começassem a mapear a possibilidade de alianças políticas nas prefeituras das capitais e das cidades mais importantes do País. Se as direções não conversam antecipadamente, permitem que o jogo eleitoral e o interesse iminentemente municipal determinem a política local e o conflito nacional. Onde é possível construir aliança política para disputar, por exemplo, 2008? Onde é possível ter candidaturas próprias? Esse gesto pode facilitar a candidatura em 2010.
Como é que isso facilita? Para quem tem uma base heterogênea, como nós temos - e qualquer presidente constrói uma base heterogênea por causa da realidade política brasileira -, vocês perguntam como é possível construir uma unidade para escolher um candidato para enfrentar os adversários em 2010. Obviamente que eu não penso nisso fora de hora, só vou pensar nisso no momento certo. Não é uma eleição pequena. É uma eleição que envolve uma candidatura a presidente e vice, candidaturas de 27 governadores, de 54 senadores. Portanto, tem cargo para todo mundo disputar, tem possibilidade para todo mundo.
Esse candidato não será necessariamente do PT? Se a gente tiver juízo, a gente constrói essa candidatura única. Ser do PT ou não ser do PT é um problema que o partido vai ter de decidir. Eu acho improvável que um partido do tamanho do PT decida não ter candidato. Assim como é bastante provável que todos os outros partidos da base apresentem candidatos. Mas é importante que o PT esteja disposto a conversar, e que a gente construa a possibilidade de ter uma candidatura única da base.
O que o PT decidir no 3.º Congresso não é determinante? Não. PT, PMDB, PDT e PSB podem decidir ter candidaturas próprias. Na hora em que tivermos todos esses nomes, vamos começar a discutir, fazer projeções, pesquisas para saber quem tem melhores condições de ser candidato. Porque se tiver duas candidaturas, a posição do presidente já fica delicada para entrar em campanha. Se tiver quatro, fica muito mais delicada. E tudo vai depender de como o governo chegará ao final do mandato. Já tivemos na história do Brasil presidentes que chegaram ao final do mandato e nenhum candidato queria que eles subissem no palanque. Mas eu quero chegar forte ao fim do mandato para ter influência no processo sucessório. Não ficarei neutro. Tenho posição política, tenho partido. E quero subir em palanque.
Qual é o perfil ideal desse candidato único? É aquele que dê continuidade à política que estamos plantando agora. Quando a gente assume um compromisso da importância de colocar R$ 504 bilhões para produzir melhorias na vida dos brasileiros até 2010, isso vai formar uma carteira de obras no Brasil que, se você não deixar isso parar mais, você tem a chance de, em pouco tempo, dar ao Brasil todo o melhoramento que o Brasil precisa, desde saneamento básico até portos, aeroportos, gasodutos e rodovias. Se você trunca a política social, ela perde a eficácia. Se continuar todo ano aumentando um pouquinho, você consolida um país com uma classe média forte e uma classe média baixa, mas com poder de sobrevivência com dignidade. Essa combinação é que vai transformar o Brasil em um país definitivamente justo.
O que é exatamente essa combinação de classe média forte com classe baixa digna? Você tem uma classe média que nem precisa do governo. Que tem como sobreviver, como estudar, que tem um poder de compra razoável. Se você não atrapalhar a vida dessa classe média, e ajudar os de baixo a subir um degrau, você está construindo um padrão de país justo. Nunca estivemos tão próximos de atingir esse estágio. Se a economia continuar crescendo 5%, se a gente continuar com uma forte política social, esse mundo está próximo de ser construído no Brasil.
O sr. gostaria de entregar seu governo a uma mulher? Uma Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil), uma Marta Suplicy (ministra do Turismo)? As mulheres estão em ascensão. Eu acho que, se a Cristina Kirchner ganhar as eleições na Argentina, a Hillary Clinton ganhar as eleições nos EUA, nós vamos ter uma onda do sexo forte disputando as eleições.
E os nomes? Eu evito citar nomes porque, em política eleitoral, quando você cita um nome com antecedência você está, na verdade, queimando esse nome. Primeiro você queima internamente com os possíveis pré-candidatos. Depois, queima na base aliada com candidatos de outros partidos. E, finalmente, os adversários e a imprensa colocam uma flecha direcionada para ele 24 horas por dia. Então, penso que o nome deve ser mantido sob segredo de Estado.
O sr. tem preferência por uma mulher? Acho que é possível ter uma mulher na Presidência da República.
Mas quem poderia ser essa mulher? É muito cedo. E eu conheço a alma humana. Se a agente ficar dizendo o nome, a mosca azul vem, pode pousar na testa da pessoa e a pessoa começa a se descredenciar.
E o ministro da Defesa, Nelson Jobim? Já está causando ciumeira? Não tem ciumeira. O Jobim é uma figura importante da República, foi deputado constituinte, é um jurista importante, foi presidente da Suprema Corte, é um quadro político engajado. O Jobim é um quadro que sempre tem de ser levado em consideração. Mas, olhou pra frente, tem de ver a cara do Ciro Gomes, tem de ver a cara do Jobim e de outras figuras de outros partidos políticos, que ainda vão surgir.
O ministro Mares Guia (Relações Institucionais) afirmou recentemente que um homem como o sr. só aparece de 50 em 50 anos. Isso aumenta a responsabilidade para passar a faixa? Bondade dele. Acho que minha derrota, em 1989, foi boa para mim. Foram 12 anos de espera. Com a derrota firmei a convicção de que as pessoas que governavam o Brasil não conheciam o País. Quando você vai para uma capital, desce no aeroporto, vai para o palanque, sai do palanque, volta para o aeroporto e segue para outra capital, você não conhece o Brasil. Aliás, você nem conhece as pessoas que estavam no palanque. Foi daí que surgiu a idéia das Caravanas da Cidadania, para conhecer a alma, as entranhas do Brasil. Isso criou em mim convicções muito fortes sobre o que entendia que precisava ser feito no País.
Se o sr. integrasse a comissão de desaparecidos políticos do Ministério da Justiça, o sr. votaria a favor da pensão para os familiares do ex-capitão Carlos Lamarca? S e o Carlos Lamarca foi, pelos critérios estabelecidos pela comissão, injustiçado, ele tem direito a receber a indenização. Da mesma forma que, se houver alguém que foi do governo e foi injustiçado, e entrar com pedido, ele também deve ser indenizado. Tem uma lei que determina os critérios para as pessoas serem indenizadas. Eu não vejo nenhum problema, seja Lamarca, seja o Lula. É preciso levar em conta se as pessoas estão dentro dos critérios estabelecidos pela comissão.
A esquerda que fez oposição armada ao regime militar lutava, como se diz hoje, pela democracia?Eles estavam lutando contra um regime autoritário. Isso era visível. Se os métodos eram corretos ou não, as circunstâncias políticas diziam que os métodos eram quase os únicos que havia. Eram todos muito jovens, todos muito entusiasmados, próprio de jovem com 20 anos, 25 anos. Escolheram um caminho. Não deu certo. Eu lembro que, naquela época, eu estava dentro da fábrica. Vivíamos um momento de extraordinário crescimento da oferta de emprego. Havia essa divergência entre a esquerda organizada: jovens bem-intencionados que queriam derrubar o regime militar e, do outro lado, os trabalhadores vivendo um boom da economia, o milagre brasileiro da década de 70, que no ano de 1973 atingiu um crescimento de 14,3%. A luta armada era algo distante da classe trabalhadora.
Nesses 12 anos, até ganhar a eleição em 2002, qual foi a grande mudança? Não acredito na palavra insubstituível. Não existe ninguém que não seja substituível, ou que seja imprescindível. Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho. Acho que eu só cheguei à Presidência da República por conta da democracia deste país. Foi a democracia que permitiu que um operário metalúrgico, utilizando todos os instrumentos democráticos e vivendo as adversidades, chegasse à Presidência. Então, eu tenho de valorizar isso. Um dia eu acreditei que era possível chegar à Presidência pelo voto. E não eram poucos os estudiosos que me diziam que seria impossível, pelo voto, chegar lá.
Mas o sr. precisou fazer uma mudança brutal no seu discurso. Entre o candidato derrotado de 1989 e o de 2002 há uma grande diferença, não? Você está lembrado de quantas vezes eu disse que era uma metamorfose ambulante. Mas, se o político não vai se adaptando ao mundo em que ele vive, ele vira um principista (ortodoxo). Na hora do discurso, à frente de um partido, você pode ser principista (ortodoxo), mas na hora de governar você precisa saber que tem um jogo que tem de ser jogado, muitas vezes em momentos graves de adversidade.
Adversidades de que tipo? Um dia vocês vão ter idéia do que foi o ano de 2003 na vida deste país e na minha vida. Quando nós resolvemos aumentar o superávit (de 3,75% do PIB) para 4,25% do PIB, quando decidimos fazer um ajuste fiscal, eu só tinha uma perspectiva: ou nós fazíamos (no primeiro ano do primeiro mandato), que eu tinha capital político, na perspectiva de que estava plantando uma árvore frondosa, e recuperaria esse capital político, ou eu não faria porque ainda estava com o discurso da campanha na minha cabeça. E quando chegasse a 2004 eu não conseguiria fazer mais nada. Aí eu seria mais um que passou pela história do Brasil sem fazer o que precisava ser feito. Hoje, quando eu vejo determinadas manchetes, determinados comentaristas, articulistas falando da crise americana como uma coisa que pode (atingir o Brasil), eu digo que nunca estive tão tranqüilo na minha vida.
Por que tão tranqüilo? Porque estou convencido de que temos solidez para segurar este país. As bases estão construídas. Tenho um mandato de quatro anos, e não quero ser julgado nem por seis meses, nem por um ano. Eu quero ser julgado pelos quatro. Foi duro, foi um sofrimento, vocês não sabem o que passou na minha cabeça no dia 1º de Maio de 2004, quando eu não pude dar reajuste (no salário mínimo). Hoje vivemos um momento bom, mas, se a gente perder a seriedade e achar que já pode fazer a farra do boi, nós poderemos quebrar a cara. Construímos o básico, mas ainda tem muita coisa para ser feita.
Tem gente ainda pensando em farra do boi? Sempre tem. O que não falta é gente querendo que a gente gaste. E nós vamos gastar apenas aquilo que é essencial.
Há quem avalie que, ao final dos dois mandatos, o sr. deixará o PT com cara de PMDB. O partido não é mais o mesmo. Não é possível que as pessoas queiram que o partido de 2007 seja o mesmo de 1989.
Mas tem gente no PT que quer. Essa é a riqueza da democracia. O que é a riqueza de uma redação de um jornal? Pessoas juntas, mas que têm divergências sobre um ponto de vista - e dali o chefe consegue tirar uma linha editorial. Essa diversidade no PT é que permite que a gente nem vá para a ultra-esquerda nem para a direita. Que você fique em uma posição intermediária daquilo que é a política possível de ser colocada em prática, daquilo que é possível estar de acordo com a realidade.
O sr. disse que a base muito heterogênea é uma realidade do cenário político brasileiro. Disse que, ao chegar ao governo, teve de se adaptar. Será que a população não gostaria que o sr. tivesse se adaptado um pouco menos? Primeiro, a grande mudança política aconteceu com a Carta ao Povo Brasileiro, na campanha de 2002. Ela balizou o tipo de compromisso que eu tinha assumido com o Brasil. Foi aquela carta que me deu a vitória em 2002. Eu sempre tinha 35% dos votos, e me faltavam 15% para ganhar as eleições. Aquela carta, a composição com José Alencar de vice, eram os ingredientes de que nós precisávamos para fazer com que a gente pudesse ter os outros 15%. Isso aconteceu, nós fomos a 61%. Portanto, não houve frustração de discurso porque o discurso foi o que me deu a vitória. Possivelmente, ainda temos de fazer mais para os setores médios da sociedade. Tem muita gente que tenta criar uma disputa entre pobres e classe média, que eu acho que não existe.
Como é que isso se reflete, na prática? Acho que uma das razões pelas quais a Marta Suplicy perdeu as eleições foi a opção de ela fazer aqueles CEUs para privilegiar as camadas mais pobres. Setores médios da sociedade, que moravam em bairros próximo aos CEUs, que não tinham uma escola de qualidade como aquela para colocar seus filhos, (reagiram) com um pouco de preconceito.
Voltemos à base heterogênea: precisa dar esse apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros?O caso Renan é um caso típico do Congresso. O que eu posso fazer como presidente da República? Nada, a não ser torcer para que o Senado resolva aquele problema. O Senado poderia ter resolvido mandando para a Suprema Corte, mandando para o Ministério Público...
Mas o governo é acusado de proteger o senador Renan.Algumas pessoas insinuam que o governo está ajudando. O governo não ajuda, até porque não tem como ajudar, mesmo que quisesse.
Mas a solidariedade do sr. não gera mais ônus do que bônus para o governo? Não, a minha solidariedade será para você, no dia que você for injustiçado, porque, na hora que tiver uma acusação contra você, eu vou te defender até que você seja julgado e condenado.
O sr. acha que ele está sendo injustiçado? É que eu acho que não houve julgamento ainda. O que há é um processo de acusação e um processo de defesa, todo dia. Vai chegar o momento em que tem de decidir. Mas, enquanto não decidir, eu não posso condenar ninguém.
O País não sofre de excesso de condescendência? No caso do senador Renan, que é presidente do Senado e do Poder Legislativo, só o fato de ele aceitar favores de um lobista de empreiteira para pagar suas contas pessoais já não é quebra de decoro? Eu posso não gostar de uma coisa que você tenha feito, mas eu não posso, a priori, querer que você seja condenado para satisfazer a minha posição. Eu quero que você seja defendido e possa provar se é inocente ou não.
Tânia Monteiro, Vera Rosa, Rui Nogueira e Ricardo Gandour; Estadão.
domingo, agosto 26, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
SALMOS [38: 8],
8.
E agora, Senhor, que posso esperar? Minha confiança está em vós.
SALMOS [39: 7],
7.
Agora, pois, Senhor, que espero eu? A minha esperança está em ti.
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Fonte: Bíblia Sagrada.
sábado, agosto 25, 2007
EDITORIAL: COMEREMOS 'PIZZA' FRIA?
“ALI” HÁ 40 INOCENTES! [1]
Como num passe de mágica ou num passo de jabuti, voltam à cena [do crime?] os integrantes do “market share” político institucionalizado, que ficou mais conhecido como MENSALÃO. Integrantes esses, políticos de uma longa folha corrida de serviços prestados da Nação, devidamente sufragados pelo voto direto: o ícone [representativo] de uma sociedade democrática. O voto e a representatividade legislativa que lhes conferem o poder, ou mais especificamente, como contido na Carta maior do País: que “o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
.../
“Once upon a time”, Maurício Marinho, funcionário dos Correios, [que] saiu do anonimato através de uma fita de vídeo que o mostrava negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação na empresa. No clássico “nóis na fita”, Maurício, bem desenvolto, dizia estar a serviço – ou ter o respaldo – do deputado federal Roberto Jefferson, do PTB/RJ. A partir daí, em junho de 2005, o deputado Jefferson acuado pela denúncia decidiu mostrar que quem “estava nu” não era ele e sim, o Rei e toda sua corte; nesse caso, Roberto Jefferson se referia ao Governo Lula. Segundo o deputado, havia um (suposto) esquema de pagamento de “mesada” a parlamentares da base aliada do governo em troca de apoio político. Uma vez aceso o estopim, o Governo procurou aumentar o comprimento do “rastilho” estendendo as investigações, através da CPI do Mensalão, sobre a gestão (anterior) de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em termos de “compra de voto” de parlamentares para a aprovação da emenda da reeleição. Após uma temporada de “show” televisivo, a Comissão encerrou os trabalhos em novembro de 2005, sem, contudo, aprovar um “relatório final”, bem como, aprofundar em todas as investigações. Como justificativa, o presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), classificou a falta de vontade política como o principal motivo para o encerramento dos trabalhos da comissão. Em paralelo, os trabalhos da CPI dos Correios revelou [outr]o esquema de distribuição de recursos a parlamentares para bancar despesas de campanhas eleitorais, conhecido como "valerioduto", termo atrelado ao nome de seu operador, Marcos Valério Fernandes de Souza.
.../
Nesta quarta-feira (22), deu-se início pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise sobre a consistência das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza - e decidir se o Tribunal abrirá ou não ação penal contra os envolvidos na denúncia. Na denúncia, em março de 2006, o Procurador-geral classifica o esquema como uma "organização criminosa", que seria dividida em três núcleos: político-partidário (responsável pela coordenação); publicitário-financeiro (que negociava dinheiro para o esquema em troca de vantagens de integrantes do governo) e financeiro (que abastecia a organização). O Procurador-geral pede a abertura de ação penal por oito crimes, cometidos pelos operadores ou por beneficiários do esquema: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. A denúncia aponta ainda, o número de vezes que cada um dos acusados praticou o mesmo crime.
Segundo a imprensa (Valor Econômico), deu-se início também, as versões completamente distintas sobre o mensalão, feitas sobre os advogados dos 40 indiciados (mensaleiros). De um lado, o procurador-geral da República descreveu as práticas dos mensaleiros como um verdadeiro "submundo do crime", com pagamentos em hotéis, bancas de jornal, uso de carro forte, de doleiros e remessas de dinheiro para fora do país. Descreveu ainda em detalhes como funcionava a "organização criminosa" do mensalão: “a agência SMP&B, de Marcos Valério, separava quantias em dinheiro, identificando que era para pagamento de fornecedores. Em seguida, expedia oficio para o Banco Rural, presidido por Kátia Rabello, e a sede deste banco em Belo Horizonte autorizava o saque na boca do caixa em Brasília, feito por deputados ou por seus emissários”.
Ainda segundo o procurador-geral, tão logo teve início a organização criminosa, Valério tornou-se interlocutor privilegiado junto ao PT e ao governo federal. “Ele adquiriu status em razão de serviços criminosos prestados por sua quadrilha”. Valério obteve conta de publicidade da Câmara dos Deputados e fez a campanha à Presidência daquela Casa para o petista João Paulo Cunha, lembrou o procurador. “Na verdade, passou a existir estreito relacionamento entre ambos”. Nestes termos, o Procurador-geral ligou o escândalo ao governo e à direção do PT: “Não é possível que tal esquema tenha ocorrido sem o conhecimento de membros do governo”, uma vez que o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, exercia intensa influência política no governo e no PT. Para o Procurador-geral, “Ele tinha ciência de todos os passos do núcleo central da organização criminosa”. Continuando, o procurador citou a reunião na Casa Civil entre Dirceu, Valério, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e a diretoria do banco BMG - instituição que teria sido utilizada para repasses no esquema. “Que interesse une tão diferentes personagens?”. “Eles disseram que tratavam de amenidades e análises políticas. Talvez, alguém acredite”. “Mas, o fato é que Valério tinha livre acesso perante Dirceu”. Para o procurador, Delúbio era “o principal interlocutor da quadrilha”, e indicava quem deveria receber o repasse em qual valor e em que momento. Por sua vez, o então presidente do PT, José Genoíno, “negociava com integrantes dos partidos da base aliada oferecendo vantagem em troca de votos”.
De outro, os advogados dos mensaleiros questionaram cada ponto da denúncia, sob a alegação de que o procurador fez ilações gerais sobre a existência do mensalão, mas não indicou provas concretas contra os seus clientes. Ainda segundo o Valor Econômico, os advogados dos mensaleiros procuraram desconstruir item por item o suposto esquema. O mais ousado nesse propósito foi o advogado de José Dirceu (José Luis Oliveira Lima) que chamou a denúncia de “peça de ficção”, uma vez que a denúncia imputou crime de corrupção à sigla PT, mas não individualizou as condutas e não comprovou os supostos ilícitos de Dirceu. Segundo Lima, “quais os atos praticados pelo ex-ministro que o caracterizam como chefe de organização criminosa?”, dado que o procurador “não apontou qual o ato ilícito na reunião de Dirceu com Valério e Delúbio nem teria mostrado qual o crime na compra de um apartamento pela ex-mulher de Dirceu”.
Outros atos foram encenados com essa “mesma direção”, pelos advogados do deputado José Genoíno Neto (Luiz Fernando Pacheco), de Delúbio Soares Castro (Arnaldo Malheiros Filho), de Marcos Valério Fernandes de Souza (Marcelo Leonardo), de Kátia Rabello/Banco Rural (José Carlos Dias), e de João Paulo Cunha (Alberto Toron).
Por essas e por outras razões, o STF impôs uma restrição ao uso das provas obtidas nas investigações do esquema do mensalão relativas à quebra de sigilo bancário que foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República, principalmente em relação aos dados repassados diretamente ao procurador Antonio Fernando de Souza, que foram considerados prejudicados por seis dos dez ministros do STF. Para esses ministros, tais dados podem ser avaliados como "ilícitos". Uma avaliação contrária foi feita pelo relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Para o relator, as provas utilizadas pela Procuradoria na denúncia são "lícitas". Contra a posição do relator e pela rejeição da prova votaram os ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Contudo, a presidente do STF, Ellen Gracie, fez a ressalva sobre os dados bancários. Ela disse que a declaração de ilicitude das provas não compromete a denúncia do mensalão pelo fato de haver informações semelhantes repassadas pela CPI dos Correios à Procuradoria.
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A semana encerrou-se com a acusação de 19 réus[2] em sete crimes diferentes. Pela divisão em três núcleos de denúncia, na semana que vem será tratado o “núcleo político-partidário” integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), pelo deputado José Genoino (PT-SP; ex-presidente do partido), além de Sílvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do PT.
Por fim, esperamos que não sejamos [tão] ingênuos e possamos acreditar nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, do STF ao afirmar que “O lado cidadão também aflora nessas horas. Agora a análise que todo ministro tem de fazer, seja eminentemente jurídica e técnica e nós até dizemos dogmática, mas surge em cada um de nós o civismo e o compromisso com o país e vez por outra a sentimentalidade aflora um pouco e aí a gente revela um pouco mais de indignação. Mas o que cabe agora é fazer a análise técnica”.
O fato é que não agüentamos mais “pizza”, sabor “quarenta queijos”.
[1] José Dirceu de Oliveira e Silva; José Genoíno Neto; Delúbio Soares Castro; Sílvio José Pereira; Marcos Valério Fernandes de Souza; Ramon Hollerbach Cardoso; Cristiano de Mello Paz; Rogério Lanza Tolentino; Simone Reis Lobo de Vasconcelos; Geiza Dias dos Santos; Kátia Rabello; José Roberto Salgado; Vinícius Samarane Ayanna; Tenório Torres de Jesus; João Paulo Cunha; Luiz Gushiken; Henrique Pizzolato; Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; José Mohamed Janene; Pedro Henry Neto; João Cláudio de Carvalho Genu; Enivaldo Quadrado; Breno Fischberg; Carlos Alberto Quaglia; Valdemar Costa Neto; Jacinto de Souza Lamas; Antônio de Pádua de Souza Lamas; Roberto Jefferson Monteiro; Francisco Emerson; Eloy Palmieri; Romeu Ferreira Queiroz; José Rodrigues Borba; Paulo Roberto Galvão da Rocha; Anita Leocádia Pereira da Costa; Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho); João Magno de Moura; Anderson Adauto Pereira; José Luiz Alves; José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça); Zilmar Fernandes Silva.
[2] João Paulo Cunha [corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato]; Marcos Valério [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Cristiano Paz [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Ramon Hollerbach [peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro]; Henrique Pizzolato [peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva]; Luiz Gushiken [peculato]; Kátia Rabello [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; José Roberto Salgado [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Vinícius Samarame [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Ayanna Tenório [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Simone Vasconcelos [lavagem de dinheiro]; Geiza Dias dos Santos [lavagem de dinheiro]; Rogério Tolentino [lavagem e dinheiro]; Anderson Adauto [lavagem de dinheiro]; Paulo Rocha [lavagem de dinheiro]; Professor Luizinho [lavagem de dinheiro]; João Magno [lavagem de dinheiro]; Anita Leocádia [lavagem de dinheiro]; José Luiz Alves [lavagem de dinheiro].
Fonte: Folha Online.
sexta-feira, agosto 24, 2007
GOVERNO LULA: "PAC" DE INVESTIMENTOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a criação de um novo marco regulatório, que dê mais rapidez aos investimentos. A idéia foi apresentada a empresários, no encerramento do seminário ''''Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura'''', promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). O evento reuniu 13 ministros, além do presidente, para discutir por que os investimentos demoram a deslanchar, apesar de haver dinheiro. Lula disse que, a partir da experiência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será possível mapear os principais pontos de estrangulamento dos investimentos no País. ''''Nós poderemos fazer a proposta de um marco regulatório que possa facilitar para que as coisas aconteçam daqui para a frente, para que a gente não fique um jogando a culpa em cima do outro, como habitualmente acontece no Brasil'''', disse o presidente. Nos anos 90, os investimentos não ocorriam porque o governo federal não tinha recursos. Mais recentemente, a falta de dinheiro deixou de ser o principal entrave, mas surgiram outros: os estudos exigidos pelos órgãos de defesa ambiental, as demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, a falta de articulação com o governo do Estado onde a obra será realizada. A sinalização de Lula foi uma resposta ao comentário do presidente da Abdib, Paulo Godoy, segundo o qual os investimentos precisam ganhar velocidade para não gerar estrangulamentos em energia, portos, telecomunicações, ferrovias e aeroportos.'' ''O desafio é como compatibilizar a velocidade das demandas da economia com a oferta de serviços públicos'''', disse. ''''O descompasso é muito grande.'''' As causas da lentidão dos investimentos estão ficando claras nos balanços que o governo vem fazendo do PAC, que registra o ritmo de execução de cada obra. ''''Espero que o PAC gere um subproduto importante, uma estatística sobre onde e por que os processos emperram e o que podemos fazer para dar mais velocidade'''', disse Godoy. Além de mapear os entraves aos investimentos, o presidente da Abdib defendeu a ''''reinvenção'''' do modo como os recursos públicos são aplicados. A Lei de Licitações, unanimemente apontada por empresários como algo complexo e demorado, está sendo revista no Congresso. ''''Mas toda vez que tentamos mexer nela prevalece o viés fiscalizador e pouco avançamos na direção de dar mais segurança na contratação. Isso faz do Brasil um cemitério de obras inacabadas.'' ''Godoy também cobrou a melhoria nos gastos públicos e a redução das despesas correntes do governo. ''''É a única forma de reduzir a carga tributária.'' '' O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se em ir à Abdib discutir as despesas do governo. Ele explicou que 90% das despesas são obrigatórias, e o Executivo tem pouca margem de manobra. Lu Aiko Otta, Estadão. Foto Sérgio Dutti/AE.
CPMF & REFORMA TRIBUTÁRIA: "APENAS A PRIMEIRA"
Os líderes e presidentes de partidos aliados pediram ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas tributárias de efeito imediato que compensem a sociedade pela decisão do governo federal de prorrogar, sem redução de alíquota, a CPMF. Entre as prioridades está a desoneração da folha de pagamento, que consiste em reduzir a contribuição previdenciária paga pelas empresas de modo proporcional ao seu gasto com salários. Os aliados apresentaram suas queixas e sugestões durante reunião do Conselho Político do governo, convocada para a apresentação da proposta de reforma tributária e da criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que seria a fusão de seis tributos em um só. Como a criação do imposto exige um período de transição e não deve reduzir a carga tributária, os presidentes de partido, como Michel Temer (PMDB-SP), sentiram falta de algo que sensibilize a opinião pública nesse momento em que oposição e empresariado criticam a prorrogação da CPMF. "A reforma tributária depende de emenda constitucional e levará tempo a surtir efeito. Queremos algo que tenha efeitos neste ano, temos pressa naquilo que mexe com a vida das pessoas", disse um dos vice-líderes do governo, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, os líderes cobraram do governo a conclusão do projeto que estabelece a desoneração da folha. O Congresso aprovou há três anos uma emenda constitucional prevendo essa possibilidade, mas até hoje a equipe econômica não chegou a um consenso. O principal ponto da discussão é que, se o governo somente reduzisse a atual contribuição de 20% sobre a folha, sem compensação, haveria aumento do déficit da Previdência. A alternativa seria substituir parcialmente a contribuição por outra sobre o faturamento. Mas essa proposta é criticada pelos potenciais prejudicados: empresas com alto faturamento e folha salarial enxuta. Ontem Mantega acenou com a possibilidade de atender aos líderes da base aliada. Num encontro com empresários do setor de infra-estrutura, o ministro da Fazenda disse que estava de "olho" na desoneração da folha. Uma nova reunião do conselho, agora com a presença do presidente Lula, foi convocada para a próxima quinta-feira. No mesmo dia, o presidente se reunirá com os ministros para discutir a reforma tributária. De acordo com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o governo descartou definitivamente a possibilidade de reduzir ou repartir a CPMF, mas alguns ainda insistiram nessa tese na reunião de ontem. O deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou a redução da alíquota da CPMF de 0,38% para 0,20%. O líder do PSB, Márcio França (PSB-SP), sugeriu um plano de redução gradual, de acordo com o crescimento econômico, que não foi aceito por Mantega. "O discurso da Fiesp pelo fim da CPMF é fácil e irresponsável, pois o fim da contribuição faria o risco Brasil voltar a subir em 24 horas, gerando custos maiores do que sua cobrança, como a elevação dos juros", disse Albuquerque. Estadão. Colaborou Lisandra Paraguassú, Sérgio Gobetti, Brasília.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
RENAN CALHEIROS: "NOS ENGANA..."
Absolvição
Uma operação-abafa, envolvendo número expressivo dos senadores oposicionistas, vem sendo articulada para salvar o mandato de Renan. O senador já contabiliza a seu favor não apenas votos da base governista. Pelo menos sete senadores do DEM e alguns tucanos estariam dispostos a votar por sua absolvição. O próprio Renan confidenciou a aliados que já tem o número de votos necessários para evitar a cassação em plenário. A lista de senadores do DEM que estariam dispostos a não cassar Renan inclui Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), César Borges (BA), Heráclito Fortes (PI), Adelmir Santana (DF) e Maria do Carmo Alves (SE). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), chegou a ser advertido por colegas de partido pelo excesso de cordialidade demonstrada a favor do presidente do Senado e também é apontado como um provável voto pró-Renan. Um dos primeiros a perceber o movimento foi o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que estranhou a mudança de comportamento de tucanos, em reunião da Mesa Diretora, que acabou absolvendo Gim Argello (PTB-DF). "O PSDB mudou o comportamento e agora deve apoiar Renan", revelou Viana a um amigo. Entre os tucanos, o movimento contra a cassação teria sido detonado por ordem de um governador do partido. Como a votação que definirá o destino de Renan será pelo voto secreto, senadores tucanos dão declarações públicas pela cassação, mas nos bastidores já teriam se comprometido a socorrê-lo. "Isso é mentira. O PSDB votará pela cassação", garante o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido.
Na tentativa de demonstrar que tinha condições financeiras de pagar uma pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, Renan chegou a apresentar um contrato de empréstimo com uma empresa que não consta em suas declarações do Imposto de Renda, nem foi registrado em cartório. Essa é uma das revelações da perícia feita pela Polícia Federal nos documentos do senador. A empresa, segundo o laudo policial, chama-se Costa Dourada Veículos Ltda. e o empréstimo foi de R$ 178 mil. A Costa Dourada é uma locadora de veículos, com sede em Maceió (AL), que pertence a Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, primo e suposto laranja do senador. O contrato foi apresentado à PF pelo próprio senador no dia 17. Diz o laudo: "Não se tratou de apenas dois empréstimos, mas de dezenas de retiradas em espécie, periódicas, ocorridas nos primeiros meses dos anos de 2004 e 2005; e que os valores não transitaram pelas contas apresentadas." Após cruzar os dados dos contratos (um deles sem as assinaturas das partes) com os livros de caixa da empresa, os peritos registraram que em 2004 Renan recebeu R$ 78,8 mil, em 19 parcelas, da Costa Dourada. No ano seguinte o montante foi de R$ 99,3 mil, em 24 retiradas. Apesar de ter emprestado R$ 99,3 mil para o senador em 2005, a empresa registrou um lucro de R$ 71,5 mil naquele ano. Outro problema apontado pelo peritos da PF: "Passados mais de três anos das primeiras retiradas, não há registro de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos." O laudo também indica a cumplicidade de agentes do governo para favorecer a empresa. Ficou constatado que a receita da Costa Dourada era proveniente de veículos locados por empresas públicas, entre elas a Companhia de Saneamento de Alagoas, Companhia Energética de Alagoas, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Coordenação da Saúde e do Bem-Estar, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de Barra de São Miguel - onde Renan tem uma mansão à beira-mar. Os peritos chamam a atenção para pagamentos que foram feitos em dinheiro vivo pelos serviços de locação: "Fato não condizente com a forma usual de pagamentos efetuados por órgãos públicos, que é por meio de ordem bancária." O proprietário da Costa Dourada é um nome conhecido no Conselho de Ética do Senado. Ele é citado como testa-de-ferro de Renan em fazendas na região de Murici, cidade natal do senador, e em uma empresa de comunicação - comprada em sociedade com o usineiro João Lyra, em 1998. A sociedade foi negada por Renan, mas o usineiro confirmou publicamente o negócio. Ele também disse que, por indicação do senador, o negócio foi registrado em nome de terceiros. Hoje, após o fim da sociedade, a JR Difusão está em nome de Tito Uchôa e do filho do senador, Renan Calheiros Filho. Os dois são sócios em outra empresa de radiodifusão que leva o nome da locadora: Sistema Costa Dourada de Radiodifusão. Além da locadora e da empresa de comunicação, Tito Uchôa, que foi secretário de Turismo do ex-governador Ronaldo Lessa, controla a Costa Dourada Turismo. Procurado pelo Estado, o empresário não foi localizado. Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, Estadão.
BANCO RURAL/[MENSALÃO!]: GESTÃO FRAUDULENTA
CPI APAGÃO AÉREO: ANAC & INFAERO (RÉUS CONFESSOS?)
Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão da Câmara prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus, autoridades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar na pista do Aeroporto de Congonhas. Em reunião de técnicos da Anac e Infraero e companhias, em 13 de dezembro, foi discutido o risco iminente de um avião perder o controle e ''''atravessar'''' a pista. Os técnicos discutiram o assunto com o gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, comandante Gilberto Schittini. Segundo ata da reunião, realizada no Rio, Schittini ''''reportou que os três incidentes ocorridos recentemente poderiam ser considerados indícios de que há um potencial de ocorrências mais graves, com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)''''. Foi o que aconteceu com o Airbus, que cruzou a cabeceira e explodiu ao bater no prédio da TAM Express, matando 199 pessoas.O comandante acrescentou, segundo a ata, que o risco existia ''''principalmente se houver uma situação de decolagem abortada ou uma situação de pouso com velocidade e altura superior à de aproximação (pouso alto e embalado)''''. A ata da reunião foi distribuída ontem aos deputados da CPI pela diretora da Anac Denise Abreu, que prestou depoimento de mais de sete horas. No mês passado, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse à CPI ter feito uma reunião de emergência, em 28 de dezembro, com Anac, Infraero e companhias. Segundo ele, houve um comentário nos seguintes termos: ''''Tudo leva a crer que teremos um acidente em Congonhas.'''' Emocionado, lamentou: ''''Não conseguimos evitar o acidente que tínhamos previsto.''''A ata da reunião do dia 13 mostra que o encontro foi aberto pelo superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac, Luiz Kazumi Miyada, que classificou de ''''preocupantes'''' os três incidentes na pista principal de Congonhas. Representantes de companhias revelaram a recomendação aos pilotos, feita já naquela época, para que pousassem no Aeroporto de Cumbica, caso não tivessem segurança de aterrissar em Congonhas. Também cobraram das autoridades informações mais precisas sobre as condições da pista de Congonhas. Os representantes da BRA disseram que a empresa emitiu boletim técnico ''''após ter dificuldade de frenagem em operação de pouso''''. Pela ata, o critério estabelecido pela BRA era o de que, em dúvida, o comandante deveria alternar para o aeroporto de Cumbica. E todas as operações de pouso em Congonhas seriam feitas com autobreaking (sistema automático de frenagem) em nível máximo.O comandante Igor Bruno falou pela Gol. Cobrou a necessidade de ''''melhor qualidade de informação das condições da pista''''. ''''Por precaução, (a Gol) vem utilizando o autobreaking em máximo para todas as condições da pista, não havendo pressão sobre os pilotos para pouso em Congonhas.'' ''Representantes da TAM registraram ter distribuído alerta aos pilotos detalhando operações em pista molhada, ''''realizadas somente pelo comandante da aeronave'''', e também cobraram ''''fornecimento das corretas condições da pista''''. Ficou decidido que a Anac pediria o aval da Aeronáutica para a suspensão de operações na pista principal, ''''visando medir a lâmina de água'''' na pista. Em 24 de janeiro, portaria determinou que fossem proibidas operações quando houvesse mais de 3 milímetros de água em mais de 25% da pista. Anteontem, em entrevista ao Estado, o procurador federal Márcio Shusterschitz, autor da ação que pedia o fechamento da pista principal de Congonhas, criticou a forma como a Anac conduziu a questão. ''''A segurança nunca foi preocupação primeira'''', disse. ''''Antes do dia 17, havia o binômio risco-desculpa. Depois, virou o binômio acidente-desculpa. Todas as ações da agência fazem parte de um contexto único.''''
Luciana Nunes Leal, Estadão.
quinta-feira, agosto 23, 2007
MENSALÃO: BATE-PAPO NÃO BATE "MARTELO"

BASE GOVERNISTA DE LULA: TUDO SOB CONTROLE!

Combinou-se o seguinte:
Os partidos do consórcio lulista farão um levantamento dos candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas prefeituras das 150 maiores cidades do país; Selecionados os nomes, tentarão costurar alianças nos seguintes termos: as legendas sem chance de êxito, apoiarão o candidato do partido mais bem-posto na disputa municipal; Na hipótese de os interesses regionais inviabilizarem o acerto já no primeiro turno, o candidato que passar ao segundo round da disputa terá o apoio das demais legendas do consórcio. A reunião na casa de Temer, noticiada aqui no blog há duas semanas, foi expressamente solicitada por Lula. Deveria ter ocorrido há uma semana. Teve de ser adiada por conveniência de agenda. O encontro marca o início de uma articulação que visa reproduzir nas eleições de prefeitos a mesma aliança que se formou em torno do governo, em Brasília. “Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”, disse Lula ao recomendar o entendimento entre os aliados. Para o presidente, 2008 é a ante-sala da disputa presidencial de 2010. Acha que, entendendo-se desde já, as legendas governistas terão mais chances de manter-se unidas na corrida para Planalto. O pedido para que Temer operasse a reunião pluripartidária foi feito por Lula numa reunião do conselho político, que congrega todo o consórcio governista. Talvez por isso, dirigentes dos 11 partidos da coalizão compareceram ao repasto oferecido pelo presidente do PMDB.Durante o encontro, esboçaram-se algumas nuances que antecipam as primeiras dificuldades para o êxito do projeto. Uma delas foi verbalizada pelo ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), representante do PSB de Ciro Gomes, um presidenciável em potencial. Amaral deixou claro que seu partido dará prioridade em 2008 às alianças entre partidos que integram o chamado “bloquinho”. O que é o bloquinho? Insatisfeitos com a supremacia exercida por PMDB e PT na aliança lulista, PSB, PDT e PC do B decidiram reunir forças. Tentam, segundo dizem os dirigentes das três legendas, empurrar o governo Lula para a esquerda. De resto, além da alternativa presidencial representada por Ciro Gomes (PSB-CE), também o PMDB e o PT (representando no jantar de Temer por Ricardo Berzoini) cultivam o projeto de atrair o apoio de Lula para um candidato à presidência de seus quadros. Dificilmente um jogará água no moinho do outro em 2008, a “ante-sala de 2010”. A despeito das dificuldades, combinou-se na casa de Temer a realização de novos encontros. A fase seguinte envolverá a parte mais difícil de todo acordo político: a definição dos nomes dos candidatos. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Foto Fábio Pozzebon/ABr.
MENSALÃO: JULGAMENTO EM MARCHA-LENTA
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
GOVERNO LULA [In:] CPFM = (PT + PSDB) - DEM
Brasília - Implodir o DEM e continuar a negociar com os governadores do PSDB Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Essa é a estratégia definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preparar o terreno do Senado, vencer a oposição e aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para derrubar a resistência do PSDB, o governo joga com o interesse dos dois governadores. Sobre a cabeça de Serra pesa um pedido de empréstimo externo de R$ 4 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird), que depende de autorização do Tesouro. Também está pendente de aval um empréstimo semelhante ao governo de Minas, no valor de R$ 2 bilhões. Diferentemente do tucanato, que admite negociar a redução da alíquota de 0,38% para 0,20%, o DEM insiste na derrubada da emenda. Para pôr abaixo o discurso do DEM, Lula entrou pessoalmente na articulação que visa a esvaziar a bancada de 13 senadores. Disposto a afastar qualquer risco de derrota, Lula quer fortalecer a base aliada no Senado - onde a maioria governista é estreita -, transferindo cinco senadores do DEM para partidos aliados. A contabilidade mais pessimista do Planalto aponta a cooptação, já em curso, de quatro membros do DEM, podendo chegar a seis na conta otimista. O governo trabalha com prazo até 30 de setembro para concretizar o troca-troca partidário antes de a emenda da CPMF, que está sendo apreciada na Câmara, chegar ao Senado. Não foi à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o governador de Minas para tomar um cafezinho com ele no Planalto ontem. Antes de comparecer, no início da tarde, a uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Aécio conversou com o presidente sobre CPMF. Lula expôs claramente sua preocupação em aprovar a proposta. “O presidente insistiu em que considera a CPMF fundamental ao equilíbrio das contas públicas e que quer manter um diálogo com a oposição em busca de uma convergência no Senado”, contou Aécio.O governador destacou a postura “mais equilibrada” dos tucanos, que defendem a redução da alíquota e a partilha dos recursos com Estados e municípios, e não a extinção do tributo. Disse que aposta na negociação e que, ao final, governo e oposição poderão chegar “a uma posição de equilíbrio”. Aécio deixou o Planalto com uma advertência ao governo: “A aprovação da PEC não é um ato de vontade unilateral. A CPMF terá de passar por uma negociação no Senado”. Na avaliação de um dirigente nacional do PSDB, no entanto, a manifestação do governador não passa da retórica. Ele afirma que, exatamente por conta dos empréstimos, nem ele nem Serra têm interesse em um impasse com o governo. Mais do que para o governador mineiro, que se reelegeu com alto índice de aprovação, é para o recém-eleito Serra que o dinheiro do Bird é fundamental. Com a verba, o governador paulista quer fazer obras como a ampliação do metrô e a compra de trens mais rápidos. A despeito da pressão, líderes do PSDB na Câmara e no Senado avaliam que, pela primeira vez, a tradição de o PSDB atuar no Congresso em sintonia com governadores está por um fio. Um tucano de expressão, identificado como membro do grupo serrista, diz que a bancada está disposta a “peitar o governo”, a despeito dos riscos. Segundo ele, governadores foram prevenidos de que, se o governo não negociar, a bancada poderá votar contra. Foi este o sinal claro emitido pela maioria da bancada do PSDB no Senado, que se reuniu na terça-feira com a assessoria técnica e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para tratar do assunto. “Prorrogar a CPMF do jeito que está eu não aceito. Ou se reduz a alíquota e partilha os recursos com os Estados e municípios, ou se acaba com a CPMF”, advertiu o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Minha posição é definitiva, muito clara e consciente, e eu vou usar minha liderança na presidência do PSDB para convencer a bancada a fechar questão em torno disso.”A estratégia no Senado será a de esticar a corda, obstruindo a votação ao máximo, para forçar a base governista a negociar. “O tempo é nosso maior aliado”, diz o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). “Parcela grande da nossa bancada de senadores está convencida de que deixar o governo seguir em frente com o excesso de arrecadação que já colheu e mais R$ 36 bilhões de CPMF é produzir uma bolsa-eleição para nos derrotar em 2010.” Estadão, Christiane Samarco .
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