PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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sábado, setembro 08, 2007

EDITORIAL: SEM DESTINO...

EDITORIAL – 8 de setembro de 2007.

7 ou 12 de setembro: Qual data comemorar?

Nesta semana, como em todas àquelas em que se tem o “fenômeno” do feriadão, os noticiários se enveredaram em divulgar as longas filas, traduzidas em quilômetros de engarrafamento, que se formavam nas rodovias que passam pelas grandes metrópoles, notadamente em relação às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Por dedução, todos em buscam de ar puro (onde?), lazer, sossego ou simplesmente, todos em “fuga da rotina urbana”. A mídia pouco falou sobre o motivo do “feriadão”: o “Dia da Independência” em comemoração a libertação dos “grilhões que nos forjava”, datado de 7 de setembro de 1822, no “Grito do Ipiranga”. Contudo, ontem [7] nas “comemorações oficiais”, em Brasília, a imprensa destacou o presidente Lula, ao lado da 1ª dama, no quase “test drive” [estilo Collor de Melo
[1]] na moto produzida pela família Teutul, proprietária da empresa “Orange Count Chopper” (OCC), nos Estados Unidos, especializada na produção de motos estilizadas.
A moto foi inspirada na arquitetura de Brasília e em homenagem a Oscar Niemeyer. Segundo o Estadão, o presidente Lula recebeu os Teutul para um churrasco no jardim do Palácio, onde ganhou um capacete e uma jaqueta calculados em US$ 300, cerca de R$ 585,00, que serão doados ao programa Fome Zero.
Ainda segundo a imprensa (Folha), o presidente Lula preferiu não dar entrevistas e não quis responder a questionamentos sobre a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá sua cassação votada na próxima quarta-feira [12] pelo plenário da Casa, em sessão com voto secreto.

.../
No que se refere a datas comemorativas, a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 28 de agosto p.p., foi considerada “histórica” ao transformar em réu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por “formação de quadrilha” e de ser o "chefe da organização criminosa" que pagava mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo Lula. José Dirceu e todos os 39 denunciados foram transformados em réus. Nesse episódio, o ex-deputado Roberto Jefferson, um dos réus, disse que "ficou faltando o Ali Babá na denúncia".
Outra decisão relacionada a data, foi a da votação pelo Conselho de Ética do Senado que aprovou no dia 4 de setembro (última terça-feira) por onze votos a quatro [11x4], o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontam oito razões para que o Senador perca o mandato. Entre elas, o fato de Renan ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Como amplamente divulgado, Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Os quatro votos contrários ao relatório foram dos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Como também foi divulgado, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais aliados de Renan, apresentou voto em separado ao Conselho de Ética da Casa para defender a absolvição do amigo. Ele disse que o relatório dos senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande possui "diversos equívocos" que prejudicam o seu conteúdo. Segundo Salgado, não há nenhuma prova que demonstre a utilização de recursos da empreiteira Mendes Júnior pelo senador Renan para o pagamento de despesas particulares e chegou a insinuar que Serrano e Casagrande podem ter quebrado o decoro parlamentar se ficar configurado que mentiram nas conclusões tiradas no processo contra Renan.
Por sua vez, Renan indagado sobre a possibilidade de renunciar a presidência da Casa, disse: “Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese”.
Provavelmente esta declaração esteja fundamentada no fato de a votação no Senado, marcada para o dia 12 de setembro, ser secreta, bem como em sessão reservada como define o regimento interno do Senado Federal, em seu artigo 197. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares. Dessa maneira, há uma expectativa que, em plenário, o senador Renan seja absolvido das acusações e que escapará da cassação.
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A decisão do Senado, na próxima quarta-feira [12] marca não apenas o fim de um [dos] processo contra Renan Calheiros, a partir de denúncias e investigação da Polícia Federal dentro da “Operação Navalha”, como também o jogo de poder entre o Legislativo e o Executivo. Na hipótese da cassação de Renan e vacância da Presidência do Congresso, abre-se espaço para que a oposição acomode em sua cadeira um senador oposicionista, apoiado pelo DEM e PSDB, a exemplo de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o qual, embora do PMDB, individualmente não integra a “base governista” de Lula por estar em “ala oposta do Partido”. Contudo, o Governo tem “bala na agulha” para eleger o senador Gerson Camata (PMDB-ES) e não correr o risco do “day after” com Jarbas Vasconcelos, uma vez que a cassação de Renan Calheiros não elimina as demais representações no Conselho de Ética contra o Senador. A bem da verdade, Lula prefere que a cadeira seja ocupada por José Sarney (PMDB-AP) que teria condições políticas de organizar a Casa e possibilitar a votação da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Há alguma data a comemorar com esse quadro político-institucional e econômico vigente?

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[1] ou ainda, fazendo o gênero Peter Fonda, no filme “Sem Destino” [‘Easy Rider’, 1969].

sexta-feira, setembro 07, 2007

7 DE SETEMBRO: DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL [DIA DA PÁTRIA]




Hino da Independência

Letra de Evaristo da Veiga (1799 - 1837) e música de D. Pedro I (1798 - 1834).


Já podeis, da Pátria filhos,

Ver contente a mãe gentil;
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil.


Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil:
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.


Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil...
Houve mão mais poderosa:
Zombou deles o Brasil.


Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil:
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.


Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil;
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.


Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil:
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.


Parabéns, ó brasileiro,
Já, com garbo varonil,
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil.


Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil:
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.


oOo


[Interpretação: Filhos da pátria, vocês já podem vê-la contente, pois a liberdade já está presente nas terras do Brasil. Bravo povo brasileiro, o medo de ter que se submeter às regras de outro país já se foi. Para a pátria ficar livre até morreríamos pelo Brasil. A prisão na qual vivíamos, de falsidade e deslealdade, era muito poderosa e maltratou muito o Brasil. Bravo povo brasileiro, você não precisa mais temer essa força cruel. Os próprios corpos dos brasileiros se transformam em muralhas para proteger o país. Bravo povo brasileiro, parabéns! O Brasil se destaca entre as nações por sua elegância e juventude. Bravo povo brasileiro!].
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quinta-feira, setembro 06, 2007

XÔ! ESTRESSE [In:] 12 DE SETEMBRO [DIA DA "INDEPENDÊNCIA"]











[Chargistas: Samuca, Lane, MBorges, Novaes, Amarildo, Cláudio, Frank].

RECEITA FEDERAL: LEÃO FAMINTO E INSACIÁVEL

Mudança na declaração do IR elimina 5 milhões de dependentes

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta quinta-feira, 6, que a obrigatoriedade de os contribuintes informarem o CPF dos dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, fez com que 5 milhões de dependentes desaparecessem das declarações. O secretário estima que isso deve gerar cerca de R$ 1 bilhão extras aos cofres públicos, já que afeta as restituições do Imposto de Renda - que no caso serão menores - e o imposto a pagar - que serão maiores. Segundo ele, medidas desse tipo - que mostram o aumento da eficiência da arrecadação - ajudam a explicar o crescimento das receitas, mesmo sem a elevação de alíquotas de impostos.
CPMF
Após sua participação na audiência pública destinada a debater a prorrogação da CPMF, Rachid disse que o cálculo que fez no início de sua exposição, que mostrava que para compensar a eliminação da CPMF o PIS e o Cofins teriam que subir era apenas para reflexão e não se trata de um Plano B do governo. "Com a eliminação da CPMF, seria necessário fazer receitas sobre outros tributos mais vulneráveis", disse. O secretário também mencionou a necessidade de se reduzir programas sociais. Mas ele trabalha com um cenário de aprovação da CPMF do jeito que está. Ele voltou a dizer que o tributo é eficaz para arrecadar e para a fiscalização tributária. Rachid afirmou que o debate em torno da CPMF tem de deixar o terreno da emoção e ser mais racional. Para o secretário desonerações tributárias tem de ser avaliadas mais profundamente e ver qual as mais eficazes para a economia. FABIO GRANER - Agencia Estado.

RENAN CALHEIROS [In:] SESSÃO SECRETA (... FAÇAM SUAS APOSTAS!!!)

Senado decidirá cassação de Renan em sessão secreta

O Senado Federal deve decidir não apenas em votação secreta, mas também em sessão reservada o destino político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima quarta-feira. Renan confirmou hoje que a sessão que vai analisar o projeto que recomenda a sua perda de mandato será secreta. "Cada um vai decidir no voto secreto, na sessão secreta, o que vai fazer", afirmou. O regimento interno do Senado Federal, em seu artigo 197, estabelece que as sessões para análise de perdas de mandato devem ser secretas, assim como o voto dos senadores. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares. Se os senadores cumprirem à risca o que determina o regimento do Senado, os parlamentares vão se fechar no plenário da Casa sem que ninguém possa ter acesso aos discursos realizados pela defesa e a acusação de Renan. Os senadores vão divulgar, apenas, o resultado da votação secreta que vai recomendar a perda de mandato ou a absolvição do presidente da Casa. O regimento determina que, nas sessões secretas, antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Casa determinará a saída de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários, das tribunas, galerias e qualquer espaço do plenário. O regimento prevê, no entanto, que o presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários para a votação. A sessão deve ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), uma vez que Renan é alvo do projeto que determina a perda do seu mandato. Alguns senadores já haviam se manifestado contrários à sessão secreta nesta quarta-feira, depois que o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório que recomenda a perda de mandato de Renan. "Não tem nenhuma base para sessão secreta, a base que temos é da decisão [voto] secreta", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Em 2000, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas.
Câmara
Na Câmara, ao contrário do Senado, o regimento interno estabelece que apenas a votação seja secreta, mas os discursos e ritos da sessão são públicos e abertos à toda a população. No ano passado --em diversas sessões do plenário da Câmara em que se decidiu o destino dos mandados dos chamados mensaleiros-- as sessões sempre foram abertas ao público e à imprensa. Gabriela Guerreiro, Folha Online.

RENAN CALHEIROS 'BY' LULA [In:] ... É MUITO JOIO NA MESSE!

Renan tem o direito de se defender, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) a agilidade na investigação de denúncias e o amplo direito à defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que enfrenta três processos no Conselho de Ética da Casa, e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), que responderá a ações penais sobre suposta participação no esquema do mensalão. “É bom que seja garantido o direito do acusador e daquele que vai se defender. É preciso agilidade no processo e que se separe o joio do trigo”, afirmou durante entrevista coletiva concedida a rádios. “Eu acho que o Renan, como todo e qualquer cidadão, tem o direito de se defender. Ele diz que não concorda com as denúncias”, disse, ressaltando que o processo de investigação, independente de ocorrer no Congresso ou na Justiça, é o que se espera de “qualquer nação democrática”. Sobre o início do processo contra o ex-ministro, Lula comentou as declarações dadas no 3º Congresso do PT. “Não podemos permitir que as pessoas sejam execradas antes do julgamento ter terminado. Disse e reafirmo. Todo ser humano é inocente até prova em contrário. Em algum momento da história do Brasil, todos eram culpados até prova em contrário”.
Voto secreto
Questionado sobre o voto secreto em plenário, na sessão que decidirá sobre a cassação do mandato de Renan, Lula ponderou. Disse que é favor de que o Congresso faça suas normas. “Goste eu ou não, elas existem”. Segundo ele, a “pressão partidária e da sociedade” é um dos motivos para ser feita uma votação secreta. “Mas eu, por mim, da mesma forma que falava quando era oposição, votaria e dizia o que estava votando”, respondeu. O presidente, no entanto, deixou claro que é favor de que o Congresso faça suas normas. “Goste eu ou não, elas existem”.
Foro privilegiado
Lula citou o exemplo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, investigado por suspeita de ter movimentado dinheiro no exterior sem declarar à Receita, para defender o foro privilegiado. Segundo o presidente, uma autoridade não pode estar sujeita a uma decisão judicial de primeiro grau que possa atrapalhar o desempenho da função pública. “Se não tiver esse tratamento, você pega o juiz lá de Caetés (PE), o Meirelles passa lá e o juiz manda prender”, exemplificou. Para o presidente, este assunto tem que ser “tratado com carinho”. “É como você olhar o mar, do avião, e achar que pode nadar. Aí quando você estiver lá (no mar) vai ver que é difícil. No governo é assim. Tudo é muito vigiado, tudo é muito difícil porque nós criamos essas condições. Não tem culpado”, disse.
CPMF
Lula também defendeu a prorrogação da CPMF, que, pela lei, deveria ser extinta em 31 de dezembro deste ano. O imposto tem um percentual de 0,38% cobrado sobre as operações financeiras. “O Brasil não pode prescindir de R$ 40 bilhões. Você tem um forte programa de transferência de renda, que é uma forma de ajudar a parte mais pobre. É um imposto justo e fiscalizador. Ele dá visibilidade a qualquer percepção de sonegação. Se as pessoas querem extinguir, que proponham outro.” E negou ter aumentado a carga tributária. “Há algumas razões para a carga tributária aumentar. Uma delas é aumentar imposto. E nós não aumentamos”, disse. “Na hora em que a economia cresce, as pessoas ganham mais e pagam mais [impostos]. Nós queremos que o Estado brasileiro arrecade o que precisa arrecadar com mais eficiência, para ter mais política de transferência de renda, de educação e crescer.”
Inflação
No final da entrevista, o presidente falou sobre a redução no ritmo de queda nos juros. Na quarta (5), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou o corte de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, para 11,25% ao ano. Nas duas reuniões anteriores do Copom, em junho e julho, os juros haviam caído 0,5 ponto percentual em cada uma. egundo Lula, a medida visa manter o país dentro da meta de inflação, apontando que alguns setores de alimentos têm dado sinais de aumento de preço. "Não iremos permitir que a inflação volte. Porque a hora que voltar, o prejuízo é direto no bolso das pessoas que vivem de salário e dos mais pobres". le disse que o Banco Central continuará monitorando a meta de inflação, que é de 4,5% para este ano, "porque quando a inflação atinge dois dígitos ninguém segura mais". E mandou um recado. "Quem está apostando na volta da inflação para ganhar dinheiro, quero falar: tire o cavalo da chuva, porque não vai voltar". G1, SP.

GOVERNO LULA 'BY' LULA [In:] INCÓLUME & IMACULADO!

Governo está tirando lixo que está sob o tapete, diz Lula

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 6, que não vê corrupção generalizada e que o governo está trabalhando para apurar as todas as denúncias. "Nós estamos tirando o lixo debaixo do tapete", afirmou em entrevista transmitida pela Rádio Eldorado. Esta foi a primeira entrevista coletiva a emissoras de rádio do País do segundo mandato do presidente. Sobre o caso Renan, Lula defendeu o respeito ao "processo democrático" e às investigações. "Eu acho que o Renan tem o direito de se defender", disse. "Nós não podemos permitir que as pessoas sejam execradas antes que o processo esteja terminado. Você condena as pessoas antes da defesa. Todo ser humano é inocente até provem o contrário. Não sou eu que vou dar um veredicto. O que eu posso fazer é criar recursos para que a polícia possa investigar", completou. Perguntado se é favor do foro privilegiado, Lula disse que não concorda com o foro do cidadão universitário e um cidadão sem estudo. "Um cidadão que rouba um milhão e o que roubou um real tem que ter um julgamento igual. Só que o que um roubou um milhão tem condições de um julgamento que o outro não pode contratar um advogado". estadão.com

VATICANO: CIÊNCIA & RELIGIÃO (FÉ)

Vaticano critica decisão sobre híbridos

A decisão da Grã-Bretanha de autorizar a criação de embriões híbridos, gerados a partir da integração de DNA humano em óvulos de animais, é um "ato monstruoso", afirmou nesta quarta-feira (5) monsenhor Elio Sgreccia, presidente da Academia Pontifical para a Vida. "É um ato monstruoso que vai contra a dignidade humana", declarou o prelado à Rádio Vaticano. "É necessário que a comunidade científica se mobilize o mais rápido possível. Acreditamos que o governo britânico cedeu diante dos pedidos, sem dúvida imorais, de um grupo de cientistas", acrescentou o monsenhor Sgreccia. A Autoridade Britânica de Fertilidade Humana e Embriologia (HFEA) deu nesta quarta-feira sua aprovação "de princípio" à polêmica criação de embriões híbridos, a partir da integração de DNA humano em óvulos de animais e destinados à investigação de doenças como o mal de Alzheimer. A decisão da HFEA se baseia na necessidade de amenizar a falta de ovócitos humanos destinados à clonagem de embriões com fins terapêuticos, fato permitido na Grã-Bretanha, diferentemente de outros países, como a França. O Vaticano sempre se opôs a qualquer tipo de manipulação de embriões, por considerá-los seres humanos sob qualquer circunstância. No final de junho, o Papa Bento XVI lembrou da posição da Igreja Católica sobre o tema, que estipula que "a investigação científica deve ser fomentada, mas não deve se desenvolver em detrimento dos outros seres humanos, cuja dignidade é intocável desde os primeiros momentos da existência". G1, France Presse.

RENAN CALHEIROS [In:] SUPER-AMIGOS


Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua tropa estão furiosos com o PT. Ameaçam transformar a ira em retaliação ao Palácio do Planalto. Responsabilizam Lula pela decisão do petismo de liberar os seus senadores para votar como bem entenderem no processo de cassação do mandato do presidente do Senado. Em privado, Renan já vinha se queixando da “dubiedade” de Lula. Entre quatro paredes, o presidente mostra-se solidário com o “aliado”. A solidariedade, porém, não vem se traduzindo em suporte prático. A irritação da milícia congressual de Renan transbordou nesta quarta-feira (5). Os três senadores do PT com assento no Conselho de Ética –Eduardo Suplicy (SP), Augusto Botelho (RR) e João Pedro (AM)— votaram a favor da poda do mandato do presidente do Senado. Não é só. Nos subterrâneos, os partidários de Renan destilam a suspeita de que outros três petistas tendem a votar a favor da cassação no plenário do Senado: Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Flávio Arns (PR). Confirmando-se o mau presságio, Renan teria contra si metade da bancada do PT no Senado, composta de 12 senadores. Embora assediado por suspeições de cunho técnico, Renan considera-se vítima de um “julgamento político”. E não se conforma com a deserção de senadores consorciados ao bloco governista. No caso do PT, debita a virada de casaca à decisão de Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, de liberar os seus liderados para votar segundo a vontade de cada um. Renan e sua soldadesca acham que Ideli não teria agido por conta própria. Crêem que a senadora move-se com autorização do Palácio do Planalto. A desconfiança tonificou-se depois que, em entrevista, Lula lavou as mãos: “O problema é do Congresso”. O presidente do Senado pensa de modo diverso. Em reserva, diz que o problema, por político, é também do governo. Acha que Lula brinca com fogo. Perdendo-o, arrisca-se a abrir espaço para que a oposição acomode em sua cadeira um senador oposicionista. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo. O mal-estar do naco do PMDB que ainda devota fidelidade a Renan começou a transbordar o ambiente dos gabinetes fechados. “Nós apoiamos o governo e esperamos reciprocidade”, disse, nesta quarta, Gilvan Borges (PMDB-AP), ligado a José Sarney (PMDB-AP). No Planalto, faz-se uma avaliação diversa. O blog conversou com um auxiliar de Lula. Disse o seguinte: 1) o governo gostaria que Renan se safasse. Mas o destino do aliado depende mais dele próprio, não do Planalto. É Renan quem tem de prover explicações que convençam os seus pares; 2) a absolvição de Renan não estancará a crise. Há outras três representações contra o senador esperando na fila do Conselho de Ética; 3) o risco de um “day after” com a cara de Jarbas Vasconcelos não é incontornável. O governo tem bala na agulha para eleger um senador como Gerson Camata (PMDB-ES). De resto, o auxiliar de Lula lembra que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), já fez chegar ao Planalto a informação de que o partido não associa o eventual infortúnio de Renan à relação que mantém com o governo. Temer, aliás, vem adotando posição cautelosa. Em público, diz que deseja para Renan um “julgamento justo”. Em privado, afirma que as suspeitas que rondam o senador não dizem respeito ao partido como instituição. Chega mesmo a dizer que, em função da luz própria de Renan e da relevância do cargo que ocupa, a crise não respinga no PMDB. Seja como for, a perspectiva de debandada de senadores filiados a partidos governistas leva pânico à tropa de Renan. Até a semana passada, o grupo do senador estimava uma absolvição com pelo menos 50 votos –nove a mais do que os 41 necessários. Agora, trabalha-se com números menos ambiciosos. Na previsão otimista, 46. Na pessimista, 42. Às voltas com cenários assim, roçando o infortúnio, a dúzia de senadores do PT converte-se em fiel da balança. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

[Morre] Pavarotti, cantor de voz belíssima, com dicção impecável. SÃO PAULO - Um timbre privilegiado, com grande riqueza de coloridos - a sua mais notável qualidade, ele a recebeu como uma dádiva da natureza: nasceu tenor. Ao contrário de cantores como Carlos Bergonzi ou Plácido Domingo, que iniciaram a carreira como barítonos e, depois, reiniciaram os estudos para colocar a voz no registro mais agudo, Luciano Pavarotti era um tenor natural. Dotado, além disso, da mais preciosa das características: um timbre absolutamente inconfundível, que permitia à sua legião de admiradores reconhecê-lo, bastando, para isso, ouvi-lo cantar dois ou três compassos.

Por 7 a 0, BC corta juro em 0,25 ponto. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir o ritmo de queda da taxa básica de juros (Selic) de 0,5 para 0,25 ponto porcentual na reunião de ontem. Com o 18º corte consecutivo, a Selic chegou a 11,25% ao ano.O resultado ficou dentro da aposta majoritária do mercado, mas trouxe dúvidas em relação à postura do BC na próxima reunião do Copom, nos dias 16 e 17 de outubro. Alguns analistas viram o consenso na votação como uma sinalização de que haverá mais um corte de 0,25 ponto e não a interrupção do ciclo de redução. Outros entendem o contrário. Portanto, a janela está aberta para qualquer decisão.


'Não saio', diz Renan; Lula defende voto aberto em cassação. BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta quinta-feira, 6, a possibilidade de renunciar ao cargo. "Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese", disse Renan ao ser indagado sobre a possibilidade de renunciar à presidência da Casa, caso seja inocentado em plenário, pelo fato de perder as condições políticas para permanecer no comando. Rosa Costa e Christiane Samarco. Foto Sérgio Dutti/AE.
Lula cobra lealdade de aliados para aprovação da CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira lealdade dos partidos aliados para garantir a aprovação da prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele determinou aos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, que exijam fidelidade dos parlamentares que apóiam o Palácio do Planalto. Lula transmitiu a ordem hoje durante reunião da coordenação política, realizada na manhã desta quinta-feira. Ele conversou com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com os líderes do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Rosena Sarney (PMDB-MA), além de representantes das legendas aliadas.
Após duas renúncias, mais um diretor deixa a Anac. O diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Leur Lomanto renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira. É o terceiro diretor que deixa a agência desde o dia 24 de agosto, quando Denise Abreu renunciou. A agência informou que Lomanto protocolou sua renúncia por volta das 14h no Ministério da Defesa. "Apesar do ataque sistemático de várias e poderosas forças, a ANAC vem cumprindo seu papel com eficiência, não se curvando a pressões, quaisquer que sejam, sempre procurando atender ao usuário e proporcionando cenários em que as companhias aéreas pudessem competir com regras claras, dentro de uma economia de mercado. Se colocada em uma balança isenta de paixões e emoções, a ANAC acertou muito mais que errou ao longo de sua trajetória", diz nota assinado por Lomanto.
China promete segurança ao investidor e cuidado com produtos. (Rolf Kuntz, do Estadão). DALIAN - O governo chinês continuará a reforma econômica e manterá o compromisso de construir uma "economia socialista de mercado", disse nesta quinta-feira o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, na sessão de abertura do Fórum Econômico Mundial. (...) Além de prometer segurança aos investidores, o governo chinês disse ainda que leva muito a sério a qualidade dos produtos e a segurança dos alimentos e está "trabalhando arduamente" para "resolver problemas nessa área". Nos últimos meses, houve problemas de segurança com medicamentos, rações para animais e brinquedos fabricados na China. Não foram citados diretamente no discurso, mas a mensagem foi clara.

RENAN CALHEIROS OU SARNEY: ALGUÉM GANHA, ALGUÉM PERDE?

Sarney já é sondado para assumir posto

Apesar de aparentar calma e se dizer seguro de que vai ganhar na votação em plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avaliou ontem, em conversas com aliados, a possibilidade de renunciar ao cargo e entregar a presidência do Congresso ao senador José Sarney (PMDB-AP). Essa estratégia conflitava com os levantamentos feitos ontem por governistas e oposicionistas - todos dizendo que, se a votação fosse hoje, Renan seria absolvido. Os próprios aliados, contudo, consideram que a tendência, até a votação em plenário, na semana que vem, é a situação política dele piorar. O próprio Renan confidenciou a aliados que o pior ainda pode estar por acontecer, que é enfrentar o processo que vai investigar a sociedade dele com o usineiro João Lyra na compra de rádios e um jornal de Alagoas, em nome de laranjas. Esse processo já está no Conselho de Ética, à espera da escolha do relator. O senador acha que os documentos divulgados por Lyra são o sintoma de uma ameaça maior. O presidente do Senado admitia a renúncia por saber, também, que a oposição trabalha para que, em caso de derrota, a absolvição se dê pela menor diferença possível no placar. Se ele salvar o mandato por apenas um ou dois votos, ficará numa situação politicamente constrangedora e passível de ter sua autoridade constantemente contestada. Para o Planalto, esse clima político atrapalharia a tramitação e aprovação da CPMF. Afinal, a maior oposição, no Congresso, à renovação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2011, está no Senado. Com o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) no comando da Casa, o governo restabeleceria a calma institucional no Legislativo. Ontem, o assunto foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o próprio Sarney, que almoçou com Renan, com o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), e até, em telefonemas, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se preparava para deixar o Haiti e voltar ao País. A renúncia de Renan influenciaria o resultado do plenário, podendo culminar até em sua absolvição. Segundo aliados, seria a única saída para ele. Depois de praticamente cem dias de duros golpes, ele ficaria apenas sem a presidência, mas, com o gesto, manteria o mandato, avaliou um interlocutor de Renan ao Estado. Governistas e oposicionistas esperam mais denúncias no fim de semana prolongado e acham que o clima não lhe é favorável depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir processo contra os 40 acusados do mensalão. A renúncia de Renan à presidência do Senado só não pode suspender a votação no plenário - a legislação diz que depois de aberto o processo não há mais como a renúncia produzir o efeito de que desfrutaram, por exemplo, senadores como José Roberto Arruda (PSDB-DF), hoje governador do Distrito Federal, e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto há dois meses. Eles renunciaram antes da abertura do processo por quebra de decoro, mantiveram os direitos políticos intactos, disputaram a eleição seguinte e se reelegeram."Não tem nada disso. Vamos ganhar no plenário com 50 a 60 votos", disse o senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, ao ser questionado sobre a hipótese de renúncia. "Aquela votação (no Conselho de Ética) não é parâmetro para nada. No plenário , o voto será fechado. Muda tudo", afirmou Almeida Lima. Ontem, ao fim da sessão do conselho, um dos relatores do caso, Renato Casagrande (PSB-ES), calculava que o placar seria de 46 a 35 a favor do presidente do Senado se a votação no plenário fosse hoje. "Pelos meus cálculos, o senador Renan escaparia de perder o mandato na votação do plenário. Mas como a votação acontecerá na quarta-feira, podem ocorrer mudanças até lá. Certamente, a pressão da opinião pública poderá mudar o voto de algum senador indeciso. De qualquer jeito, com qualquer resultado, a votação terá um placar apertado."Um tucano expressou a avaliação da bancada assim: "Hoje o Renan ainda tem condição de escapar, mas o Senado começa a ficar preocupado com a opinião pública. Votos duvidosos estão vindo para nós." A nova contabilidade passou a incluir o voto contrário ao presidente do Senado do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e de mais quatro petistas, inclusive o senador Flávio Arns (PT-PR). Ana Paula Scinocca, Rosa Costa, Christiane Samarco e Marcelo Moraes, Estadão.

quarta-feira, setembro 05, 2007

XÔ! ESTRESSE [In:] OPERAÇÃO FURACÃO "FELIX"









[Chargistas: Miguel, Nani, Pater, Iotti, Sponholz, Lane].

LULA [In:] O NOVO 'HITCHCOCK' *

Lula volta a reclamar de 'aves de mau agouro' do País

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar das "aves de mau agouro", que não querem que as coisas dêem certo ao País. Ao lançar o ProJovem, programa unificado para jovens de 15 a 29 anos, no Museu da República, em Brasília, Lula disse que vale a pena enfrentar o descrédito dos críticos. "Há uma revoada de aves de mau agouro que não querem que as coisas dêem certo neste País", afirmou. "O Estado tem de cuidar de quem tem necessidade, pois há uma parte da sociedade que Deus abençoou", acrescentou. Em agosto de 2005, numa viagem a Quixadá, no Ceará, no auge do escândalo do mensalão, Lula acusou a imprensa e a oposição de serem "aves de mau agouro". Nesta quarta-feira,5, ele não comentou questões políticas. No discurso improvisado ele fez uma defesa da política social do seu governo, ressaltando a importância de programas como o ProJovem, para a redução do número de excluídos. "O grande problema que enfrentamos quando pensamos numa política que não existe, é que aparecem os pessimistas, que dizem que isso não vai dar em nada, que não vai dar certo.Referindo-se diretamente ao programa ProJovem, Lula disse que alguns avaliam que o governo deveria investir apenas em crianças, pois adolescentes em situação de risco já estariam perdidos. Para o presidente, os jovens precisam ter o direito de voar e que a visão dos que criticam investimentos em programas de capacitação de pessoas nessa faixa etária é pequena. LEONENCIO NOSSA - Agencia Estado.

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The Birds [1963]. Alfred Hitchcock. A pacata cidade de Bodega Bay, na Califórnia, vive momentos de terror quando milhares de pássaros se instalam na localidade e começam a atacar as pessoas. www.adorocinema.com.br

RENAN CALHEIROS [In:] CASSADO OU "CAÇADOR"?


Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Renan Calheiros

Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Votaram contra o relatório os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O senador João Pedro (PT-AM), que na semana passada defendeu o voto secreto no conselho, hoje votou pela cassação de Renan. Já o senador Adelmir Santana (DEM-DF) não participou da sessão de votação por causa de compromissos no exterior. Em seu lugar, votou César Borges (DEM-BA). No relatório, Serrano e Casagrande apontam oito razões para que o peemedebista perca o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. A representação contra Renan foi protocolada pelo PSOL no final de maio, depois que a revista "Veja" publicou reportagem sobre o assunto. Mas o Conselho de Ética só instaurou processo contra o peemedebista em 6 de junho. Desde que o processo foi instaurado, a investigação passou por várias crises, como a escolha do relator, discussão sobre novas acusações, validade dos documentos apresentados pelo senador e, mais recentemente, a forma como o conselho votaria o relatório. Na semana passada, o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), submeteu aos senadores a decisão sobre o sistema de votação. Na ocasião, os senadores optaram pelo voto aberto, mesmo com parecer da consultoria técnica do Senado que recomendava o voto secreto no conselho.
Voto em separado
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais aliados de Renan, apresentou hoje voto em separado ao Conselho de Ética da Casa para defender a absolvição do peemedebista. Ele disse que o relatório dos senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande possui "diversos equívocos" que prejudicam o seu conteúdo. Na opinião de Salgado, não há nenhuma prova que demonstre a utilização de recursos da empreiteira Mendes Júnior pelo senador Renan para o pagamento de despesas particulares. Salgado chegou a insinuar, no voto em separado, que Serrano e Casagrande podem ter quebrado o decoro parlamentar se ficar configurado que mentiram nas conclusões tiradas no processo contra Renan. "Afirma-se que o representado mentiu. Quem está mentindo. Se mentir ao conselho é quebrar o decoro, indago-me se a quebra de decoro não partiu da própria relatoria neste caso."
CCJ
Ainda hoje, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai analisar a constitucionalidade do relatório, que deve ser votado pelo plenário da Casa na semana que vem.
No plenário do Senado, a expectativa é que Renan seja absolvido pelos senadores. Como a Constituição Federal determina o voto secreto para votações de perda de mandato no plenário, o sentimento entre os parlamentares é de que, no final do processo, Renan escapará da cassação.
Acusação
A jornalista Mônica Veloso sustenta que recebia os pagamentos por meio do lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, na sede da empreiteira, depois depositava os recursos em sua conta bancária. Renan afirma, no entanto, que depositou grande parte da pensão diretamente na conta bancária de Mônica, sem a intermediação do lobista. Para justificar que os pagamentos eram compatíveis com seus ganhos, Renan alegou ter lucrado R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado. Porém, os documentos apresentados pelo senador levantaram suspeitas e foram periciados pela Polícia Federal. Na conclusão da perícia, a PF afirma que os documentos de Renan não comprovam os rendimentos do peemedebista com a venda de cabeças de gado em Alagoas entre os anos de 2003 e 2006. O laudo também mostra que os documentos de Renan não foram suficientes para mostrar que ele tinha capacidade econômico-financeira para pagar pensão à jornalista. A PF confirma que o dinheiro arrecadado pelo senador com a suposta venda de gado consta em suas movimentações bancárias e diz que as notas fiscais apresentadas por Renan para comprovar a venda de gado são legítimas. Renan chegou a prestar depoimento aos relatores do Conselho de Ética no dia 23 de agosto para explicar lacunas na perícia da PF. Porém, o presidente do Senado não conseguiu convencer os relatores Marisa Serrano e Renato Casagrande. Já o terceiro relator do caso, senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, ficou satisfeito com as explicações do peemedebista. Como não concordou com os relatores Serrano e Casagrande, Lima apresentou um voto separado no qual pedia a absolvição de Renan por não encontrar provas contra o presidente da Casa. Gabriela Guerreiro, Brasilia, Folha Online. Foto matéria.

GOVERNO LULA: EMPREGO À VISTA

Em 2008, União poderá contratar até 56 mil

O projeto de Orçamento de 2008 dá à União a segunda maior autorização anual para contratações de servidores e dirigentes desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes da Folha ou do UOL). O texto, que ainda pode ser modificado pelo Congresso, permite nomeações, admissões e contratações de até 56,3 mil pessoas nos três Poderes, 40 mil delas no Executivo. Os números só são inferiores aos de 2004, quando o primeiro Orçamento elaborado pelo administração petista falava em 70 mil novas contratações, das quais 41,1 mil no Executivo. Embora a quantidade efetiva de servidores incorporados ao quadro de pessoal sempre seja inferior aos tetos estipulados na lei orçamentária, os números confirmam que a expansão deliberada da máquina administrativa, uma das políticas mais polêmicas do governo Lula, não foi encerrada em seu primeiro mandato. Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Após ouvir áudio da caixa-preta, CPI descarta falha humana. Após ouvirem os 22 minutos que faltavam do áudio da cabine do Airbus A-320 TAM, o relator Marco Maia (PT-RS) e o vice-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da CPI do Apagão da Câmara, concluíram que não há indícios de falha humana no acidente. No acidente, morreram 199 pessoas, em julho deste ano, em São Paulo. Segundo Maia, os últimos minutos registrados na caixa-preta são muito dramáticos. De acordo com ele, há sons, gritos e um visível desespero das pessoas. Para Cunha e Maia, houve falha no equipamento da aeronave. Os dois deputados afirmaram ainda que o áudio não trouxe novos elementos para as investigações, mas dá a impressão de que houve falhas técnicas ou mecânicas ---no equipamento da aeronave.
Mattel anuncia terceiro recall de brinquedos. SÃO PAULO - A fabricante de brinquedos Mattel anunciou na terça-feira, 4, nos Estados Unidos um novo recall. São cerca de 850 mil brinquedos que usam tinta com excesso de chumbo em sua composição - 522 mil nos Estados Unidos e 322 mil em outros países. São acessórios da linha Barbie, locomotivas GeoTrax e produtos baseados na animação Um Mundo Bem Grandão, os dois últimos da marca Fisher-Price. É o terceiro recall que a empresa anuncia em menos de um mês. No Brasil, são cerca de 7 mil produtos envolvidos nesse novo recall: cinco acessórios da marca Barbie e um vagão da locomotiva GeoTrax.
Felix mata nove e deixa rastro de destruíção na América Central. TEGUCIGALPA, Honduras - Apesar de perder força e ser considerado uma tempestade tropical, o furacão Felix, que está deixando um rastro de inundações, deslizamentos de terra e pelo menos nove mortes, ainda ameaça os países da América Central. Cinco países estão em alerta por conta das enchentes.
Meu filho teve medo, diz mãe de promotor que matou rapaz em SP. A professora Eurydice Schoedl, 53, afirma que seu filho --o promotor Thales Ferri Schoedl-- agiu em legítima defesa para ter matado a tiros o atleta Diego Mendes Modanez na Riviera de São Lourenço (litoral de São Paulo), em 2004. Em reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes da Folha ou do UOL), ela criticou a imprensa e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho.
Lula volta a reclamar de 'aves de mau agouro' do País. BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar das "aves de mau agouro", que não querem que as coisas dêem certo ao País. Ao lançar o ProJovem, programa unificado para jovens de 15 a 29 anos, no Museu da República, em Brasília, Lula disse que vale a pena enfrentar o descrédito dos críticos.

MPF/MENSALÃO: "AÇÃO" EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MPF entra com ação contra João Paulo Cunha e Valério

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e outras dez pessoas por envolvimento no escândalo do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. Também são citados na ação: Ramon Hollerbach, Cristano Paz e Rogério Tolentino --sócios de Valério na SMPB; Simone Vasconcelos --diretora da SMPB-- e sua auxiliar Geiza Dias; Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame --atuais dirigentes do Banco Rural; Ayanna Tenório --ex-vice-presidente do Banco Rural; Silvana Paz Japiassú --assessora de Cunha. Eles também são réus no processo do mensalão. De acordo com a ação, o grupo pagou e recebeu vantagens indevidas que resultaram no enriquecimento ilícito, o que contraria os princípios da administração pública. A ação relata que o deputado teria recebido recursos indevidos da agência SMPB com o objetivo de dar tratamento privilegiado na licitação que tramitava na Câmara dos Deputados para contratação de uma agência de publicidade. Cunha é réu no processo do mensalão que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e responderá pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A mulher dele, Marcia Regina Cunha, teria sacado da agência do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil. Inicialmente, ele disse que a mulher havia ido à agência pagar uma conta de TV a cabo. Depois, mudou a versão e disse que o dinheiro ajudou na campanha do PT em Osasco. Para o Ministério Público, ficou comprovado que houve vantagem econômica porque a esposa de Cunha sacou o dinheiro, no dia 4 de setembro de 2003. Segundo os procuradores, a ligação entre Cunha e Valério começou em 2002, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Após a vitória, Valério executou gratuitamente a pré-campanha eleitoral do PT em Osasco (Grande São Paulo), reduto eleitoral do parlamentar. Na ação, os procuradores pedem a condenação dos réus à perda dos bens conseguidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Folha Online.

RENAN CALHEIROS: "EDIFÍCIO BALANÇA MAS NÃO CAI" *


Conselho deve aprovar parecer contra Renan

O parecer que pede a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai a votação hoje no Conselho de Ética e deve ser aprovado. A expectativa é de que se repita o placar de 10 a 5 registrado na semana passada, quando o colegiado decidiu pelo voto aberto para definir o destino de Renan. Hoje ainda deverá ser realizada uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para decidir se o processo será ou não admitido. Se for, na semana que vem irá a votação no plenário. A pressa de Renan se deveu à conversa que teve no fim de semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele o aconselhou a acelerar o processo. Depois de exatamente três meses de tramitação da representação do PSOL, Renan não conseguiu explicar suas ligações com o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo, que entregava à jornalista Mônica Veloso (com quem tem uma filha de três anos) dinheiro para custear suas despesas pessoais. Ontem, Renan fez mais um discurso para se defender, que não pareceu ser suficiente para mudar posições. O conselho vai votar o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que citam oito irregularidades que caracterizariam quebra de decoro. Se aprovado, ficará prejudicada a apreciação de dois votos em separado, dos senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Wellington Salgado (PMDB-MG). Integrante do triunvirato de relatores, Almeida Lima foi dissidente e apresentou um parecer em separado no qual considera Renan vítima de matérias infundadas da imprensa. Já Wellington, da tropa de choque do presidente do Senado, afirma que o relatório de Casagrande e Marisa é "armado e mentiroso". A intenção de aliados de Renan de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o voto aberto foi definitivamente enterrada ontem. O próprio presidente do Senado avisou que não compartilhará nenhum procedimento dessa natureza. Seu alvo agora é o plenário, onde espera que a maioria dos 80 senadores, pelo voto secreto, arquive a denúncia contra ele. Além do processo que será apreciado hoje, Renan é alvo de outras duas representações. Uma delas, de iniciativa do PSOL, se refere a seu suposto lobby na Receita Federal e no INSS para favorecer a cervejaria Schincariol, após a empresa ter pago R$ 27 milhões pela fábrica de refrigerantes do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), seu irmão. A outra, apresentada pelo DEM e pelo PSDB, pede que seja investigada a sociedade de Renan com o usineiro João Lyra na compra de um jornal diário e duas emissoras de rádio em Alagoas em nome de laranjas. O presidente do Senado voltou ontem è tribuna para atacar o Grupo Abril, que edita a revista Veja. "Em cem dias de devassa profunda, nenhuma prova, nenhuma franja sequer de indício que seja. Imploro aos meus detratores que mostrem ao menos uma ínfima prova, esta é a hora", afirmou, da tribuna. Renan usou o telão do plenário para exibir uma reportagem da TV Bandeirantes de 18 de abril sobre a venda de 30% da Editora Abril para o grupo sul-africano Naspers. "Trata-se de um conglomerado de comunicação racista que sustentou o apartheid na África do Sul", acusou. Em nota, a Abril reagiu às acusações de Renan. "Representam mais uma tentativa torpe e desesperada do senador e de seus seguidores para desviar a atenção dos fatos revelados por Veja e por outros veículos da imprensa brasileira sobre a sua conduta." Segundo a Abril, "são absolutamente improcedentes e infundadas" as acusações de irregularidades sobre a parceria com o grupo Naspers. "A Abril respeita escrupulosamente o princípio da legalidade e o aplica rigorosamente a todas as suas empresas, publicações, ações e políticas", diz a nota. Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA. Estadão. Foto Beto Barata/AE.
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(*) Programa humorístico televisivo dos anos 60.

terça-feira, setembro 04, 2007

XÔ! ESTRESSE [In:] MENSALEIROS, 'UNI-VOS'! [II]*






[Chargistas: Angeli, JBraga, Mangabeira, Nani, JBosco].
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(*) Em fevereiro de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels lançaram o Manifesto Comunista, com seu famoso motto: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos. Nada tendes a perder senão vossas cadeias”.

'CADE' & 'SHOPPING CENTER' [In:] 'MARKET-SHARE' & 'BRAZIL'

Cade julga cláusulas de exclusividade de shoppings centers

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve julgar nesta terça-feira (4) um processo administrativo envolvendo a proposta do Shopping Iguatemi para acabar com contratos de exclusividade. Em 2004, o shopping foi condenado a pagar uma multa de 1% do faturamento bruto de um ano e a cancelar as cláusulas de raio, mas conseguiu uma liminar suspendendo a decisão do Cade. No entanto, enfrenta agora uma outra representação feita pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop). Shoppings diferentes costumam ter marcas diferentes por causa dos contratos de exclusividade; muitas vezes, o lojista é proibido de instalar uma filial a um raio de X quilômetros de distância ou em outros shopping centers da cidade – os já existentes e também os futuros. Em troca do perdão de metade da multa, o Iguatemi enviou ao Cade uma proposta na qual compromete-se a reduzir o raio de exclusividade para dois quilômetros e excluir as cláusulas de parte dos contratos. "Eu já tive que andar e atravessar a cidade inteira pra vir até um shopping. Eu acho ruim”, conta a hoteleira Gisele Portela. O Cade abriu uma consulta pública antes de decidir: 21 entidades do setor se manifestaram; 16 foram contra. Uma delas foi a Associação Brasileira de Franchising (ABF), que orienta os lojistas a não assinar ou a desrespeitar as cláusulas de exclusividade. O dono de uma rede de restaurantes e também diretor da ABF segue o próprio conselho: tem lojas no Shopping Iguatemi e em vários concorrentes. “A luta vai ser através da Justiça, provar na Justiça que isto não é uma cláusula legal. Não faz parte de nossa Constituição”, acredita Fernando Perri. Para a advogada Tatiana Lins Cruz, que representa vários shopping centers de São Paulo, a prática fere o princípio constitucional da livre concorrência. “Práticas que visem a dominação de mercados ou a eliminação de concorrentes são proibidas, e as cláusulas de exclusividade são usadas com esse fim específico, de fechamento de mercado”, afirma. Já o diretor da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) defende a exclusividade. “A essência desse negócio, dessa cláusula, é você defender o investimento feito pelo empreendedor e pelos demais lojistas na presença de um lojista no shopping", argumenta Luiz Fernando Veiga. Até o fim do ano, pelo menos 13 shoppings vão ser inaugurados no Brasil, cinco deles em São Paulo. Exatamente nesse momento de investimentos e negociações com os lojistas, a guerra dos shoppings ganha mais um capítulo: uma tentativa de trégua. O Shopping Iguatemi não quis falar sobre o processo. G1, SP.

RENAN CALHEIROS & ROMERO JUCÁ [In:] RÔMULO & REMO *

Corregedor avisa que Jucá é alvo também

Brasília - O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou ontem que vai incluir nas investigações sobre as novas denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a acusação de que o líder do governo, senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR), também estaria envolvido em suposto esquema de desvio de dinheiro público em ministérios comandados pelo PMDB. Tuma destacou que, se ficar comprovada participação de Jucá, o líder do governo terá de dar explicações. "Cada um responde pela sua responsabilidade. Se tiver mais alguém, tem que dançar. A valsa não toca só para um. Quem é acusado tem responsabilidade idêntica. Você não isola um porque o outro aparece", afirmou. Desde o início das denúncias contra Renan Calheiros, Tuma tem dito estar se empenhando para que a apuração tenha resultado. Até agora, porém, nada de concreto foi apresentado pela Corregedoria do Senado. O mesmo aconteceu em relação ao caso do senador Gim Argello (PTB-DF). O ex-suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou no começo de julho para escapar de processo de cassação, também seria investigado pela Corregedoria do Senado, mas até o momento nada foi apresentado pelo órgão. Gim Argello é acusado de grilagem de terra, entre outras denúncias, como participação em desvio de dinheiro público no esquema flagrado pela Operação Aquarela, da Polícia Civil. Tuma disse esperar ter ainda hoje acesso ao depoimento que o advogado Bruno de Miranda Lins prestou à Polícia Civil do Distrito Federal há um ano. À época, o advogado acusou seu ex-sogro, o lobista Luiz Garcia Coelho, de operar para diversos políticos do PMDB com recursos desviados de ministérios. Coelho é pai de Flávia Garcia Coelho, funcionária do gabinete de Renan e ex-mulher de Bruno Lins. A acusação foi feita pelo advogado em meio à sua separação litigiosa. "Ele (Lins) não pode deixar de comprovar o que falou. Essa era uma briga familiar incluindo algo que o sogro, como lobista, provavelmente tenha feito", disse Tuma. Segundo a mais recente denúncia, Renan e Jucá teriam beneficiado o banco BMG para a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina aos integrantes do esquema. Jucá esteve no Senado no início da tarde e disse apenas que as denúncias contra ele "não têm fundamento". Mais tarde, afirmou, por meio de sua assessoria, que quando assumiu o Ministério da Previdência, em 2005, o crédito consignado já existia no País. Ele disse ainda que, ao ser informado da suspeita de que o BMG tinha sido favorecido, pediu à força-tarefa do ministério que fizesse uma auditoria e "nada foi constatado". Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, Estadão.
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(*) Rômulo e Remo são dois irmãos que, de acordo com o mito de fundação da cidade de Roma, teriam sido criados por uma loba. www.pt.wikipedia.org

THALES FERRI SCHOEDL: CORREÇÃO PELA [IN]JUSTIÇA

Conselho afasta do cargo promotor acusado de assassinato

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu nesta segunda-feira o vitaliciamento concedido na semana passada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo ao promotor Thales Ferri Schoedl. Ele é acusado de ter matado um rapaz e ferido outro a tiros, em 2004, no litoral paulista. Em decisão unânime, além de suspender o vitaliciamento, os conselheiros afastaram Schoedl das funções de promotor. As duas medidas têm caráter temporário. No último dia 29, o Colégio de Procuradores havia decidido manter o promotor no cargo por um placar de 16 votos a 15. Com a decisão, Schoedl continuaria recebendo o salário de cerca de R$ 10.500 por mês e ganharia o direito de não ir a júri popular, ou seja, de ser julgado pelo crime pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Por telefone, a reportagem ainda não conseguiu confirmar com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, se Schoedl continuará recebendo o salário e com direito a ser julgado diretamente pelo TJ. No Ministério Público, cada promotor se torna vitalício no cargo depois de exercer a carreira por dois anos. Quando o crime ocorreu, Schoedl era promotor substituto em Iguape (litoral de São Paulo) havia apenas um ano e três meses. Schoedl está afastado das funções desde o crime. Na semana passada, quando o Órgão Especial do Colégio de Procuradores determinou que Schoedl retomasse as funções de promotor, ficou definido que ele atuaria em Jales (585 km de São Paulo), onde o rapaz morto viveu com a família na década de 1990. Os moradores da cidade protestaram e, na sexta-feira (30), o Ministério Público concedeu 30 dias de férias ao promotor, a pedido dele. O crime ocorreu na saída de um luau. As vítimas faziam parte de um grupo que teria mexido com a namorada de Schoedl. Ele foi preso horas depois do crime e alegou legítima defesa. O acusado disse que foi cercado após uma discussão e que disparou contra o chão, para dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, então, ele atirou na direção dos jovens. Entretanto, ao contrário da versão apresentada por Schoedl, testemunhas ouvidas pela polícia disseram que, após passar pelo grupo de jovens, o promotor iniciou uma discussão, por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção dos garotos. Diego Mendes, 20, que era jogador de basquete, não resistiu aos ferimentos e morreu. Um outro jovem ficou ferido.

ELEIÇÕES 2008 & 2010: À ESQUERDA DA ESQUERDA!

Partidos se preparam para 2010; Ciro é tratado como candidato

Um dia depois de o PT decidir que vai discutir a sucessão presidencial com os partidos da coalizão, seis legendas que integram a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializaram nesta segunda-feira um bloco nacional de esquerda de olho nas eleições de 2008 e 2010. PDT, PC do B, PSB, PRB, PHS e PMN se uniram para mostrar força para o próprio PT na escolha do candidato. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi recebido na cerimônia de lançamento do bloco realizada hoje, em São Paulo, como um dos possíveis candidatos a presidente em 2010. Mas amenizou o tom quando questionado sobre o assunto e preferiu exaltar o governo Lula, apesar de a platéia formada por quase 1.000 militantes --a maioria do PSB-- gritar palavras de ordem como se já estivesse em campanha eleitoral. "Acho que discutir 2010 não é prudente para nenhum de nós, que temos a obrigação central de reforçar a possibilidade de êxito do governo Lula", afirmou. Depois, durante discurso para a militância, Ciro destacou a importância da unidade do bloco para realizar mudanças no país, o que só será possível por meio de eleição com candidato próprio. "Só faremos a política que o Brasil precisa se tiver a unidade de todas as forças diferentes dos valores de esquerda", disse. Ciro classificou como "absolutamente normal" o fato de o PT indicar o nome do candidato a presidente, pois é o partido "mais importante" do país. "Não tem nada demais que o partido mais importante brasileiro, que é o PT, pretenda lançar um candidato [a presidente] de seus próprios quadros. Isso é absolutamente normal", afirmou. Porém, o socialista não descartou a possibilidade de um dos partidos do bloco apresentar um nome para a sucessão presidencial. "O bloco, pelo mesmo argumento [do PT] também tem a sua legítima pretensão individualmente [de lançar candidato]", comentou. O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) admitiu que a união dos partidos de esquerda é uma forma de se fortalecer para a disputa presidencial, inclusive entre os partidos da própria coalizão. "Na política, não conheço a história de se dar a vez a ninguém se você quer ter vez. Só consegue as coisas na disputa, e é isso o que a gente está fazendo aqui [no bloco de esquerda]. Na política você tem que disputar e ter força, e é o que nós estamos procurando fazer", afirmou o líder comunista, sobre a criação do bloco. O líder do bloco na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, explicou que o grupo se uniu primeiramente no congresso e agora se prepara para as eleições. Além disso, o pedetista não descartou a possibilidade de o bloco "ajudar" ou até "pressionar" o governo Lula a realizar compromissos assumidos durante a eleição. "Temos que puxar os interesses para os interesses da população", afirmou. Folha Online, Regiane Soares.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Novo chefe da PF defende escutas e diz que investigação valorizará conteúdo. O novo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, defendeu hoje a utilização das escutas telefônicas nas investigações. Ele assumiu hoje o lugar de Paulo Lacerda. Seu antecessor foi transferido para a chefia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "A PF não opera com escuta ilegal. O que nós temos de ter consciência é que as escutas fazem parte de um ciclo de investigação criminal", disse ele.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u325449.shtml
Aliado apresentará voto separado pela absolvição de Renan. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) vai apresentar voto em separado na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira para defender a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo a que responde por quebra de decoro parlamentar. Além de Salgado, o relatório do senador Almeida Lima (PMDB-SE) --que também defende a absolvição de Renan-- será apresentado ao conselho como um voto em separado. O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), colocará em votação o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), que aponta oito razões para Renan perder o mandato. Na opinião de Salgado, o texto dos dois relatores possuem inconsistências que comprometem o seu conteúdo.
DEM estuda pedir abertura de quarto processo contra Renan. O DEM está disposto a apresentar à Mesa Diretora do Senado nova representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) caso o PSOL desista de pedir investigações sobre as mais recentes denúncias que atingem o peemedebista. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que as investigações são necessárias para mostrar que o presidente do Senado está envolvido em uma série de irregularidades. "Se o PSOL não entrar com a representação, nós democratas cogitamos entrar. Mas uma representação é melhor que duas para não tumultuar o processo. Como o PSOL anunciou, vamos aguardar. O senador Renan está com muitas dificuldades para provar que é inocente", afirmou.

MINISTÉRIO DA SAÚDE: RECURSOS PARA O 'SUS'

União joga a culpa do caos sobre os Estados

Brasília - Depois de idas e vindas, o governo federal finalmente confirmou ontem a liberação de R$ 2 bilhões a mais para o Ministério da Saúde usar no reajuste das tabelas do SUS em 2007. Mas os dois ministros que anunciaram a medida aproveitaram para culpar os Estados pela crise que afetou principalmente o Nordeste, com paralisações de profissionais, e vitimou ontem, no Espírito Santo, mais uma pessoa por falta de atendimento - uma mulher de 27 anos, grávida de 5 meses. Os ministros da Saúde, José Temporão, e da Fazenda, Guido Mantega, distribuíram uma lista na qual acusam 19 governos estaduais de não cumprirem o piso constitucional de aplicação de recursos na saúde. Pela Constituição, os Estados devem aplicar 12% das suas receitas tributárias em ações e programas de saúde pública. Nos relatórios que encaminham ao Tesouro Nacional, a maioria dos Estados declara estar cumprindo esse piso, mas o Ministério da Saúde refez os cálculos, expurgando despesas que não são típicas de saúde, e descobriu que faltam R$ 5,7 bilhões para chegar ao mínimo."Se os Estados cumprissem a Emenda Constitucional nº 29, a situação da saúde seria menos dramática", desabafou Mantega. É essa emenda que estabelece que União, Estados e Municípios devem destinar uma quantia determinada de seu orçamento para gastos em Saúde. De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, o Estado em pior situação é o Rio Grande do Sul, que teria aplicado em saúde apenas 4,99% de sua receita em 2005, seguido por Minas, com um índice revisado de 6,87%. São Paulo também aparece na lista, mas por muito pouco: 11,69%. Segundo Temporão, uma das medidas que o governo estuda adotar no âmbito do que chama de PAC da saúde é regulamentar a definição das despesas que os Estados podem contabilizar dentro do piso. "A medida mais drástica é chamar os Estados e municípios a sua responsabilidade", ameaçou. Frente Parlamentar da Saúde não nega que haja má gestão dos recursos do SUS e que alguns Estados se aproveitam da falta de regulamentação da emenda 29 para fazer investimentos que não podem ser considerados "ações de saúde". Mas a União, disse ontem o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que preside a frente parlamentar, também não pode negar que "a tabela do SUS foi reajustada em 37% do Plano Real até outubro do ano passado, enquanto o IGP-M (índice de inflação que melhor capta os custos de saúde) acumulado no mesmo período foi de 418%". Os dados, segundo o deputado, são do Centro de Estudos e Pesquisa Econômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, o colapso do atendimento nos Estados do Nordeste é só um exemplo do problema causado pelo repasse de valores defasados. Terra afirma que, enquanto os investimentos em saúde de Estados e municípios cresceram nos últimos anos, o governo federal diminui seu investimento proporcional. "Na década de 80 o governo era responsável por 70% dos recursos em saúde, em 2000 colocava 57%, hoje, 48%", diz. Um dos gargalos do SUS, afirma o presidente do Conass, é a má remuneração dos procedimentos de média complexidade. "Em um parto normal, por exemplo, um médico ganha cerca de R$ 30.""Houve um aumento significativo nos recursos destinados à saúde. Mas ainda está longe do suficiente", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Consems), Elvécio Miranda, de Belo Horizonte.Entre 2000 e 2005, o gasto público total com saúde cresceu 110%. O gasto anual por pessoa passou de US$ 110 para US$ 153. Mesmo assim, o investimento público em saúde é 10 a 15 vezes menor que o do Canadá e o da Austrália, por exemplo. Emergencialmente, a equipe econômica aceitou antecipar o desembolso de R$ 2 bilhões que, segundo Mantega, estava programado para o final do ano. Na semana passada, quando Temporão anunciou a liberação da verba, o ministro da Fazenda chegou a negar. Ontem, argumentou que a decisão ainda não estava fechada naquele momento."Estamos apenas antecipando os recursos para cumprimento da emenda constitucional", disse o ministro, referindo-se à regra que também vale para a União. Mas, enquanto Estados e municípios têm de aplicar 12% e 15% da receita, respectivamente, o piso de gasto da União não está vinculado às suas receitas, mas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A regulamentação da emenda 29, que aguarda votação no Plenário da Câmara, sugere nova fórmula de vinculação para os gastos da União: ela teria de reservar 10% das receitas correntes.Temporão afirmou ainda que, até a próxima semana, já deve apresentar uma proposta preliminar do PAC da saúde para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas não quis antecipar detalhes. Apenas adiantouu que deve incluir no pacote a proposta de obrigar os planos de saúde suplementar a ressarcirem o SUS quando seus conveniados usarem hospitais públicos. Sérgio Gobetti, Lígia Formenti e Emilio Santanna, Estadão.

PARADA DE 7 DE SETEMBRO: GRADES NÃO BARRAM VAIAS!

Gasto com desfile de Sete de Setembro aumenta 41%

O desfile de Sete de Setembro custará aos cofres públicos 41% a mais do que no ano passado. O aumento nos gastos se dá, entre outras razões, porque o governo decidiu ampliar a extensão das grades de isolamento na Esplanada dos Ministérios. Veja reportagem completa na edição desta terça da Folha de S. Paulo (conteúdo exclusivo para assinantes da Folha e do UOL). Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a infra-estrutura do evento terá um custo de R$ 2,2 milhões. Em 2006, o gasto ficou em R$ 1,4 milhão, segundo a Secom. O percentual de aumento considerou a inflação pelo IPCA medida no período. O Planalto espera reunir 40 mil pessoas na Esplanada, na próxima sexta-feira. Procurada para explicar os gastos, a Secom disse que a diferença deste ano para o ano passado se deve ao aumento da estrutura do desfile. A Esplanada dos Ministérios ganhará 30 banheiros químicos a mais do que em 2006, quando havia 90. Além disso, as grades terão, neste ano, 9.500 metros de extensão contra 7.500 metros do ano anterior. Procurado pela Folha, um representante da empresa João Palestino Eventos, vencedora do pregão eletrônico e responsável pela montagem da infra-estrutura do Sete de Setembro, disse que os gastos são maiores porque cresceu, neste ano, a estrutura do evento. Também disse que a realização dos Jogos Pan-Americanos elevou o preço de muitos equipamentos utilizados nesse tipo de evento. Só com as grades de proteção, segundo ele, foram gastos R$ 245 mil. No dia 13 de julho, na abertura dos Jogos Pan-Americanos no Maracanã, no Rio de Janeiro, Lula foi vaiado por grande parte da platéia. O ato gerou reações do presidente e do governo federal. Lula comparou as vaias com uma festa, em que é convidado, mas sua presença não é bem-vinda. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, Lula passou por constrangimentos na solenidade: manifestantes pediram o seu impeachment e se posicionaram com faixas numa área em frente ao seu palanque.

GOVERNO LULA: CONTRATAR "É PRECISO"

Orçamento do ano que vem prevê criação de quase 29 mil cargos

Brasília - A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada prevê a criação de 28.979 cargos no serviço público da União no próximo ano. Ao todo, está prevista a contratação de um total de 56.348 novos servidores, pois além das vagas criadas há as que foram abertas pelos mais diversos motivos, entre eles a aposentadoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai também iniciar o que chamou, em sua mensagem ao Congresso, de "segunda etapa" da reestruturação das carreiras do Executivo. O gasto anual com a contratação dos mais de 56 mil servidores será de R$ 3,495 bilhões. Em 2008, contudo, o custo ficará em R$ 1,897 bilhão, pois os novos funcionários tomarão posse ao longo do ano. Com a "segunda etapa" de reestruturação das carreiras no Executivo, o governo planeja gastar R$ 3,704 bilhões. Do total de contratações, 40.032 serão feitas no âmbito do Executivo, 12.604 no Judiciário, 1.417 no Legislativo e 2.295 do Ministério Público da União. Nem todos os novos contratados serão admitidos por concurso público. Mas o governo espera substituir até 11.446 servidores terceirizados por pessoas concursadas, conforme mensagem do presidente que acompanhou a proposta orçamentária para 2008. De acordo com a mensagem de Lula, o governo federal pretende fazer, no ano que vem, a "recomposição da forma de trabalho do Poder Executivo nas áreas de atuação estratégica do Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental". O texto explica que isso se dará "tanto por meio da criação ou da reestruturação de planos de cargos e carreiras e da reestruturação da remuneração do servidor, como também pelo recrutamento e seleção de novos servidores qualificados por concurso público". No tocante à reestruturação de carreiras do funcionalismo federal, o governo pretende, no âmbito do Poder Executivo,"dar início a uma segunda etapa, focada não mais exclusivamente em incremento remuneratório e correção de distorções, mas também em aprimoramento da composição das tabelas remuneratórias e da estruturação de planos e carreiras, com a implementação gradual de medidas adotadas a partir deste exercício". As despesas com pessoal ativo e inativo da União subirão de R$ 118,1 bilhões este ano para R$ 130,8 bilhões em 2008, um crescimento de 10,75%. Essas despesas estão, portanto, crescendo em ritmo maior do que a economia. Por isso, elas passarão de 4,69% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,74% do PIB. 28.979 cargos serão criados no governo federal, de acordo com a proposta orçamentária enviada na semana passada ao Congresso56.348 novos servidores serão contratados, ao todo, para preenchimento dos postos criados e dos que já estavam vagos por diversos motivos40.032 contratações das 56.348 ocorrerão no Poder Executivo. O restante será distribuído pelo Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. Estadão. Ribamar Oliveira.