A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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segunda-feira, fevereiro 25, 2008
ELEIÇÕES 2008-2010: "A POLÍTICA É COMO NUVEM..." *
O nome colocado como possível representante no eventual palanque único é o do atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo Lacerda, filiado ao PSB e ligado ao ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE). "Nós estamos vendo hoje um desaguadouro natural de entendimentos, de parcerias, que ajudaram a melhorar a questão da saúde pública, que vêm ajudando a melhorar a questão da segurança, que vêm enfrentando a questão viária de Belo Horizonte, para citar apenas alguns aspectos. Então, é um desdobramento a meu ver natural", disse o governador. "Na verdade, ao longo dos últimos anos, o prefeito e eu temos tido uma relação de extraordinária cooperação". Aécio, porém, tem procurado minimizar os interesses pessoais em torno da aliança e sua possível repercussão em 2010. "Quem deve conduzir estas questões, até para avaliar a possibilidade concreta da sua consolidação, da sua efetivação, são as lideranças partidárias. Essa é uma questão que deve ser tratada pelos partidos políticos daqui por diante", disse. EDUARDO KATTAH - Agencia Estado. 2502.
CPI DOS CARTÕES: NADA DE NOVO QUE NÃO SEJA VELHO

Há quatro dias, Jarbas (PMDB-PE) foi alcançado, em Recife, por um telefonema de Arthur Virgílio (PSDB-AM). O líder tucano perguntou-lhe se teria disposição para presidir a CPI mista, aquela que contará com a presença de deputados e senadores. Jarbas ponderou que o PMDB jamais o indicaria. Virgílio respondeu que a indicação seria patrocinada pela oposição. “Disse ao Arthur [Virgílio] que, se ele conseguir viabilizar isso, ouvindo os outros setores, eu aceito”, disse Jarbas ao blog. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comprou a idéia, nascida de uma laboração de Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB e amigo de Jarbas. Num primeiro momento, Agripino deseja que Jucá responda, afinal, se a oposição terá ou não o prometido assento na direção da CPI. “Num segundo momento, vou propor à minha bancada o endosso ao nome de Jarbas”, antecipa. Neste domingo (24), o repórter ouviu um auxiliar de Lula sobre a tentativa de acomodar Jarbas no lugar do já indicado senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A resposta veio na forma de um comentário de concisão enfática: “Isso é uma piada.” Em privado, Lula continua esgrimindo posição absolutamente contrária a qualquer tipo de composição com PSDB e DEM. Acha que deve prevalecer o regimento interno do Congresso, que assegura aos dois maiores partidos do Legislativo –PMDB e PT— a indicação do presidente e do relator da CPI mista. Afinado com Lula, o petismo encabeça movimento contrário à movimentação benevolente de Romero Jucá. Quem melhor vocaliza a resistência é o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Mas a pregação de Fontana tem ressonância também no PT do Senado. Ouça-se, por exemplo, o que diz o respeitado Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado: “O senador Jarbas Vasconcelos possui inquestionáveis credenciais morais, é adepto da responsabilidade política, mas acho que Arthur Virgílio está metendo a colher na panela alheia. A definição sobre a presidência da CPI deve partir do próprio PMDB”, diz Viana. Também o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, torce o nariz para a negociação conduzida por Jucá. Mantida a intransigência, a oposição manterá viva a estratégia de exigir a instalação de uma segunda CPI, exclusiva do Senado. Ali, é pacífico o entendimento de que o regimento assegura ao PSDB e ao DEM um assento no comando da investigação. De resto, a composição da comissão aproxima-se do equilíbrio entre governistas e oposicionistas. A parceria tucano-democrata no Senado enfrenta uma pressão que vem da Câmara. Entre quatro paredes, deputados tucanos e ‘demos’ querem participar da CPI mista, com ou sem compartilhamento da direção. Agripino é contra. Mas diz, reservadamente, que não fará disso “um cavalo de batalha”. Antes, porém, fazer valer um acordo já firmado na semana passada. Prevê que, enquanto Jucá não der uma resposta objetiva e o relatório da CPI do Senado não for lido em plenário, nem PSDB nem DEM indicarão os seus representantes na comissão mista. Entre os governistas, há quem divirja da intransigência do PT e do Palácio do Planalto. Por exemplo: o senador Renato Casagrande, líder do governista PSB. Ele disse ao blog que, se instalar duas CPIs para investigar o mesmo tema, o Congresso flertará com a desmoralização. "Não se pode permitir que esse assunto dos cartões transforme o Legislativo num circo", diz Casagrande. "Com duas CPIs, a oposição tende a esvaziar a da Câmara e o governo tende a desprestigiar a do Senado. E a apuração será reduzida a mera disputa política". O senador prega a costura de um entendimento que faça prevalecer o "bom senso."
Escrito por Josias de Souza, Folha online. 2502. Foto Ueslei Marcelino/Folha.
ORÇAMENTO: "... DE 'PRIORIDADES' A 'PRIORIDADES'..."
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
MINERADORAS: VALE (QUANTO PESA?)
Com a elevação, o valor da Xstrata chegaria a quase US$ 90 bilhões. Segundo a fonte ouvida pelo "Sunday Times", no entanto, ainda não há certeza quanto ao prosseguimento da operação de aquisição. A Glencore, principal acionista da Xstrata, deve ficar com uma parte considerável das ações do grupo criado pela fusão entre as duas empresas e também pretende garantir os direitos de comercialização da produção de níquel do grupo --complicações que podem "atrasar o negócio", diz a reportagem. A Vale ofereceria dinheiro e ações pela Xstrata, diz a reportagem. Segundo analistas ouvidos pelo "Sunday Times", quanto maior for a parte em ações no valor a ser pago pela Xstrata, maior terá de ser o valor oferecido por ação da empresa: fontes do mercado financeiro britânico ouvidas pelo jornal disseram que esse valor pode chegar perto de 50 libras (US$ 98,1) por ação. Dos quase US$ 90 bilhões que seriam pagos pela Vale à Xstrata, US$ 30 bilhões seriam em ações preferenciais da mineradora brasileira. Para a compra, a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, deve obter financiamento de US$ 50 bilhões junto a um consórcio de bancos de investimentos liderado pelo HSBC e pelo Santander. O governo teme que a proposta da Vale possa colocar, no futuro, a mineradora brasileira em poder de estrangeiros. A empresa foi privatizada em 1997 e o governo tem ingerência nas decisões do conselho da Vale através do BNDESPar --braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Previ --fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil-- fazem parte do bloco controlador da Vale. Folha Online, 2502.
BRASIL: FALTA HABITAÇÃO OU TETO [MORADIA]?
domingo, fevereiro 24, 2008
A HORA DO "ÂNGELUS"
"Não há nada de novo entre o céu e a Terra. Tudo já foi dito, mas, pouco compreendido... Não é possível dar saltos sem que haja prejuízos. A separação só existe para quem vive na ilusão da limitação dos sentidos físicos. Tempo e espaço não existem - procurem sentir isso". Kuthumi.
Quando presos a este estado, perdemos a força, a confiança e pensamos, agimos e até intuímos baseados nele.
Mestre El Morya diz: "Nada do que foi feito será perdido. Nada do que for sentido será esquecido. Não temas jamais e confia na Criação. Constrói um pouco a cada dia, mas, faze-o com Amor, Respeito e Ordem".
[por El Morya Luz da Consciência].
sábado, fevereiro 23, 2008
EDITORIAL: "CAI, O REI DE ESPADAS..." *
A melhor notícia do afastamento de Fidel Castro, depois do fato em si, é o quão irrelevante Cuba se tornou para o resto do mundo. O ditador é um retrato gasto de um tempo que passou, um "último mito vivo", na definição do presidente-admirador Lula.
O destino de Cuba definirá somente o destino de Cuba. Ninguém mais é ou quer ser comunista, seja lá o que isso signifique. O farol cubano apagou por falta de combustível desde que o Muro de Berlim foi demolido e os soviéticos, à beira da extinção, cortaram sua bilionária ajuda anual à ilha. Moscou percebeu instantaneamente, no início dos anos 1990, que Cuba perdera importância no mundo pós-Guerra Fria, não valia mais um rublo.
Cuba tem apenas 110 mil quilômetros quadrados e 11 milhões de habitantes, uma São Paulo capital em população, mas que, com seu PIBinho de cerca de US$ 40 bilhões, produz menos da metade das riquezas geradas pelos paulistanos.
E hoje o que realmente importa no grande jogo das nações é o tamanho do mercado e sua capacidade de produção. Cuba consome pouco e produz níquel e açúcar, o que não é muito mas, para sua sorte, têm cotações elevadas porque o resto do mundo (capitalista) consome como nunca.
O maior produto de exportação cubano costumava ser seu território para uso dos militares e espiões da URSS e seu modelo de país, suas idéias "revolucionárias", seu Exército combativo, serviços pelos quais os dirigentes cubanos eram regiamente pagos pelos camaradas soviéticos.
Mas esse produto revolucionário não tem mais valor. Ninguém quer ditadura política, escassez de produtos, restrições ao ir e vir, limites à atividade econômica, partido único, apagões constantes. Não! Mesmo que o sistema de saúde e educação sejam piores em outros lugares, as pessoas preferem a liberdade, como provam artistas e esportistas cubanos que preferem ficar no Brasil a voltar ao socialismo castrista.
A ilha dos Castro é tão anacrônica quanto seus carros e eletrodomésticos, congelados na época do embargo americano do início da década de 1960. A relevância que ela tem na política americana deve-se apenas à massa cubano-americana da Flórida e de Nova Jersey, importantes grupos eleitorais que impuseram um embargo contraproducente à ilha.
Mas mesmo essa rigidez amolece diante de novas oportunidades econômicas. Grandes fazendeiros americanos, logo eles, estão na linha de frente da luta contra o embargo comercial porque querem aproveitar a necessidade básica de Cuba de importar alimentos, um mercado a menos de 200 km da Flórida.
Essa proximidade com os EUA, maior potência global, que poderia ser uma benção econômica, permanece uma maldição pela obstinação do regime de Fidel em manter seus privilégios e pelo estúpido embargo, usado como justificativa falsa para a manutenção do injustificável regime.
Mas a América Latina sendo a América Latina, Fidel, mesmo sendo o ditador mais longevo do planeta (49 anos), ainda arrebata admiradores por aqui. Quase todos já velhos, como nosso presidente, forjados nos anos de chumbo da Guerra Fria, quando a estupidez da ditadura militar tornava Fidel um herói por comparação. Para esses antigos, a saída de Fidel é um marco de primeira grandeza histórica. Para as massas jovens, cada vez mais distantes da política tradicional, Fidel é nada.
Leitores de esquerda serão rápidos em argumentar que Fidel serve ainda de modelo e inspiração ao petrocaudilho venezuelano, Hugo Chávez, que substituiu os soviéticos como benemérito da ilha, e seu fiel escudeiro boliviano, Evo Morales. Mas Chávez e Morales não estão no poder porque suas populações anseiam por reproduzir o modelo cubano. Não, os dois neopopulistas são frutos de condições específicas de seus países.
Agora fecha-se a cortina para Fidel Castro, que deve morrer em breve ou não estaria saindo definitivamente de cena, tal a natureza das ditaduras dinásticas. Para sobreviver, seu irmão Raúl fala em reformas, mas está ameaçado porque, após décadas de ditadura comunista, os cubanos querem mudança.
O Brasil age certo ao se colocar como interlocutor de primeira hora e grandeza do regime castrista. Está bem posicionado para intermediar uma provável reaproximação com Washington com a saída de Bush e uma eventual posse democrata na Casa Branca.
Mas Lula deve também pressionar fortemente Raúl para abrir o regime, para o bem dos cubanos e do hemisfério americano. Se o petista se intimidava diante do "mito vivo" de Sierra Madre, deve pressionar seu irmão menor a abrir o regime.
Abaixo a ditadura.
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Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: smalberg@uol.com.br
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(*) Cartomante [(Ivan Lins; Vitor Martins) Elis Regina]. "... Já está escrito/ Já está previsto/ Por todas videntes/ Pelas cartomantes/ Está tudo nas cartas/ Em todas as estrelas/ No jogo dos Buzios/ E nas profecias.../ ah.../ Cai, o Rei de espadas/ Cai, o Rei de ouros/ Cai, o Rei de paus/ Cai, não fica nada!!".
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
FIDEL CASTRO vs. EUA: MUDANÇAS, JÁ!
Recado aos pré-candidatos americanos
Castro, de 81 anos, disse que acompanhou pela televisão as reações dos pré-candidatos que exigem mudanças em Cuba. “Meio século de bloqueio parece pouco para os pré-candidatos. Eles gritam em uníssono ‘mudança, mudança, mudança’ e eu concordo com eles. Mas a ‘mudança’ nos Estados Unidos”, escreveu. Fidel comentou ainda que após a renúncia anunciada pretendia seguir escrevendo no jornal estatal uma vez a cada dez dias. “Mas não posso ficar em silêncio tanto tempo”, disse. “É preciso abrir um fogo ideológico sobre eles”, completou. Da France Presse/G1. 2202.
HELIÓPOLIS/SP [In:] VOLTAS ÀS AULAS (Pá!)

CPI/CARTÃO CORPORATIVO [In:] "SOB O MEU PONTO DE VISTA"

Lula foi taxativo. Disse que o regimento do Congresso assegura aos dois maiores partidos –PMDB e PT—a indicação do presidente e do relator da CPI. Portanto, não considera razoável que o governo ceda um dos postos à oposição. Defende a manutenção dos nomes já indicados: para a presidência, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC); para a relatoria, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Na véspera, terça-feira (19), de volta de uma viagem ao Espírito Santo, Lula já havia compartilhado sua opinião com um outro parlamentar governista. Fora igualmente enfático. Falara do respeito ao regimento e do descabimento da pretensão oposicionista. O interlocutor ponderou que a intransigência poderia envenenar a atmosfera do Congresso. Lula deu de ombros. O congressista reteve da conversa a impressão de que o presidente está se lixando para o esperneio da oposição. Lula recebera naquela mesma terça-feira a boa nova da última pesquisa de opinião. Sua popularidade roçara as nuvens: 66,8%. Na próxima semana, vai tentar mudar de assunto. Enviará ao Congresso o projeto de reforma tributária. Se PSDB e DEM preferirem dar ênfase à encrenca dos cartões, pouco se lhe dá. Na noite de quarta-feira (20), Romero Jucá tocara o telefone para o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Disse-lhe que voltaria ao tema da CPI em reunião dos líderes governistas, no Planalto. Propugnaria pelo entendimento com a oposição. O encontro mencionado por Jucá, de fato, ocorreu. Deu-se nesta quinta-feira (21). Mas o tema levado à mesa foi outro: a reforma tributária. Os poucos que se animaram a tratar de CPI o fizeram lateralmente. Ainda assim, para esgrimir tese oposta à de Jucá. Por exemplo: o deputado Maurício Rands (PE), líder do PT no Câmara, disse que seu partido não cogita abraçar a tese da divisão do comando da CPI. No final da tarde, em diálogo com o colega José Agripino Maia (RN), líder do DEM, Jucá disse que Lula o havia liberado para resolver o problema da CPI no âmbito do Congresso. O que o consórcio governista resolvesse estaria bem resolvido. Meia verdade. Convenientemente, Jucá omitiu de Agripino a metade referente ao ponto de vista de Lula, frontalmente contrário à reivindicação da oposição. Uma opinião que Jucá ainda espera reverter a partir de uma costura feita no Legislativo. Impossível? Não. Mas será difícil convencer os governistas a ceder espaço à oposição contra a opinião de Lula. Numa tentativa de ganhar tempo, arrastou-se para o centro da articulação o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) prometera a Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, que leria no plenário, ainda nesta quinta, o pedido de abertura da segunda CPI dos Cartões. Uma comissão só do Senado, sem a presença de deputados, urdida por tucanos e ‘demos’ justamente para pressionar o governo a ceder à oposição a presidência da outra CPI, a mista. Garibaldi, porém, voou para São Paulo. Tinha encontro marcado com o governador José Serra. Deixou para trás uma recomendação que irritou Virgílio. Antes de ser levado ao plenário, o requerimento da CPI exclusiva do Senado teria de ser discutido numa reunião de líderes, marcada para terça-feira (26) da semana que vem. Em privado, Virgílio disse que sua “paciência” com Garibaldi está “no limite”. No plenário, comparou a gestão de Lula à do general Figueiredo. Disse que, sob o último presidente da ditadura militar, houve duas CPIs no Senado: a do escândalo Coroa-Brastel e a do BNH. Na primeira, disse Virgílio, o relator foi o então deputado Alberto Goldman (SP), à época um comunista abrigado sob o guarda-chuva do PMDB. O líder tucano espetou: “Nem a ditadura se intrometeu dessa maneira no Legislativo. Nem o regime militar usou sua maioria para praticar esse tipo de manobra.” Virgílio e Agripino deliberaram o seguinte: se a oposição não obtiver a presidência da CPI mista dos Cartões, PSDB e DEM se esquivarão de indicar os seus representantes na comissão, o que a impediria de funcionar. Priorizariam a CPI do Senado, onde terão assento na direção e equilíbrio no plenário. “Se eles não indicarem, eu indico”, dissera Garibaldi antes de viajar para São Paulo. “Se ele indicar alguém do PSDB, num gesto de ousadia, eu destituo imediatamente”, redargüiu Virgílio. Parte dos senadores do PMDB, como sói acontecer, enxergou no sururu que se arma no Senado uma avenida de oportunidades. A bancada do partido organiza para a próxima semana um jantar dos descontentes. Queixam-se da demora do Planalto em nomear os seus apadrinhados para estatais do setor elétrico. Empresas que pendem do organograma do ministério das Ministério das Minas e Energia, confiado ao neo-peemedebista Edison Lobão (MA). O repasto dos insatisfeitos, ainda sem data marcada, deve ocorrer na casa de Valter Pereira (PMDB-MS). No final do ano passado, em jantar semelhante, oferecido pelo mesmo senador, os peemedebistas armaram uma revolta que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2202. Foto Sérgio Lima/Folha.
PETROBRAS: PIRATARIA EM TERRA FIRME
De acordo com o perito, funcionários da Halliburton disseram que houve um outro roubo de material da Petrobras, que não estava no contêiner e que ainda não tinha sido comunicado à polícia: um computador de mesa, que em inglês é chamado de desktop. “Eu fui informado de que também tinha havido um outro episódio de roubo de um desktop em uma outra situação que não me foi exatamente esclarecida”, disse o perito. Segundo o perito, os bandidos retiraram do computador dois pentes de memória e dois discos rígidos, que armazenavam grande quantidade de informações importantes. "Me foi informado que ele continha informações de perfuração."Entretanto, ele não disse não ter sido informado sobre qual região as informações contemplavam. “Não. Esse computador não." Ontem, o "Jornal Nacional" mostrou com exclusividade o registro de ocorrência da Polícia Civil, que revelou a relação completa de todos os itens roubados. Hoje o superintendente da Polícia Federal do Rio, Vadinho Caetano, não quis comentar o andamento das investigações. "Quanto à Petrobras eu nao vou falar absolutamente nada por mais que o senhor insista."
Do G1, com informações do Jornal Nacional. 2202.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Desabamento do Palace 2 completa dez anos; vítimas buscam indenização. Há dez anos, vítimas do desabamento do edifício Palace 2, no Rio, vivem imersos em imbróglios judiciais, em busca de indenizações. No dia 22 de fevereiro de 1998, um sábado de Carnaval, o prédio --de 22 andares-- desabou parcialmente, matando oito pessoas e deixando 150 famílias desabrigadas. O acidente aconteceu em plena Barra da Tijuca, bairro de classe média alta na zona oeste e que estava no auge de seu boom imobiliário. Até hoje, menos de um décimo do valor do patrimônio do empresário e ex-deputado federal Sérgio Naya --dono da construtora Sersan e que acabou absolvido pela Justiça-- chegou de fato às mãos das vítimas, apurou a Folha Online. LUISA BELCHIOR. Colaboração para a Folha Online, no Rio. Foto Folha Imagem.CPMF & INFLAÇÃO: NEM TUDO QUE SOBE, DESCE!
quinta-feira, fevereiro 21, 2008
CPI MISTA/CARTÃO CORPORATIVO: "MEZZO"?
Para que seja instalada de fato, porém, os líderes partidários terão que indicar os integrantes da comissão. A oposição ameaça não indicar membros para a comissão mista caso não conquiste a presidência ou a relatoria da CPI. DEM e PSDB apresentaram nesta semana pedido de instalação da CPI dos Cartões apenas no Senado para pressionar a oposição a ceder um dos cargos de comando da comissão mista --já que, entre os senadores, a oposição tem maior poder de fogo contra o governo federal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que vai pedir para Garibaldi ler ainda hoje o requerimento que pede a instalação da CPI só de senadores. O PMDB já indicou o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência da comissão mista, enquanto o PT escolheu o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria. Conto já afirmou que só deixará o posto se a decisão partir do PMDB. Luiz Sérgio também disse ser favorável ao comando da CPI permanecer nas mãos da base governista. DEM e PSDB reivindicam a presidência ou a relatoria da CPI mista porque alegam reunir o segundo maior bloco partidário no Senado. O PMDB, como maior bancada da Câmara, poderia indicar também o relator --mas como não pode monopolizar os dois cargos, cedeu a vaga ao PT, que é a segunda maior bancada na Casa. A expectativa é que, na semana que vem, a CPI possa dar início às investigações sobre irregularidades no uso dos cartões corporativos do governo. Para o presidente do Senado, o embate entre governo e oposição não vai prejudicar as investigações sobre o uso dos cartões corporativos. "Eu não acho que haja o desejo de se ter uma pizza. Seria um horror que o Congresso viesse a patrocinar uma pizza", afirmou. GABRIELA GUERREIRO; da Folha Online, em Brasília . 2102.
PALOCCI &. BURATTI [In:] VARRENDO A COLETA
O delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, comentou nesta quinta-feira a decisão do ex-secretário de Governo de Antonio Palocci Filho (PT) na prefeitura do município Rogério Buratti de retirar todas as acusações que fez em 2005 contra o então ministro da Fazenda. "Isso não passa de uma brincadeira de mau gosto ou de uma falcatrua", disse Valencise à Folha Online.
O recuo de Buratti está registrado no 14º Tabelião de Notas de São Paulo, onde ele prestou declarações extrajudiciais, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo". No documento, de 28 de junho de 2007, o ex-secretário afirma ser mentira a declaração de que Palocci teria recebido da empreiteira Leão Leão propina mensal no valor de R$ 50 mil em sua segunda gestão como prefeito, entre 2000 e 2002, e também a declaração que fez à Polícia Civil e à Promotoria de que o "mensalinho" pago pela Leão Leão serviu para financiar o Diretório Nacional do PT.
O depoimento de Buratti aconteceu em 19 de agosto de 2005, na delegacia seccional de Ribeirão Preto. Na época, a polícia e o Ministério Público Estadual investigavam um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro público envolvendo fraudes no serviço de varrição e coleta de lixo em Ribeirão Preto, e Buratti concordou em contribuir com as investigações para ser beneficiado com a delação premiada. Para o delegado, o recuo de Buratti não muda o resultado das investigações, que apontaram Palocci como chefe do esquema de fraudes e desvio de dinheiro, já que há provas documentais e testemunhais sobre o caso. "A declaração [de Buratti] não prejudica em nada as investigações, em hipótese alguma, porque há provas documentais e testemunhais. Só muda a situação de Buratti, que havia concordado em contribuir com as investigações para ser beneficiado com a delação premiada." No documento que registrou no tabelião, Buratti diz que, na ocasião do depoimento, as autoridades o submeteram a um "ritual de execração pública" e fizeram com que ele se sentisse "moralmente destruído, desmoralizado perante seus filhos e familiares".
Recuo
Segundo reportagem de hoje da Folha, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) disse ontem que tomou conhecimento do recuo de Buratti por meio da imprensa. Palocci disse que não sabia que Buratti tinha registrado o documento em cartório em junho de 2007. "Soube ao mesmo tempo que vocês." da Folha Online; da Folha Ribeirão. 2102.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco128264,0.htm
SÃO PAULO: PETROBRAS/PAULIPETRO [COBRANÇA "A VISTA"]
O fracasso do consórcio Paulipetro, formado pela Companhia Energética de São Paulo e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas para procurar petróleo no território paulista, vai custar caro para todos os envolvidos no caso. O pagamento dos R$ 4,3 bilhões devidos à Fazenda Pública deve ser dividido entre o deputado Federal Paulo Maluf (governador de São Paulo à época), Oswaldo Palma e Silvio Fernando Lopes (secretários da Indústria e Comércio e de Obras e Meio Ambiente, respectivamente), Petrobras, a Cesp e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Cada um terá de desembolsar R$ 716 milhões. A ação popular foi proposta há 28 anos. A ilegalidade dos contratos fechados entre a Petrobras e o consórcio foi reconhecida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmada pela 1ª Seção e transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (20/2), o autor da ação popular, o desembargador federal Walter do Amaral — que à época era advogado —, entrou com ação de execução da dívida na 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Além da ação de execução, Amaral apresentou uma ação de liquidação. E com ela, os condenados terão de pagar ainda mais para a Fazenda. Na ação, o advogado pede o ressarcimento de todo o valor gasto pelo estado com indenizações pagas às centenas de empresas contratadas pelo consórcio para a execução do trabalho e que depois de 1983 — quando os contratos foram quebrados — recorreram ao Judiciário. Estes processos correm até hoje.
Nenhuma gota de petróleo foi encontrada pelos envolvidos na busca. Em março de 2005, o STJ decidiu anular todos os contratos fechados entre a Petrobras e o consórcio — extinto em 1984 — ratificados pelo ex-governador e determinou a devolução dos valores gastos à Fazenda. Na ação, os advogados de Walter do Amaral esclarecem que todo o procedimento de execução e liquidação da quantia será acompanhado pelo Ministério Público Federal. E observam que a Fazenda Pública do estado também tem poderes, se assim o quiser, de executar a dívida que será revertida em seu favor, “ainda que durante os últimos 18 anos jamais tenha manifestado qualquer interesse nesse sentido, cabendo ao autor popular solitariamente lutar por todos esses anos na busca desses recursos que foram pilhados do povo do Estado de São Paulo”.
Os advogados lembram que, na análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal, o então sub-procurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Netto classificou a execução dos contratos como “o maior escândalo da história da exploração de petróleo no Brasil.”
A condenação
No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Paulo Maluf sustentou falta de provas de que houve lesão ao erário e a nulidade do processo pela falta de citação, como co-réus, dos conselheiros do Tribunal de Contas de São Paulo, que aprovaram os atos impugnados. Os argumentos foram rejeitados pela 1ª Seção. Para o relator, ministro José Delgado, a violação da moralidade administrativa é suficiente para proposição de ação popular, “tornando-se, conseqüentemente, desnecessária a prova concreta do prejuízo ao erário”. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Segundo a sentença, o contrato de risco firmado entre Paulipetro e Petrobrás “se inseriria no poder geral de gestão reconhecido a todo e qualquer administrador”. Para o juiz, o contrato se justificou porque “a prospecção foi feita em período de escassez mundial de óleo (e que) a existência de petróleo no local era mais do que problemática, pelo que o administrador não poderia ser responsabilizado pelo insucesso ocorrido”. A decisão, contudo, foi cassada. Para o STJ, “a exploração de petróleo constitui negócio de alta complexidade, sujeita a riscos inimagináveis”, motivo que teria levado a Constituição a prescrever o monopólio da União sobre a atividade. Por isso não está compreendida entre os poderes gerais de gestão ou de atividade discricionária da administração. Conforme parecer do Ministério Público Federal, “a certeza negativa do resultado já estava antecipadamente reconhecida: não havia quem não soubesse. Basta ver que a Petrobrás (os dados são da v. sentença) pesquisando na mesma área, em bloco considerado, tendo perfurado mais de — veja-se bem! — 60 poços, nada encontrou! E parou com as prospecções para não jogar fora mais dinheiro!”. Para o MPF, “não mais se tratava de assumir o ‘risco’ de descobrir, ou não, o óleo. Mas, sim, da quase certeza de que não existia óleo no local. Isto era afiançado por ninguém menos do que o presidente do Conselho Nacional do Petróleo, o sr. marechal Levy Cardoso ao dizer: ‘nenhuma razão técnica e apenas o fator sorte levaria a Paulipetro a uma estrutura petrolífera na Bacia de Santos’”. O ex-governador foi denunciado por “malversação do patrimônio público e culpa gravíssima na administração do Estado, chegando às raias da administração dolosa ou temerária”. Os argumentos foram acolhidos pelos ministros do STJ. Estadão, por Lilian Matsuura. 2102.
Leia a ação de execução e a de liquidação:
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63985,1
CUBA [In:] "TODOS OS HOMENS DO PRESIDENTE" *
Agora tudo indica que no domingo o Parlamento ratificará Raúl como presidente de Cuba, uma função que o irmão de Fidel exerce de forma interina desde 31 de julho de 2006, quatro dias depois de o líder ditatorial ter sido diagnosticado com uma grave doença. Ao delinear um governo colegiado, com dirigentes da velha guarda, de uma geração um pouco mais jovem e da intermediária, Fidel disse que existe a "autoridade e a experiência para garantir a substituição".
Veja abaixo quem são os favoritos para a sucessão de Castro:
O general Raúl Castro, de 76 anos, ocupa a Presidência provisória de Cuba desde a doença de seu irmão Fidel, de 81, que anunciou sua renúncia ao cargo na última terça-feira (19). Mas muitos acreditam que ele deixará de ser interino no próximo domingo, quando o Parlamento escolherá um novo Conselho de Estado.
Raúl Castro, no cargo há 19 meses, aparece em quase todas as pesquisas de candidatos para suceder no comando supremo o homem que governou com mãos de ferro a ilha de 11 milhões de habitantes por cerca de meio século. Fidel escolheu seu irmão como seu sucessor após o triunfo rebelde sobre o ditador Fulgencio Batista em 1959 e até agora era segundo no comando de todas as frentes políticas e institucionais.
Nova renúncia?
Em oposição aos que acreditam que ele será o novo chefe de Estado cubano, há os que pensam que pode renunciar ao cargo com Fidel. Eles citam uma sua frase de 2006: "Estamos concluindo o cumprimento de nosso dever. É preciso dar passagem a novas gerações ou continuar abrindo caminho a novas gerações...gradativamente."Alguns biógrafos dizem que Fidel e Raúl tiveram grandes brigas, mas em público nunca evidenciaram a menor desavença. Raúl "dirige a maior parte dos assuntos diários do Governo de Cuba, enquanto seu irmão dedica mais tempo aos assuntos globais e ideológicos", escreveu há duas décadas o jornalista e biógrafo americano Tad Szulc.
Carlos Lage
Com funções semelhantes às de um primeiro-ministro, Carlos Lage Dávila, de 56 anos, lidou com alguns dos maiores desafios de Cuba nos últimos anos, e é talvez a figura mais importante da hierarquia após Fidel e Raúl Castro. Como vice-presidente e secretário do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros e membro do Birô Político do Partido Comunista de Cuba, Lage é desde os anos 90 um homem indispensável para entender o rumo de Cuba e está na listas de candidatos a suceder Fidel Castro. A nomeação de Lage entre os seis homens de confiança que, junto com Raúl, dirigem o país desde que o líder cubano delegou suas funções ao irmão mais novo, em julho de 2006, referendou sua importância no governo. Fidel Castro deixou Lage à frente da "revolução energética" que impulsionou desde o final de 2004. O protagonismo de Lage nos últimos anos no panorama internacional, quando várias vezes representou o líder cubano, fez com que ele e o chanceler cubano Felipe Pérez Roque se transformassem no rosto da revolução fora da ilha. A figura do primeiro-ministro não existe no organograma constitucional de Cuba, concebido com um desenho parecido ao de um sistema parlamentar, mas Lage desempenha algumas funções semelhantes às de um premiê. Lage nasceu em Havana em 15 de outubro de 1951 e formou-se em pediatria. Da universidade, foi para o cenário político, primeiro como presidente da Federação Estudantil Universitária (FEU) e depois como primeiro-secretário nacional da União de Jovens Comunistas (UJC). Entrou no Partido Comunista de Cuba em 1976 e, em 1991, foi o encarregado de mostrar no congresso do Partido Comunista de Cuba a realidade de uma economia que já passava por dificuldades, e tinha pela frente um verdadeiro calvário. No ano seguinte, foi nomeado secretário do Comitê Executivo do Conselho de Ministros e, em 1993, vice-presidente do Conselho de Estado. O responsável visível das reformas econômicas de então, Lage e Raúl Castro são considerados os autores de algumas das medidas de abertura empreendidas pelo regime durante aqueles anos de asfixia econômica.
Felipe Perez Roque
Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, teve importante papel entre os estudantes, ocupando cargos como a presidência da Federação Estudantil. Formou-se engenheiro eletrônico e, em 1991, aos 26 anos, entrou para o Comitê Central do Partido Comunista.
Ricardo Alarcón
Aos 70 anos, doutor em letras e filosofia, é presidente da Assembléia Nacional desde 1993. Entrou para o movimento revolucionário em 1955 e foi responsável por organizar o Aparato Estudantil, promovendo boicotes e protestos. De 1966 a 1978 Alarcón serviu como embaixador da ONU e depois foi nomeado vice-primeiro-ministro do ministéro das Relações Exteriores. Nome forte do governo, ele atuou nos assuntos internacionais do país, fazendo principalmente negociações com os Estados Unidos.
Do G1, em São Paulo, com agências*. * Efe, Reuters e AFP colaboraram para este texto. 2112.
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