PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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domingo, abril 29, 2007

A HORA DO "ÂNGELUS"

Achei oportuno postar esta prece, dado que ela "religa" os Filhos ao PAI, considerando que o D´us no nosso coração é o mesmo, independentemente do nome que se Lhe dê.
É oportuno também (acredito) para ajudarmos a sanear o "rio de lama" que se espalha pelo nosso País.
".../
5
E, quando orares, não sejas como os hipócritas; pois se comprazem em orar em pé nas sinagogas, e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam o seu galardão.
6
Mas tu, quando orares, entra no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará publicamente.
7
E, orando, não useis de vãs repetições, como os gentios, que pensam que por muito falarem serão ouvidos.
8
Não vos assemelheis, pois, a eles; porque vosso Pai sabe o que vos é necessário, antes de vós lho pedirdes.
9
Portanto, vós orareis assim: Pai nosso, que estás nos céus, santificado seja o teu nome;
10
Venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu;
11
O pão nosso de cada dia nos dá hoje;
12
E perdoa-nos as nossas dívidas, assim como nós perdoamos aos nossos devedores;
13
E não nos induzas à tentação; mas livra-nos do mal; porque teu é o reino, e o poder, e a glória, para sempre. Amém".
(Mateus 6: 5-13).

sábado, abril 28, 2007

EDITORIAL: AGUENTARÍAMOS UM TERCEIRO MANDATO?

EDITORIAL – 28 de ABRIL de 2007.
AGUENTARÍAMOS UM "TERCEIRO MANDATO"?

A semana passada, independentemente do feriado do dia 21, não tivemos qualquer ânimo para elaborarmos o Editorial e comentarmos sobre um assunto que nos tivesse chamado a atenção e através dele conduzisse o(s) leitor(es) à alguma reflexão. A propósito, pouco ou quase nada se noticiou sobre a “razão” do feriado do dia 21 de abril, a não ser sobre o enorme engarrafamento, a partir do meio-dia, que tomava conta das rodovias que cortam a “grande São Paulo” e do conseqüente estresse para os motoristas que trafegassem por essas rodovias. Estariam os redatores dos veículos de comunicação, tal como “nosotros”, de “full-bag” e desanimados em “razão” da divulgação da Operação Furacão (hurricane) deflagrada pela Polícia Federal? E do “desencanto” com o poder judiciário?
A propósito, a razão do feriado deveria ser a comemoração do dia da execução (21 de abril de 1792) de “Tiradentes” (alferes Joaquim José da Silva Xavier), herói nacional que simboliza a Inconfidência Mineira - a revolta ocorrida em 1789 contra o domínio português - que resultou nos movimentos da Independência (1822) e da proclamação da República no Brasil (1889). O primeiro presidente republicano foi o marechal Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, o ministro da Fazenda.
/...
No dia de ontem, nos primeiros noticiários se evidenciavam novamente o estresse por ocasião do feriado do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho, mas que resultaria num “feriadão”, à medida que se “acoplaria” a segunda-feira (30) nessa “comemoração”. Nestes termos, já na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que qualquer discussão em torno da “CPI do apagão aéreo” só seria viável após o feriadão.
Neste momento alguém já poderia estar se indagando sobre qual a ligação que pretendemos fazer com o título deste Editorial, o “dia” de Tiradentes, a República e o “dia” do Trabalho. Uma boa pergunta para a qual gostaríamos de ter [no mínimo] uma boa resposta. Iniciaremos tentando lembrar que já há algum tempo no Brasil, o correto é a desinformação ou a distorção dos fatos na medida em que, assim, se acoberta(m) a verdade e se desloca o “foco” de interesse visando o benefício de alguém ou de alguns. Neste mês de abril, os dois feriados (um religioso, o outro civil) “emendado” com o do dia 1º de maio se tornaram o “foco” das atenções, bem como, as lamúrias pela não-implantação de um “novo” feriado, no dia 11 de maio, por ocasião da canonização do frei (Antonio de Sant´Anna) Galvão, pelo papa Bento 16. E o que se estaria tentando “desenfocar”? A nosso ver, as inúmeras tentativas de postergar a CPI do apagão aéreo, a ligação de um ministro do STF e de seu irmão-advogado com a máfia do jogo (expostos pela “operação furacão”) e o (suposto) desinteresse do Presidente num terceiro mandato, afirmado pelo próprio em programa oficial de rádio, no dia 23 p.p. Este último aspecto em torno do desdém à um terceiro mandato poderia até ser entendido como uma “contra-informação”, dado que nisso possa estar escondido o propósito da mudança da regra do jogo com a implantação do Parlamentarismo no Brasil e/ou a “adição” de mais um ano no segundo mandado do presidente Lula (2007/2011), como foram feitos nos mandatos de José Sarney (1985/1989) e Itamar Franco (1990-1992/1994), por outros casuísmos. A propósito, o ex-presidente Fernando Collor (1990/1992), hoje Senador da República, está preparando uma proposta de emenda á Constituição para transformar o País em um sistema político Parlamentarista. É oportuno lembrar que no primeiro escalão do governo Lula tem ex-colaboradores dos governos Collor e Fernando Henrique.
O Brasil já experimentou o sistema Parlamentarista[1] entre 1961 a 1963, tendo sido o primeiro gabinete chefiado por Tancredo Neves, que renunciou em junho de 1962. Duas tentativas em mantê-lo ou retomá-lo foram derrotadas em Plebiscitos nos anos de 1963 e 1993. Não devemos nos esquecer também que figuras ilustres do cenário político brasileiro são defensoras do Parlamentarismo, entre elas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e José Genoíno. Por outro lado, José Dirceu também se manifestou em relação ao tema “reeleição”, porém, se posicionando contrário às mudanças, justificando que só houve “duas” reeleições e que o “foco” deveria ser a reforma política, aproveitando para enfatizar que, nesse momento, a mudança para o Parlamentarismo é de interesse de José Serra e Aécio Neves, quando em 1997, era de Fernando Henrique. Estaria José Dirceu tentando através dos inúmeros seminários e palestras proferidos que ele continua sendo a “bola da vez”? O “quantum satis” de casuísmo contém essas “preferências”, é de se pensar!
Quanto ao Dia do Trabalho, dois aspectos podem ser evidenciados: 1) a tentativa de enfatizar que o brasileiro é “afe[i]to” a feriados e não ao trabalho, 2) a data-base “histórica” da correção do salário-mínimo para o dia 1º de maio. De fato, nada a “comemorar” haja vista o valor de R$380,00 (!), quando estudos do próprio DIEESE demonstram que este deveria ser já em março/2007, no “mínimo” de R$1.620,00. O primeiro aspecto justificaria o "valor-trabalho" do mínimo-salário. Ainda em relação a data-base de correção do salário-mínimo, há uma discussão no Governo sobre fixar a data para o dia 1º de abril, para os trabalhadores na ativa e para o dia 1º de junho para os trabalhadores-aposentados. A data de 1º de abril seria bem “apropriada” e ilustrativa.
Por outro, se noticiou que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) convidou um grupo em torno de 400 pessoas, formado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos para o “14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, que ocorrerá no dia 1º de maio (feriado!) no Serhs Natal Grand Hotel (RN), a beira-mar, cujas passagens e hospedagens correm por conta da Federação. Segundo a assessoria da Febraban, o convite foi estendido às esposas.
.../
Rui Barbosa: atual até quando?

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[1] http://www.unesp.br/aci/jornal/160/janio.htm

sexta-feira, abril 27, 2007

HAPPY-HOUR: DIA DO TRABALHO (comuns mortais & desemprego!)




[Chargistas: Amarildo, Glauco].

SENADOR SUPLICY: DE TÃO TRÁGI-CÔMICO, TORNA-SE RIDÍCULO... ["O PODER EMANA DO POVO..."]

Interpretação de Suplicy arranca gargalhadas:

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) arrancou risos dos colegas senadores na quinta (26) ao interpretar os versos de "O homem na estrada", canção do grupo de rap paulistano Racionais Mc's. O senador estava na sessão da Comissão e Constituição e Justiça que discutia o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão aprovou a proposta por 12 votos a 10. O voto de Suplicy foi contrário à redução da maioridade. O momento em que o senador paulista provocou mais gargalhadas foi quando interpretou disparos de um revólver. "Pá, pá, pá", gritou, gesticulando e virando-se bruscamente para trás como se tivesse uma arma na mão. O presidente da comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), não se conteve e também riu. Arthur Virgilio (PSDB-AM) levantou as mãos ao alto e depois aplaudiu. No "Programa do Jô", Suplicy já tinha desempenhado a mesma performance, declamando durante a entrevista a letra de "O homem na estrada". No programa, o senador chegou a levantar-se do sofá ao soltar o grito "pá, pá, pá". g1. SP.

DIA DO TRABALHO: JUÍZES E BEIRA-MAR (qualquer trocadilho seria muito óbvio...)

Bancos financiam encontro de juízes à beira mar.

Houve um tempo em que os negócios de um banco privado começavam e terminavam na mesa do gerente. Hoje, alargaram-se as fronteiras. Os limites do interesse das casas bancárias podem estar num gabinete do Ministério da Fazenda, numa sala do Banco Central, sobre a mesa de despachos de um juiz ou até, veja você, num elegante hotel praiano de Natal (RN). Dia do Trabalho- Um grupo de cerca de 400 pessoas, formado por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos, vai passar junto o feriadão de 1º de maio, a convite da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Eles estão desembarcando hoje em Natal (RN), para o 14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. A maior parte dos magistrados deve levar a mulher a tiracolo: de acordo com a Febraban, que, segundo sua assessoria de imprensa, banca passagens e hospedagem no Serhs Natal Grand Hotel (foto acima), as famílias são convidadas "para não ter nenhuma ilação de outro tipo", comum em eventos que reúnem apenas homens. Na lista de confirmados estão, entre outros, o ministro Milton Moura França, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que representará a presidência do TST, segundo sua assessoria, e Pedro Paulo Teixeira Manus, vice-presidente do TRT-SP. Outra estrela do direito, Vantuil Abdala, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza atos de magistrados, também foi convidado. Mas não confirmou presença. O signatário do blog desconfia que, em matéria de sutileza, a banca do bicho carioca tem muito a aprender com a banca financeira. Blog do Josias, Folha Online.

LULA A FAVOR DO ÁLCOOL (ETANOL) EM REUNIÃO

Lula defende etanol em reunião da FAO no Chile

O presidente deixou Santiago na noite de quinta, rumo à Argentina. O tema tomou praticamente metade do discurso que o presidente fez no escritório regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Santiago, onde participou do lançamento da iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome. Durante a visita, Lula recebeu de José Graziano, atual representante da FAO para a região e seu ex-ministro da Segurança Alimentar, um estudo sobre o impacto dos cultivos voltados para a produção de energia sobre o abastecimento na região. Preocupado com a "ideologização" do debate, o presidente pediu a Graziano que elaborasse o estudo, que será apresentado e discutido durante a reunião da FAO, em maio próximo. Endossando críticas que haviam sido feitas pelo presidente cubano, Fidel Castro (afastado do cargo), Chávez tem condenado o uso de alimentos para produção de combustíveis. Embora o documento ainda não tenha sido publicado, o ex-ministro adianta que suas conclusões apontam que, tomadas certas precauções, a produção de biocombustíveis não representa ameaça às áreas de cultivo de alimento nem aos preços de produtos usados para gerar bioenergia. "No caso da América Latina e da África, as evidências são suficientes para garantir que não há impacto sobre a produção de alimentos nem necessidade de destruir florestas para chegar ao B5", disse Graziano, referindo-se à mistura de 95% de diesel comum com 5% de diesel de origem biológica. Medidas como zoneamento agroecológico e adoção de tecnologias poderiam ajudar a maximizar as oportunidades e minimizar os riscos da exploração dos biocombustíveis. Caberia à FAO, que Lula quer ver cada vez mais envolvida na discussão, não só dar essas orientações, como monitorar a sua aplicação com o objetivo de criar um selo de certificação internacional. Segundo ele, o estudo Bioenergia e Segurança Alimentar mostra que o impacto hoje no preço do milho é "passageiro" e só é sentido porque os Estados Unidos resolveram quadruplicar a sua produção do grão, de 25 milhões para 100 milhões de toneladas, em quatro anos. Tanto Lula como Graziano defendem que a fome na região não se deve à falta de alimentos e sim à má distribuição de renda. Quanto à iniciativa contra a fome, Graziano disse que a FAO já apóia programas nesse sentido em dez países na região, além do Brasil, mas que espera que, com a iniciativa lançada nesta quinta-feira, a entidade chegue a outubro, quando se celebra o dia de combate à fome, com um número muito maior de países participantes. Segundo o representante da FAO, a entidade quer que os 33 países da região transformem o combate à fome em prioridade. Inspirada no programa Fome Zero, iniciado por Lula em 2003, a campanha anunciada oficialmente nesta quinta-feira conta com fundos da própria FAO e dos países envolvidos. Fora da região, o maior contribuinte é a Espanha. Assim como havia feito em discurso após encontro com a presidente Michelle Bachelet, Lula aproveitou o pronunciamento para bater na questão da liberalização do comércio mundial. O presidente voltou a defender que sem uma Rodada Doha bem sucedida o mundo vai continuar a sofrer com problemas como pobreza e terrorismo. Lula criticou os países ricos por imporem barreiras aos países sem desenvolvimento, embora tenha dito que, depois da criação do G20 "ninguém pode (mais) fazer política sem levar em conta a nossa existência". "Nós não somos mais vistos como países periféricos, sem importância", afirmou o presidente. "(Antes) só éramos chamados para discutir combate ao narcotráfico ou éramos lembrados pelas festas folclóricas". Carolina Glycerio, enviada especial a Santiago, BBC Brasil.

CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: REAJUSTES RETROATIVOS DOS SALÁRIOS ("O PODER EMANA DO POVO...")

Proposta prevê reajuste retroativo para deputados:

Depois de cinco meses de debate, a cúpula da Câmara apresentou ontem aos líderes partidários projetos que elevam a R$ 16.512,09 o salário dos parlamentares e a R$ 11.420,21 o do presidente da República. As propostas, que prevêem reajustes retroativos, precisam ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado para vigorarem. A expectativa é que os projetos sejam submetidos a votação na próxima semana. Os projetos prevêem que os aumentos sejam retroativos a 1º de abril, mas, segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), "se alguém propuser e aprovar [no plenário], a gente pode retroagir a partir de fevereiro". Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Irmão de ministro do STJ retorna a Brasília por decisão do Supremo. O advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, retornou à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Acusado de negociar decisões judiciais com a máfia dos caça-níqueis, Virgílio estava preso na capital federal e tinha sido transferido para o Rio, onde prestaria depoimento à Justiça Federal.A ordem de transferir Virgílio partiu do STF (Supremo Tribunal Federal), onde corre o processo sigiloso envolvendo os irmãos Medina e outros acusados. A determinação foi enviada pelo STF à juíza Ana Paula Viera de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal do Rio, que informou o preso e os advogados. Folha Online.
PAC da Segurança vai criar fundo para igualar salários de policiais. Proposta que Tarso Genro apresentará a Lula terá ênfase em cidadania e foco em seis regiões metropolitanasApós o lançamento do pacote para acelerar o crescimento econômico, o governo prepara agora o 'PAC da Segurança', que já tem um nome provisório - Pronasci - e uma medida inédita, definida por ordem do presidente da República: a criação de um fundo para investir nos salários dos policiais militares e civis em todo o País. Rui Nogueira e Luiz Weber, DF, O Estadão.
PF ouve mais três acusados na máfia dos caça-níqueis. A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira o depoimento de mais três presos da Operação Hurricane, deflagrada no dia 13 de abril, investigados pelo suposto envolvimento em um esquema de compra de sentenças e exploração de jogos ilegais. José Renato Granado Ferreira e Paulo Roberto Ferreira Lino, dirigentes da Associação de Bingos do Rio, e o contraventor Júlio Guimarães Sobreira, sobrinho de Aílton Guimarães Jorge, irão depôr a partir das 13 horas. O Estadão.
Chocolate dá quatro vezes mais prazer do que beijo, diz cientista. Um estudo publicado nesta segunda-feira revelou que o chocolate causa mais prazer do que um beijo. "O chocolate supera o beijo na hora de causar uma sensação de prazer mais duradoura no corpo e no cérebro: dura quatro vezes mais", comentou Davi Lewis, um cientista do Mind Lab, um grupo de pesquisa criado pela indústria alimentícia. Ansa, Londres, Folha Online.
Popó disputa unificação do título dos leves nos EUA. (...) Sempre mostrou-se preocupado com as questões sociais. Pensa em entrar na política? Popó: Não descarto a possibilidade. Muita gente me pára na rua e pergunta o porquê de eu não entrar para a política. O problema maior da política são os partidos. Mas acho que poderia ajudar ainda mais as pessoas. Wilson Baldini Jr, O Estadão.
Gretchen filia-se ao PPS e quer ser candidata a prefeita. A cantora Gretchen, "a rainha do bumbum", conhecida por sucessos como Conga, conga, conga, Freak le boom boom e Melô do Piripipi, filia-se na tarde desta sexta-feira, 27, ao PPS, no município metropolitano de Jaboatão dos Guararapes. Gretchen mora há 10 anos da Ilha de Itamaracá, no litoral norte, e diz ter interesse em disputar a prefeitura da Ilha nas eleições do próximo ano. O Estadão.
Conflito do MST com agronegócio é 'insolúvel', diz Economist. "Para o MST, a demanda por reforma agrária é quase sem limite, e o conflito com a agricultura industrializada, insolúvel", diz a publicação, no artigo intitulado Esta terra é terra anticapitalista. A revista diz que o MST no Brasil está mudando seu foco e cada vez mais se transformando num esforço contra a agricultura moderna, com foco na lucratividade, em vez de buscar a distribuição justa de terras. Segundo a The Economist, "muito do ativismo tem pouco a ver com reforma agrária". "No passado, os principais alvos eram grandes donos de terra locais. Mais e mais são grandes companhias, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, ou o 'modelo de desenvolvimento' que elas representam." BBC Brasil.
Site libera acesso a alucinógenos virtuais. Com as pessoas cada vez mais envolvidas em suas vidas virtuais, uma companhia norte-americana chamada Utherverse resolveu expandir as fronteiras dessa realidade. Para isso, ela passou a permitir que membros de sua rede social on-line, a Red Light Center, utilizem drogas para se divertir -- virtualmente. Os usuários poderão, de acordo com a publicação “Technology Review”, “realizar raves virtuais, tomar ecstasy virtual e até mesmo provar alguns cogumelos virtualmente alucinógenos.” G1, SP.
Papa ficará hospedado em aposentos simples no Mosteiro de São Bento. Folha
Online.
Em nova operação, Polícia apreende R$ 2,5 mi em moedas. Dois milhões e meio de reais em moedas e centenas de máquinas de videobingo e de caça-níqueis foram apreendidas durante a mais nova ação da Polícia Civila contra a jogatina em São Paulo. Conseqüência da decisão do juiz Edson Aparecido Brandão, da 5ª Vara criminal de São Paulo, que proibiu o jogo de azar eletrônico em São Paulo, a operação envolve homens do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e da Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), que têm autorização de lacrar toda e qualquer máquina, sem a necessidade um laudo que comprove se tratar de máquina de azar. Marcelo Godoy, O Estadão.
Irmão de ministro do STJ terá 15 dias para apresentar defesa ao STF. O STF (Supremo Tribunal Federal) notificou hoje o advogado Virgílio Medina por crime de co-responsabilidade em corrupção. O advogado, que é irmão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, foi preso na Operação Furacão da Polícia Federal acusado de negociar decisões judiciais com a máfia dos caça-níqueis. Gabriela Guerreiro, Folha Online, DF.

MAIORIDADE PENAL: "DI MENOR" TORNA-SE "DI MAIOR"

Comissão aprova redução da maioridade. Proposta aprovada pela CCJ ainda deve passar pelos plenários do Senado e da Câmara. Redução seria aplicada nos casos de crime hediondo, e equiparados, como tortura.

Por 12 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta (26) redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo e dos equiparados a este, como tráfico, tortura e terrorismo. A proposta ainda terá de passar pelos plenários do Senado e da Câmara. As informações são da "Agência Senado". O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a seis propostas de emenda à Constituição ressalva que a pena deve ser aplicada desde que laudo técnico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a capacidade de entendimento do menor do ato praticado. O senador propõe ainda o cumprimento da pena em local separado daquele em que estarão detidos os maiores de 18 anos. A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentaram votos em separado, pela manutenção da idade penal em 18 anos. Para entrar em vigor, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa de aprovação por três quintos dos membros nos plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação. Não precisa de sanção presidencial. do G1, SP.

OPERAÇÃO TÊMIS: NAVES & NEVES NO "JOGO"?

Ministro do STJ é citado em inquérito da Têmis. Procurador sugeriu quebra do sigilo de Nilson Naves, mas não foi atendido.
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu nome citado nos autos do procedimento investigatório criminal 91/06 do Ministério Público Federal que serve de base para a Operação Têmis - suposto esquema envolvendo empresários, advogados e magistrados em sentenças que teriam favorecido bingos e devedores do Fisco. Por meio de manifestação de 21 páginas, o procurador da República em São Paulo Alexandre Amaral Gavronski sugeriu, em 6 de dezembro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de Naves relativo ao segundo semestre de 2003. No documento, o procurador pede abertura dos dados bancários da desembargadora Alda Basto, que está na mira da Operação Têmis, além da interceptação telefônica dela e do empresário José Luiz Neves Vianna. A proposta de Gavronski com relação a Nilson Naves não foi acolhida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que não viu motivos para instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário perante a qual têm foro especial os ministros do STJ. O procedimento 91 é a alma da Operação Têmis, desencadeada na última sexta-feira. Foi aberto a partir de uma carta apócrifa que chegou ao MPF há 13 meses. As informações nela contidas foram esmiuçadas por Gavronski. No rastro de uma história montada a partir de “possíveis crimes contra a ordem tributária”, o procurador chegou a um caso de R$ 214 milhões - montante que a Fazenda Nacional teria sido impedida de cobrar da SAB Trading Comercial Exportadora S/A por causa de uma decisão do ministro Naves. No despacho endereçado ao procurador-geral, Gavronski revela detalhes da investigação iniciada a partir da emissão de uma nota fiscal da empresa Neves Vianna, no valor de R$ 1,78 milhão, referente a comissões por conta de compensações indevidas de crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No documento, Gavronski sustenta: “Chama a atenção a mudança de posicionamento do eminente ministro (Naves) após a petição da SAB Trading. Inicialmente, em 25 de junho de 2003, deferira a suspensão (da liminar concedida por Alda Basto) para, em 14 de julho do mesmo ano, revisar seu entendimento anterior.” Na época, Naves presidia o STJ. Segundo o procurador, “a fundamentação expedida pelo ministro não convenceu o Órgão Especial da Corte Superior, que acompanhou o voto-vogal (manifestação oral) do ministro Antônio de Pádua Ribeiro para dar provimento, por maioria - vencido apenas o relator - ao agravo regimental (recurso) interposto pela União”. Gavronski destacou, ainda, que “faltam conhecimentos quanto aos entendimentos da jurisprudência do STJ para identificar se a alteração de posicionamento do ministro Nilson Naves transcorreu dentro da normalidade”. Fausto Macedo, Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli, O Estadão.

CPI DO APAGÃO AÉREO: SOB O "CONTROLE TÉRREO" DE QUEM?

Lula intervém para manter a CPI ‘sob controle’:

Sob orientação de Lula, o Planalto determinou ao consórcio que o apóia na Câmara que não ceda um milímetro de espaço à oposição no comando da CPI do caos aéreo. Em diálogo com um ministro egresso da Câmara, o presidente foi enfático: “Não podemos permitir que essa coisa vire uma outra CPI dos Bingos.” O diálogo entre o presidente e seu ministro ocorreu no início da noite de quarta-feira (25), mesmo dia em que o STF ordenou a instalação da CPI que o Planalto tentara sepultar. Nesta quinta (25), a motoniveladora governista já estava em movimento na Câmara. Depois de se entender, pelo telefone, com o ministro Walfrido dos Mares, que se encontrava em Minas Gerais, o deputado José Múcio (PTB-PE), lugar-tenente de Lula na Câmara, reuniu-se com os líderes das legendas associadas à coalizão. No encontro, traçou-se uma estratégia para tentar conter os arroubos da oposição. Como primeira providência, definiu-se que o comando da CPI será integralmente governista. A presidência caberá ao PMDB. O relator será do PT. Avalia-se que, procedendo assim, o governo, que vai à CPI com uma maioria de 16 contra sete, estará menos sujeito a surpresas desagradáveis. Para prevenir-se contra o discurso de que o Planalto estaria esmagando a oposição, a liderança do governo muniu-se de uma pesquisa feita nos arquivos da Câmara. Verificou-se que, desde 1995, ano em que o presidente da República era o tucano Fernando Henrique Cardoso, todas as CPIs da Casa foram presididas pelo maior partido e relatadas por um representante da segunda maior bancada. Podaram-se, assim, as asas de um grupo de petistas que, em reserva, pregava a conveniência política de uma composição com o PSDB. Defendia-se a entrega do posto de relator ao tucano Vanderlei Macris (SP), um dos autores do pedido de CPI. O mesmo grupo esgrimia a tese de que, ao PT, interessava mais a presidência da CPI do que a relatoria. O Planalto, de novo, interveio. Para o governo, as funções de relator, por estratégicas, não podem ser exercidas senão por um petista. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) não poderia estar mais de acordo. “Vamos ficar com a presidência da CPI. Isso é inegociável”, disse Henrique Alves ao blog. “Acho que o relator tem que ser do PT, que conhece mais o governo. Há coisas delicadas em jogo, pode envolver questões ligadas à Aeronáutica, às Forças Armadas. O relator precisa ter uma grande intimidade com o poder. E o PMDB ainda não tem esse nível de intimidade.” Não há, por ora, definição quanto aos nomes nem do presidente nem do relator da CPI. Sabe-se apenas que serão submetidos ao crivo do Palácio do Planalto. O PMDB já decidiu que apresentará, na próxima quarta-feira (4), uma relação de quatro nomes alternativos. O PT deve fazer o mesmo. Nesta quinta-feira, em viagem ao Chile, Lula disse que a CPI "é um problema do Congresso Nacional." Afirmou que está “muito mais preocupado em consolidar o PAC, o programa de educação” e outras iniciativas que irá anunciar “nos próximos meses”. Em privado, o presidente diz coisa bem diferente. Acha que uma CPI, se mal administrada, pode converter-se num pesadelo. A comissão dos Bingos não lhe sai da cabeça. Criada sob o pretexto de escarafunchar a jogatina, tratou de tudo –da morte do ex-prefeito Celso Daniel (Santo André) à dívida de Lula com o PT, paga pelo amigo Paulo Okamoto. Só não cuidou de bingos. A disposição do governo vitaminou o desejo da oposição, especialmente do DEM, de levar a sério a CPI do Senado, instituída para investigar o mesmo caos aéreo. Entre os senadores, a supremacia do governo é menos acachapante. Avalia-se que tudo o que for brecado pelo governo na Câmara, a oposição conseguirá levar adiante no Senado. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

quinta-feira, abril 26, 2007

HAPPY-HOUR II [In:] O CLÁSSICO "CALA-BOCA"!


[Chargista: Radicchi].

HAPPY-HOUR: "O BURACO É MAIS ACIMA..."







[Chargistas: Pater, Tiago, Sponholz, Myrria].

CPI DO APAGÃO AÉREO: PT/PMDB vs PSDB/PPS/DEM

Oposição e base disputam presidência da CPI do Apagão Aéreo.

Em meio à disputa entre oposição e base pela presidência da comissão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne hoje com líderes partidários para discutir a instalação na Casa da CPI do Apagão Aéreo. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou ontem que a Câmara instale imediatamente a CPI. O primeiro a recomendar a instalação foi o ministro do STF Celso de Mello, relator do mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da CPI na Câmara. No final de março, Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele deixou para o plenário STF decidir sobre a instalação da comissão. Na ocasião, a oposição queria que Chinaglia instalasse a CPI. Mas ele afirmava que precisava da decisão do STF. Ontem, ele afirmou que vai cumprir a decisão. Assim como Chinaglia, o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) disse que decisão da Justiça "não se discute, cumpre-se". Composição da CPIChinaglia afirmou que vai conceder 48 horas de prazo para os líderes partidários indicarem os integrantes da CPI do Apagão Aéreo. Na prática, a comissão só deve ser efetivamente instalada na segunda semana de maio. Chinaglia reconheceu que, com o feriado de 1º de maio, será difícil instalar a CPI na semana que vem ante esvaziamento previsto do Congresso Nacional. Chinaglia adiantou que deve entregar ao PMDB o comando da comissão, já que o partido reúne a maior bancada da Câmara. "Pela proporcionalidade, cabe à maior bancada indicar a presidência. Cabe ao presidente indicar o relator, isso é o formal. Claro que pode haver negociação e não sair exatamente como prevê o regimento. Portanto, temos que aguardar", disse. Já a oposição argumenta que, pela tradição, o partido que pede a abertura da CPI tem direito a ocupar pelo menos um dos cargos de comando da comissão. "Existe a tradição de que o bloco maior da Casa indique o presidente ou o relator, e também que o autor do pedido de instalação da CPI indique um desses cargos. Vamos ver se o presidente da Câmara vai manter essa tradição. Queremos o que o direito nos dá", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP). PT e PMDB integram o maior bloco da Casa Legislativa. Juntos, teriam direito a pelo menos um dos cargos cobiçados pelos partidos. O PSDB, PPS e DEM (ex-PFL) têm o segundo maior bloco da Casa e, por esse motivo, alegam que têm a prerrogativa de indicar nomes para a Mesa Diretora da CPI. Gabriela Guerreiro, Folha Online, DF.

MEIO AMBIENTE & IBAMA: ONU PÕE O DEDO NA FERIDA...

ONU sugere órgão fiscalizador. Relatora cobra mais recursos e faz crítica dura ao Ibama.

Em um documento enviado ao governo brasileiro, uma das principais relatoras das Nações Unidas, Hina Jilani, criticou a estrutura do Ibama e fez um alerta: sem recursos, o instituto não conseguirá cumprir seu papel. Para sanar o problema, a ONU sugere que o governo crie uma agência para monitorar os trabalhos do órgão. A relatora conta ter recebido denúncias do envolvimento de funcionários do instituto no corte ilegal de madeira, além da informação de que eles até mesmo dificultam o trabalho dos ambientalistas. “Espero que nossas sugestões sejam consideradas”, afirmou a especialista, ao saber das mudanças planejadas para o Ibama. De acordo com a relatora, que esteve no Brasil em 2005 para começar a elaborar o documento, parte da violência contra ativistas ambientais, indígenas e trabalhadores rurais ocorre porque os órgãos do governo responsáveis por lidar com essas áreas, principalmente o Ibama, não cumprem o seu papel. Hina avaliou a situação no País após receber denúncia de que ativistas corriam risco de vida. Para ela, parte da insegurança seria resolvida se os órgãos públicos fizessem o seu trabalho. Ela critica, ainda, a falta de compromisso das autoridades. Para Hina, o Ibama não tem capacidade para dar resposta às denúncias. A relatora da ONU destaca que ativistas acusam tanto o instituto como a Fundação Nacional do Índio (Funai) de criarem obstáculos aos ativistas. Para ela, diante do fraco desempenho das entidades, os ambientalistas lutam sozinhos por seus direitos. A relatora se diz alarmada com o número de assassinatos de ativistas e indica que um dos problemas é a “impunidade persistente”. Hina insinua que a solução do caso da morte da religiosa Dorothy Stang, no Pará, em 2005, não é exemplo do que ocorre no País. Os dois pistoleiros já foram condenados e os acusados de encomendar o crime aguardam julgamento. No relatório, ela relata conversa mantida com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele teria dito que só casos de “alta visibilidade” são rapidamente julgados. Jamil Chade, GENEBRA, O Estadão.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

PF marca greve para antevéspera da visita do papa. O governo promove nesta quinta-feira (26) a terceira reunião para tentar celebrar um acordo salarial com o sindicalismo da Polícia Federal. Antes de ouvir a proposta oficial, delegados e agentes fixaram, preventivamente, um novo calendário de paralisações. Se não obtiver o aumento que pleiteia, a PF programa greves quinzenais de 48 horas. A primeira está marcada para 7 de maio, dois dias antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Até aqui, as duas paralisações da PF haviam sido de 24 horas. Blog do Josias, Folha Online.
São Paulo se classifica em segundo e pega o Grêmio. Com o 2 a 2 diante do Audax no Morumbi, time ficou na vice-liderança de seu grupo e decidirá o confronto das oitavas-de-final no Estádio Olímpico, em Porto Alegre. Bruno Chazan, O Estadão.
Lula apóia continuidade de colega argentino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a continuidade do colega Néstor Kirchner como presidente da Argentina “é extremamente importante para a integração regional”, publicou nesta quinta-feira (26) o jornal argentino “Clarín”. Kirchner fez “um bom governo para Argentina”, disse Lula, que, na quarta-feira (25), concedeu entrevista a jornais da Argentina e do Chile, no Palácio do Planalto. Segundo o "Clarín", o presidente brasileiro afirmou estar “admirado” com a vontade do presidente Kirchner em reconstruir a indústria argentina". G1, SP.
Prefeitura descarta feriado para o dia da visita do papa a SP. A Prefeitura de São Paulo informa que o dia 11 de maio, data em que o papa Bento 16 celebrará missa para canonizar o frei franciscano Antônio de Sant'Anna Galvão (1739-1822), o frei Galvão, não será feriado. A canonização será feita durante missa no Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Folha Online.
Operadoras de celular Vivo e Oi podem mudar de donos. Telefónica negocia compra da Vivo. Empresas ainda não fecharam um acordo. A empresa espanhola Telefónica confirmou nesta quinta-feira (26) que está em negociações com a Portugal Telecom (PT) para decidir o futuro da operadora de telefonia celular brasileira Vivo. Na terça-feira, o jornal espanhol El Confidencial afirmou que a Telefónica e a Portugal Telecom tinham chegado a um acordo para desfazer sua parceria na Vivo. A empresa espanhola ficaria com 100% da operadora de telefonia celular brasileira. Mas o anúncio desse acordo, segundo o jornal, depende da possibilidade de a Portugal Telecom substituir sua participação de 50% na Vivo por outro investimento no setor de telefonia celular brasileiro. O alvo principal seria a operadora brasileira Oi. G1, AE.
Presos da Hurricane deixam Brasília e seguem ao Rio. Dos 21 que ainda estão presos, 17 vão prestar depoimento no Rio de Janeiro. Dezessete das 21 pessoas que ainda continuam presas por conta da Operação Hurricane (furacão, em inglês) foram transferidos na manhã desta quinta-feira, 26, da Superintendência da Polícia Federal de Brasília para o Rio de Janeiro, onde vão depôr na 6ª Vara de Justiça Federal. Segundo informações do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, eles deixaram o local às 6h15 e devem seguir à base área do Galeão, no Rio. Cada um dos presos seria acompanhado de um agente da Polícia Federal, para evitar que combinem versões no depoimento que prestarão à Justiça Federal do Rio, e fariam a viagem algemados. Rosana de Cassia, O Estadão.
Servidores administrativos da PF iniciam paralisação de 24 horas. Os cerca de 4.500 servidores de carreiras administrativas na PF (Polícia Federal) iniciaram uma paralisação de 48 horas na manhã desta quinta-feira, em todo o país. Eles exercem serviços internos nos setores de logística e protocolo, por exemplo. A greve deve causar atrasos em atividades burocráticas, inclusive emissão de passaportes. Folha Online.
Receita apreende declarações fraudadas do Imposto de Renda. Fraudadores aumentavam restituição com falsos dependentes. 18 mil clientes foram enganados. G1, BDBrasil.
Justiça começa a ouvir hoje acusados de elo com máfia dos jogos. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, começa a ouvir hoje os acusados de ligação com organização criminosa que atuava na venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia do jogo. Os depoimentos estão agendados para as 13h desta quinta-feira.Para conseguirem depor no Rio, 17 presos deixaram hoje a carceragem da Superintendência da PF de Brasília. Folha Online.
Santander pode virar o banco nº 1 do Brasil. A oferta de compra feita na última quarta-feira, 25, pelo consórcio formado por Santander, Royal Bank of Scotland e Fortis ao ABN Amro, cuja proposta gira em torno de R$ 200 bilhões, poderá provocar mudanças bem mais profundas no setor bancário brasileiro do que se o inglês Barclays sair vitorioso nesse embate. Isso porque o espanhol Santander já tem presença significativa no Brasil, enquanto o banco britânico, que ofereceu R$ 185 bilhões pelo grupo holandês, tem participação quase nula. O Estadão.
Mais da metade dos municípios tem Ideb inferior a 4. Mais da metade dos municípios brasileiros tem avaliação menor do que 4, numa escala de 0 a 10, no ensino público de 1ª a 4ª séries. A média nacional hoje fica em torno de 4 pontos. O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que, dentre as 4.349 cidades avaliadas, 2.814 (64,57%) estão abaixo de 4. Entre as cidades com as piores notas, boa parte se encontra no Norte e Nordeste do país. Nove entre as dez melhores notas do país está no estado de São Paulo. Apenas essas cidades tiveram pontuação igual ou maior do que 6, índice dos países europeus que o Brasil quer alcançar até 2022. Simone Harnik e Luísa Brito do G1, em São Paulo.

LULA NO CHILE: "A CPI É UM PROBLEMA DO CONGRESSO NACIONAL"

Governo não vai tentar barrar CPI, diz Lula no Chile. ´Eu estou neste momento muito mais preocupado em consolidar o PAC, o programa de educação e anunciar outros nos próximos meses´, afirmou o presidente.

SANTIAGO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quarta-feira, 25, em Santiago, no Chile, que o governo não vai tentar barrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão. "O governo não vai barrar a CPI. O Congresso que organize e faça a CPI", afirmou Lula, ao chegar ao hotel em que ficará hospedado na capital chilena, onde participa nesta quinta-feira, 26, da reunião latino-americana do Fórum Econômico Mundial e de uma série de compromissos bilaterais com a presidente Michelle Bachelet. Indagado sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à instalação imediata da comissão parlamentar sobre o apagão aéreo na Câmara dos Deputados, Lula disse que não tem "por hábito fazer julgamento de decisões do Poder Judiciário". "Eu acho que o Judiciário tem uma lógica própria de funcionar, ele interpreta a legislação existente. Portanto, na hora que ele julga, nós acatamos, cumprimos, seja bom ou seja ruim. É isso que interessa, é o exercício da democracia, e eu respeito a lei." Ao ser questionado se a da CPI não atrapalharia o governo, o presidente respondeu que "pelo contrário" e insistiu que a instalação da comissão "é um problema do Congresso Nacional", que, segundo ele, "deve exercitar o direito de fazer CPI". "Eu estou neste momento muito mais preocupado em consolidar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o programa de educação, e ainda tem muito mais programas para anunciar nos próximos meses. Um programa para melhorar a educação, um programa para melhorar a política social." Lula desembarcou às 21h40 (22h40 pelo horário de Brasília) no aeroporto internacional de Santiago, onde foi recebido pelo embaixador brasileiro no país, Mario Vilalva, com uma capa para protegê-lo do frio de 8 graus que fazia na capital chilena. O presidente veio acompanhado de sete ministros - Celso Amorim (Relações Exteriores), Silas Rondeau (Energia), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Reinold Stephanes (Agricultura), Luiz Marinho (Previdência) - além do assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Nas menos de 24 horas em que permanecerá na capital chilena, Lula deverá assinar cinco acordos, o mais esperado na área de biocombustíveis, com a presidente Michelle Bachelet. Lula começa a agenda oficial com uma visita a uma escola de Santiago, onde ele e Bachelet devem assinar o primeiro acordo, na área de educação. Os dois presidentes seguem então para o palácio presidencial de La Moneda, onde mantêm encontro privado e almoço, seguido da assinatura de mais acordos. (...) BBC BRASIL.com -

STF vs CPI DO APAGÃO AÉREO: "FAÇAM SUAS APOSTAS!" (qual o sabor?)

Supremo determina criação de CPI na Câmara. Decisão foi unânime. Onze ministros votaram pela CPI do Apagão Aéreo.Para ministro relator, investigação é direito da minoria. Julgamento durou três horas.

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25), por 11 votos a zero, a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pela oposição. Os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Celso de Mello, de que a investigação é um direito da minoria parlamentar e que é inconstitucional o recurso apresentado pela base governista ao plenário, que barrou a CPI. A comissão terá o objetivo de investigar as causas da crise do setor aéreo brasileiro. O julgamento foi longo: durou cerca de três horas. Só a leitura do detalhado voto do relator, ministro Celso de Mello durou uma hora e meia. Apesar da decisão, a instalação da CPI não será imediata. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) terá que ser notificado oficialmente da decisão. A partir daí, ele tem que publicar o ato de instalação da CPI e solicitar aos líderes que indiquem os membros de cada bancada para compor a comissão. Os líderes terão 48 horas para fazer isso. Do contrário, o próprio Chinaglia indicará os membros. Depois de composta a comissão, ele terá que marcar dia e hora para o início dos trabalhos. Só depois disso, na prática, a CPI será instalada. Ao decidir pela instalação da CPI, Celso de Mello destacou que a investigação é um direito das minorias parlamentares - principal argumento da oposição ao pedir a investigação do caos aéreo. Ele também ressaltou que é inconstitucional e ilegítimo o recurso apresentado pela base governista ao plenário da Câmara, que barrou a criação da CPI. “A CPI é um instrumento da minoria. A maioria não precisa de CPI. Os grupos majoritários, muitas vezes apoiando-se em interpretação de mera conveniência política ou partidária, não podem desrespeitar o direito que assiste constitucionalmente aos membros do Legislativo, notadamente aos que atuam como grupos minoritários.” Celso de Mello refutou, ainda, as afirmações da base governista de que não há fato determinado que justificasse a criação da CPI. “O terrível evento [acidente com o vôo 1907 da Gol] foi expressamente indicado no requerimento da minoria”, disse o relator. O ministro Cezar Peluso chamou de “tentativa de fraude à Constituição” a manobra governista que barrou, na Câmara, a instalação da CPI. “Foi uma manobra em termos jurídicos. Uma tentativa de fraude à Constituição, em que se tentou paralisar, inibir o exercício desse direito, que, evidentemente, não pode ficar na dependência da maioria”. "O verdadeiro equilíbrio decorre do somatório de forças distintas. A Constituição Federal não dá, no caso, com uma das mãos e retira com a outra. Atendidos os requisitos dela constantes, não cabe criar incidente para esvaziar o próprio instituto consagrado constitucionalmente", complementou o ministro Marco Aurélio Mello. A decisão do Supremo encerrou o impasse sobre a questão. No dia 12 de março, a oposição protocolou no STF um mandado de segurança reivindicando a CPI. No dia 29 de março, o relator da ação, ministro Celso de Mello, concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse desarquivado o requerimento de instalação da CPI. Mas ressalvou que a decisão final sobre o caso caberia ao plenário do Supremo. No último dia 17, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer favorável à instalação da comissão na Câmara. Antonio Fernando reconheceu o direito da minoria parlamentar de fazer investigações - o principal argumento da oposição ao pedir a CPI. O procurador-geral também ressaltou, no parecer, que foi ilegítimo o recurso apresentado pela base governista ao plenário. O recurso anulou ato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que determinava a instalação da comissão na Casa. Mirella D´elia, G1, DF.

quarta-feira, abril 25, 2007

HAPPY-HOUR: MELHOR, TALVEZ, EM "GLIESE 581" ???







[Chargistas: Cesar, JB, Angeli, Sponholz].

PREVIDÊNCIA SOCIAL: O "BURACO" É MAIS EM CIMA (no Paralelo 15º)

Déficit da Previdência sobe 67% em março, para R$ 4,6 bi.
Arrecadação subiu 0,5% ante 2006, enquanto despesas tiveram alta de 24,8%. A Previdência teve déficit de R$ 4,691 bilhões em março, resultado 67,1% maior do que o apurado em igual mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 2,698 bilhões. O desempenho verificado em março de 2007 também é 73,8% superior ao apresentado em fevereiro deste ano, de R$ 2,807 bilhões. A Previdência Social registrou arrecadação líquida de R$ 10,534 bilhões em março, 0,5% a mais que fevereiro e 10,9% superior a de março de 2006. Já as despesas com benefícios previdenciários totalizaram R$ 15,225 bilhões, 14,6% acima das despesas do mês anterior e 24,8% a mais que as de março de 2006. O elevado déficit registrado em março é explicado, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pelo alto valor dos precatórios pagos no mês, que totalizou R$ 2,121 bilhões. Segundo o secretário, esse valor é praticamente todo o montante programado para o ano. "Se não tivesse os precatórios, estaríamos comemorando uma queda do déficit em relação ao mesmo mês do ano passado, ou em relação ao mês", disse. Para os próximos meses, o secretário prevê que os valores serão menores e voltarão ao patamar de fevereiro, quando foram pagos R$ 184 milhões em precatórios. Ele explicou que, no mês de março, foi liquidado todo o estoque de sentenças judiciais emitidas entre 2002 e 2005. "Esse volume (de março) distorce a estatística, mas não espelha a realidade da Previdência para o ano inteiro", afirmou Schwarzer. O déficit da Previdência em março, em função do pagamento de precatórios, foi mais que o dobro do déficit de fevereiro de 2007 e março de 2006. Segundo o secretário, ainda estão previstos para este ano o pagamento de R$ 103,4 milhões, referentes a sentenças da Justiça do Trabalho, e R$ 371,2 milhões relativos a sentenças judiciais nos Estados. No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência foi de R$ 11,227 bilhões, 9,5% superiores que no acumulado no primeiro trimestre do ano passado, que foi de R$ 10,255 bilhões. A arrecadação líquida da Previdência no primeiro trimestre cresceu 10,5%, totalizando R$ 30,575 bilhões. As despesas com benefícios previdenciários tiveram alta de 10,2% ante primeiro trimestre de 2006 e totalizaram R$ 41,802 bilhões. Schwarzer disse que os números do trimestre refletem com mais fidelidade o desempenho das contas da Previdência no ano. Ele lembrou que, em janeiro de 2006, também houve pagamento elevado de precatórios, no valor de R$ 1,560 bilhão, mas que esse total foi diluído nos números do primeiro trimestre daquele ano. Apesar da alta, o secretário informou nesta quarta que a projeção de déficit para este ano foi reduzida de R$ 47,3 bilhões para R$ 45,853 bilhões. Segundo Schwarzer, a redução se deve à estabilidade na arrecadação da Previdência e no pagamento de benefícios. O Estadão.
O secretário, ao divulgar o resultado de março da Previdência, disse que a nova projeção prevê um crescimento de 3,7%, este ano, no pagamento de benefícios, mas, no primeiro trimestre, a alta foi de apenas 2,5%. "Pode haver espaço para reduzir ainda mais a nossa projeção", disse Schwarzer.
O secretário acrescentou que, no curto prazo, o déficit da Previdência está sob controle e, nos próximos quatro anos, deverá ficar entre 1,8% e 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Não vai haver nenhuma explosão do déficit, mas, no longo prazo, tem o fenômeno do envelhecimento e as mudanças nas estruturas das famílias. Então, o Fórum da Previdência tem um papel importante nessa discussão", afirmou. Renata Veríssimo