MINISTÉRIO DA SAÚDE: RECURSOS PARA O 'SUS'

União joga a culpa do caos sobre os Estados

Brasília - Depois de idas e vindas, o governo federal finalmente confirmou ontem a liberação de R$ 2 bilhões a mais para o Ministério da Saúde usar no reajuste das tabelas do SUS em 2007. Mas os dois ministros que anunciaram a medida aproveitaram para culpar os Estados pela crise que afetou principalmente o Nordeste, com paralisações de profissionais, e vitimou ontem, no Espírito Santo, mais uma pessoa por falta de atendimento - uma mulher de 27 anos, grávida de 5 meses. Os ministros da Saúde, José Temporão, e da Fazenda, Guido Mantega, distribuíram uma lista na qual acusam 19 governos estaduais de não cumprirem o piso constitucional de aplicação de recursos na saúde. Pela Constituição, os Estados devem aplicar 12% das suas receitas tributárias em ações e programas de saúde pública. Nos relatórios que encaminham ao Tesouro Nacional, a maioria dos Estados declara estar cumprindo esse piso, mas o Ministério da Saúde refez os cálculos, expurgando despesas que não são típicas de saúde, e descobriu que faltam R$ 5,7 bilhões para chegar ao mínimo."Se os Estados cumprissem a Emenda Constitucional nº 29, a situação da saúde seria menos dramática", desabafou Mantega. É essa emenda que estabelece que União, Estados e Municípios devem destinar uma quantia determinada de seu orçamento para gastos em Saúde. De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, o Estado em pior situação é o Rio Grande do Sul, que teria aplicado em saúde apenas 4,99% de sua receita em 2005, seguido por Minas, com um índice revisado de 6,87%. São Paulo também aparece na lista, mas por muito pouco: 11,69%. Segundo Temporão, uma das medidas que o governo estuda adotar no âmbito do que chama de PAC da saúde é regulamentar a definição das despesas que os Estados podem contabilizar dentro do piso. "A medida mais drástica é chamar os Estados e municípios a sua responsabilidade", ameaçou. Frente Parlamentar da Saúde não nega que haja má gestão dos recursos do SUS e que alguns Estados se aproveitam da falta de regulamentação da emenda 29 para fazer investimentos que não podem ser considerados "ações de saúde". Mas a União, disse ontem o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que preside a frente parlamentar, também não pode negar que "a tabela do SUS foi reajustada em 37% do Plano Real até outubro do ano passado, enquanto o IGP-M (índice de inflação que melhor capta os custos de saúde) acumulado no mesmo período foi de 418%". Os dados, segundo o deputado, são do Centro de Estudos e Pesquisa Econômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, o colapso do atendimento nos Estados do Nordeste é só um exemplo do problema causado pelo repasse de valores defasados. Terra afirma que, enquanto os investimentos em saúde de Estados e municípios cresceram nos últimos anos, o governo federal diminui seu investimento proporcional. "Na década de 80 o governo era responsável por 70% dos recursos em saúde, em 2000 colocava 57%, hoje, 48%", diz. Um dos gargalos do SUS, afirma o presidente do Conass, é a má remuneração dos procedimentos de média complexidade. "Em um parto normal, por exemplo, um médico ganha cerca de R$ 30.""Houve um aumento significativo nos recursos destinados à saúde. Mas ainda está longe do suficiente", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Consems), Elvécio Miranda, de Belo Horizonte.Entre 2000 e 2005, o gasto público total com saúde cresceu 110%. O gasto anual por pessoa passou de US$ 110 para US$ 153. Mesmo assim, o investimento público em saúde é 10 a 15 vezes menor que o do Canadá e o da Austrália, por exemplo. Emergencialmente, a equipe econômica aceitou antecipar o desembolso de R$ 2 bilhões que, segundo Mantega, estava programado para o final do ano. Na semana passada, quando Temporão anunciou a liberação da verba, o ministro da Fazenda chegou a negar. Ontem, argumentou que a decisão ainda não estava fechada naquele momento."Estamos apenas antecipando os recursos para cumprimento da emenda constitucional", disse o ministro, referindo-se à regra que também vale para a União. Mas, enquanto Estados e municípios têm de aplicar 12% e 15% da receita, respectivamente, o piso de gasto da União não está vinculado às suas receitas, mas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A regulamentação da emenda 29, que aguarda votação no Plenário da Câmara, sugere nova fórmula de vinculação para os gastos da União: ela teria de reservar 10% das receitas correntes.Temporão afirmou ainda que, até a próxima semana, já deve apresentar uma proposta preliminar do PAC da saúde para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas não quis antecipar detalhes. Apenas adiantouu que deve incluir no pacote a proposta de obrigar os planos de saúde suplementar a ressarcirem o SUS quando seus conveniados usarem hospitais públicos. Sérgio Gobetti, Lígia Formenti e Emilio Santanna, Estadão.

PARADA DE 7 DE SETEMBRO: GRADES NÃO BARRAM VAIAS!

Gasto com desfile de Sete de Setembro aumenta 41%

O desfile de Sete de Setembro custará aos cofres públicos 41% a mais do que no ano passado. O aumento nos gastos se dá, entre outras razões, porque o governo decidiu ampliar a extensão das grades de isolamento na Esplanada dos Ministérios. Veja reportagem completa na edição desta terça da Folha de S. Paulo (conteúdo exclusivo para assinantes da Folha e do UOL). Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a infra-estrutura do evento terá um custo de R$ 2,2 milhões. Em 2006, o gasto ficou em R$ 1,4 milhão, segundo a Secom. O percentual de aumento considerou a inflação pelo IPCA medida no período. O Planalto espera reunir 40 mil pessoas na Esplanada, na próxima sexta-feira. Procurada para explicar os gastos, a Secom disse que a diferença deste ano para o ano passado se deve ao aumento da estrutura do desfile. A Esplanada dos Ministérios ganhará 30 banheiros químicos a mais do que em 2006, quando havia 90. Além disso, as grades terão, neste ano, 9.500 metros de extensão contra 7.500 metros do ano anterior. Procurado pela Folha, um representante da empresa João Palestino Eventos, vencedora do pregão eletrônico e responsável pela montagem da infra-estrutura do Sete de Setembro, disse que os gastos são maiores porque cresceu, neste ano, a estrutura do evento. Também disse que a realização dos Jogos Pan-Americanos elevou o preço de muitos equipamentos utilizados nesse tipo de evento. Só com as grades de proteção, segundo ele, foram gastos R$ 245 mil. No dia 13 de julho, na abertura dos Jogos Pan-Americanos no Maracanã, no Rio de Janeiro, Lula foi vaiado por grande parte da platéia. O ato gerou reações do presidente e do governo federal. Lula comparou as vaias com uma festa, em que é convidado, mas sua presença não é bem-vinda. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, Lula passou por constrangimentos na solenidade: manifestantes pediram o seu impeachment e se posicionaram com faixas numa área em frente ao seu palanque.

GOVERNO LULA: CONTRATAR "É PRECISO"

Orçamento do ano que vem prevê criação de quase 29 mil cargos

Brasília - A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada prevê a criação de 28.979 cargos no serviço público da União no próximo ano. Ao todo, está prevista a contratação de um total de 56.348 novos servidores, pois além das vagas criadas há as que foram abertas pelos mais diversos motivos, entre eles a aposentadoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai também iniciar o que chamou, em sua mensagem ao Congresso, de "segunda etapa" da reestruturação das carreiras do Executivo. O gasto anual com a contratação dos mais de 56 mil servidores será de R$ 3,495 bilhões. Em 2008, contudo, o custo ficará em R$ 1,897 bilhão, pois os novos funcionários tomarão posse ao longo do ano. Com a "segunda etapa" de reestruturação das carreiras no Executivo, o governo planeja gastar R$ 3,704 bilhões. Do total de contratações, 40.032 serão feitas no âmbito do Executivo, 12.604 no Judiciário, 1.417 no Legislativo e 2.295 do Ministério Público da União. Nem todos os novos contratados serão admitidos por concurso público. Mas o governo espera substituir até 11.446 servidores terceirizados por pessoas concursadas, conforme mensagem do presidente que acompanhou a proposta orçamentária para 2008. De acordo com a mensagem de Lula, o governo federal pretende fazer, no ano que vem, a "recomposição da forma de trabalho do Poder Executivo nas áreas de atuação estratégica do Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental". O texto explica que isso se dará "tanto por meio da criação ou da reestruturação de planos de cargos e carreiras e da reestruturação da remuneração do servidor, como também pelo recrutamento e seleção de novos servidores qualificados por concurso público". No tocante à reestruturação de carreiras do funcionalismo federal, o governo pretende, no âmbito do Poder Executivo,"dar início a uma segunda etapa, focada não mais exclusivamente em incremento remuneratório e correção de distorções, mas também em aprimoramento da composição das tabelas remuneratórias e da estruturação de planos e carreiras, com a implementação gradual de medidas adotadas a partir deste exercício". As despesas com pessoal ativo e inativo da União subirão de R$ 118,1 bilhões este ano para R$ 130,8 bilhões em 2008, um crescimento de 10,75%. Essas despesas estão, portanto, crescendo em ritmo maior do que a economia. Por isso, elas passarão de 4,69% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,74% do PIB. 28.979 cargos serão criados no governo federal, de acordo com a proposta orçamentária enviada na semana passada ao Congresso56.348 novos servidores serão contratados, ao todo, para preenchimento dos postos criados e dos que já estavam vagos por diversos motivos40.032 contratações das 56.348 ocorrerão no Poder Executivo. O restante será distribuído pelo Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. Estadão. Ribamar Oliveira.

XÔ! ESTRESSE [In:] 'MENSALEIROS, UNI-VOS!!!'

[Chargistas: Benett, Myrria, Ronaldo, Perez, Novaes, Sinfrônio, Age, Pelicano, Tiago].

RENAN CALHEIROS vs NELSON JOBIM [ou '&' ?]

Jobim foi sócio e professor do advogado de Renan Calheiros

O ministro Nelson Jobim (Defesa) foi sócio do escritório de advocacia que defende o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, no processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Renan é acusado de utilizar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha fora do casamento. Segundo informou o escritório de advocacia, Jobim foi sócio de Eduardo Ferrão, advogado de Renan, e Paulo Baeta, em Brasília, quando era deputado federal. De acordo com Ferrão, Jobim se desligou do escritório para atuar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro também foi professor de Ferrão na Faculdade de Direito de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Neste sábado, Jobim se reuniu com Renan e Ferrão na residência oficial do presidente do Senado --às vésperas da votação do relatório em que o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar. Ex-presidente do STF, Jobim, após o encontro, deixou o local no carro do advogado de Renan. De acordo com Ferrão, a reunião tratou apenas de "questões político-partidárias do PMDB". "Não se falou em momento nenhum na defesa de Renan". Nos bastidores, no entanto, a especulação é que Jobim esteja auxiliando na defesa do presidente do Senado. O Conselho de Ética do Senado vai colocar em votação, na próxima quarta-feira, o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que aponta oito motivos para o senador perder o mandato. Renan é alvo de nova denúncia, revelada pela Folha e pelas revistas "Época" e "Veja". Ele é acusado de participar de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios comandado pelo PMDB, que teria à frente o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho --pai de uma funcionária de Renan. O advogado Bruno Brito Lins, ex-marido da funcionária, fez as acusações em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal em meio ao processo de separação litigiosa. Ontem, em nota oficial, o senador disse que a Justiça "não deu nenhum valor jurídico" às denúncias reveladas por Lins, além de enfatizar que o objetivo do advogado tem "visível expediente de provocar escândalo e pressões processuais sobre pessoas que nada tem a ver com briga de casais". Renan afirma que os fatos são "inteiramente falsos, fruto de imaginação e má fé". Débora Prado, Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Entrega de declaração de isentos começa hoje. A entrega da declaração de isento do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira (3) e vai até o dia 30 de novembro. A expectativa da Receita Federal é que ela seja feita por 64 milhões de pessoas. A declaração pode ser feita gratuitamente somente por meio da página da Receita na internet. No entanto, nas lotéricas e correspondentes bancárias da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), a entrega irá começar apenas no dia 10 de setembro.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u325149.shtml

Com prisão decretada, Ronivon Santiago é foragido. Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Deu-se na última quarta-feira (29). Mas o ex-congressista tomou chá de sumiço. Tornou-se um foragido da lei. Suspeita-se que esteja escondido em Brasília. A prisão foi determinada pelo juiz federal Raimundo Nonato da Costa Maia. Ele atendeu a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Admilson Oliveira e Silva. Ronivon é réu em diversos processos abertos para apurar a prática de crimes eleitorais. O mais grave é o que apura a compra de votos na eleição de 2002.

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2007-09-02_2007-09-08.html#2007_09-02_18_06_18-10045644-0

CPI das ONGs pode ser instalada terça. A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as organizações não-governamentais (ONGs), que já foi adiada por três ocasiões somente no mês de agosto, pode finalmente acontecer na próxima terça-feira (4). (...) A CPI foi solicitada após o escândalo do dossiê, durante as eleições de 2006, quando a Polícia Federal descobriu que um grupo de petistas tentou negociar documentos que supostamente prejudicariam políticos do PSDB. A motivação da CPI surgiu após denúncia de que a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho), que já foi dirigida por um dos petistas envolvidos no caso dossiê, Jorge Lorenzetti, recebeu R$ 18 milhões no primeiro mandato de Lula. Lorenzetti era amigo do presidente e integrava a campanha à reeleição. Era conhecido por ser, nas horas vagas, o “churrasqueiro” de Lula.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL97200-5601,00.html

PMs filmados com material pirata são afastados das ruas. A Corregedoria da Polícia Militar retirou das ruas os quatro PMs flagrados desviando material pirata no Centro de São Paulo. As imagens foram mostradas pelo SPTV na sexta-feira (31). No sábado (1º), os policiais foram identificados e convocados para comparecer na Corregedoria, na Luz, onde ficaram recolhidos.http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL97878-5605,00.html

PT: NO 3º CONGRESSO VARRENDO O MENSALÃO "PRÁ DEBAIXO DO 'taPT'"

PT encerra congresso do partido sem discutir mensalão

O PT encerrou na tarde deste domingo (2) o 3º Congresso Nacional do partido sem levar ao encontro a discussão sobre os envolvidos no esquema do mensalão. O tema chegou a ser abordado em alguns momentos do congresso, como no discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na manhã de ontem (1), mas sem ser aprofundado. No discurso, o presidente afirmou que "os erros serão apurados", enfatizando que "ninguém tem mais ética e moral do que o PT" [sic]*. Na última terça-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 envolvidos com o escândalo do mensalão. A Corte aceitou denúncia contra todos os acusados. Entre os réus no processo estão alguns petistas, como os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), além dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)*. Entre as resoluções aprovadas neste último dia de Congresso, está antecipação do próximo PED (Processo de Eleições Diretas) interno para os dias 2 e 16 de dezembro, a tática eleitoral do partido nas eleições de 2008 e de 2010 e a redução do mandato do próximo presidente do partido de três para dois anos. A criação de uma corregedoria interna no PT, que também seria discutida hoje, foi adiada. O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, entende que o principal resultado do Congresso diz respeito à coesão do partido, tido por ele como heterogêneo. "Na questão interna do PT, conseguimos construir bons acordos no sentido de aperfeiçoar o funcionamento e assegurando que o convívio interno entre as diversas forças políticas sejam capazes de construir uma unidade partidária", disse Berzoini. Durante o último dia de Congresso, o PT também aprovou, por unanimidade, a criação de um código de ética para o partido, ainda a ser elaborado. De acordo com Berzoini, o diretório nacional definirá um conjunto de normas que permitirão visibilidade para o filiado em relação aos atos dos dirigentes do partido e caberá à comissão de ética aplicá-lo. "A comissão de ética tem condições de executar esse papel, de maneira bastante ampla e de maneira, principalmente, democrática." O ex-ministro José Dirceu, diz que concorda com a criação de um código de ética para o partido e, mesmo com a criação do código, não se sente ameaçado de expulsão do partido por conta do seu possível envolvimento no caso do mensalão. "Não vejo por que o PT deva, antes que a Justiça, condenar alguém. (...) Eu não só tenho direitos políticos como sou filiado ao PT, como também tenho o apoio da maioria dos petistas para ser petista", disse o ex-ministro da Casa Civil. Thiago Faria, Folha Online. * por nossa indignação.

PT; 'SOLO' OU 'UNIDO': ACORDA BRASIL!!!

PT defende candidato para 2010, mas admite negociar com coalizão

Enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ensaiou um recuo tático, amenizou seu discurso sobre a candidatura própria em 2010 e fez um gesto na direção dos aliados. Depois de três dias de debates e muitas negociações entre suas correntes, o 3º Congresso do partido aprovou ontem resolução política ambígua, que defende um concorrente petista à sucessão de Lula, mas, ao mesmo tempo, abre caminho para a construção de candidatura dentro da coalizão governista. O primeiro texto, aprovado por unanimidade no encontro, diz que o PT deve se colocar como "dirigente da condução do processo sucessório presidencial" . Destaca, ainda, que é necessário preservar a coalizão, mas " sem esquecer a defesa intransigente" dos interesses do partido. Uma hora depois, porém, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), pôs em votação um "adendo" à resolução, desidratando o baixo teor de confronto ali contido. A pedido do Palácio do Planalto e na tentativa de evitar um racha na aliança, os petistas encaixaram novo trecho sobre tática eleitoral, que já mencionava a necessidade de formular um programa para o próximo mandato. Apesar de manter o enunciado sobre a candidatura própria tanto nas eleições municipais de 2008 como na disputa presidencial, em 2010, o PT afirma agora que a decisão será submetida aos parceiros da coalizão, como Lula queria. "O PT apresentará uma candidatura a presidente a ser construída com outros partidos e, assim, formar uma aliança programática, partidária e social capaz de ser vitoriosa nas eleições de 2010 e impedir o retorno do neoliberalismo", diz o documento, que recebeu sinal verde do 3º Congresso. Lula havia pedido ao PT para não incluir a defesa da candidatura própria na resolução por avaliar que isso poderia desgastar ainda mais a relação com os aliados. Motivo: há, na base de apoio ao governo, outros postulantes à sua cadeira, como o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Filiado ao PMDB, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também pode entrar no páreo. "Olhou para a frente, tem de ver a cara do Ciro, tem de ver a cara do Jobim e de outras figuras de outros partidos, que ainda vão surgir", disse o presidente ao Estado. "Eu quero subir em palanque, mas se houver na base dois, três, quatro ou cinco candidatos, o presidente fica em situação delicada." A solução meio-termo adotada pelo PT foi fruto de consenso entre as várias alas e agradou a Lula. "Deixamos o diálogo com os outros partidos aberto para avaliar o cenário até 2009 e construir a vitória em 2010", disse Berzoini. "Se partirmos do pressuposto de que o candidato obrigatoriamente é do PT, vamos dar uma mensagem que não é boa para quem quer construir aliança", completou. Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, a posição tomada pelo PT foi madura. "Foi uma boa resolução porque diz que o PT deve fortalecer a coalizão de governo, mas reconhece que o partido tem direito de pleitear sua liderança, assim como o PSB e o PMDB", afirmou Dulci.O Planalto também pediu cautela à cúpula do PT para não antecipar a sucessão de Lula. Detalhe: o partido não tem candidato natural. Os principais nomes preparados para a missão - como o do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci - foram abatidos por escândalos. Apesar de ter cedido ao desejo do Planalto em relação à candidatura própria, o PT também deu estocadas em Lula. Emprestou apoio, por exemplo, ao plebiscito que discutirá a reestatização da Vale do Rio Doce, quando o presidente não queria que o partido se envolvesse nessa campanha. Do ponto de vista prático, a consulta não terá efeito. Trata-se, no entanto, de importante sinal político.Além disso, o PT também aprovou, a contragosto de Lula, resolução pedindo a descriminalização do aborto. Embora o estoque de divergências entre Lula e o PT esteja abarrotado, um outro assunto que passou pelo crivo do 3º Congresso deixou o presidente animado: o apoio à proposta de Constituinte exclusiva para votar a reforma política. No ano passado, Lula reuniu juristas no Planalto para debater a idéia. Recebeu críticas, mas ficou convencido de que essa era a única forma de fazer a reforma política andar. Estadão.

A HORA DO "ÂNGELUS"

"Ontem, preparando o Editorial nos veio um 'insight' sobre a expressão 'fome e sede de justiça'. Desse modo, incluímos nele o Versículo 6 contido em Mateus [5]. Porém, não nos escapou tais 'decretos' durante toda a edição. Assim, estaremos postando a partir deste Domingo partes do Capítulo 5 até que ele se complete. Entendemos que existe uma similaridade entre o sermão de Moisés, no monte Sinai, e o de Jesus, o Cristo [narrado por Mateus], ao falor das 'bem aventuranças', cujo texto ficou conhecido como o SERMÃO DA MONTANHA".

Mateus, [5: 1-16];

1.
Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele.
2.
Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo:
3.
Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus!
4.
Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados!
5.
Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
6.
Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!
7.
Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia!
8.
Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus!
9.
Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!
10.
Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus!
11.
Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim.
12.
Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós.
13.
Vós sois o sal da terra. Se o sal perde o sabor, com que lhe será restituído o sabor? Para nada mais serve senão para ser lançado fora e calcado pelos homens.
14.
Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre uma montanha
15.
nem se acende uma luz para colocá-la debaixo do alqueire, mas sim para colocá-la sobre o candeeiro, a fim de que brilhe a todos os que estão em casa.
16.
Assim, brilhe vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem vosso Pai que está nos céus.

____________
Fonte: Bíblia Sagrada.

EDITORIAL: "UM DIA DE CÃO"

EDITORIAL – 1º de setembro de 2007.

28 de agosto de 2007: UMA DECISÃO “HISTÓRICA” [ou “... e agora PT”?]


“Deu nos jornais”. “Deu nos telejornais”. “Deu nos rádios”. O Supremo Tribunal Federal (STF): através do relato do ministro Joaquim Barbosa examinou e decidiu por formação de quadrilha e corrupção ativa o ex-ministro da Casa Civil [e deputado cassado] José Dirceu (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira. Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, acusou José Dirceu de ser o "chefe de organização criminosa", aquele que pagava mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo Lula. O ex-ministro e os três petistas foram apontados como o "núcleo central" da organização, na qual estava envolvido ainda o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, bem como, os bancos Rural e BMG. Assim, todos os denunciados foram transformados em réus.
No encerramento da sessão, a presidente do STF, Ellen Gracie, elogiou o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. A Presidente lembrou ainda que, apesar do julgamento, os ministros continuaram a trabalhar em outros processos e ressaltou que este foi um julgamento histórico: “É um julgamento que muitos consideram histórico. Tenho dificuldade em acreditar que alguma Corte Suprema se reúna em sessão plenária para discutir um processo com essas minúcias”. Ellen Gracie disse ainda: ”eu desejo registrar que o tribunal conclui esta primeira fase em prazo absolutamente compatível, em prazo 'sui generis', com quatro dezenas de acusados, como também com as demais tarefas que correspondem ao cotidiano dos demais ministros”.
.../

Considerando, então, que a decisão foi “histórica” e para fazer jus à ela, listaremos os nomes dos 40 réus e os respectivos crimes imputados, sem qualquer conotação outra a não ser a do sentimento de “sede de justiça” [Mt. 5:6].
1. José Dirceu - corrupção ativa e formação de quadrilha.
2. José Genoino - corrupção ativa e formação de quadrilha.
3. Delúbio Soares - corrupção ativa e formação de quadrilha.
4. Silvio Pereira - formação de quadrilha.
5. Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa.
6. Anita Leocádia - lavagem de dinheiro.
7. Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
8. Ayanna Tenório - gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
9. Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10. Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
11. Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
12. Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
13. Duda Mendonça - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
14. Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14. Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
16. Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
17. Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
18. Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
19. João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
20. João Magno - lavagem de dinheiro.
21. João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
22. José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
23. José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
24. José Luiz Alves - lavagem de dinheiro.
25. José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
26. Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
27. Luiz Gushiken - peculato.
28. Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
29. Paulo Rocha - lavagem de dinheiro.
30. Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
31. Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
32. Professor Luizinho - lavagem de dinheiro.
33. Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
34. Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35. Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro.
36. Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37. Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
38. Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
39. Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
40. Zilmar Fernandes - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tomando como base a “cartilha da corrupção”, observamos a definição de cada um dos crimes.
CORRUPÇÃO ATIVA – oferecer vantagem indevida a funcionário público;
CORRUPÇÃO PASSIVA – solicitar ou receber vantagem indevida em decorrência do cargo público ocupado;
EVASÃO DE DIVISAS – realização operação não autorizada para promover evasão de divisas do país ou usar nome falso para realizar operação de câmbio;
FALSIDADE IDEOLÓGICA – falsificar documento público ou particular;
FORMAÇÃO DE QUADRILHA – associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes;
GESTÃO FRAUDULENTA – administrar de forma fraudulenta uma instituição financeira;
LAVAGEM DE DINHEIRO – tentar ocultar a origem criminosa de dinheiro ou bens, e
PECULATO – receber vantagem indevida em função do cargo público.

Olhando para os “crimes imputados” observamos que 35 dos criminosos foram denunciados por “lavagem de dinheiro” (87,5%) e que, dos “quarenta”, 10 por “evasão de divisas” (25%). O que nos chamou a atenção foi a relação “parcial” entre “lavagem de dinheiro” e “evasão de divisas”. Nesse caso, dos 35 criminosos que “lavaram dinheiro”, apenas 10 deles enviaram “as 30 moedas” ao exterior (29%). Disso podemos deduzir que os 25 demais criminosos (71%) estão mantendo em “caixa forte nacional” o fruto (furto) da corrupção.

Olhando igualmente para a pena respectiva ao crime, vemos que para “lavagem de dinheiro”, a punição é de 3 a 10 anos e para “evasão de divisas”, de 2 a 6 anos. O interessante é que pouco foi dito ou tenha sido declarado sobre a DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO. Divulgou-se apenas que o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal solicitou, além do ressarcimento total aos cofres públicos, que os acusados sejam punidos com a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, o pagamento de multa civil e a proibição de efetuar contratos com o poder público. Nestes termos, o MPF estima que foram desviados R$ 55 milhões dos cofres públicos pelo mensalão. As ações detalham quanto cada partido teria recebido. O PTB teria desviado R$ 21,3 milhões, o PL, R$ 10,8 milhões, o PP, R$ 4,1 milhões e o PMDB, R$ 2,1 milhões, por meio do ex-deputado federal e então líder da bancada, José Borba. No PT, os valores são listados de acordo com os deputados: Paulo Rocha, que renunciou para não enfrentar processo de cassação e, depois, se elegeu, teria desviado R$ 920 mil; João Magno, Professor Luizinho [Valor Econômico] e Anderson Adauto [notícias Terra], teriam obtido R$ 350 mil, R$ 20 mil e R$1 milhão, respectivamente.

O mais interessante é que a partir da infeliz e famosa frase de Gerson [“brasileiro gosta de levar vantagem em tudo. Certo?”], todos os envolvidos (e supostamente envolvidos) também resolveram deixar para a “história” outras “pérolas”, como se ética fosse algo que também devesse ser varrida para debaixo do tapete. Na quarta-feira (29) o presidente Lula negou que o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão, entre eles três ex-ministros de sua gestão, atinja o seu Governo. Segundo Lula, a insinuação da oposição de que esse caso atinge o Planalto, teve a resposta nas urnas com a sua reeleição para a presidência da República: “Eles tentaram me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado”. Por sua vez, o ex-deputado Roberto Jefferson, agora réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tratou de desqualificar o trabalho do MPF, na pessoa do Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza e da Polícia Federal, declarando que “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Ainda em relação ao Procurador, Jefferson atacou: “Tenho muita desconfiança de homem que fala fino e não olha no olho do interlocutor”, ironizando o timbre de voz delgado do chefe do Ministério Público Federal.

Já Duda Mendonça em palestra na aula inaugural do curso de Comunicação Social da Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), ao ser recebido com vaias por alguns estudantes, reagiu: “O que eu fiz de errado? Não fui indiciado por formação de quadrilha ou peculato porra nenhuma. Eu recebi o meu dinheiro. Se essa era a forma de receber eu recebi. Precisava pagar os salários dos funcionários”. Não satisfeito, ao ser chamado de “ladrão” completou: “Você acha? Essas coisas não me tocam mais não”.

No plenário da Câmara, o deputado federal José Genoino (ex-presidente do PT), disse que “Politicamente, acho importante esclarecer algumas questões, porque a cobertura que a mídia fez não traduz os dados e os fatos concretos. Das seis denúncias que me atribuíram, três caíram na apresentação do voto do relator. Das três que permaneceram, nenhuma foi aceita por unanimidade” (...) “Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal nem ofereci qualquer vantagem a ninguém” (...) “Não aceito ser criminalizado. quero toda a verdade e justiça, o mais rápido possível”.

Para o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o julgamento do STF “está sob suspeição” porque houve “interferência brutal” da mídia na decisão do tribunal. Para Dirceu “A publicação dos e-mails evidentemente é uma interferência brutal no julgamento”, em referência a reportagem do jornal O Globo que revelou o conteúdo de mensagens trocadas por computador entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento. Dirceu disse ainda que o STF “votou com a faca no pescoço” e que “a imprensa acuou o Supremo”. A melhor de suas declarações foi a seguinte: “Se isso é normal, estou vivendo em um 'teatro do absurdo’. No mínimo, o julgamento está sob suspeição. Estou entre perplexo, estupefato e quase entrando em pânico”.

.../
Finalizando, chegamos a [triste] conclusão que não “há luz no fim do túnel”. Vejam: O ex-ministro José Dirceu acabou sendo a atração no 3º congresso do PT, quando foi ovacionado por quase mil pessoas, que, de pé, gritavam seu nome. Dirceu que não “tinha assento” na mesa de autoridades do partido, mas estava sentado na primeira fila, “levantou-se, ergueu o braços e sorriu”. Outros réus do caso mensalão também circularam com desenvoltura na área do Congresso. Hoje (sábado) o presidente Lula em discurso no 3º Congresso do PT, disse: “Ninguém tem mais ética e moral que o PT”. Segundo a imprensa, Lula não compareceu à abertura do Congresso por ser informado que haveria ato de desagravo aos petistas acusados de corrupção e que também estaria irritado porque o PT pretende aprovar a candidatura própria para a sucessão presidencial em 2010 (Globo Online).
Por tudo isso nos parece que “a festa não acabou” para os “Josés”, como nós e Osvaldo de Andrade pensávamos [José]. Talvez, então, possamos entender o “êxodo” dos brasileiros aos Estados Unidos[1] e demais Países, em busca da “Pasárgada”: “Vou-me embora pra Pasárgada. Lá sou amigo do rei (...) Aqui eu não sou feliz”, [Manuel Bandeira].

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[1] Criado em 1984, o "Brazilian Day" é a festa de celebração da independência do Brasil para os brasileiros que moram no exterior. Ela acontece todos anos no início de setembro.

XÔ! ESTRESSE [In:] PRESSÃO

[Chargistas: Dálcio, Tiago, Pelicano, JorgeBraga].

FUSÕES E AQUISIÇÕES: "PODER DE MERCADO"

Gradiente confirma venda da Philco por R$ 22 milhões

A Gradiente comunica oficialmente nesta quinta-feira que alienou a marca Philco, de sua propriedade, pelo preço de R$ 22 milhões. A negociação dessa transação iniciou-se em meados de junho, e teve o saldo de sua liquidação financeira concluído hoje. Segundo a Gradiente, a marca foi adquirida por investidores que estão em processo de licenciá-la para a Britânia (Britânia Eletrodomésticos), que a utilizará em nova linha de produtos. Em função dessas transações, a Gradiente informou que analisará com a Britânia as oportunidades de sinergia que possam existir entre atividades das empresas na concepção, produção, comercialização e serviços de pós-venda dos produtos Philco, atuais e futuros. A Gradiente também informou que os demais ativos, inclusive fábricas e equipamentos, existentes quando da aquisição dos negócios da Philco, não foram objeto de alienação na transação e permanecerão em seu poder. A Gradiente comunicou ainda que continuará prestando normalmente os serviços de pós-venda para produtos da marca Philco por ela vendidos até o final de 2007. Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Depois de nova acusação contra Renan, PF abre investigação.A Polícia Federal começou a investigar denúncia de um esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso teve em início em setembro de 2006, em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal por Bruno de Miranda Ribeiro Lins. Ele relatou que seu ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, manteria duas contas no exterior e operaria para políticos do PMDB, entre os quais o presidente do Senado. Leonardo Souza Andréa Michael, da Folha de S.Paulo, em Brasília.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u324554.shtml

LULA & GETULIO VARGAS [In:] FHC 'forever'

Lula amplia Bolsa-Família para ser comparado a Getúlio na área social

Na segunda reunião ministerial do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu de maneira explícita como quer governar até 2010 e entrar para a história. "O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais", disse Lula, acrescentando que suas realizações nessa área "só terão comparação com as de Getúlio Vargas". Na prática, os efeitos do discurso do presidente, na abertura da reunião ministerial, na Granja do Torto, vão aparecer no orçamento social para o ano que vem com a ampliação do Bolsa-Família, a criação de um novo programa, o Territórios da Cidadania, e o lançamento no dia 5 dos quatro "Eixos Sociais". Ao todo, a agenda social vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais no Orçamento de 2008, com os investimentos passando de R$ 11,7 bilhões para R$ 16,5 bilhões - nem todos os gastos estarão expressos no Orçamento-Geral da União que será entregue hoje ao Congresso. O governo vai incluir 1,75 milhão de jovens no Bolsa-Família a partir do ano que vem. A ampliação do programa - só com o aumento da idade-limite dos jovens atendidos, de 15 para 17 anos - vai custar cerca de R$ 38 milhões por ano. O governo diz que ampliou a idade dos jovens para estancar a evasão escolar, uma vez que a metade deixa a escola antes de completar as oito séries do ensino fundamental, pois não consegue fazê-lo até os 15 anos. O governo ainda analisa a criação de um bônus para os jovens do Bolsa-Família que terminarem o ensino fundamental e o ensino médio. O piso de R$ 15 e o teto de R$ 95 dos benefícios do programa também tiveram o reajuste confirmado - para R$ 18 e R$ 102, respectivamente. Numa analogia com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que lançou os "Eixos do Desenvolvimento", voltados para a infra-estrutura, os "Eixos Sociais" de Lula têm como metas redução da desigualdade, cultura, direitos de cidadania e juventude. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou que dentro desses eixos, o governo dará destaque a "programas de emancipação das famílias" por meio da geração de renda, capacitação profissional, cooperativismo e ampliação da aquisição de alimentos produzidos dentro do Pronaf (agricultura familiar).

LIVRO DE CABECEIRA. O presidente pediu enfaticamente aos ministros e parlamentares da base aliada que tenham "os projetos sociais do governo como livro de cabeceira", pois todos precisam "defender o processo de transformação social do País." E os convocou a divulgar que seu governo tirou 8 milhões de famílias da miséria. Ao fim da reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, completou o discurso do presidente, dizendo que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "modelo social-desenvolvimentista". Explicou: "Crescimento econômico vigoroso combinado com distribuição de renda e redução da pobreza."Cinco ministros fizeram apresentações: Mantega falou sobre a situação econômica, Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre o PAC, Nelson Jobim (Defesa) fez um balanço do setor aéreo, Patrus Anamias falou sobre os programas sociais e Franklin Martins (Comunicação Social)deu uma espécie de aula sobre imprensa, comunicação e papel do jornalista. Tânia Monteiro, BRASÍLIA, Colaboraram Fabíola Salvador e Christiane Samarco.

RENAN CALHEIROS [In:] POSSO TUDO... COM OS QUE ME FORTALECEM!

Conselho adia votação de caso Renan após manobra de aliados; voto será aberto

O plenário do Conselho de Ética do Senado Federal decidiu hoje, por 10 votos a 5, que a votação do relatório do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será aberta. Mas adiou para a próxima quarta-feira a votação do relatório do processo contra o presidente do Senado, acusado de quebra de decoro por receber recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais --como pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) pediu vista ao relatório e foi atendido pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha --que autorizou o adiamento da votação até quarta-feira. Além de Salgado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) também pediu vista ao relatório dos Aliados Renan argumentaram que precisam estudar melhor o texto apresentado pelos relatores para se manifestarem sobre o parecer. A Folha Online apurou, no entanto, que os peemedebistas deflagraram a estratégia para que Renan possa ganhar tempo na tentativa de ser absolvido no Conselho de Ética. Ciente dos argumentos dos relatores em favor de sua cassação, o presidente do Senado vai tentar reverter a decisão de parlamentares que já declararam ser favoráveis ao relatório de Serrano e Casagrande. No texto, os dois relatores apontam oito razões para que Renan perca o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Voto aberto
Quintanilha (PMDB-TO) decidiu submeter a decisão sobre o voto aberto ao plenário do órgão diante do impasse entre o PMDB e a oposição pela sistemática de votação do caso Renan. O presidente do Conselho de Ética declarou voto favorável à votação secreta e chegou a indeferir requerimento da oposição em defesa do voto aberto. Pressionado por senadores do DEM e do PSDB --que apresentaram recurso contra a decisão de Quintanilha ao plenário-- o presidente do conselho acabou por submeter a decisão final ao plenário. "O voto secreto é amparado por normas constitucionais. Eu mantenho essa decisão, mas sei que ao meu voto cabe recurso. Eu entendo que não tínhamos que estar discutindo isso, mas decidi submeter ao plenário o recurso", disse Quintanilha. senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), o que adiou a votação. Gabriela Guerreiro, Folha Online. Foto Lula Marques / Folha Imagem.

STF/MENSALÃO: VERDADES [BEM] DITAS!

''''Eu estava fazendo um desabafo''''

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski alega que já se entendeu com o colega Eros Grau - alvo das conversas que manteve com a ministra Cármen Lúcia, por troca de mensagens no computador, durante o julgamento do caso do mensalão. Em entrevista ao Estado, o ministro do STF garante que o episódio foi resolvido, avisa que não retira uma palavra do que disse e compara a sua situação à vítima de um batedor de carteira. Lewandowski reitera que os ministros do Supremo foram pressionados pela imprensa, mas destaca que isso não foi suficiente para que eles mudassem os seus votos. Desde o início do julgamento da denúncia, Lewandowski já foi flagrado duas vezes em declarações polêmicas. No diálogo pelo computador, escreveu que alguns ministros poderiam trocar de posição durante o julgamento e adiantou suas impressões. Depois, em ligação telefônica, ele falou que se sentiu com a faca no pescoço durante o julgamento e revelou achar que o STF iria "amaciar" na decisão sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O sr. está na berlinda. Por quê? Eu acho que houve uma exposição exagerada da minha privacidade e da minha intimidade por duas vezes: primeiro, quando estava me comunicando por um instrumento de trabalho do tribunal com a minha assessoria e com uma colega de trabalho. Depois, estava com a minha mulher num restaurante, espairecendo, quando recebi um telefonema do meu irmão, de solidariedade, em que fiz um desabafo pessoal. Disse a ele do meu sofrimento moral com o vazamento, que me sentia como se estivesse com uma faca no pescoço. Mas o tribunal é um lugar público. O sr. estava escrevendo em um computador que é do tribunal. Eu acho que o julgamento é público, as manifestações dos magistrados são públicas, as exposições dos advogados são públicas, mas as comunicações do magistrado com seus funcionários estão no âmbito privado. Eu tinha a justa expectativa de estar protegido no ambiente sagrado do STF.

O sr. pensa em processar o jornal (?O Globo?, que fotografou a troca de mensagens no julgamento)? Eu respeito a liberdade de imprensa. Eu me sinto é magoado, invadido na minha esfera íntima. É possível que tenha havido uma distração, mas foi como um batedor de carteira, que se aproveita de uma distração da vítima. Se aproveitaram de minha distração para furtar um bem muito precioso que é a minha imagem pública.

Na conversa telefônica, que foi relatada pelo jornal Folha de S.Paulo, o sr. disse que os ministros estavam com a faca no pescoço. Por quê? Eu é que me que sentia com uma faca no pescoço. O meu irmão estava expressando solidariedade e eu estava fazendo um desabafo. Eu me senti com a faca no pescoço diante dos holofotes da imprensa, mas mantive a minha independência.

O sr. acha que a imprensa pressionou os ministros? A pressão da imprensa foi muito grande. Nós sentimos a pressão da imprensa, mas em momento algum isso pressionou os ministros a votarem dessa ou de outra forma. Isso é uma ilação que se tira de conversas privadas que eu repilo e desautorizo.

O ex-ministro José Dirceu disse que o processo, por isso, estaria sob suspeição... Eu disse que eu me senti pressionado. Eu achei que haveria um resultado distinto do ponto de vista jurídico. Mas o processo não está contaminado, porque os ministros votaram de forma aberta, diante da cidadania brasileira. Qual é o vício que tem aí? Nenhum.

Mas o sr. não acha que acabou ajudando o ex-ministro Dirceu? De forma alguma.

Então, por que o sr. achava, antes do julgamento, que se aliviaria a denúncia em relação a ele? Eu disse o seguinte: eu imaginei que, pela jurisprudência do STF, a tendência era exonerar o José Dirceu e outros do crime de formação de quadrilha. Eu disse para o meu irmão que achava que se ia aliviar, mas não usei esta expressão. Eu acho, inclusive, que entrei no foco porque não recebi a denúncia no que diz respeito à imputação de crime de quadrilha contra o José Dirceu.

O sr. não acha que o ex-ministro integrou essa suposta quadrilha do caso do mensalão? Eu digo que é possível que tenha integrado uma quadrilha, não no sentido técnico, mas no sentido de se articularem politicamente para eventualmente até cometer um ou outro delito.

Mas isso não caracteriza formação de quadrilha? Eu achei que a denúncia pecou ao utilizar os mesmos fatos que caracterizam corrupção ativa, por exemplo, para caracterizar o crime de quadrilha. Tecnicamente, eu achei que não havia formação de quadrilha. Mas veja: eu aceitei 90% da denúncia. Só não concordei com a formação de quadrilha.

O sr. já conversou com o ministro do Supremo Eros Grau, para explicar o que houve? Já. Eu estou absolutamente tranqüilo. Conheço o ministro Eros Grau há 30 anos e tenho muita admiração por ele. Em nenhum momento fiz alguma declaração que pudesse ensejar dúvida sobre sua competência, honorabilidade ou idoneidade do voto que ele iria proferir.

Ficou um clima ruim? O ministro Eros Grau disse, inclusive, que pode interpelá-lo. Não há clima. Isso foi totalmente absorvido. Eu não temo nenhuma interpelação, porque agi de boa-fé. Mas, se ele achar que precisa de mais informações, não me furtarei em dá-las.

O sr. retira algum comentário? Não tem o que retirar ou deixar de retirar.

Quem é: Ricardo Lewandowski; Ministro do Supremo desde março de 2006, indicado pelo presidente LulaDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, de março de 1997 até março de 2006. Felipe Recondo, Estadão, BRASÍLIA.

XÔ! ESTRESSE [In:] "MÍDIA" !?

[Chargistas: Sponholz, Willy, PCaruso, Pater, Veronezi, Amarildo].

CNTE & SALÁRIO NA EDUCAÇÃO: PROTESTOS E "AULA MAGNA"

Protestos na educação ocorrem em Brasília e São Paulo

Esta quarta-feira (29) foi marcada por protestos de professores. Em Brasília, um ato simbólico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) simulou uma aula com os deputados, em frente ao Congresso Nacional, reivindicando atenção dos parlamentares para o piso salarial da categoria. Na cidade de São Paulo, os motivos foram outros. De acordo com informações da Polícia Militar cerca de 3.500 profissionais da educação estiveram reunidos para reivindicar, entre outros pontos, aumento salarial de 43%; realização de concurso público para todos os cargos; incorporação de gratificações ao salário; política de pagamento para os profissionais de educação e investimento na formação dos funcionários. Na Praça da República, também no Centro de São Paulo, professores da rede estadual de ensino protestaram pela melhoria da educação pública e pela valorização do profissional. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 professores aula pública em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, na manhã dessa quarta. G1, SP. [Professores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) simulam aula com imagens dos deputados em frente ao Congresso Nacional. O objetivo da manifestação era pedir que a Comissão de Educação da Câmara apresente uma proposta de piso salarial maior do que os R$ 850 que estão em debate; a aula simbólica tratou da matemática do salário, das diferenças salariais nas diferentes regiões e do conceito de piso em discussão (Foto: Sérgio Dutti/AE )]

LULA & MENSALÃO [In:] GOVERNO LULA INCÓLUME

Lula nega que julgamento do mensalão atinja seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira que o julgamento da denúncia contra 40 acusados de envolvimento com o mensalão, entre eles três ex-ministros de sua gestão, atinja o governo. Segundo ele, a insinuação da oposição --de que o caso atinge o Planalto-- teve a resposta nas urnas com a sua reeleição para a presidência da República. "Eles [oposicionistas] tentaram me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado. Eles [oposicionistas] sabem perfeitamente bem o que é o processo [de julgamento das denúncias do mensalão]", afirmou Lula, durante cerimônia de lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", que relata detalhes da ditadura militar no Brasil. O presidente disse ainda que acompanhou toda discussão envolvendo o mensalão sem opinar, numa demonstração de independência das instituições no país. "Ao mesmo tempo que fico assistindo sem poder dar palpite nas decisões do Supremo --e tem sido uma prática minha-- o que aconteceu [julgamento da denúncia] é uma demonstração de que no Brasil as instituições estão funcionando, que a democracia é sólida", afirmou Lula. O presidente afirmou também que o processo sobre as denúncias do mensalão está só no início. Segundo ele, o Supremo julgou o pedido de acolhimento das acusações. Agora, vem uma nova etapa. "Até agora ninguém foi inocentado e ninguém foi culpado. Agora começa o processo de cada advogado fazer a defesa de seu paciente [cliente]. E o processo vai entrar na rotina normal", disse. O presidente reiterou ainda que a Justiça vai punir os culpados e absolver os inocentes. "Agora o processo começa. Quem tiver culpa, pagará o preço. Quem não tiver culpa, será inocentado. E quem ganhará com isso será a democracia", afirmou. Renata Giraldi, Folha, foto Jamil Bittar/Reuters.

MPE/THALES FERRI SCHOEDL [In:] "... LEGÍTIMA DEFESA & CARGO VITALÍCIO"

MP não julga crime e efetiva promotor acusado de assassinato

O Órgão Especial do Ministério Público Estadual (MPE) efetivou Thales Ferri Schoedl no cargo de promotor de Justiça. Acusado de assassinar um rapaz e balear outro em dezembro de 2004 na Riviera de São Lourenço, litoral paulista, Schoedl, de 29 anos, ganhou direito a foro privilegiado. Assim, em vez de enfrentar júri popular, ele será julgado pelo Tribunal de Justiça. Além disso, voltará às suas atividades de promotor substituto e continuará a receber o salário de R$ 10,5 mil. Para a decisão, tomada na quarta-feira, 29, o julgamento não levou em consideração o caso de Bertioga. O que se analisava era a conduta profissional de Schoedl antes do crime.
Schoedl matou a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, que na época tinha 20 anos. O crime aconteceu na saída de uma festa. O promotor disparou 12 tiros em Modanez e Souza. Em depoimento, disse que voltava para casa com a namorada Mariana Uzores Batoleti, então com 19 anos, quando um grupo de mais de dez rapazes passou a mexer com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa. Apesar da repercussão do assassinato, o julgamento de quarta-feira, 29, não levou em consideração o caso de Bertioga. O que se analisava era a conduta profissional de Schoedl antes do crime. Dos 42 procuradores membros do Órgão Especial, 40 podiam votar, mas só 31 compareceram à sessão - 16 optaram por manter Schoedl no cargo e 15 foram contra. "É lamentável. Ele não tem condições de permanecer na carreira. Demonstrou que não tem capacidade para trabalhar como promotor", disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho, chefe do MPE, que ofereceu a denúncia contra Schoedl. Os nomes dos procuradores que votaram pela permanência do promotor não foram divulgados.
Pinho informou que é possível questionar o resultado do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público. "A solução é o controle externo. A própria família poderá entrar com um pedido de providências e já confirmou que vai fazer isso." Agora , Schoedl será julgado pelo Órgão Especial do TJ, formado por 25 desembargadores (os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal). Nas alegações finais encaminhadas ao TJ, os advogados de Schoedl pediram "que se faça Justiça com destemor e independência, com base na prova dos autos, e não no sensacionalismo da imprensa!". O advogado de Schoedl, Ovídio Rocha Barros Sandoval, disse que o promotor "ganhou uma parada" com a decisão de quarta. Sandoval argumentou que no julgamento o que estava em questão era a parte administrativa e, nesse aspecto, nada havia contra seu cliente. "Não se poderia jamais, num processo administrativo, examinar questões criminais." Os parentes das vítimas saíram do MPE inconformadas. O advogado das famílias, Pedro Lazarini, disse que pretende transformar uma denúncia já feita à Organização dos Estados Americanos (OEA) numa representação de possível violação de convenções internacionais. "Sinto-me impotente." Segundo Pinho, o promotor trabalhará em Jales, interior. "A decisão deve ser cumprida e ele vai ser tratado como qualquer promotor", afirmou, sem descartar a hipótese de Schoedl atuar na área criminal.

As indas e vindas do caso:
» 30 de dezembro de 2004 - O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl é preso em flagrante acusado de matar o jogador de basquete Diego Mendes Modanez e ferir o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza. Schoedl disse que os rapazes assediaram sua namorada e garantiu ter agido em legítima defesa.
» 4 de janeiro de 2005 - Testemunhas dizem ao Ministério Público Estadual (MPE) que Mondanez e Cunha não assediaram a namorada do promotor
» 11 de janeiro - Schoedl é denunciado por duplo homicídio qualificado e pode ir a júri popular
» 16 de fevereiro - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça concede, após 49 dias de prisão, liberdade provisória a Schoedl
» 1 de março - O promotor é suspenso, mas continua a receber o salário de R$ 5,8 mil brutos
» 27 de abril - O Conselho Superior do MPE recomenda a expulsão do promotor
» 22 de junho - O Órgão Especial do MPE anula a expulsão
» 12 de julho - O Conselho do MPE exonera Schoedl, pela segunda vez
» 12 de janeiro de 2006 - Por força de liminar, Schoedl volta ao cargo
» 17 de maio de 2006 - O TJ anula, pela segunda vez, a exoneração do promotor
» 20 de março de 2007 - Votação no Conselho do MPE mantém promotor no cargo
» 29 de agosto - Schoedl ganha cargo vitalício
Camilla Rigi, do Estadão; foto matéria.

STF/MENSALÃO: "ANJOS CAÍDOS" II

"Tendência era amaciar para Dirceu", diz ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, em uma conversa telefônica na noite de anteontem, que a "imprensa acuou o Supremo" quanto ao resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, informa Vera Magalhães, em reportagem da Folha desta quinta-feira (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL). "Todo mundo votou com a faca no pescoço", disse Lewandowski, segundo a reportagem. "A tendência era amaciar para o Dirceu." Na terça-feira (28), após mais de 30 horas, o STF encerrou o julgamento das denúncias contra os acusados de envolvimento com o mensalão. Todos os denunciados foram transformados em réus --entre eles os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília. A presidente da Corte, Ellen Gracie, defendeu a atuação do STF após o encerramento dos trabalhos e ressaltou que este foi um "julgamento histórico". "É um julgamento que muitos consideram histórico. Tenho dificuldade em acreditar que alguma Corte Suprema se reúna em sessão plenária para discutir um processo com essas minúcias", afirmou. Ela lembrou ainda que, apesar do julgamento, os ministros continuaram a trabalhar em outros processos. Segundo Gracie, apenas nos intervalos das sessões do julgamento foram distribuídos 2.094 processos. De acordo com ela, há 51 ações penais em tramitação na Corte. Desta relação, metade tem menos de seis meses em tramitação. O julgamento começou no último dia 22. Nos dois primeiros dias, os advogados que faziam as defesas dos denunciados tiveram tempo para a apresentação de argumentos.
Constrangimento
No começo do julgamento, os ministros passaram por um constrangimento. Um flagrante conseguiu registrar correspondências eletrônicas entre os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia. Nas mensagens, eles comentavam sobre as denúncias e também falavam sobre os colegas.
O STF não se manifestou sobre o caso, mas alguns ministros comentaram a respeito. O ministro Eros Grau, chamado por Carmen Lúcia de "Cupido", demonstrou irritação com o vazamento das mensagens. Durante o julgamento, os ministros demonstraram suas discordâncias. Lewandowski não concordou, na maioria das vezes, com as denúncias de formação de quadrilha. A posição irritou o relator, que defendia a acusação. Os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso foram os críticos mais contundentes. A cada oportunidade faziam comentários e demonstravam indignação com os fatos descritos na denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Folha Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Berzoini diz que espera por justiça no julgamento do mensalão. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse em entrevista para o site do partido que espera que se faça justiça no julgamento do mérito das denúncias contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão. Berzoini disse que a acusação de compra de votos é carente de sustentação e que a decisão do STF faz parte do processo democrático. "Não nos cabe debater minúcias da decisão. Apenas reafirmar que a acusação original de compra de votos continua carente de sustentação, principalmente quando se vê o então presidente da Câmara [João Paulo Cunha] e o então líder do governo [Professor Luizinho] entre os processados por corrupção. Teriam eles algum motivo para vender seus votos? Mas o importante é encarar isso como parte do processo democrático e acreditar que, no julgamento do mérito, seja feita a mais absoluta justiça", disse ele em entrevista para o site do PT.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u324099.shtml

Governo abrirá processo contra a Gulliver. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, vai abrir um processo administrativo contra a empresa Gulliver. Serão investigados os motivos da demora na comunicação aos consumidores brasileiros sobre possíveis problemas com os brinquedos da linha Magnetix, que são fabricados pela canadense Mega Brands, na China, e importados pela Gulliver. A empresa será notificada e terá dez dias úteis para apresentar sua defesa.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL96061-5599-1231,00.html

Senadores querem descartar votação de relatório de aliado de Renan. Os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pediram ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que coloque em votação apenas um relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira. Os dois relatores, que vão apresentar um texto conjunto, argumentam que o relatório do senador Almeida Lima (PMDB-SE) deve ser considerado prejudicado porque representa a minoria dos relatores. "Não existem dois relatórios, apenas um, o da maioria. O outro é voto vencido, não pode ser colocado em votação. Isso nós não vamos admitir", disse Serrano.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u324128.shtml

RENAN CALHEIROS & ALMEIDA LIMA [In:] "... É, MAS É MEU AMIGO" *

Em última manobra, Renan tenta voto secreto no Conselho

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quinta-feira, 30, às 10 horas, para traçar o destino do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). O conselho irá votar o parecer sobre a primeira representação contra Renan, mas, antes, irá decidir se a votação será aberta ou secreta. Está prevista uma guerra regimental no Conselho. De um lado, os aliados de Renan querem que o voto seja secreto. Acham que, com o anonimato, o senador teria mais chances. Mas, a oposição está disposta a brigar e ameaça não apresentar o relatório se o voto for fechado. Os defensores do voto aberto têm maioria no Conselho e podem ganhar se essa polêmica for a voto. Diante da tentativa dos aliados e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer conjunto deles se a votação for aberta. Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um, elaborado em conjunto por Casagrande e Marisa, deve recomendar a cassação de Renan. O outro é do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-SE). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido. Caso a definição seja pelo voto fechado, Marisa e Casagrande já avisaram que vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer, adiando mais uma vez a conclusão do caso. No caso de o relatório recomendando a cassação ser aprovado, segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. A palavra final será dada pelo plenário em votação secreta, conforme estabelece a Constituição. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Quintanilha, que só vota em caso de desempate. A expectativa dos senadores é de que, se absolvido no plenário, Renan deixe a presidência. Acham que ele ficaria politicamente fragilizado.

Pressão
O secretário-adjunto do Senado, Marcos Santi, formalizou na quarta-feira, 30, sua saída do cargo, após se reunir com Casagrande e Marisa e com o corregedor, Romeu Tuma (DEM-SP). Santi teria justificado sua saída alegando que existem "indícios muito evidentes de que a presidência do Senado interferiu na condução das investigações". Segundo versão de Casagrande e Marisa, o funcionário disse que "se tentou plantar nulidade no processo e levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa do presidente do Senado (Renan Calheiros -PMDB-AL)". "Isso por, si só, já configura quebra de decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas", acusou Casagrande, um dos relatores do processo contra Renan. Mais tarde, Santi recuou na acusação de pressão, em documento que foi lido pelo presidente do Senado em plenário. "Em momento algum concedi entrevista, o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor. Na tribuna, os senadores discutiram, além da polêmica em torno da demissão de Santi, a adoção do voto secreto ou do voto aberto. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. Em sua defesa, Renan voltou a alegar nunca ter usado a máquina da Casa em seu proveito. Foi rebatido, entre outros, pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo ele, as dúvidas foram geradas pela insistência do parlamentar alagoano em permanecer no comando do Senado. "Esta casa está virando uma bagunça. O que está acontecendo é por única e única responsabilidade do senhor Renan", afirmou.

Crise
A crise política envolvendo o Senado vem se arrastando há três meses e chegou à exaustão. Até mesmo Renan, que comandou sucessivas manobras para retardar a votação do processo, dá sinais de cansaço e deseja um desfecho rápido. Ao longo do processo ele recusou todos os apelos para se licenciar do cargo. Impassível às pressões, apostou no tempo para esvaziar as investigações, na força do apoio do governo e na amizade dos colegas. Mas nada disso foi suficiente para amenizar o clima de tensão e retomar a credibilidade do Senado. A insistência de Renan em permanecer no comando da Casa acabou constrangendo os colegas, que se revezaram na tribuna para manifestar preocupação com a imagem da instituição. Aliado do Planalto, Renan recebeu apoio do presidente Lula, mas não conseguiu, no Conselho de Ética, o respaldo integral dos partidos governistas. O PSB e o PDT, por exemplo, estão contra ele. Como o PT está dividido, a bancada preferiu deixar os senadores livres para votar no Conselho. O petista Eduardo Suplicy (SP) já declarou que vai abrir seu voto, na contramão dos aliados do governo. Acusações
Renan responde por três representações no Conselho. Na primeira - cujo parecer deve ser votado nesta quarta -, o presidente do Senado é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo. Para comprovar que não precisava de recursos do lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento, Renan apresentou documentos cheios de irregularidades, segundo laudo da PF. Segundo o senador, foram R$ 1,9 milhão em quatro anos. Renan diz apenas que Gontijo é seu amigo pessoal e que intermediava o contato com Mônica por se tratar de um caso extraconjugal. Renan também responde à denúncia de que favoreceu a cervejaria Schincariol. Ele teria feito uma venda supostamente superfaturada de uma fábrica da família Calheiros por R$ 27 milhões, quando não valia mais de R$ 10 milhões. Em troca, Renan, conforme a acusação, teria favorecido a empresa junto ao INSS, impedindo a execução de uma dúvida de R$ 100 milhões, o que ele nega. Na terceira representação, Renan é acusado por seu ex-sócio, o usineiro e ex-deputado João Lyra, de utilizar laranjas para a compra de duas emissoras de rádios em Alagoas. O senador nega as três acusações. Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, do Estadão.

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(*) Genivaldo Lacerda.

TRT/MENSALÃO: A CONDENAÇÃO [NÃO] É CERTA?

''''Minha expectativa é obter condenação de todos os réus''''

Entrevista com Antonio Fernando de Souza: procurador-geral da República:

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, promete mais munição contra os 40 réus do mensalão. Ele afirma ter em mãos novas provas que serão incluídas brevemente no processo para reforçar as acusações, entre eles vários laudos periciais que estavam em fase final de elaboração no momento em que a denúncia foi apresentada. Entre os novos documentos está um laudo que, segundo o procurador, atesta a presença de dinheiro público irrigando o esquema. Em entrevista, Souza conta que os peritos conseguiram demonstrar com clareza a transferência de recursos do Banco do Brasil, por intermédio da empresa Visanet, para a DNA, de propriedade do publicitário Marcos Valério. Ele adianta também que "em breve" denunciará o chamado "mensalão mineiro", que envolve o suposto desvio de recursos, também com a participação de Valério, para financiar campanhas de políticos mineiros, entre elas a do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador está convicto de que o caso não vai virar piada de salão, como chegou a dizer o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "Se depender de mim, não. Minha expectativa é obter a condenação de todos", diz. Ficou surpreso com o resultado? Quando ofereci a denúncia, tinha convicção de que ela tinha elementos suficientes para justificar a abertura da ação penal. Seu recebimento é a concretização daquela expectativa. Não teve nenhuma surpresa. O questionamento múltiplo que ela sofreu pelos diversos defensores poderia criar um juízo desfavorável, mas ela se manteve porque teve consistência nos fatos. Mas e o placar folgado? Minha expectativa desde o início era de que fosse recebida. Isso que vocês chamam de placar eu não cogitava. Evidentemente, o recebimento de grande parte da denúncia por unanimidade conforta ainda mais aquela expectativa. Essas novas provas a que o sr. se refere já foram apresentadas? A continuação da ação penal será para reforçar aqueles pontos em que as provas tenham sido menos robustas e consolidar outros. Simplesmente, tecnicamente, houve a confirmação do que se disse. Perícias apontando o passeio de numerário de uma conta para outra, apontando dados técnicos. Elas apontaram a presença de dinheiro público no esquema, por exemplo? O caso da Visanet. Está bem detalhada a circulação do dinheiro, sua origem e seu final. Novos laudos confirmaram isso? Confirmam, exatamente. Essas novas provas não são sobre fatos novos. São elementos probatórios de convencimento dos fatos relatados na denúncia. No caso Visanet está confirmado o caminho do dinheiro? Saiu do Banco do Brasil? Exatamente. Informação que já tínhamos e foi confirmada. Neste momento, o sr. afirmaria que já tem elementos para garantir alguma condenação? No conjunto, várias das provas que estão lá (na denúncia) já são suficientes para condenação. Que provas robustas o sr. tem a acrescentar? São diversos conjuntos de fatos. Em alguns, a prova está sobrando. Por exemplo, na questão dos dirigentes do Banco Rural. O Banco Central fez uma auditoria que detalha a realização dos empréstimos e mostra a falta de cuidado, a falta de detalhes mínimos no oferecimento das linhas de crédito (a empresas de Marcos Valério e ao PT). Ali existem elementos. Agora, ao final da ação penal, o que se acrescentar evidentemente vai fortalecer esse conjunto mais forte. Onde precisa acrescentar? No caso do ex-ministro Luiz Gushiken, por exemplo? Esse é um fato no qual eu posso acrescentar mais elementos e, agora, evidentemente, estamos trabalhando nisso. Esse é um ponto, então, que tem de ser mais trabalhado? Não estou me referindo a esse caso específico. Nós vamos avaliar agora todos os votos, todas as decisões do STF e identificar os pontos em que o conjunto (de provas) era mais débil. E vamos trabalhar em cima. Mas não vamos trabalhar só nisso. Vamos reforçar toda a prova que puder ser produzida. O sr. está perto de provar que o ex-ministro José Dirceu comandou a quadrilha? Essa afirmação está dentro de todo um conjunto. Mas é um tema sobre o qual o sr. pretende se debruçar? A nossa preocupação é com o todo. Em todos os pontos, a nossa preocupação é conduzir bem essa prova.Houve a apresentação de votos consistentes no sentido da condenação... Ao Ministério Público cabe o ônus de provar e nós vamos fazer o possível para que se faça a prova. Evidentemente, isso aqui não é um fanatismo. O resultado tem de corresponder à Justiça. O risco de prescrição preocupa?Não vejo nenhuma preocupação. Recebida a denúncia, a prescrição é interrompida. O Supremo também deixou bem claro que adotará providências para que, com o máximo de rapidez, se chegue ao final. O sr. acha que vai acabar em piada de salão? Se depender de mim, não. A expectativa é de que se obtenha a condenação de todos. Agora, se na avaliação dos julgadores, faltar prova sobre a culpa de um ou de outro, que prevaleça a Justiça.
Sônia Filgueiras e Expedito Filho, Estadão.