STF-JOAQUIM BARBOSA (3). ''SEM FIRULAS, SEM FLOREIOS, SEM RAPAPÉS ..."

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Barbosa toma posse e promete Justiça ‘sem firulas, sem rodeios, sem rapapés’

Posse do primeiro negro a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal é marcada por presença de artistas

22 de novembro de 2012 | 22h 35

Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo e Ricardo Brito, da Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal com discurso a favor de um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés", mais célere, que dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência política.

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Andre Dusek/Estadão

Presidente Dilma ajuda Barbosa com a toga que ficou presa na cadeira

No discurso de 16 minutos, testemunhado entre outras autoridades pela presidente da República, Dilma Rousseff, além de artistas e celebridades, Barbosa falou da necessidade de julgamentos realizados em tempo razoável, criticou o excesso de recursos judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.

Aos 58 anos de idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça - seu antecessor é Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos.

Indicado para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi à cerimônia, Barbosa construiu sua carreira no Ministério Público. No Supremo, obteve destaque com a relatoria do julgamento do mensalão, caso no qual a antiga cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foram condenados por compra de votos entre 2003 e 2005, primeiro mandato de Lula.

Em seu discurso de estreia como presidente do Judiciário, fez afirmações em prol da valorização dos juízes, "figura tão esquecida", nas palavras de Barbosa. Seu vice no Supremo será Ricardo Lewandowski, justamente o revisor do mensalão e quase seu antagonista no julgamento.

Plateia. A cerimônia de posse durou aproximadamente 1h30. Dilma, os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), compareceram, representando Executivo e Legislativo. Convidados célebres, como os cantores Djavan e Martinho da Vila e os atores Lázaro Ramos, Regina Casé e Lucélia Santos, também estiveram em Brasília para acompanhar a posse.

Na primeira fila, Benedita Gomes da Silva, de 72 anos, a mãe Barbosa - a quem o ministro se referiu como "minha querida mãezinha" - e o filho único, Felipe Barbosa Gomes. O pai, também chamado Joaquim, faleceu há dois anos.

O novo presidente tem origem humilde. Filho de pedreiro, aos 16 anos viajou sozinho à capital federal, onde trabalhou como faxineiro e em uma gráfica.Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília, foi oficial de chancelaria e advogado de órgãos públicos até iniciar sua carreira como procurador.

No discurso de posse, Barbosa defendeu o tratamento igualitário das pessoas que apelam ao Judiciário, sem privilégios por motivos econômicos, por exemplo. Como presidente do CNJ, este deve ser seu principal projeto: garantir tratamento equânime às partes de um processo.

"É preciso ter honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência desprovida sem qualquer fundamentação racional", disse Barbosa durante seu discurso. O novo presidente do Supremo afirmou também ser contra os quatro graus de jurisdição.

No Supremo, o ministro já defendeu que condenados por crimes em duas instâncias deveriam começar a cumprir a pena, independentemente de recursos pendentes. "(É preciso) Tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observado estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, isso suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os investimentos de que tanto necessita a economia nacional", afirmou o ministro, que criticou também o uso excessivo de recursos por parte de advogados interessados em protelar decisões judiciais.

‘Distante’. Barbosa defendeu que o juiz não pode se manter "distante" e "indiferente" aos valores e anseios sociais. "O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim", disse. Fez questão ainda de ressaltar a necessidade de independência, criticando a progressão de carreira na magistratura.

"Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um juiz do primeiro para o segundo grau de jurisdição."