STF-JOAQUIM BARBOSA [In:] FLORETE SEM FLOREIO

No comando do STF

Justiça falha afasta investimento, diz Barbosa

Autor(es): Por Juliano Basile e Maíra Magro | De Brasília

Valor Econômico - 23/11/2012

O ministro Joaquim Barbosa assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal alertando que, se não forem realizadas reformas na Justiça, o Brasil perderá investimentos. Ao assumir ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa alertou que, se não forem realizadas reformas na Justiça, o Brasil vai perder investimentos. Para ele, a Justiça deve ser mais ágil e com "menos floreios". Já os juízes devem ser cada vez mais independentes e menos suscetíveis a pressões políticas. "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés", disse o ministro em seu discurso de posse. "O que buscamos é um Judiciário célere efetivo e justo. De nada valem as edificações suntuosas e o sofisticado sistema de comunicação se naquilo que é essencial a Justiça falha", continuou Barbosa. "Necessitamos com urgência de um maior aprimoramento da prestação jurisdicional para tornar razoável a duração do processo." O ministro enfatizou que, se não forem feitas reformas na Justiça, "suscitará o espantalho, capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional". Barbosa disse ainda que é preciso reconhecer que "há um grande déficit de Justiça entre nós". "Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam os serviços da Justiça", ressaltou o novo presidente do STF. "O que se vê aqui e acolá, nem sempre, claro, é o tratamento privilegiado, o "by pass", a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional." Segundo Barbosa, que também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cidadãos devem ser tratados de maneira igual, quando buscam o Judiciário, mas nem sempre isso acontece. "A mesma Justiça que é conferida ao cidadão A deve ser ao cidadão C ou D." Para mudar a Justiça, o ministro defendeu que os juízes não sejam mais levados a procurar os políticos para serem promovidos. "É preciso reforçar a independência dos juízes. Desde o início da carreira, é preciso afastá-lo das múltiplas e nocivas influências que podem minar-lhe a independência", disse Barbosa. Segundo ele, as interferências políticas sobre os juízes "podem surgir tanto da hierarquia interna quanto dos laços políticos". "Nada a justificar a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro para o segundo grau de jurisdição. O juiz, bem como os membros de outras carreiras importantes de Estado, deve saber de antemão quais as suas reais perspectivas de promoção e não buscá-las através de aproximação com o poder político do momento." O novo presidente defendeu ainda que os juízes se aproximem mais da sociedade. "Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante dos anseios da sociedade em que ele está inserido. O juiz deve, sim, ter em sua devida conta os valores da sociedade em que ele opera", afirmou. "O juiz é um produto do seu tempo e do seu meio. Nada mais indesejável do que o juiz fechado como se estivesse numa torre de marfim", completou. Barbosa é o 44º presidente do STF, o 9º mineiro e o primeiro negro no cargo. Ele é natural de Paracatu, cidade do interior de Minas Gerais, próxima a Brasília. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, Barbosa teve infância pobre e se mudou para Brasília, onde trabalhou na gráfica do Senado e formou-se em direito na UnB. Uma vez formado, passou em diversos concursos públicos. Barbosa foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, nos anos 1970, e tentou ser diplomata, sendo aprovado em todas as etapas do concurso, com exceção da entrevista. Ele concluiu mestrado e doutorado, em Paris, pela Sorbonne, e fez estudos nas universidades de Columbia, em Nova York, e da Califórnia, em Los Angeles. Antes de ser ministro do STF, Barbosa foi procurador da República por 19 anos, entre 1984 e 2003. Naquele ano, três vagas foram abertas para o STF e Barbosa foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o posto de ministro da Corte, em 25 de junho de 2003, mesma data em que foram empossados os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, antecessores de Barbosa na presidência. Os dois se aposentaram neste ano, ao completar 70 anos. Peluso deixou o STF, em setembro, e Britto, no domingo. Ontem, Britto avaliou que nova gestão da Corte será corajosa e ética. "O país só tem a esperar uma administração na altura das melhores possíveis de nosso tribunal", disse Britto, que se aposentou no domingo, quando completou 70 anos. "Barbosa é inteligente, culto, preparado, corajoso e ético", definiu. No STF, Barbosa se notabilizou pela independência de seus votos perante o Executivo e pela relatoria do mensalão - um dos processos mais importantes de toda a história da Corte. Como relator, ele não apenas conduziu os autos do mensalão, como também votou pela condenação da antiga cúpula do PT, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República - justamente o presidente que o nomeou. Na cerimônia de posse, Barbosa esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff. Ele vai ocupar o cargo até novembro de 2014 e será, portanto, o comandante do Judiciário durante as próximas eleições presidenciais. Ao lado de Barbosa também estavam os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. Uma das primeiras tarefas do novo presidente será a de julgar se o STF pode determinar a perda imediata do mandato dos deputados condenados no mensalão - tema que certamente vai gerar polêmica com a Câmara. Como vice-presidente do STF assume o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do mensalão e discordou de Barbosa em vários momentos durante o julgamento. Mas, nos últimos dias, Lewandowski prometeu ser um vice discreto e colaborativo. Primeira mulher a se tornar ministra do STF, Ellen Gracie disse que Barbosa venceu um segundo preconceito. "Quando Joaquim ingressou no tribunal já foi um momento muito importante", disse Ellen, que foi ministra entre 2000 e 2011. "Na ocasião, eu assinalei que fui a primeira mulher e venci um primeiro preconceito", continuou a ministra. Quando ela assumiu, sequer havia banheiro feminino próximo ao plenário da Corte. "Quando a gente supera um primeiro preconceito, torna-se mais fácil superar um segundo e um terceiro. Com isso nos tornamos uma sociedade melhor", completou a ministra aposentada do STF. Vários artistas que estiveram no STF, em Brasília, enalteceram a posse de Barbosa no comando do Judiciário. "Ele é um símbolo para várias coisas, como o "xô, preconceito"", disse a atriz Regina Casé, que conheceu Barbosa na casa do ator Lázaro Ramos, outro ator presente à cerimônia. Para Regina, Barbosa "guarda uma esperança". "A posse de Joaquim prova e mostra em termos de esperança que o maior caminho para a Justiça é a educação." O cantor Djavan acredita que o país "terá um beneficio enorme" com a presidência de Barbosa. "A Justiça é o sim e o não numa democracia. O Brasil está num momento de glória com o Joaquim na presidência do STF", afirmou o músico.