STF-JOAQUIM BARBOSA [In:] DISCURSO DE POSSE

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Veja a íntegra do discurso de Barbosa na sua posse na presidência do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa tomou posse hoje (22) do cargo de presidente da Corte, cargo que ocupará até novembro de 2014. Ele fez o tradicional juramento de "bem e fielmente cumprir os deveres do cargo (...) em conformidade com a Constituição e as leis da República". Na cerimônia, ele também foi empossado no cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A posse aconteceu sob a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado e Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, cinco governadores de Estado, além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do próprio Supremo. A cerimônia iniciou por volta das 15h30, com a execução do hino nacional pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Holanda. Veja a íntegra do discurso de posse de Barbosa: ... ... No discurso, Barbosa afirmou que se existe um "grande deficit de Justiça" no Brasil. Para ele, o que se vê, "aqui e acolá, é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional". "Preciso ter a honestidade intelectual de dizer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça", disse Barbosa. "O que se vê, aqui e acolá, não sempre é claro, mas às vezes sim, é o tratamento privilegiado, preferência desprovida de qualquer fundamentação racional." Barbosa defendeu um Judiciário "sem firulas e sem floreios". "O que buscamos é judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha", afirmou. "Necessitamos tornar o efetivo o principio constitucional da razoável duração do processo que, se não observada estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, suscitará em breve um espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional". Em seu discurso, porém, o novo presidente do STF afirmou que o Brasil viveu uma importante evolução nas últimas décadas e que hoje faz parte do "seleto clube de nações respeitadas", com instituições políticas que podem "sem sombra de dúvidas, servir de modelo para diversos Estados cujas institucionalidades estão em vias de construção". Segundo ele, nesta realidade, o juiz deve sim levar em conta o que pensa a sociedade, sem, no entanto, aderir a ela cegamente. "Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante indiferente e alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade no qual ele está inserido", disse. Também disse que o magistrado, no exercício de sua função, "deve sim sopesar e ter na devida conta os valores mais caros da sociedade", pois é "um produto de seu meio e de seu tempo". O presidente do Supremo criticou ainda a influência política em promoções de juízes, argumentando que todos devem ser independentes. Ao final, se limitou a agradecer familiares e amigos que vieram do exterior. --- http://www.jornalfloripa.com.br/politica/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=9281