quarta-feira, outubro 17, 2007
PEC/CPMF: TRAMITAÇÃO LENTA NO SENADO
Viana diz que precisa "aperfeiçoar" CPMF;
governo acena com redução de alíquota
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) disse hoje que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 precisa ser aperfeiçoada. Segundo ele, a proposta não será aprovada do jeito que está.
"O que se entende é que do jeito que está, a matéria não passará no Senado. Ela precisará de aperfeiçoamento. Esse tipo de possibilidade vai ser construído entre os partidos da base, da oposição e o governo", disse ele após reunião com líderes partidários.
No entanto, Viana afirmou acreditar num entendimento para votar a proposta a tempo --se não for prorrogada, a cobrança termina em 31 de dezembro. "A CPMF, a expectativa é boa. Houve extrema responsabilidade política no entendimento da matéria." O Planalto acenou hoje com a possibilidade de reduzir a alíquota da CPMF a partir de 2009. Para 2008, o governo quer manter a alíquota em 0,38% --o que garantirá uma arrecadação de R$ 39 bilhões com o chamado imposto do cheque. "O governo menciona [reduzir a alíquota da CPMF]", respondeu ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ao ser questionado sobre a negociação do governo com a oposição. "Pode ser daqui um ano para começar em 2009. Para fazer uma longa caminhada tem que dar o primeiro passo." O presidente em exercício, José Alencar, disse que qualquer alteração de alíquota não pode ocorrer agora porque atrasaria a tramitação da PEC. É que se o texto for alterado no Senado, precisa retornar para aprovação na Câmara dos Deputados. "Se houver qualquer mudança no que foi aprovado na Câmara, o projeto, por força regimental, tem que voltar à Câmara, e voltando à Câmara, não dá mais tempo para aprovar neste ano. Então, entraria na noventena, o que equivale a dizer que, mesmo que aprovada no início do ano, nós só teríamos condições de fazer prevalecer depois de três meses. E isso não é bom porque retira do Orçamento uma parcela igual a 1/4 daquilo que a CPMF representa", disse Alencar.
Estratégia
O governo federal vai enviar amanhã sua tropa de choque ao Senado para tentar convencer os senadores a acelerarem a votação da PEC da CPMF. O vice-presidente José Alencar e os minisstros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde) vão se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e com os líderes partidários. O encontro é uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em votação até o final de novembro, para que não deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano --quando perde a validade. Apesar da pressão, os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC. "Eu acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar [que agilizar a tramitação da PEC]. Nosso cronograma é seguir a relatora", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A oposição defende a redução na alíquota de 0,38% da CPMF como condição para votar a matéria, além de projetos que desonerem a carga tributária nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo não vai modificar a proposta aprovada na Câmara --que prevê a alíquota de 0,38% para a CPMF. Mas estão dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tributária do país.
"O governo tem espaço para discutir novas proposições para melhorar o quadro tributário nacional, sem a necessidade de mexer no texto", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
"O que se entende é que do jeito que está, a matéria não passará no Senado. Ela precisará de aperfeiçoamento. Esse tipo de possibilidade vai ser construído entre os partidos da base, da oposição e o governo", disse ele após reunião com líderes partidários.
No entanto, Viana afirmou acreditar num entendimento para votar a proposta a tempo --se não for prorrogada, a cobrança termina em 31 de dezembro. "A CPMF, a expectativa é boa. Houve extrema responsabilidade política no entendimento da matéria." O Planalto acenou hoje com a possibilidade de reduzir a alíquota da CPMF a partir de 2009. Para 2008, o governo quer manter a alíquota em 0,38% --o que garantirá uma arrecadação de R$ 39 bilhões com o chamado imposto do cheque. "O governo menciona [reduzir a alíquota da CPMF]", respondeu ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ao ser questionado sobre a negociação do governo com a oposição. "Pode ser daqui um ano para começar em 2009. Para fazer uma longa caminhada tem que dar o primeiro passo." O presidente em exercício, José Alencar, disse que qualquer alteração de alíquota não pode ocorrer agora porque atrasaria a tramitação da PEC. É que se o texto for alterado no Senado, precisa retornar para aprovação na Câmara dos Deputados. "Se houver qualquer mudança no que foi aprovado na Câmara, o projeto, por força regimental, tem que voltar à Câmara, e voltando à Câmara, não dá mais tempo para aprovar neste ano. Então, entraria na noventena, o que equivale a dizer que, mesmo que aprovada no início do ano, nós só teríamos condições de fazer prevalecer depois de três meses. E isso não é bom porque retira do Orçamento uma parcela igual a 1/4 daquilo que a CPMF representa", disse Alencar.
Estratégia
O governo federal vai enviar amanhã sua tropa de choque ao Senado para tentar convencer os senadores a acelerarem a votação da PEC da CPMF. O vice-presidente José Alencar e os minisstros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde) vão se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e com os líderes partidários. O encontro é uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em votação até o final de novembro, para que não deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano --quando perde a validade. Apesar da pressão, os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC. "Eu acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar [que agilizar a tramitação da PEC]. Nosso cronograma é seguir a relatora", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A oposição defende a redução na alíquota de 0,38% da CPMF como condição para votar a matéria, além de projetos que desonerem a carga tributária nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo não vai modificar a proposta aprovada na Câmara --que prevê a alíquota de 0,38% para a CPMF. Mas estão dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tributária do país.
"O governo tem espaço para discutir novas proposições para melhorar o quadro tributário nacional, sem a necessidade de mexer no texto", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
GABRIELA GUERREIRO; da Folha Online, em Brasília. 1610
CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: EFICIÊNCIA À TODA PROVA
Em nota, Câmara diz que Congresso é dos mais eficientes
A assessoria da Câmara dos Deputados enviou nota nesta terça (16) ao G1 na qual comenta a reportagem "Parlamentares apresentam mais de 2 mil projetos, mas só 1 vira lei".
Segundo a assessoria da Câmara, "não é na apresentação de projetos ou na aprovação das leis que o Legislativo realiza a essência de sua prerrogativa de representar a sociedade". De acordo com a nota, estudo da Consultoria Legislativa, "o Congresso brasileiro é um dos mais produtivos do mundo". Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
"Senhores Editores, A respeito da matéria "Baixa produtividade - Congresso aprovou um dos 2 mil projetos apresentados" publicada no G1 (André Luís Nery - 14/10/2007 - 07h45 - Atualizado em 14/10/2007 - 07h50 ) e reproduzida no site Consultor Jurídico (16/10), gostaria de acrescentar algumas informações. Como havia adiantado ao repórter, os números disponíveis no site não incluem todas as proposições apresentadas e nem levam em conta as proposições aprovadas conclusivamente nas comissões . Como havia prometido, pedi uma pesquisa no Centro de Documentação da Câmara que me chegou ontem.
O número correto é: PL - total= 3449 (3054 por deputados)
PLP - total= 181 (169 por deputados)
PEC - total= 267 (250 por deputados)
PRC - total= 146 (134 por deputados)
PDC - total= 910 (56 por deputados)
MPV - total= 123 (todos do Executivo)
Estudo da Consultoria Legislativa demonstra que o Congresso brasileiro é um dos mais produtivos do mundo. É verdade que a agenda legislativa é prejudicada pelo excesso de medidas provisórias e o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, diz hoje na imprensa que estuda fórmulas para restringir isso. Mas o que a matéria não revela e, muito poucas vezes é lembrado, é que não é na apresentação de projetos ou na aprovação das leis que o Legislativo realiza a essência de sua prerrogativa de representar a sociedade. O momento mais importante do processo legislativo é o debate. São nas dezenas de audiências públicas que a Câmara dos Deputados realiza todas as semanas onde a democracia pulsa, onde a sociedade participa efetivamente do processo decisório e interfere nos rumos das políticas públicas. As iniciativas transformadas em lei nesta e em outras legislaturas têm muita interferência não só dos deputados - ao contrário do que se conclui da reportagem em questão - mas também, e principalmente, das centenas de cidadãos que participam dos debates nas audiências públicas. Só no primeiro semestre de 2007 foram realizadas nesse período 303 audiências públicas (228 nas comissões permanentes e 75 nas comissões especiais) com a presença de centenas de convidados, discutindo temas como salário mínimo, lei do gás, tarifa social de energia elétrica, preço do álcool combustível, crise aérea entre tantos outros temas relevantes. O esforço para aprovar a reforma política deve ser inserida neste contexto, em que temas relevantes para a democracia brasileira ganharam visibilidade e atraíram setores importantes da sociedade para o debate.
Cid Queiroz Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social".
G1, SP, 1610.
OPERAÇÃO PERSONA: "CISCO SYSTEMS" [O "FISCO" NA "CISCO"]
CISCO SYSTEMS. Matriz nos EUA será investigada
O governo brasileiro pediu a colaboração das autoridades dos Estados Unidos nas investigações do esquema de fraudes desbaratado ontem na Operação Persona, que envolve a empresa californiana Cisco Systems. A Polícia Federal pediu também à polícia americana a prisão de cinco empresários brasileiros envolvidos no esquema que estão naquele país. A expectativa da Polícia Federal é de que as investigações que serão feitas a partir de agora pelos americanos consigam provar o envolvimento da matriz da Cisco Systems nos Estados Unidos. "É inevitável chegar à matriz", disse a delegada da Polícia Federal, Erika Nogueira. No Brasil, parte das investigações vai se concentrar agora nos compradores dos produtos fabricantes pela Cisco Systems. Na maioria dos casos, são grandes corporações empresariais, já que a Cisco fabrica serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes de intranet, internet e telecomunicações. Seus produtos são de alto valor e só podem ser adquiridos por encomenda com muita antecedência. "Vamos analisar cada caso de encomenda feita conforme a documentação apreendida", informou a delegada. Segundo o chefe da área de inteligência da Receita Federal, George Schaan, os investigadores não têm ainda indícios de envolvimento dos clientes finais do esquema. Mas eles conseguiram comprar os produtos e serviços da Cisco com preços muito inferiores aos oferecidos pelos concorrentes, numa negociação direta com o escritório de representação da Cisco Systems no BrasilOntem um porta-voz da matriz da empresa na Califórnia confirmou que agentes da Polícia Federal e da Receita Federal haviam feito uma incursão nos escritórios da Cisco Systems em São Paulo, na quinta-feira da semana passada. A fonte não confirmou se a ação está relacionada à investigação sobre contrabando, batizada de Persona. "Estamos cooperando totalmente com as autoridades", disse outra fonte da Cisco, também nos Estados Unidos.
Estadão, Adriana Fernandes e Vannildo Mendes.1610
Estadão, Adriana Fernandes e Vannildo Mendes.1610
PF prende presidente e ex-presidente da Cisco do Brasil
Presos, em São Paulo, o ex-presidente da Cisco Systems do Brasil, uma multinacional norte-americana de tecnologia e telecomunicações, Carlos Roberto Carnevali, e o atual presidente da empresa no país, Pedro Ripper. Eles são suspeitos de comandar um suposto esquema bilionário de sonegação de impostos e vão responder por formação de quadrilha, uso de documentos falsos, descaminho ou sonegação fiscal e corrupção passiva e ativa. Policiais federais vasculham a sede brasileira da gigante americana, líder mundial em redes de internet. Os agentes recolheram dinheiro dos cofres e equipamentos de alta tecnologia das salas. Segundo a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF), nos últimos cinco anos, 50 toneladas de mercadorias teriam entrado no Brasil de forma fraudulenta. O valor declarado das importações teria chegado a US$ 500 milhões.
Paraíso fiscal
Segundo as autoridades brasileiras, a organização conseguia trazer produtos da matriz, nos Estados Unidos, para a filial, no Brasil, usando empresas de fachada com sede em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens. Estavam registradas em nome de brasileiros de baixo poder aquisitivo: os “laranjas”. Nas operações, a Cisco é suspeita de usar notas fiscais falsas, de simular operações comerciais e de subfaturar importações.
Alfândega
Mas o suposto esquema não terminaria só com laranjas e documentação fraudulenta. As mercadorias chegavam pelo aeroporto de Salvador (BA), onde funcionários da alfândega são suspeitos – e investigados – por facilitar a entrada do equipamento e encaminhar os produtos para São Paulo. Segundo a RF, toda a estrutura comercial foi criada por um escritório internacional de advocacia, com sede no Panamá. A página eletrônica confirma ser especializada em montar e administrar empresas em paraísos fiscais. Entre os clientes, está a Cisco. “O esquema é extremamente complexo. Outro ponto que impressionou nessa investigação é o envolvimento de uma multinacional que era beneficiária final do esquema ao conseguir colocar no mercado brasileiro equipamentos importados a um preço muito inferior ao que deveria ser praticado”, explica Gerson Schaan, coordenador-geral de pesquisa e investigação da RF.
R$ 1,5 bilhão
Foram dois anos de investigações da operação “Persona”, nome da máscara usada pelos atores do teatro grego. A RF calcula que, entre impostos sonegados, multas e juros tenham sido desviados cerca de R$ 1,5 bilhão. Com o suposto esquema, a multinacional conseguia vender produtos no Brasil a preços mais baixos. Segundo a polícia, mais de 30 empresas estão envolvidas na fraude em todo o país. Entre elas estaria a Mude, uma das maiores distribuidoras da Cisco. “Até o momento, temos 40 presos, US$ 290 mil, R$ 240 mil, cerca de US$ 10 milhões em mercadorias, um avião e 18 veículos”, contabiliza Érika Tatiana Nogueira, delegada da PF em São Paulo.
Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal da Globo.
Paraíso fiscal
Segundo as autoridades brasileiras, a organização conseguia trazer produtos da matriz, nos Estados Unidos, para a filial, no Brasil, usando empresas de fachada com sede em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens. Estavam registradas em nome de brasileiros de baixo poder aquisitivo: os “laranjas”. Nas operações, a Cisco é suspeita de usar notas fiscais falsas, de simular operações comerciais e de subfaturar importações.
Alfândega
Mas o suposto esquema não terminaria só com laranjas e documentação fraudulenta. As mercadorias chegavam pelo aeroporto de Salvador (BA), onde funcionários da alfândega são suspeitos – e investigados – por facilitar a entrada do equipamento e encaminhar os produtos para São Paulo. Segundo a RF, toda a estrutura comercial foi criada por um escritório internacional de advocacia, com sede no Panamá. A página eletrônica confirma ser especializada em montar e administrar empresas em paraísos fiscais. Entre os clientes, está a Cisco. “O esquema é extremamente complexo. Outro ponto que impressionou nessa investigação é o envolvimento de uma multinacional que era beneficiária final do esquema ao conseguir colocar no mercado brasileiro equipamentos importados a um preço muito inferior ao que deveria ser praticado”, explica Gerson Schaan, coordenador-geral de pesquisa e investigação da RF.
R$ 1,5 bilhão
Foram dois anos de investigações da operação “Persona”, nome da máscara usada pelos atores do teatro grego. A RF calcula que, entre impostos sonegados, multas e juros tenham sido desviados cerca de R$ 1,5 bilhão. Com o suposto esquema, a multinacional conseguia vender produtos no Brasil a preços mais baixos. Segundo a polícia, mais de 30 empresas estão envolvidas na fraude em todo o país. Entre elas estaria a Mude, uma das maiores distribuidoras da Cisco. “Até o momento, temos 40 presos, US$ 290 mil, R$ 240 mil, cerca de US$ 10 milhões em mercadorias, um avião e 18 veículos”, contabiliza Érika Tatiana Nogueira, delegada da PF em São Paulo.
Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal da Globo.
TSE/FIDELIDADE PARTIDÁRIA: TROCA-TROCA RESTRITA
TSE amplia fidelidade partidária
Em decisão unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (16), que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário. No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data. Agora, o TSE decidiu que a determinação deve ser aplicada também a "infiéis" eleitos pelo sistema majoritário. O tribunal respondeu a uma consulta sobre fidelidade partidária neste caso. E definiu que os políticos que mudaram de partido estão sujeitos à perda de mandato. Uma consulta não tem efeito prático imediato. Mas serve de orientação para julgamentos futuros. “A consulta é uma diretriz. O que vão fazer os partidos interessados? Vão atrás de decisões judiciais”, comentou o relator da consulta, ministro Carlos Ayres Britto. O tribunal não estabeleceu a partir de quando a fidelidade partidária será válida para eleições majoritárias. Assim como no caso de deputados e vereadores, o Supremo deverá fixar uma data limite para o troca-troca. A data também pode ser fixada pela resolução que o TSE vai editar para tratar da tramitação dos processos contra os “infiéis”, informou, após o julgamento, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. O texto deve ficar pronto na semana que vem. Segundo ele, há duas possibilidades: que o marco temporal para punir os “infiéis” com a perda de mandato seja 27 de março (quando o TSE respondeu à consulta sobre fidelidade partidária no sistema proporcional) ou que a data limite seja esta terça, com o resultado da nova consulta relativa ao sistema majoritário. A consulta respondida afirmativamente foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC) em abril. "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?", indagou o parlamentar. “A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários, não candidatos avulsos”, disse o ministro Ayres Britto, relator da consulta. Ele foi seguido pelos outros seis ministros que integram o TSE. “O número do candidato é o número da sigla partidária. Evidentemente, há uma razão de ser nessa identificação. A razão de ser é um elo inafastável durante o mandato entre o candidato e o partido”, disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.
A decisão do STF
O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. O Supremo julgou três mandados de segurança propostos por DEM, PPS e PSDB, que pediam de volta 23 mandatos. E anistiou quem mudou de partido antes de 27 de março. Nos casos de infidelidade após essa data, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar a troca de legenda. Caberá ao TSE a palavra final: se cabe ou não punição para o "infiel". O tribunal vai editar uma resolução com normas para a tramitação dos processos. Ao dar a resposta para essa indagação, o TSE respondeu, também, a outra consulta semelhante, feita pelo PRTB em março. O partido perguntou ao tribunal se os efeitos da decisão relativa à consulta do DEM a respeito dos eleitos em eleições proporcionais que mudaram de legenda após 2006 podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário. "A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, presidente, vice-presidente, senador e suplentes, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos?", perguntou o partido. Ao responder à consulta do DEM, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. Na semana passada, o STF ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data.
Mirella D´Elia Do G1, em Brasília. 1710
A decisão do STF
O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. O Supremo julgou três mandados de segurança propostos por DEM, PPS e PSDB, que pediam de volta 23 mandatos. E anistiou quem mudou de partido antes de 27 de março. Nos casos de infidelidade após essa data, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar a troca de legenda. Caberá ao TSE a palavra final: se cabe ou não punição para o "infiel". O tribunal vai editar uma resolução com normas para a tramitação dos processos. Ao dar a resposta para essa indagação, o TSE respondeu, também, a outra consulta semelhante, feita pelo PRTB em março. O partido perguntou ao tribunal se os efeitos da decisão relativa à consulta do DEM a respeito dos eleitos em eleições proporcionais que mudaram de legenda após 2006 podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário. "A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, presidente, vice-presidente, senador e suplentes, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos?", perguntou o partido. Ao responder à consulta do DEM, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. Na semana passada, o STF ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data.
terça-feira, outubro 16, 2007
MULTINACIONAIS/REMESSA DE LUCROS: O QUE ERA BOM, FICOU MELHOR
Empresas triplicam remessa de lucros no governo Lula
A remessa de lucros e dividendos para as matrizes das multinacionais nos quatro primeiros anos do governo Lula foi o triplo da registrada entre 1999 e 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, informam nesta terça-feira Ney Hayashi da Cruz e Fernando Nakagawa, em reportagem da Folha.
Segundo a reportagem, entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, a cada US$ 10 que entraram no Brasil, outros US$ 6 foram enviados ao exterior como ganho às sedes. Nos quatro últimos anos da gestão FHC foram remetidos US$ 2 para cada US$ 10 que entraram no país. No primeiro mandato de FHC -- entre 1995 e 1998-- foram remetidos US$ 2,5.
O ingresso de investimentos estrangeiros entre 2003 e 2006 somou US$ 62,1 bilhões, enquanto as remessas foram de US$ 37,8 bilhões, conforme os números do BC, informa a Folha. O BC revisou em setembro das projeções para as contas externas para este ano e as previsões para 2008. A previsão de remessa de lucros e dividendos deste ano foi ampliada de US$ 15,7 bilhões para US$ 16,5 bilhões. Para o ano que vem, o BC aposta em saídas de US$ 16,8 bilhões.
Em relação ao saldo das receitas e despesas com viagens internacionais, a expectativa é que o saldo fique negativo neste ano em US$ 2,8 bilhões, contra US$ 1,8 bilhão esperado anteriormente. Para o ano que vem, é de US$ 2,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos irão chegar a US$ 32 bilhões em 2007 --contra US$ 25 bilhões esperados anteriormente-- e US$ 28 bilhões no ano que vem. O BC revisou também a projeção para o saldo de transações correntes --foi reduzido de US$ 10,7 bilhões para US$ 7,8 bilhões. A previsão para o saldo da balança comercial foi mantido em US$ 40 bilhões, mas as projeções de exportações e importações foram elevadas para, respectivamente, US$ 155 bilhões e US$ 115 bilhões --contra US$ 152 bilhões e US$ 112 bilhões respectivamente na projeção anterior. Para o ano que vem, a expectativa de saldo na conta corrente é de US$ 3,2 bilhões, co saldo comercial de US$ 34 bilhões (exportações de US$ 167 bilhões e importações de US$ 133 bilhões) e déficit na conta de serviços e rendas de US$ 35,3 bilhões.
Folha Online, 1610.
Segundo a reportagem, entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, a cada US$ 10 que entraram no Brasil, outros US$ 6 foram enviados ao exterior como ganho às sedes. Nos quatro últimos anos da gestão FHC foram remetidos US$ 2 para cada US$ 10 que entraram no país. No primeiro mandato de FHC -- entre 1995 e 1998-- foram remetidos US$ 2,5.
O ingresso de investimentos estrangeiros entre 2003 e 2006 somou US$ 62,1 bilhões, enquanto as remessas foram de US$ 37,8 bilhões, conforme os números do BC, informa a Folha. O BC revisou em setembro das projeções para as contas externas para este ano e as previsões para 2008. A previsão de remessa de lucros e dividendos deste ano foi ampliada de US$ 15,7 bilhões para US$ 16,5 bilhões. Para o ano que vem, o BC aposta em saídas de US$ 16,8 bilhões.
Em relação ao saldo das receitas e despesas com viagens internacionais, a expectativa é que o saldo fique negativo neste ano em US$ 2,8 bilhões, contra US$ 1,8 bilhão esperado anteriormente. Para o ano que vem, é de US$ 2,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos irão chegar a US$ 32 bilhões em 2007 --contra US$ 25 bilhões esperados anteriormente-- e US$ 28 bilhões no ano que vem. O BC revisou também a projeção para o saldo de transações correntes --foi reduzido de US$ 10,7 bilhões para US$ 7,8 bilhões. A previsão para o saldo da balança comercial foi mantido em US$ 40 bilhões, mas as projeções de exportações e importações foram elevadas para, respectivamente, US$ 155 bilhões e US$ 115 bilhões --contra US$ 152 bilhões e US$ 112 bilhões respectivamente na projeção anterior. Para o ano que vem, a expectativa de saldo na conta corrente é de US$ 3,2 bilhões, co saldo comercial de US$ 34 bilhões (exportações de US$ 167 bilhões e importações de US$ 133 bilhões) e déficit na conta de serviços e rendas de US$ 35,3 bilhões.
RENAN CALHEIROS [In:] ... OU TUDO OU NADA!
Conselho de Ética define rumo de investigações contra Renan
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se às 14h desta terça-feira (16) para definir os procedimentos e o cronograma de trabalho de pelo menos três processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se afastou na última semana da presidência da casa. Os processos referem-se à suposta compra clandestina de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas pelo senador, em sociedade com o usineiro João Lyra; ao suposto tráfico de influência em favor de uma cervejaria; e ao suposto esquema de arrecadação ilegal de fundos em ministérios comandados pelo PMDB. A quinta representação, em que Renan é acusado de articular um esquema de espionagem contra opositores, foi encaminhada nesta segunda (15) pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética e também pode entrar na pauta a ser discutida nesta terça. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), reiteirou nesta segunda-feira que quer todos os relatórios dos processos contra Renan prontos até o dia 2 de novembro, data fixada como limite para a votação no Conselho de Ética. "Queremos os relatórios prontos para votação no dia 2 de novembro", disse Quintanilha, segundo divulga a Agência Senado.
As denúncias contra Renan
O senador Renan Calheiros, presidente afastado da casa, responde a cinco processos no Conselho de Ética do Senado. Em votação secreta e bastante conturbada realizada no dia 12 de setembro, o parlamentar foi absolvido no primeiro processo, em que era acusado de utilizar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
As denúncias contra Renan
O senador Renan Calheiros, presidente afastado da casa, responde a cinco processos no Conselho de Ética do Senado. Em votação secreta e bastante conturbada realizada no dia 12 de setembro, o parlamentar foi absolvido no primeiro processo, em que era acusado de utilizar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Segunda representação - Protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que Renan Calheiros utilizou prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria, senador João Pedro (PT-AM), recebeu a defesa de Renan, mas não ouviu a direção da cervejaria.
Terceira representação - De autoria do DEM e do PSDB, tem como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e pede a investigação da denúncia de que Renan Calheiros comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, por meio de "laranjas" e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente na quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. Se preciso, o relator fará uma acareação entre Renan e Lyra.
Quarta representação - Também apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan Calheiros e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no conselho. Até o momento, Almeida Lima não anunciou como pretende apurar a denúncia.
Quinta representação - Protocolada pelo DEM e o PSDB, visa apurar a denúncia de que Renan Calheiros está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Mesa Diretora decidiu encaminhá-la ao Conselho de Ética, que terá de designar um relator para o caso.
Sexta representação
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse no domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. Reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas em Murici, cidade cujo prefeito, Renan Calheiros Filho (PMDB), é o filho do presidente licenciado do Senado. Segundo o jornal, a KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal e o proprietário da empresa fantasma seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, segundo a reportagem.
*Com informações da Agência Senado
Do G1, em São Paulo, com agências*; 1610.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse no domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. Reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas em Murici, cidade cujo prefeito, Renan Calheiros Filho (PMDB), é o filho do presidente licenciado do Senado. Segundo o jornal, a KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal e o proprietário da empresa fantasma seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, segundo a reportagem.
*Com informações da Agência Senado
Do G1, em São Paulo, com agências*; 1610.
COPOM & INFLAÇÃO DE DEMANDA: TEORIA = PRÁTICA
Debate sobre demanda esquenta Copom
O risco de inflação por conta de um suposto superaquecimento da economia brasileira será o fator crucial para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a nova taxa básica da economia (Selic), hoje em 11,25% ao ano. O Copom reúne-se hoje e amanhã, para definir a nova Selic. Apesar dos alertas do BC e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a possibilidade de o Brasil enfrentar essa inflação de demanda nem de longe produz unanimidade entre economistas ouvidos pelo Estado.
O professor da USP, Carlos Eduardo Soares Gonçalves, é um dos que identificam indícios de inflação de demanda. Segundo ele, indicadores como o nível de utilização da capacidade instalada - que bateu recorde - e as vendas no varejo sinalizam procura excessiva por bens. "Os indicadores de demanda estão fortes", diz, explicando que o Brasil pode crescer até 4,5% sem acelerar a inflação. Ele reconhece, no entanto, que a elevação dos preços nos últimos meses também esteve relacionada a choques de oferta. "Acredito que a verdade esteja no meio do caminho. Mas não é verdade que não há pressão de demanda, que é tudo preço de alimentos e commodities e que vai ser revertido. Por outro lado, seria falso afirmar que tudo o que está aí é pressão de demanda", resume. Gonçalves acredita que o BC vai parar de cortar os juros nesta reunião, embora avalie que ainda há espaço para reduções, por conta do juro real ainda elevado. "Acho que ainda há margem para os juros continuarem em queda sem risco de a inflação desandar no ano que vem." O professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Cláudio Haddad, também vê sinais de inflação de demanda. "Certamente existem indícios, uma vez que a política fiscal continua expansiva, os preços de commodities estão elevados (demanda externa), a renda e o emprego crescem, o consumo e a produção industrial batem recordes." Como o BC, ele vê os investimentos em expansão, mas a um ritmo mais baixo, fato que seria comprovado pela elevação nos níveis de utilização da capacidade instalada. "A preocupação do BC, portanto, é legítima."Os economistas que não identificam sinais de inflação de demanda tiveram essa percepção reforçada com o IPCA baixo em setembro - o índice foi de 0,18%. É a visão majoritária no Ministério da Fazenda, onde as apostas são de mais dois cortes na Selic. O professor da UFRJ, Carlos Thadeu Filho, avalia que o forte aumento no consumo tem sido bem atendido pelas importações e pela expansão da oferta interna. "Não vejo impacto da demanda na inflação. A inflação é de custo e de choque de oferta", diz, referindo-se ao repasse da alta do petróleo para produtos como plásticos e à alta nos preços de alimentos. Para ele, é natural o BC manifestar preocupação com a demanda, mas isso não quer dizer fim dos cortes de juros. "A mensagem é que os próximos cortes dependerão muito mais dos dados que ainda vão sair." Ele prevê corte de 0,25 ponto porcentual nesta reunião. Para o economista da LCA Consultores, Raphael Castro, "não há qualquer indício de inflação de demanda". Para ele, a aceleração recente nos preços foi provocada essencialmente pelos alimentos. Embora veja um dos riscos para 2008 o aumento da inércia inflacionária (parcela da inflação herdada do ano anterior), Castro diz que as importações e a alta dos investimentos e da produtividade do trabalho atenderão à demanda. Sobre os investimentos, o economista acredita que em alguns meses eles reduzirão o nível de utilização da capacidade instalada, hoje apontado como indicador maior de demanda excessiva. Além desses fatores, ele pondera que o câmbio valorizado tem minimizado o impacto da alta nos preços de commodities. Para Castro, o BC não cortará os juros nesta reunião, retomando os cortes em dezembro, quando perceber que a aceleração dos preços foi de fato temporária e que não há pressão de demanda. "Embora avalie que há espaço para reduzir a Selic nesta reunião, não acredito que isso vai acontecer."
Fabio Graner, Estadão; 1610.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Promotor pede aumento de pena para Calmon de Sá. O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta segunda-feira (15) recurso em relação à pena dada pelo juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá e três ex-diretores do banco Econômico. Eles foram condenados, no final de setembro, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, a penas que variaram de 4 a 13 anos de prisão. No recurso, enviado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o procurador Paulo Taubemblatt pede aumento de pena ao ex-banqueiro e que ele seja aplicado proporcionalmente aos demais réus. "A má-fé manifesta dos réus e o prejuízo suportado diretamente pelo Banco Central e, indiretamente, por todo o povo brasileiro, devem ser punidos exemplarmente" argumenta Taubemblatt.
G1. Globocom. 1610.
G1. Globocom. 1610.
STJ nega habeas corpus a Cacciola. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola. Ele pedia o trancamento de uma ação penal a que responde na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do STJ, este processo, referente à emissão de debêntures (títulos de crédito ao portador referentes a uma dívida garantida pelo emissor do papel) sem garantias suficientes, é anterior à prisão do ex-banqueiro. A decisão é válida até o julgamento final do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ, que ainda não tem prazo para ocorrer.
MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília
Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia. O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano. Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.
TSE pode decidir hoje se senador tem que seguir fidelidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se a punição por infidelidade partidária definida para deputados e vereadores valerá também para senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Mas essa decisão deve manter abertas brechas que podem livrar parlamentares que mudaram de partido e que, mesmo depois do alerta dado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam trocando de legendas. No início do mês, o Supremo garantiu aos partidos o direito de reaver os mandatos de deputados infiéis, mas deixou os partidos e os próprios ministros do STF com muitas dúvidas, que precisam ser sanadas pelo TSE.
'Tio, eu não estou armado'.
Os motoristas já conhecem a coreografia. Antes que o menino se aproxime do automóvel para mais um número de malabarismo no farol, ele levanta a camisa e dá duas voltas ao redor do próprio corpo. 'É pra mostrar que eu não tenho faca, revólver ou pau. Assim, eles ficam mais tranqüilos. Sabem que eu não sou ladrão e só estou a fim de trabalhar mesmo', disse Jeremias (nome fictício), 15 anos, garoto que equilibrava bolinhas de tênis no cruzamento da Avenida Pacaembu com a Praça Charles Miller. Foto Sérgio Castro/AE.
RENAN CALHEIROS: "GONE WITH THE WIND"?
Ao trocar residência oficial, Renan sinaliza que pode não voltar
BRASÍLIA - Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo da licença de 45 dias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou nesta segunda-feira, 15, que nem ele mesmo acredita no seu retorno ao cargo. Ele e sua mulher, Verônica, iniciaram nesta segunda mesmo os procedimentos para deixar a residência oficial, onde estão vivendo desde que ele foi eleito para a presidência. A vistoria dos bens da casa, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, já está em curso, como é praxe ocorrer a cada troca de morador. Renan mesmo disse ao presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), que vai se mudar para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado. Fora do cargo, Renan transfere automaticamente ao seu substituto, Tião Viana, todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira, quando anunciou pela tevê Senado sua decisão de se licenciar, ele passou a usar o veículo dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira de Renan a prerrogativa de requisitar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e tevê.
Senado perde
O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.
Rosa Costa, do Estadão. 1610
O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.
segunda-feira, outubro 15, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] "LIBERDADE, LIBERDADE..."
[Chargistas: Mangabeira, Benett, Novaes, Sponholz, Clayton, Cláudio].
ELEIÇÕES & OPOSIÇÃO: "QUE oposição???"
Oposição ataca possível volta de Lula em 2014
A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à sucessão em 2014, conforme ele revelou em entrevista à Folha publicada ontem, foi criticada pela oposição, apesar de estar de acordo com a lei.
Para o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB na Casa, a idéia de Lula tentar um terceiro mandato "esclerosa as veias da renovação política". "As pessoas acabam mexicanizando o Brasil, e digo mexicanizando para ser elegante, pois tenho medo mesmo é de uma venezualização", afirmou, em referência ao presidente Hugo Chávez. O senador tucano não descarta levantar a discussão sobre a possibilidade de se mudar as regras vigentes, fixando prazo máximo de dois mandatos para os presidentes ficarem no poder. O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), ainda duvida que Lula tenha realmente descartado a possibilidade de promover uma mudança na legislação para tentar ser candidato novamente já em 2010. Na entrevista, Lula disse que esta hipótese "não existe". "O presidente tem inúmeras vezes dito uma coisa e feito outra", afirmou. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente deveria estar preocupado em governar bem. "Antes de ele falar em 2014, ele tem que governar até 2010, e governar bem. Pode até ter ambição, mas antes tem que governar bem até 2010, o que na minha opinião acho que ainda não ocorre", afirmou. Líderes governistas saíram em defesa do presidente. Para Romero Jucá (PMDB-RR), o fato de Lula afirmar que cogita voltar em 2014 tem um simbolismo grande, porque abafa "a paranóia de alguns", que acreditam que ele pode tentar ficar no poder em 2010.
Para o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB na Casa, a idéia de Lula tentar um terceiro mandato "esclerosa as veias da renovação política". "As pessoas acabam mexicanizando o Brasil, e digo mexicanizando para ser elegante, pois tenho medo mesmo é de uma venezualização", afirmou, em referência ao presidente Hugo Chávez. O senador tucano não descarta levantar a discussão sobre a possibilidade de se mudar as regras vigentes, fixando prazo máximo de dois mandatos para os presidentes ficarem no poder. O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), ainda duvida que Lula tenha realmente descartado a possibilidade de promover uma mudança na legislação para tentar ser candidato novamente já em 2010. Na entrevista, Lula disse que esta hipótese "não existe". "O presidente tem inúmeras vezes dito uma coisa e feito outra", afirmou. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente deveria estar preocupado em governar bem. "Antes de ele falar em 2014, ele tem que governar até 2010, e governar bem. Pode até ter ambição, mas antes tem que governar bem até 2010, o que na minha opinião acho que ainda não ocorre", afirmou. Líderes governistas saíram em defesa do presidente. Para Romero Jucá (PMDB-RR), o fato de Lula afirmar que cogita voltar em 2014 tem um simbolismo grande, porque abafa "a paranóia de alguns", que acreditam que ele pode tentar ficar no poder em 2010.
Folha Online, 1510.
2010: JOSÉ SERRA vs. "..."
José Serra lidera corrida presidencial, diz CNT/Sensus
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda-feira, para a sucessão presidencial de 2010. O tucano teve 12,8% de intenções de voto, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), com 11,6%.
Em terceiro lugar aparece outro governador do PSDB, Aécio Neves, com 9,8% das intenções de voto. O tucano foi seguido por Ciro Gomes (PSB), com 9,4%, e pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, com 6,1%.
Em uma lista apresentada aos eleitores com 22 candidatos em ordem alfabética, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy foi o nome do PT melhor posicionado na pesquisa, com 2,2%, aparecendo em sétimo lugar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece na frente da petista, em sexto lugar, com 4,7% das intenções de voto. Também aparecem na lista: Sérgio Cabral, do PMDB (2%), Tarso Genro, do PT (1,6%), Jaques Wagner, do PT (1%), Pedro Simon, do PMDB (0,8%), Cesar Maia, do DEM (0,7%), Dilma Rousseff, do PT (0,7%), Arlindo Chinaglia, do PT (0,3%) e Nelson Jobim, do PMDB (0,2%).
Em terceiro lugar aparece outro governador do PSDB, Aécio Neves, com 9,8% das intenções de voto. O tucano foi seguido por Ciro Gomes (PSB), com 9,4%, e pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, com 6,1%.
Em uma lista apresentada aos eleitores com 22 candidatos em ordem alfabética, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy foi o nome do PT melhor posicionado na pesquisa, com 2,2%, aparecendo em sétimo lugar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece na frente da petista, em sexto lugar, com 4,7% das intenções de voto. Também aparecem na lista: Sérgio Cabral, do PMDB (2%), Tarso Genro, do PT (1,6%), Jaques Wagner, do PT (1%), Pedro Simon, do PMDB (0,8%), Cesar Maia, do DEM (0,7%), Dilma Rousseff, do PT (0,7%), Arlindo Chinaglia, do PT (0,3%) e Nelson Jobim, do PMDB (0,2%).
Numa eventual disputa entre Ciro, Aécio e Dilma, Ciro ganharia a eleição, segundo a pesquisa. Ele recebeu 28,3%, contra 20,5% para Aécio e 5,4% para Dilma. Outros 46% dos entrevistados não têm candidato ou não souberam responder. Já numa eventual disputa entre Serra, Ciro e Dilma, o tucano venceria com 30%, contra 22,8% para Ciro e 5,7% para Dilma --41% não têm candidato ou não quiseram opinar.
A CNT/Sensus questionou os entrevistados sobre se votariam no candidato à Presidência da República apoiado ou indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. No total, 32,4% afirmaram que somente conhecendo o candidato poderiam decidir, enquanto 27,3% afirmaram que não votariam no candidato do presidente. Outros 25,4% poderiam votar, e 10,8% votariam no nome indicado por Lula. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios do país, entre os dias 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
"Gestão tucana"
O presidente do PSDB em São Paulo, deputado Mendes Thame (SP), disse que o resultado da pesquisa mostra "claramente" o desejo da população pela "gestão tucana". Porém, ressaltou que a preferência por candidatos tucanos é uma é apenas uma "fotografia do momento. "Temos de ter seriedade e o momento recomenda manter a cautela. Estamos muito longe das eleições presidenciais. Vamos primeiro buscar um bom desempenho nas eleições municipais, do próximo ano. Depois, passamos a pensar em 2010".
A CNT/Sensus questionou os entrevistados sobre se votariam no candidato à Presidência da República apoiado ou indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. No total, 32,4% afirmaram que somente conhecendo o candidato poderiam decidir, enquanto 27,3% afirmaram que não votariam no candidato do presidente. Outros 25,4% poderiam votar, e 10,8% votariam no nome indicado por Lula. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios do país, entre os dias 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
"Gestão tucana"
O presidente do PSDB em São Paulo, deputado Mendes Thame (SP), disse que o resultado da pesquisa mostra "claramente" o desejo da população pela "gestão tucana". Porém, ressaltou que a preferência por candidatos tucanos é uma é apenas uma "fotografia do momento. "Temos de ter seriedade e o momento recomenda manter a cautela. Estamos muito longe das eleições presidenciais. Vamos primeiro buscar um bom desempenho nas eleições municipais, do próximo ano. Depois, passamos a pensar em 2010".
GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília, 1510
RENAN CALHEIROS & PSOL: UM AMOR DE VERÃO
PSOL estuda entrar com sexta denúncia
O PSOL estuda pedir a abertura de mais um processo contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter elaborado uma emenda parlamentar que permitiu o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma. "O fato reproduz a perfeita e criminosa triangulação do parlamentar com a empresa e o Executivo liberando o recurso público. A denúncia mostra tráfico de influência, exploração de prestígio, intermediação de interesse privado, corrupção, com pagamento de propina, formação de quadrilha", sustenta a ex-senadora e presidente do PSOL Heloísa Helena, adversária de Renan Calheiros em Alagoas. Segundo Heloísa Helena, o ideal seria que um dos relatores de processos já abertos contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado "incorporasse" a nova denúncia. "Se não for possível, o PSOL terá que cumprir sua obrigação e protocolar nova representação", diz. Relator no Conselho de Ética do processo de que Renan teria usado laranjas para comprar empresas de comunicação, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu a abertura de uma nova representação contra o presidente afastado. "A denúncia tem elementos com o nome de pessoas, de empresas e valores", observa Péres sobre a reportagem publicada ontem pelo Estado. Segundo ele, a incorporação da denúncia a um processo em andamento depende de parecer do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). "Nada impede que a denúncia seja incorporada a um dos processo em andamento. Mas a prática no Senado tem sido que as denúncias tenham relatores individuais. Competirá ao presidente do Conselho decidir isso", argumenta Péres. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a nova denúncia "agrava ainda mais a situação de Renan Calheiros". Na avaliação de Demóstenes, porém, a cassação do presidente licenciado será muito mais uma "questão opinativa" do que de apresentação de provas contra o peemedebista. "O que vamos ver agora é se o Senado quer ou não quer ficar com Renan. Se ele tiver que perder o mandato, isso acontecerá na votação do primeiro processo que chegar ao plenário", afirma Demóstenes. A oposição tem insistido que a saída de Renan da presidência alivia a tensão que marcou os últimos três meses do Senado, mas não garante a preservação do mandato. "Há um movimento dos aliados para evitar a cassação do mandato, mas há também o movimento contrário, do Fora Renan", diz o senador do DEM.
Luciana Nunes Leal e Eugênia Lopes. 1510
Luciana Nunes Leal e Eugênia Lopes. 1510
EUA: PRÊMIO NOBEL DA ECONOMIA/2007
Americanos levam o Nobel da Economia
Três norte-americanos - Leonid Hurwicz, Erik Maskin e Roger Myerson - foram anunciados nesta segunda-feira (15) como os vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2007 por terem "estabelecido as bases da teoria do desenho de mecanismos" nos mercados. A teoria do design de mecanismos foi iniciada por Leonid Hurwicz e desenvolvida por Eric Maskin e Roger Myerson. "A teoria tem ajudado os economistas a identificar mecanismos comerciais eficientes, esquemas regulatórios e procedimentos de votação", afirma o comitê do Prêmio Nobel.
Justificativa
Em resumo, a teoria dos três economistas "nos permite distinguir as situações nas quais os mercados funcionam bem daquelas em que funcionam mal", destaca a Academia Real de Ciências sueca. O Nobel de Economia oferece 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,5 milhão) aos vencedores e será entregue junto com os outros prêmios em 10 de dezembro, aniversário da morte de seu fundador, Alfred Nobel. (Com informações da AFP e da EFE). 1510
Justificativa
Em resumo, a teoria dos três economistas "nos permite distinguir as situações nas quais os mercados funcionam bem daquelas em que funcionam mal", destaca a Academia Real de Ciências sueca. O Nobel de Economia oferece 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,5 milhão) aos vencedores e será entregue junto com os outros prêmios em 10 de dezembro, aniversário da morte de seu fundador, Alfred Nobel. (Com informações da AFP e da EFE). 1510
CPMF: TODOS OS ESFORÇO$
Sem Renan, Senado tenta retomar normalidade
Sem Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, o Palácio do Planalto começa nesta segunda-feira (15) uma delicada operação para permitir que a proposta de prorrogação da CPMF até 2011 seja votada no Senado ainda este ano. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discute a proposta pela primeira vez na quarta-feira (17). O presidente em exercício da Casa, Tião Viana (PT-AC), pretende estabelecer um calendário para que a normalidade retorne ao plenário, depois da crise conflagrada desde o início das denúncias envolvendo Renan. Viana reúne a Mesa Diretora nesta segunda-feira e recebe os líderes partidários na terça-feira (16) para tratar da agenda e dos processos contra Renan Calheiros. O sucesso no encaminhamento de propostas que levantam menor polêmica com a oposição, como a indicação de autoridades para cargos na administração federal e o projeto de lei que amplia o limite do financiamento estudantil (Fies), é estratégico para abrir caminho à votação do imposto do cheque. “Temos que mostrar aos partidos que não se pode obstruir os trabalhos. O papel da Mesa Diretora não é trancar matérias, é tentar o diálogo. Vamos recuperar o ambiente, o espírito de conciliação, de transparência e responsabilidade”, disse Viana.
CPMF: sem acordo
A oposição já anunciou que não pretende colocar nenhum obstáculo para a votação em plenário das propostas que aguardam na fila. Mas o líder do Democratas, José Agripino (RN), avisou que a CPMF fica de fora do acordo. “O Senado volta a normalidade. É um clima em que as pessoas podem dialogar. O que não significa que vamos colocar o pé no acelerador em matérias como a CPMF”, resumiu Agripino. Agripino rejeita qualquer possibilidade de solicitar à relatora do "imposto do cheque" na CCJ, Katia Abreu (DEM-TO), que abrevie a tramitação da matéria. Ela tem, conforme prevê o regimento, até o final de outubro para apresentar o parecer, que deve ser votado na comissão antes do encaminhamento ao plenário da Casa. “Seria constrangê-la, o que o partido não vai fazer. A votação ocorrerá no prazo regimental”, explica o líder do Democratas. Abreu já antecipou que fará um parecer contrário à prorrogação do tributo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), respondeu e anunciou que apresentará um voto em separado na CCJ, favorável à aprovação da proposta. Se a CPMF não for aprovada até o final de dezembro, o governo terá que paralisar a cobrança por 90 dias, a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional.
Novas denúncias
No encontro desta segunda, a Mesa decidirá pelo encaminhamento ou não ao Conselho de Ética da representação número cinco, impetrada pelo Democratas e PSDB, contra Renan Calheiros. Os partidos acusam o alagoano de quebra de decoro por supostamente se utilizar da função de presidente da Casa para espionar colegas de oposição, favoráveis à cassação do mandato dele. A "arapongagem", conforme a denúncia, foi operada pelo assessor especial de Renan, Francisco Escórcio, contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Em todas as denúncias apresentadas no Congresso contra Renan, a Mesa Diretora decidiu remeter a representação ao Conselho de Ética. O órgão disciplinar do Senado se reúne na terça-feira para definir um cronograma de trabalhos para os quatro processos de cassação contra Renan Calheiros (um deles ainda depende de deliberação da Mesa Diretora).
Pesquisa
Em meio à crise política do Senado, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e o Instituto Sensus divulgam nesta segunda-feira os resultados de nova pesquisa de avaliação do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento também aponta a preferência do eleitorado na disputa presidencial de 2010. Os entrevistados responderam a partir de uma lista com 21 nomes. A pesquisa ainda avaliou a opinião do público sobre a fidelidade partidária.
Fidelidade
Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde consulta sobre a regra de fidelidade partidária para prefeitos, governadores, senadores e presidente de República. A consulta foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC). Já os partidos que perderam parlamentares depois de 27 de março de 2007 devem recorrer nesta semana ao TSE para reaver os mandatos. São 16 deputados federais que podem perder a vaga na Câmara porque trocaram de legenda, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na África
Enquanto isso, o presidente Lula inicia nesta segunda viagem à África, a primeira do segundo mandato. Ele visitará quatro países: Burkina Fasso, Congo, África do Sul, República Democrática do Congo e Angola e tem retorno previsto para sexta-feira (19). Roberto Maltchik Do G1, em Brasília
CPMF: sem acordo
A oposição já anunciou que não pretende colocar nenhum obstáculo para a votação em plenário das propostas que aguardam na fila. Mas o líder do Democratas, José Agripino (RN), avisou que a CPMF fica de fora do acordo. “O Senado volta a normalidade. É um clima em que as pessoas podem dialogar. O que não significa que vamos colocar o pé no acelerador em matérias como a CPMF”, resumiu Agripino. Agripino rejeita qualquer possibilidade de solicitar à relatora do "imposto do cheque" na CCJ, Katia Abreu (DEM-TO), que abrevie a tramitação da matéria. Ela tem, conforme prevê o regimento, até o final de outubro para apresentar o parecer, que deve ser votado na comissão antes do encaminhamento ao plenário da Casa. “Seria constrangê-la, o que o partido não vai fazer. A votação ocorrerá no prazo regimental”, explica o líder do Democratas. Abreu já antecipou que fará um parecer contrário à prorrogação do tributo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), respondeu e anunciou que apresentará um voto em separado na CCJ, favorável à aprovação da proposta. Se a CPMF não for aprovada até o final de dezembro, o governo terá que paralisar a cobrança por 90 dias, a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional.
Novas denúncias
No encontro desta segunda, a Mesa decidirá pelo encaminhamento ou não ao Conselho de Ética da representação número cinco, impetrada pelo Democratas e PSDB, contra Renan Calheiros. Os partidos acusam o alagoano de quebra de decoro por supostamente se utilizar da função de presidente da Casa para espionar colegas de oposição, favoráveis à cassação do mandato dele. A "arapongagem", conforme a denúncia, foi operada pelo assessor especial de Renan, Francisco Escórcio, contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Em todas as denúncias apresentadas no Congresso contra Renan, a Mesa Diretora decidiu remeter a representação ao Conselho de Ética. O órgão disciplinar do Senado se reúne na terça-feira para definir um cronograma de trabalhos para os quatro processos de cassação contra Renan Calheiros (um deles ainda depende de deliberação da Mesa Diretora).
Pesquisa
Em meio à crise política do Senado, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e o Instituto Sensus divulgam nesta segunda-feira os resultados de nova pesquisa de avaliação do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento também aponta a preferência do eleitorado na disputa presidencial de 2010. Os entrevistados responderam a partir de uma lista com 21 nomes. A pesquisa ainda avaliou a opinião do público sobre a fidelidade partidária.
Fidelidade
Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde consulta sobre a regra de fidelidade partidária para prefeitos, governadores, senadores e presidente de República. A consulta foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC). Já os partidos que perderam parlamentares depois de 27 de março de 2007 devem recorrer nesta semana ao TSE para reaver os mandatos. São 16 deputados federais que podem perder a vaga na Câmara porque trocaram de legenda, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na África
Enquanto isso, o presidente Lula inicia nesta segunda viagem à África, a primeira do segundo mandato. Ele visitará quatro países: Burkina Fasso, Congo, África do Sul, República Democrática do Congo e Angola e tem retorno previsto para sexta-feira (19). Roberto Maltchik Do G1, em Brasília
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Ministro da Defesa segura sucuri na Amazônia.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, segura cobra sucuri com o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), em Tabatinga (AM). Ministro está no estado para visita tropas do Exército que atuam na fronteira com a Colômbia. Inspeção em postos da fronteira são parte de um plano de defesa nacional (Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil). 1510
Interino, Tião Viana quer "pacificar" Senado e aprovar CPMF. BRASÍLIA - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta segunda-feira, 15, que pretende "pacificar" as relações entre os parlamentares e criar condições para a votação da emenda constitucional que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Tião Viana disse que sua primeira providência foi a de chamar os líderes de todos os partidos políticos para uma reunião. "Já convidei (os líderes) para uma reunião na terça-feira, quando vamos discutir o distensionamento da Casa, a pacificação das relações políticas." Ao chegar ao Congresso, Tião Viana disse que a primeira atitude é o "diálogo entre o governo, a oposição e a instituição", para depois avaliar a retomada dos trabalhos da Casa. Ag. Estado.
15 DE OUTUBRO: DIA DO PROFESSOR ['AO MESTRE COM CARINHO']*
Professor de SP ganha 39% menos que do AC
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL) revela que os professores estaduais de São Paulo, em início de carreira, têm um salário 39% menor do que os do Acre. Enquanto um docente com formação superior e piso inicial de São Paulo ganha R$ 8,05 por hora, o colega acreano recebe R$ 13,16. O Acre lidera a lista dos Estados que pagam melhor seus professores em início de carreira, seguido por Roraima, Tocantins, Alagoas e Mato Grosso. São Paulo vem em oitavo lugar. Pernambuco tem o pior salário. De acordo com a Folha, no Saeb (exame do MEC que avalia estudantes), na comparação entre 2003 e 2005, "o Acre foi onde as médias dos alunos de 4ª série mais evoluíram". Em São Paulo, a situação se agrava se levado em conta o custo de vida. Um professor que trabalha 120 horas por mês (30 por semana) tem salário de R$ 966 e consegue comprar 4,9 cestas básicas. Já o do Acre recebe R$ 1.580 e compra 12,6. Ou seja, a diferença do salário/ poder de compra chega a 60%. A secretária de Educação da gestão José Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães de Castro, não deu entrevista sobre o assunto. Sua assessoria pediu que fosse procurada a Secretaria de Gestão, responsável pelos salários dos docentes. Esta também não se pronunciou.
Folha Online. 1510
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(*) To sir with love. (título original). USA, 1966. Sidney Poitier.
domingo, outubro 14, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
.../
Atribuem à Confúcio a frase: "Uma imagem vale por mais de mil palavras".
Eu arrisco dizer: algumas palavras podem nos revelar a verdadeira imagem.
>>>>>>>>>>>>
JOÃO, 14 [1-2].
1.
Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim.
2.
Na casa de meu Pai há muitas moradas. Não fora assim, e eu vos teria dito; pois vou preparar-vos um lugar.
___________________
Fonte: Bíblia Sagrada.
Atribuem à Confúcio a frase: "Uma imagem vale por mais de mil palavras".
Eu arrisco dizer: algumas palavras podem nos revelar a verdadeira imagem.
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JOÃO, 14 [1-2].
1.
Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim.
2.
Na casa de meu Pai há muitas moradas. Não fora assim, e eu vos teria dito; pois vou preparar-vos um lugar.
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Fonte: Bíblia Sagrada.
sábado, outubro 13, 2007
EDITORIAL: FÉRIAS ..., COM 'FUBARIN'
EDITORIAL – 13 de outubro de 2007.
RENAN CALHEIROS [In:] O ÓBVIO uLULAnte!
O que foi mais óbvio: a saída “honrosa” de Renan Calheiros (PMDB/AL) da Presidência do Senado, mediante uma licença de 45 dias ou a “abstenção” de Aloízio Mercadante (PT/SP) no primeiro processo de cassação do Senador alagoano, por falta de decoro parlamentar?
.../
Extra! Extra! Extra! Se fosse nos anos 50, os meninos-jornaleiros teriam saído às ruas “do Ouvidor”, gritando o tão conhecido refrão da época. Isto porque, os grandes jornais teriam alardeado em “edição-extra”, pela noite afora, o pedido de afastamento do senador Renan da presidência do Senado. Todavia, os “tempos são outros”. Os [tele]jornais vespertinos já “davam contam” que o Planalto [leia-se: Lula] estava encontrando uma “saída honrosa para o Senador”.
RENAN CALHEIROS [In:] O ÓBVIO uLULAnte!
O que foi mais óbvio: a saída “honrosa” de Renan Calheiros (PMDB/AL) da Presidência do Senado, mediante uma licença de 45 dias ou a “abstenção” de Aloízio Mercadante (PT/SP) no primeiro processo de cassação do Senador alagoano, por falta de decoro parlamentar?
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Extra! Extra! Extra! Se fosse nos anos 50, os meninos-jornaleiros teriam saído às ruas “do Ouvidor”, gritando o tão conhecido refrão da época. Isto porque, os grandes jornais teriam alardeado em “edição-extra”, pela noite afora, o pedido de afastamento do senador Renan da presidência do Senado. Todavia, os “tempos são outros”. Os [tele]jornais vespertinos já “davam contam” que o Planalto [leia-se: Lula] estava encontrando uma “saída honrosa para o Senador”.
A pergunta que não quer calar (que também seria óbvia?): O que[m] convenceu o Senador a decidir pelo licenciamento da presidência do Senado? (1) a declaração feita pelo servidor Marcos Santi, que na condição de secretário-adjunto da Mesa do Senado, lidava com várias etapas do trâmite da primeira representação contra Renan, onde acusou o Senador de ter usado o cargo e servidores da direção do Senado para manipular os processos que enfrenta de quebra de decoro; (2) o manifesto de apoio de vários políticos, aos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) destituídos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a pedido de Renan; (3) a nova representação impetrada contra Renan (quinto processo) pela “suposta” espionagem feita por Francisco Escórcio, assessor especial de seu gabinete, de colegas parlamentares, a exemplo de, Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) ou [ainda] (4) a edição/capa da revista masculina, sucesso de vendas na banca de jornais próxima à entrada do Congresso?
Ao que nos parece (ou ingenuidade política à parte), a “gota d’água” na decisão de Renan quanto ao seu pedido de 45 dias de licença, tenha iniciado com a rejeição da Medida Provisória (MP), na noite de 26 de setembro, editada por Lula em junho passado, que criava o “ministério” de Mangabeira Unger, apadrinhado político do vice-presidente José Alencar (PRB-MG). Conforme foi noticiado, Renan estaria por trás do parecer de Valter Pereira (PMDB-RS) que recomendou a rejeição da MP, em reação ao movimento do governo Lula para desprestigiá-lo e forçá-lo a deixar o cargo de Presidente do Senado. A mesma notícia elencou os nomes dos chamados “quatro soldados da tropa” de Renan entre os 10 comensais que participaram do jantar no apartamento do relator, à véspera (25) da votação: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO). O que levou o Planalto a por em ação o seu “plano B” e evitar que nova “retaliação” pudesse ser acionada por Renan e colocar por “água abaixo” a aprovação no Senado da vigência da CPMF até 2011.
Ao que nos parece (ou ingenuidade política à parte), a “gota d’água” na decisão de Renan quanto ao seu pedido de 45 dias de licença, tenha iniciado com a rejeição da Medida Provisória (MP), na noite de 26 de setembro, editada por Lula em junho passado, que criava o “ministério” de Mangabeira Unger, apadrinhado político do vice-presidente José Alencar (PRB-MG). Conforme foi noticiado, Renan estaria por trás do parecer de Valter Pereira (PMDB-RS) que recomendou a rejeição da MP, em reação ao movimento do governo Lula para desprestigiá-lo e forçá-lo a deixar o cargo de Presidente do Senado. A mesma notícia elencou os nomes dos chamados “quatro soldados da tropa” de Renan entre os 10 comensais que participaram do jantar no apartamento do relator, à véspera (25) da votação: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO). O que levou o Planalto a por em ação o seu “plano B” e evitar que nova “retaliação” pudesse ser acionada por Renan e colocar por “água abaixo” a aprovação no Senado da vigência da CPMF até 2011.
Enquanto se gestava o “plano B”, Renan como se não soubesse dele, continuava a desafiar o Planalto com frases de efeito, como: “Só com o bater de pé, isso não vai me tirar da Presidência do Senado”, dita no programa Canal Livre da TV Bandeirantes, na noite de domingo (30). Ou ainda, sobre a “semelhança” de personagens, no último capítulo da novela das oito (TV Globo), com sua vida privada, Renan teria dito que tudo “não passa de ficção”, pois, “se houvesse alguma veracidade nisso não estaria na novela, estaria no noticiário”. Na mesma entrevista, citou as denúncias da revista Veja à seu respeito como falsas: “É uma coisa absurda, criminosa e inverossímil para um presidente do Congresso Nacional” (...) “A grande inversão que nós estamos vivendo no Brasil é que uma minoria perdeu uma votação e renitentemente teima em não aceitar”.
Já na terça-feira (02) os ventos pareciam mudar de direção, com a decisão de se unificar os dois processos contra Renan em uma única ação, proposta por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado. Como se sabe, Quintanilha escolheu o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis aliados de Renan, para relatar os dois casos. Almeida Lima foi um dos relatores do primeiro processo contra Renan, que sugeriu o arquivamento da ação. Os outros dois relatores do processo, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), recomendaram a cassação do mandato no processo que investigava se Renan havia usado recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel à jornalista com quem tem uma filha. A “oposição” conseguiu rejeitar a unificação dos dois casos [cervejaria Schincariol e compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, utilizando-se de "laranjas"]. Contudo, Renan saiu em vantagem, pois o presidente do Conselho de Ética decidiu adiar por pelo menos um mês a conclusão dos dois processos.
Já na terça-feira (02) os ventos pareciam mudar de direção, com a decisão de se unificar os dois processos contra Renan em uma única ação, proposta por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado. Como se sabe, Quintanilha escolheu o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis aliados de Renan, para relatar os dois casos. Almeida Lima foi um dos relatores do primeiro processo contra Renan, que sugeriu o arquivamento da ação. Os outros dois relatores do processo, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), recomendaram a cassação do mandato no processo que investigava se Renan havia usado recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel à jornalista com quem tem uma filha. A “oposição” conseguiu rejeitar a unificação dos dois casos [cervejaria Schincariol e compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, utilizando-se de "laranjas"]. Contudo, Renan saiu em vantagem, pois o presidente do Conselho de Ética decidiu adiar por pelo menos um mês a conclusão dos dois processos.
Quando os ventos pareciam estar acalmando para o lado de Renan duas novas “rajadas” foram ao seu encontro: a denúncia sobre sua contribuição no afastamento dos senadores Simon e Vasconcelos do CCJ. Sobre este fato Renan disse que a decisão foi tomada pelo líder do partido no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), em nome da bancada do PMDB. Segundo Renan “Eu não tenho absolutamente nada a ver com o que se faz nas bancadas. No PMDB, eu sou integrante da bancada. É uma substituição, isso é normal em todos os partidos, os partidos sempre fazem”. Em nota oficial, Raupp disse que decidiu afastar os dois parlamentares após decisão da maioria dos senadores do PMDB, pois “todos sabem que ambos não acompanham às deliberações da maioria da bancada”.
O segundo fato foi motivado pela denúncia de uma suposta investigação iniciada por Francisco Escórcio, assessor especial do gabinete de Renan, contra os senadores da oposição Perillo (PSDB) e Torres (DEM). Renan negou: “Não pedi, não autorizei, nenhuma atrocidade como essa”. E, por extensão, a denúncia de que Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que há cerca de seis anos adquiriu uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Por outro lado, na tentativa de “reavivar a Inês”, morta com seu voto de abstenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em reunião (8/10) reservada com o dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e com José Agripino Maia (RN), líder do DEM, assumiu um compromisso com a oposição, onde disse que conseguirá amealhar na bancada de 12 senadores do PT dez votos a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros; o dele e o de outros nove petistas. Nesse clima, foi indicado o relator para o 3º processo contra Renan. Trata-se do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que afirmou que fará uma acareação entre o usineiro e ex-deputado federal João Lyra e Renan, se houver necessidade de novos esclarecimentos a respeito das empresas de comunicação que ambos teriam comprado em Alagoas, em nome de “laranjas”. É sabido que Peres compõe a lista dos adversários que estariam sendo chantageados por Renan com a insinuação de que empregaria a mulher e dois filhos em seu gabinete no Senado.
Realmente, o “tempo” parecia ter fechado para Renan, uma vez que, políticos ligados á ele começaram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado com uma saída honrosa. Entre eles, José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), bem como seus aliados, Teotônio Vilela Filho (PSDB), governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL). Esses dois aliados tucanos de Renan, começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição, conforme informou o blogue do Josias/Folha. Mesmo assim, até a véspera (10) ou mesmo pela manhã da quinta-feira (11) Renan afirmava que não deixaria a Presidência. Ainda que, a base aliada do governo apelasse, nos bastidores, para que Renan se afastasse do cargo, porque temia que o clima no Senado prejudicasse a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011. Por sua vez, em conversas com interlocutores, Renan afirmava que a CPMF havia se tornado um “trunfo” para se manter na presidência do Senado.
“De repente, não mais que de repente”, para alívio do Planalto, Renan[1] anunciou na tarde de quinta-feira (11) seu pedido de licença por 45 dias. Em seu lugar assume Tião Viana (PT-AC).
Para o Planalto (Lula) 45 dias é pouco, pois Renan voltaria no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. É sabido que para Lula, seria uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF fosse votada no Senado. No “calendário” do Governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro e o segundo, em 18 de dezembro deste ano.
Todavia, o governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar [apenas] o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador.
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Seria esse o “plano B”?
O segundo fato foi motivado pela denúncia de uma suposta investigação iniciada por Francisco Escórcio, assessor especial do gabinete de Renan, contra os senadores da oposição Perillo (PSDB) e Torres (DEM). Renan negou: “Não pedi, não autorizei, nenhuma atrocidade como essa”. E, por extensão, a denúncia de que Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que há cerca de seis anos adquiriu uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Por outro lado, na tentativa de “reavivar a Inês”, morta com seu voto de abstenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em reunião (8/10) reservada com o dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e com José Agripino Maia (RN), líder do DEM, assumiu um compromisso com a oposição, onde disse que conseguirá amealhar na bancada de 12 senadores do PT dez votos a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros; o dele e o de outros nove petistas. Nesse clima, foi indicado o relator para o 3º processo contra Renan. Trata-se do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que afirmou que fará uma acareação entre o usineiro e ex-deputado federal João Lyra e Renan, se houver necessidade de novos esclarecimentos a respeito das empresas de comunicação que ambos teriam comprado em Alagoas, em nome de “laranjas”. É sabido que Peres compõe a lista dos adversários que estariam sendo chantageados por Renan com a insinuação de que empregaria a mulher e dois filhos em seu gabinete no Senado.
Realmente, o “tempo” parecia ter fechado para Renan, uma vez que, políticos ligados á ele começaram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado com uma saída honrosa. Entre eles, José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), bem como seus aliados, Teotônio Vilela Filho (PSDB), governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL). Esses dois aliados tucanos de Renan, começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição, conforme informou o blogue do Josias/Folha. Mesmo assim, até a véspera (10) ou mesmo pela manhã da quinta-feira (11) Renan afirmava que não deixaria a Presidência. Ainda que, a base aliada do governo apelasse, nos bastidores, para que Renan se afastasse do cargo, porque temia que o clima no Senado prejudicasse a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011. Por sua vez, em conversas com interlocutores, Renan afirmava que a CPMF havia se tornado um “trunfo” para se manter na presidência do Senado.
“De repente, não mais que de repente”, para alívio do Planalto, Renan[1] anunciou na tarde de quinta-feira (11) seu pedido de licença por 45 dias. Em seu lugar assume Tião Viana (PT-AC).
Para o Planalto (Lula) 45 dias é pouco, pois Renan voltaria no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. É sabido que para Lula, seria uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF fosse votada no Senado. No “calendário” do Governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro e o segundo, em 18 de dezembro deste ano.
Todavia, o governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar [apenas] o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador.
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Seria esse o “plano B”?
Pois o que se supõe, nele está contida uma “operação para fechar os votos necessários para aprovar a PEC que prorroga a CPMF”. Nestes termos, conforme foi noticiado, o governo irá montar uma agenda de audiência dos senadores aliados com os articuladores políticos do governo Lula, buscando superar qualquer resistência dentro da base aliada. Ao mesmo tempo, o governo Lula vai acionar os governadores, principalmente os tucanos, para que convençam senadores da oposição a votar pela prorrogação da CPMF. O Palácio do Planalto acredita que conseguirá de cinco a sete votos na oposição, principalmente entre os Democratas (DEM). As primeiras conversas já foram iniciadas dia 11. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, colegiado no qual PEC/CPMF está tramitando. Participaram desse encontro o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.
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[1] Renan deixa a presidência do Senado respondendo a mais quatro representações. A primeira delas de “quebra de decoro”, por parte do PSOL envolvendo pagamentos à jornalista, o Plenário do Senado o absolveu por 40 votos contra 35 e seis abstenções. A segunda representação, também protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que o presidente do Senado utilizou de seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria é o senador João Pedro (PT-AM). A terceira representação, de autoria do DEM e do PSDB, e tendo como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM), pede a investigação da denúncia de que o presidente comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de "laranjas", e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente nesta quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. A quarta representação, novamente apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no Conselho. Ao contrário de Marisa Serrano e Casagrande, no entanto, Almeida Lima apresentou parecer pedindo a absolvição do colega de partido e o conseqüente arquivamento dessa primeira ação. Finalmente, a quinta representação, protocolada na última terça-feira pelo DEM e o PSDB, visa a apurar a denúncia de que Renan está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Antes de ser encaminhada ao Conselho de Ética, essa denúncia precisa ainda que ser analisada pela Mesa do Senado (Fonte: baseado na matéria de Nelson Oliveira/Agência Senado).
[1] Renan deixa a presidência do Senado respondendo a mais quatro representações. A primeira delas de “quebra de decoro”, por parte do PSOL envolvendo pagamentos à jornalista, o Plenário do Senado o absolveu por 40 votos contra 35 e seis abstenções. A segunda representação, também protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que o presidente do Senado utilizou de seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria é o senador João Pedro (PT-AM). A terceira representação, de autoria do DEM e do PSDB, e tendo como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM), pede a investigação da denúncia de que o presidente comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de "laranjas", e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente nesta quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. A quarta representação, novamente apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no Conselho. Ao contrário de Marisa Serrano e Casagrande, no entanto, Almeida Lima apresentou parecer pedindo a absolvição do colega de partido e o conseqüente arquivamento dessa primeira ação. Finalmente, a quinta representação, protocolada na última terça-feira pelo DEM e o PSDB, visa a apurar a denúncia de que Renan está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Antes de ser encaminhada ao Conselho de Ética, essa denúncia precisa ainda que ser analisada pela Mesa do Senado (Fonte: baseado na matéria de Nelson Oliveira/Agência Senado).
sexta-feira, outubro 12, 2007
12 DE OUTUBRO: CATOLICISMO NO BRASIL
Cerca de 160 mil romeiros já visitam Aparecida
SÃO PAULO - O dia nacional de Nossa Senhora Aparecida está sendo comemorado com seguidas missas desde às 6 horas da manhã deste 12 de outubro, levando cerca de 160 mil romeiros à Basílica Nacional, no santuário de Aparecida, a 120 quilômetros de São Paulo.
Até o final do dia, cerca de 200 mil pessoas devem passar pelo santuário, estimam padres. Eles também informaram que a visita do Papa Bento XVI este ano ao santuário é um fator que atrai romeiros para o local.
Não são somente brasileiros visitam o santuário, mas também católicos de países vizinhos como Paraguai, Uruguai, Argentina e outros, disse um padre que recepcionou alguns dos visitantes. O centro de amparo aos romeiros conta com 22 lojas na praça de alimentação, 330 lojas de comércio varejista, 36 quiosques com lanchonetes e outros tipos de lojinhas que ajudam a infra-estrutura para o atendimento, além de um aquário gigante e um parque de diversões. Na via Dutra, principal estrada de acesso ao santuário nacional de Aparecida, foi montado um esquema especial para a movimentação deste feriado, com a chegada em massa de romeiros, o que já vinha ocorrendo desde a segunda-feira. A previsão é de que 240 mil pessoas passem pela cidade durante três dias do feriado.Com base nas previsões da Basílica, o SOS Usuário da NovaDutra, serviço exclusivo de prestação de serviços a motoristas, passageiros e pedestres na Via Dutra, montou uma operação especial direcionada à região próxima a Aparecida.
Viaturas foram deslocadas para as proximidades da Basílica para apoiar os romeiros nas entradas e saídas que levam ao santuário, garantindo a fluidez de tráfego na região. O trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Guinchos leves e pesados do SOS Usuário são posicionados em locais estratégicos para a rápida liberação das pistas em caso de veículos enguiçados.
MILTON F.DA ROCHA FILHO - Agencia Estado. Foto imagem matéria.
Até o final do dia, cerca de 200 mil pessoas devem passar pelo santuário, estimam padres. Eles também informaram que a visita do Papa Bento XVI este ano ao santuário é um fator que atrai romeiros para o local.
Não são somente brasileiros visitam o santuário, mas também católicos de países vizinhos como Paraguai, Uruguai, Argentina e outros, disse um padre que recepcionou alguns dos visitantes. O centro de amparo aos romeiros conta com 22 lojas na praça de alimentação, 330 lojas de comércio varejista, 36 quiosques com lanchonetes e outros tipos de lojinhas que ajudam a infra-estrutura para o atendimento, além de um aquário gigante e um parque de diversões. Na via Dutra, principal estrada de acesso ao santuário nacional de Aparecida, foi montado um esquema especial para a movimentação deste feriado, com a chegada em massa de romeiros, o que já vinha ocorrendo desde a segunda-feira. A previsão é de que 240 mil pessoas passem pela cidade durante três dias do feriado.Com base nas previsões da Basílica, o SOS Usuário da NovaDutra, serviço exclusivo de prestação de serviços a motoristas, passageiros e pedestres na Via Dutra, montou uma operação especial direcionada à região próxima a Aparecida.
Viaturas foram deslocadas para as proximidades da Basílica para apoiar os romeiros nas entradas e saídas que levam ao santuário, garantindo a fluidez de tráfego na região. O trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Guinchos leves e pesados do SOS Usuário são posicionados em locais estratégicos para a rápida liberação das pistas em caso de veículos enguiçados.
MILTON F.DA ROCHA FILHO - Agencia Estado. Foto imagem matéria.
BRASIL, 12 DE OUTUBRO: DIA DA CRIANÇA
Hoje, 12 de outubro, data em que se comemora o "Dia da Criança", lembramos o "quanto" nossas crianças estão adultas desde "tenra idade" e que talvez nem tenham mais tempo de "sonhar" sobre um País soberano, onde se deva amá-lo, respeitar sua língua, seus costumes, suas crenças e acima de tudo, o dever, o compromisso de se tornar um cidadão ÉTICO, desde a infância. Conceitos ensinados (transmitidos) informalmente pelos Pais e, formalmente, pela Escola.
.../
Nesse pensar, lembramos principalmente o "quanto" a ESCOLA contribuia com esse compromisso.
O poema PÁTRIA, de Olavo Bilac, ilustra muito bem essas considerações.
Por que a "escola" mudou? À quem, hoje, a escola serve?
[... Saudades dos tempos do Liceu!].
PÁTRIA
“Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste!
Criança! Não verás nenhum país como este!
Olha que céu! Que mar! Que rios! Que floresta!
A Natureza, aqui, perpetuamente em festa, é um seio de mãe a transbordar carinhos.
Vê que vida há no chão!
Vê que vida há nos ninhos,que se balançam no ar, entre os ramos inquietos!
Vê que luz, que calor, que multidão de insetos!
Vê que grande extensão de matas, onde impera fecunda e luminosa, a eterna primavera!
Boa terra!
Jamais negou a quem trabalha o pão que mata a fome, o teto que agasalha...
Quem com o seu suor a fecunda e umedece, vê pago o seu esforço, e é feliz, e enriquece!
Criança! não verás país nenhum como este.”
[OLAVO Brás Martins dos Guimarães BILAC (1865-1918)].
quinta-feira, outubro 11, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] "O REPOUSO DO GUERREIRO" *
RENAN CALHEIROS: "O REPOUSO DO GUERREIRO" POR 45 DIAS!
O Palácio do Planalto comemorou discretamente a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se licenciar do cargo por 45 dias. Acredita que, agora, haverá clima para negociar a prorrogação da CPMF naquela Casa, mas entende que ainda precisa tentar ajudar o aliado para que ele continue cooperando e possa inclusive estender sua licença por mais 45 dias em caso de necessidade. Desde o agravamento da crise, na última terça-feira, o presidente Lula já havia dito a auxiliares que Renan não tinha mais condições de permanecer no comando do Senado, mas alertou que o Palácio do Planalto precisava ser cuidadoso para não melindrar o aliado. A decisão que mais agradava ao governo era Renan tirar uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF, o imposto do cheque, fosse votada no Senado. No calendário do governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro. O segundo, em 18 de dezembro. Horas depois de Renan anunciar que tiraria licença, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não conversou com Renan e que ele sempre ressaltou que a crise era do Senado e que a solução deveria vir de lá. Com a licença de 45 dias, Renan teoricamente reassumirá a presidência do Senado no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. Ele prometeu, porém, que pode estender seu período de licença por mais 45 dias caso o clima na Casa continue desfavorável a ele. Na avaliação de líderes governistas, Renan optou pela licença de 45 dias exatamente para manter o Palácio do Planalto sob ameaça. Caso nesse período seja abandonado, ele pode reassumir a cadeira e tumultuar a votação daquilo que mais interessa o governo no momento: a prorrogação da CPMF. O governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador. Essa operação pode levar a uma renúncia do cargo de presidente. Na próxima semana, o Palácio do Planalto vai desencadear uma operação para fechar os votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF. O governo irá montar uma agenda de audiência dos senadores aliados com os articuladores políticos do governo, buscando superar qualquer resistência dentro da base aliada. Ao mesmo tempo, o governo vai acionar os governadores, principalmente os tucanos, para que convençam senadores da oposição a votar pela prorrogação da CPMF. O Palácio do Planalto acredita que conseguirá de cinco a sete votos na oposição, principalmente entre os Democratas. Na avaliação do governo, a aprovação está assegurada, o problema é o prazo curto de votação. O principal temor do governo é não conseguir aprovar a emenda ainda neste ano. Caso isso ocorra, por causa do princípio de que a CPMF não estaria sendo prorrogada, mas recriada, o governo teria de respeitar a noventena prevista na Constituição. Folha Online, Brasília.
RENAN CALHEIROS: O ETERNO VI
Servidor acusa Renan de ter manipulado processos.
O servidor do Senado Marcos Santi acusou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter usado o cargo e servidores da direção do Senado para manipular os processos que enfrenta de quebra de decoro, informa nesta quinta-feira reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL). Santi era secretário-adjunto da Mesa e lidava com várias etapas do trâmite das primeira representação contra Renan. A Folha teve acesso a depoimento sigiloso do servidor à Corregedoria do Senado, no dia 29 de agosto: "Nós servidores estávamos sendo induzidos [por Renan] a raciocinar, fazer coisas ou se omitir sobre coisas que não eram corretas". Segundo a reportagem, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que já elaborou requerimento para que Santi deponha no Conselho de Ética assim que a quinta denúncia contra Renan, que trata de suposta espionagem contra colegas, seja instaurada. Renan não está disposto a deixar a presidência do Senado, mesmo com a crescente pressão dos senadores que defendem o seu afastamento. Na terça-feira, ele teve que ouvir por duas horas apelos sucessivos para sair do cargo. Os parlamentares --inclusive alguns do PMDB-- alegam que a Casa Legislativa só vai retomar sua tranqüilidade quando Renan deixar a presidência. A base aliada do governo apela, nos bastidores, para que Renan se afaste porque teme que o clima no Senado prejudique a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em conversas com interlocutores, no entanto, Renan afirma que a contribuição se tornou um "trunfo" para se manter na presidência do Senado. O peemedebista avalia que, se deixar a presidência da Casa, o PMDB poderá ajudar a derrubar a CPMF --a exemplo do que fez a bancada com a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo da Presidência da República. Folha Online.
PARTIDOS POLÍTICOS/FIDELIDADE PARTIDÁRIA
9% dos eleitores brasileiros estão filiados a partidos políticos
Terminou na sexta-feira (5) o prazo para quem quisessem disputar as eleições municipais, em 2008, ingressar em um partido político – uma das regras para se lançar candidato. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até setembro, o Brasil tem hoje 11,456 milhões pessoas filiadas a partidos político. Isso significa que cerca de 9% do eleitorado de cerca de 126 milhões estará apto para se candidatar nas eleições municipais, segundo a Agência Brasil. A regra valia para todos os eleitores e também para os político que estivessem insatisfeitos com sua legenda e pretendessem mudar de partido para concorrer a uma vaga de prefeito ou vereador de sua cidade. O PMDB, PP, PSDB e PT são os únicos partidos que ultrapassam mais de um milhão de filiados: são 2.002.449 de peemedebistas, 1.237.672 pepistas, 1.109.428 tucanos e 1.063.719 petistas. Já o Partido da Causa Operária (PCO) é o menor em número de filiados: tem 3.234 militantes em todo o país. O PSOL também não atingiu o número de 10 mil filiados. Apesar de ser representado no parlamento por um senador, José Nery (PA), e três deputados federais, Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS), o partido tem, apenas, 8.763 filiados. No ano passado, entretanto, a presidente do partido e ex-senadora, Heloísa Helena, obteve 8.001.092 votos, o que representa 7,9% dos votos válidos para presidente. Recém-criado como o PSOL, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) do vice-presidente José Alencar (MG), tem 8.050 filiados segundo os números do TSE. Do G1, em São Paulo;
07/10/2007 - 18h56 - Atualizado em 07/10/2007 - 18h57
07/10/2007 - 18h56 - Atualizado em 07/10/2007 - 18h57
RENAN CALHEIROS: É BRASILEIRO (NÃO DESISTE?!)
Planalto e aliados buscam saída honrosa para Renan
Políticos ligados a Renan Calheiros começaram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado com uma saída honrosa. José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) esforçam-se para convencer Renan a deixar o comando do Senado. Teotônio Vilela Filho (PSDB), governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL), dois aliados tucanos de Renan, começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição, informou o Blog do Josias. O ambiente, antes favorável a Renan, passou a ser francamente adverso a ele. Lula convenceu-se de que, conturbado do jeito que está, o cenário do Senado põe em risco a prorrogação da CPMF. Disse, reservadamente, que a solução para a crise Renan deve ser encontrada no âmbito do próprio Senado. Mas insinuou claramente que, num segundo julgamento, o senador não contará mais com o suporte do Planalto. Lula prefere que a saída de Renan se dê por meio de uma licença. Hipótese que alçaria ao comando do Senado o petista Tião Viana (AC), vice-presidente da Casa.
Renuncia
A Folha Online apurou que Renan não está disposto a deixar a presidência, mesmo com a crescente pressão dos senadores que defendem o seu afastamento. Nesta terça-feira, Renan teve que ouvir por duas horas apelos sucessivos para sair do cargo. Os parlamentares --inclusive alguns do PMDB-- alegam que a Casa Legislativa só vai retomar sua tranqüilidade quando Renan deixar a presidência. Folha Online.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Ministro do TSE decide hoje se fidelidade vale para senadores e governadores. O ministro Carlos Ayres Britto, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decide nesta quinta-feira se colocará em votação a consulta sobre a fidelidade partidária para os eleitos em cargos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República). Britto é o relator da consulta feita pelo PRTB sobre o tema.
Dólar abre em queda e cai abaixo de R$ 1,80. dólar rompeu nesta quinta-feira (11) o patamar de R$ 1,80 pela primeira vez em mais de sete anos e, com o cenário externo positivo e o ingresso de divisas, operava em forte queda às vésperas do feriado. Às 9h50, a moeda norte-americana cedia 0,78%, para R$ 1,791. Na mínima do dia, o dólar chegou a ser negociado a R$ 1,785 no pregão à vista da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Foi o menor valor desde 3 de agosto de 2000. G1, negócios.
Doris Lessing ganha o Nobel de Literatura. A escritora Doris Lessing ganhou o prêmio Nobel de Literatura, anunciado nesta quinta-feira (11). Apesar de já ter feito parte de várias listas de favoritos há anos, a escritora não vinha sendo citada neste ano. As apostas apontavam nomes como o do romancista e ensaísta italiano Claudio Magris, o do poeta australiano Les Murray e o do "eterno" candidato americano Philip Roth. A autora recebera o prêmio por transmitir a “experiência épica feminina”, que descreveu “com ceticismo, paixão e força visionária” a divisão da civilização. “Trata-se de uma das decisões mais meditadas que já tomamos”, disse o diretor da Academia Sueca, Horace Engdahl. G1, notícias.
MP recolhe documentos em entidades ligadas à Renascer. O promotor do Ministério Público Estadual Marcelo Mendroni conseguiu autorização da Justiça para que fossem cumpridos na tarde desta quarta-feira (10) mandados de constatação, busca e apreensão em três entidades assistenciais mantidas pela Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Acompanhados por oficiais de Justiça e por uma equipe do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), integrantes do Ministério Público visitaram o Núcleo Assistencial Heliópolis, na Zona Sul da Capital, a Casa Lar Abrigo de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e o Centro de Recuperação, em Santana do Parnaíba, também na Grande São Paulo. G1, SP.
Após pressão de quase 5 meses, Renan se afasta da presidência. BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 11, o afastamento do cargo por 45 dias em pronunciamento na TV Senado. Diz que enfrentará os processos dos quais é acusado e volta a afirmar que está convicto de sua inocência. "Resistirei firme na minha defesa", disse. Durante a sua ausência, a presidência será exercida pelo senador Tião Viana (PT-AC), que ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Mesa.
RENAN CALHEIROS: O ETERNO V
''''Se preciso, farei acareação entre Renan e Lyra''''
Indicado para relatar a terceira e mais documentada representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirma que fará uma acareação entre o usineiro e ex-deputado federal João Lyra e o peemedebista, se houver necessidade de novos esclarecimentos a respeito das empresas de comunicação que ambos teriam comprado em nome de laranjas.É a terceira vez que ele assume a tarefa de aprofundar investigações contra colegas. Nos episódios anteriores, em 1999 e em 2006, pediu a cassação dos mandatos dos investigados Luiz Estevão (PMDB-DF), aceita pelo plenário, e Ney Suassuna (PMDB-PB), absolvido no Conselho de Ética. Péres integra a lista dos adversários que estariam sendo chantageados por Renan com a insinuação de que empregaria a mulher e dois filhos em seu gabinete no Senado. Além de o próprio senador negar, a Diretoria-Geral também diz que a informação é falsa e que, em nenhum momento, ele empregou parentes na Casa. A escolha do senhor coincidiu com a decisão dos governistas de se alinharem aos que querem a saída de Renan da presidência. Foi coincidência ou uma sinalização de que a situação de Renan piorou?Há um novo clima no Senado a partir dos fatos ocorridos na semana passada, seja o afastamento desrespeitoso dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja o episódio da suposta tentativa de espionagem dos senadores goianos Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM). Esses são fatos que realmente reduziram a margem de apoio do senador Calheiros e que deixaram claro que o presidente do Senado tem hoje muito poucos senadores que o apóiam e dispostos a ir às últimas conseqüências por ele.Ao pedir que Renan se afastasse da presidência no início do primeiro processo, o senhor previa que o episódio chegaria ao ponto em que chegou?Não, não previa, não. O comportamento do senador Renan Calheiros, a obstinação dele em permanecer no cargo, contrariando até o bom senso, e a interferência dele nos processos que tramitam no conselho, direta ou indiretamente, isso me surpreendeu.A principal testemunha dessa representação é o ex-deputado e usineiro João Lyra (PTB-AL). O senhor vai pedir que ele compareça ao conselho?Vou pedir ainda hoje o depoimento dele prestado ao corregedor Romeu Tuma, em Alagoas. Farei uma leitura e, se for o caso, pedirei novos esclarecimentos a ele e, se ele confirmar o que disse ao Tuma, terei de pedir uma acareação com o senador Renan Calheiros. Pretendo ouvir, também, as pessoas apontadas como laranjas. Espero fazer isso rapidamente. Se necessário, ouvirei duas, três testemunhas no mesmo dia até.Como o senhor vai conduzir o trabalho da relatoria?Farei um grande esforço para ser isento, independentemente do que eu pense do senador Renan, do comportamento dele. No processo, eu terei de me ater rigorosamente às provas dos autos e, se os mesmos não forem convincentes, não vacilarei - mesmo diante da incompreensão da opinião pública -, se for o caso, em pedir o arquivamento do processo por falta de prova. Estadão.
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