quinta-feira, fevereiro 22, 2007
SUPER-RECEITA: "O QUE ERA BOM, FICOU MELHOR [MAIOR] ..."
Fiscais criticam Super-Receita; consultores aprovam:
Sindicato considera que nova Receita vai trazer problemas aos contribuintes
SÃO PAULO - A aprovação da Super-Receita provocou opiniões divergentes entre analistas e entidades de classe. A Unafisco São Paulo, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita Federal no Estado, manifestou descontentamento com a aprovação das medidas que compõem a Super-Receita.
"Esse projeto está cheio de inconstitucionalidades e vai trazer muitos problemas", diz a diretora de articulação da entidade, Silvana Mendes Campos. "A Super-Receita coloca os recursos de empregados e empregadores sob o mesmo cuidado dos tributos federais. Certamente, é para aplicar esses recursos em outras coisas, comprometendo os atuais e futuros aposentados."
Para ela, não foi feito um debate abrangente sobre o assunto. "Na rua, as pessoas não sabem o que vai acontecer com seu dinheiro e só vão perceber daqui a alguns anos", diz. Para preencher alguns cargos da nova instituição serão aproveitados funcionários das duas antigas secretarias, outro ponto criticado. "Não se pode colocar pessoas em cargos sem concurso público."
Para o consultor tributário Welinton Motta, da Confirp Consultoria Contábil, a união dos Fiscos deve trazer benefícios. "O dinheiro não será misturado, e sim administrado separadamente. Porém, não são necessárias tantas pessoas para fazer essa tarefa, como quando eras duas estruturas separadas", diz ele. "Creio que, após um primeiro momento de adaptação, a burocracia se reduza."
Ele alerta apenas que, com estrutura mais ágil, a freqüência de fiscalizações e autuações deve aumentar. "Empresas e pessoas que não se preocupavam com isso ficam mais vulneráveis caso não cumpram suas obrigações."
Análise profunda
O assessor jurídico da Fecomercio-SP, Romeu de Camargo, diz que é cedo para avaliar todas as questões da criação da Super-Receita. "Seria preciso fazer uma análise profunda do texto final."
Mas ele destaca alguns pontos que devem ser destaque nessa análise. "O primeiro é saber se um órgão só tem capacidade para gerir uma quantidade de recursos tão grande ou se não é uma concentração demasiada de poder nas mão de algumas pessoas", diz Camargo. "O outro ponto é saber se essas medidas vão dar agilidade aos procedimentos fiscais e previdenciários ou se haverá mais burocracia."
Um dos pontos que provocaram polêmica - a 3ª emenda do projeto, que remete para a Justiça Trabalhista a possibilidade de fechamento de empresas de uma pessoa só - foi apontado como correto pelo assessor da Fecomércio. "Questões como essa, que entram não só na esfera fiscal, mas na trabalhista, devem passar pela Justiça do Trabalho."
Já para Silvana, da Unafisco, a medida é apenas uma maneira de burocratizar processos e favorecer negócios fantasmas. "As empresas de fachada são as maiores beneficiadas com essa emenda. Elas não vão entrar na Justiça para reclamar direitos trabalhistas. Se os fiscais não as detiverem ao detectar fraudes, elas terão muito mais tempo para agir e sonegar tributos." (Fonte: O Estadão).
SÃO PAULO - A aprovação da Super-Receita provocou opiniões divergentes entre analistas e entidades de classe. A Unafisco São Paulo, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita Federal no Estado, manifestou descontentamento com a aprovação das medidas que compõem a Super-Receita.
"Esse projeto está cheio de inconstitucionalidades e vai trazer muitos problemas", diz a diretora de articulação da entidade, Silvana Mendes Campos. "A Super-Receita coloca os recursos de empregados e empregadores sob o mesmo cuidado dos tributos federais. Certamente, é para aplicar esses recursos em outras coisas, comprometendo os atuais e futuros aposentados."
Para ela, não foi feito um debate abrangente sobre o assunto. "Na rua, as pessoas não sabem o que vai acontecer com seu dinheiro e só vão perceber daqui a alguns anos", diz. Para preencher alguns cargos da nova instituição serão aproveitados funcionários das duas antigas secretarias, outro ponto criticado. "Não se pode colocar pessoas em cargos sem concurso público."
Para o consultor tributário Welinton Motta, da Confirp Consultoria Contábil, a união dos Fiscos deve trazer benefícios. "O dinheiro não será misturado, e sim administrado separadamente. Porém, não são necessárias tantas pessoas para fazer essa tarefa, como quando eras duas estruturas separadas", diz ele. "Creio que, após um primeiro momento de adaptação, a burocracia se reduza."
Ele alerta apenas que, com estrutura mais ágil, a freqüência de fiscalizações e autuações deve aumentar. "Empresas e pessoas que não se preocupavam com isso ficam mais vulneráveis caso não cumpram suas obrigações."
Análise profunda
O assessor jurídico da Fecomercio-SP, Romeu de Camargo, diz que é cedo para avaliar todas as questões da criação da Super-Receita. "Seria preciso fazer uma análise profunda do texto final."
Mas ele destaca alguns pontos que devem ser destaque nessa análise. "O primeiro é saber se um órgão só tem capacidade para gerir uma quantidade de recursos tão grande ou se não é uma concentração demasiada de poder nas mão de algumas pessoas", diz Camargo. "O outro ponto é saber se essas medidas vão dar agilidade aos procedimentos fiscais e previdenciários ou se haverá mais burocracia."
Um dos pontos que provocaram polêmica - a 3ª emenda do projeto, que remete para a Justiça Trabalhista a possibilidade de fechamento de empresas de uma pessoa só - foi apontado como correto pelo assessor da Fecomércio. "Questões como essa, que entram não só na esfera fiscal, mas na trabalhista, devem passar pela Justiça do Trabalho."
Já para Silvana, da Unafisco, a medida é apenas uma maneira de burocratizar processos e favorecer negócios fantasmas. "As empresas de fachada são as maiores beneficiadas com essa emenda. Elas não vão entrar na Justiça para reclamar direitos trabalhistas. Se os fiscais não as detiverem ao detectar fraudes, elas terão muito mais tempo para agir e sonegar tributos." (Fonte: O Estadão).
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O QUE É A SUPER-RECEITA?
Foi publicado em 22 de julho a Medida Provisória 258/2005, que unifica a Receita Federal e a Previdência Social e cria como Órgão do Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil, que popularmente vem sendo chamado pela imprensa de “Super Receita”. O foco da Medida Provisória 258/2005 é a fusão do caixa tributário federal.
A decisão governamental justifica a criação da Medida Provisória, no crescente “déficit” apresentado pela Previdência Social Publica, e aposta na fusão dos fiscos como o fortalecimento da Administração Tributária Nacional.
Na pratica o sistema informatizado do Serpro da Receita Federal e Dataprev da Previdência social será único, o que trará uma eficiência maior ao que hoje digamos “falido” sistema adotado pela Previdência. (Fonte: Consultor Jurídico; O Estadão).
A decisão governamental justifica a criação da Medida Provisória, no crescente “déficit” apresentado pela Previdência Social Publica, e aposta na fusão dos fiscos como o fortalecimento da Administração Tributária Nacional.
Na pratica o sistema informatizado do Serpro da Receita Federal e Dataprev da Previdência social será único, o que trará uma eficiência maior ao que hoje digamos “falido” sistema adotado pela Previdência. (Fonte: Consultor Jurídico; O Estadão).
CUT & PAC: dis-CUTir o im-PACto da divisão do bolo social ???
CUT quer PAC com maior divisão do bolo
O eletricitário Artur Henrique da Silva Santos, conhecido como Artur Henrique, ascendeu do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Energia Elétrica do Estado de São Paulo para a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) talvez no momento mais favorável para a negociação de uma central sindical com um governo. Do lado de lá do balcão, seu interlocutor é o ex-presidente da CUT, Luiz Marinho. A CUT e as demais centrais, nesse período, conseguiram o impensável: regras de reajuste automático do salário mínimo sem que tenham sido alteradas as regras de pagamento de aposentadorias e pensões, cuja base é o piso salarial nacional. Ele garante, no entanto, que não existe vinculação política entre CUT e governo: a central e o PT nasceram do mesmo berço, a CUT fez uma opção política pelo PT nas duas últimas eleições, mas quando começa o governo, "tudo é diferente".
Henrique acredita que o movimento sindical, após um período de claro descenso - nos anos 90, os sindicatos trabalharam mais para garantir direitos já adquiridos do que para acrescentar outros -, encontrou um foco de atuação política: é a negociação, e uma negociação num regime capitalista.
A central participa do fórum de empregados e empregadores que discutiu a reforma trabalhista e sindical, vai participar das negociações para mudanças na Previdência Social e reivindica participar do debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse debate, acredita que seu papel é a inclusão dos trabalhadores nos benefícios do crescimento. Apesar de hoje dispor de cadeiras em quase todas as mesas de negociação, Artur Henrique garante que essa é uma postura tática.
"Estamos em um país capitalista. Apesar de brigar por uma mudança na sociedade - e a CUT defende uma mudança de sistema - nós temos clareza de que uma coisa é tática e outra é estratégia. Estamos brigando aqui por um espaço maior na divisão do dinheiro", diz o presidente da CUT. A seguir os principais trechos da entrevista.
Henrique acredita que o movimento sindical, após um período de claro descenso - nos anos 90, os sindicatos trabalharam mais para garantir direitos já adquiridos do que para acrescentar outros -, encontrou um foco de atuação política: é a negociação, e uma negociação num regime capitalista.
A central participa do fórum de empregados e empregadores que discutiu a reforma trabalhista e sindical, vai participar das negociações para mudanças na Previdência Social e reivindica participar do debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse debate, acredita que seu papel é a inclusão dos trabalhadores nos benefícios do crescimento. Apesar de hoje dispor de cadeiras em quase todas as mesas de negociação, Artur Henrique garante que essa é uma postura tática.
"Estamos em um país capitalista. Apesar de brigar por uma mudança na sociedade - e a CUT defende uma mudança de sistema - nós temos clareza de que uma coisa é tática e outra é estratégia. Estamos brigando aqui por um espaço maior na divisão do dinheiro", diz o presidente da CUT. A seguir os principais trechos da entrevista.
Valor: O movimento sindical claramente refluiu a partir dos anos 90. Perdeu densidade política? [Ver entrevista completa em Grupo de Discussão - Economia]. (Fonte: www.cut.org.br).
Lula "Mesonychoteuthis hamiltoni": [E NÃO É "PAPO" DE PESCADOR...]
Pescadores neozelandeses capturam lula de 450 quilos:
WELLINGTON (Reuters) - Pescadores neozelandeses podem ter capturado a maior "lula colossal" já vista, com peso aproximado de 450 quilos e anéis do tamanho de pneus.
O molusco adulto, da espécie "Mesonychoteuthis hamiltoni" ("lula colossal" é o nome popular) foi apanhado em águas profundas, já na região da Antártida, disse na quinta-feira o ministro neozelandês da Pesca, Jim Anderton.
A lula permanecia viva ao ser capturada, devorando um peixe que havia sido fisgado pela tripulação, disse o ministro em nota.
"A lula estava quase morta ao chegar à superfície, e o cuidadoso trabalho da tripulação foi essencial para colocar esse espécime a bordo em boas condições," afirmou o ministro.
"A tripulação parou de içar a linha durante duas horas, enquanto a lula era conduzida até uma rede de carga e puxada para bordo", acrescentou.
A lula foi congelada no navio e levada à Nova Zelândia para investigações científicas.
A "lula colossal" é uma das criaturas mais misteriosas das profundezas oceânicas, atingindo até 14 metros de comprimento. Segundo Anderton, o animal será fotografado, medido, registrado e preservado intacto, depois de ter amostras de tecido retiradas. (Fonte: Yahoo Noticias).
A lula permanecia viva ao ser capturada, devorando um peixe que havia sido fisgado pela tripulação, disse o ministro em nota.
"A lula estava quase morta ao chegar à superfície, e o cuidadoso trabalho da tripulação foi essencial para colocar esse espécime a bordo em boas condições," afirmou o ministro.
"A tripulação parou de içar a linha durante duas horas, enquanto a lula era conduzida até uma rede de carga e puxada para bordo", acrescentou.
A lula foi congelada no navio e levada à Nova Zelândia para investigações científicas.
A "lula colossal" é uma das criaturas mais misteriosas das profundezas oceânicas, atingindo até 14 metros de comprimento. Segundo Anderton, o animal será fotografado, medido, registrado e preservado intacto, depois de ter amostras de tecido retiradas. (Fonte: Yahoo Noticias).
MST vs CUT/PT: "O ÚLTIMO BAILE DA CORTE..." ???
Invasões racham MST e CUT:
Sorocaba - A onda de invasões comandada pelo líder José Rainha Júnior durante o carnaval causou um racha no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e também na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. As lideranças estaduais e nacionais do movimento não reconhecem a parceria do líder com sindicatos rurais ligados à CUT. A direção estadual da central sindical, por sua vez, não avaliza a participação de seus sindicatos nas invasões. A ação conjunta, à revelia dos respectivos comandos estaduais, resultou na invasão de 13 fazendas no oeste paulista, entre domingo e segunda-feira. “Não é uma orientação da CUT de São Paulo a ocupação de terras”, informou a assessoria de imprensa hoje.
A direção estadual vai se reunir hoje, às 10h, para discutir a questão. Os coordenadores regionais de Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema, e Araçatuba, que atende também a Alta Paulista, foram convocados. Os sindicatos, porém, não pretendem voltar atrás. “Nossa luta vai continuar unificada com o MST de José Rainha”, disse o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Presidente Prudente e Região, Rubens Germano. (Fonte: O Estado do Paraná).
A direção estadual vai se reunir hoje, às 10h, para discutir a questão. Os coordenadores regionais de Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema, e Araçatuba, que atende também a Alta Paulista, foram convocados. Os sindicatos, porém, não pretendem voltar atrás. “Nossa luta vai continuar unificada com o MST de José Rainha”, disse o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Presidente Prudente e Região, Rubens Germano. (Fonte: O Estado do Paraná).
SÍRIA: MANOBRAS PARA RECUPERAR GOLÃ ???
SÍRIA envia tropas para a fronteira com ISRAEL:
O Exército sírio movimentou tropas em direção à fronteira com Israel nas colinas do Golã, segundo informações publicadas nesta quinta-feira no jornal israelense "Haaretz". A publicação informa ainda que Síria entrou em uma corrida armamentista com a ajuda do Irã. "Nos últimos tempos, o Exército sírio se reforça em todas as áreas com a ajuda financeira do Irã de uma forma sem precedentes", diz o jornal, acrescentando que a corrida armamentista se concentra sobretudo em mísseis e foguetes de longo alcance.
"Parece que tropas sírias se movimentaram para instalar-se nas imediações da fronteira em Golã", diz Zeev Schiff, correspondente de assuntos militares do jornal. Segundo ele, movimentos similares foram o prelúdio da ofensiva síria nesta região na guerra árabe-israelense do Iom Kippur, em outubro de 1973 [o conflito começou com ataques coordenados de Exércitos árabes na península do Sinai --tomada por Israel do Egito, em 1967-- e nas colinas do Golã --tomadas da Síria também em 1967].
(...) Nesta quarta-feira, o Exército israelense executou importantes manobras nas colinas do Golã, com unidades de infantaria blindadas, artilharia e aviação. O ministro israelense da Defesa, Amir Peretz, afirmou que o exercício não estava vinculado a um eventual conflito.
No final de 2006, Peretz desmentiu categoricamente informações divulgadas pela imprensa israelense sobre a eventualidade de uma guerra com a Síria em meados de 2007, após declarações de autoridades sírias sobre uma eventual opção militar para recuperar Golã. As negociações entre Israel e Síria estão suspensas desde 2000. Damasco exige a restituição das colinas do Golã, conquistadas em 1967 por Israel e anexadas em 1981. Mais de 15 mil israelenses permanecem na região. (Fonte: Folha Online).
IRÃ: "BARRADOS NO BAILE..." ATÉ QUANDO ???
ONU deve confirmar hoje avanço das atividades nucleares do IRÃ:
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU (Organização das Nações Unidas), divulga nesta quinta-feira seu novo relatório sobre o programa nuclear do Irã, que deve confirmar que o país persa intensificou, em vez de barrar, suas atividades neste setor, expondo Teerã a sanções ainda mais duras por temer o desenvolvimento de bombas atômicas. O período de 60 dias dado pela AIEA para que o Irã interrompesse o enriquecimento de urânio [processo que pode tanto produzir combustível para usinas de energia quanto material bélico] expirou nesta quarta-feira. O ultimato foi dado ao governo iraniano em dezembro. Em Berlim, a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, disse nesta quinta-feira que serão todos os caminhos para barrar o programa nuclear do Irã. "Nós confirmamos que usaremos nossos canais disponíveis e o Conselho de Segurança (CS) da ONU para alcançar nossa meta" --referindo-se à tentativa de barrar a escalada das atividades nucleares iranianas. A declaração foi feita após a secretária reunir-se com ministros das Relações Exteriores de Alemanha, Rússia e com o chefe de política exterior da União Européia, Javier Solana. Rice disse ainda esperar que sanções mais duras aplicadas pelo CS da ONU gerem isolamento do Irã, forçando o país a alterar suas ambições nucleares.
Na segunda-feira (19), o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed El Baradei, afirmou que o Irã poderá enriquecer urânio em grande escala em seis meses, embora precise de entre cinco e dez anos para elaborar uma bomba atômica. (Fonte: Folha Online).
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Na foto, o líder Ali Khamenei; autoridade máxima no Irã.
CIRO GOMES: "SER OU NÃO SER... [PRESIDENTE] ?"
Desde dezembro do ano passado, Lula vem afirmando, em privado, que deseja reconduzir Ciro Gomes (PSB-CE) à Esplanada dos Ministérios. Na reunião que terá com o presidente, nesta quinta-feira (22), às 11h30, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, dirá que Ciro não quer mais voltar a ser ministro.
Além de Lula, o próprio Eduardo Campos gostaria que Ciro retornasse ao primeiro escalão do governo. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, pensa do mesmo modo. Porém, contra a opinião de todos, Ciro bate o pé. Prefere exercer o recém-conquistado mandato de deputado a retornar ao ministério.
(...) o PSB reivindicará de Lula a preservação dos dois ministérios que geriu ao longo do primeiro mandato: o da Integração Nacional e o da Ciência e Tecnologia. Como alternativa a Ciro, o partido apresentará o nome de Renato Casagrande (PSB-ES). Foi o que revelou Eduardo Campos, sob reserva, a dirigentes do PSB.
(...) Lula costuma aconselhar-se com Ciro sobre matérias econômicas. Fez questão de convidá-lo para a reunião de ministros em que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi fechado, no início do ano.
A relutância de Ciro em admitir que seu nome volte à roda de negociações ministeriais embute um cálculo político. Tornou-se, fora do PT, a principal alternativa presidencial do consórcio governista para 2010. E avalia que, na Câmara, terá mais mobilidade para viabilizar-se como candidato. (Fonte: Folha Online, Blog do Josias).
Além de Lula, o próprio Eduardo Campos gostaria que Ciro retornasse ao primeiro escalão do governo. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, pensa do mesmo modo. Porém, contra a opinião de todos, Ciro bate o pé. Prefere exercer o recém-conquistado mandato de deputado a retornar ao ministério.
(...) o PSB reivindicará de Lula a preservação dos dois ministérios que geriu ao longo do primeiro mandato: o da Integração Nacional e o da Ciência e Tecnologia. Como alternativa a Ciro, o partido apresentará o nome de Renato Casagrande (PSB-ES). Foi o que revelou Eduardo Campos, sob reserva, a dirigentes do PSB.
(...) Lula costuma aconselhar-se com Ciro sobre matérias econômicas. Fez questão de convidá-lo para a reunião de ministros em que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi fechado, no início do ano.
A relutância de Ciro em admitir que seu nome volte à roda de negociações ministeriais embute um cálculo político. Tornou-se, fora do PT, a principal alternativa presidencial do consórcio governista para 2010. E avalia que, na Câmara, terá mais mobilidade para viabilizar-se como candidato. (Fonte: Folha Online, Blog do Josias).
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