PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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segunda-feira, dezembro 31, 2012

HORA EXTRA [In:] PELO SIM, PELO NÃO ... *

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(*) Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...



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FELIZ 2013 !!!

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QUANDO IMAGINAMOS NOSSO BLOGUE ACREDITÁVAMOS QUE ELE SERIA UMA (QUASE) SALA DE BATE PAPOS. CONTUDO, COM O TEMPO PERCEBEMOS QUE OS LEITORES PREFEREM LER (APENAS) AS NOTÍCIAS; O CONTADOR DE ACESSO E A ESTATÍSTICA NOS MOSTRAM ISSO. SÃO POUQUÍSSIMOS OS LEITORES QUE SE INTERAGEM CONOSCO, NÃO-RARO ESCUDADOS PELO ANONIMATO. O QUE É UMA PENA!

PORÉM, EM 2013 CONTINUAREMOS COM NOSSAS POSTAGENS ESPERANDO QUE, APÓS O EFEITO-STF (LEIA-SE: JOAQUIM BARBOSA) AS PESSOAS NAS RUAS, NO TRABALHO E ''NAS PRAÇAS'' (não fiquem apenas a 'dar milhos aos pombos...'), BEM COMO OS NOSSOS LEITORES ESTEJAM DISPOSTOS A COMENTAREM AS NOTÍCIAS VEICULADAS (E ALGUMAS POSTADAS) E DEIXAREM EXPOSTOS O QUE PENSAM A RESPEITO DOS NOSSOS GOVERNANTES, POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E, POR QUE NÃO, DESTE BLOGUISTA?

ASSIM, COM ESTA POSTAGEM ESTAMOS ENCERRANDO NOSSAS ATIVIDADES NESTE ANO E COM A GRAÇA DE DEUS VOLTAREMOS EM FINS DE JANEIRO APÓS NOSSAS FÉRIAS TRABALHISTAS.

FELIZ 2013!!!
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XÔ! ESTRESSE [In:] 'VOU PICAR MINHA MULA, VOU ANTES QUE TUDO REBENTE ' *

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(*) PAU DE ARARA (Vinicius de Moraes e Carlos Lyra).

''... vou picar minha mula
vou antes que tudo rebente
porque estou achando que o tempo está quente
pior do que antes não pode ficar.''
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NOVO PACTO FEDERATIVO. TÃO VELHO QUANTO



Novo pacto federativo pode unir PSDB e PSB



Autor(es): TÉRCIO AMARAL
Correio Braziliense - 31/12/2012
De saída da liderança do PSDB na Câmara Federal, deputado vê o partido de Eduardo Campos como par perfeito para o projeto tucano Recife — As roupas esportivas, no primeiro momento, disfarçam um traço marcante de sua personalidade: o discurso forte que adotou como líder do PSDB na Câmara.

Aos 40 anos, o advogado pernambucano Bruno Araújo se despede da liderança tucana contabilizando um saldo positivo: o crescimento do partido nas regiões Norte e Nordeste, nas eleições municipais; a consolidação do nome do senador Aécio Neves (MG) como candidato do partido à Presidência em 2014; e uma postura mais forte na oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista ao Correio, o tucano faz uma análise da política nacional, sem esquecer dos temas ligados ao PSDB de Pernambuco, como a "aliança branca" do partido com o governador Eduardo Campos (PSB).

Como o senhor avalia a atuação do PSDB no contraponto ao governo petista?

Eu acho que a oposição participou de momentos importantes, como a redução da atenuante das dívidas previdenciárias daqui a 20, 30 anos, e a criação do Fundo de Previdência do Servidor Público. Algo que o PSDB tentou implantar com o governo FHC e que houve todo o tipo de restrição do Partido dos Trabalhadores (PT).

Este ano, o fundo foi constituído porque teve um encaminhamento favorável. O PSDB não agiu como o PT agiu quando não era governo.

O PSDB também teve um momento fantástico quando garantiu numa medida provisória (MP) a retirada de todos os impostos federais dos produtos da cesta básica.

Foi uma vitória política que esbarrou no veto da presidente Dilma, que prometeu para o início deste ano uma comissão interministerial para estudar como fazer essa redução. E essa comissão, até hoje, não se reuniu.

Qual foi o aprendizado do senhor como líder da bancada? 

Acho que quem constrói uma formação política em Pernambuco, com a diferença de pequenas nuances, está preparado para se fazer no plano nacional.

Após esses seis anos como relator-geral da Receita Orçamentária, como presidente de comissão, como líder de partido, a gente passa a ter uma visão muito clara não só do funcionamento do Congresso, mas, sobretudo, das nossas diversidades regionais, da compreensão da sintonia do discurso adotado tanto por Aécio Neves (senador do PSDB) quanto por Eduardo Campos (governador de Pernambuco) na discussão de um novo pacto federativo.

Fica claro como os recursos e os tributos apurados pelo país estão concentrados em Brasília em detrimento de onde, de fato, há demandas, que são os estados e os municípios.

Como o senhor avalia o veto da presidente Dilma à partilha dos royalties do petróleo? 

A presidente Dilma não conseguiu fazer com que os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal conseguissem uma composição com outros dois estados, que são agentes dessa construção.

Ela fez o que é mais fácil, mas que sempre gera um efeito colateral. Ela jogou essa decisão para o Congresso Nacional sabendo que, quando se joga isso para o Congresso, através de um veto, cria-se uma cultura de que o veto é como jogar a sujeira debaixo do tapete. Mas, dada a importância nacional da mobilização desses recursos, o Congresso deixou claro que não vai aceitar que esse veto entre para a lista dos 3 mil que nunca foram apreciados. É tarefa do Congresso Nacional apreciar os vetos, mas, neste caso, infelizmente, fica a constatação de que uma presidente da República não conseguiu agir como chefe de Estado e construir um entendimento entre as unidades da Federação.

Não há, por parte dos pernambucanos, nenhuma relação de desrespeito em relação ao carioca ou ao capixaba. O que há de parte de todos nós é a compreensão de que fazemos parte de um único país e, quando falarmos de riquezas oriundas do subsolo, todos tenham a sua participação. Pela inabilidade da presidente Dilma, esse assunto será resolvido pelo Congresso com a derrubada do veto, no dia 13 (de fevereiro).

E qual a sua avaliação do governo da presidente Dilma? 

Primeiro, do ponto de vista da presidente-gerente, se nós fizermos uma análise muito fria, vamos perceber que é o segundo ano da gestão Dilma Rousseff onde nós teremos um Produto Interno Bruto (PIB) próximo de zero. Consequentemente, falta muito para a presidente Dilma confirmar a fama de uma boa gerente. Do ponto de vista da presidente Dilma líder, chefe de Estado, nós assistimos muito mais o presidente Barack Obama (dos EUA) do que a presidente Dilma. Ela é reclusa no Palácio e só fala para o Brasil em cadeia de televisão duas vezes ao ano, ou fala através de suas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Eu acho que faria melhor se a presidente falasse mais ao país.

E em relação à próxima eleição, o PSDB alimenta o sonho de uma dobradinha entre Eduardo Campos e Aécio Neves em contraponto ao governo petista?

O governador Eduardo Campos inseriu Pernambuco como um dos protagonistas no cenário nacional, falando em eleições presidenciais. A inserção do governador de Pernambuco no ambiente de uma pré-candidatura presidencial faz bem ao ego do pernambucano.

Eu acho que as candidaturas começam a se delinear: a de Aécio Neves, do meu partido, e a de Eduardo Campos, do PSB, podem marcar um novo ciclo da política nacional.

Um ciclo da modernidade, do eleitor que procura gestões eficientes, que tratam da vida real do brasileiro. Eu diria que a inserção de Eduardo nesse contexto faz muito bem à história política de Pernambuco.

Ele tem um papel hoje maior do que qualquer vice em qualquer chapa.

Eu espero que estes projetos consolidados de uma disputa presidencial de Eduardo e de Aécio em algum momento possam convergir para o que faça bem ao país.

E por que essa relação não é tão clara em Pernambuco? Sobretudo pela simbologia.

Apesar dessa boa relação nacional entre tucanos e socialistas, o PSB tem ainda, sobretudo, um compromisso muito firme com o governo do PT. E o PSDB tem, em relação ao PT, seu principal adversário nacional. Eu acho que esta tese (da nacionalização do palanque de Pernambuco) manteve um cuidado importante nas aparências entre os dois partidos.
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LEITURISTA ELÉTRICO: 'O FIM ESTÁ PRÓXIMO!'



Energia do futuro



Autor(es): ROBERTA MACHADO
Correio Braziliense - 31/12/2012
 
Brasil vai testar em 2013 a smart grid, rede inteligente que permite ao consumidor gerenciar o consumo e ganhar descontos na conta caso produza energia por meio de painéis solares ou de turbinas eólicas;

Há mais de um século, o modelo é o mesmo. O relógio marca a energia recebida, um funcionário confere pessoalmente a medição todos os meses, e a companhia distribuidora cobra o consumidor de acordo com a quantidade de eletricidade gasta. Agora, chegou a hora de dar inteligência à rede elétrica.

A chamada smart grid abre uma via de mão dupla na desgastada relação entre concessionária e público, dando ao consumidor o poder de gerenciar o que gasta e de até mesmo produzir a própria energia.

A medida, já em uso em países como Japão e Estados Unidos, deve ter os primeiros testes no Brasil a partir de 2013.

Com a rede inteligente, some a figura do leiturista e entra em cena o medidor digital, que envia informações periódicas diretamente para a distribuidora. O próprio consumidor pode conferir no novo relógio o consumo registrado até determinado momento e evitar sustos com a conta no fim do mês.
O aparelho de última geração também permite a adoção da tarifa branca, que estipula cobranças diferenciadas de acordo com o horário. Mudar o banho para a hora de baixa demanda, por exemplo, pode significar uma economia sem a necessidade de cortes no consumo. "Quando temos o valor da energia, temos a inteligência que vai nos permitir fazer a verificação no uso dela.

É como a conta do telefone: nós sabemos o quanto estamos pagando porque a conta vem discriminada", explica Carlos Alerto Fróes Lima, engenheiro mecânico que escolheu a smart grid como tema de sua tese de doutorado na Unicamp.

A companhia também ganha com a rede inteligente, pois os sensores avisam sobre qualquer problema na transmissão em tempo real, e ainda permitem a resolução de alguns deles sem a necessidade de um técnico.

Entre as novidades trazidas pela nova tecnologia, contudo, a mais significativa talvez seja a integração de milhares de novos produtores ao sistema: os usuários de coletores de energia renovável.

Hoje, o consumidor já pode instalar células fotovoltaicas ou microgeradores eólicos em casa, mas, se ele gerar mais do que consome, o saldo excedente precisa ser estocado em baterias ou é desperdiçado. Já com a rede digital, cada morador pode ser também um fornecedor, ao enviar esses watts a mais de volta para a rede. Com isso, o valor da conta pode ser reduzido. Além disso, o novo sistema representa uma importante economia para as redes, ao aproximar a fonte produtora de energia dos consumidores.


Em vez de investir milhões conectando regiões distantes, o próprio consumidor poderá transmitir a energia para a subestação, que vai alimentar a vizinhança sem necessidade de viagens longas ou conversões da energia. A maior quantidade de eletricidade no sistema e a economia dos horários de pico também podem adiar os constantes investimentos nas usinas e transmissores.

Vai e volta
Para saber quanta energia vem e volta da rede, o consumidor pode requisitar um medidor especial para a concessionária. "Ele vai precisar de um medidor especial, que faz a medição tanto do consumo dele quanto do que ele está injetando na rede", esclarece André Pepitone, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No Distrito Federal, o público tem direito à mudança desde o último dia 15. Depois que o próprio morador se encarregar de instalar os painéis ou microturbinas em casa, ele só precisa entrar em contato com a fornecedora de energia para pedir a troca do relógio.

A distribuidora tem um prazo de 82 dias para fazer o parecer e a vistoria e instalar o ponto de conexão. "A conexão em si não requisita a smart grid, mas ela pode potencializar o conhecimento da forma de uso da energia, tanto consumida quanto gerada", ressalta Luiz Hernandes, coordenador do grupo de smart grid do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

O monitoramento, de acordo com o especialista, poderá ser feito diretamente pelo computador ou pelo smartphone. "Acompanhando no dia a dia, ele poderia tomar decisões de desligar os painéis e reduzir a carga, ou até maximizar a venda de energia para a rede, caso haja estímulo de tarifa nesse sentido", exemplifica Hernandes. Em outros países, essa gestão é fundamental para um saldo positivo na conta mensal.

Quando o sistema smart foi implantado na Austrália, por exemplo, os clientes recebiam pela energia gerada um pagamento três vezes maior que a tarifa cobrada pelas concessionárias.

Já no Brasil, o cálculo deve ser um pouco mais simples — e menos animador.
"O relógio mede as duas (energia gasta e produzida) e depois faz um encontro de contas. Se der menor, o consumidor só paga a diferença. Se ele injetou mais do que consumiu, leva um crédito por três meses", adianta Pepitone.
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REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA: NÃO 'APAGEM' ESSA IDEIA



Política atrapalhou



O Globo - 31/12/2012
Novas regras para o setor elétrico
A energia elétrica é um insumo essencial na produção e imprescindível no cotidiano dos seres humanos. Essa essencialidade foi reconhecida pelos programas de governo (FHC, Lula e Dilma) que instituíram como meta a universalização do serviço, agora já próxima de ser atingida. Mas, do ponto de vista tributário , a energia elétrica é tratada como item supérfluo, especialmente pelos estados.

As alíquotas de ICMS que incidem sobre o consumo de eletricidade são extremamente altas.

O imposto passou a representar parcela considerável das receitas próprias dos estados, o que leva os governantes a terem forte resistência contra qualquer tentativa de redução da carga tributária do setor .

Com a perda progressiva de competitividade da indústria brasileira, o governo federal tem tomado algumas algumas iniciativas para estancar e até rever ter esse processo. E um dos fatores apontados como fundamentais é a diminuição no custo da energia. Sem possibilidade de intervir na cobrança do ICMS, o governo federal decidiu, corretamente, rever uma série de encargos setoriais, pois muitos haviam se transformado em penduricalhos nas tarifas de energia.
Mas o Planalto também identificou uma outra oportunidade para agir direta-mente sobre a tarifa de geração de energia, aproveitando a proximidade da renovação, ou não, da concessão de várias usinas hidrelétricas. Algumas linhas de transmissão estão na mesma situação.

Nesse caso , atendendo até a uma reivindicação do próprio setor elétrico , o governo se dispôs a renovar as concessões, sob a condição que as concessionárias aceitassem novas tarifas , mais reduzidas, e regras pré-definidas de indenização para a parte não amortizada dos investimentos .

Como 60% dessas renovações estavam vinculados a companhias federais , o governo deu como líquida e certa a aceitação da proposta, e anunciou em alto brado , com excesso de intervencionismo , o que seria o resultado da redução das tarifas e a eliminação de encargos setoriais . Ou seja, o consumidor , tanto o industrial como o comercial e o residencial, teriam um corte médio da ordem de 20% no custo da energia elétrica. No entanto, na ânsia de obter logo este resultado o governo estabeleceu condições consideradas inviáveis e fechou questão. Pelos cálculos dos especialistas, ser ia preferível não renovar as concessões do que conviver com as novas tarifas. As companhias federais tiveram de engolir goela abaixo a proposta do governo, sob protesto dos acionistas minoritários e reação negativa nas bolsas.

Diante do fato político consumado , o governo não quis voltar atrás e nem rever seus critérios . Ou seja, a política atrapalhou o que seria uma boa iniciativa pelo lado econômico e técnico . Como 40% das concessões não serão renovados, para atingir o objetivo anunciado o Tesouro ter á de arcar com uma conta bem salgada. O contribuinte pode ganhar na conta de luz, mas devolverá o dinheiro economizado via impostos .

DROGAS. A QUEM INTERESSA O CONSUMO? (... ô, bobinho!)



Acertos no combate ao narcotráfico



Correio Braziliense - 31/12/2012
Com dimensões continentais e limites com três produtores de coca e derivados (Bolívia, Peru e Colômbia) e um (Paraguai) produtor, em menor quantidade, de maconha e cocaína, não é simples combater o narcotráfico no Brasil.

Apenas de fronteira seca são 16,4 mil quilômetros. Some-se 7 mil quilômetros de costa marítima, além de portos e aeroportos pelos quais chegam e partem mercadorias e pessoas.

Acrescente-se milhares de quilômetros de rios e rodovias, incluindo estradas vicinais, mais a corrupção policial que torna agentes do Estado aliados de traficantes. Resultado: o país hoje processa, importa e exporta diversos tipos de drogas, tendo, portanto, se tornado um centro de produção e consumo.

Mas o combate ao narcotráfico começa a contabilizar significativos sucessos.

Dezessete meses de Operação Ágata, vertente do Plano Estratégico de Fronteiras, terminaram com cerca de 20 mil pessoas presas. Nessas ações foram apreendidas 350 toneladas de drogas (um aumento de 329,5% em relação ao período de janeiro de 2010 a maio de 2011), 2.235 armas, 7,5 mil veículos e R$ 10,5 milhões auferidos de atividades ilícitas.

E a atuação nas fronteiras deve ser reforçada. Até 2014, o governo pretende formar mais 3 mil homens para a Polícia Federal e 4,5 mil para a Polícia Rodoviária Federal, a serem deslocados para os limites territoriais do país.

Em 2013, ano da Copa das Confederações, 20 mil homens devem participar de operações nas divisas.

Por sua vez, a Operação Sentinela é realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos. Armas, drogas e produtos não podem ter contrabando livre para o Brasil, que vem se tornando refúgio para traficantes em fuga, rota de distribuição para a Europa, produtor de materiais químicos para a produção, base para a lavagem de dinheiro e mercado para o consumo.

Urge, portanto, que o governo destine mais recursos para que as forças de segurança marquem presença diuturnamente nas fronteiras do país, sejam elas secas, em regiões cobertas por florestas ou nas margens de rios. 

Da mesma forma, é preciso manter vigilância rigorosa em portos e aeroportos, com o uso de inteligência e tecnologia.

Ou o país enfrenta o narcotráfico com competência e firmeza, ou continuará amargando derrotas ante o tráfico comandado pelo crime cada vez mais organizado. A triste realidade a mudar é a do consumo sabidamente crescente em todas as classes sociais, com o crack disseminando-se inclusive pelas pequenas localidades.
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DROGAS? 'TÔ FORA !



Enfrentar ou liberar as drogas?



Autor(es): Osmar Terra
O Globo - 31/12/2012
O dilema entre enfrentar ou liberar as drogas no Brasil exige mais do que uma opinião ideológica ou sociológica sobre o tema. Exige conhecimento da história, das pesquisas científicas mais atuais, do porquê e como um ser humano fica dependente das drogas, das políticas públicas e da experiência das famílias que vivem esse drama. Sem pretensão de fazer aqui um tratado sobre o tema posso dizer que um ponto central desse conhecimento científico sobre as drogas, e que é rigorosamente ignorado pelos defensores da liberação, é o de que a dependência química produz uma mudança estrutural, definitiva, no cérebro humano.

Fruto do estímulo continuado da droga, é produzido um novo tipo de memória de longo prazo da sensação causada, com novas conexões entre os neurônios no centro de recompensa cerebral, e que permanecerá para o resto da vida.

Obedecendo a um mecanismo ancestral de sobrevivência, essa estrutura modificada passa a comandar a motivação do dependente e irá direcionar seus interesses e ações na busca da droga, em detrimento de todas as demais atividades. Mesmo tratado, o dependente recairá de forma cíclica, e a vitória maior será mantê-lo em abstinência prolongada.

Assim funciona com qualquer droga. Do cigarro ao crack, passando pelo álcool e a maconha. Todas atuam na mesma região do cérebro com as mesmas consequências.
O que varia é a rapidez e a intensidade com que isso acontece. Tais alterações, depois de estabelecidas, caracterizam uma forma de doença crônica, até agora incurável, e que exigirá cuidados médicos permanentes. Junto com isso temos um percentual elevado de portadores de alguma outra forma de transtorno mental (ao redor de 20% da população), que são muito mais vulneráveis à dependência química que os não portadores.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) produziu um livro com consensos científicos internacionais sobre o assunto, “Neurociência do uso e da dependência de substancias psicoativas” (editora Roca), que pode ser consultado.

Na minha opinião, como médico estudioso do assunto, como secretário estadual da Saúde que fui por oito anos no Rio Grande do Sul e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, afirmo que estamos diante do mais grave problema de saúde pública e de segurança no Brasil. A progressiva liberação das drogas produzirá uma oferta ampliada e multiplicará rapidamente o número de dependentes.

Criaremos uma enorme legião de doentes crônicos, com dificílima readaptação a uma vida produtiva. E com custos humanos e financeiros extraordinários para o Brasil.

Entendo que a liberação seria muito mais desumana e onerosa para o país que qualquer forma de enfrentamento ao tráfico. Até porque, liberadas, as drogas seriam “traficadas” por grandes indústrias e ter iam uma oferta colossal. Todos os países que liberaram as drogas, como a Suécia, até 1969, e a China, no século XIX, tiveram que voltar atrás, em função dos problemas sociais e de segurança, e têm hoje leis duríssimas sobre o assunto.

As experiências pontuais de liberação parcial do uso como a de Portugal fracassaram, aumentando o número de dependentes em tratamento e multiplicando os homicídios. Vide relatórios do Instituto Nacional de Administração (INA, dezembro de 2004), do governo português. Ao contrário do que afirmam os defensores da liberação, nos países que tomaram medidas mais firmes contra o consumo de drogas, como Suécia e EUA, houve diminuição de dependentes e de homicídios.

Desde a década de 80 os homicídios caíram pela metade nos EUA e na Suécia morrem assassinadas 30 vezes menos pessoas, proporcionalmente, que no Brasil. Em outras palavras, se aqui tivéssemos as taxas de homicídios da Suécia, 48 mil pessoas deixariam de morrer assassinadas a cada ano. Com essa visão e acompanhando o sofrimento de muitas famílias é que me motivei a propor as mudanças na lei sobre drogas, enfrentando, e não liberando seu consumo. Elas deverão ser votadas ainda no primeiro semestre de 2013 na Câmara dos Deputados.

Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS).
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... SÃO OS JUROS DA POUPANÇA (Simples, assim!... ou melhor, "composto")



Patrimônio incompatível é investigado



O Globo - 31/12/2012
Falcão monitora caso de suspeito de vender sentença a Cachoeira
 BRASÍLIA- Entre os planos do novo corregedor do CNJ, Francisco Falcão, também está o fortalecimento de corregedorias locais. A corregedoria do CNJ vai monitorar várias investigações disciplinares contra juízes em andamento nos estados. Os casos só serão transferidos para o CNJ se for verificada demora no julgamento dos processos nos estados. Um dos casos é o do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A investigação foi aberta pela então corregedora geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, por determinação de Falcão. Se o processo não for julgado no estado em fevereiro, o corregedor nacional vai determinar a transferência do caso para a corregedoria do CNJ. Logo em fevereiro, com a retomada das atividades do CNJ, o plenário do órgão vai decidir se abre processo administrativo disciplinar contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e um juiz da Justiça estadual de Minas Gerais.

A corregedoria do CNJ encontrou indícios de que o patrimônio pessoal deles aumentou ilegalmente. Em setembro, Eliana Calmon votou pela abertura dos processos, mas um pedido de vista adiou a decisão. Falcão comprometeu-se a priorizar os casos. Investigações da Corregedoria, que estão em sigilo, apontaram incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados. Um deles é Claudionor Miguel Abss Duarte, de Mato Grosso do Sul. Em seu voto, Eliana Calmon afirmou que, ao longo da sindicância, o magistrado não conseguiu apresentar explicações convincentes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008. Outro é o desembargador João Maria Lós. A ex-corregedora também considerou insuficientes as explicações do magistrado para sua movimentação financeira. Em 2010, por exemplo, quando obteve renda bruta de R$ 608 mil, o desembargador ter ia movimentado mais de R$ 2 milhões. Divoncir Schreiner Maran, também de Mato Grosso do Sul, realizou negociações imobiliárias suspeitas. Em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409 mil, mas movimentou R$ 1,38 milhão. O GLOBO não obteve informações sobre a investigação contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues, de Sete Lagoas (MG). — A Corregedoria começa a comparar o que se ganhou com o que se declarou.

Desse cruzamento é que resulta a investigação sigilosa e abre-se margem para que o investigado justifique aquilo que foi apurado pela Corregedoria. Entendemos que o magistrado deve ter sua vida fiscal compatível com aquilo que declara — afirmou Eliana Calmon, na sessão de setembro. Além dos quatro casos, há outras três investigações patrimoniais concluídas, mas que ainda não foram a plenário. Falcão deve pautar o pedido de abertura de processo também para o próximo semestre. Estarão nos holofotes os magistrados Paulo Alfeu Puccinelli e Paschoal Carmello Leandro, de Mato Grosso do Sul, e Sândalo Bueno do Nascimento, de Tocantins. Em 27 de novembro, quando o plenário do CNJ discutia as investigações patrimoniais, o conselheiro Sílvio Rocha protestou. Segundo ele, as investigações da Corregedoria eram ilegais, porque quebraram sigilo fiscal sem autorização judicial. A Corregedoria argumenta que todos os servidores públicos têm a obrigação de apresentar declaração de renda. E que o órgão tem o direito de acessar os documentos. — A discussão será retomada no próximo semestre. Se a maioria do plenário concordar com Rocha, as investigações patrimoniais serão anuladas e os magistrados ficarão impunes. (Caroli-na Brígido).
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DELAÇÃO ASSALARIADA (CC - CARGO EM COMISSÃO)



“Não respondo nem amarrada”



Autor(es): Ricardo Noblat
O Globo - 31/12/2012
 
Dilma Rousseff ao reagir à pergunta sobre se o candidato a presidente em 2014 será ela ou Lula

O bicho vai pegar

Conselho que vale no mínimo para os primeiros meses do novo ano: preste atenção quando Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, disser alguma coisa. Lula alugou a boca dele ao se ver acuado pelo julgamento do mensalão, pela descoberta da quadrilha da qual fazia parte Rosemary Noronha, sua ex-secretária, e pela delação à procura de um prêmio feita por Marcos Valério .

GILBERTO FOI posto na antessala da presidente Dilma para funcionar como o principal olheiro de Lula, prestando também ao exigente chefe todo tipo de serviço. Um deles: falar quando Lula não puder ou não achar conveniente. Transmitir suas orientações públicas para dentro ou fora do PT. Com especial afinco, Gilberto ocupou-se disso nas últimas atribuladas semanas.

EM ENTREVISTAS vapt-vupt, em pelo menos uma, extensa, concedida ao jornal “Correio Braziliense”, e em vídeo divulgado no site do PT , ele disse o que Lula lhe soprou. O PT está obrigado a ser solidário com os mensaleiros que tombaram lutando , imagina Lula. Mais do que isso: está obrigado a defendê-los diante dos evidentes “exageros” produzidos durante os quatro meses de julgamento.

 “NÃO É PORQUE um companheiro seu cometeu um erro ou foi vítima de exageros que você irá abandoná-lo”, ensina Lula. Ou melhor: Gilberto. “Por outro lado , não há dúvida de que o PT precisa se renovar e se refazer do ponto de vista da ética, da coisa pública, e fazer isso não apenas olhando para os próprios erros, mas para as questões estruturais da política que induzem a essa cultura.

” NO SEGUNDO SEMESTRE de 2005, Lula foi à televisão e pediu desculpas aos brasileiros. Uma vez reeleito no ano seguinte, voltou a se referir ao mensalão como “uma farsa ”. Quem quiser espere deitado o dia em que Lula admitirá o que o Supremo Tribunal Federal concluiu enfático: foi mensalão. E com dinheiro público. Não foi caixa dois, o que também configuraria crime.

“O ERRO DO PT foi um erro de caixa dois”, insiste Gilberto . Digo: Lula . “Não reconheço nada do que foi colocado em termos de pagamentos mensais.” Compreensível. Lula não pode admitir que mentiu durante todos estes anos. De resto , os presídios estão super-lotados de inocentes condenados sem motivo... Acolher mais alguns não far á para eles a menor diferença.

A ESPERTEZA DE Lula é maior do que a de Gilberto. Lula teria sido mais cuidadoso ao responder sobre a reforma política, que poderia introduzir o financiamento público de campanhas. Gilberto revelou sua descrença na aprovação da ideia de financiamento público — até aí nada de mais. Mas derrapou ao afirmar: “Os outros partidos não são menos corrompidos do que o PT .” Epa!

LULA NÃO DIRIA que o PT é um partido corrompido — o que é isso , meu irmão? Golpismo midiático? Sai pra lá! Lula diria que o PT apenas se valeu das mesmas armas empregadas pelos demais partidos . Não deixaria brecha para que se pense que seus companheiros , mártires do mensalão, possam ter embolsado algum. Se desviaram dinheiro, foi para o bem do povo brasileiro.

POR FIM, em 2013 o “bicho vai pegar”, alertou Lula via Gilberto . Para ele, os ataques sofridos por Lula têm um só objetivo: “Destruir o nosso PT , o nosso governo.” Lula receia ser processado pelo que Marcos Valério anda dizendo e convoca o PT para a luta . Ao mesmo tempo , sabe que essa seria sua melhor chance para voltar como candidato a presidente em 2014. “O povo é quem me julgará. ” Que tal? Feliz ano novo!
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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

31 de dezembro de 2012


O Globo

Manchete: Corregedor será mais rigoroso com juízes
Fim de patrocínios privados e jornada de 5 dias serão cobrados

Francisco Falcão também pretende acelerar o julgamento de magistrados sob suspeita

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu aumentar a fiscalização sobre o expediente dos magistrados e combater os chamados juízes TQQ – que aparecem nas comarcas para trabalhar apenas às terças, quartas e quintas-feiras. Ele também apresentará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, prática comum em congressos da magistratura. Falcão vai ainda acelerar o julgamento de juízes acusados de desvio de conduta. (Págs. 1 e 3)
Ladrões explodem fábrica de joias e fogem com 7 reféns
Bandidos fortemente armados usaram bombas para atacar, na madrugada de ontem, uma fábrica de joias em Cotiporã, na Serra Gaúcha. A polícia trocou tiros com os criminosos. Três deles morreram. Na fuga, outros cinco invadiram uma casa de agricultores e levaram sete reféns, todos da mesma família, inclusive uma criança. A Brigada Militar montou barreiras nas principais estradas, mas até o fim da noite não tinha encontrado os reféns. (Págs. 1 e 4)
O que eles disseram em 2012
“A compra de apoio político no Congresso pôs em risco o regime democrático, a independência dos poderes e o sistema republicano”.
Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão

“Vou manter o sistema tributário vigente. O IPTU uai ficar exatamente do jeito que está. Se puder fazer alguma coisa para abaixar, eu faço”.
Eduardo Paes, prefeito, em campanha. Reeleito, anunciou aumento de IPTU

“O dia em que falarem para vocês que caiu raio (e, por isso, o sistema elétrico falhou), gargalhem. (...) Acho ridículo dizer que vamos ter risco de racionamento”.
Dilma Rousseff, presidente da República


“Não vou fingir que o caminho que estou oferecendo seja fácil ou rápido. Vocês não me elegeram para dizer o que queriam ouvir. Vocês me elegeram para dizer a verdade”.
Barack Obama, presidente reeleito dos EUA

“Se não tiver (sic) pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”.
Luiz Felipe Scolari, técnico da seleção brasileira, ao assumir a função no lugar de Mano Menezes

“Hoje você tem de competir com um bocado de gente, achar seu espaço, ter oportunidade, palco. Ou se profissionaliza para valer ou... desaparece”.
Gilberto Gil, cantor e ex-ministro da Cultura

(Págs. 1, 6 e 7)
Um réveillon de recordes no Rio
Cidade registra número inédito de turistas, em hotéis e navios, e queima de fogos deve levar 2,3 milhões à Praia de Copacabana, público superior ao estimado nos dois últimos anos

O réveillon carioca está batendo todos os recordes, a começar pelo público esperado na festa de Copacabana: 2,3 milhões de pessoas, segundo a prefeitura. No mar, serão 13 transatlânticos com 45 mil turistas, contra os 30 mil em 12 navios na queima de fogos do ano passado. A multidão de turistas formando filas nos cartões-postais – só o Pão de Açúcar recebeu 10 mil ontem – se comprova nos números: os 752 mil visitantes (5,6% a mais) devem deixar na cidade US$ 557 milhões (5,8% a mais). Os preços também estão nas alturas. Um coco já não sai por menos de R$ 5, e o tradicional biscoito de polvilho acompanhado de um copo de mate passou a custar R$ 8. Com a previsão de tempo bom na virada, famílias já estão montando acampamento nas areias de Copacabana. (Págs. 1 e 8)
Carros só entram em Copacabana às 6h de amanhã (Págs. 1 e 10)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo só libera 18% da verba para o São Francisco
Ministério da Integração Nacional diz que obras de transposição sofreram com licitações canceladas

O Ministério da Integração Nacional só desembolsou, até 20 de dezembro, 18% do orçamento de 2012 para a transposição do Rio São Francisco, maior obra do PAC no Nordeste. Com isso, o cronograma começou a ser afetado. O trecho piloto, previsto para entrar em funcionamento este mês, pode ficar para 2014. O ministério atribui o fato a contratos que tiveram de ser rescindidos, criando a necessidade de abertura de novas licitações, algumas das quais só devem ficar prontas em março. Dos R$ 940 milhões previstos para este ano, o governo gastou somente R$ 173 milhões. A obra recebeu, ainda, dinheiro dos restos a pagar de anos anteriores no valor de R$ 501 milhões. Mesmo entrando 2013 com restos a pagar de R$ 1,4 bilhão, o governo federal embutiu na MP 598, editada para contornar o fato de o Orçamento ainda não ter sido votado pelo Congresso, o empenho de R$ 419,2 milhões em créditos extraordinários para serem gastos na obra a partir do início do ano. (Págs. 1 e Nacional, A4)

Discurso comparado: Dilma é mais concisa do que Lula
Levantamento feito pelo Estadão revela que, na comparação dos dois primeiros anos de mandato de Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, ela fez 39% menos pronunciamentos públicos. Dilma é também mais sucinta: suas manifestações têm, em média, 16% menos palavras. (Págs. 1 e Nacional, A5)

Análise - José Roberto de Toledo

“Lula preferia o improviso, e falando de cabeça gastava mais tempo. Dilma segue o script, até agora.” (Págs. 1 e A5)
Obama piora clima para acordo sobre 'abismo fiscal'
Diante do risco de fracasso das negociações entre os líderes no Senado para evitar o “abismo fiscal”, o presidente Barack Obama criticou os republicanos, o que tornou o ambiente ainda mais corrosivo. Os negociadores democratas tentam ainda negociar uma forma de amenizar o problema, prorrogando a redução de impostos para a classe média e o seguro desemprego. (Págs. 1 e Economia, B6)
Efeito Newtown
Obama afirmou ontem que pretende implementar medidas rígidas para o controle da venda e do porte de armas em 2013. (Págs. 1 e Internacional, A6)
Foto-legenda: Últimos retoques
Operários finalizavam a montagem do palco do réveillon na Avenida Paulista, ontem. São esperados 2 milhões de pessoas e a melhor opção para chegar à festa é de metrô. Os trens vão operar em esquema especial durante a madrugada. No Rio, a atração será um megapainel de LED em Copacabana. (Págs. 1 e Cidades, C5)

Estradas

A partir da 1 hora de amanhã, após o réveillon, começa a Operação Subida no Sistema Anchieta-Imigrantes. A previsão é de trânsito bom hoje. (Págs. 1 e C5)
Espanhóis desejam 'Feliz 2014', ironizando a crise (Págs. 1 e Economia, B6)

Rússia envia navio com tropas e armas para Síria (Págs. 1 e Internacional, A7)

Falta de cachê deixa elite fora da São Silvestre
Atraídos por melhores prêmios, maratonistas de ponta preferem participar de outras provas e deixam a corrida paulistana para o segundo time. Africanos de segundo escalão são os favoritos na prova de hoje, em que poucos brasileiros têm chance de surpreender. A maior esperança nacional é o atleta Giovani dos Santos. (Págs. 1 e Esportes, E1)
Jorge J. Okubaro: A produtividade comprometida
A carência generalizada de trabalhadores habilitados para as novas funções impede o aumento da competitividade da economia brasileira. (Págs. 1 e Economia, B2)
Notas & Informações
Como fica o FPE? Ou não fica?

A não definição de regras para a repartição do FPE mostra como o Congresso adia decisões. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Para o ano nascer feliz
Festa da virada terá MPB, rock, sertanejo e a maior queima de fogos que Brasília já viu

Serão 30 minutos de luzes a colorir o céu da Esplanada dos Ministérios. Além dos 40 mil rojões, brasilienses e convidados receberão 2013 com artistas como a cantora Paula Fernandes e o grupo de rock Plebe Rude. Ellen Oléria, a vencedora do reality musical The Voice Brasil, ocupa o palco mais cedo e voa rumo ao Rio de Janeiro para animar o réveillon de Copacabana. São esperadas 200 mil pessoas na área central da capital e na Prainha, onde também haverá uma programação especial. O Correio preparou um guia completo sobre a festa. (Págs. 1, 20 e 21)
Olha a vida de quem acertar a Mega-Sena
Até as 14h de hoje dá para apostar no concurso da Virada, com sorteio às 20h. O prêmio é o maior da história: R$ 230 milhões. Na poupança, essa fortuna rende R$ 32 mil por dia. (Págs. 1 e 19)
Congelamento de embriões é mais eficaz
Técnica garante até 50% do sucesso na gravidez com a fertilização in vitro. Segundo cientistas, a taxa cai para 38% quando utilizadas amostras recém-retiradas. (Págs. 1 e 35)
Prepare-se para uma maratona de concursos
As boas notícias para quem sonha com uma vaga no serviço público não param de chegar. No primeiro semestre de 2013 estão previstos 16 editais, com 4.332 vagas no governo federal. No GDF só a Polícia Civil abrirá 3.029 cargos. (Págs. 1 e 8)
Gasto com servidor triplica em 10 anos
A folha salarial do funcionalismo passou de R$ 75 bilhões, em 2003, para R$ 226 bilhões, orçamento previsto para 2013. (Págs. 1 e 9)
Alerta no DF: Em seis meses, 2.534 crianças sofreram quedas
Dados do Corpo de Bombeiros mostram que é grande o número de acidentes desse tipo na faixa etária de 1 a 14 anos. Casos como o do bebê que morreu ao cair do 4º andar, no Rio, não são raros: em 2010, foram 33 tragédias semelhantes a essa no país. (Págs. 1 e 22)
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