quarta-feira, fevereiro 27, 2008
SALÁRIO MÍNIMO: R$412,00 ["No more troubles"]*
Salário mínimo sobe para R$ 412 no sábado
O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$ 412,40, começará a valer em 1º de março. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista ao programa Agência Estado no Ar, transmitido pela Rádio Eldorado. Sobre o mínimo atual, de R$ 380, o reajuste é de 8,52%. Segundo o ministro, o valor foi negociado com as centrais sindicais. ''''Nós estamos nos comprometendo a anualmente corrigir o mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação. O acerto com as centrais sindicais antecipando a data do salário mínimo para 1º de março foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em janeiro de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro. Em 2011, a data também será 1º de janeiro. O projeto define ainda que o piso salarial será reajustado com base no crescimento real da economia de dois anos anteriores, acrescido da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
GRAU DE INVESTIMENTO
Na entrevista, o ministro do Planejamento disse que não vê motivos para que 2008 não seja o ano em que a economia brasileira seja promovida pelas agências de classificação de risco a grau de investimento. Para ele, o fato de o Brasil passar à condição de credor externo justifica a reavaliação do risco de o País dar um calote na dívida. Bernardo acrescentou que, apesar do grau de investimento ser atribuído por agências independentes, o Brasil vive um cenário econômico muito favorável. ''''Se olharmos a avaliação dos títulos do tesouro nacional, isso é considerado como grau de investimento. Há uma aceleração nesse ritmo de aplicação de investimentos no Brasil, com certeza já na expectativa do investment grade'''', avaliou. O ministro acredita que a atribuição do grau de investimento não vai demorar a acontecer e isso mudará muito o perfil de investimentos no Brasil. ''''Tanto as empresas nacionais quanto as estrangeiras vão ter uma pressa que vai empurrar muito mais a nossa economia'''', considerou.
ENERGIA
Ainda na entrevista à Rádio Eldorado, Bernardo disse que os investimentos no setor energético serão suficientes para os próximos anos. ''''Nós achamos que as coisas que têm sido feitas, se tocadas, vão resolver o problema não só neste curto período, mas de maneira sustentável para as próximas décadas'''', declarou. O ministro discordou que o governo tenha demorado a olhar para a questão energética, embora reconheça que as recentes chuvas tenham ajudado a situação dos níveis das represas da usinas hidrelétricas. Bernardo afirmou ainda que o governo acompanha permanentemente o desenvolvimento do setor, que desde 2003 vem refazendo a política energética do Brasil. ''''Há muita dúvida sobre se o investimento que nós fizemos no setor energético será suficiente para outros anos e eu digo que é'''', acrescentou o ministro.
Estadão, 2702.
Estadão, 2702.
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(*) Sharif Dean - No More Troubles . "No more troubles, ah ah ah/ I'm free anyhow/ I'll forget my sorrows/ How it leaves to the sky (...)". www.vagalume.com.br
CPI MISTA DOS CARTÕES (CORPORATIVOS): "ANOTHER ONE"
Governo decide hoje sobre comando da CPI mista dos Cartões
O governo federal vai definir nesta quarta-feira se cederá a presidência da CPI mista dos Cartões Corporativos à oposição. Caso não haja acordo, o DEM e o PSDB vão formalizar a instalação de uma comissão apenas no Senado.
Na tarde de ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu 24 horas para definir o assunto. Em reunião com os líderes partidários, a oposição se mostrou sensível ao pedido de Jucá, o que adiou para hoje a definição sobre a presidência da comissão. O senador Neuto de Conto (SC), indicado pelo PMDB para presidir a CPI mista disse ontem que poderá repensar o convite para assumir o cargo caso o Senado instale outra comissão para apurar irregularidades no uso dos cartões. Os oposicionistas afirmam que aceitam deixar o cargo com o PMDB, desde que o indicado seja o senador Jarbas Vasconcelos (PE), considerado "independente" do governo federal pela oposição. Ontem, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), sinalizou não estar disposto em ceder a presidência da CPI mista à oposição. Segundo o líder, as negociações ficaram 'piores' depois que o nome de Jarbas entrou na disputa, colocado pela oposição. O peemedebista admitiu, porém, que o partido poderá abrir mão do cargo caso haja pressão do governo para um entendimento com a oposição. "Nada é impossível, mas eu não tenho como desconvidar o Neuto. Em 24 horas, muita coisa pode mudar, vamos aguardar", disse. Raupp chegou a trocar farpas com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), durante reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira. O peemedebista criticou a manobra da oposição em indicar Jarbas.
CPIs
Na opinião de Conto, a abertura de duas comissões simultâneas para investigar o mesmo objeto será um "desastre" no Congresso --uma vez que haverá a polarização entre governo e oposição em cada uma. "Com duas comissões, eu vou repensar [o convite]. Eu acho que será um desgaste para todo o Parlamento porque não vai se apurar nada. Se houver duas CPIs, será uma disputa com as mesmas pessoas e os mesmos quadros", afirmou. O senador disse que não se considera um "impasse" para solucionar a guerra travada entre governo e oposição pela presidência da comissão mista dos cartões. "Eu recebi um convite público, dei retorno público. Se o partido sair desse processo, eu saio junto", afirmou. Folha Online, 2702.
Na tarde de ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu 24 horas para definir o assunto. Em reunião com os líderes partidários, a oposição se mostrou sensível ao pedido de Jucá, o que adiou para hoje a definição sobre a presidência da comissão. O senador Neuto de Conto (SC), indicado pelo PMDB para presidir a CPI mista disse ontem que poderá repensar o convite para assumir o cargo caso o Senado instale outra comissão para apurar irregularidades no uso dos cartões. Os oposicionistas afirmam que aceitam deixar o cargo com o PMDB, desde que o indicado seja o senador Jarbas Vasconcelos (PE), considerado "independente" do governo federal pela oposição. Ontem, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), sinalizou não estar disposto em ceder a presidência da CPI mista à oposição. Segundo o líder, as negociações ficaram 'piores' depois que o nome de Jarbas entrou na disputa, colocado pela oposição. O peemedebista admitiu, porém, que o partido poderá abrir mão do cargo caso haja pressão do governo para um entendimento com a oposição. "Nada é impossível, mas eu não tenho como desconvidar o Neuto. Em 24 horas, muita coisa pode mudar, vamos aguardar", disse. Raupp chegou a trocar farpas com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), durante reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira. O peemedebista criticou a manobra da oposição em indicar Jarbas.
CPIs
Na opinião de Conto, a abertura de duas comissões simultâneas para investigar o mesmo objeto será um "desastre" no Congresso --uma vez que haverá a polarização entre governo e oposição em cada uma. "Com duas comissões, eu vou repensar [o convite]. Eu acho que será um desgaste para todo o Parlamento porque não vai se apurar nada. Se houver duas CPIs, será uma disputa com as mesmas pessoas e os mesmos quadros", afirmou. O senador disse que não se considera um "impasse" para solucionar a guerra travada entre governo e oposição pela presidência da comissão mista dos cartões. "Eu recebi um convite público, dei retorno público. Se o partido sair desse processo, eu saio junto", afirmou. Folha Online, 2702.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Petróleo volta a subir e passa dos US$ 102 em NY. A cotação do petróleo volta a subir nesta quarta-feira (27), impulsionada pela desvalorização do dólar e pelos temores de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reduza sua produção a partir da próxima semana. Nas negociações eletrônicas em Nova York, o preço do barril ultrapassou os os US$ 102 pela primeira vez na manhã desta quinta, estabelecendo novo recorde durante as negociações. O "light sweet crude" para entrega em abril chegou a ser negociado nas transações eletrônicas de Nova York a US$ 102,08 dólares o barril. Em Londres, o barril do Brent do Mar do Norte alcançou a cotação sem precedentes de US$ 100,53. G1, SP, 2702.
Múmias de 2 freiras são encontradas no mosteiro da Luz. Uma escavação à procura de um foco de cupins acabou resultando na descoberta dos corpos mumificados de duas irmãs da ordem espanhola das Concepcionistas, em um nicho em uma parede de taipa de pilão do mosteiro da Luz (região central de São Paulo), onde funciona o Museu de Arte Sacra de São Paulo. As múmias foram encontradas lado a lado, "uma com a cabeça sobre o ombro da outra", conta a diretora do museu, Mari Marino. Segundo a diretora, uma tem a pele conservada, os sapatos calçados e um terço nas mãos, cruzadas "em posição de amém". Da segunda, menos conservada, foi encontrada a ossada, corroída pelos cupins. RICARDO SANGIOVANNI; da Folha de S.Paulo.
GOVERNO LULA & OPOSIÇÃO: "DESMAPEANDO" TERRITÓRIOS
Oposição prepara ofensiva contra programa de Lula
BRASÍLIA - Além de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, a suspensão do Programa Territórios da Cidadania, os partidos de oposição questionarão o projeto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público, ainda esta semana. Na contestação a ser apresentada à Justiça Eleitoral, DEM e PSDB vão alegar que o procedimento se choca com a legislação que proíbe a distribuição de recursos, benefícios e bens em ano eleitoral.
Já na representação ao Ministério Público, os partidos vão pedir que sejam responsabilizados criminalmente os dirigentes de órgãos como Radiobrás, que participaram da divulgação do lançamento do Territórios da Cidadania valendo-se de telões nos municípios não alcançados pela transmissão. Por meio do programa, lançado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende investir R$ 11,3 bilhões para beneficiar municípios previamente selecionados. Os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alegam em ação direta de inconstitucionalidade que a iniciativa do Palácio do Planalto contraria a Lei Eleitoral - que proíbe a distribuição de recursos em ano de eleição. Além disso, é um novo programa e, portanto, deveria ser criado por projeto de lei, e não por um decreto, como ocorreu. Os parlamentares questionam ainda a "coincidência" de a oito meses da eleição municipal, a aplicação do projeto ficar a cargo de uma pasta comandada pelo PT, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário."É o uso da máquina pública para difundir um projeto eleitoreiro", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Os agentes dos ministérios encarregados do programa são do PT e muitos deles disputam a eleição nos municípios", argumentou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Para Guerra, não há dúvida de que se trata da "ação clássica" de apropriação eleitoral. "O que existe é uma operação para ampliação, massificação e apropriação nas áreas de pobreza", acusou o tucano. "Está ampliando o assistencialismo para tentar ter o voto utilizando a máquina pública."A ação pede ainda ao STF que examine o "tratamento desigual" que o programa dará aos municípios. Segundo o presidente do DEM, o Territórios da Cidadania dá prioridade de atendimento a alguns, enquanto outros terão de atender a "vários requisitos relacionados no decreto de criação". Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo. 2702.
Já na representação ao Ministério Público, os partidos vão pedir que sejam responsabilizados criminalmente os dirigentes de órgãos como Radiobrás, que participaram da divulgação do lançamento do Territórios da Cidadania valendo-se de telões nos municípios não alcançados pela transmissão. Por meio do programa, lançado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende investir R$ 11,3 bilhões para beneficiar municípios previamente selecionados. Os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alegam em ação direta de inconstitucionalidade que a iniciativa do Palácio do Planalto contraria a Lei Eleitoral - que proíbe a distribuição de recursos em ano de eleição. Além disso, é um novo programa e, portanto, deveria ser criado por projeto de lei, e não por um decreto, como ocorreu. Os parlamentares questionam ainda a "coincidência" de a oito meses da eleição municipal, a aplicação do projeto ficar a cargo de uma pasta comandada pelo PT, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário."É o uso da máquina pública para difundir um projeto eleitoreiro", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Os agentes dos ministérios encarregados do programa são do PT e muitos deles disputam a eleição nos municípios", argumentou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Para Guerra, não há dúvida de que se trata da "ação clássica" de apropriação eleitoral. "O que existe é uma operação para ampliação, massificação e apropriação nas áreas de pobreza", acusou o tucano. "Está ampliando o assistencialismo para tentar ter o voto utilizando a máquina pública."A ação pede ainda ao STF que examine o "tratamento desigual" que o programa dará aos municípios. Segundo o presidente do DEM, o Territórios da Cidadania dá prioridade de atendimento a alguns, enquanto outros terão de atender a "vários requisitos relacionados no decreto de criação". Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo. 2702.
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