segunda-feira, julho 02, 2007
SIBÁ MACHADO: CONFESSO QUE VI[VI] *
Sibá confirma esquema para proteger Renan.
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais de sua província, disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição. O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: "Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência", recorda. Esforço vão. O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida. Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Siba, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF. Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB. Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica. De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas neste sábado pelo sítio Acre 24 Horas. No mesmo endereço, há a reprodução de reportagem veiculada neste final de semana de Veja. A revista relata, a certa altura, que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”. Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan. “A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan. Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.
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(*) “Talvez não tenha vivido em mim mesmo, talvez tenha vivido a vida dos outros", [Confesso que vivi. Pablo Neruda].
RORIZ: EMPRÉSTIMOS & DEVOLUÇÕES
MP abre investigação sobre Roriz.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e deu prazo de 20 dias para que ele se explique sobre as gravações telefônicas em que aparece acertando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. As gravações foram feitas durante a Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. Tarcísio Franklin de Moura chegou a ser preso. Se detectar que há indícios de que o senador cometeu algum crime, o procurador pode pedir a abertura de inquérito ou denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de senador dá a Roriz o direito de ser investigado no STF. “Há um procedimento, evidentemente, mas eu sempre dou oportunidade para que o parlamentar se contraponha ao que está dito. Ele já foi até ao plenário [do Senado] falar sobre esse assunto. Então, eu estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providencias cabíveis”, disse o procurador. A defesa não é obrigatória e, segundo Antonio Fernando, deve ser apresentada por escrito. Na semana passada, Roriz usou a tribuna do Senado para se defender das acusações. Ele afirma o valor foi emprestado pelo empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Roriz diz que usou cerca de R$ 300 mil para comprar uma bezerra e para custear o tratamento de saúde de um parente. O restante, sustenta, foi devolvido ao empresário. O procurador também informou, nesta segunda-feira (2), que abriu prazo de 20 dias para que os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA) apresentem explicações ao Ministério Público Federal (MPF). Os parlamentares foram citados em relatório da Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento no esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, desmontado pela Operação Navalha, da PF. Com base nos relatórios, o procurador abriu três procedimentos administrativos para apurar o caso. Se entender que há indícios de envolvimento dos parlamentares com o esquema de corrupção, Antonio Fernando pode pedir a abertura de inquérito no STF. G1.
RORIZ [In:] "OLHA O BLOCO AÍ, GENTE!!!"
Roriz e aliados já cogitam renúncia em bloco no Senado.
Em meio às investigações da Operação Aquarela, que desmontou um esquema de desvios de recursos no BRB (Banco de Brasília), o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) discute com aliados abrir mão do mandato, informa reportagem desta segunda-feira da Folha (só para assinantes). Segundo a reportagem, renunciariam em bloco Roriz, o primeiro suplente, Gim Argello, e o segundo, Marcos de Almeida Castro --de quem teria partido a proposta. A saída tornaria obrigatória nova eleição para senador no Distrito Federal. Roriz é acusado de ter negociado R$ 2,2 milhões de origem não conhecida. Conversas gravadas em 13 de março, com autorização judicial, registraram o senador supostamente combinando partilha de dinheiro com Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB. Inicialmente, a idéia da renúncia era considerada prematura, mas hoje Roriz e aliados avaliam que aumentaram as chances de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. O nome de Gim Argello aparece nas investigações da Operação Aquarela. Além disso, segunda a Folha, Roriz acha que foi ele a fonte de informações publicadas na revista "Veja" desta semana, sobre suposta compra de votos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no julgamento que evitou a cassação da candidatura do peemedebista em outubro do ano passado. Segundo a revista, o dinheiro para pagar os magistrados teria saído da negociação em que Roriz e o ex-presidente do BRB receberam um cheque de R$ 2,23 milhões do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Folha Online.
RENAN CALHEIROS: A MELHOR SAÍDA É A SAÍDA!!!
Tensão deve crescer no Senado após parecer.
A tensão deve aumentar nesta semana no Senado em torno do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. De um lado, aliados de Renan trabalham para enterrar o processo depois que um parecer jurídico apontou falhas na investigação. De outro, senadores da oposição e até da base do governo aumentarão a pressão para que ele deixe a presidência. Integrante da base aliada do governo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defende agora o afastamento de Renan depois que o parecer jurídico da consultoria legislativa apontou falhas que mostram que o processo deveria retornar à Mesa Diretora, presidida pelo próprio presidente do Senado. "Ele tem que se licenciar. Neste caso, a licença temporária poderia ajudar no processo", disse. Casagrande chegou a ser convidado na semana passada para relatar o processo, mas o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), suspendeu o convite até a conclusão desse parecer jurídico. Agora, com o parecer entregue a Quintanilha, Casagrande não confirma se aceitaria um novo convite. "Preciso ler esse parecer e avaliar. Agora, é um debate novo", disse. O líder do Democratas, José Agripino (RN), mantém a posição de seu partido de pedir a saída de Renan. "É a rua que está chegando ao Senado", afirmou, sobre as cobranças que os senadores estão recebendo em seus estados. O PSDB marcou reunião de sua bancada para esta terça (3). A expectativa é que o partido endureça e possa, assim como o Democratas, pedir o afastamento de Renan da presidência. Os senadores, aliás, aguardam a postura de Quintanilha em cima desse parecer jurídico. O Conselho de Ética tem reunião marcada para esta terça. Na opinião de Casagrande, o órgão poderia rapidamente resolver as questões levantadas na análise jurídica. "O conselho pode resolver isso com rapidez: devolver o processo para a Mesa Diretora para que seja saneado. E a Mesa se reúne e devolve. Tudo em um dia", afirma. Neste caso, alerta Casagrande, mesmo que Renan se negue a deixar a presidência, caberia a Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, presidir a reunião da Mesa Diretora para evitar qualquer constrangimento político. G1, Cristiana Lobo e Leandro Colon, Brasília.
FESTA JUNINA NO "ARRAÍA" DO TORTO !
Autoridades participam de 'Arraiá do Torto'.
Festa junina ocorreu sábado à noite na residência oficial do presidente Lula. Ministros e autoridades compareceram à festa.
G1, Brasília, foto-matéria.
LEGISLATIVO ESTADUAL: "A FARRA DO BOI"
Estaduais incham salário e superam a Câmara.
Apesar de a lei limitar o salário dos deputados estaduais a 75% da remuneração dos deputados federais, parlamentares de quatro estados incham seu subsídio com a remuneração por sessões extraordinárias e chegam a ganhar até mais que seus colegas da Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do G1, os deputados estaduais de Goiás, Minas Gerais e Tocantins têm direito a até oito sessões extraordinárias remuneradas por mês. Em Roraima, o limite é de dez reuniões extras por mês. Os demais legislativos informaram que não pagam o benefício. Para o cientista político da Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis, os deputados estaduais se utilizam da remuneração de reuniões extras como "uma forma de burlar as normas estabelecidas", já que a lei impõe limites a seus vencimentos. "É claro que, com a remuneração e pelo pouco trabalho que eles (deputados) têm, não há nenhuma razão para serem remuneradas algumas sessões extraordinárias. É algo claramente impróprio e extremamente auto-abusivo", disse Reis ao G1.
Minas Gerais
De acordo com o Legislativo mineiro, “o comparecimento a reuniões extraordinárias é remunerado com valor correspondente à fração de 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, num total de R$ 619,20 para cada reunião, limitadas a oito por mês, dependendo do comparecimento do parlamentar”. Os deputados mineiros só não incharam o salário com o benefício em fevereiro, no primeiro mês da atual legislatura. Eles realizaram oito sessões extraordinárias em março, oito em abril e nove em maio. Em junho, a Assembléia de Minas Gerais realizou nove reuniões desse tipo. O subsídio dos parlamentares mineiros é de R$ 12.384,07, mas, pelas reuniões extraordinárias, podem receber mais R$ 4.953,60, o que eleva a remuneração no Legislativo mineiro para R$ 17.337,67, valor superior ao salário dos deputados federais, que, após o reajuste de 28,5%, recebem R$ 16.512,09. O G1 procurou o presidente da Assembléia Legislativa mineira, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), mas ele não deu resposta. Também entrou em contato com o primeiro vice-presidente da Casa, José Alves Viana (DEM), conhecido como Doutor Viana, mas o democrata disse que apenas o presidente responderia sobre questões relacionadas ao funcionamento do Legislativo. "Em reunião da mesa diretora, ficou decidido que as questões da Casa quem responderia seria o presidente, porque se começar cada um a falar termina modificando. As coisas ficaram sob a responsabilidade da presidência, pois ele nos pediu isso", disse Viana.
De acordo com o Legislativo mineiro, “o comparecimento a reuniões extraordinárias é remunerado com valor correspondente à fração de 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, num total de R$ 619,20 para cada reunião, limitadas a oito por mês, dependendo do comparecimento do parlamentar”. Os deputados mineiros só não incharam o salário com o benefício em fevereiro, no primeiro mês da atual legislatura. Eles realizaram oito sessões extraordinárias em março, oito em abril e nove em maio. Em junho, a Assembléia de Minas Gerais realizou nove reuniões desse tipo. O subsídio dos parlamentares mineiros é de R$ 12.384,07, mas, pelas reuniões extraordinárias, podem receber mais R$ 4.953,60, o que eleva a remuneração no Legislativo mineiro para R$ 17.337,67, valor superior ao salário dos deputados federais, que, após o reajuste de 28,5%, recebem R$ 16.512,09. O G1 procurou o presidente da Assembléia Legislativa mineira, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), mas ele não deu resposta. Também entrou em contato com o primeiro vice-presidente da Casa, José Alves Viana (DEM), conhecido como Doutor Viana, mas o democrata disse que apenas o presidente responderia sobre questões relacionadas ao funcionamento do Legislativo. "Em reunião da mesa diretora, ficou decidido que as questões da Casa quem responderia seria o presidente, porque se começar cada um a falar termina modificando. As coisas ficaram sob a responsabilidade da presidência, pois ele nos pediu isso", disse Viana.
Tocantins
Na Assembléia de Tocantins, o comparecimento a cada uma das oito reuniões extraordinárias remuneradas rende R$ 596,25 a mais no salário.Se forem realizadas oito sessões, os parlamentares do Tocantins podem receber um extra de R$ 4.770, elevando seu subsídio para mais de R$ 17 mil. O G1 entrou em contato com o presidente do Legislativo de Tocantins, deputado Carlos Gaguim (PMDB), mas ele não quis comentar o assunto. O peemedebista se limitou a dizer que apenas sua assessoria passaria informações. O presidente da Assembléia também disse que não vai falar sobre a decisão da Justiça estadual que julgou procedente a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando que os deputados da legislatura passada (entre eles, o próprio Gaguim) terão que devolver aos cofres públicos quase R$ 100 mil (cerca de R$ 4 mil por parlamentar) que embolsaram com sessões extras em agosto do ano passado. De acordo com o promotor Marcelo Teixeira, os deputados violaram direitos constitucionais e o regimento da Casa, quando instituíram um "recesso branco" em agosto de 2006. Eles trabalhavam apenas um dia por semana, nas terças-feiras, e nos outros dias convocavam sessões extras.
Na Assembléia de Tocantins, o comparecimento a cada uma das oito reuniões extraordinárias remuneradas rende R$ 596,25 a mais no salário.Se forem realizadas oito sessões, os parlamentares do Tocantins podem receber um extra de R$ 4.770, elevando seu subsídio para mais de R$ 17 mil. O G1 entrou em contato com o presidente do Legislativo de Tocantins, deputado Carlos Gaguim (PMDB), mas ele não quis comentar o assunto. O peemedebista se limitou a dizer que apenas sua assessoria passaria informações. O presidente da Assembléia também disse que não vai falar sobre a decisão da Justiça estadual que julgou procedente a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando que os deputados da legislatura passada (entre eles, o próprio Gaguim) terão que devolver aos cofres públicos quase R$ 100 mil (cerca de R$ 4 mil por parlamentar) que embolsaram com sessões extras em agosto do ano passado. De acordo com o promotor Marcelo Teixeira, os deputados violaram direitos constitucionais e o regimento da Casa, quando instituíram um "recesso branco" em agosto de 2006. Eles trabalhavam apenas um dia por semana, nas terças-feiras, e nos outros dias convocavam sessões extras.
Goiás
O terceiro secretário da Assembléia Legislativa de Goiás, deputado Luís César Bueno (PT), afirmou que os parlamentares têm direito a R$ 2.290 por mês no caso de comparecimento a oito sessões extraordinárias. Porém, segundo o petista, não foram em todos os meses deste ano que ocorreram reuniões extras. "Quando faz - e neste semestre fizemos dois meses (março e abril) apenas - dá R$ 2.290. Mas as sessões não são fixas", disse Bueno, destacando que esse tipo de sessão se tornou menos freqüente. "Na legislatura passada, nós fizemos (sessões extraordinárias) em quase todos os meses", afirmou o deputado goiano ao G1. Apesar de Goiás ainda manter o pagamento para sessões extraordinárias, Bueno disse que é favorável à extinção do benefício. "Eu acho que a tendência é ir terminando. O deputado ganha o suficiente para se estender aqui, se desdobrar de noite, de madrugada, independentemente das sessões extras."
O terceiro secretário da Assembléia Legislativa de Goiás, deputado Luís César Bueno (PT), afirmou que os parlamentares têm direito a R$ 2.290 por mês no caso de comparecimento a oito sessões extraordinárias. Porém, segundo o petista, não foram em todos os meses deste ano que ocorreram reuniões extras. "Quando faz - e neste semestre fizemos dois meses (março e abril) apenas - dá R$ 2.290. Mas as sessões não são fixas", disse Bueno, destacando que esse tipo de sessão se tornou menos freqüente. "Na legislatura passada, nós fizemos (sessões extraordinárias) em quase todos os meses", afirmou o deputado goiano ao G1. Apesar de Goiás ainda manter o pagamento para sessões extraordinárias, Bueno disse que é favorável à extinção do benefício. "Eu acho que a tendência é ir terminando. O deputado ganha o suficiente para se estender aqui, se desdobrar de noite, de madrugada, independentemente das sessões extras."
Roraima
A Assembléia Legislativa de Roraima não informou o valor que os parlamentares recebem pelas sessões extras. O regimento interno também não trata do assunto e informa apenas: “Só podem ser remuneradas no máximo 10 (dez) sessões extraordinárias por mês.” Por meio de sua assessoria, o presidente do Legislativo de Roraima, Mecias de Jesus (PR), negou que as sessões extraordinárias sejam usadas para inchar o salário. “As reuniões extraordinárias são necessárias, pois, em todas as sessões, é obrigatório ser votado alguma coisa”, disse.
A Assembléia Legislativa de Roraima não informou o valor que os parlamentares recebem pelas sessões extras. O regimento interno também não trata do assunto e informa apenas: “Só podem ser remuneradas no máximo 10 (dez) sessões extraordinárias por mês.” Por meio de sua assessoria, o presidente do Legislativo de Roraima, Mecias de Jesus (PR), negou que as sessões extraordinárias sejam usadas para inchar o salário. “As reuniões extraordinárias são necessárias, pois, em todas as sessões, é obrigatório ser votado alguma coisa”, disse.
Salários
Em maio, o Congresso Nacional reajustou em 28,5% o salário dos parlamentares, elevando seus vencimentos para R$ 16,5 mil. O aumento em Brasília provoca um efeito cascata, já que os deputados estaduais e distritais podem ganhar até 75% deste valor, ou R$ 12,38 mil, desde que as assembléias aprovem o aumento. Segundo levantamento do G1, após a aprovação do reajuste pela Câmara, deputados de 21 dos 27 legislativos decidiram repassar o percentual total, ou parte dele, para os próprios salários. Entre as assembléias legislativas em que o reajuste foi menor em relação ao adotado na Câmara dos Deputados está a do Rio Grande do Sul, que aprovou na terça-feira (26) um aumento de 21,22% no subsídio. Os deputados gaúchos subiram seus vencimentos de R$ 9,5 mil para R$ 11,564 mil.Na Paraíba, os deputados aprovaram o mesmo reajuste do Congresso, mas, segundo a assessoria, o aumento só entrará em vigor a partir da próxima legislatura. Em Alagoas, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as assessorias informaram que o aumento ainda não foi aplicado. G1, André Luís Nery, SP.
Em maio, o Congresso Nacional reajustou em 28,5% o salário dos parlamentares, elevando seus vencimentos para R$ 16,5 mil. O aumento em Brasília provoca um efeito cascata, já que os deputados estaduais e distritais podem ganhar até 75% deste valor, ou R$ 12,38 mil, desde que as assembléias aprovem o aumento. Segundo levantamento do G1, após a aprovação do reajuste pela Câmara, deputados de 21 dos 27 legislativos decidiram repassar o percentual total, ou parte dele, para os próprios salários. Entre as assembléias legislativas em que o reajuste foi menor em relação ao adotado na Câmara dos Deputados está a do Rio Grande do Sul, que aprovou na terça-feira (26) um aumento de 21,22% no subsídio. Os deputados gaúchos subiram seus vencimentos de R$ 9,5 mil para R$ 11,564 mil.Na Paraíba, os deputados aprovaram o mesmo reajuste do Congresso, mas, segundo a assessoria, o aumento só entrará em vigor a partir da próxima legislatura. Em Alagoas, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as assessorias informaram que o aumento ainda não foi aplicado. G1, André Luís Nery, SP.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Robinho marca três e mantém o Brasil vivo na Copa América. Após dois anos sem marcar gols pela seleção brasileira, o atacante Robinho desencantou e marcou os três na vitória do Brasil por 3 a 0 sobre o Chile, na cidade de Maturín, pela Copa América da Venezuela. O resultado manteve o time do técnico Dunga com chances de classificação pelo Grupo B da competição, depois da derrota na estréia para o México. Folha Online.
Mulher do presidente argentino tentará suceder a Kirchner. A primeira-dama e senadora argentina, Cristina Fernández de Kirchner, será a candidata do governo à presidência da república nas eleições de outubro. O lançamento da candidatura da senadora está marcado para o dia 19 de julho, num megacomício, conforme anunciou ontem o chefe do gabinete de ministros, Alberto Fernández.Dessa forma, acaba o suspense iniciado havia um ano e meio pelo presidente Néstor Kirchner, quando começou a fazer mistério sobre sua sucessão. Kirchner chegou a indicar várias vezes que o próximo presidente seria 'um pingüim ou uma pingüim-fêmea', em alusão a seu apelido de 'Pingüim', referente a suas origens patagônicas, e à sua esposa. Estadão, Ariel Palacios .
Acusados de agredir doméstica prestam novo depoimento. O delegado Carlos Augusto Nogueira, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), disse que já enviou uma equipe para pegar os estudantes Leonardo de Andrade e Rodrigo Bassalo, na carceragem da Polinter, no Grajaú, na Zona Norte do Rio. (...) A acusação, se comprovada, vai agravar a situação dos dois jovens. Eles foram presos na semana passada, acusados de terem agredido a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, na madrugada de sábado (23). Além de Leonardo e Rodrigo, também são suspeitos da agressão, os estudantes Rubens Arruda, Felipe de Macedo Neto e Júlio Junqueira. G1, Alba Valéria Mendonça, RJ. Foto-vídeo matéria.
RORIZ & CAESB [In:] "VÔOS" 115, 151 ou 171 ?
TRE discute caso Roriz com dois juízes sob suspeita.
BRASÍLIA - O TRE do Distrito Federal vai discutir nesta segunda-feira, 2, em sessão marcada para as 16 horas, que medida adotar em resposta à suspeita de que alguns votos do tribunal podem ter sido comprados na decisão tomada em outubro do ano passado que absolveu o ex-governador e senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) no processo em que ele era acusado de usar uma empresa pública para fazer campanha eleitoral. A edição da revista Veja que está nas bancas diz que "Joaquim Roriz usou dinheiro de Nenê Constantino para pagar propina a juízes" do Tribunal Regional Eleitoral do DF. O processo foi aberto a partir de uma representação do PC do B, feita em setembro de 2006, acusando Roriz, então candidato ao Senado, de usar o site da Companhia de Água e Esgoto do DF, a Caesb, para divulgar o número 151, que era o número da candidatura do ex-governador. O número de relacionamento da Caesb com a população era o 115, mas, por meio de um truque eletrônico, quem acessava o site assistia a uma animação em que aparecia o 151 de Roriz. A reportagem da revista diz que não houve "troco" do cheque de R$ 2,2 milhões descontando pelo senador Roriz, em 13 de março passado, no Banco de Brasília (BRB). Em documentos entregues à Corregedoria do Senado e em discurso no plenário da Casa, na semana passada, Roriz sustentou que precisava de R$ 300 mil para pagar a aquisição de uma bezerra da raça e que recorreu ao empresário e "amigo íntimo" Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol, de empresas de ônibus, investidor imobiliário e agropecuarista. Segundo o senador, ele pegou os R$ 300 mil emprestados e devolveu o restante R$ 1,9 milhão a Constantino. Da tribuna do Senado, Roriz perguntou ao colegas se era crime pedir dinheiro emprestado a um amigo. E constatou, espantado: "Imaginem se pedir dinheiro emprestado é falta de decoro. Meu Deus!". O PSOL entrou com uma representação contra o senador por quebra de decoro, alegando que as explicações dadas não são suficientes e que o desconto do cheque precisa ser investigado porque o BRB levou uma semana para comunicar a operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - a lei manda fazer a notificação de valores acima de R$ 100 mil em 24 horas. Segundo a Veja, além de confusas as explicações de Roriz para a compra da bezerra que se chama Miragem, o R$ 1,9 milhão foi usado para pagar suborno a dois juízes do TRE-DF, que teriam ajudado a absolver o senador. A revista diz que em conversa com o suplente dele ao Senado, Gim Argello, Roriz teria confirmado que precisou "comprar" a decisão do TRE - Argello leu a reportagem no sábado, passou mal e foi internado no Hospital Brasília. O placar inicial, diz a revista, estava em 3 a 2 contra Roriz, mas terminou em absolvição por 4 votos a 2 - os votos contra foram dos juízes Estevam Carlos Lima Laia e Romes Gonçalves Ribeiro. O advogado do PC do B, Luis Carlos Alcoforado, recorreu da decisão do TRE e entrou com um agravo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março passado. O agravo ainda não foi julgado pelo TSE. Estadão, Brasília.
BRASÍLIA - O TRE do Distrito Federal vai discutir nesta segunda-feira, 2, em sessão marcada para as 16 horas, que medida adotar em resposta à suspeita de que alguns votos do tribunal podem ter sido comprados na decisão tomada em outubro do ano passado que absolveu o ex-governador e senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) no processo em que ele era acusado de usar uma empresa pública para fazer campanha eleitoral. A edição da revista Veja que está nas bancas diz que "Joaquim Roriz usou dinheiro de Nenê Constantino para pagar propina a juízes" do Tribunal Regional Eleitoral do DF. O processo foi aberto a partir de uma representação do PC do B, feita em setembro de 2006, acusando Roriz, então candidato ao Senado, de usar o site da Companhia de Água e Esgoto do DF, a Caesb, para divulgar o número 151, que era o número da candidatura do ex-governador. O número de relacionamento da Caesb com a população era o 115, mas, por meio de um truque eletrônico, quem acessava o site assistia a uma animação em que aparecia o 151 de Roriz. A reportagem da revista diz que não houve "troco" do cheque de R$ 2,2 milhões descontando pelo senador Roriz, em 13 de março passado, no Banco de Brasília (BRB). Em documentos entregues à Corregedoria do Senado e em discurso no plenário da Casa, na semana passada, Roriz sustentou que precisava de R$ 300 mil para pagar a aquisição de uma bezerra da raça e que recorreu ao empresário e "amigo íntimo" Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol, de empresas de ônibus, investidor imobiliário e agropecuarista. Segundo o senador, ele pegou os R$ 300 mil emprestados e devolveu o restante R$ 1,9 milhão a Constantino. Da tribuna do Senado, Roriz perguntou ao colegas se era crime pedir dinheiro emprestado a um amigo. E constatou, espantado: "Imaginem se pedir dinheiro emprestado é falta de decoro. Meu Deus!". O PSOL entrou com uma representação contra o senador por quebra de decoro, alegando que as explicações dadas não são suficientes e que o desconto do cheque precisa ser investigado porque o BRB levou uma semana para comunicar a operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - a lei manda fazer a notificação de valores acima de R$ 100 mil em 24 horas. Segundo a Veja, além de confusas as explicações de Roriz para a compra da bezerra que se chama Miragem, o R$ 1,9 milhão foi usado para pagar suborno a dois juízes do TRE-DF, que teriam ajudado a absolver o senador. A revista diz que em conversa com o suplente dele ao Senado, Gim Argello, Roriz teria confirmado que precisou "comprar" a decisão do TRE - Argello leu a reportagem no sábado, passou mal e foi internado no Hospital Brasília. O placar inicial, diz a revista, estava em 3 a 2 contra Roriz, mas terminou em absolvição por 4 votos a 2 - os votos contra foram dos juízes Estevam Carlos Lima Laia e Romes Gonçalves Ribeiro. O advogado do PC do B, Luis Carlos Alcoforado, recorreu da decisão do TRE e entrou com um agravo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março passado. O agravo ainda não foi julgado pelo TSE. Estadão, Brasília.
RENAN CALHEIROS [In:] PARECER (PARECE SER...)
Parecer vê falhas em processo contra Renan.
Parecer técnico feito pela consultoria legislativa do Senado aponta irregularidades no processo no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. Em 14 páginas, a consultoria cita, pelo menos, duas falhas processuais que podem interromper a investigação contra Renan. O parecer foi concluído na sexta passada (29) e entregue no mesmo dia à secretária do Conselho de Ética do Senado. A consulta jurídica foi pedida pelo novo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Aliado de Renan, Quintanilha pode usar essa consulta para devolver o processo para a Mesa Diretora, o que atrasaria ainda mais os trabalhos do conselho. Aliados do presidente do Senado querem usar a análise jurídica para que a Mesa Diretora remeta o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo o julgamento político. Ministros do STF, porém, já deram um recado a senadores de que podem não aceitar, porque o episódio deve ser analisado pelos parlamentares por se tratar de quebra de decoro. Segundo o G1 apurou, o parecer jurídico questiona, por exemplo, a perícia que a Polícia Federal fez em documentos apresentados por Renan. A perícia, alerta o parecer, deveria ser pedida por meio da Mesa Diretora do Senado, e não como ocorreu, diretamente pelo Conselho de Ética. A consultoria cita o artigo 19 da resolução 20, de 1993, que criou o conselho. "As apurações de fatos e de responsabilidade previstos neste Código poderão, quando a sua natureza assim o exigir, ser solicitadas ao Ministério Público ou às autoridades policiais, por intermédio da Mesa do Senado, caso em que serão feitas as necessárias adaptações nos procedimentos e nos prazos estabelecidos neste Capítulo", afirma o artigo. O parecer ainda diz que o processo de Renan deveria ser aberto somente depois do aval dos integrantes da Mesa. Ao receber o pedido de processo, o então presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), devolveu no dia 31 de maio a representação para a Mesa Diretora. Renan, no mesmo dia, assinou e remeteu o documento de volta ao conselho. O parecer da consultoria jurídica diz que Renan não poderia ter feito isso. E cita o artigo 14 da mesma resolução 20. "Oferecida representação contra Senador por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo Plenário do Senado, será ela inicialmente encaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", diz o artigo. Embora já saiba do seu conteúdo, Quintanilha deve receber esse parecer oficialmente nesta segunda-feira (2). Ele marcou reunião do Conselho de Ética para esta terça, quando pretende apresentar aos colegas o resultado do estudo jurídico. G1, Leandro Colon, Brasília.
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