XÔ! ESTRESSE [In:] VÔO TRANSparente

...










[Homenagem aos chargistas brasileiros].
;

CONGRESSO NACIONAL: FILHOS DE ÍCARO

\o/

Era só o que faltava

Folha de S. Paulo - 23/04/2009

Dada a sucessão de abusos e irregularidades, é necessária total transparência nos gastos dos parlamentares LÁGRIMAS e deboche, vexame e arrogância, confissões em plenário e corre-corre nos gabinetes: o Congresso tem sido palco, nestes dias, de um espetáculo de desmoralização capaz de fazer sombra -na abrangência dos seus personagens e na nitidez dos abusos cometidos- a qualquer outro escândalo já registrado no prontuário da vida parlamentar. Chora um senador: recebia auxílio-moradia mesmo tendo casa própria em Brasília. Abespinha-se o corregedor da Casa, deputado ACM Neto (DEM-BA): "Estão colocando nomes de pessoas sérias como bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso". O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), reage à divulgação de gastos na internet: "Não gostaria de ser patrulhado". Patrulhados e patrulheiros, governistas e oposicionistas, alto clero e baixo clero, congressistas com reputação de seriedade e outros sem reputação nenhuma, pouco importa: o festival de irregularidades mostrou-se geral e irrestrito. Conforme iam se revelando as dimensões da farra das passagens aéreas, Câmara e Senado trataram, às pressas, de regularizar a situação. De início, julgou-se suficiente reduzir as cotas de cada parlamentar, mantendo-se, entretanto, a permissão para que cônjuges e dependentes usufruíssem do privilégio, mesmo em viagens ao exterior. A medida soou como verdadeira provocação. Foi revista: promete-se agora que a concessão de passagens irá se limitar aos próprios parlamentares e a voos em território nacional. Mais importante do que a regra em si, anuncia-se o propósito de disponibilizar na internet as despesas de deputados e senadores com passagens, correios e ligações telefônicas, a exemplo do que passou a ocorrer com verbas indenizatórias. Trata-se de corrigir, na medida do possível, o estrago causado à imagem da instituição e de fazer com que cada parlamentar responda, individualmente, pelos abusos que vier a cometer. Ainda assim, numa nova manifestação de insensibilidade, corre entre as lideranças da Câmara a proposta de incorporar aos vencimentos do parlamentar os benefícios que cercam o cargo. Equiparado ao dos ministros do STF, o salário dos deputados passaria de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. A ideia conta com o apoio, por exemplo, do líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), e do primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Era só o que faltava: em pleno escândalo, um aumento de salários. Mesmo quem espera o pior possível do Congresso haverá de mostrar-se incrédulo diante de tal possibilidade. Mas tudo é possível, quando a maioria dos políticos brasileiros comunga do "entendimento" de que o exercício de uma função republicana pode constituir mera fonte de vantagens pessoais e quando a denúncia das irregularidades mais patentes é tratada, por alguns parlamentares, como um ataque à instituição que tantos deles próprios se comprazem em arrastar na lama.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CLAMOR DAS RUAS...

...

Bate-boca entre juízes para sessão do Supremo

Bate-boca entre Barbosa e Mendes para sessão do STF

Autor(es): Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo - 23/04/2009

Ministro diz que não aceita ser tratado como os ''capangas'' do presidente do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca sem precedentes na história da corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, Barbosa transformou uma cobrança de informações de Mendes em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do caso - Barbosa não participou. O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões do STF sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Barbosa disse que a tese de Mendes sobre os casos deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", afirmou. O presidente do STF acusou Barbosa de ter faltado à sessão em que o recurso começou a ser decidido - e este alegou que estava de licença na época. Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço", afirmou. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." O ministro Carlos Ayres Britto tentou acalmar os ânimos: "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Mendes nasceu em Mato Grosso. Não foi a primeira vez que Barbosa bateu boca com colegas. O ministro desentendeu-se com Maurício Corrêa, que já se aposentou, e, no ano passado, com Eros Grau, que tinha concedido habeas corpus a Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom preso na Operação Satiagraha. Na ocasião, Barbosa disse que a decisão poderia prejudicar o povo brasileiro. Em 2007, Barbosa e Mendes já haviam se desentendido por conta de uma lei de Minas que tratava de concursos. Em 2004, o confronto foi com Marco Aurélio Mello, que liberou a antecipação de partos de fetos com anencefalia. NOTA Depois da briga e após três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram uma nota de quatro linhas em apoio a Mendes: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data." Além de Mendes e Barbosa, apenas Ellen Gracie não assinou a nota porque está viajando. Por conta do episódio, o STF adiou a sessão plenária de hoje.

GOVERNO LULA: ENXUGANDO GELO II

...

FABRICANTES TEMEM ENTRAR EM FRIA COM A GELADEIRA POPULAR

FALTAM DEFINIÇÕES PARA TROCA DE GELADEIRAS

Autor(es): Juliana Wilke, Rita Karam, Julia na Elias

Gazeta Mercantil - 23/04/2009

Florianópolis,, 23 de Abril de 2009 - Indústria e varejo aguardam maiores definições quanto ao programa de substituição de refrigeradores a ser anunciado pelo governo e o detalhamento da estratégia que permitirá oferecer ao consumidor um produto a preço final de R$ 500, como estimou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro deu detalhes sobre o programa do governo para estimular a troca de geladeiras antigas que emitem gás CFC (clorofluorcarbono) por novas, menos poluentes e mais econômicas. Segundo ele, será fabricado um modelo específico para atender ao programa. Embora o ministro afirme que o valor não foi definido, ele estima que o preço da geladeira deve ficar em cerca de R$ 500. A previsão é de que sejam trocadas geladeira com em média 10 anos de uso. "Estamos estudando para reduzir ao máximo o valor da geladeira, torná-la absolutamente acessível ao bolso da parcela mais pobre do povo brasileiro", disse Lobão, ao sair de reunião sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Lobão, no primeiro ano devem ser trocadas 1 milhão de geladeiras, no segundo ano 2 milhões e a quantidade avançará até atingir a meta de 10 milhões. Ele não descarta, no entanto, a possibilidade de que a quantidade seja maior logo no início, o que dependerá da capacidade de produção da indústria e da logística. Lobão disse que o governo estuda duas possibilidades para a data de lançamento do programa. Uma em 15 dias e a outra no final de vigência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), em três meses. Para assegurar preço baixo os fabricantes terão redução de impostos, disse. A fabricação de um modelo especial em grande quantidade também será determinante para reduzir o custo, avaliou. A substituição de refrigeradores com o apoio do ministério vem sendo estudada há aproximadamente dois anos, considerando um escopo mais amplo, englobando os vários modelos de refrigeradores. O presidente da Eletros - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, disse que as discussões não estabeleceram nenhum modelo em especial, mas que o governo pode ter uma alternativa que viabilize essa iniciativa. O programa prevê incentivos do governo que terão impacto direto no preço que chegará ao consumidor. Kiçula considera importante também que as medidas incluam outros modelos, dando opções ao consumidor. O índice de penetração dos refrigeradores supera os 90%. Em 2008 a venda ficou em cerca de 5 milhões de unidades e, apesar da crise, esse volume deverá se manter com a redução do IPI, estima Kiçula. Armando Ennes Valle Júnior, diretor de Relações Institucionais da Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, considerou "complicado" falar em geladeira de R$ 500 porque o programa prevê não apenas a venda, mas toda uma logística para a troca e a reciclagem do antigo aparelho. O executivo concorda que o refrigerador a este preço vá alavancar as vendas, mas não estima quanto. Valle Júnior reforçou que a indústria não gostaria de focar o programa em um só modelo. "Quem possui uma de duas portas vai querer trocar por outra pelo menos do mesmo tamanho". Para ele, o governo precisa promover os vários modelos e não os mais baratos. "O consumidor procura o produto que quer comprar e não o que querem vender", diz. A produção de uma geladeira com selagem classe "A" e que emita gases não poluentes faz parte da nova geração de refrigeradores e tem custos maiores. Valle afirmou que um dos atrativos do programa é o bônus de R$ 150 para o cliente que trocar a geladeira, que pode ser usado como desconto na compra do produto novo. O executivo diz que a indústria está preparada para atender a demanda que deverá crescer com os incentivos do programa e a redução do IPI e espera que o acréscimo de vendas, de 22%, registrado por grandes varejistas no final de semana, tenha reflexo na indústria em dois meses. No primeiro trimestre, a produção de refrigeradores e fogões registrou queda de 10%. Patricio Mendizabal, presidente da Mabe no Mercosul, responsável pelas marcas Dako e GE, disse que a empresa já participou de projetos parecidos em outros países, e com muito sucesso. "Acreditamos que a iniciativa no Brasil é muito boa, embora seja mais complexa devido ao grande número de participantes na cadeia produtiva e aos recursos do governo que pode apenas usar a política fiscal como incentivo." Varejo O varejo não mostra muito entusiasmo em relação ao programa. Na Lojas Cem, rede de eletroeletrônicos com 176 unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, a preocupação está relacionada a forma de armazenamento dos produtos usados e à margem de lucro. "Onde vamos colocar os produtos usados?", questionou José Domingos Alves, supervisor-geral da rede. O executivo afirma que o custo para manter estes produtos em depósitos será muito alto. "O custo para transportar estes produtos também é enorme. Este programa é uma bela encrenca". O executivo também não acredita que um refrigerador com preço final de R$ 500 possa trazer boa margem de lucro ao varejo. "Estamos aguardando para ver qual será o preço de custo deste produto", disse Alves. Atualmente, a Lojas Cem comercializa refrigeradores com preço final entre R$ 740 e R$ 2,3 mil. "Acho que para ser um modelo econômico a este preço vai ser necessário mexer no tamanho do refrigerador. Portanto não acredito que este programa vai estimular grandes trocas de produtos. Cerca de 97% da população brasileira já tem geladeira e os consumidores não vão querer trocar refrigeradores por produtos menores", completou Alves Logística Lobão disse que será montada uma logística especial para atender o programa. Os revendedores recolherão as geladeiras antigas, que serão vendidas a uma empresa especializada. Essa empresa vai recolher o gás poluente e vendê-lo a uma usina. O mesmo ocorrerá com a geladeira que, segundo ele, será vendida a empresas que trabalham no ramo do aço. Ainda há pendências a serem acertadas com o Ministério da Fazenda, informou Lobão. Isso porque o governo gastará em torno de R$ 100 milhões por ano com a logística do programa, como, por exemplo, para pagar pelo recolhimento das geladeiras (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Juliana Wilke, Rita Karam, Julia na Elias

GOVERNO LULA [In:] ENXUGANDO GELO

Vem aí a geladeira 1.0 do Lula

Governo quer geladeira a R$ 500

Correio Braziliense - 23/04/2009

Fabricantes criarão modelo para famílias de baixa renda que, em troca, entregarão o refrigerador velho para ser reciclado. Objetivo é substituir pelo menos um milhão de eletrodomésticos em um ano Elza Fioeza/ABr Segundo Lobão, as empresas terão redução nos seus custos O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ontem que o governo federal negocia com os fabricantes de geladeiras a criação de um modelo para as famílias de baixa renda, que custará em torno de R$ 500, para substituir os modelos com mais de 10 anos, poluentes e que consomem muita energia. A medida faz parte do programa de troca de geladeiras, que o governo pretende implantar nos próximos três meses. Atualmente, o modelo mais barato à venda custa cerca de R$ 694 e tem capacidade para 123 litros. “Já acertamos com os fabricantes, que farão uma redução nos seus custos porque se trata de uma venda intensiva. Vão fabricar um modelo especial, de excelente qualidade porém de custo baixo. Quando se centraliza a produção num modelo o custo cai”, disse o ministro. A intenção do governo é fazer a troca de pelo menos um milhão de geladeiras antigas nos primeiros 12 meses, outros 2 milhões no segundo ano e 10 milhões ao longo de 10 anos. Não se sabe, entretanto, se o programa irá começar já nos próximos 15 dias ou se o governo vai esperar o fim do período de redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos, em vigor desde a semana passada. Isso porque haverá um custo de transporte dessas geladeiras, que será feito pelas empresas fabricantes, mas bancado pelo governo. Em princípio, a geladeira antiga será retirada da casa das pela empresa vendedora da nova geladeira. Ela venderá o eletrodoméstico antigo para uma usina que retirará o gás CFC, poluidor, e revenderá a geladeira para uma usina que reaproveitará o metal e o plástico usado. “Se conseguirmos recolher mais de um milhão no primeiro ano, recolheremos. O critério não é para restringir é para ampliar. Está em jogo a capacidade da indústria, da logística de recolher as geladeiras antigas e assim por diante”, completou Lobão.

CÂMARA E SENADO: MORDO... ''MIA'' !

...

FREIO NA MORDOMIA. DÁ PRA ACREDITAR?

GASTANÇA REDUZIDA

Autor(es): Tiago Pariz

Correio Braziliense - 23/04/2009

De agora em diante, deputado só viaja para o exterior a trabalho. Levar parentes à custa de dinheiro público também está proibido O que passou, passou. A ação entre amigos, feita pelos deputados deu resultado. Aqueles que se beneficiaram da farra das passagens aéreas não serão responsabilizados, nem obrigados a devolver o dinheiro para os cofres públicos. Ficou tudo em casa. Esse é o efeito colateral das consequências das medidas impostas ao uso de bilhetes aéreos anunciadas ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). As medidas de Temer visam acabar com a utilização indiscriminada das passagens. O pacote restringe o benefício ao deputado e a um assessor do gabinete. Família e terceiros estão proibidos. Passagem para o exterior, só a serviço e com autorização da Terceira-Secretaria. Nessa proposta, ele também anunciou um estudo sobre a viabilidade de elevar os salários dos deputados de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil (equivalente ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal) e acabar com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. “Para a tranquilidade dos senhores parlamentares, quero reiterar que, no passado, ninguém agiu de forma ilícita”, afirmou Temer ao anunciar, em plenário, a alteração das regras. O presidente consultou líderes governistas, oposicionistas e os integrantes da Mesa Diretora. A mudança só foi acertada depois de garantido o perdão. “Aqueles que se utilizaram das passagens, sem que houvesse regras claras e precisas a respeito, não cometeram ilícitos de qualquer natureza”, sustentou Temer. Essa falta de clareza nas regras a que se refere o deputado fez com que parte considerável da Câmara utilizasse as cotas da maneira que lhe conviesse, levando familiares para Paris, Milão, Nova York, Madri e Miami, trazendo aliados para Brasília e até distribuindo os bilhetes para os amigos. O escândalo chegou a bater na porta de Temer, que admitiu ter utilizado a cota para parentes. O primeiro caso de abuso envolveu o deputado Fábio Faria (PMN-RN). Ele utilizou dinheiro público para pagar a passagem de atores que prestigiaram um camarote que ele mantém no Carnatal, o carnaval fora de época do Rio Grande do Norte. A Câmara também vai detalhar na internet como o dinheiro das passagens aéreas está sendo utilizado. Outra mudança proposta por Temer é o fim da cumulatividade dos créditos. Depois de um determinado período, a ser definido pela Casa, quem não utilizar o dinheiro terá de devolvê-los aos cofres públicos. A maneira como Temer anunciou as medidas gerou protesto na Câmara. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) questionou o motivo da mudança. “Se ele mesmo (Temer) disse que essa regra que vale há mais de 40 anos era lícita, por que mudar?”, questionou o parlamentar cearense. Ciro sugeriu ao presidente da Câmara convocar rede nacional de rádio e televisão para explicar as medidas tomadas. Ele afirmou jamais ter utilizado a cota e que devolveu aos cofres públicos R$ 189 mil referentes ao exercício de 2007 e 2008. Houve deputado que criticou a mudança e defendeu o uso pelas famílias. “Não é justo que as mulheres e os filhos dos parlamentares não possam vir a Brasília. É preciso acabar com o teatro da hipocrisia. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. Esta decisão não é correta. É uma decisão acuada”, afirmou o deputado Silvio Costa (PMN-PE). Inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões tinham como destino viagens ao exterior. Sobre o aumento salarial, Temer explicou que só será efetivada se houver vantagens econômicas ao país e à Câmara. “Se não houver vantagens econômicas para o país, não se cogitará aumento salarial, mas dele não quero falar agora, porque só falaremos de outras matérias quando tivermos essa matéria globalmente examinada”, afirmou o presidente da Câmara. O fim da ajuda de R$ 15 mil mensais recebeu apoio do ministro de Relações Institucionais, José Múcio. “Sou contra verba indenizatória. Nas mãos dos bens intencionados tem uso correto, mas quem não quer seguir as regras contamina os outros. Deveríamos colocar um salário mais compatível”, disse Múcio. Ouça entrevista: áudio com o presidente da Câmara, Michel Temer Gabeira ou Galileu? Edilson Rodrigues/CB/D.A Press Fernando Gabeira avisou que vai devolver dinheiro de passagem Atingido também pelo escândalo da farra com as passagens aéreas, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) subiu à tribuna da Câmara ontem na tentativa de se explicar e apontar motivos que o fizeram utilizar a cota para pagar viagem de parentes. O deputado utilizou o mesmo expediente de todos que foram flagrados: não eram claras as regras vigentes e havia uma “uma incompreensão” da norma que vigorava há muitos anos. Gabeira disse que irá devolver o dinheiro da passagem. No discurso, criticou a imprensa e comparou sua situação, de uso indevido dos bilhetes, com o do astrônomo italiano Galileu Galilei, condenado pela Igreja Católica no século 15 por defender que a Terra girava em torno do Sol. “Se o Galileu Galilei estivesse no Brasil, seria condenado certamente pelos jornalistas, pela internet e pelos leitores de jornal, porque há um tipo de moral um pouco mais complexa que leva um pouco mais de tempo para a pessoa entender”, afirmou.