A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quarta-feira, maio 12, 2010
ELEIÇÕES 2O1O [In:] ''TO BE OR NOT TO BE''
Partido da economia
Folha de S. Paulo - 12/05/2010 |
Depois de especulações sobre o "risco Serra", candidato tucano se irrita ao ser questionado sobre suas ideias econômicas Como se sabe, o economista do PSDB costuma ser enquadrado sob o rótulo de "desenvolvimentista", corrente que privilegia o crescimento da economia e resiste a sacrificá-lo em nome de uma prudência monetária que atribui a interesses do mercado financeiro. Depois de ter sido alijado da gestão econômica no governo de Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador dirigiu nos últimos anos duras críticas à atuação do Banco Central -que se comportou na gestão petista de acordo com os princípios consagrados no período anterior. Para Serra, a autoridade monetária prejudicou a expansão do PIB e o equilíbrio das contas externas ao elevar em demasia a taxa básica de juros. Na campanha presidencial de 2002 o candidato já havia manifestado simpatia pelo que chamou de "ativismo governamental". Ao fazê-lo, em nenhum momento defendeu o intervencionismo, mas considerou que o Estado deveria atuar como indutor do desenvolvimento econômico. São ideias também professadas por setores importantes do governo, como a Fazenda e o BNDES. A própria candidata Dilma Rousseff já se mostrou afinada com essa linha, embora anteontem tenha preferido exercer seu senso de oportunidade para enaltecer a autonomia do BC e acenar ao mercado como fiadora da atual política. Tanto a petista como sua rival Marina Silva, do Partido Verde, aproveitaram-se de uma ríspida reação do tucano a perguntas, formuladas num programa de rádio, sobre sua suposta inclinação a centralizar a gestão econômica em prejuízo da independência do BC. É possível que a irritação do candidato tenha raízes nas especulações que, meses atrás, o apresentaram como um "risco" à permanência da política baseada no tripé metas de inflação, autonomia do BC e câmbio flutuante. Boatos, que já se insinuavam, foram animados por uma entrevista do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, em janeiro. Na ocasião, Guerra foi direto ao responder se haveria mudanças na hipótese de o ex-governador ser eleito: "Sem dúvida nenhuma", declarou. E explicou: "Iremos mexer na taxa de juros, no câmbio e nas metas de inflação. Essas variáveis continuarão a reger nossa economia, mas terão pesos diferentes". Diante das reações negativas, a resposta do senador foi vista por correligionários como um erro político. Mas, ao que tudo indica, é essa a visão que predomina no comitê do candidato tucano -e não constitui, por si, ameaça à estabilidade. Aliás, as diferenças entre as concepções de Serra, Dilma e Marina, em matéria de economia, parecem mais de grau do que de rumo. Seria proveitoso que fossem expostas com mais clareza, mas a gestão econômica do país tem-se revelado bem-sucedida, e não é crível que os principais pretendentes ao Planalto se disponham a aventuras. |
ELEIÇÕES 2O1O [In:] ''FAIR PLAY''
Boa hora para rever as regras que presidem as eleições
Valor Econômico - 12/05/2010 |
A legislação eleitoral brasileira é hoje um frankenstein. Não existe outra forma de caracterizá-la. Ao longo das últimas décadas, a legislação foi incorporando medidas preventivas contra políticos em princípio suspeitos - de acordo com a lei - e fechou o cerco contra possibilidade de uso da máquina dos governos para fins eleitorais. Os seus artigos primam pela louvável intenção de tornar as eleições limpas, e as condições iguais para todos os candidatos. O problema é que, ao longo do tempo, mudanças legislativas e de entendimento sobre o que era, e o que não era, ação eleitoral indevida coexistiram com outros entendimentos de elevado rigor. O resultado disso, em alguns casos, é a hipocrisia. O conceito da lei de que a política brasileira trazia um alto potencial de uso da máquina eleitoral em favor dos candidatos no poder - fruto do caráter patrimonialista da nossa sociedade - fez com que se proibisse a reeleição, ao longo da história republicana. Estendeu-se a essa proibição a exigência de que o detentor de um cargo executivo que quisesse se candidatar a outra função se desincompatibilizasse seis meses antes do pleito. Era uma forma de evitar que prefeitos, governadores ou o presidente, ou seus secretários e ministros, usassem seus cargos em proveito próprio, desequilibrando a disputa. Ainda pretende servir a esse propósito. Outras normas complementaram as salvaguardas contra o uso da máquina. Proibiu-se, por exemplo, a candidatura de parentes até o segundo grau dos executivos municipais, estaduais e federal nas eleições em que seus cargos estavam em disputa. Isso foi pensado para inibir uma antiga prática de driblar a proibição da reeleição: o político que ocupava o cargo se mantinha no poder, elegendo o cônjuge ou o filho pelo mandato seguinte - e, no mandato posterior, se elegia novamente para o mesmo posto, sucedendo o cônjuge ou o filho. O mesmo arcabouço legal e a mesma lógica que proibiam a reeleição definiram outras medidas preventivas contra o uso da máquina para fins eleitorais. Assim, foi definido que os candidatos apenas podem fazer campanhas nos três meses que antecedem as eleições, e a partir do momento em que forem oficializados pelas convenções de seus partidos. Um prazo reduzido para campanha, num período em que todos os candidatos usufruem igualmente do direito de uso da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é considerado pela lei uma garantia de igualdade na disputa - aqueles com maior poder econômico e os que têm menos dinheiro partem das mesmas condições: três meses de campanha eleitoral com acesso ao rádio e à TV. Em junho de 1997, contra a tradição republicana brasileira, o Congresso aprovou uma emenda constitucional e instituiu o direito a uma reeleição. Todo o arcabouço legal que visava impedir que o mandatário driblasse a proibição de permanecer informalmente no poder, ou usar a máquina na disputa por outro cargo, permaneceu intocado. Assim, criou-se uma situação em que o candidato à reeleição permanece no cargo e, no período de campanha, divide-se entre o governo e a eleição. Ao candidato a outro cargo, todavia, recaem as suspeitas de uso da máquina: a lei mantém a obrigatoriedade de desincompatibilização para eles. Uma vez fora do posto para disputar uma eleição, no entanto, eles ainda não são candidatos. Segundo a lei, devem cumprir um período de três meses no ostracismo, até que seus partidos oficializem suas candidaturas. E só então, eles podem pedir um voto. Caso contrário, incorrem no crime de propaganda antecipada. Esse incompreensível intervalo entre a desincompatibilização e a candidatura oficial, acrescido à diferença produzida pela lei entre um candidato à reeleição e o seu adversário, que está fora de uma máquina de governo, torna o cenário eleitoral propenso a um faz de conta. O candidato à reeleição finge que metade do tempo é governante, metade candidato. O candidato que se desincompatibilizou para disputar um outro cargo finge que não é candidato. A lei, ao exigir o impossível - a neutralidade de um governante candidato à reeleição e as férias compulsórias da política de um postulante que se desincompatibilizou de um cargo executivo -, torna mais provável a desobediência a ela. E há uma patente desigualdade de oportunidades entre os candidatos. Essa é a tal pré-candidatura - e, como não existe oficialmente, os tribunais eleitorais passam por elas distribuindo multas, pois não existe candidatura para ser impugnada. Tentativas de mudança na lei eleitoral e partidária acabam por ser bloqueadas por interesses privados envolvidos. Está na hora, contudo, de o Legislativo vencer essas dificuldades e se debruçar num código eleitoral que se adapte à alteração mais radical sofrida pelo sistema eleitoral brasileiro durante toda a história de sua república, o instituto da reeleição. Até que fosse aprovada, a proibição de ser eleito para o mesmo cargo era o elemento central de outras tantas medidas restritivas da lei. A sociedade também tem que perceber a urgência de se proceder à modernização da legislação. As tentativas de liberalizar normas legais têm sido entendidas aprioristicamente como mal-intencionadas. É preciso serenidade para reconhecer que a reeleição marcou um novo momento na história eleitoral brasileira e hoje há um descompasso enorme entre essa realidade e as restrições que existiam anteriormente. |
CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] FICHA LIMPA ''QUAE SERA TAMEN''
Câmara conclui votação de 'ficha limpa'
Ficha Limpa passa em definitivo na Câmara |
Autor(es): Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo |
O Estado de S. Paulo - 12/05/2010 |
Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada na Câmara de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Pelo texto, quem renunciar também não poderá se candidatar. A proposta de "ficha limpa", de iniciativa popular, será agora votada pelos senadores, mas não deve ter validade já neste ano.
Acordo de líderes derruba destaques que desfiguravam projeto, que agora vai ao Senado, mas dificilmente valerá nas eleições de outubro Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Conhecida como "Ficha Limpa", a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, porém, dificilmente terá validade nas eleições de outubro. "Essa proposta requer o princípio da anualidade e, por isso, não vale para estas eleições", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após se reunir com lideranças e decidir derrubar todos os destaques que alteravam o texto aprovado na semana passada. Firmado acordo, partidos derrubaram as mudanças. Os juristas estão divididos com relação ao início da validade da proposta. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, confidenciou ao líder Vaccarezza que a proibição da candidatura de políticos com ficha suja não poderá ser aplicada em outubro. Na avaliação do ministro, as regras de inelegibilidade só terão validade em 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Mas há setores da Justiça que defendem que o Ficha Limpa pode entrar em vigor este ano, se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início das convenções partidárias. Pela proposta aprovada ontem, políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, eles perdem o direito de se candidatar oito anos após a condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena. Efeito suspensivo. Para vencer as resistências dos deputados, o relator do projeto, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado "efeito suspensivo", mecanismo que permite ao condenado recorrer à instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final. O projeto pune ainda a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. O político que renunciar para não ser cassado não poderá se candidatar nas eleições seguintes. Sem alteração. Na sessão de ontem foram derrubados sete destaques que desfiguravam totalmente o projeto. Na semana passada, os deputados já haviam derrubado outros três destaques que também mudavam o Ficha Limpa. O texto apresentado por Cardozo, há duas semanas, foi mantido na íntegra, sem alterações no plenário da Casa. Apresentado em setembro de 2009 à Câmara, o Ficha Limpa já conta com mais de 4 milhões de assinatura, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta segue agora para o Senado. Líderes partidários já avisaram que pretendem aprovar o projeto rapidamente. |
ROMEU TUMA JR. [In:] '' ´TÔ NEM AÍ, ´TÔ NEM AÍ ..." *
ACUSADO, TUMA JR. IGNORA MINISTRO E SAI SÓ DE FÉRIAS
TUMA JR. SE REBELA E SAI... DE FÉRIAS |
Autor(es): Agencia O Globo/Roberto Maltchik |
O Globo - 12/05/2010 |
Controladoria Geral da União também inicia investigação do escândalo
Sob suspeita de ligação com criminoso, secretário nacional de Justiça resiste no cargo
Isolado no governo e até mesmo pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., resistiu à pressão do Palácio do Planalto e ganhou oxigênio para se defender das denúncias de envolvimento com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li preso por contrabando pela Polícia Federal, em São Paulo sem deixar o cargo. Ontem, Tuma Jr. pediu férias de 30 dias, após repetidas tentativas do ministro da Justiça de convencêlo a sair do posto, pelo menos temporariamente. À tarde, ele decidiu tirar férias de apenas dez dias. Depois, entregou um pedido de 15 dias, e só à noite concordou em tirar as férias completas. CGU também inicia investigação A intenção de Tuma Jr. era tirar férias por apenas dez dias. No entanto, após nova reunião com o ministro da Justiça, ontem à tarde, ficou combinado que ele ficaria afastado do governo por 15 dias. Ao GLOBO, Tuma Jr. disse que sofre pressão de organizações criminosas e de integrantes do governo para deixar a função. --------- (*) Tô Nem Aí. Luka. --- |
REINO UNIDO [In:] ENFIM, JUÍZO !!!
REINO UNIDO TEM PREMIÊ CONSERVADOR DEPOIS DE 13 ANOS
CONSERVADOR É O NOVO PREMIÊ DO REINO UNIDO |
Autor(es): CLÓVIS ROSSI - ENVIADO ESPECIAL A MADRI |
Folha de S. Paulo - 12/05/2010 |
Após 13 anos de governo trabalhista, os conservadores retornaram ao poder no Reino Unido. O novo primeiro-ministro é David Cameron, 43, o mais jovem a ocupar o cargo desde 1812. Os conservadores chegaram ao poder graças ao que o próprio Cameron chamou, no primeiro discurso como premiê, de "coalizão plena" com os liberais-democratas. David Cameron forma inédita coalizão com liberais-democratas e põe fim a 13 anos de governo do Partido Trabalhista.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
12 de maio de 2010
O Globo
Manchete: Acusado, Tuma JR. ignora ministro e sai só de férias
Onze dias após a divulgação das denúncias de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, preso pela PF por contrabando, o Palácio do Planalto enfim começou a pressioná-lo para que se afaste do cargo. Ontem, o Ministério da Justiça chegou a divulgar que Tuma Jr. se afastaria do cargo por 30 dias, para permitir o avanço das investigações. Mas o secretário, irritado, negou a informação. "Não tem essa história de licença. Eu jamais vou pedir licença. Isso não existe", protestou. De início, Tuma Jr. só aceitou sair de férias por dez dias, mas à noite concordou em tirar os 30 dias. "Vou pegar um sol. Volto quando estiver moreninho", ironizou. Além da PF e do Conselho de Ética Pública, a Controladoria Geral da União (CGU) também decidiu investigar as suspeitas contra o secretário. (págs. 1 e 3)
Zuenir Ventura
Ou o Tuma Jr. é muito forte ou o governo é muito fraco. Ou as duas coisas. (págs. 1 e 7)
Conservador assume no Reino Unido
Papa: 'Perdão não substitui a Justiça'
Grupos de mídia na mira de associações
Socorro divide países europeus. EUA cobram ação rápida (págs. 1 e 21)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Reino Unido tem premiê conservador depois de 13 anos
Após 13 anos de governo trabalhista, os conservadores retornaram ao poder no Reino Unido. O novo primeiro-ministro é David Cameron, 43, o mais jovem a ocupar o cargo desde 1812.
Os conservadores chegaram ao poder graças ao que o próprio Cameron chamou, no primeiro discurso como premiê, de "coalizão plena" com os liberais-democratas.
Seu partido tem 306 das 650 cadeiras do Parlamento. Os liberais, 57. A soma (363) dá a maioria para governar.
Pela primeira vez em três décadas, uma coalizão definiu o primeiro-ministro no país. O líder liberal, Nick Clegg, será vice-premiê.
Para Cameron, será preciso tomar "decisões difíceis" - entre elas sobre o déficit público em alta e a respeito de questões sociais. (págs. 1 e A12)
Para presidente, é 'muito difícil' Tuma Jr. seguir em secretaria
A Folha apurou que, para Lula, não há prova de crime, mas as conversas de Tuma Jr. com um acusado de contrabando tornam a situação quase "insustentável". Na TV, Tuma Jr. disse que vai se defender. (págs. 1 e A9)
Chacina debaixo de viaduto mata 5 moradores de rua na capital
As vítimas - viciadas em crack, segundo a polícia - dormiam quando quatro pessoas em duas motos dispararam. Neste ano, já houve oito chacinas no Estado, com 27 mortes. (págs. 1, C1 e C3)
Líder supremo do Irã receberá Lula em visita
Cotidiano: Cabo se rompe e deixa o centro de São Paulo sem luz por 8 horas (págs. 1 e C7)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Suspeita de elo com mafioso faz governo afastar Tuma Jr.
O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) decidiu afastar por 30 dias o delegado Romeu Tuma Júnior da Secretaria Nacional de Justiça. Informalmente, o secretário disse que decidiu "tirar férias" para se defender. Tuma Júnior sai uma semana depois de o Estado revelar suas ligações com Paulo Li, chefe da máfia chinesa paulista. A PF tem indícios que transformam o secretário em suspeito de tráfico de influência e de crimes contra a administração pública. Após receber relato detalhado da PF, o Planalto abandonou Tuma Júnior politicamente. Apesar do discurso de que não pode condenar ninguém a priori, o presidente Lula esperava que o secretário tomasse a iniciativa de deixar o cargo, o que não ocorreu. A solução intermediária foi a da licença. (págs. 1 e Nacional A4)
Corregedoria da PF pediu investigação
A Polícia Federal informou ontem que a corregedoria da corporação em São Paulo deu parecer favorável em fevereiro, à abertura do inquérito para investigar acusações envolvendo o secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior. Segundo a PF, os indícios sobre a ligação entre Tuma Júnior e o chefe da máfia chinesa Paulo Li estão sob segredo de Justiça. (págs. 1 e Nacional A4)
Câmara conclui votação de 'ficha limpa'
Em SP, cinco são mortos sob viaduto
Cameron é o novo premiê da Grã-Bretanha
Foro legenda: Direta. Cameron e mulher: defesa da ‘grande sociedade’
Rolf Kuntz: É hora das Cartas ao Povo
Notas & Informações: Esse Mercosul não serve
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Correio Braziliense
Manchete: Só resta torcer
Enquanto isso, na Argentina...
Maradona convoca 7 atacantes (págs. 1 e Super Esportes, 2 a 15)
Cerco se fecha sobre bandarra
Seis enterros e um mistério
Reino Unido e conservador
Ficha limpa vai ao Senado
Servidores vão desafiar Lula
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Valor Econômico
Manchete: Governo estimulará crédito privado para investimentos
Estão sendo avaliadas várias iniciativas. Uma delas é reduzir ou até isentar do pagamento de Imposto de Renda os investimentos em debêntures de prazo superior a cinco anos emitidas pelas empresas. O benefício interessa a grandes companhias, que hoje recorrem aos empréstimos do BNDES e a captações no exterior. (págs. 1 e A2)
Diniz põe mais R$ 1 bi na 'nova' Casas Bahia
Ford agora vai usar mais engenheiros brasileiros
O Brasil é terceira operação para a Ford fora dos EUA. Mas, em breve, tende a ultrapassar o Reino Unido em volume de vendas. A projeção baseia-se em dois pilares. O primeiro está no surgimento de novos clientes: "O governo Lula colocou o mercado em posição de decolagem, abrindo espaço para uma nova geração de classe média que está comprando carro zero quilômetro pela primeira vez na vida". (págs. 1 e B1)
Brasil quer o comando da FAO
Projeto siderúrgico de Morales sob ameaça
A Jindal não conseguiu, porém, equacionar de onde virá a energia e de que forma escoará o que espera produzir. Além disso, troca acusações com o governo de Evo Morales sobre o atraso das obras, dizendo que não recebeu a concessão das terras da mina e adjacências. Já a Empresa Siderúrgica Mutún, criada pelo governo para ser parceira da Jindal, descontou garantias bancárias que só poderiam ser sacadas se o investimento não fosse feito. (págs. 1 e A10)
Com imagem arranhada pela crise, Citibank reestrutura gestão de fortunas no país (págs. 1 e D2)
Venezuela aperta controle do câmbio para conter preços (págs. 1 e A11)
Em aliança com liberais, David Cameron assume o governo britânico (págs. 1 e A14)
Oportunidades para investir
Avanço lento e gradual
'Private equity' na TI
Demanda aérea
A revolução dos bichos
Apostas navais
Consolidação das teles
Torcida corporativa
Ideias
Da forma como foi projetada, a zona do euro fracassou e só terá êxito se for radicalmente reformada. (págs. 1 e A13)
Ideias
É perversa a combinação brasileira de taxa de juro real elevada e endividamento familiar crescente. (págs. 1 e A13)
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