PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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sexta-feira, maio 04, 2007

HAPPY-HOUR: "MALUCO-BELEZA" II


[Chargista: Libertati]

MARCAS & PATENTES: GOVERNO DECRETA QUEBRA DE PATENTE

Lula diz que outros remédios podem sofrer quebra de patente;
Para presidente, licenciamento compulsório pode ocorrer se preços estiverem fora da realidade brasileira; nesta sexta, decreto quebrou patente de droga anti-Aids.
BRASÍLIA - Ao assinar o decreto que quebra a patente do medicamento Efavirenz, usado no tratamento da Aids, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o mesmo pode acontecer com outros medicamentos, no futuro. "Hoje vale para este remédio, amanhã vale para qualquer outro", afirmou o presidente. Segundo o presidente, o licenciamento compulsório (quebra de patentes) pode ocorrer caso os preços não estejam dentro da realidade brasileira. "Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros", afirmou, sob aplausos de funcionários do Ministério da Saúde e pacientes. "Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito." E completou: "Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde". "A compra começará a ser feita imediatamente, por meio de organismos internacionais, como Unicef e Organização Pan-Americana de Saúde", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acrescentando que o Efavirenz será substituído pelo genérico indiano a partir de setembro. Ainda no discurso, Lula reafirmou que pretende fazer no segundo mandato o que não foi possível fazer no primeiro. "Sessenta e um por cento do povo brasileiro me deu o segundo mandato para fazer o que não foi possível fazer no primeiro", disse. "Não abriremos mão de cuidar do nosso povo e queremos cuidar dos nossos companheiros com Aids", acrescentou. (...) Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC). "O Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado", disse Lula, que criticou o preço praticado pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, que produz o medicamento.
Pelas regras da OMC, o governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório norte-americano. Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,59 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações. Segundo Temporão, desde novembro de 2006 houve oito reuniões entre governo brasileiro e a Merck para negociar uma redução de preço. O Brasil vinha pagando US$ 1,59 por comprimido e queria uma redução para US$ 0,65, mesmo preço praticado pela Merck na Tailândia. "Fomos procurados pela Embaixada dos Estados Unidos e tivemos até uma reunião com o presidente mundial do laboratório, mas infelizmente não nos apresentaram uma proposta aceitável", disse o ministro na cerimônia. O processo legal para o licenciamento compulsório do Efavirenz foi iniciado em 25 de abril, quando o ministro declarou a droga "de interesse público". Dois dias depois, a Merck ofereceu reduzir o preço da pílula em cerca de 30% (próximo a US$ 1,10), mas o ministro rejeitou a oferta. "A única proposta que poderíamos aceitar seria igualar o preço pago pelo Brasil ao preço da Tailândia. Não levaram em conta sequer o fato de que 75 mil pacientes usam Efavirenz no Brasil, contra cerca de 17 mil na Tailândia", disse o ministro Temporão. Lula relatou que nas conversas que teve com o ministro da Saúde pediu que fossem ouvidos a Advocacia Geral da União e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que cuida dos interesses do País na OMC. O representante dos pacientes de Aids no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos Oliveira, discursou na cerimônia e elogiou o licenciamento, que classificou como "momento histórico." "Esta é uma resposta do governo ao movimento social organizado. Os interesses econômicos jamais estarão acima do direito à saúde e do direito à vida", disse Oliveira. Temporão disse que o licenciamento foi "uma decisão madura, dentro da legislação internacional e das leis brasileiras", mas não será adotado como regra quando houver possibilidade de negociar preços com os laboratórios. "Estamos neste momento negociando com um grande laboratório a redução de preço de outro produto e as negociações caminham muito bem", disse o ministro. "Acho que este foi um caso muito especial em que o Brasil de maneira firme defendeu o interesse público", acrescentou, responsabilizando a Merck pela frustração das negociações sobre o Efavirenz. (Com Reuters) Leonencio Nossa, O Estadão.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Quebra de patente ameaça investimentos, dizem americanos. A Câmara de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma nota nesta sexta-feira em que critica a decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do remédio Efavirenz, anti-retroviral utilizado no tratamento contra a Aids, e diz que a medida pode desestimular novos investimentos no país. "Poucos dias depois de o Brasil ser reconhecido por melhorar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual, o governo deu um grande passo para trás", afirma, na nota, Daniel Christman, vice-presidente sênior para Assuntos Internacionais da Câmara. Denize BacoccinaDe Brasília, BBC Brasil.
PPS, PSDB e DEM pedirão mandatos de volta no STF. BRASÍLIA - Os presidentes do PPS, PSDB e Democratas (ex-PFL) ingressam nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados que se elegeram por essas legendas e mudaram de partido. No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Por isso, quem muda de legenda poderia perder o mandato. O presidente da Câmara, Arlindo Chinglia (PT-SP), no entanto, não convocou os suplentes dos parlamentares que trocaram de sigla. Ele argumentou que a perda de mandato dos deputados que trocaram de legenda não encontra respaldo constitucional, nem regimental. Portal Terra.
Governo contradiz postura recente, diz Febrafarma. SÃO PAULO, 4 de maio de 2007 - Com relação à decisão do governo brasileiro de decretar a licença compulsória do medicamento usado no tratamento da aids Efavirenz, desenvolvido e fabricado pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) se manifestou em nota informando que "a decisão levanta dúvidas em relação a manifestações recentes do Ministério da Saúde, segundo as quais o principal objetivo da Pasta é criar um complexo industrial da saúde no país, argumentando que a indústria da saúde é a que mais produz inovação e riqueza no mundo, além de empregos de alta qualificação. Para um país que está adotando medidas estratégicas de incentivo à inovação e se propõe a viabilizar um complexo produtivo da saúde, o recurso à licença compulsória, nos termos em que se deu, parece uma grande contradição", informa a instituição. Gazeta Mercantil.
Amenizar efeito estufa custa 3% do PIB mundial, diz relatório. A terceira parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira em Bangcoc, na Tailândia, concluiu que é possível estabilizar a emissão de gases que causam o efeito estufa em um nível que minimize o aquecimento global a um custo anual de não mais que 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até 2030. Segundo os cientistas, para minimizar os efeitos do aquecimento, o aumento de temperatura em todo mundo precisa ser mantido no limite de 2º C neste século. BBC Brasil.
Estado vai recorrer da decisão de Champinha ficar na Febem. Marrey, secretário de Justiça do Estado, defende que o jovem seja encaminhado para a Casa de Custódia de Taubaté, especializada em casos psiquiátricos Embora tenha acatado de imediato a ordem judicial de transferir Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, de 20 anos, para a Unidade Experimental de Saúde da Fundação Casa (ex-Febem), o Estado vai recorrer da decisão tomada pela Justiça. O secretário estadual de Justiça, Luiz Antônio Marrey, defende que ele deve ser mandado para a Casa de Custódia de Taubaté - unidade destinada ao tratamento de pessoas com distúrbios psiquiátricos. O Estadão.
Até astronauta pode ser convocado pela CPI do Apagão Aéreo. Marcos Pontes faz parte da lista de requerimentos que pede a convocação de outras pessoas e cópias de documentos; pedidos devem ser votados na próxima reuniãoAté o astronauta Marcos Pontes está na lista de pedidos de convocação da CPI do Apagão Aéreo. Deputados, quase todos da oposição, apresentaram à comissão, na Câmara, 19 requerimentos só de convocação de pessoas para prestarem depoimento (...). Também há pedidos de cópias dos inquéritos e dos relatórios das investigações feitas pelos órgãos ligados ao setor. Os requerimentos ainda terão que ser votados. Denise Madueño, O Estadão.
Medina teria favorecido banco em ação no STJ. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, suspeito de ligação com a máfia dos jogos ilegais, pode estar envolvido em outros dois casos de venda de sentenças judiciais. De acordo com o Bom Dia Brasil, em um deles, o ministro ajudaria um grande banco que respondia a uma ação no STJ. Em outro caso, teria negociado uma decisão favorável para o delegado da Polícia Federal (PF) Edson de Oliveira, conhecido por ter prendido PC Farias. Portal Terra, JBOnline.
Empresários são acusados de negociar licenças ambientais. A Polícia Federal de Santa Catarina expediu, nesta Quinta-feira, 22 mandados de prisão temporária contra políticos, funcionários públicos e empresários, de Florianópolis e Porto Alegre, acusados de negociar licenças ambientais. A operação foi batizada de Moeda Verde. Entre os acusados estão os empresários Fernando Marcondes de Mattos, dono do Costão do Santinho, Péricles de Freitas Druk e Fernando Tadeu Soledade Habckost, ambos do grupo imobiliário Habitasul, dono do Jurerê Internacional, Aurélio Paladini, da Magno Martins Engenharia e Paulo Cezar Maciel da Silva, empreendedor do recém inaugurado Shopping Iguatemi na capital catarinense. O inquérito investiga a existência de um esquema de venda de leis e atos administrativos de conteúdo ambiental e urbanístico, em favor de grandes empreendimentos na Ilha de Santa Catarina, construídos em mangues, dunas, restingas e áreas de marinha. "Todos foram licenciados de forma irregular atráves de vantagem indevida", disse a delegada da Polícia Federal, Júlia Vergara. O que deve ser feito com os empreendimentos construídos de forma irregular? Gazeta Mercantil.
Partido de Tony Blair 'perde eleições locais'. O Partido Trabalhista, do primeiro-ministro britânico Tony Blair, foi derrotado nas eleições locais na Inglaterra, Escócia e País de Gales realizadas na quinta-feira. A projeção nacional da BBC aponta que os conservadores garantiram uma fatia maior dos votos: 41%, um ponto percentual acima de 2006. O Partido Trabalhista ficou com 27%, também um ponto a mais de diferença, e o Partido Liberal Democrata teve 26%, um ponto a menos. com a BBC Brasil, Agência JB.
Veneno de aranha 'é arma contra impotência'. O veneno da aranha brasileira Phoneutria nigriventer, conhecida como armadeira, poderá ser usado para o desenvolvimento de um remédio natural contra a impotência. Cientistas observaram que homens picados pela aranha apresentavam diferentes sintomas, incluindo priapismo (ereção do pênis dolorosa e persistente). BBC Brasil.

CPI DO APAGÃO AÉREO: NOS BASTIDORES, NOMEAÇÕES "FIDEDIGNAS"!


Os primeiros movimentos do PMDB e do PT em torno da CPI do caos Aéreo, instalada nesta quinta-feira (3), já começam a render dividendos aos dois partidos, os maiores do consórcio governista. Em troca da fidelidade, o Planalto acena com a promessa de acelerar as nomeações dos cargos pleiteados pelas duas legendas no segundo escalão do governo. Em privado, um auxiliar de Lula informou a dirigentes do PMDB que o governo recebeu com alívio a indicação de Marcelo Castro (PMDB-PI) para a presidência da CPI. Em contrapartida, Lula comprometeu-se a prover os principais cargos pleiteados pelo partido. Avalia-se no Planalto que Castro (...) medirá os seus passos dentro da CPI pela régua da direção do PMDB. Que tende a ser uma régua igual à do governo. Sobretudo se Lula cumprir a promessa, renovada agora, de mandar ao Diário Oficial os nomes que o partido entregou ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). O mesmo raciocínio vale para o PT, que indicou para relator da CPI o deputado gaúcho Marco Maia (...). Além dos dirigentes da comissão, Lula aplaudiu a decisão do consórcio governista de apinhar a CPI de deputados de “segunda linha”, em detrimento das “estrelas”. Reduziu-se, no dizer de um auxiliar de Lula, o risco de o governo ter de administrar o “efeito holofote”. PMDB e PT disputam nos subterrâneos a primazia nas nomeações do segundo escalão. O desafio de Lula é o de administrar a caneta de modo a não melindrar nenhuma das duas legendas. Da ação de ambas depende a tranqüilidade do governo na CPI. O caso da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, dá uma idéia do drama vivido por Lula. O PT deseja acomodar na presidência da empresa José Eduardo Dutra (SE). O PMDB quer o cargo para Wellington Moreira Franco. A tendência de Lula é a de entregar a BR para Dutra. Argumenta-se que Dutra, ex-presidente da Petrobras no primeiro mandato, tem mais afinidade com a área. Moreira Franco não deve ficar, porém, ao relento. O ex-deputado, unha e carne com Michel Temer, presidente do PMDB, ganharia uma diretoria da BR Distribuidora. De resto, o PMDB seria regiamente compensado com outros cargos de relevo. Entre eles a presidência de Furnas Centrais Elétricas, que deve ser entregue a Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

CPI DO APAGÃO AÉREO: UMA COMISSÃO DE NOTÓRIOS "APAGADOS" ... [nas urnas, no futuro???]

CPI: oposição e governo batem boca no 1º dia.
Líder da minoria, Julio Redecker (PSDB-RS) acusou base de tentar impedir investigação."Você começa criando encrenca", afirmou o deputado Silvio Costa (PMN-SE).

A primeira sessão da CPI do Apagão Aéreo mostrou que o enfrentamento entre governo e oposição marcará os trabalhos da comissão. Antes mesmo do início da eleição do presidente da CPI, começaram os bate-bocas. Assim que o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), lembrou que o cargo de segundo vice-presidente caberia à oposição, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) retrucou, aos berros, que ninguém levaria o que não tinha direito. Pelo regimento, a oposição tem direito ao segundo vice, que será eleito na semana que vem. "Tá na cara que o governo escolheu a turma que vota sim e os que tentam vencer tudo no grito", disse Coruja, ao deixar o plenário da CPI. Ele não integra a comissão. Mas, como outros colegas, foi à sessão inaugural da CPI prestigiar o início dos trabalhos e dar uma força para as oposições. Também estavam lá os líderes do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), dos Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), e da minoria, Julio Redecker (RS). O governo também postou seus líderes na sala da CPI, um acanhado auditório no corredor das comissões, onde as pessoas se espremiam como podiam. Da base, compareceram os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), PT, Luiz Sérgio (RJ), PR, Luciano Castro (RR), PV, Marcelo Ortiz (SP) e do PSB, Márcio França (SP). O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), também apareceu na sessão da CPI. O maior embate entre governo e oposição aconteceu quando falava o líder da minoria, Júlio Redecker. Referindo-se ao voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão da Corte por 11 votos a zero pela instalação da CPI, Redecker disse que os governistas tentaram fraudar a Constituição ao impedir o início das investigações. Imediatamente o deputado Silvio Costa (PMN-SE) reagiu. Ele sugeriu que o presidente da CPI retirasse da ata as palavras de Redecker. Este, de costas para o parlamentar da base governista, afirmou que apenas lia o voto de um ministro. Silvio Costa contra-atacou, aos gritos, claro: "Retira porque ele é mal educado e já está começando a criar encrenca". G1. AE.