sexta-feira, junho 28, 2013
''... E LEVE COM VOCÊ/ SEUS SONHOS MAIS LOUCOS..." (As Frenéticas/Nelson Motta)
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28/06/2013 - 13h52
Colaborador de Berlusconi admite "excesso" em festas de ex-premiê
DA REUTERS, EM MILÃO
FOLHA
FOLHA
Um colaborador íntimo de Silvio Berlusconi disse nesta sexta-feira concordar com as descrições das festas na residência palaciana do ex-primeiro-ministro como um "excesso, abuso de poder e degradação".
O agente da indústria do entretenimento Lele Mora, uma das três pessoas acusadas de cumplicidade na prostituição de menores de idade, disse a um tribunal de Milão que havia levado mulheres jovens para as festas e recebido um empréstimo de Berlusconi.
Em sua declaração ao tribunal, ele negou que tivesse incitado as mulheres à prostituição, mas emitiu um julgamento grave sobre as noites, que Berlusconi tem repetidamente descrito como "jantares elegantes".
"Ontem eu li três palavras em um jornal que descreverem o que aconteceu e o que está sendo julgado hoje: 'excesso, abuso de poder e degradação'. É verdade, é como era", disse ele.
Na segunda (24), o tribunal de Milão condenou Berlusconi a sete anos de prisão e o proibiu de exercer cargos públicos, após condená-lo de corrupção de menores e de abuso de poder no chamado caso Ruby, que envolvia a marroquina Karima el-Mahorug.
Os promotores apresentaram provas descrevendo cenas envolvendo mulheres jovens tirando a roupa e realizando danças obscenas nas festas de Berlusconi e sendo recompensados com envelopes recheados com milhares de euros em dinheiro.
A decisão, tomada em primeira instância, ainda cabe recurso em outros dois níveis --o Tribunal de Apelações e a Corte Suprema. Ele permanecerá livre enquanto aguarda o resultado de seus recursos, que devem levar vários anos para ser concluídos.
Ele já foi condenado pelo mesmo tribunal a quatro anos de prisão por fraude fiscal na compra superfaturada de filmes americanos para uma emissora de televisão, mas a decisão foi suspensa meses depois por uma instância superior.
Após a última decisão judicial, Berlusconi chamou a sentença de violenta. "Pronunciaram uma sentença inacreditável, de uma violência que não tinha sido vista até agora, para me eliminar da vida política deste país. Resistirei a esta perseguição porque sou absolutamente inocente".
+ CANAIS
MARCHA PARA JESUS
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28/06/2013 - 15h05
Marcha para Jesus interdita ruas em SP a partir desta sexta-feira
DE SÃO PAULO/FOLHA
Ruas e avenidas das regiões do Bom Retiro e de Santana (no centro e na zona norte de São Paulo) serão interditadas a partir da noite desta sexta-feira devido à Marcha para Jesus, que acontece amanhã (29).
A concentração para a marcha começará por volta das 6h de sábado na praça da Luz, junto à avenida Tiradentes (região central). A marcha deve começar apenas as 10h e vai percorrer as avenidas Tiradentes e Santos Dumont, e a praça Campo de Bagatelle.
Já as 14h começará o show na praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (zona norte).
A previsão é que as apresentações aconteçam até as 20h30. Com isso, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) deve liberar as vias por volta das 3h de domingo (30).
O terminal Armênia será desativado das 10h às 14h de sábado, e as linhas de ônibus serão desviadas para a ponte da Vila Guilherme, seguindo pela avenida Bom Jardim, ruas Araguaia, Canindé, Olarias e Pedro Vicente, e avenida Cruzeiro do Sul.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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INTERDIÇÕES
- praça Heróis da FEB e a avenida Santos Dumont, ambos os sentidos, serão bloqueadas no trecho entre a avenida Brás Leme e a rua Santa Eulália das 23h de sexta-feira às 23h de sábado. No sábado, a partir das 6h, a área de bloqueio será ampliada até a praça Campo de Bagatelle;
- avenida Tiradentes, sentido aeroporto, terá sua pista local interditada a partir das 6h de sábado, entre a rua dos Bandeirantes e a rua Mauá. Já às 9h, o bloqueio se estenderá também para o trecho entre a avenida do Estado e o túnel Tom Jobim;
- a pista central da avenida Santos Dumont, sentido praça Campos de Bagatelle, terá seu trânsito desviado para a pista local em direção à marginal Tietê (sentido Ayrton Senna) a partir das 9h30 de sábado;
- a avenida Olavo Fontoura, entre a praça Campo de Bagatelle e rua Professor Milton Rodrigues, também será bloqueada, entre as 9h30 e as 15h de sábado.
ALTERNATIVAS
Durante os bloqueios, o tráfego no sentido zona sul será desviado para a avenida Brás Leme, seguindo em direção à região central da cidade pelas avenidas Rudge e Rio Branco. O acesso à zona sul pode ser feito pelas avenidas Abraão Ribeiro e Pacaembu.
Já o motorista que tiver a zona norte como destino deve seguir até a avenida Tiradentes, rua Pedro Vicente e avenida Cruzeiro do Sul.
+ CANAIS
"-- INCOMODADA FICAVA A SUA VÓ!'' (Texto de um comercial sobre absorventes)*
28/06/2013 - 15h36
Feliciano demonstra incômodo com encontro de Dilma com jovens e ativistas gays
DE BRASÍLIA
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP), demonstrou incômodo nesta sexta-feira (28) com o encontro da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos de jovens e ativistas gays.
A reunião faz parte da estratégia do governo para dar uma resposta às manifestações que tomam conta das ruas em vários Estados. Os evangélicos ainda não foram incluídos na lista de conversas.
Pelo Twitter, Feliciano mandou uma mensagem para o pastor Silas Malafaia sobre a reunião. "Somos ou não somos invisíveis?", questionou. Ainda pela rede social Malafaia subiu o tom da reclamação e disse que Dilma tem recebido até "vadias", mas esqueceu dos evangélicos.
| Reprodução/Twitter.com/Marcofeliciano | ||
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"Povo evangélico, acorda! Dilma se encontra com rep. da Ig. católica, LGBT, vadias, e etc. E nós? NADA! Depois vai querer o nosso voto em 2014", afirmou Malafaia. O post de Malafaia foi retuitado pelo pastor Marco Feliciano.
| Reprodução/Twitter.com/PastorMalafaia | ||
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'CURA GAY'
Desde a semana passada, Feliciano tem reclamado do governo Dilma. A tensão aumentou depois que a ministra Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) disse que o governo se mobilizaria para impedir que fosse aprovado na Câmara um projeto que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.
A proposta, que ficou conhecida como "cura gay", foi aprovada pela comissão de Direitos Humanos sob o comando de Feliciano.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| Presidente Dilma Rousseff recebe representantes do movimento LGBT, acompanhada pelas ministras Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) e pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) |
O texto ainda precisa passar por mais duas comissões, mas, diante das manifestações contra a proposta, pode seguir diretamente para o plenário. Na terça-feira (2), os líderes da Câmara prometem se reunir para tratar da questão.
O PSOL informou hoje que vários líderes já assinaram o requerimento para discutir o texto diretamente no plenário. Segundo o PSOL, apoiam a ideia o PT, PSDB, DEM, PSD, PDT, PSB e PCdoB.
Esses partidos estariam mobilizados para rejeitar a proposta. Nesta semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai trabalhar para "enterrar" o projeto.
+ CANAIS
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''Incomodada Ficava a sua Avó'' é uma deliciosa coletânea de artigos sobre propaganda que o renomado publicitário Lula Vieira escreveu para diversos veículos brasileiros. Redigida com muita desenvoltura, bom humor e apresentando inúmeras ilustrações que fizeram parte de anúncios famosos, esta obra atrairá a atenção dos leitores, sejam eles aficcionados ou não pelo assunto. A explicação para o título é o maravilhoso anúncio de um absorvente íntimo cujo título é um genial trocadilho. Quanto aos títulos dos capítulos, são totalmente aleatórios, apenas um agrupamento de crônicas por assuntos. Na maioria das vezes, os comentários não ficam restritos a cada tema. É realmente uma conversa aberta sobre propaganda, onde o assunto principal serve como fio condutor, como pontapé inicial.
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''O ESTADO SOU EU'' ('L'ÉTAT C'EST MOI'; Luís XIV/França, )
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Laço de fita
28 de junho de 2013 | 2h 02
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
O andar da carruagem vai mostrando que não deve ter sido só por arrogância ou displicência que a presidente Dilma Rousseff jogou na mesa a carta da Constituinte exclusiva sem consultar gente do ramo. Ao que tudo indica não ouviu de propósito.
As consultas prévias, como se viu pelas reações, não lhe dariam sustentação para prosseguir.
O vice Michel Temer, professor de Direito Constitucional, já havia registrado em artigo antigo seu veredicto: "Inaceitável".
Sabia a presidente, portanto, que não teria o apoio do PMDB. Além de seu maior parceiro, o partido comanda o Congresso sem o qual não se materializaria a sugestão.
Se quisesse fazer a coisa para valer obviamente teria se cercado de um mínimo de cuidados; pelo jeito a ideia era dar um brado retumbante qualquer sem o menor compromisso com as condições objetivas para a execução da proposta.
Deu-se de barato que o governo federal tinha feito a sua parte com a pauta dos cinco pactos, a Constituinte ficou na conta de um passo em falso e a reforma política tomou conta da cena mais uma vez apresentada como a panaceia que curará todos os males. Agora embrulhada com o vistoso laço de fita do plebiscito.
Da redemocratização para cá a experiência brasileira com plebiscitos se resume à consulta de 1993 sobre o sistema de governo. Entre presidencialismo e parlamentarismo, a maioria escolheu o modelo que lhe pareceu o mais adequado.
A decisão, porém, foi baseada na aparência. Dois ou três sofismas bem ajeitados contra o que seria a transferência do poder de escolha do povo para a supremacia absoluta do já então desgastado Parlamento, deram a vitória ao presidencialismo. Ganhou a melhor propaganda, não necessariamente o melhor sistema porque não foram esmiuçados e destrinchados benefícios de malefícios de cada um.
Isso com apenas duas perguntas (a outra era sobre república e monarquia). Entre a promulgação da lei pelo então presidente Itamar Franco, em 4 de fevereiro, e a realização do plebiscito, em 21 de abril, transcorreram dois meses e meio.
Agora, segundo a proposta do governo, pretende-se dar um prazo de duas semanas para que a população entenda toda a gama de complexas questões que envolvem uma reforma do sistema político, eleitoral e partidário. Esse plebiscito vai perguntar o quê?
Os assuntos são inúmeros: financiamento de campanhas, fidelidade partidária, voto proporcional ou distrital, fidelidade partidária, lista aberta ou fechada, eleições parlamentares em dois turnos, cláusula de barreira, coligações, suplentes de senadores, fim da reeleição e vai por aí afora.
Quem vai estabelecer a pauta? Vamos que o governo faça uma proposta e aceitemos que incorpore a agenda preferida por seu partido, ainda assim os termos da consulta terão de ser aprovados pelo Congresso que há 20 anos se desentende justamente sobre os pontos da reforma.
Note-se que voltamos ao ponto de partida. Do qual não se sairia também no caso do referendo. O Congresso precisaria entrar em entendimento consigo e com a sociedade, votar uma reforma e perguntar se o País concorda com ela. A preliminar continua a mesma: que as pessoas compreendam o significado dos pontos em discussão.
Caso contrário, valerá a manipulação de generalidades como em 1993. Lógica semelhante à das campanhas eleitorais em que sobra propaganda e falta política com letra maiúscula.
O que temos de positivo agora é o impulso. Se não se deixar que essa energia vire pó, serve para o início de um processo de educação cívica madura e politizada.
E já que ninguém tocou no assunto ainda, aqui vai uma sugestão: começar perguntando se as pessoas preferem voto facultativo ou obrigatório.
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CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM QUEDA DESGASTA POPULARIDADE DE DILMA...
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Acessem o linque; o gráfico (imagem) é bem grande.
http://blog.estadaodados.com/diferenca-entre-satisfacao-financeira-o-consumidor-e-popularidade-de-dilma-e-recorde/
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Acessem o linque; o gráfico (imagem) é bem grande.
http://blog.estadaodados.com/diferenca-entre-satisfacao-financeira-o-consumidor-e-popularidade-de-dilma-e-recorde/
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''DANADOM'' !!!
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Donadon se entrega à PF em Brasília
Polícia Federal confirma apresentação do parlamentar, que teve a prisão decretada na quarta-feira por peculato e formação de quadrilha
28 de junho de 2013 | 11h 28
atualizado às 16h00 - Bernardo Caram - Agência Estado
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou no final da manhã desta sexta-feria, 28, à Polícia Federal (PF) em Brasília.
Dida Sampaio/AE
Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia
Donadon está agora no edifício-sede da PF, em Brasília. De lá, será encaminhado à vara de execuções penais do Distrito Federal, onde se apresentará a um juiz, que determinará para qual prisão o deputado será encaminhado. O mais provável é que seja o Complexo Penitenciário da Papuda, a cerca de 35 km da área central de Brasília.
Desde quarta, a PF realizava buscas em Brasília e em Rondônia para tentar encontrar o deputado, que descumpriu o acordo para se entregar na quinta-feira, 27, e passou a ser considerado foragido.
A prisão aconteceu na avenida L2 Sul, no Plano Piloto, depois de intensa negociação entre policiais federais e advogados do deputado. Na ocasião, o deputado assinou termo de apresentação e agora já não é mais considerado foragido. A assesoria da PF não soube informar se Donadon foi algemado.
A assessoria do deputado explicou que Donadon demorou a se entregar porque não imaginava que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaria seu recurso e ele estava tentando um acordo para se apresentar. Informou, também, que em nenhum momento o deputado teve a intenção de fugir.
Desvios. É a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado federal é preso por decisão do Supremo. Ele foi punido sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade.
O esquema de desvios de recursos operou entre julho de 1995 e janeiro de 1998. Os valores desviados foram calculados na época em R$ 8,4 milhões. Hoje, atualizados, somariam cerca de R$ 58 milhões.
''QUE NÃO SEJA IMORTAL, POSTO QUE É CHAMA...'' (Vinicius de Moraes)*
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 | 28/06/2013 |
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FHC vai criar grupo de conjuntura na ABL
Por Paola de Moura | Do Rio
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito ontem para uma vaga na Academia Brasileira de Letras.
Fernando Henrique recebeu 34 dos 39 votos e foi eleito para a cadeira 36, na vaga do escritor e jornalista João de Scantimburgo, que morreu em março deste ano.
FHC evitou comentar aspectos políticos do país, mas frisou que seu papel na ABL será o de criar um grupo apartidário para discutir o cenário brasileiro no contexto atual, nacional e mundial.
"O que eu posso colaborar é falar sobre o Brasil e seus desafios. Neste momento, o Brasil está sem rumo, falta estratégia", disse.
Em agosto, o ex-presidente participará de seminário na ABL no qual discursará sobre o papel do Brasil no mundo. Segundo FHC, os integrantes da ABL têm conhecimento suficiente para discutir e influenciar o país sem interesses de atender ao poder.
O ex-presidente comemorou sua vitória para a ABL com uma brincadeira.
"As outras eleições foram mais difíceis, mas espero que eles [os demais imortais da ABL] saibam o que estão fazendo", disse.
Fernando Henrique lembrou que anteriormente não queria concorrer porque, segundo ele, não queria misturar sua vida política com a acadêmica. "Desde os anos 90 sou convidado a concorrer. Mas agora refleti que o que está em jogo aqui é o conhecimento que tenho a transmitir e não minha vida política", afirmou. Em sua página na rede social Facebook, ele complementou: "Ao saber, porém, que desde sua fundação a Academia contemplava intelectuais em geral, e não apenas escritores [...], arrisquei submeter meu nome à apreciação dos acadêmicos.
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Soneto de Fidelidade
Vinicius de Moraes
Vinicius de Moraes, "Antologia Poética", Editora do Autor, Rio de Janeiro, 1960, pág. 96. ---------------- |
PLEBISCITO*. PARA A PLEBE OU PARA OS PATRÍCIOS?
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| 28/06/2013 |
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Aliados dão a Dilma aval para plebiscito
Por Fernando Exman, Raquel Ulhôa, Maíra Magro e Bruno Peres | De Brasília
Mesmo sem uma unanimidade na coalizão governista, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem um amplo aval dos presidentes e líderes dos partidos da base aliada para levar adiante a proposta de realização de um plebiscito sobre a reforma política.
A ideia de Dilma é enviar ao Congresso sua proposta na semana que vem, mas a medida depende ainda de um posicionamento da Justiça Eleitoral sobre o prazo necessário para a organização da consulta. As mudanças já valeriam para as eleições de 2014, o que seria permitido por uma legislação a ser aprovada antes da reforma, segundo informou o presidente do Congresso.
A presidente afirmou às lideranças políticas com as quais esteve ontem no Palácio do Planalto que as manifestações observadas nos últimos dias no país demonstraram "uma crítica a valores, aos serviços públicos e às representações, ou seja, a todos nós que fazemos política". Num raro momento de reconhecimento de problemas de sua gestão, segundo a interpretação de líderes presentes, Dilma afirmou que, com as medidas adotadas pelos governos encabeçados pelo PT, "a vida dentro de casa melhorou muito nos últimos dez anos, mas, fora de casa, nem tanto".
Devido à situação social, política e econômica, Dilma decidiu convocar uma reunião ministerial para a segunda-feira para analisar a conjuntura e as ações do governo. A última reunião ministerial ocorreu em 2012.
Ao pedir empenho dos líderes aliados à aprovação de propostas que respondam às insatisfações manifestadas pela população, a presidente disse que governo e políticos "têm de ouvir as vozes das ruas e transformá-las em energia institucional".
Preocupa integrantes do Executivo e da coalizão governista, entretanto, a viabilidade de se aprovar mudanças a tempo de aplicá-las já nas eleições de outubro de 2014. Segundo a Constituição, para valerem nas eleições seguintes, mudanças de regras na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo menos um ano antes deste pleito. A intenção do governo é que o plebiscito defina apenas as diretrizes da reforma política a ser transformada em lei pelo Parlamento, como o financiamento das campanhas e o sistema de votação. Sua aplicação em 2014 seria objeto de outra emenda constitucional.
"Um plebiscito que tem potencialmente milhões de participantes e num tema complexo como esse tem que ir no cerne do problema, onde está a raiz das diferenças que têm emperrado há quase 20 anos uma reforma política no país. Vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas", justificou em entrevista coletiva o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Potencial candidato a presidente na eleição de 2014, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, destacou que a disposição neste momento dos partidos da base é ajudar a presidente a dar "sequência" e "consequência" ao seu esforço de ouvir as demandas da rua.
"O povo brasileiro já mostrou que vai renovar a política no Brasil. Agora, trata-se de organizar as regras para que essa renovação fortaleça a democracia, a representação, a participação cada vez mais direta da população", afirmou Campos, para quem nem todas as medidas precisam valer já para 2014. "A mudança está em curso. Já ocorreu um processo de mudança. Agora, nós temos que fazer um diálogo para arrumar as regras que exatamente vão expressar essas mudanças quando o povo falar nas ruas lá na frente."
Há muitos aspectos do sistema político brasileiro em discussão no meio político e em setores organizados da sociedade, como o sistema de eleição, o financiamento de campanhas, a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais, a obrigatoriedade do voto, a reeleição, a duração dos mandatos no Poder Executivo, a coincidência das eleições nas esferas municipal, estadual e federal e a permissão para o lançamento de candidaturas avulsas. Ainda não há uma definição sobre quais assuntos a população poderá opinar no plebiscito, e a amplitude dessa discussão é justamente a justificativa apresentada pelo PP para sustentar sua posição de que a sociedade deveria apenas referendar ou não uma lei aprovada pelo Congresso.
"A complexidade da proposta não é compatível com o processo de plebiscito, na medida em que é necessária a abordagem de inúmeros temas", argumentou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em carta entregue a Dilma durante o encontro. Mas a ideia não obteve a adesão das demais siglas aliadas.
A convocação das reuniões faz parte da estratégia de Dilma de reforçar a sua interlocução com o meio político e os movimentos sociais. Ontem, Dilma conversou com os presidentes e os líderes na Câmara e no Senado dos partidos da base. A presidente se reuniria hoje com a oposição também para tratar da reforma política, mas o encontro foi adiado para segunda-feira. Dilma deve receber nesta sexta-feira representantes de organizações de jovens de diversos segmentos da sociedade e integrantes do movimento LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes.
Entre os problemas reclamados pela população, a presidente destacou ontem aos seus interlocutores as questões de mobilidade urbana, dificuldades na alfabetização de crianças com menos de oito anos de idade, poucas vagas na área de medicina e falta de investimento no aparelhamento de serviços de saúde no interior do país.
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(ple.bis.ci.to)
sm.
1. Consulta sobre alguma questão específica, em que o povo referenda sua posição respondendo sim ou não [O plebiscito é um instrumento da democracia participativa, que pressupõe a interferência direta do povo nas decisões governamentais. Caracteriza-se pela convocação dos cidadãos a manifestarem sua opinião por meio do voto (sim ou não), antes de uma lei ser elaborada, consistindo-se numa fase do procedimento para sua elaboração.
Neste ponto o plebiscito diferencia-se do 'referendo', no qual os cidadãos são convocados a expressar sua opinião, que tem caráter deliberativo, após a lei ter sido elaborada.] Read more: http://aulete.uol.com.br/ --------------------- |
É NECESSÁRIO UM NOVO CONCEITO DE ''GOVERNANÇA PÚBLICA''
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| 28/06/2013 |
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BC adota novo conceito de superávit primário
Por Ribamar Oliveira e Alex Ribeiro | De Brasília
O Banco Central não utiliza mais o superávit primário consolidado do setor público como variável fiscal em seus modelos de projeção econômica. Agora, o BC adota o superávit primário estrutural, por considerar que esse conceito "permite melhor avaliação do impacto de ações discricionárias do governo, na área fiscal, em determinados períodos".
A informação consta do boxe intitulado "Revisão dos Modelos de Projeção de Pequeno Porte - 2013", que acompanha o Relatório de Inflação, divulgado ontem pela instituição. Para obter o superávit estrutural é preciso excluir as receitas e despesas decorrentes dos ciclos econômicos e as receitas e despesas extraordinárias, ou seja, aquelas que não são recorrentes.
O superávit estrutural evita as maquiagens dos resultados fiscais, também chamadas de "contabilidade criativa", recurso que o governo vem sendo acusado de utilizar para cumprir as metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, as projeções econômicas usam como ponto de partida as metas fiscais da LDO, com os ajustes anunciados pelo governo e a exclusão das receitas e despesas cíclicas, e das não recorrentes. "A LDO é a nossa melhor informação disponível", disse.
A mudança, anunciada no anexo ao Relatório de Inflação, mostra que o BC busca um parâmetro fiscal que possa lhe dar maior segurança nas suas projeções sobre o crescimento da atividade econômica e o comportamento da inflação, que são diretamente afetados pela expansão dos gastos públicos, pois eles afetam a demanda da economia.
"A variação do resultado estrutural entre dois períodos é a medida do impulso fiscal, que pode ser expansionista, contracionista ou neutro", diz o BC no boxe. "Em termos de estrutura do modelo, o impulso fiscal permite a inferência da elasticidade do hiato do produto a ações de política fiscal", acrescenta.
A decisão do BC coloca, na prática, mais pressão sobre o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional para que também abandonem a metodologia do superávit primário consolidado do setor público e adotem o resultado estrutural, seguindo uma tendência observada em numerosos países e que conta com o estímulo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em países como o Brasil, que não apresentam problemas de solvência, a execução da política fiscal está relacionada com a administração da demanda agregada da economia. Por isso, o BC precisa de uma variável fiscal que espelhe com maior exatidão o impulso na demanda feito pelo governo.
Em anexo ao Relatório de Inflação de março deste ano, o BC apresentou, pela primeira vez, as suas estimativas para o resultado estrutural do setor público brasileiro. Utilizando esse novo conceito fiscal, o Banco Central concluiu que, de 2008 a 2012, apenas em 2011 a política fiscal foi contracionista. Em 2008 ela foi neutra, mesmo com o governo anunciando um superávit primário do setor público consolidado equivalente a 3,54% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos demais anos do período estudado pelo BC, a política fiscal foi expansionista.
No anexo ao relatório divulgado ontem, o BC estima os efeitos de uma alta de um ponto percentual no superávit primário estrutural sobre a inflação acumulada em 12 meses adiante. O cálculo é feito com base nos chamados modelos de pequeno porte, uma das muitas ferramentas usadas pelo BC para fazer projeções econômicas.
Os dados são apresentados num gráfico e, visualmente, é possível verificar que os efeitos de uma alta do superávit primário sobre a inflação começam a se tornar relevantes de três a quatro trimestres depois da mudança na política fiscal. Mas só atingem o seu efeito máximo sobre os índices de preço oito trimestres depois. "Como esperado, as estimações indicam que o efeito de um impulso fiscal sobre a inflação se materializa com defasagens", afirma o boxe que acompanha o Relatório de Inflação.
A política fiscal, mostram os modelos do Banco Central, é menos ágil para reduzir a inflação do que apertos na política monetária. Uma alta de juros, quando transmitida pela atividade econômica, leva de dois a três trimestres para baixar a inflação.
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PACOTE DE BONDADES (ELEITOREIRAS). NA REALIDADE, APENAS UM ''EMBRULHO''
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 | 28/06/2013 |
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Burocracia emperra a vontade das ruas
O governo terá dificuldade em implementar as medidas anunciadas em resposta às manifestações populares. Não há consenso nem mesmo sobre o plebiscito para a reforma política, principal bandeira do Planalto.
Voz das ruas presa na burocracia dos políticos
Os manifestantes que ocupam as ruas do país vão ter dificuldades para desembrulhar o pacote de bondades anunciado pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional.
Na visão de especialistas, as medidas já votadas pelos deputados e senadores ou prometidas por eles e pelo governo federal não resolvem plenamente os problemas apontados pelos protestos. Em alguns casos, as demandas ainda não tiveram sequer solução prevista.
As propostas para fazer a reforma política — tema agora classificado como "imprescindível e urgente" por políticos e pelo governo federal — não encontram consenso nem mesmo na base governista. Na reunião com a presidente ontem, líderes de partidos aliados toparam o plebiscito, mas se alguns se mostraram desacreditados com a proposta. Se sair mesmo do papel, a previsão de integrantes do Judiciário é de um processo demorado e caro para os cofres públicos.
As iniciativas que começam a se tornar realidade não apontam soluções claras. Ao ouvir os gritos pelo fim da corrupção, os senadores resolveram tirar da gaveta e aprovar um projeto que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo, o que dobra a pena mínima atual (dois anos) e dificulta a concessão de benefícios, como a liberdade mediante fiança. Para especialistas, a medida, que segue para análise na Câmara, não significa o fim da corrupção.
"A majoração de pena não tem relação direta com a diminuição do crime. Existem vários estudos que mostram isso. Não quero dizer que não precisamos de uma revisão da legislação penal, mas corrupção se combate com transparência, abertura de canais com a população e reforma política", defende o juiz Márlon Reis, um dos diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também faz ponderações. "Temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição", disse.
Na Câmara dos Deputados, uma das medidas da agenda positiva já colocadas em prática foi a análise do fim do voto secreto em cassações em uma das comissões da Casa. Para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, a decisão "responde parcialmente" aos anseios da população. "O titular do poder é o eleitor, que delega aos eleitos que votem em seu nome. O eleitor tem que saber como essa pessoa se posiciona no exercício da função em todas as votações, inclusive de vetos presidenciais."
Na saúde, Dilma anunciou a contratação de médicos estrangeiros e a abertura de vagas em cursos de medicina. Para a professora de saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lígia Bahia, a presidente deu a resposta ao público errado. "Ela deve estar com problema de audição. A contratação de médicos é para cidades do interior. Não resolve o que os cartazes dos grandes centros pedem: "Hospitais padrão Fifa". Solução para a saúde é investimento no Serviço Único de Saúde (SUS) e valorização política dele", defende.
Agenda política
O analista político do Diap, Antônio Augusto Queiroz, diz que a agenda positiva mostra que "as instituições estavam sendo lenientes nas suas funções". "É positiva essa reação e é uma questão de sobrevivência, já que tem eleições no ano que vem", avalia Queiroz. Para Márlon Reis, é preciso abrir canais a fim de que as demandas da população não se acumulem. "Os Três Poderes foram surpreendidos pela necessidade de ouvir amplos setores da sociedade que não têm canais para falar sobre suas demandas. Com esse acúmulo, houve a pressão popular. Devem ser criados mais mecanismos para que as pessoas consigam veicular sua voz."
No Judiciário, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, decidiu enviar ofícios a todos os tribunais estaduais e federais para que cumpram a meta de julgar até o fim do ano um total de 121,8 mil processos ingressados na Justiça antes de 2011 relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Por enquanto, só 36% dos casos foram julgados. Ele classificou de "pífios" os índices obtidos, até agora, pelos tribunais.
Confira quais são os entraves do pacote de reivindicações, promessas de medidas e projetos aprovados como respostas às manifestações
Plebiscito
São grandes as divergências no Congresso a respeito da ideia de se fazer um referendo ou um plebiscito sobre a reforma política. A proposta também encontra resistência no Judiciário
Contratação de médicos estrangeiros
O anúncio feito pela presidente Dilma de contratação de "milhares" de médicos estrangeiros gerou críticas de entidades de saúde. O Ministério da Saúde anunciou que o edital de chamamento para médicos trabalharem na periferia e no interior do país deve sair ainda este ano
100% dos royalties do petróleo para a educação
Aproveitando os protestos, Dilma Rousseff pressionou o Congresso a aprovar a destinação de 100% dos royalties para a educação. A Câmara, no entanto, aprovou 75% para a educação e 25% para a saúde. O projeto ainda será votado no Senado
Inflação
O primeiro pacto proposto pela presidente é o da responsabilidade fiscal, "para garantir a estabilidade e o controle da inflação". Não foi dito como isso vai ser feito
Mobilidade
Dilma prometeu R$ 50 bilhões em recursos novos para investimentos em transporte público. Parte do dinheiro, no entanto, já foi prometida antes. Além disso, a liberação pode ser incompatível com a responsabilidade fiscal e o esforço para controlar a inflação
Meta 18
O presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, disse que vai enviar ofício a todos os tribunais estaduais e federais cobrando o julgamento, até o fim do ano, de 121 mil processos de improbidade e crimes contra a administração pública. No meio jurídico, muitos acreditam que a meta não será cumprida
Voto aberto
O projeto que está na fila para ser aprovado acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassação, ponto mais consensual entre os parlamentares. Eles se recusaram, por exemplo, a acabar com o sigilo nos casos de apreciação de veto presidencial. Na prática, continua havendo voto secreto no parlamento
Corrupção como crime hediondo
Estudos mostram que a transformação da corrupção em crime hediondo pode não significar a redução da corrupção. Além disso, o projeto aprovado no Senado deixa de fora do rol de hediondos crimes como lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas
Proposta de passe livre para estudantes
Tramita no Senado projeto em regime de urgência que assegura gratuidade no transporte público para estudantes de instituições públicas e privadas. O texto é de autoria do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a ideia é votá-lo antes do recesso de julho. Em relação à pauta da tarifa zero no transporte público, defendida nos protestos, Dilma já descartou a possibilidade
Redução de ministérios
Medida defendida após o início dos protestos, encontrará resistência no Palácio do Planalto. Hoje, existem 39 pastas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ironizou a proposta e sugeriu que os governos estaduais comecem cortando as secretarias
Cura gay
Embora os parlamentares prometam derrubar em plenário o projeto conhecido como Cura gay, a proposta não resolve a principal bandeira dos movimentos em defesa dos direitos humanos, que é a retirada do pastor Marco Feliciano do posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados |
TEU ''PIBINHO'' é AMARELINHO ... O DRAGÃO É VERDE (que ironia Verde-Amarelo!)
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| 28/06/2013 |
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Mais inflação e PIB menor, prevê o Banco Central
BC vê inflação de 6% e crescimento menor
Mais inflação e PIB menor, prevê o Banco Central
Ao que tudo indica, o governo está perdendo a guerra contra a inflação, a despeito da promessa da presidente Dilma Rousseff de que a estabilidade econômica é um bem precioso do qual não abre mão.
A disseminação de reajustes contaminou tanto a indústria e o varejo, que o Banco Central foi obrigado a rever, de 5,7% para 6%, a sua estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. Assumiu, ainda, que o custo de vida ficará, até o primeiro trimestre de 2015, sistematicamente acima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário (CMN), de 4,5%. Na melhor das hipóteses, a média anual de inflação no governo Dilma será de 5,9%.
Ao mesmo tempo em que elevou a previsão para o IPCA — há 29% de chance de o indicador estourar o teto da meta deste ano, de 6,5% —, o BC derrubou a projeção de crescimento para este ano, de 3,1% para 2,7%, número considerado extremamente positivo por técnicos do próprio governo, que já falam em expansão entre 1,5% e 1,9%, e pelo mercado financeiro. É justamente a escalada de preços que está minando o ritmo da atividade, ao reduzir o poder de compra das famílias e inibir os investimentos produtivos. As empresas temem ampliar a oferta, e, mais à frente, não terem para quem vender.
Escalado para pregar o otimismo e minimizar os números que ele mesmo preparou, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, garantiu que a promessa do presidente da instituição, Alexandre Tombini, de o país encerrar o ano com inflação abaixo de 5,84% ainda está de pé. "Estamos trabalhando para diminuir a inflação. Se vai ter (resultado), o futuro vai dizer", disse. "O BC dispõe de instrumentos, e está fazendo uso deles, para que a inflação permaneça sob controle. Inflação alta é uma coisa, e o BC reconhece que ela está elevada. Mas isso é diferente de inflação fora de controle", afirmou. Ele é o maior defensor de que a autoridade monetária force a mão na alta dos juros como forma de conter os reajustes. Desde abril, a taxa básica (Selic) subiu de 7,25% para 8% ao ano.
Apesar de enfático, o discurso de Hamilton não convenceu o mercado. Jankiel Santos, economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank, disse ser praticamente impossível que a inflação chegue ao fim deste ano em patamar inferior ao de 2012. "A não ser que a gente reze muito para São Pedro, e as condições climáticas puxem os preços dos alimentos para baixo, o custo de vida não cederá tão cedo", assinalou. No entender do economista, o Relatório Trimestral de Inflação divulgado ontem já nasceu morto, está ultrapassado, por não considerar, sobretudo, o repasse da alta do dólar para o consumidor.
Dólar sobe
Ontem, após a divulgação do documento do BC, o mercado começou a refazer as estimativas para a inflação, movimento reforçado depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a retirada gradual do desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e itens de linha branca. Segundo os analistas, mesmo que o repasse do imposto seja lento, terá impacto no custo de vida. "O quadro de inflação continua preocupante e a política fiscal não ajuda. Pelo contrário, estimula fortemente o consumo", argumentou Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos.
Na opinião de José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o BC explicitou que o quadro inflacionário piorou em vez de melhorar, o que só pode ser lido como a continuidade da alta dos juros, pelo menos até que a tendência do dólar fique mais clara e as expectativas do BC para a inflação se confirmem. Para os analistas, apenas um choque de juros derrubaria a inflação do ano para um número abaixo dos 5,8% observado em 2012 — estratégia que foi descartada por Carlos Hamilton —, mas isso empurraria o país para uma recessão, como aumento do desemprego, às vésperas das eleições de 2014, quando a presidente Dilma tentará a reeleição.
Segundo o economista Caio Megale, do Itaú Unibanco, a forte oscilação do dólar, que ontem voltou a subir, fechando a R$ 2,196 para venda, pressionará ainda mais os indicadores de preços. A alta da moeda norte-americana frente o real, em 2013, tem potencial para elevar o IPCA em 0,5 ponto percentual. Megale destacou ainda que a redução do custo das passagens de ônibus e de pedágios só ajudará a amenizar a carestia no ano. Não à toa, o economista-chefe da Gap Asset Management, Alexandre Maia, sustenta que as chances de o BC estar certo, ao afirmar que a inflação deste ano ficará abaixo de 2012, são muito pequenas. Ele disse mais: "O BC terá de reduzir, mais uma vez, a projeção de crescimento para este ano. O consumo das famílias dá sinais de enfraquecimento importante e o mercado de trabalho está menos aquecido", observou.
» Demissão
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, leu uma nota ontem, escrita pela assessoria de imprensa da instituição, na qual negou que tenha pedido demissão ou que estivesse insatisfeito com a condução da política econômica, claramente submetida aos interesses do Palácio do Planalto. "Tal informação não corresponde aos fatos", garantiu. Ele afirmou também que o BC procura tomar, sempre, a melhor decisão para o país. "Se foi certa ou errada, não cabe a mim me manifestar."
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O SONHO ACABOU [ou, ''quem corocô, corocô! ... (piadinha de salão, Ops!!!)]
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 | 28/06/2013 |
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IPI de móveis e linha branca sobe 2ª feira
O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que, a partir de segunda-feira, o IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca ficará mais alto, mas não voltará ao mesmo nível antes de o governo cortar o imposto, há quatro anos. Segundo Mantega, o setor se comprometeu a não repassar a alta do IPI ao consumidor.
Pressionado, governo reduz, em parte, estímulos para eletrodomésticos
Cerco.
Em nome do pacto de controle das contas públicas prometido pela presidente Dilma Rousseff, governo retira desconto de imposto de geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e móveis, mas alta do IPI será gradual para evitar mais pressão sobre a inflação
Renata Veríssimo
Laís Alegretti Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficará mais alto, na segunda-feira, para eletrodomésticos da linha branca e para móveis.
O governo havia cortado o imposto há quatro anos, para incentivar a indústria, e poderia renovar o desconto agora, como fez com as montadoras, ou retirar o benefício.
A solução ficou no meio do caminho. Para não comprometer o pacto fiscal - de controle das contas públicas prometido pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a alta das alíquotas do IPI. Mas, pressionado pela inflação, resolveu retirar apenas parte do benefício e tentar evitar a alta dos preços.
Mantega disse que o setor se comprometeu a não repassar a alta do imposto para o consumidor. Em troca, prometeu estudar maneiras de reduzir custos para os fabricantes, mas descartou cortes de impostos para fornecedores de matérias-primas, como aço.
Uma nova elevação de IPI está prevista para outubro, mas o ministro disse que este prazo pode ser "calibrado" de acordo com o desempenho da arrecadação, das vendas e da inflação.
As alíquotas do imposto foram reduzidas durante a crise de 2009, com o objetivo de preservar investimentos e empregos. Elas sofreram uma primeira elevação parcial em fevereiro deste ano e havia a previsão de retornarem às alíquotas originais na segunda-feira. A recomposição integral foi adiada em mais três meses.
Credibilidade.
Apesar dos pedidos dos empresários e do lançamento do Minha Casa Melhor, pelo qual a Caixa financia eletrodomésticos para usuários do Minha Casa, Minha Vida, o governo está com dificuldades de abrir mão de receitas neste momento em que a credibilidade da política fiscal foi posta em dúvida. Por isso, Mantega afirmou que o governo não fará novas desonerações.
Por outro lado, a decisão de fazer um aumento gradual do imposto levou em conta o impacto nas vendas e, sobretudo, na inflação.
"Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtivo farão esforço para manter os preços atuais", disse Mantega.
O aumento do IPI para linha branca e móveis vai elevar em R$ 118 milhões a arrecadação de tributos dos próximos três meses. Mas, ainda assim, haverá uma renúncia de R$ 307,5 milhões neste período, porque não houve a recomposição integral das alíquotas.
Novo IPI.
A alíquota do fogão sobe de 2% para 3%. Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5% e, para refrigerador e congelador, passa de 7,5% para 8,5%. A máquina de lavar roupa continuou comi 0%.
Para móveis, painéis e laminados, a alíquota sobe de 2,5% para 3%. A alíquota de luminárias sobe de 7,5% para 10%. Mo caso dos papéis de parede, a mudança é de 10% para 15%.
Vacilo.
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o governo vacilou. "O retorno gradual às alíquotas anteriores, praticadas no período pré-crise, mostra que o governo não teve força para segurar a pressão do lobby dos empresários", diz ele. "A decisão mais correta é retirar as desonerações de uma só vez."
Para Velloso, o governo teria perdido uma chance importante de retirar um estímulo ao consumo e dar a sua contribuição ao combate à inflação. "Se o governo insistir nessa postura, o Banco Central fica sozinho e será obrigado a elevar os juros."
Velloso lembra que as desonerações do IPI foram concedidas em um ambiente adverso, logo após a crise de 2008. "Agora os sinais são praticamente opostos: a economia está superaquecida e a inflação ultrapassou o teto da meta."
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