XÔ! ESTRESSE [In:] SEM PALAVRAS ...

[Homenagem aos chargistas brasileiros].

CACCIOLA: ELOGIOS, DEBOCHES, [MAIS UMA] IMPUNIDADE E PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS [leia-se: Aos Brasileiros...]

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''Não sou uma bomba'', diz Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola garante não ser uma ameaça aos envolvidos no escândalo financeiro que resultou na quebra dos bancos Marka e FonteCindam e no prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central durante a desvalorização do real em janeiro de 1999. A afirmação foi feita pelo próprio Cacciola ontem, ao sobrevoar o Brasil, em suas primeiras declarações à imprensa após a extradição decidida pela Justiça do principado de Mônaco, onde estava preso desde 15 de setembro do ano passado."Não sou nenhuma bomba", assegurou, ao afirmar que tudo o que tinha a dizer sobre o caso já havia feito nos autos da Justiça e em seu livro Eu, Alberto Cacciola, confesso: o Escândalo do Banco Marka, publicado em 2001.Sério e muito tranqüilo, o ex-banqueiro falou ao Estado por menos de uma dezena de minutos, meia hora antes da aterrissagem no Aeroporto Internacional Tom Jobim, de onde foi levado para a prisão. Aquelas eram, até então, suas primeiras declarações à imprensa durante as 22 horas e 30 minutos de deslocamento entre Mônaco e o Rio de Janeiro.Na entrevista, Cacciola desmentiu os boatos de que pretenda fazer revelações sobre a falência do Banco Marka. O escândalo envolveu, entre outros, o então presidente do Banco Central Francisco Lopes e a diretora de Fiscalização da instituição Tereza Grossi. O ex-banqueiro também falou sobre seus dez meses detido em Mônaco, descrevendo a cadeia com vista para o Mar Mediterrâneo, com cela individual de 12 metros quadrados, TV e frigobar, como uma prisão como qualquer outra. O ex-banqueiro não detalhou as circunstâncias de sua detenção no balneário de Monte Carlo, mas disse ter errado ao deixar a Itália - país do qual tem cidadania e de onde não poderia ser extraditado - e viajar ao principado vizinho, onde não contava com a proteção.Sobre a volta ao Brasil, Cacciola se disse constrangido, mas sereno quanto ao olhar dos demais passageiros e da opinião pública. Ele também descartou o argumento - usado por seus advogados em São Paulo e na Europa - de que seja vítima de perseguição política pelo governo federal, e afirmou: "Eu confio na Justiça brasileira". A segunda e mais longa parte do vôo da extradição de Cacciola ocorreu entre a quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, pelo horário de Brasília. A comitiva proveniente de Mônaco e Nice, na França, desembarcou no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, com atraso, às 18 horas de quarta-feira - 13 horas de Brasília. Cacciola foi transferido para uma área de circulação restrita, onde permaneceu até reaparecer minutos antes do vôo na área vip da TAM, a empresa aérea que faria o transporte. O ex-banqueiro embarcou na classe econômica do vôo JJ 8055 pouco antes das 22 horas - 17 horas de Brasília - e foi orientado a sentar-se na última fileira, no assento central, mais uma vez cercado por policiais. Nesse momento, o trabalho da imprensa foi prejudicado. Orientados pelo comandante do vôo, comissários de bordo proibiram fotos e impediram a passagem de repórteres ao fundo da aeronave, sem alegar nenhum motivo para as restrições. "Você não pode passar com câmera fotográfica", advertiu um comissário à reportagem do Estado, que não portava nem câmera fotográfica, nem telefone celular com câmera. Diante da argumentação, o comissário resumiu: "Você não pode fazer o que quer fazer". Protegido da imprensa, Cacciola fez um vôo tranqüilo. Conversou grande parte da noite, relatando "assuntos pessoais", segundo um agente da PF, e "sua versão dos fatos" para a quebra do Banco Marka, de acordo com Rodrigo Sagastume, assessor especial para extradições do Ministério da Justiça, que o acompanhava no deslocamento para o Brasil.Durante o vôo, o ex-banqueiro chegou a dormir e também teve momentos de relaxamento no fundo da aeronave, quando conversou de forma descontraída com comissárias e com poucos passageiros. Apenas no fim da madrugada - e contrariando apelos dos funcionários da TAM, que tentavam impedir a permanência de jornalistas no local -, o ex-banqueiro Cacciola aceitou falar.

PRISÃO A JORNALISTAS

O trajeto de Nice a Paris ocorreu sem incidentes, mas era o que mais preocupava o Ministério da Justiça, que temia incidentes que pudessem resultar no adiamento da transferência do ex-banqueiro. O incidente temido pelo Ministério da Justiça acabou acontecendo quando o chefe de segurança do Aeroporto Internacional de Nice-Côte d'Azur abordou a imprensa. O agente interpelou os repórteres- entre os quais o do Estado -, determinando a prisão de todos sob pretexto de que o registro fotográfico era ilegal no interior do terminal. O policial só voltou atrás ao saber que um de seus subordinados havia permitido o registro de imagens minutos antes.

A BORDO DO VÔO JJ 8055

As acusações"Não vou falar porque não tenho nada a falar. Tudo o que eu tinha a dizer está nos autos do processo e no livro que eu escrevi sobre o assunto. Se eu tivesse de falar alguma coisa, teria falado quando estava em Roma. Não sou nenhuma bomba."

Os outros

"O Chico Lopes (ex-presidente do BC) foi condenado. A Tereza Grossi (ex-diretora de Fiscalização do BC) foi condenada. E eles já estão em liberdade. Eu estava respondendo ao processo em liberdade, em Roma. Nunca fugi. Saí do Brasil apresentando o passaporte e vivia na Itália em liberdade."

A prisão em Mônaco

"Foi um erro ter ido. Mas não tenho nada contra Mônaco. Fui muito bem tratado por todos. A única coisa que posso dizer é que eu estava em uma prisão. Foram 10 meses na prisão."

A família

"Minha mulher me visitava. Minha filha veio duas vezes do Brasil e meu vinho vinha duas vezes por mês de Roma. Eram apenas os três com quem eu tinha contato. A única coisa que lamento foi não terem me permitido fazer uma ligação para os meus familiares no sábado, quando minha mãe morreu."

Perseguição política

"Eu estou tranqüilo. Eu confio na Justiça brasileira. Não acho que meu caso seja alvo de perseguição política. Não acho isso. Não sei o que meus advogados disseram, mas não acredito que eu esteja sendo alvo de nada."

A volta ao Brasil

"Eu estou sereno porque sou sereno. Fui muito bem tratado pelos agentes da Polícia Federal. Se a volta está sendo tranqüila, não é mérito meu, é mérito deles. É claro que o olhar das pessoas é desagradável, mas é compreensível. Eu estou sendo preso. É natural."

O CASO MAFRA

O caso dos bancos Marka e FonteCindam foi um dos maiores escândalos no País. Em janeiro de 1999, o BC mudou a política cambial, desvalorizando o real. Esses bancos haviam apostado na alta do real e não tinham como cobrir o prejuízo. Cacciola pediu socorro ao BC. Alegando temer uma quebradeira de mercado, o BC vendeu dólares abaixo da cotação aos bancos, o que resultou num prejuízo de R$ 1,55 bilhão aos cofres públicos

OS RÉUS

Francisco Lopes Ex-presidente do BC, foi condenado a 10 anos e ao pagamento de 120 dias/multa, no valor de 5 salários mínimos, por peculato. Abriu uma consultoria econômica para empresas

Luiz Augusto Bragança O ex-sócio de Chico Lopes e suposto intermediário entre Cacciola e o ex-presidente do BC foi condenado a 5 anos e pagamento de 60 dias/multa, no valor de 3 salários, por peculato

Demóstenes M. de Pinho Neto Ex-diretor do BC, ele foi condenado a dez anos de reclusão, por peculato. Foi absolvido da acusação de ato prejudicial ao sistema financeiro. Hoje, é diretor do Grupo Unibanco

Cláudio Ness Mauch Ex-diretor de Fiscalização do BC, foi condenado a 10 anos, pagamento de 120 dias/multa, no valor de 3 salários mínimos, e à perda do cargo público, por peculato

Tereza Grossi Funcionária de carreira, ex-chefe da fiscalização do BC, foi condenada a seis anos, ao pagamento de 72 dias/multa, no valor de três salários mínimos e à perda do cargo público, por peculato. Foi absolvida da acusação de praticar ato prejudicial ao funcionamento do sistema financeiro. Integra o Conselho de Administração do Banco Itaú

Roberto José Steinfeld Ex-diretor do FonteCindam foi condenado a dez anos de reclusão e ao pagamento de 120 dias/multa por gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato. Morreu em 2005

Luiz A. Andrade Gonçalves Ex-funcionário do BC e ex-presidente do FonteCindam foi condenado a dez anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato. Foi absolvido da acusação de corrupção ativa e passiva.

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Andrei Netto, PARIS-RIO, Estadão, 1807.

CACCILA: AMIGOS P'RÁ REVER É QUE NÃO "FALTAM"...

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Cacciola diz que confia na Justiça! E você, confia?

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Nelson Gonçalves, se o visse, decerto cantaria:

“Boemia, aqui me tens de regresso
E suplicante te peço a minha nova inscrição
Voltei pra rever os amigos que um dia
Eu deixei a chorar de alegria, me acompanha o meu violão
Boemia, sabendo que andei distante
Sei que essa gente falante vai agora ironizar
Ele voltou, o boêmio voltou novamente
Partira daqui tão contente por que razão quer voltar?...”

Sim, ele voltou. Não foi por gosto. Chegou nos braços da Polícia Federal. Mas parecia leve.
Condenado a dez anos de cana, o sem-banco Salvatore Cacciola disse, na sede carioca da PF: “Confio na Justiça”.
Antes, afirmara: "Nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte. Saí do Brasil com passaporte e livre."
Preso oito anos atrás, tornara-se beneficiário de um habeas corpus do STF, expedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. E bandeara-se para a Itália.
A decisão que o permitira alcançar o meio-fio seria revogada na seqüência. Mas Cacciola explica: “Aí decidi ficar.” Na Itália, obviamente.
Agora, Cacciola não deseja muito. Quer apenas aquilo que as leis e o sistema judicial brasileiro já proveram aos outros réus que coabitam com ele o mesmo processo. Diz ele o sem-banco:
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que outras pessoas que foram condenadas comigo neste processo estão trabalhando e livres, ganhando o seu dinheiro..."
"...Não estava fazendo nada diferente do que eles estão fazendo aqui. Respondo todos os processos e estou sempre à disposição da Justiça. A diferença é que eu estava na Itália."
Desembarcou no Rio com o mesmo garbo que exibia ao ser flagrado por lentes indiscretas na escala de Nice (veja foto lá no alto).
Não trazia grudado ao pulso nada que lhe parecesse incômodo. Aliás, quem o viu no vôo, procedente de Paris, achou que fazia boa estampa:
"Ele não estava algemado, estava acompanhado de alguns agentes e muito tranqüilo, com cara de férias", testemunhou a estudante Heloisa Helena de Almeida.
A partir desta quinta (17), as férias serão usufruídas na hospedaria da carceragem do Rio. Não tem o conforto da cana de Mônaco, com vista pro mar. Longe disso. Mas foi o que se pôde arranjar.
Cacciola passa por uma triagem no presídio Ary Franco, na zona norte do Rio. Dali, será conduzido às dependências de Bangu 8. É onde vai ficar.
Até segunda ordem, bem entendido. Há sempre a hipótese de sair um novo habeas corpus. Cacciola, afinal, confia na Justiça brasileira. Você não confiaria?

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Escrito por Josias de Souza, Folha Online, l807. Foto, Pedro Dias Leite/Folha.

PF/OPERAÇÃO SATIAGHARA: VERDADES & MENTIRAS ? [A QUEM INTERESSA?]

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Delegado diz que fita divulgada pela PF teve sentido "adulterado"

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse a amigos que a fita divulgada ontem pela direção geral da PF foi uma "adulteração" do conteúdo e da temperatura da reunião ocorrida na última segunda-feira na Superintendência da PF, em São Paulo.

Na reunião, conduzida pelo diretor de combate ao crime organizado da direção geral da PF, Roberto Troncon, foi definida a saída de Queiroz e de outros dois delegados do comando da Operação Satiagraha. A interlocutores, Queiroz reafirmou ontem que a direção da PF promoveu o afastamento dele e dos delegados Karina Souza e Carlos Pellegrini. Ele disse a colegas que a fita compreende pouco mais de 1% do total de tempo do encontro, que começou às 14h15 e terminou por volta das 18h00. O delegado relatou aos interlocutores que, para ele, a direção geral está "filtrando" as informações para "induzir a erro" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cobrado por colegas da PF sobre a fala de Lula que o citou como "sujeito" que deveria dar "explicações", o delegado respondeu que planeja fazer uma declaração pública hoje à imprensa, na sede da Superintendência de São Paulo. A Folha apurou que desde anteontem Queiroz tem pedido a íntegra da fita da reunião ao gabinete do superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que também participou do encontro. Sem obter uma resposta, ele protocolou no início da tarde de ontem, no gabinete de Coimbra, o pedido de acesso à fita. Ao mesmo tempo, o procurador da República que atua no caso, Rodrigo De Grandis, também requisitou uma cópia da fita à PF. Os procuradores querem saber se houve algum tipo de "obstrução à Justiça" com a saída dos principais investigadores do caso. No começo da reunião da segunda-feira, os delegados da Satiagraha queriam também fazer suas próprias gravações, mas ficou acertado que a superintendência faria a gravação e cada participante receberia uma cópia, o que não havia ocorrido até ontem.

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RUBENS VALENTE. DA REPORTAGEM LOCAL - Folha Online, 1807.

CACCIOLA [In:] ''SPECIAL JAIL'' (... ''TAIL'' ?]

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Cacciola será transferido para cela especial em Bangu 8

RIO - O ex-banqueiro Salvatore Cacciola será transferido ainda nesta quinta-feira, 17, do presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, zona norte do Rio, para a penitenciária de Bangu 8, zona oeste do Rio, onde ficará em cela especial para portadores de diploma de curso superior. Os advogados de Cacciola, Carlos Ely Eluf, Guilherme Eluf, e Alan Bousso, estiveram no final desta manhã na Secretaria de Administração Penitenciária e informaram que a transferência será feita ainda nesta quinta, mas não se sabem dizer em que horário.

Eluf e Bousso embarcam às 14 horas do Rio para Brasília, onde pretendem ir ainda nesta quinta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Cacciola tem mais dois pedidos de 'habeas-corpus' em tramitação, além do que foi concedido para que ele não fosse algemado ao chegar ao Rio, de Mônaco, nesta madrugada.
De acordo com os advogados, Cacciola ficou mais de 81 dias preso em Mônaco, e isso seria ilegal porque este é o prazo máximo para prisão temporária. No entanto, o ex-banqueiro está preso por ter sido condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há um outro habeas-corpus em favor de Cacciola, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência da primeira instância para julgar o caso.
No STF, os advogados alegam que o ex-banqueiro teria direito a foro privilegiado. Argumentam que como um dos co-réus do processo é o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, o caso deveria ser julgado no Supremo. Segundo eles, o cargo de presidente do BC, atualmente, dá status de ministro, e ministros só podem ser julgados na Corte máxima do País.
Cacciola ficou oito anos foragido, sendo condenado pela Justiça brasileira em 2005. Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi acusado de causar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão ao Banco Central (BC), e chegou a ficar preso em 2000 - mas conseguiu um habeas-corpus que o livrou da prisão naquele ano. Após a soltura, fugiu para Itália (o ex-banqueiro tem dupla nacionalidade).
De acordo com Carlos Eluf, Cacciola não voltou ao Brasil por ter cidadania italiana e estar em seu país de origem. O advogado também argumentou que existe no Direito "o princípio natural de fuga", que se refere a um instinto humano.

Operação
A operação montada pela Secretaria Nacional de Justiça para transferi-lo começou às 10h20 de quarta-feira, no principado. Um grupo de sete pessoas, entre as quais um adido consular, um promotor e agentes da PF, encontraram-se com o diretor de Serviços Penitenciários, Philippe Narmino, no Palácio de Justiça de Mônaco.
Pouco depois das 13h30, horário local - 8h30 em Brasília -, Cacciola deixou a prisão Maison d'Arrêt, na qual viveu desde 15 de setembro. A seguir, ele foi transferido em helicóptero para o Aeroporto Internacional de Nice-Côte d''Azur, em Nice, no sul da França, quando teve seu primeiro contato com o público. Passava das 16 horas quando Cacciola embarcou no vôo AF 7715 da Air France.
A movimentação de policiais franceses chamou atenção dos que esperavam o embarque. Nesse momento, Cacciola permaneceu cerca de 20 minutos exposto ao público, que reagia curioso e tirando fotografias. O empresário não se mostrou constrangido com o assédio dos fotógrafos, mas não quis falar aos jornalistas.
Já no Airbus A320, Cacciola sentou-se cercado de dois policiais. Pediu suco de maçã e permaneceu sentado quase todo o vôo, levantando-se apenas para ceder passagem a um dos delegados da PF que sentava à janela. Na chegada a Paris, foi protegido dos fotógrafos e levado a uma zona de segurança do terminal A do Aeroporto Charles de Gaulle. Lá, embarcou, às 22 horas, no vôo JJ 8055 da TAM com destino ao Rio de Janeiro, cidade que deixou em 2000, antes de partir para o Paraguai e, em seguida, para Roma, onde viveu em liberdade até 2007.

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Adriana Chiarini, da Agência Estado [em 1707]. 1807.

PF/OPERAÇÃO SATIAGHARA [In:] TINTURARIA DANTAS; SERVIÇOS DE "DELIVERY"

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PF vê ''lavagem de dinheiro'' em operação triangular de Dantas

O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Federal cruzou as informações obtidas pela fiscalização do Banco Central no Opportunity - que resultou em processo administrativo, como revelou ontem o Estado - com dados do disco rígido do banco apreendido pela Operação Chacal, em 2004, e encontrou uma triangulação característica de "lavagem de dinheiro". A partir de uma conta do banqueiro Daniel Dantas, R$ 37 milhões tiveram como destino uma empresa cujo principal sócio é o Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman, que seria controlado pelo próprio Dantas.

Segundo relatório do IC, a empresa Topázio Participações Ltda. recebeu de Dantas, em 29 de maio de 2005, um crédito de R$ 37.690.000. Na mesma data, a Topázio transferiu R$ 37.415.589,00 para a empresa Parcom Participações S/A, cujos principais sócios, conforme organograma obtido pelos agentes federais, são o Opportunity Fund e a Fortpart S/A.

Com isso, o dinheiro de Dantas, que seria de origem ilícita, teria sido lavado e retornado indiretamente às suas mãos.

A Parcom e a Fortpart são consideradas pela PF "empresas de prateleira", e tinham como diretora Verônica Dantas, irmã de Daniel. As conclusões do IC sobre a transação realizada por Dantas partem da premissa obtida por meio da fiscalização do Banco Central. Em sua Avaliação de Controles Internos e Compliance (ACIC) no Banco Opportunity, feita no primeiro semestre do ano passado, a autarquia comprovou que as falhas no controle interno do banco contra lavagem de dinheiro têm relação exclusiva com a família Dantas e funcionários do Opportunity.

De acordo com o documento, "estão excluídas de monitoramento do Sistema PDLD (Prevenção de Detecção de Lavagem de Dinheiro) quaisquer operações realizadas pelos funcionários, diretores, familiares e empresas ligadas ao Banco Opportunity, bem como as realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas das empresas ligadas à marca Opportunity da família Dantas".

A PF aponta, ainda, que houve omissão de executivos do banco em relação às operações de Dantas e seus familiares. Segundo o Instituto de Criminalística, os responsáveis pelo controle interno não comunicaram as movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), contrariando regra do Banco Central. A omissão dos executivos estaria relacionada, segundo documento da autarquia, a um "conflito de interesses".

MANIPULAÇÃO

O IC assevera que o Opportunity "manipula" as ferramentas de controle de prevenção a crimes de lavagem de dinheiro porque mantém, dentro da própria instituição, "procuradores para várias contas de supostos clientes". Um questionário anexado ao relatório da Satiagraha, remetido pelo BC ao Opportunity, comprova a partir das respostas assinadas por Ferman que o banco não avisou a autarquia de operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Em capítulo intitulado Sobre as comunicações do Banco ao BACEN de acordo com a Circular nº 2.852 e a Carta Circular nº 2.826" - documentos relativos à prevenção da lavagem de dinheiro - Ferman confirma que não houve comunicação ao BC sobre ocorrências suspeitas, apesar da existência, de acordo com outro capítulo do questionário, de um sistema informatizado no Opportunity para detectá-las.O grupo Opportunity não comenta informações do inquérito por orientação de seus advogados. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, foi procurado, mas não retornou as ligações.

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Roberto Almeida, Estadão, 1807.