XÔ! ESTRESSE [In:] ... NEM TODOS VIVEM 104 ANOS; Saberemos esperar !!!

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# (''cana'' - inclusive a 51 - aos cana-lhas).
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MENSALÃO: ... COM A ''BORBA'' DE MOLHO

• Barbosa quer cassação imediata do prefeito de Jandaia do Sul

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AAA

Gervásio Baptista/STF

Para presidente do STF, sentença da Corte 
deve incluir perda de mandato

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram, ontem, a decisão sobre se os três deputados federais condenados pelo mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e o ex-deputado e atual prefeito de Jandaia do Sul (a 44 quilômetros de Maringá), José Borba (PP) - devem perder automaticamente os mandatos ou se a decisão final sobre o tema cabe à Câmara dos Deputados.

O ministro relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, defendeu que a sentença do Supremo para os réus inclua a perda dos mandatos. Já o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que, segundo a Constituição Federal, a decisão sobre a perda dos mandatos é prerrogativa da Câmara dos Deputados.

Os ministros retomam o debate sobre o tema na sessão da próxima segunda-feira. O STF ainda precisa decidir se os condenados a cumprir pena privativa de liberdade serão presos imediatamente após o término do julgamento, ou se a ordem de prisão será expedida somente após a publicação do acórdão (decisão final) e a análise de possíveis recursos.

GOVERNO DILMA/MANTEGA: O PIBINHO A CONTRIBUIR COM OS '50 TONS ' DO PT...

PT teme que PIB prejudique reeleição

Autor(es): Por Caio Junqueira | De Brasília

Valor Econômico - 07/12/2012

Preocupado com os resultados da economia e seus possíveis efeitos na sucessão presidencial de 2014, o PT começa hoje a preparar uma mobilização em defesa das medidas de incentivo tomadas no governo da presidente Dilma Rousseff e também do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje e amanhã, o diretório nacional do partido reúne-se em Brasília para debater essas questões. Há avaliação de que a economia precisa crescer em 2014 pelo menos 4%, sob pena de o governo Dilma se equiparar nesse aspecto ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).  E, assim, abrir espaço para uma sucessão presidencial onde os rumos da economia voltem a ser o principal assunto, como em 2002, quando o PT tirou o PSDB do Palácio do Planalto com a bandeira da mudança. "Estamos interessados nos sinais de 2012 para podermos olhar para 2014", disse o secretário-geral do PT, Elói Pietá. Nesse sentido, o PT pretende divulgar um documento em defesa das medidas econômicas anunciadas por Dilma no primeiro biênio de seu mandato, desde a redução da taxa de juros com enfrentamento do setor financeiro em 2011 até o pacote dos portos anunciado ontem. Os petistas de fato apoiam essas medidas, mesmo porque elas refletem o pensamento econômico da legenda, melhor representado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que assessorou o PT nesta área desde os anos 80. Acham, porém, que a contribuição partidária deve ser mais intensa nos próximos meses, razão por que planejam uma mobilização maior nos movimentos sociais, uma das principais bases eleitorais da sigla. Citam como exemplo de "erro estratégico" a falta de apoio expresso que o movimento sindical prestou, à redução de juros, antiga bandeira deste segmento. Querem, portanto, divulgar as medidas, explicá-las e pontuar as diferenças delas com o projeto tucano. Nesse sentido, a polarização com o PSDB sobre a renovação das concessionárias de energia é exemplar. Embora para o governo a posição dos governadores tucanos seja prejudicial, no PT a impressão é de que ela é positiva justamente para pontuar essas diferenças. O partido vai explorar quem esteve a favor e quem esteve contra a redução da tarifa de energia. "Os tucanos mostraram qual a lógica de governo deles. Priorizam acionistas, olham mais para mercado de ações do que para a população", afirmou o secretário de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). Junto com esse movimento, virá uma defesa forte do legado da era Lula-Dilma, principalmente do ex-presidente, já que estaria em curso, segundo petistas, uma desconstrução de seus feitos primeiro com o julgamento do mensalão e agora com o caso Rosemary. Por essa razão, em fevereiro, quando o partido comemora 33 anos, estão sendo preparados atos também em comemoração dos dez anos da chegada do PT ao poder central. "Há uma tentativa de desconstrução do PT e seu legado. 2013 será o ano do PT. Vamos sair em defesa do PT, do governo Dilma e do legado do governo Lula no sentido de questionar o que seria do Brasil sem o PT", disse o vice-presidente da sigla, deputado José Guimarães (CE), que está prestes a assumir a liderança da bancada na Câmara. O PT também começa a discutir hoje a organização das eleições internas de novembro e do quinto Congresso, em fevereiro de 2014. Quer ainda levar adiante a defesa da reforma política e das mudanças na legislação dos veículos de comunicação.

... MELHOR DO QUE A 'SITUAÇÃO' PREVIA, ESPERARA, QUERIA, ... (ou, feito por encomenda)

Alckmin lidera reação paulista a Aécio

Autor(es): Por Vandson Lima, Cristiane Agostine e Guilherme Soares Dias | De São Paulo

Valor Econômico - 07/12/2012

O PSDB de São Paulo reagiu ao lançamento do senador tucano Aécio Neves (MG) à Presidência da República em 2014 e tenta adiar a escolha do candidato do partido. O governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra, até então alijados do processo, querem participar da definição do nome. Às vésperas do desembarque de Aécio em São Paulo, aliados de Alckmin defendem o nome do governador como o um dos pré-candidatos do PSDB para a sucessão presidencial. Aécio deve apresentar sua pré-candidatura aos tucanos paulistas em visita a São Paulo, planejada para acontecer nas próximas duas semanas, segundo a assessoria do senador. Alckmin e seus aliados, no entanto, deixaram claro que consideram o momento inadequado para o lançamento da pré-candidatura. Tucanos próximos a Serra reforçam o coro contra a antecipação da escolha. Ontem, o governador de São Paulo mostrou seu desconforto com a falta de participação dos tucanos paulistas na definição. Ao ser questionado se o melhor nome seria o de Aécio, respondeu: "Você tem algo contra os paulistas? Por que isso exclui os paulistas". Rindo, completou: "Sou candidatíssimo: à presidência do Santos Futebol Clube", brincou o governador, em entrevista no Aeroporto de Guarulhos, onde lançou edital para a construção de trem que vai ligar o aeroporto a São Paulo. Braço direito de Alckmin, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou ao Valor que o governador não deve ser visto como carta fora do baralho. "O governador é uma liderança nacional do partido, foi candidato a presidente (em 2006), teve 50 milhões de votos. Claro que é um nome, vai ser sempre um nome lembrado. Mas como ele mesmo diz, "tudo a seu tempo"". Aparecido comandou a campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo neste ano. O governador e seus aliados defendem que é preciso escolher o futuro presidente do partido, no primeiro semestre de 2013, para depois pensar em quem será o candidato presidencial. "Primeiro tem que eleger os diretórios municipais. Depois, os delegados definem o estadual e, depois, o nacional", afirmou Alckmin, indicado que há etapas a serem cumpridas. O secretário reconhece que o senador mineiro reúne hoje melhores condições para a disputa presidencial de 2014. No entanto, coloca Serra no mesmo patamar do mineiro para comandar o processo de renovação partidária. "Temos essas duas figuras nacionais, com condições e visibilidade de fazer uma articulação nacional do partido. Não se pode prescindir de alguém como o Serra nessa articulação", disse Aparecido. Para o aliado de Alckmin, o comando do PSDB dará uma "tribuna importantíssima" a Aécio para viabilizar sua eventual candidatura. O secretário, no entanto, desconversou sobre possíveis dificuldades que o senador mineiro poderá enfrentar para viabilizar-se caso Serra esteja à frente do partido. "Não sei por qual motivo... Cada problema a seu tempo". Ao justificar o adiamento da escolha do candidato à Presidência, Aparecido afirmou que o partido está desestruturado, é cartorial e precisa repensar seu rumo antes de lançar um candidato. "O PSDB perdeu ao longo do tempo interlocução com a sociedade e isso foi dramático, porque de alguma maneira nos afastou da opinião pública. Você não tem no intervalo entre as campanhas esse contato da sociedade com o partido, a não ser pelas lideranças que estão no governo", afirmou. Assim como Alckmin, o secretário disse não ver sentido em escolher o candidato à Presidência antes de o PSDB decidir seu comando e resolver suas contradições internas. "Primeiro é preciso redefinir o discurso do partido, dar mais consistência. Segundo, fazer um processo de autocrítica. A eleição municipal deixou claras algumas dessas deficiências". Com as convenções partidárias marcadas para 2013, Aparecido analisou este período como fundamental para o PSDB se acertar. "Há uma consciência em relação à necessidade de modernizar o discurso, de aproximá-lo da sociedade, de rever o programa. O PSDB tem que ter coragem de botar o dedo nessas feridas, deixa de ser cartório e passar a ter vida efetiva". Aparecido disse que a composição do novo comando nacional do PSDB "não poderá excluir ninguém". "Se a nova direção for a síntese do partido, do Fernando Henrique Cardoso, Aécio, Alckmin, Serra, dos senadores, prefeitos de capital e governadores, começaremos o projeto da candidatura à Presidência com o pé direito".

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] ... OUTROS RATOS NO 'PIER'

Porto Seguro: Weber diz que há mais procuradores envolvidos

Autor(es): Vinicius Sassine

O Globo - 07/12/2012

"Não quero citar nomes", diz ex-advogado-geral adjunto, que foi indiciado pela PF Acusações. Weber afirma não estar sozinho em esquema: "Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão" BRASÍLIA  O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves disse ontem não ser "vilão nessa história", em referência à Operação Porto Seguro da Polícia Federal, e apontou a participação de outros procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos investigado pela PF. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, Weber defendeu o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto. - O ministro é um homem de bem, honrado - disse Weber, que evitou comentar o depoimento de Adams no Senado, anteontem. Aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Adams subiu o tom contra o ex-braço-direito e apontou uma "relação promíscua" nos casos que envolveram a AGU na Operação Porto Seguro. - Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes - afirmou Weber. AGU identifica 40 atos de Ex-advogado-Geral O ex-advogado-geral adjunto não disse se a referência era aos outros dois consultores jurídicos indiciados pela Polícia Federal - um do Ministério da Educação, Esmeraldo Santos, e outro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Glauco Moreira - ou a procuradores que não apareceram nas investigações. Diante da insistência do repórter, questionou: - Você leu o inquérito? Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês não estão deixando. Weber afirmou que Adams "não está sendo acusado de nada" e que, desde a deflagração da Operação Porto Seguro, não teve mais contato com ele. Disse que está lendo o inquérito e que, só depois, vai falar sobre as acusações e as medidas e o tom adotados por Adams. A AGU identificou 40 atos de Weber, desde a nomeação para o cargo de adjunto, em 2009, com alguma validade jurídica e repercussão em outros atos do órgão. A cúpula da AGU só divulgou o conteúdo de sete atos, relacionados à Ilha de Bagres, concedida ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Weber e Miranda foram indiciados pela PF por corrupção passiva e ativa, respectivamente, por suposto favorecimento na concessão de ilhas a Miranda. Aos senadores na CCJ, Adams detalhou as providências adotadas apenas em três casos em que houve manifestações de Weber: as concessões das Ilhas dos Bagres, em Santos (SP), e das Cabras, em Ilhabela (SP), ao ex-senador Miranda, além do caso referente aos interesses da empresa Tecondi na área portuária de Santos. O GLOBO apurou mais dois casos. agu abre sindicância para apurar concessão Após a Consultoria Jurídica da União em São Paulo, vinculada à AGU, sinalizar que reprova a concessão à Miranda da Ilha Caneu, em Santos, o processo foi transferido para a AGU em Brasília. Segundo Weber, isso ocorreu a partir da manifestação de uma empresa do ex-senador. O pedido foi "dirigido ao ministro", mas o despacho coube ao advogado-geral adjunto. Em outubro de 2011, Weber fez um parecer sobre concessão de áreas da União a empresas e pessoas físicas em que não colocava objeção à medida, chamada de aforamento. O documento foi remetido a São Paulo. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu pelo aforamento de Caneu a uma empresa de Miranda, tanto da área seca quanto da área de mangue. A decisão está suspensa desde a deflagração da Operação Porto Seguro. Entre os indiciados, está a ex-superintendente da SPU em São Paulo Evangelina Pinho. - Fiz o despacho com base numa interpretação jurídica, em tese. Nem citei nomes de empresas - sustentou Weber. A AGU também apura se Weber influenciou a troca do comando da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Santos, área de interesse de Miranda. Weber admitiu ter conversado sobre a PSU em Santos com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha. E disse ter sido consultado na AGU sobre indicações para o cargo. - Paulo Vieira era diretor do Conselho da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e falava sobre muitos assuntos - afirmou. Em resposta ao GLOBO, a AGU informou que abriu sindicância para apurar os fatos relacionados à Ilha Caneu. "O despacho foi feito sem que Weber de Holanda tivesse competência para isso, portanto o ato é nulo. O ministro Adams não tinha conhecimento de que Weber havia enviado o despacho para São Paulo". Sobre a mudança na PSU em Santos, em 2011, a AGU disse que o então procurador manifestou interesse em se afastar do cargo. "A Procuradoria Geral da União, em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região, sugeriu o nome de uma advogada após entrevista e avaliação do perfil. Ela estava lotada à época na Corregedoria da AGU." A PSU em Santos não quis se manifestar.

ETERNO ENQUANTO DURE... (Saberemos esperar!!!)

Sarney na Presidência, saída para

Autor(es): Sergio Fadul Junia Gama

O Globo - 07/12/2012

Uma grande operação que vinha sendo montada em sigilo, para homenagear o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana, ganhou mais um significado e motivação após a guerra aberta pelos governadores de estados não produtores de petróleo contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar parte do projeto que redistribui os royalties, assegurando o cumprimento dos contratos nas áreas já licitadas. A operação, que tem como objetivo deixar que Sarney ocupe mais uma vez a Presidência da República, em deferência a sua figura política, pode retirá-lo do furacão em torno da derrubada dos vetos, ajudando o governo a ganhar tempo e postergar a discussão do tema para 2013, quando ele já terá encerrado seu quarto mandato na presidência do Senado. Os governadores de estados não produtores, entre eles, Roseana Sarney, governadora do Maranhão e filha de Sarney, lançaram uma forte ofensiva para que o Congresso derrube os vetos da presidente Dilma, algo que não acontece há mais de dez anos, e colocaram Sarney no centro de fortes pressões. No esforço para evitar que a presidente Dilma seja submetida a uma derrota de grandes proporções, com o Congresso desautorizando um ato presidencial, o governo pretende aproveitar uma viagem à Rússia que a presidente tem marcada para o dia 12 para pôr o plano em prática. 2013: RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO No mesmo período, o vice-presidente, Michel Temer, também estará em viagem ao exterior. Para colocar Sarney na Presidência, no entanto, Dilma teve de convencer o presidente da Câmara, Marco Maia, a embarcar em uma viagem ao Panamá, deixando vaga a cadeira presidencial temporária. Toda a movimentação para fazer andar a linha sucessória na próxima semana, além de retirar Sarney da posição de alvo das pressões, dificulta, na visão do governo, a apreciação de um assunto com a relevância da derrubada de um veto presidencial, que exige maioria absoluta das duas Casas do Legislativo, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 no Senado, para ser aprovada. Essa estratégia para não pôr a matéria em votação deve ser acertada previamente com o substituto de Sarney na presidência do Congresso. No governo, a avaliação é que, se for possível passar pela última semana de sessão do Congresso, quando o Orçamento é votado, sem que os vetos sejam apreciados, será mais fácil controlar a situação. No próximo período legislativo, com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, não seria tão difícil controlar o levante. Isso porque Renan pretende disputar o governo do estado em 2014 e, para tanto, espera contar com todo o apoio do Palácio do Planalto. planalto: pressão do PSB Quanto aos governadores, a avaliação é que importam mais outros projetos na relação com o governo federal do que a questão da distribuição dos royalties. É o caso da renegociação das dívidas, por exemplo. O Planalto detectou que o movimento pela derrubada do veto é motivado mais por uma queda de braço política encampada pelo PSB de Eduardo Campos nos bastidores, com Cid Gomes na dianteira, do que pelo mérito da distribuição. Na percepção de assessores palacianos, seria uma estratégia de Campos para impor uma derrota política à presidente Dilma Rousseff. Pelos cálculos do governo, os estados deixariam de ganhar R$ 2 bilhões caso os royalties de campos já licitados não sejam redistribuídos, um valor que está sendo considerado pouco significativo pelo Palácio do Planalto. --------------

MENSALÃO: O ÓBVIO ULULANTE ... (2)

Cassação à vista

Autor(es): Carolina Brígido

O Globo - 07/12/2012

Maioria dos ministros indica que seguirá Joaquim a favor da perda de mandatos de deputados BRASÍLIA  Terminou empatada em 1 a 1 ontem a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato dos três parlamentares condenados no mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, defendeu que os deputados percam o mandato quando for concluído o julgamento. O revisor, Ricardo Lewandowski, discordou: para ele, a Corte deve apenas enviar à Câmara dos Deputados comunicado informando que os três foram condenados em processo criminal. Neste caso, caberia à Casa dar a palavra final. Os votos dos outros sete ministros serão colhidos na segunda-feira. Estão em jogo os destinos de João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a 9 anos e 4 meses de prisão; Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses; e Pedro Henry (PP-MT), a 7 anos e 2 meses. Durante os votos de Joaquim e de Lewandowski, outros ministros se manifestaram sobre a polêmica. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio deram a entender que acompanharão o entendimento do relator. Ou seja, seria configurada a maioria, já que nove ministros tomarão a decisão. Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, deixou voto sobre o assunto em relação a João Paulo, também na mesma linha do relator. Relator e revisor concordaram, ao menos, com a perda do mandato de José Borba, ex-deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR). Para Joaquim e Lewandowski, a perda de mandato de prefeito não depende de declaração do Legislativo local. Só deputados federais e senadores teriam a perda de mandato submetida à Casa onde atuam. No entanto, a discussão não terá efeitos práticos para Borba, já que o mandato dele se encerra no dia 31. Joaquim argumentou que as penas impostas aos deputados são "totalmente incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar". Lewandowski discordou. Para ele, é possível a um condenado em regime semiaberto dar expediente na Câmara e voltar à prisão para dormir. O revisor também sugeriu que condenados em regime fechado continuem no mandato, mas peçam uma licença para cumprir a pena. João Paulo Cunha foi condenado a regime inicialmente fechado. Valdemar e Henry, a regime semiaberto. Borba cumprirá pena alternativa. - Ele pode ser preso e ainda assim continuar a exercer o seu mandato. Nada impede que os réus exerçam atividade laboral fora do sistema carcerário para depois irem para o repouso noturno - afirmou Lewandowski. Joaquim retrucou: - É compatível com o mandato parlamentar alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão? Luiz Fux emendou: - Será que os mandatários do povo podem continuar falando pelo povo depois de condenados criminalmente? Em seu voto, Joaquim citou o artigo 55 da Constituição, segundo o qual "perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Ele argumentou que o Congresso é instituição política e, por isso, não pode dar a palavra final sobre as consequências de uma condenação criminal determinada pela mais alta Corte do país. - O condicionamento de juízo condenatório criminal final ao juízo político e de conveniência do Parlamento não me parece ser uma solução constitucionalmente legítima - afirmou. Marco Aurélio concordou: - A partir do momento em que o título judicial enseja a perda de mandato, não fica submetido à decisão da Câmara dos Deputados. Para Joaquim, o STF deve apenas comunicar à Câmara a decisão tomada. Se a Casa desobedecer à ordem, quem se sentir prejudicado terá motivo para recorrer ao Supremo: - Se a sentença condenatória de deputado ou senador foi proferida após diplomação, cabe à respectiva Casa tão somente declarar a perda de mandato. Portanto, a deliberação da casa legislativa tem o efeito meramente declaratório, não podendo rever, nem tornar sem efeito a decisão condenatória final proferida por esta Suprema Corte. De acordo com Joaquim, a Câmara tem a obrigação de declarar a perda de mandato: - A consequência da condenação criminal é a perda de mandato. Mandamos a decisão para a Câmara e ela faz o que ela bem entender. Se a Câmara resolver que esse ou aquele parlamentar será protegido, que arque com as consequências. Lewandowski lembrou que o mesmo artigo 55 da Constituição estabelece que "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Para ele , é necessário realizar novo processo na Câmara, com o depoimento do réu, para que os parlamentares tomem a decisão final: - A jurisprudência consolidada e a doutrina sobre o assunto sinalizam que a perda de mandato por condenação criminal, em se tratando de deputados e senadores, não é automática. Ele também ressaltou que o Judiciário tem poderes para cassar mandato apenas quando houve fraude no período eleitoral. Quando a eleição decorreu de forma legítima, não se pode retirar o mandato. Segundo o ministro, não há contradição entre a preservação dos mandatos e a Lei da Ficha Limpa, pois os três deputados foram eleitos em 2010, quando a lei ainda não estava em vigor. Lewandowski argumentou que a Assembleia Constituinte aprovou, por 407 votos, a regra que dava ao Congresso a última palavra sobre a perda de mandato. Joaquim afirmou que duvidava na possibilidade de os parlamentares confirmarem a decisão do STF. O revisor protestou: - Temos que acreditar na honorabilidade, na integridade e na seriedade de todos os membros do Congresso. Quando comunicarmos que alguém foi condenado criminalmente, seguir-se-á a perda do mandato. (...) Não podemos usurpar a competência do Congresso Nacional e nós aqui, desde já, decretarmos a perda do mandato, sem o procedimento lá estabelecido. À lista de deputados nessa situação, deverá ser acrescido o nome do ex-presidente do PT, José Genoino (SP), condenado a seis anos e 11 meses de prisão, que poderá assumir a cadeira do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.

MENSALÃO, AÇÃO PENAL 470 e CABEÇA DE JUÍZ

A essência do direito na Ação Penal 470

Autor(es): Alamiro Velludo Salvador Netto

Valor Econômico - 07/12/2012

Após longos meses acompanhando o julgamento da Ação Penal nº 470, é chegada a hora de um balanço final. Como jamais visto, a mídia repercutiu o ritual judicial em todas as suas minúcias, lançando mão de consagrados cronistas, repórteres vários e diuturnos, analistas políticos, profissionais e acadêmicos do direito. Críticas e elogios sucederam-se, manchetes ufanistas foram produzidas, um Brasil mais justo e igualitário foi profetizado, ministros foram postos em extremos maniqueístas típicos de romances folhetins. Neste cenário, fazer um balanço, em apertada síntese, não é, confesso, tarefa simples. Parto, pois, das lembranças de meus estudos sobre as lições de Karel Kosík, filósofo marxista de origem tcheca, que publica em 1963 sua mais famosa obra intitulada "Dialética do concreto". Partindo do materialismo dialético, afirma ser a tarefa do pesquisador a superação das aparências para o alcance das essenciais. Em suma, nossas ferramentas sensoriais são importantes, porém mostram apenas parte da realidade ou, até mesmo, levam-nos ao engano. Desvendar o oculto, a essência dos objetos, portanto, é a razão da ciência. Qual seria, então, a essência deste julgamento? Tal pergunta, para ser satisfatoriamente respondida, demandará futuros e profundos estudos a respeito do caso. Neste ponto, aliás, a Ação Penal nº 470 mostra já sua primeira peculiaridade. Parece-me que tal processo possui uma vocação a objeto de pesquisa, eis que não será surpresa se estudiosos, daqueles com seriedade, resolverem se debruçar sobre o julgamento para examiná-lo detalhadamente sob a lupa severa da dogmática penal ou da criminologia. Certamente a ciência muito ainda dirá, ao seu tempo e com o distanciamento necessário. Contudo, quero aqui aprofundar outro ponto desta "essência". Teria sido o julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, como apontado por alguns e refutado por outros, "político"? Confesso que, até para não contrariar tese de doutoramento por mim já defendida, tendo a dizer que sim. Ponho, contudo, uma ressalva. Necessário se faz entender o que quer dizer a polissêmica expressão "político". Evidente que não é possível identificar aqui o vocábulo "político" como sinônimo de parcial, de algo promovido por interesses pessoais, de grupos ou mesmo subreptício. Faço-me claro ao dizer que "político", no contexto que emprego, não possui um conteúdo pejorativo, comportamental ou partidário. Ao contrário, trata-se da complexa arte de exercício do poder, de decidir amparado na autoridade conferida a determinado cidadão. Se verdade é que a atividade política do magistrado é, em parte, contida pela previsibilidade do direito, é também inegável que os espaços de decisão estão sempre presentes. Em 2008 escrevi que "o julgamento a respeito da existência de um crime e da determinação da pena encerra uma valoração. Nesse sentido, trata-se de uma expressão de poder. O juiz, ao proferir uma sentença, atua politicamente" ("Finalidades da pena: conceito material de delito e sistema penal integral", São Paulo, Quartier Latin, p. 278). Um exemplo é esclarecedor. Em determinado momento do julgamento debateu-se qual seria a prova necessária para proferir um édito de condenação. Na verdade, mais do que discutir como valorar a prova, debatia-se o que reconhecer como prova. O conceito de prova, assim, mostrava-se normativo, apto ao preenchimento de seu significado. Cuida-se, assim, de um ato de julgar, de escolher, com as consequências que esta opção acarreta. Houve um entendimento, pelo que pude compreender de alguns ministros, de que a prova, para ser entendida como tal, não demandava o contraditório judicial, poderia ser produzida em etapas prévias de investigação, como um inquérito policial ou comissão parlamentar de inquérito. Escolheu-se, assim, um, dentre vários possíveis, significados. Essa opção é política e conduziu, provavelmente, para a maior facilidade argumentativa de condenações. A restrição do conceito de prova, outra possibilidade viável, certamente dificultaria as teses acusatórias. A opção tomada derivou do exercício legítimo do poder, talvez com o fito de não se arcar com o custo de absolvições indesejadas pela opinião pública. Outro flanco, porém, abriu-se com a relativização de princípios processuais como o já mencionado contraditório, o que redundará na reprodução deste mesmo raciocínio em instâncias jurídicas outras. Essa complexidade decisória permite, entendo eu, alcunhá-la de política, não para deslegitimá-la, mas apenas para demonstrar que é fruto do poder e de opiniões, posicionamentos, escolhas de significados. Nesse meandro, como diria o Prof. Antonio Luis Chaves Camargo, meu saudoso orientador, inexistem certezas. Talvez seja essa uma das mensagens deixadas pelo julgamento. Afinal, essa dimensão política, tantas vezes escamoteada, é o que gera o encanto e, ao mesmo tempo, a apreensão, os desafios e as incertezas no estudo do direito. Alamiro Velludo Salvador Netto é professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

MENSALÃO: O ÓBVIO ULULANTE. Art. 55...

QUEM DECIDE: SUPREMO OU CÂMARA? STF DEVE CASSAR MANDATOS DE DEPUTADOS DO MENSALÃO

CASSAÇÃO À VISTA

Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido

O Globo - 07/12/2012

Maioria dos ministros indica que seguirá Joaquim a favor da perda de mandatos de deputados BRASÍLIA  Terminou empatada em 1 a 1 ontem a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato dos três parlamentares condenados no mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, defendeu que os deputados percam o mandato quando for concluído o julgamento. O revisor, Ricardo Lewandowski, discordou: para ele, a Corte deve apenas enviar à Câmara dos Deputados comunicado informando que os três foram condenados em processo criminal. Neste caso, caberia à Casa dar a palavra final. Os votos dos outros sete ministros serão colhidos na segunda-feira. Estão em jogo os destinos de João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a 9 anos e 4 meses de prisão; Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses; e Pedro Henry (PP-MT), a 7 anos e 2 meses. Durante os votos de Joaquim e de Lewandowski, outros ministros se manifestaram sobre a polêmica. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio deram a entender que acompanharão o entendimento do relator. Ou seja, seria configurada a maioria, já que nove ministros tomarão a decisão. Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, deixou voto sobre o assunto em relação a João Paulo, também na mesma linha do relator. Relator e revisor concordaram, ao menos, com a perda do mandato de José Borba, ex-deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR). Para Joaquim e Lewandowski, a perda de mandato de prefeito não depende de declaração do Legislativo local. Só deputados federais e senadores teriam a perda de mandato submetida à Casa onde atuam. No entanto, a discussão não terá efeitos práticos para Borba, já que o mandato dele se encerra no dia 31. Joaquim argumentou que as penas impostas aos deputados são "totalmente incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar". Lewandowski discordou. Para ele, é possível a um condenado em regime semiaberto dar expediente na Câmara e voltar à prisão para dormir. O revisor também sugeriu que condenados em regime fechado continuem no mandato, mas peçam uma licença para cumprir a pena. João Paulo Cunha foi condenado a regime inicialmente fechado. Valdemar e Henry, a regime semiaberto. Borba cumprirá pena alternativa. - Ele pode ser preso e ainda assim continuar a exercer o seu mandato. Nada impede que os réus exerçam atividade laboral fora do sistema carcerário para depois irem para o repouso noturno - afirmou Lewandowski. Joaquim retrucou: - É compatível com o mandato parlamentar alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão? Luiz Fux emendou: - Será que os mandatários do povo podem continuar falando pelo povo depois de condenados criminalmente? Em seu voto, Joaquim citou o artigo 55 da Constituição, segundo o qual "perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Ele argumentou que o Congresso é instituição política e, por isso, não pode dar a palavra final sobre as consequências de uma condenação criminal determinada pela mais alta Corte do país. - O condicionamento de juízo condenatório criminal final ao juízo político e de conveniência do Parlamento não me parece ser uma solução constitucionalmente legítima - afirmou. Marco Aurélio concordou: - A partir do momento em que o título judicial enseja a perda de mandato, não fica submetido à decisão da Câmara dos Deputados. Para Joaquim, o STF deve apenas comunicar à Câmara a decisão tomada. Se a Casa desobedecer à ordem, quem se sentir prejudicado terá motivo para recorrer ao Supremo: - Se a sentença condenatória de deputado ou senador foi proferida após diplomação, cabe à respectiva Casa tão somente declarar a perda de mandato. Portanto, a deliberação da casa legislativa tem o efeito meramente declaratório, não podendo rever, nem tornar sem efeito a decisão condenatória final proferida por esta Suprema Corte. De acordo com Joaquim, a Câmara tem a obrigação de declarar a perda de mandato: - A consequência da condenação criminal é a perda de mandato. Mandamos a decisão para a Câmara e ela faz o que ela bem entender. Se a Câmara resolver que esse ou aquele parlamentar será protegido, que arque com as consequências. Lewandowski lembrou que o mesmo artigo 55 da Constituição estabelece que "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Para ele , é necessário realizar novo processo na Câmara, com o depoimento do réu, para que os parlamentares tomem a decisão final: - A jurisprudência consolidada e a doutrina sobre o assunto sinalizam que a perda de mandato por condenação criminal, em se tratando de deputados e senadores, não é automática. Ele também ressaltou que o Judiciário tem poderes para cassar mandato apenas quando houve fraude no período eleitoral. Quando a eleição decorreu de forma legítima, não se pode retirar o mandato. Segundo o ministro, não há contradição entre a preservação dos mandatos e a Lei da Ficha Limpa, pois os três deputados foram eleitos em 2010, quando a lei ainda não estava em vigor. Lewandowski argumentou que a Assembleia Constituinte aprovou, por 407 votos, a regra que dava ao Congresso a última palavra sobre a perda de mandato. Joaquim afirmou que duvidava na possibilidade de os parlamentares confirmarem a decisão do STF. O revisor protestou: - Temos que acreditar na honorabilidade, na integridade e na seriedade de todos os membros do Congresso. Quando comunicarmos que alguém foi condenado criminalmente, seguir-se-á a perda do mandato. (...) Não podemos usurpar a competência do Congresso Nacional e nós aqui, desde já, decretarmos a perda do mandato, sem o procedimento lá estabelecido. À lista de deputados nessa situação, deverá ser acrescido o nome do ex-presidente do PT, José Genoino (SP), condenado a seis anos e 11 meses de prisão, que poderá assumir a cadeira do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.

PARANÁ. 'MAD COW' ?

Paraná apura ocorrência de 'vaca louca'

Paraná registra caso de "vaca louca"

Autor(es): Por Tarso Veloso, Luiz Henrique Mendes e Fernando Lopes | De Brasília e São Paulo

Valor Econômico - 07/12/2012

Exames realizados em uma vaca morta no Paraná identificaram a presença do príon, a proteína que é a agente da doença da "vaca louca". O Ministério da Agricultura deverá se pronunciar sobre o assunto ainda hoje. Como em um caso diagnosticado em abril nos Estados Unidos, há atenuantes que poderão reduzir ou até mesmo anular os efeitos negativos da notícia sobre a cadeia produtiva da carne no Brasil. Exames realizados em uma vaca morta aos 13 anos no Paraná poderão causar sérios problemas à cadeia produtiva de carne bovina brasileira. Suspeitava-se que o animal tivesse morrido de raiva, mas as primeiras análises obtidas pelo Ministério da Agricultura identificaram a presença do príon, uma forma de proteína que é o agente patogênico do mal da "vaca louca" (encefalopatia espongiforme bovina), moléstia neurodegenerativa que pode ser transmitida ao homem na forma da doença de Creutzfeldt-Jakob. O ministério deverá se pronunciar oficialmente nesta sexta-feira sobre o caso. Os técnicos da Pasta aguardavam uma contraprova do tecido do cérebro do animal para tirar quaisquer dúvidas sobre a ocorrência da doença e adotar as providências necessárias, uma vez que a doença costuma provocar barreiras comerciais amplas e duradouras à carne bovina do país no exterior. O Valor apurou que os resultados da contraprova chegaram ao ministério na noite de ontem e foram positivos. No entanto, como em um caso diagnosticado nos EUA em abril, há atenuantes que podem mitigar ou anular reflexos negativos. O primeiro deles é a idade da vaca morta, muito avançada levando-se em conta que normalmente o mal atinge animais de até sete anos. O segundo atenuante é o próprio resultado dos primeiros exames realizados a partir da amostra de massa encefálica analisada. O Valor apurou que a primeira lâmina analisada mostrou o tecido perfeito, mas que um segundo teste apontou a proteína no cérebro alterada. "Era um portador que não manifestou a doença", explicou uma fonte familiarizada com o problema. "Quando um animal morre devido a uma lesão no cérebro, ele é analisado. Os primeiros exames após a morte não detectaram raiva, que seria compatível com um comportamento anormal. Em seguida, não foram encontradas lesões importantes no cérebro. Por fim, os protocolos obrigam a fazer o exame do príon, a proteína que causa a "vaca louca", e este deu positivo", disse a fonte. Normalmente a transmissão da doença está associada à ingestão de farinha de carne e ossos de animais infectados, produto que começou a ser proibido no mundo todo depois da descoberta do mal, em meados dos anos 80 no Reino Unido. Mas nem sempre a causa é essa, como ficou comprovado no caso americano de abril, na Califórnia. Na ocasião, o Departamento da Agricultura dos EUA (USDA) informou que se tratava de uma forma rara da doença, não associada ao consumo da farinha. No caso dos EUA, também serviu de atenuante o fato de os exames feitos na cria do animal morto não terem apontado o mal. Assim, Coreia do Sul, Japão, México e Canadá, os principais importadores da carne bovina americana, não impuseram barreiras ao país. Só a Indonésia impôs restrições, ainda assim parciais. Durante um período, o país asiático proibiu a entrada de carnes com osso, vísceras e gelatinas à base de tutano produzidos nos EUA. De janeiro a setembro, as exportações brasileiras de carne bovina somaram quase 900 mil toneladas (US$ 4,1 bilhões). Outro ponto positivo para o Brasil em um momento como esse é o fato de o país ter conquistado em maio o melhor nível de avaliação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês) para os riscos de surgimento da doença. Com o "nível 1" obtido, o risco passou de "controlado" para "insignificante", status dividido com um seleto grupo de cerca de 15 países. Nos EUA, esse risco é considerado "controlado". São nesses atenuantes que o governo e a iniciativa privada certamente se apoiarão se de fato a contraprova apontar que o animal morto no Paraná foi vitimado pela "vaca louca". Outra má notícia para o segmento é que, a partir de hoje, a Rússia passará a exigir, para todos os lotes de carnes exportadas, um certificado que ateste que não foram usados indutores de crescimento nos animais, principalmente ractopamina. "É um exame caro e demorado. Vai atrasar os embarques", disse uma fonte. O Ministério da Agricultura avalia que a proibição será só para a carne suína, já que considera que o gado deixou de receber esses produtos. Na semana passada, a Pasta anunciou o fim do embargo russo às exportações brasileiras de carnes (bovina, suína e de aves) de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Na semana que vem, a presidente Dilma Rousseff visitará a Rússia.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

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07 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: Quem decide: Supremo ou Câmara? STF deve cassar mandatos de deputados do mensalão

Maioria dos ministros indica que acompanhará Joaquim e será contra Lewandowski

No caso de José Borba, ex-deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR), relator e revisor concordaram com a cassação, mas a decisão não deve ter efeito prático, pois mandato termina este mês

Embora a votação no Supremo sobre a perda de mandato dos três parlamentares condenados no mensalão esteja empatada em 1 a 1, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio indicaram em plenário que acompanharão o relator, Joaquim Barbosa, favorável à cassação, configurando a maioria, já que nove tomarão a decisão. Por enquanto, só o revisor Ricardo Lewandowski defendeu que a palavra final cabe à Câmara. Joaquim decidiu que submeterá ao plenário a decisão sobre o pedido de prisão imediata dos condenados. (Págs. 1 e 3)

Enquanto isso, em Porto Velho...
Distância regulamentar

Suspeito de fraudes, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), foi afastado e está proibido de se aproximar de prédios públicos. (Págs. 1 e 4)

Cassados na ditadura homenageados (Págs. 1 e 4)

José Weber: há mais envolvidos (Págs. 1 e 6)

Fotolegenda: O adeus no Palácio que saiu de sua imaginação

Com honras de chefe de Estado, o corpo de Oscar Niemeyer começou a ser velado no Palácio do Planalto, uma das obras que saíram de suas pranchetas. Moradores de Brasília e até de outros estados enfrentaram longas filas para dar o último adeus ao arquiteto. A morte foi notícia no mundo inteiro. O corpo será velado hoje no Rio, no Palácio da Cidade. O Porto terá novas esculturas do arquiteto. (Págs. 1, 25 a 33 e Ancelmo Gois)

Pacote abre portos para o setor privado

Plano de R$ 60 bi em investimentos também reduz frete em 20% e acaba com monopólio de práticos. (Págs. 1, 35 e 36)

Cesp ameaça fazer demissões

Sem a renovação da concessão de suas usinas, a Cesp, estatal paulista de energia, deve fazer cortes e pode enxugar 43% do total de empregados até 2015. (Págs. 1 e 38)

Tudo pelo Sarney

Para evitar derrubada do veto pelo Congresso e manter royalties, Sarney assumiria Presidência com viagem de Dilma, Temer e Maia. (Págs. 1 e 39)

Ensino superior: MEC reprova 31% das instituições

O índice Geral de Cursos, principal indicador do MEC para a qualidade do ensino superior, apontou que quase um terço das instituições teve desempenho insatisfatório. Das 1.875 escolas avaliadas, 577 obtiveram notas 1 ou 2, em escala que vai até 5. No Rio, foram reprovadas 25. (Págs. 1 e 9)

Engarrafamento no mar: Medida contra navios na orla

A Procuradoria Geral do Município dará hoje prazo de 15 dias para que a Capitania dos Portos indique outros lugares, longe da orla da Zona Sul, onde cargueiros possam ficar fundeados. (Págs. 1 e 10)

Era digital: Amazon estreia e-books no país

A loja da Amazon no Brasil entrou no ar com 13 mil livros digitais em português. O preço é 20% mais baixo que o impresso. O leitor eletrônico Kindle chega nas próximas semanas. (Págs. 1 e 42)

Vinícius ganha a Amazon

Amazon começa com briga entre herdeiros de Vinicius e Companhia das Letras. (Págs. 1 e Gente Boa, Joaquim Ferreira dos Santos)

Liberdade de expressão: Liminar do Clarín é prorrogada

Juízes autorizaram ontem a prorrogação de liminar obtida pelo grupo Clarín contra a Lei de Meios, o que representa uma derrota do governo Kirchner. (Págs. 1, 43 e editorial "Crise institucional na Argentina")

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Folha de S. Paulo

Manchete: Maioria dos novos médicos é inapta, mas poderá atuar

No primeiro teste obrigatório, conselho paulista de medicina reprova 54% dos quase 2.500 alunos

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo reprovou, em seu primeiro exame obrigatório para fornecer o registro profissional de médico, 54% dos quase 2.500 estudantes que vão se formar neste ano.

Para o Cremesp, não têm condições mínimas de atender a população aqueles que acertaram menos de 60% das 120 questões de nove áreas da medicina. A reprovação, porém, não impede o exercício da profissão.

Em saúde mental e pediatria, a média de acerto não atingiu 56%. Não haverá divulgação de ranking, mas as universidades terão acesso a seus resultados. As notas individuais só serão informadas aos próprios alunos.

Segundo o conselho, a maioria dos aprovados é de escolas públicas. Foram desconsiderados 86 testes atribuídos a participantes do boicote defendido por alunos que pediam um exame teórico e prático. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Opinião: Cláudia Collucci

Aferir a capacidade deveria ser uma questão de Estado. (Págs. 1 e Cotidiano C3)

MEC diz que vai punir 324 cursos com nota baixa em duas provas

O Ministério da Educação promete punir 324 cursos de graduação que, após quatro anos, continuam com baixo indicador de qualidade.

Tanto em 2008 como em 2011, eles tiveram desempenho insatisfatório em itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes. Entre as medidas, o MEC considera impedir a realização de vestibulares.

A maior parte desses cursos está em instituições privadas. (Págs. 1 e Cotidiano C10 a C13)

Fotolegenda: Criador e criatura

Corpo de Oscar Niemeyer é conduzido pela rampa do Palácio do Planalto, uma de suas principais obras, onde foi velado e recebido pela presidente Dilma; enterro será hoje no cemitério São João Batista, no Rio. (Págs. 1 e Poder A14)

Fotolegenda: Reparação

Deputados cassados na ditadura militar são reempossados simbolicamente na Câmara; dos 173 que perderam o mandato, 28 estão vivos e 18 foram ao evento. (Págs. 1 e Poder A10)

Portos privados poderão lidar com cargas de terceiros, sem restrições (Págs. 1 e Mercado B4)

‘Nação não aguenta mais’, diz Barbosa sobre o julgamento

A perda de mandato dos três deputados condenados no mensalão voltou a opor o relator, Joaquim Barbosa, ao revisor, Ricardo Lewandowski. Para Barbosa, a decisão cabe ao STF; para Lewandowski, à Câmara, pois seria um juízo político.
Barbosa disse que a nação não aguenta mais o julgamento. “Está na hora de acabar.” (Págs. 1 e Poder A4)

Argentina dá mais prazo para mídia se adequar a nova lei (Págs. 1 e Mundo A22)

Imposto deixa voos ao exterior mais baratos

Abastecer um avião para voar no Brasil custa mais do que para voar ao exterior, devido à cobrança do ICMS.

Em Guarulhos, nos voos internacionais, as companhias, nacionais ou estrangeiras, pagam R$ 1,98 por litro do querosene de aviação, enquanto para voos domésticos, com a incidência do ICMS de 25%, o valor sobe para R$ 2,65. (Págs. 1 e Mercado B1)

Revista britânica recomenda saída de Guido Mantega (Págs. 1 e Mercado B3)

Michel Laub: Ter liberdade para pensar é aprender com voz dissonante

Um dos riscos de escrever uma coluna de jornal hoje é ser ignorado, quando não perseguido e açoitado num pelourinho de grunhidos, relinchos e cacarejos.

Pensar com liberdade passa por ouvir e aprender com vozes dissonantes. Mesmo que o timbre delas seja mais frequente em zoológicos, penitenciárias e hospícios. (Págs. 1 e E12)

Editoriais

Leia “Oscar Niemeyer”, a respeito do arquiteto, e “Acordo possível”, acerca de negociações entre democratas e republicanos sobre a dívida dos EUA. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Barbosa vota pela cassação de deputados do mensalão

Três ministros já sinalizaram que devem seguir o entendimento; Lewandowski quer que a Câmara decida

Relator do processo do mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, votou pela perda automática dos mandatos e dos direitos políticos dos três deputados condenados, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O revisor, Ricardo Lewandowski, por outro lado, entendeu que cabe à Câmara decidir sobre o mandato. Os ministros que sinalizaram que devem votar com Barbosa são Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli apoiou a tese do revisor. Após 51 sessões, Barbosa disse que o julgamento precisa terminar. “A Nação não aguenta mais. Está na hora de acabar”, afirmou. Congressistas rechaçaram o voto de Barbosa. Para eles, cabe ao Congresso decidir sobre o caso. (Págs. 1 e Nacional A4, A5, A8 e A9) 

País se despede de Niemeyer

Longas filas se formaram durante toda a tarde de ontem na frente do Palácio do Planalto, em Brasília, para o adeus a Oscar Niemeyer, morto na noite de quarta-feira, no Rio, aos 104 anos. O caixão com o corpo do arquiteto chegou num avião cedido pela Presidência da República, foi transportado em caminhão do Corpo de Bombeiros e velado no Planalto, projetado por ele no final dos anos 50. O enterro ocorrerá na tarde de hoje, no Rio. (Págs. 1 e Vida H1 a H7)

Gilles Lapouge

Em Paris, Niemeyer era festejado por ser brasileiro, comunista e porque exercia sedução sobre todos. (Págs. 1 e Vida H2)

Tutty Vasques

O tempo se encarregou de colocar Pelé e Niemeyer no ponto mais alto da admiração dos brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C8)

Fotolegenda: Reverência

Vera Lúcia, viúva de Niemeyer, e a presidente Dilma Rousseff na chegada do corpo do arquiteto ao Planalto: longas filas pra a última homenagem. 

Governo abre os portos ao setor privado

O governo alterou as regras do setor portuário, abrindo a exploração dos portos a empresas privadas. Companhias de qualquer segmento poderão investir em terminais. O objetivo é dinamizar o setor, que se transformou em um dos maiores gargalos da economia. Também foi anunciado que três novos terminais serão concedidos (ES, AM e BA). O governo espera atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos até 2017. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Justiça prorroga liminar do Grupo Clarín

Um dia antes do fim do prazo para que empresas de comunicação se adaptem à Lei de Mídia, a Justiça prorrogou liminar do Clarín contra artigos que obrigam grupo a se desfazer de ativos. (Págs. 1 e Internacional A18)

Amazon chega ao País e vai vender e-books (Págs. 1 e Economia B14)

MEC reprova uma em cada três faculdades (Págs. 1 e Vida H8)

Tesouro bancará desconto de 20% na conta de luz

A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que o governo vai bancar a diferença e garantir desconto de 20% na tarifa de energia. Ela voltou a criticar as estatais que não aderiram à renovação dos contratos. (Págs. 1 e Economia B6)

Fernando Gabeira

‘Do Mel às Cinzas’

O governo e alguns senadores foram cúmplices de uma quadrilha em formação. Estavam negociando ilhas, patrimônio físico do Brasil. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Thomas L. Friedman

Impérios, punhos, domos de ferro

Agrada-me que o muro e o Domo de Ferro estejam protegendo os israelenses dos inimigos, mas temo que também os estejam cegando. (Págs. 1 e Visão Global A28)

Notas & Informações

A mão do gato

Lula, o Grande Chefe, acusou o golpe na Operação Porto Seguro e mobilizou o PT bom de briga. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Para sempre Niemeyer

Eram 19h40 quando o caixão com o corpo de Oscar Niemeyer deixou o Palácio do Planalto, carregado por militares. Durante três horas e meia, milhares de brasilienses e as principais autoridades do país subiram a rampa para prestar a última homenagem ao arquiteto, que será enterrado hoje, no Rio de Janeiro. O velório de Niemeyer teve honras de chefe de Estado. Uma despedida à altura do homem que chegou aos 104 anos como um dos brasileiros mais conhecidos em todo o mundo. Um gênio que, com traços inconfundíveis, fez de Brasília um imenso cartão postal, a primeira cidade moderna a ser declarada patrimônio da humanidade. Seu trabalho deixou marcas também na política, na economia e influenciou a arquitetura em diversos países, como mostra a edição especial de hoje do Correio Braziliense, que traz textos sobre a obra de Niemeyer em todas as seções do jornal.(Pág. 1)

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Valor Econômico

Manchete: Pacote promove abertura ampla a portos privados

O governo deu uma grande abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos ao divulgar os planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com gastos de R$ 54,2 bilhões. Foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, serão feitas “chamadas públicas” quando houver necessidade de novos terminais, abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.

Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União. (Págs. 1, A3 e A4)

CVS negocia a aquisição da Onofre

O CVS Caremark, o maior grupo de varejo farmacêutico e serviços de saúde dos EUA, avançou nas negociações para comprar a rede de drogarias Onofre, a oitava maior do Brasil em vendas. A companhia americana estaria disposta a pagar R$ 650 milhões pelo controle da empresa, além de assumir suas dívidas.

Se a operação for concluída, a família Arede, dona da Onofre, deve ficar na gestão da empresa por alguns anos. Uma equipe do Barclays, que recebeu o mandato de venda da rede, está à frente das negociações. Em nota, a Drogaria Onofre não confirma as negociações com a CVS, mas o Valor apurou que as duas empresas discutem a operação há cerca de um ano. (Págs. 1 e B1) 

R$ 4,9 bi para a Celulose Riograndense

O conselho diretor da chilena CMPC, que controla a Celulose Riograndense, deu ontem seu aval para o projeto de expansão da unidade de Guaíba (RS), com investimento estimado em R$ 4,9 bilhões. A ampliação resultará em uma fábrica quase quatro vezes maior que a atual. Além de um aumento de capital da CMPC de até US$ 750 milhões, a Celulose Riograndense contratará uma linha I de crédito de até R$ 2,51 bilhões com o BNDES, com prazo de dez anos. Há ainda a previsão de emissão de até US$ 500 milhões em bônus. (Págs. 1 e B11)

Suspeita de 'vaca louca' no Paraná

Os primeiros exames feitos em uma vaca morta no Paraná identificaram a presença do príon, proteína agente da doença da “vaca louca”. O Ministério da Agricultura deverá se pronunciar sobre o caso hoje. Ainda não há data para o resultado da contraprova do exame no cérebro do animal. Como em um caso diagnosticado nos EUA em abril, há atenuantes que podem reduzir ou até anular os efeitos negativos sobre a cadeia produtiva da carne no país. (Págs. 1 e B15)

Com Highline, P2 disputará o mercado de torres de celular

O P2 Brasil, fundo gerido pelo Pátria e pela Promon, investiu R$ 300 milhões para criar a Highline, que construirá e alugará torres de telefonia para operadoras de celular. A ideia é aproveitar a onda de investimentos em infraestrutura criada pela expansão das redes de 3G e a implantação das de 4G. Em vez de investir para ampliar suas redes, as operadoras poderão contratar a capacidade de terceiros.

No fim de 2011, a Torresur, do fundo de “private equity” Providence, adquiriu 1.550 torres da Telefônica-Vivo. Depois, foi a vez da BR Towers, da GP Investimentos, comprar 1.912 torres da mesma operadora. (Págs. 1 e B3)

Filhos agora dirigem o Banco Safra

Depois de quase cinco anos de preparativos, Joseph Safra deixou o dia a dia do banco e entregou a gestão da 8ª maior instituição financeira do país, em ativos, para dois de seus quatro herdeiros. Treinados pelo pai desde o fim da adolescência, Alberto, de 33 anos, e David, de 28 anos, dão início à terceira geração à frente do Safra.

“Seu José”, como é conhecido, dedica-se agora a desenvolver o banco suíço Sarasin, cujo controle foi adquirido em novembro de 2011 por US$ 1,1 bilhão. (Págs. 1 e C1)

Fim de benefícios fiscais e alimentos vão pressionar inflação no início de 2013 (Págs. 1 e A2)

Conferência sobre clima em Doha termina de forma melancólica (Págs. 1 e A14)

Marriott mira o Sul do país

A americana Marriott, em parceria com a Prisma Engenharia e investidores, vai construir três hotéis no Sul do Brasil, um em Porto Alegre e dois em Curitiba. O investimento total é de R$ 90 milhões. (Págs. 1 e B4)

Batalha na estante virtual

Com só uma hora de diferença, Google e Amazon colocaram suas lojas brasileiras de livros digitais no ar, na madrugada de ontem. O leitor Kindle só chega ao mercado em algumas semanas, por R$ 299. (Págs. 1 e B5)

Bancos têm marcas mais valiosas

As marcas de Itaú, Bradesco e Banco do Brasil são as mais valiosas do país, segundo ranking elaborado pela Interbrand. Após os três bancos, aparecem Petrobras e Skol. (Págs. 1 e B6)

Infraestrutura

Más condições das rodovias e falta de conexão entre os modais são algumas das razões que fazem com que os custos logísticos já comprometam, em média, 13,1 % da receita das empresas brasileiras. “O investimento atual é incapaz de manter os ativos existentes”, diz Mario Marques, da Sobratema. (Págs. 1 e Caderno especial)

Desinvestimentos da Vale

A Vale colocou à venda o projeto de produção de potássio de Kronau, no Canadá, avaliado em US$ 3 bilhões. A mineradora também vai vender participação de 22% no grupo norueguês de alumínio Norsk Hydro. (Págs. 1 e B11)

Aposta em fornecedores locais

Petrobras inicia programa de desenvolvimento de fornecedores em Arranjos Produtivos Locais (APLs) nas cidades de Rio Grande (RS), Itaboraí (RJ), Ipatinga (MG), Maragogipe (BA) e Ipojuca (PE). (Págs. 1 e B12)

Motos terão recuperação lenta

Após um ano de vendas fracas com o crédito mais restrito, os fabricantes de motocicletas preveem crescimento modesto em 2013, com vendas 2,4% maiores e alta de 3,7% na produção. Ainda assim, os números ficarão abaixo dos de 2010. (Págs. 1 e B12)

Terra Viva conclui aporte em usinas

Com a compra de participação minoritária na usina Alvorada, o fundo de “private equity” FIP Terra Viva encerrou sua etapa de investimentos, com aporte de R$ 260 milhões em quatro usinas e capacidade para moer 10 milhões de toneladas de cana. (Págs. 1 e B16)

Rumo à supersafra

A área plantada pelos agricultores brasileiros na safra 2012/13, em fase de semeadura, deverá alcançar 51,9 milhões de hectares, com expansão de 2,1% sobre o ciclo anterior. A produção deve chegar a 180,2 milhões de toneladas de grãos, com alta de 8,4%. (Págs. 1 e B16)

Súmula confere ação retroativa

Recente revisão da Súmula 277 pelo TST garantiu a trabalhadores participação nos lucros de empresa que foi prevista em cláusula de acordo coletivo de 1969 e que não foi expressamente revogada em negociações posteriores. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Claudia Safatle

Não está nos planos retomar a redução da Selic no início do ano nem um novo patamar para desvalorização do real. (Págs. 1 e A2)

Armando Castelar Pinheiro

A economia brasileira desacelerou por causas internas, por problemas em nosso modelo, e não devido a um choque externo. (Págs. 1 e A11)

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