XÔ! ESTRESSE [In:] PIRATA$ DO CARIBE

[Chargistas: Iotti, Paixão, Jorge Braga, Renato, Lézio, Erasmo].

RENAN CALHEIROS, SENADO & SENADORES: "THE DAY AFTER..."

Um dia após absolvição, senadores declaram votos suficientes para cassar Renan

Na sessão secreta do Senado desta quarta (12), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido. Mas, a julgar pelo que disseram os senadores ou as assessorias deles ao G1 nesta quinta (13), o presidente do Senado teria sido cassado. Veja cobertura completa do caso Renan. Dos 81 senadores que votaram na sessão, à qual somente parlamentares tiveram acesso, o G1 falou diretamente com 12 e com as assessorias de 69. Do total, 46 afirmaram à reportagem ter votado a favor da cassação do mandato de Renan (o mínimo necessário para isso eram 41 votos) e dez, contra. Três disseram ter optado pela abstenção e 22 que não iriam declarar o voto. No plenário do Senado, porém, o painel eletrônico registrou 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções.

Isso indica que alguns dos senadores (ou seus assessores) mentiram sobre como o parlamentar, de fato, votou no dia anterior.

Um dos que afirmaram que se abstiveram de votar é o próprio Renan Calheiros, em declaração na tarde desta quinta (13) no Senado. O jornal "Folha de S.Paulo" divulgou enquete com 75 senadores, realizada após a votação secreta, na qual 43 informaram que votaram pela cassação do mandato de Renan e nove contra. Na véspera da votação, o jornal havia feito outra enquete, que indicou 41 votos pela cassação e dez contra. O Conselho de Ética do Senado pediu a cassação de Renan Calheiros sob o argumento de quebra de decoro parlamentar. O presidente do Senado era acusado de ter feito o pagamento de parte da pensão alimentar a uma filha que teve fora do casamento por intermédio do lobista de uma construtora.

Confira abaixo o voto de cada senador, de acordo com o que ele próprio ou sua assessoria declarou ao G1:

SENADORES PARTIDO ESTADO POSIÇÃO
Adelmir Santana DEM DF a favor da cassação
Almeida Lima PMDB SE contra a cassação
Aloizio Mercadante PTSP abstenção
Álvaro Dias PSDB PR a favor da cassação
Antonio Carlos Júnior DEM BA a favor da cassação
Antônio Carlos Valadares PSB SE a favor da cassação
Arthur Virgílio PSDB AM a favor da cassação
Augusto Botelho PT RR a favor da cassação
César Borges DEM BA a favor da cassação
Cícero Lucena PSDB PB a favor da cassação
Cristovam Buarque PDT DF a favor da cassação
Delcidio Amaral PT MS a favor da cassação
Demostenes Torres DEM GO a favor da cassação
Edison Lobão DEM MA não divulga o voto
Eduardo Azeredo PSDB MG a favor da cassação
Eduardo Suplicy PT SP a favor da cassação
Efraim Morais DEM PB a favor da cassação
Eliseu Resende DEM MG a favor da cassação
Epitácio Cafeteira PTB MA não divulga o voto
Euclydes Mello (*) PTB AL contra a cassação
Expedito Júnior PR RO não divulga o voto
Fátima Cleide PT RO não divulga o voto
Flávio Arns PT PR a favor da cassação
Flexa Ribeiro PSDB PA a favor da cassação
Francisco Dornelles PP RJ contra a cassação
Garibaldi Alves Filho PMDB RN a favor da cassação
Geraldo Mesquita Júnior PMDB AC não divulga o voto
Gerson Camata PMDB ES a favor da cassação
Gilvam Borges PMDB AP contra a cassação
Gim Argello PTB DF contra a cassação
Heráclito Fortes DEM PI a favor da cassação
Ideli Salvatti PT SC não divulga o voto
Inácio Arruda PCDOB CE não divulga o voto
Jarbas Vasconcelos PMDB PE a favor cassação
Jayme Campos DEM MT a favor da cassação
Jefferson Peres PDT AM a favor da cassação
João Durval PDT BA não divulga o voto
João Pedro PT AM não divulga o voto
João Ribeiro PR TO não divulga o voto
João Tenório PSDB AL contra a cassação
João Vicente Claudino PTB PI não divulga o voto
Jonas Pinheiro DEM MT a favor cassação
José Agripino DEM RN a favor da cassação
José Maranhão PMDB PB não divulga o voto
José Nery PSOL PA a favor da cassação
José Sarney PMDB AP contra a cassação

Kátia Abreu DEM TO a favor da cassação
Leomar Quintanilha PMDB TO não divulga o voto
Lúcia Vânia PSDB GO a favor da cassação
Magno Malta PR ES a favor da cassação
Mão Santa PMDB PI não divulga o voto
Marcelo Crivella PRB RJ abstenção
Marco Maciel DEM PE a favor da cassação
Marconi Perillo PSDB GO a favor da cassação
Maria do Carmo Alves DEM SE a favor da cassação
Mário Couto PSDB PA a favor da cassação
Marisa Serrano PSDB MS a favor da cassação
Mozarildo Cavalcanti PTB RR não divulga o voto
Neuto De Conto PMDB SC não divulga o voto
Osmar Dias PDT PR a favor da cassação
Papaléo Paes PSDB AP a favor da cassação
Patrícia Saboya PSB CE a favor da cassação
Paulo Duque PMDB RJ contra a cassação
Paulo Paim PT RS a favor da cassação
Pedro Simon PMDB RS a favor da cassação
Raimundo Colombo DEM SC a favor da cassação
Renan Calheiros PMDB AL abstenção
Renato Casagrande PSB ES a favor da cassação
Romero Jucá PMDB RR não divulga o voto
Romeu Tuma DEM SP a favor da cassação
Rosalba Ciarlini DEM RN a favor da cassação
Roseana Sarney PMDB MA contra a cassação
Sérgio Guerra PSDB PE a favor da cassação
Sérgio Zambiasi PTB RS a favor da cassação
Serys Slhessarenko PT MT não divulga o voto
Sibá Machado PT AC não divulga o voto
Tasso Jereissati PSDB CE a favor da cassação
Tião Viana PT AC não divulga o voto
Valdir Raupp PMDB RO não divulga o voto
Valter Pereira PMDB MS não divulga o voto
Wellington Salgado PMDB MG contra a cassação

(*) A assessoria informou que o senador não revelaria o voto, mas o próprio Euclydes Mello disse ao G1 que votou contra a cassação.

CPMF & VOTO ABERTO [In:] "HOLOFOTES" PARA A "VOTAÇÃO CASADA"

Oposição inclui voto aberto na negociação da CPMF

Começou a ser esboçado na Câmara um acordo que acomoda num mesmo cesto a proposta de prorrogação da CPMF e a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Pretende-se conciliar a pressa do governo em aprovar o imposto do cheque com o interesse da oposição de mudar as regras do próximo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja feito sob holofotes. Há no Congresso quatro projetos instituindo o voto aberto –três no Senado e um na Câmara. É a proposta da Câmara a que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. Foi relatada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Como se trata de emenda à Constituição, precisa ser aprovada, por maioria absoluta, em dois turnos de votação. Já passou pelo primeiro turno. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vem se esquivando, há arrastados dez meses, de incluir a emenda na pauta, para que seja aprovada em segundo turno e enviada para a apreciação do Senado. No início da próxima semana, Chinaglia será procurado pelo líder do DEM, Ônix Lorenzoni (RS). Os ‘demos’ dirão que, se o fim do voto secreto retornar ao plenário, concordam em apressar a votação da CPMF. “A CPMF será votada de qualquer jeito, não temos como impedir”, disse ao blog Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. O projeto, aliás, acaba de ser aprovado na comissão especial constituída para analisá-lo. Porém, segundo Maia, antes de apreciar a prorrogação do imposto do cheque, o plenário da Câmara terá de votar meia dúzia de MPs (medidas provisórias do governo). Pela lei, as MPs têm prioridade sobre todas as outras matérias. Nada pode ser votado antes delas. É aí que entra a proposta da oposição. “Poderíamos levar 15 ou 20 dias analisando essas medidas provisórias. Aceitamos diminuir esse prazo desde que a emenda que acaba com o voto secreto seja votada antes da CPMF”, diz Rodrigo Maia. O deputado parte do pressuposto de que a verdadeira guerra em torno da CPMF será travada no Senado. O DEM já fechou questão contra a prorrogação do tributo. “O relator da CPMF no Senado será do nosso partido, vamos obstruir de qualquer jeito. Mas não vejo razão para não fazermos um bom acordo na Câmara.” Nos termos do acordo proposto pelo DEM, a oposição toparia apressar a votação das MPs, mas não abriria mão de votar as emendas que apresentou ao projeto da CPMF. Há um pacote de emendas sobre as quais o plenário terá de deliberar. Foram apresentadas pelo DEM, PSDB e PPS. Reunidos nesta quinta-feira (13) no gabinete de Tasso Jereissati, presidente do PSDB, políticos de seis partidos incluíram o fim do voto secreto na estratégia pós-absolvição de Renan Calheiros. Consideram a providência essencial para que, num segundo julgamento, o mandato de Renan seja, finalmente, passado na lâmina. Os senadores enxergam um defeito na proposta da Câmara: ela torna abertos todos os votos dos congressistas, mesmo nas votações de vetos presidenciais e na aprovação de ministros dos tribunais superiores e de embaixadores. Para os senadores da oposição, o ideal é que o voto secreto seja eliminado apenas nos casos de cassação de mandatos de congressistas. É o que estabelece, por exemplo, uma proposta apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB), hoje governador do Rio. O problema é que o projeto de Cabral encontra-se mais atrasado do que o da Câmara. Não foi sequer votado em plenário. Daí a articulação deflagrada entre os deputados. Raul Jungmann (PPS-PE) vai sugerir que seja constituída uma frente parlamentar mista pelo fim do voto secreto. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, acha que se pode, por meio de um entendimento, modificar a proposta que já tramita na Câmara, de modo que, na seqüência, possa ser aprovada sem atropelos no Senado. Curiosamente, a mesma oposição que agora quebra lanças em favor do voto aberto ajudou a enterrar, em 13 de março de 2003, uma emenda que propunha a mesma coisa. O autor era o senador petista Tião Viana (AC). Toda a bancada do PSDB, seguindo orientação do líder Arthur Virgílio (AM), votou contra. A maioria do DEM, que à época ainda atendia pelo nome de PFL, também ajudou a enterrar a proposta. Agripino Maia, por exemplo, votou "não". Hoje, Agripino diz: "Até os ministros do STF modificam suas posições. Só os insensatos deixam de levar em conta a conjuntura na redefinição de seus posicionamentos." Seja como for, vale a pena ler as páginas do Diário do Congresso que registram os discursos feitos na sessão de 2003. Para chegar à íntegra, pressione aqui. Renan Calheiros, a propósito, também votou contra. Santa premonição. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1409

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Renan não tem condições de continuar na presidência do Senado, diz OAB. O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse nesta quinta-feira que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) "não tem mais condições" para presidir o Senado. Na avaliação de Britto, o senador não conseguiu a maioria dos votos na Casa a seu favor --recebeu 40 e a maioria é 41--, o que não lhe dá condições de continuar no cargo. Se seus pares não deram apoio majoritário à sua absolvição, isso implica a impossibilidade da continuidade de Renan Calheiros na presidência do Senado", afirmou Britto. Para o presidente da OAB, embora o Senado não tenha aprovado o projeto que recomendava a cassação de Renan, "também não se pode dizer que o resultado da votação o absolveu, pois não se atingiu o quórum de 41 votos para a absolvição, que seria a maioria absoluta dos senadores". Com o resultado da votação --35 favoráveis à cassação, 40 contrários e seis abstenções-- o projeto que pedia a cassação de Renan ficou prejudicado e foi arquivado. (...) Folha Online. 1409

COPENHAGUE: LULA E A NOBREZA [Um conto de fadas...]

''''Temos a CPMF para votar'''' pede Lula

Ao comentar ontem, em Copenhague, na Dinamarca, a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o mais importante, neste momento, é que "o Senado volte a funcionar com normalidade". "Temos muitas coisas importantes a serem votadas. Temos a CPMF, temos a reforma tributária, temos coisas que interessam ao povo brasileiro. É isso o que conta na verdade", disse. O presidente falou sobre a absolvição em rápida entrevista num encontro com empresários na Confederação Dinamarquesa das Indústrias. "Nós precisamos nos habituar a acatar o resultado das instituições a que nós nos submetemos. Eu não posso admitir que eu só possa acatar o resultado quando ele favorece aquilo que eu pensava. Houve uma votação pelas regras do Senado e o Renan foi absolvido." Lula, no entanto, não pareceu convicto de que o caso tenha chegado ao fim. "O problema começou no Senado e terminou no Senado, se é que terminou", disse. Segundo ele, se houver continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), esse será "outro problema". O presidente soube da absolvição de seu aliado na noite de quarta-feira, enquanto tomava café e conversava com a rainha Margrethe II e o príncipe consorte Henrik II, no castelo de Fredensborg, onde ficou hospedado durante a visita à Dinamarca.

A tranqüilidade com que o presidente recebeu a notícia da decisão do Senado contrastava com a reação da comunidade brasileira convidada a encontrá-lo ontem, na Biblioteca Real de Copenhague. "É uma loucura isso. É um absurdo esse homem não ser punido. Estou muito zangada", disse Dália Alleslev, psicóloga que mora há 20 anos na Dinamarca. "Como cidadã estou muito decepcionada com a política brasileira, que permite um homem como esse continuar como líder", comentou Sonia Linnebjerg, no país há 11 anos. Lula foi recebido com entusiasmo por cerca de 200 brasileiros. Alguns deles, como Marina Jakobsen, estão no país desde a década de 70, fugidos da ditadura. Muitos carregavam bandeiras do PT. Lisandra Paraguassú, COPENHAGUE, Estadão.

1409

RENAN CALHEIROS: "THE NUMBER ONE"! [or THE ONLY ONE"]

Renan descarta licença e diz que é o mais qualificado para presidir o Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu sinais hoje de que não pretende se licenciar do cargo, como reivindica a oposição e setores da base aliada --como PSB e PMDB. Renan foi absolvido ontem no plenário do Senado com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções. Em entrevista exclusiva para a Rádio Gaúcha, Renan disse que é a pessoa melhor qualificada para presidir o Senado após a crise que se abateve na Casa com a abertura de processos no Conselho de Ética pedindo a sua cassação. "Se eu não tiver condições de presidir o Senado, quem vai ter nesse quadro de absoluta divisão. Todos perderam [com esse processo]. Eu perdi mais. Ganhou a democracia", disse ele na entrevista. Diferentemente do que defenderam seus aliados, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), Renan disse não pretende se licenciar da presidência do Senado. "Não pensei absolutamente nada sobre isso. Vou me recolher com minha família para descansar um pouco." O peemedebista afirmou que o resultado de ontem significa uma reeleição para a presidência do Senado. "Não deixa de ser a renovação da confiança da Casa no presidente." Renan reclamou do comportamento da imprensa durante o desenrolar do processo. "Sofremos [a família] nesse calvário onde o que se diz não se escreve. Se escreve o que é contra você. Não se pode falar com setores da imprensa porque não aparece [o que você diz]", afirmou ele na entrevista para a Rádio Gaúcha.
Mônica Veloso
Renan disse que assumiu a paternidade da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso fora do casamento e que pretende ter uma relação de proximidade com a menina. Afirmou que já pediu para a Justiça o direito de ver a menina. O presidente do Senado disse que o processo que enfrentou foi "político" e disse que errado seria ele ter contratado a jornalista para prestar serviços ao Senado. "Pagar R$ 8.000 [de pensão] não tem proporcionalidade para o presidente do Senado. Se quisesse misturar o público com o privado, bastava dar emprego a ela, contratasse sua produtora. Aí sim era motivo de cassação. Não tem racionalidade. É uma crise artificial, inventada", disse. Apesar de reclamar da exposição de sua vida pessoal, Renan afirmou na entrevista que não renunciou porque tinha de provar a verdade. "Ficou claro que o que importava era substituir o presidente do Senado. Deus não me deu o dom da desistência. Por isso não pude desistir. Não podia ser agente da imprudência e da impostura. Estaria aceitando as acusações."
Heloísa Helena
Ele afirmou ainda que as representações do PSOL contra ele são políticas e motivadas pela disputa entre ele e a ex-senadora Heloísa Helena em Alagoas. Ela é presidente do PSOL. "O PSOL entrou com várias representações. É uma coisa local, de Alagoas. Tem que resolver em Alagoas e não no Conselho de Ética. Se não, vai apequenar o Senado. Não pode tirar presidente do Senado por questão política porque em vez de melhorar vai piorar."
Oposição
Renan disse que vai procurar os líderes partidários para tentar apaziguar a crise gerada pelas denúncias contra ele. Tão logo tivesse um resultado, eu iria procurar os líderes para consertar situação. Usar minha habilidade e prestígio." Ele negou que os processos contra ele tenham paralisado o Senado. "O Senado votou mais de 70 medidas provisórias. Não parou."
Sessão secreta
Renan disse que é a favor do voto aberto em determinadas situações. Segundo ele, o voto fechado protege o eleitor dos interesses da mídia, dos grupos econômicos e políticos. "Não sou contra voto aberto. Pode haver pressões de setores da mídia, econômico e político. Nessas situações precisamos proteger o eleitor para valer a consciência e não a pressão. Folha Online. 1409

ITÁLIA NO BRASIL: SE A MODA PEGA!!!

O uso político do dedo médio.

O humorista italiano Beppe Grilo criou um dia de protesto, "celebrado" em 8 de setembro passado que foi um sucesso: trata-se do "Vaffanculo Day", cuja tradução é dispensável. http://151.1.253.1/vaffanculoday/

Nesse evento, italianos de várias partes do país, revoltados com a corrupção política, manifestaram sua indignação de modo bem humorado. Grilo propôs um projeto de lei chamado "Limpe o Parlamento", no qual pede, entre outras coisas, que políticos condenados não possam ser eleitos (segundo ele, há 25 condenados com mandato parlamentar) e que nenhum deputado possa ficar 25 ou 30 anos no Parlamento, em sucessivos mandatos. Políticos de direita acusaram o movimento de apelar à demagogia e de ser "antipolítico", conforme registro do Corriere della Sera. Já os da esquerda capitalizaram a idéia, como pode se ver no cartaz do Partido Humanista, abaixo, sobre o "V-Day". [Marcos Guterman, Estadão]. 1409

CÂMARA DOS DEPUTADOS & CPMF: O CLÁSSICO "EU JÁ SABIA"...

Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF

BRASÍLIA - A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) aprovou, na madrugada desta sexta-feira, por 13 votos a 5, o substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) sobre o tema. Todos os destaques apresentados pela oposição acabaram sendo rejeitados. Dessa forma, o texto foi aprovado conforme desejava o governo federal: o chamado imposto dos cheques está prorrogado até o ano de 2011, com alíquota de 0,38%, sem qualquer mecanismo de redução gradual. A matéria segue agora para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em duas votações. Depois seguirá para o Senado. Roberto Carlos dos Santos, da Agência Estado. 1409

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Governo aprova CPMF inalterada

Por 13 votos a 5, o governo aprovou hoje de madrugada a prorrogação na CPMF na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Com maioria dos votos, a maior dificuldade da base aliada foi vencer o cansaço. A oposição usou de manobras regimentais para arrastar a sessão até a madrugada, tentando esvaziar o plenário, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL). O relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado à 1h29 da forma como queria o governo, sem nenhuma alteração. Pelo parecer, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada, também irá vigorar por mais quatro anos. Com isso, mantido o texto também nas votações no plenário da Câmara e no Senado, a prorrogação poderá entrar em vigor assim que promulgada sem a necessidade de uma noventena. Os deputados de PSDB, DEM e PPS votaram fechados contra o relatório. Na base aliada também não houve dissidentes. Deputados descontentes com a demora do governo em fazer nomeações e que ameaçavam votar contra o governo foram enquadrados. O próximo passo agora será a votação no plenário da Câmara. Depois, a PEC segue para o Senado. O governo tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expiram a CPMF e a DRU.
Oposição
Uma das estratégias para forçar a saída de Renan do comando do Senado é barrar a votação do projeto que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o ano de 2011. O governo federal espera aprovar com folga a prorrogação da CPMF na Câmara, mas já está consciente de que vai encontrar dificuldades no Senado --onde a oposição tem número maior de parlamentares para tentar derrubar o projeto.
"A CPMF, não podemos votar. Não venham com a chantagem de dizer que a CPMF tira dinheiro da saúde. O governo que tire recursos de outro lugar, sem essa contribuição", disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Folha Online. 1409