XÔ! ESTRESSE [In:] CENSO;

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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ELEIÇÕES 2010 [In:] PROMESSAS DE CAMPANHA NÃO SE EFETIVAM.

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Um sistema eleitoral remendado por esparadrapo

Valor Econômico - 03/08/2010

Olhando de fora, parece conversa de surdos. "Quando não for mais presidente, vou ser um leão para que o meu partido assuma a responsabilidade, junto com outros, de fazer uma reforma política para que a gente possa ter as coisas mais visíveis", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira. "O Lula não aceitou minha proposta de reforma política e nem o Fernando Henrique tentou fazer. Você sabe que o Lula e o Fernando Henrique são mais parecidos do que parecem? Eu conheço bem os dois e posso garantir", disse o candidato tucano à Presidência, José Serra, em entrevista à Rádio Jornal, no Recife, no dia 16. E garantiu: "Eu vou bancar a reforma política neste país, vou peitar e bancar." Continuando a conversa em que todos falam e ninguém escuta, as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) defendem uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Marina inclui entre os temas da Constituinte as reformas tributária e trabalhista, que também esbarram nos interesses particulares dos parlamentares. Existem razões nada sutis para que todos teoricamente concordem com a necessidade de uma reforma política, sempre, e ela não aconteça, nunca. As mudanças na lei que de vez em quando ocorrem respondem a profundas crises políticas e são tópicas e superficiais. A falta de visão integral, totalizante, holística, do processo político-eleitoral, e a ausência de interesse da maioria dos parlamentares na mudança do status quo, levam a modificações homeopáticas, destinadas apenas a dar uma satisfação à opinião pública, que não têm o poder de sanar os vícios do sistema político. A divergência de interesses e opiniões entre os atores que se movem nesse cenário - políticos e partidos - é um grave impeditivo de uma reforma mais profunda. Sequer existe unidade entre as pessoas que defendem intervenções mais decisivas no sistema, porque o diagnóstico e as mudanças defendidas por eles são divergentes, inconciliáveis até. O presidente Lula, por exemplo, está comprometido com a visão do PT, que tem reiterado decisões partidárias favoráveis ao financiamento público de campanha e à adoção do voto em listas partidárias nas eleições proporcionais - os votos a vereadores, deputados estaduais e federais não seriam dados ao candidato, mas ao partido, que nas suas instâncias internas decidiria a ordem dos candidatos nas listas. O partido teria as cadeiras em número correspondente aos votos obtidos pela lista, num sistema proporcional. As vagas seriam preenchidas pela ordem da lista. Para o candidato do PSDB, José Serra, a salvação do sistema eleitoral e partidário está na mudança do sistema proporcional para o sistema distrital puro. É uma visão às avessas à do PT. Enquanto a visão do partido de Lula remete às estruturas partidárias a escolha de seus representantes, a ideia de Serra é personalizar a escolha. Pelo sistema distrital puro, no caso das eleições para deputados federais, por exemplo, o Estado seria dividido geograficamente pelo número de cadeiras a que tem direito na Câmara. Os partidos podem competir com apenas um candidato por distrito. Seria eleito o mais votado - a eleição, portanto, seria majoritária. A mudança do voto, de proporcional para majoritário, para a escolha de deputados, é uma diferença fundamental de concepção. Há divergências insanáveis também no que diz respeito ao financiamento público de campanha. O PT também não tem como se indispor com os pequenos partidos que compõem a sua base de apoio e dificilmente vai apoiar a adoção da cláusula de barreira - dispositivo que exige um mínimo de desempenho eleitoral para que a legenda continue funcionando. Somente nessas últimas duas questões já se levantam visões diametralmente opostas: o financiamento público é considerado, pelo PT e seus aliados, como fundamental para a moralização do processo eleitoral; a cláusula de barreira é vista como condição para acabar com a pulverização partidária, que dificulta (e encarece) a formação de governos de coalizão. Existem muitas questões a se debater; há muitos interesses em jogo. Mas não se pode negar que esse é um debate inadiável. O sistema político brasileiro é herança de um passado repleto de períodos autoritários e de mudanças eventuais. É quase um Frankenstein. É preciso dar substância, lógica e congruência aos partidos e ao processo eleitoral. O que não se pode mais é remendar sistematicamente as leis eleitoral e partidária com esparadrapos.

SEGURANÇA PÚBLICA: PCC. A MANDO DE QUEM???

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A nova ofensiva do PCC

O Estado de S. Paulo - 03/08/2010

Quatro anos depois de ter promovido em São Paulo 180 ataques a delegacias, fóruns, bancos, viaturas e postos policiais, lançado uma bomba que destruiu o andar térreo da sede do Ministério Público (MP) Estadual, provocado 80 rebeliões simultâneas no sistema prisional paulista e assassinado 40 agentes carcerários e policiais militares, o Primeiro Comando da Capital (PCC) voltou a lançar uma ofensiva contra a ordem pública. Desta vez, por enquanto, a facção criminosa incendiou 13 automóveis na zona leste, alvejou o quartel da Rota, na Avenida Tiradentes, e ainda tentou assassinar seu comandante, coronel Paulo Telhada, que saiu ileso. Em seus 40 anos de existência, foi a primeira vez que a principal unidade de elite da Polícia Militar (PM) e seu chefe são alvos de um ataque. Até agora, as ações mais audaciosas da facção criminosa haviam sido o atentado ao MP, em 2006, e o assassinato do juiz Antonio José Machado Dias, corregedor da região de Presidente Prudente, onde fica o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. Na ocasião, a unidade abrigava os principais líderes do PCC e o traficante carioca Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do Comando Vermelho (CV). O assassinato de Dias, que tinha a responsabilidade de deferir ou indeferir os pedidos de liberação e transferência de presos do crime organizado, foi um ato de vingança por ter negado várias solicitações. Em 2006, os motins em penitenciárias e detenções e os ataques contra viaturas e postos policiais, edifícios públicos e privados e a sede do MP foram desencadeados na ocasião em que o então governador Geraldo Alckmin renunciara ao cargo para se candidatar à Presidência da República, porque o PCC viu nisso uma oportunidade de aproveitar a campanha eleitoral para criar constrangimentos políticos contra seu sucessor. Os líderes da facção pretendiam negociar seus interesses diretamente com os diretores de unidades prisionais, sem interferência da cúpula da PM e das autoridades de segurança pública. A história parece estar se repetindo. Como há quatro anos, o governador de São Paulo renunciou para se candidatar à Presidência. E José Serra já disse que, se for eleito, criará o Ministério da Segurança. A campanha eleitoral no rádio e na televisão está prestes a começar. E, como também aconteceu com Alckmin em 2006, os blogs e sites dos principais adversários de Serra já começaram a aproveitar a nova ofensiva do PCC para criticar a "política de segurança pública do PSDB". É um comportamento irresponsável, seja por explorarem demagogicamente um problema que o presidente Lula não conseguiu equacionar em seus dois mandatos, seja por brincarem com fogo, uma vez que os ataques do PCC não são contra uma agremiação partidária, mas contra o poder estabelecido. Além disso, os autores dessas críticas cometem um equívoco, uma vez que as primeiras investigações já revelaram que, ao lado das motivações políticas, a facção criminosa também estaria tentando se vingar de uma das mais bem-sucedidas operações realizadas pela Rota. Recentemente, ela apreendeu quase R$ 2 milhões em dinheiro, dezenas de fuzis, metralhadoras e carabinas, além de uma tonelada de drogas em poder dos líderes do PCC. Esses são dividendos da mudança de política de segurança pública que o governo estadual promoveu no ano passado. No novo esquema de segurança, a investigação começa pela busca, processamento e análise de informações das ruas e do sistema prisional realizados pela área de inteligência da PM e, quando tudo está apurado, a Rota é acionada para efetuar as prisões. Portanto, assassinar o comandante dessa unidade, uma figura carismática na corporação, permitiria ao PCC reafirmar sua força e criar um fato desabonador para o governo paulista no processo eleitoral. Como as autoridades foram apanhadas de surpresa pela nova investida do PCC, as Polícias Civil e Militar precisam demonstrar eficiência no esclarecimento dos crimes. O que está em jogo é a capacidade das instituições brasileiras de se sobreporem ao crime organizado.

CRIMINALIDADE: HÁ SOLUÇÃO ???

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Lugar de bandido é na cadeia. Será?

Autor(es): Eduardo Martins Boiati

O Estado de S. Paulo - 03/08/2010

O íntimo sentimento da maioria das pessoas é o de que lugar de bandido é na cadeia. Mas a população, que ano após ano vem assistindo ao desmedido aumento da criminalidade - especialmente a violenta, que a atinge direta e imediatamente, e a de gabinete, que a atinge indireta e mediatamente pela falta de ações básicas de saúde, educação e segurança, por causa do solapamento que a corrupção e outros desmandos causam nos recursos públicos -, nota que os bandidos estão mais soltos do que nunca. Enquanto isso, mesmo não tendo cometido crime algum, somos condenados a viver enclausurados entre nossos muros, grades e cercas, e atemorizados com a ideia de ter de sair de casa - ou de saber que algum ente querido tenha saído -, pois o risco de não voltar, ou de voltar despojado de bens conquistados à custa de muito trabalho, é grande. O aumento da criminalidade tem coincidido com o afrouxamento da legislação penal, tanto que a aplicação de pena efetiva de prisão virou exceção e somente ocorre para os praticantes de crimes gravíssimos, ou para os criminosos contumazes, os multirreincidentes. Para os crimes considerados de média gravidade existe uma sucessão infindável de medidas despenalizadoras. Elas vão desde a suspensão do processo mediante algumas condições que, se cumpridas, farão o réu não ser condenado, até a suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob algumas condições, passando pelas penas alternativas. Para os delitos de menor potencial ofensivo, que são os leves, é possível a celebração de acordo com o Estado antes que o processo se inicie, quando o indivíduo pagará determinada quantia a entidade assistencial, ou prestará serviços à comunidade, ou será multado e pronto. Se for porte de droga para uso próprio, a pena é de advertência. Nem nas mais leves infrações de trânsito há penas tão brandas assim. Em decorrência de todos os benefícios já existentes, a prisão efetiva fica relegada a casos excepcionais e gravíssimos, como a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o homicídio, o estupro, o roubo, o tráfico de drogas e outros poucos. Não nos esqueçamos de que mesmo nesses casos os criminosos têm direito à progressão da pena, passando de um regime prisional mais rigoroso para outro menos rigoroso, até chegar ao regime aberto, que, no Brasil, nada mais é do que a liberdade propriamente dita. Para ter direito à progressão, além do bom comportamento carcerário, o criminoso deverá cumprir parte da pena - 16% para a maioria dos crimes, ou, no caso de crimes hediondos, 40% se primário, ou 60% se reincidente. Assim, poucos são os delitos que levam o criminoso efetivamente para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo ou, pelo menos, durará tempo inferior ao que seria necessário para fazer frente ao crime praticado. É o caso do tráfico de drogas. Pela lei anterior, de 1976, a pena mínima era de três anos. Pela lei nova, de 2006, a pena mínima passou a ser de cinco anos. A nova lei, no entanto, prevê que, se o criminoso for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar ao crime e não fizer parte de organização criminosa, ele terá direito a substancial redução, de sorte que receberá, em geral, pena mínima de um ano e oito meses. Desses, precisará cumprir oito meses no regime fechado para ter direito à progressão a regime mais brando. No caso do roubo com emprego de arma de fogo, que não é considerado hediondo, bastará que o criminoso cumpra um sexto da pena para ter direito à progressão. Assim, se pegar seis anos, deverá cumprir um ano em regime fechado, mais cerca de dez meses em regime semiaberto, de modo que, cumpridos menos de dois anos do total de uma pena de seis, estará novamente na rua, em regime aberto, no qual a fiscalização praticamente não existe. Mas se a situação está ruim, ela ainda pode piorar. Existe uma forte corrente, chamada teoria da criminologia crítica, influenciada pelo marxismo ortodoxo, que entende que o fim da criminalidade depende da eliminação das explorações econômica e política das classes menos favorecidas. Além disso, esses teóricos pregam como estratégia de política criminal a despenalização, com a substituição das sanções penais por sanções civis ou administrativas. Atualmente esse pensamento se encontra largamente difundido no meio jurídico e certamente influenciou e continuará influenciando as alterações legislativas e os posicionamentos judiciais, enfraquecendo a necessária repressão à criminalidade que a pena de prisão representa. Enquanto teses acadêmicas desse tipo são aplicadas sem critério, as classes menos favorecidas continuam sofrendo mais com a criminalidade do que com a tal exploração econômica. Certamente, se for feita uma enquete, as pessoas preferirão ficar livres dos criminosos a ficar livres dos patrões. Além do mais, se pobreza fosse sinônimo de criminalidade, certamente no Brasil teríamos mais criminosos do que pessoas honestas. Portanto, a meu ver, a existência, a ampliação e a efetiva aplicação das penas privativas de liberdade são situações necessárias para, dentre outras razões, afastar o criminoso do meio social, ainda que por algum tempo, impedindo que esse indivíduo continue delinquindo, bem como para prevenir, pelo exemplo, a prática de outros crimes. E a pena privativa de liberdade deve ser cumprida como tal, com rigor e dignidade, impedindo-se que criminosos continuem a delinquir a partir do interior dos presídios, que são hoje em dia verdadeiras casamatas para facções criminosas.

ORIENTE MÉDIO: ETERNO CONFLITO ?

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É inevitável a guerra no Oriente Médio?

Autor(es): Volker Perthes

Valor Econômico - 03/08/2010

A história mostra que as tensões no Oriente Médio raramente se dissolvem com o passar do tempo Fuad Siniora, ex-ministro do Líbano, é um homem ponderado que tem profunda experiência na política do Oriente Médio. Então, quando ele fala de "trens sem condutores em rota de colisão", como fez recentemente, as partes interessadas deveriam preparar-se para situações indesejáveis. Ninguém na região está chamando para guerra. Mas está se intensificando um clima pré-guerra. Quatro fatores, nenhum deles novo, mas cada um, individualmente, desestabilizador, estão se somando: falta de esperança, políticas governamentais perigosas, um vácuo de poder regional e a ausência de mediação externa ativa. Pode ser reconfortante o fato de a maioria dos palestinos e israelenses ainda serem favoráveis a uma solução de dois Estados. É menos tranquilizador que a maioria dos israelenses e uma grande maioria dos palestinos tenham perdido a esperança de que essa solução algum dia se materialize. Acrescente-se a isso que em setembro expira o congelamento parcial de assentamentos que Israel aceitou e o prazo fixado pela Liga Árabe para as denominadas conversações intermediadas entre palestinos e israelenses, que não começaram a sério, também terminará. É improvável que negociações diretas sérias comecem sem um congelamento da construção de assentamentos, que, também é improvável, o primeiro-ministro israelense Netanyahu venha a anunciar ou a implementar, dada a resistência em seu governo de coalizão. A Síria, que até o final de 2008 estava envolvida em suas próprias negociações com Israel intermediadas pelos turcos, não espera para breve uma retomada das negociações com Israel. Essa pode ser uma razão pela qual o presidente sírio, Bashar al-Assad mencionou a guerra como uma opção, como fez recentemente em Madrid. Além disso, israelenses e pessoas próximas ao Hezbollah no Líbano estão falando sobre "uma nova rodada", enquanto muitos especialistas no Oriente Médio acreditam que uma guerra limitada poderia desbloquear uma situação estagnada. Seu ponto de referência é a guerra de 1973, que ajudou a trazer paz entre Egito e Israel. Mas as guerras que se seguiram e as últimas - a do Líbano em 2006 e a guerra em Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 - não corroboram essa teoria imprudente. Alguns dos atores mais importantes no Oriente Médio estão intensificando os riscos de confronto, porque perderam uma percepção adequada de seu ambiente regional e internacional ou buscam ampliar seu próprio poder político mediante arriscadas provocações. A míope relutância de Netanyahu para desistir dos assentamentos e abandonar os territórios ocupados ameaça o interesse israelense de longo prazo de chegar a um acordo justo com os palestinos. Em seu ataque mortal contra a flotilha que viajava com destino a Gaza, em maio, o governo de Netanyahu demonstrou uma espécie de autismo político, em sua incapacidade de perceber que até mesmo os melhores amigos de Israel não querem mais aceitar as consequências desumanas do bloqueio contra Gaza. A única potência regional atualmente no Oriente Médio é o Irã, mas não é uma força estabilizadora. Os países árabes estão cientes disso e por mais que não gostem, eles também temem uma guerra entre Israel e os EUA contra o Irã, pois sabem que teriam pouca influência sobre os acontecimentos. Na verdade, a dinâmica intraregional atual no Oriente Médio é movida por três países, nenhum dos quais é árabe: Israel, Irã e, cada vez mais, a Turquia. Nos últimos anos, a Turquia tentou mediar entre Israel e Síria, Israel e o Hamas, facções rivais no Líbano e, recentemente, entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha. O governo Obama teve um início vigoroso, no que diz respeito ao Oriente Médio. Mas, um ano e meio depois de sua posse, a mão "estendida" de Obama ao Irã transformou-se num punho e suas tentativas de encorajar as negociações entre israelenses e palestinos parecem travadas. Problemas internos provavelmente preocuparão Obama e sua equipe pelo menos até as eleições, em novembro deste ano, o que esvazia a possibilidade de diplomacia ativa durante os críticos meses à frente. E a União Europeia? Não tem havido muita diplomacia ativa para prevenção de crises oriunda de Bruxelas ou de capitais nacionais europeias. Nenhum dos ministros de Relações Exteriores dos países da União Europeia sequer parece ter feito uma tentativa de mediação entre os dois parceiros mais próximos da Europa no Mediterrâneo: Israel e Turquia. Vinte anos atrás, nas semanas que antecederam a invasão do Kuwait pelo Iraque, muitos observadores viram sinais de uma crise iminente. Mas os atores árabes e ocidentais conseguiram convencer-se de que as coisas não escapariam do controle. Essa e outras crises mostram que as tensões no Oriente Médio raramente se dissolvem com o passar do tempo. Às vezes elas são resolvidas mediante intervenção diplomática ativa dos atores regionais ou internacionais. E às vezes eles são desatadas violentamente.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA"

03 de agosto de 2010

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Folha de S. Paulo

Manchete: Gol cancela 300 voos e milhares lotam aeroportos

Problemas começaram na sexta e devem continuar a afetar os passageiros que viajam nos próximos dias

No último final de semana das férias escolares, milhares de passageiros da companhia Gol enfrentaram atrasos e cancelamentos de voos em todo o país.

Os problemas que começaram na sexta-feira, devido à falta de tripulantes, atingiram o auge ontem, com 99 voos cancelados até as 22h. No total, foram 315.

A empresa não informou o número de passageiros prejudicados, mas milhares lotaram os aeroportos.

A Gol afirma que boa parte dos cancelamentos ocorreu porque não havia funcionários disponíveis, já que o número de horas trabalhadas chegou ao limite do máximo previsto pela regulamentação da profissão.

Houve correção na escala de trabalho, levando a cancelamentos em cascata. Não há prazo para a normalização, e voos dos próximos dias podem ser afetados.

Em caso de atrasos que superem quatro horas, a companhia aérea é obrigada a reacomodar o passageiro em outro voo ou reembolsar o bilhete. (Págs. 1, C1 e C3)

Foto-legenda: Caos no céu
Família aguarda embarque no Tom Jobim, no Rio, onde houve protesto de passageiros da Gol pela demora na distribuição de
vale-alimentação e hospedagem.

Presidente 40 Eleições 2010: Doação para Dilma bate soma de Marina e Serra

A Justiça Eleitoral vai receber da candidata ao Planalto Dilma Rousseff (PI) a informação de que encerrou o primeiro mês da corrida presidencial com arrecadação maior do que a soma das doações para José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Segundo a campanha petista, as contribuições de empresas e pessoas físicas foram de R$ 11,6 milhões. O comitê de Marina vai declarar R$ 4,65 milhões, e o de Serra, R$ 3,7 milhões, relatam Bernardo Mello Franco e Valdo Cruz. (Págs. 1 e A4)

Mulher nordestina é o maior grupo de eleitores indecisos

Segundo o Datafolha, a maior taxa de indecisão na intenção de voto para presidente - 19% - se encontra entre as mulheres nordestinas. No Sudeste e no Sul, indecisas são 11%. (Págs. 1 e A8)

Obama marca fim de combate no Iraque para 31 de agosto

Em evento com veteranos em Atlanta, o presidente Barack Obama reafirmou que as ações de combate dos EUA no Iraque serão encerradas em 31 de agosto.

Cerca de 50 mil soldados do atual contingente de 88 mil continuarão no país até 2011, para assessorar e treinar os iraquianos. (Págs. 1 e A14)

Para ONG que apoia iraniana, Lula demorou a oferecer ajuda

A ONG que coordena a campanha para que a iraniana Sakineh Ashtiani escape do apedrejamento afirmou que o apoio de Lula é importante, mas demorou.

Para o site Jahan News, próximo dos setores conservadores do poder iraniano, Lula "interferiu em assuntos internos". (Págs. 1 e A16)

Polícia já efetua prisões com base no Estatuto do Torcedor (Págs. 1 e D10)

Boa notícia

Brasileiros que vivem no Japão poderão sacar o FGTS. (Págs. 1 e B5)

Editoriais

Leia "O Brasil decifrado", sobre o Censo 2010; e "Arrecadação espúria", acerca do recolhimento de recursos pelo Estado com inscrições para concursos. (Pág.1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Apelo de Lula é visto como 'interferência' por iranianos

Para agência de notícias fiel ao governo, oferta de asilo a
'adúltera' foi influenciada pela 'mídia estrangeira'

O establishment conservador do Irã reagiu com aparente frieza ao apelo do presidente Lula para permitir que a iraniana Sakjneh Ashtiani, acusada de adultério, obtenha asilo no Brasil e não seja morta por apedrejamento. Embora nenhuma autoridade iraniana tenha comentado a oferta, o Jahan News, serviço de noticias ultraconservador, do Irã, que reflete fielmente o pensamento do governo, informou anteontem que o apelo de Lula era "clara interferência nos assuntos domésticos do Irã". Ainda segundo a agência, a oferta brasileira foi feita "sob influência da mídia estrangeira". SajadAshtiani, filho de Sakineh, disse ao Estado que a família está disposta a viver no Brasil se o Irã aceitar o pedido.
"O ideal seria que minha mãe fosse solta e ficássemos aqui (no Irã), mas, se ir ao Brasil significará que minha mãe viverá, então, certamente, estamos dispostos a mudar.” (Págs. 1 e Internacional Al0)

Celso Amorim
Chanceler brasileiro

Não é a primeira vez que o presidente Lula faz algo assim (oferecer asilo a condenada a apedrejamento)". (Pág. 1)

Foto-legenda: Caos aéreo afeta 35 mil

Passageiros fazem fila no check-in da Gol em Cumbica, no dia em que a companhia foi responsável por atrasos que afetaram 35 mil pessoas; a empresa alega pane no sistema de escala de tripulações, mas a Anac pediu explicações. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Ficha Limpa ameaça estado de direito, critica Eros Grau

Ex-ministro do STF vê violação 'deslavada' da Constituição

Eros Roberto Grau deixou ontem o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de seis anos. Em entrevista ao Estado, ele se disse convencido de que a lei da Ficha Limpa põe "em risco" o estado de direito. Eros Grau acusa o Tribunal Superior Eleitoral de ignorar o princípio da irretroatividade das leis. "Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete", afirmou o ex-ministro. Segundo ele, a Ficha Limpa "é francamente, deslavadamente inconstitucional". (Pág. 1 e Nacional Al2)

PM mata sete após atentado contra a Rota

Nas primeiras 36 horas após atentado contra o comandante da Rota, PMs mataram sete pessoas na cidade de São Paulo - sem contar Frank Sons, morto sob acusação de atacar o quartel da corporação. A média de mortes em tiroteios no primeiro semestre foi de 0,78 por dia. (Págs. 1 e Cidades C6)

Saldo comercial cai pela metade

Julho teve alta de 51,9% nas importações ante o mesmo mês de 2009. Assim, o superávit comercial recuou 53,34%, mesmo com o bom resultado das exportações. (Págs.1 e Economia B4)

Vendas de carros têm seu melhor julho

Com base em promoções, montadoras registraram o melhor julho da história - e o terceiro melhor mês no geral -, com 302,4 mil veículos novos vendidos, 15% a mais que em junho. (Págs. 1 e Economia B1)

Lei do lixo precisa de R$ 6,1 bi em 4 anos (Págs. 1 e Vida A18)

EUA encerram ações de combate no Iraque (Págs. 1 e Internacional A17)

Notas & Informações

China compra terras no Brasil

É uma questão de segurança avaliar negócios que envolvam razões estratégicas de outro país. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Fraude no exame da OAB tem 30 indiciados

Lista de advogados inclui integrantes de quadrilha que agia em todo o país e candidatos beneficiados pelo esquema. Um dos acusados, um policial rodoviário, teve a prisão preventiva decretada. Um advogado recebeu mandado de prisão domiciliar, mas está foragido. Segundo as investigações da Polícia Federal, o grupo cobrava R$ 50 mil de quem tentava a aprovação no teste realizado no início do ano. (Págs. 1 e 14)

Improviso na Câmara dos R$ 106 milhões

O primeiro dia de expediente na nova sede da Câmara Legislativa foi de muito trabalho, mas não para os distritais. Apenas três parlamentares foram às novas instalações. A única sessão semanal está marcada para amanhã. Com a obra inacabada, o piso do auditório precisou ser trocado. Pelos gabinetes retrato de político ficou no lugar do extintor. (págs. 1 e 27)

Saúde, só com dinheiro

Os brasileiros estão entre os mais pessimistas com a qualidade dos planos privados de assistência médica. Pesquisa revela que a maioria considera difícil bom atendimento com preço acessível. (Págs. 1 e 12)

Educação

UnB fará vestibular e PAS em dezembro

O calendário de seleções para a graduação anunciado ontem pela Universidade de Brasília, prevê as três etapas do Programa de Avaliação Seriada nos dias 4 e 5. Já o primeiro vestibular de 2011 deverá ocorrer nos dias 18 e 19 do mesmo mês. (Págs. 1 e 23)

Adeus, Iraque

Barack Obama confirma que as operações militares dos EUA em terras iraquianas terminam no próximo dia 31. (Págs. 1 e 20)

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Valor Econômico

Manchete: Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes

Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores. Com mudanças de entendimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas têm obtido liminares em primeira e segunda instâncias, por exemplo, para não recolher a contribuição previdenciária sobre o terço de férias pago aos trabalhadores. Também têm conseguido deixar de pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora. Mas há também reviravoltas desfavoráveis às empresas.
No caso do terço de férias, o STJ decidia contra os contribuintes. Mas depois de uma decisão do Supremo em sentido contrário, que analisou recurso de uma associação representante de servidores públicos, os ministros do STJ decidiram mudar de ideia. Para o Supremo, o terço constitucional não teria natureza salarial e, portanto, não estaria sujeito à incidência das contribuições sobre a folha. Isso pode gerar uma economia de mais de 6% do valor nominal de uma folha de salários mensal, segundo os cálculos efetuados pelo advogado Leonardo Mazzillo, do W Faria Advocacia. Ele tem oito novas ações e já obteve duas liminares favoráveis em São Paulo. (Págs. 1 e E1)

Foto-legenda: Procuram-se sócios

Relativamente pequena no Brasil, onde estão apenas seis de seus mil hotéis, a rede Starwood, dona de marcas como Sheraton, procura parceiros no país, diz o presidente mundial, Matthew Avril. (Págs. 1 e B4)

Desaceleração global na indústria

O crescimento da atividade industrial desacelerou em várias das maiores economias do mundo em julho, reforçando a preocupação com o vigor da recuperação no segundo semestre. Embora o setor manufatureiro ainda esteja se expandindo em várias regiões, o ritmo mais fraco indica que as fábricas não serão o motor do crescimento como foram no começo do ano.

Nos Estados Unidos, o índice da atividade industrial do Instituto de Gestão de Suprimento (ISM, na sigla em inglês) caiu para 55,5, ante 56,2 no mês anterior. A atividade industrial se fortaleceu na Europa, puxada pela Alemanha, mas caiu na França, Holanda, Irlanda e Áustria. O crescimento desacelerou em boa parte da Ásia. A China teve a primeira contração desde que a recuperação começou no início de 2009, o que indica que a retomada nas regiões que mais crescem no mundo estA perdendo fôlego. (Págs. 1 e A11)

Vale lucra em parcerias tecnológicas

A Vale amplia acordos de cooperação técnica com siderúrgicas da Ásia e da Europa, com ganhos para ambos os lados: a Vale vende mais minério e os clientes reduzem custos de produção e aumentam a qualidade dos produtos. Uma das parcerias envolveu o desenvolvimento de uma pelota especial, usada na produção de aço, que garantiu melhor desempenho para uma companhia siderúrgica asiática. Com o trabalho, feito em 2008, a Vale obteve um adicional de US$ 24 por tonelada no preço de venda da pelota, mais de 25% do valor do produto na época.
A atividade de pesquisa é coordenada pelo Centro de Tecnologia de Ferrosos (CTF) um núcleo de desenvolvimento e aplicação de produtos da Vale, situado em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Págs. 1 e B8)

Preço do trigo sobe 50% em um mês

Impulsionados por um longo período de seca em algumas regiões produtoras, especialmente na Rússia, os preços do trigo já subiram 50% desde o dia 1º de julho, chegando aos níveis mais elevados, em quase dois anos. Por enquanto, o mercado, brasileiro não está sendo afetado por essa tendência porque os moinhos estão abastecidos e a perspectiva, do início da colheita no país segura as cotações internas. O receio agora é que a deficiente capacidade de armazenagem no país - com espaços ocupados ainda pelo trigo de má qualidade da safra passada, além de soja e da grande produção de milho deste ano - reduza o potencial de ganho dos produtores. (Págs. 1 e B12)

Argentina espera ganhar mercado gay

A Argentina espera receber uma enxurrada de "dólares cor-de-rosa" ao tornar-se o primeiro país da América Latina a adotar uma lei que prevê a diversidade sexual e permite o casamento gay. O Rio ainda é o principal destino gay na região, mas pode ser superado por Buenos Aires.

Em 2008, 17,8% dos turistas estrangeiros que chegaram à capital Argentina eram homossexuais, que gastaram US$ 850 milhões, o dobro da média dos demais visitantes. O mercado gay é estimado em 18 milhões de consumidores em sete países da América Latina Brasil, México, Argentina, Peru, Chile, Equador e Uruguai. Só a comunidade brasileira soma 8,5 milhões de pessoas. (Págs. 1 e Al4)

Bancos médios resistem à emissão de letras financeiras (Págs. 1 e C1)

Público global muda a forma de Hollywood fazer filmes (Págs. 1 e B9)

Zurich quer avançar no varejo brasileiro, afirma Purm (Págs. 1 e C8)

Investimento das estatais

Com exceção da Petrobras e suas coligadas, estatais federais reduziram investimentos no primeiro semestre e dificilmente cumprirão as metas previstas para o ano. (Págs. 1 e A6)

Taurus prepara sucessão

Desde 1977 à frente da Forjas Taurus, maior fabricante de armas leves do país, o empresário Luis Fernando Costa Estima inicia reformulação que deve culminar com sua substituição no comando da empresa. (Págs. 1 e B1)

Controvérsia a cabo

Mudança definida pela Anatel nas regras para concessão de licenças a serviços de TV a cabo agita o setor e opõe operadoras e empresas de telefonia. (Págs. 1 e B3)

Atrasos da Gol

Gol credita cancelamentos e atrasos de voos dos últimos dias ao fato de algumas tripulações terem atingido o limite de jornada permitida. Aeronautas afirmam que a empresa perde funcionários para concorrentes. (Págs. 1 e B4)

Correios podem comprar aviões

Os Correios estudam a compra direta de aeronaves para resolver os problemas de atrasos em seu serviço de encomendas expressas (Sedex). A criação de uma subsidiária de logística também continua em análise. (Págs. 1 e B4)

Belo Monte

Acordo de acionistas de Belo Monte garante a compra da energia livre da usina pela Eletrobras por no mínimo R$ 130 o MWh e a redução, de 7% para 2%, na participação da Gaia Energia (Bertin). (Págs. 1 e B7)

Ideias

Delfim Netto

O Brasil ainda tem nas três esferas de governo, cerca de 400 estatais, muitas caminhando para a tragédia. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Raymundo Costa

Serra entra no período de propaganda na TV com a preocupação de evitar que Dilma liquide as eleições já no primeiro turno. (Págs. 1 e A8)
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RADIOBRAS.
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