XÔ! ESTRESSE: ELEIÇÕES 2010: "NADA SEI DESSA VIDA..." *

[Fonte: Blogdojosias, Folha Online].

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* [Kid Abelha - Nada Sei (apneia) Paula Toller]. "Nada sei dessa vida/ Vivo sem saber/ Nunca soube, nada saberei/ Sigo sem saber/ (...)"

PAPA BENTO XVI: "DISCURSO" COMO ORIENTAÇÃO À "V CELAM"

Palavra de Bento XVI não é uma 'camisa-de-força', afirmam bispos.

O discurso que Bento XVI fez, domingo, na abertura da 5ª Conferência-Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe servirá de orientação para os debates das próximas duas semanas em Aparecida, mas não uma imposição, porque os bispos terão liberdade para chegar às suas próprias conclusões. “Não é nenhuma camisa-de-força, mas a reflexão de um papa que tem grande conhecimento do nosso continente”, disse o arcebispo venezuelano de Mérida, d. Baltasar Cardozo, com o apoio do presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), o cardeal chileno Francisco Javier Errázuriz, um dos três presidentes da Celam.O cardeal Errázuriz e d. Baltasar falaram ontem à imprensa, ao lado do arcebispo de Mariana (MG), d. Geraldo Lyrio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e segundo vice-presidente do Celam - que foi barrado ontem porque não tinha a credencial à mostra. Os três elogiaram os discursos do papa em sua visita a São Paulo e Aparecida, mas deram ênfase à mensagem aos bispos. Os participantes da Conferência de Aparecida terão liberdade de chegar às conclusões que julgarem corretas, mas o documento final do encontro só será divulgado depois da aprovação do papa. “Temos audiência marcada para 11 de junho, quando vamos entregar o texto ao papa”, informou o cardeal Errázuriz. Embora se trate de um documento dos bispos latino-americanos, Bento XVI poderá fazer algumas pequenas mudanças para a publicação da versão final. “Não é um documento da Santa Sé, mas os bispos estão em união com o sucessor de Pedro”, observou o cardeal chileno. Esse foi o alerta também do prefeito da Congregação para os Bispos, o cardeal italian o Giovanni Battista Ré, outro presidente da conferência - aliás, o primeiro da lista de um colegiado que inclui, além de Errázuriz, o cardeal brasileiro Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de Salvador. “Desejamos atuar em plena comunhão com o papa”, disse o cardeal Ré, na missa que concelebrou, ontem cedo, com os bispos, no Santuário Nacional de Aparecida. D. Geraldo Lyrio concorda que a orientação dada por Bento XVI - “num discurso magistral de encorajamento e de reconhecimento” - não deve ser interpretada como camisa-de-força. Se o Celam não acolheu todas as sugestões da CNBB - as conferências de cada país enviaram sínteses no ano passado como contribuição ao debate -, os delegados brasileiros na conferência poderão retomar os pontos mais importantes e insistir neles. “Eles são o caminho para aqueles que (como teólogos e líderes de movimentos eclesiais) quiserem fazer chegar aos bispos as suas propostas”, disse d. Geraldo Lyrio. Ao analisarem o discurso do papa na abertura da Celam, os bispos brasileiros só têm elogios. “Senti falta de uma referência às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), mas gostei das palavras do papa”, disse o bispo de Xingu (PA), d. Erwin Kräutler. Em sua opinião, o texto não impedirá a discussão sobre o papel da Igreja. “Não houve uma citação explícita, mas as CEBs se incluem entre as novas realidades às quais o papa se referiu quando falou de associações e movimentos eclesiais”, rebateu o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, que também classificou como “magistral” o discurso de abertura. É essa também a opinião do bispo de Petrópolis (RJ), d. Filippo Santoro, que está na reunião como representante da Comunhão e Participação, um dos movimentos eclesiais convidados. “O papa não esqueceu as CEBs, elas estão entre as novas realidades citadas”, disse d. Filippo. Os bispos dedicam as primeiras reuniões, ontem e hoje, à análise de dois discursos do papa - o que fez na Catedral da Sé sexta-feira e o de abertura da Conferência de Aparecida - para ver quais devem ser os rumos dos debates. A Síntese das Contribuições Recebidas, publicada pelo Celam, será um instrumento de trabalho que, conforme observou o cardeal Errázuriz, vai evoluir à medida que as discussões avançam. José Maria Mayrink, Aparecida, O Estadão.

LULA & 3º MANDATO [In:] "SOU CONTRA E NÃO SEREI CANDIDATO EM 2010"

Lula chama 3º mandato de imprudência e diz que aborto é questão de saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não há a menor possibilidade de disputar um terceiro mandato para permanecer à frente da Presidência da República. "Eu não brinco com democracia. Fui obrigado a ser candidato à reeleição. Sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite. "Ele afirmou que seria imprudente alterar a Constituição para criar o mecanismo do terceiro mandato; "Acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança permitindo um terceiro mandato. Se estivesse dentro dos partidos políticos, a melhor reforma era acabar com a reeleição, manter mandato de cinco anos. Por não brincar com a democracia, não serei nem pensarei, nem cogitarei qualquer hipótese de terceiro mandato. Eu já era contra o segundo. Acho imprudência. A minha orientação para a base é para que ninguém apresente qualquer projeto porque acho imprudência para a democracia brasileira."Lula concede hoje a segunda entrevista coletiva desde que assumiu a Presidência, em 2003. A primeira ocorreu em abril de 2005. Sobre o aborto, ele disse que pessoalmente é contra. Mas que como chefe de Estado não pode se omitir sobre o assunto. "Eu tenho comportamento como cidadão, sou contra o aborto. E não acredito que tenha uma mulher nesse país favorável ao aborto, como se fosse coisa que as pessoas querem fazer. Mas como chefe de Estado, sou a favor de o aborto ser tratado como saúde pública, dar atenção a pessoas que tiveram gravidez indesejada", afirmou.Segundo o presidente, o debate sobre o aborto será bem-vindo pelo governo --mas deve ser realizado pelo Congresso Nacional. O presidente também defendeu que as televisões brasileiras e a futura TV pública, a ser criada pelo governo, discutam de forma aberta o tema. "O papa defendeu visão da igreja brasileira e internacional, como outras pessoas defendem. Eu tenha minha visão e ela continua inalterada. Sou favorável ao debate e acho que o Estado tem que tratar como saúde pública. Qual o problema das pessoas debaterem?", questionou. Lula disse que, muitas vezes, não há diálogos entre pais e filhos --o que leva meninas a praticarem o aborto. Por isso, na sua opinião, o Estado deve dar apoio de saúde às mulheres que optarem pela prática. "Eu acho que essa legislação não trata da veracidade dos acontecimentos desse país. Todo cidadão, católico ou não, cristão ou não, sabe que existe no Brasil quantidade exagerada de jovens que praticaram aborto porque tiveram gravidez indesejada. Quando essas pessoas se encontram nessa situação, o poder público abandona? Deixa fazer experiências com seu pouco conhecimento, ou o Estado intervém." Gabriela Guerreiro, Patrícia Zimmermann, da Folha Online, em Brasília.

LULA & GREVE [In:] REVENDO "CONCEITOS"...

Lula diz que servidores usam greve como ´férias´:

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira, que não quer que servidores públicos recebam pelos dias parados em greve. "Não são férias". Para o presidente, quando funcionários de fábricas fazem greve visa-se causar um prejuízo econômico ao patrão para pressionar por suas reivindicações. "O servidor público não tem patrão e o prejudicado é o povo brasileiro". Ao ser perguntado sobre a proposta de regulamentar a greve de servidores públicos, em coletiva de imprensa, o presidente afirmou que dirigiu as principais greves no País quando foi dirigente sindical e, por isso, sente-se confortável para tratar do assunto. Lula lembrou que quando organizava paralisações sabia que os trabalhadores podiam perder descanso de domingo, dias de férias e até o FGTS. "Algumas categorias ficam 40, 60, 80, 100 dias de greve e recebem pagamentos. Isso pode ser greve? Não. Isso é férias, na minha visão sindical". O presidente afirmou que manterá uma discussão com as centrais sindicais e garantir também um contrato coletivo de trabalho. O Estadão.

2º MANDATO PRESIDENTE LULA: ENTREVISTA COLETIVA

Lula diz que governo não mexe no dólar.

No dia em que o dólar caiu a menos de R$ 2 pela primeira vez em seis anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o câmbio continuará sendo flutuante e que o governo precisa de medidas para possibilitar a competitividade das empresas prejudicadas com o dólar baixo. Lula, no entanto, não deu prazo para essas medidas. "O câmbio vai continuar sendo flutuante e ele vai se ajustar. O que precisamos é ter medidas tributárias para permitir que empresas brasileiras que produzem e competem com produto chinês e estão perdendo competitividade, possam ter mais competitividade." O presidente Lula concedeu nesta terça-feira (15) a primeira entrevista coletiva do atual mandato. Foi a segunda entrevista no formato desde 2003. Ele respondeu a 15 perguntas de jornalistas sobre temas livres. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Introdução. "Nós vamos deixar para o sucessor um Brasil infinitamente em melhores condições de que outros receberam. Eu tenho dito que o Brasil sempre teve dezenas de oportunidades em sua história. Eu mesmo, na minha vida sindical, a gente acredita que era daquela vez que o Brasil iria dar certo, mas não dava. Nós resolvemos colocar em prática aquilo que uma dona de casa coloca em prática em sua casa. Ela só gosta aquilo que é possível e só come aquilo que for possível comprar. Nós vivemos o melhor momento da economia na história da República. Nós entendemos que, por isso, nós podemos fazer um mandato pensando em outras coisas, com o PAC, o PDE e outros programas que vamos lançar depois, como proposta para segurança, agricultura. Estamos preparados para fazer aquilo que não foi feito no primeiro mandato, isso porque nós consolidamos, no primeiro mandato, a política econômica. O Brasil nunca teve uma relação internacional tão privilegiada"
Segurança pública. "A questão da segurança pública não é o foco principal do governo federal. O governo federal só entra quando é pedido. Foi o caso do Espírito Santo e agora do Rio de Janeiro. É um problema delicado. "Não foram poucas as coisas que a gente criou para a juventude brasileira. Vamos precisar discutir não só a questão do jovem, mas também da família. Uma questão de tempo de você combater o crime organizado. "Quando chegar o Pan, nós vamos ter um modelo. O Rio de Janeiro pode virar uma experiência para o restante do país. Quando o estado desaparece, o crime organizado, o narcotráfico, aparece.
2014 e aproximação com PSDB. "Primeiro tenho que cumprir meu mandato. Um ex-presidente da República precisa virar conselheiro dele mesmo, não pode ficar dando palpite. Ele precisa parar depois que chegou aqui. É o máximo. Então se recolhe, vai cuidar da família, vai fazer conferência, fazer alguma coisa. "O Plano Real foi importante. O PSDB teve candidato e ganhou as eleições. Mantenho relações muito boas com pessoas do PSDB. Se em algum momento eles radicalizaram, é um problema de avaliação deles. "Só posso dizer: a base do governo terá candidato. É tão cedo para tratar disso, tem as eleições no ano que vem. "Só posso garantir que a base terá candidato e espero estar com credibilidade para fazer campanha por esse país afora. Eu acho que muita coisa vai acontecer no Brasil para melhor. "Acho que PFL vai deixar de ser tão nervoso. O povo não quer saber de confusão, quer que o país dê certo, que a gente tenha responsabilidade de fazer certo, é esse o desafio que é colocado para nós. "Sempre tive amizade com FHC e não será por falta de convite que vamos conversar. "Quero respeitar o direito de ele fazer críticas. Quero que eles respeitem meu direito de tratá-los como adversários e não como inimigos."
Etanol. "Esses dias, disse ao ministro da Agricultura e a dois empresários do setor do álcool que agora que já consolidamos o álcool como matriz energética de qualidade excepcional, é preciso discutir a humanização do setor da cana neste país. Humanizar, criar melhores condições de trabalho, esse é o segundo passo que vamos dar. "No biodiesel, não podemos cometer os mesmos erros da cana de açúcar neste país. Precisamos é fazer a discussão que temos de fazer e antes não podíamos fazer. "Querem diminuir aquecimento, querem melhorar qualidade do ar? Usem combustível renovável, o Brasil pode ser parceiro. Querem diminuir aquecimento? Tá aqui, mamona.. não vai faltar motivação para adotar outra política energética."
Brasil imperialista? "Entre Brasil e Argentina, tem argentino que não gosta brasileiro e tem brasileiro que não gosta de argentino. Faz parte do processo democrático. Historicamente, os demais países sul-americanos viram o Brasil como um país imperialista. É o maior país do continente, a maior economia. Mas nós, quando tomamos a presidência da República, também foram eleitos o Kirchner (Argentina), o Nicanor (Paraguai), procuramos construir uma outra dimensão política de integração. "Construir uma parceria, e não uma hegemonia,. Não me faço cego diante da necessidade histórica da Bolívia ser dona de seu gás. Na hora que o Evo Morales achou importante comprar as refinarias da Petrobras, tudo bem. O que eu quero é que os contratos sejam respeitados. Até agora, nós não temos problemas com o gás da Bolívia. "Vamos manter nossa relação com os presidentes da Argentina e do Paraguai. Eu não posso impedir que as pessoas encontrem culpados para seus problemas. O problema não é do imperialismo, mas de nossa elite, que não pensou no desenvolvimento de nosso país. Eu não tenho ilusão que essas compreensões sejam demoradas. O Chávez é um grande parceiro do Brasil.
Dólar. "Primeiro temos de reconhecer algo que o ministro Mantega disse: temos de dizer que real está valorizado sem reconhecer que dólar está desvalorizado perante várias moedas. "O câmbio vai continuar sendo flutuante e ele vai se ajustar. O que precisamos é ter medidas tributárias para permitir que empresas brasileiras que produzem e competem com produto chinês e estão perdendo competitividade, possam ter mais competitividade. "O dólar se ajusta na medida em que a gente comece a reduzir a taxa de juros, que vai continuar sendo reduzida. "O governo fará sua parte, pode aumentar alíquota. Poderemos fazer isso em outros setores, criar políticas para estudar a desonoreação para esse setor sobreviver."

Coalizão. "O presidente da República conversa com as forças políticas. Obviamente, quando se faz alianças políticas, elas têm um preço. Eu perdi três eleições, mas chegou um dia que alguém me convenceu que eu não precisava mais fazer discurso para agradar o PT. Eu precisava ter do meu lado os 15% que faltavam. Eu não fiz acordo com pessoas individualmente, mas fiz com partidos. Eu queria o todo do PMDB, o todo do PR. Se as pessoas vierem a me dar problema, os partidos é que vão resolver."

Disputa em 2010. "Primeiro, nenhum partido privou o PT de algum espaço. O PT tem o privilégio de te ter o principal cargo, que é o presidente da República. Todos os partidos participam por sua proporcionalidade. O candidato que sairá da base sairá de conversa entre todos. "Quero terminar meu mandato na condição de os candidatos me chamarem para ir ao palanque. Quando chegar na eleição de 2010, quero estar tão afiado, quero que me chamem para ir ao palanque. "A base vai ter candidato, deve ser tirado de consenso da base. Não necessariamente alguém do PT. "No fim do meu mandato, o Brasil estará economicamente infinitamente melhor do que esteve. Sempre haverá alguém jogando uma casa de banana, preciso colocar sapato com travinhas para não escorregar nas cascas de banana. Isso faz parte da politica. Aprendi quem é quem na política. "Eu esqueci de perguntar para o Papa (se fará o sucessor), mas quero fazer o sucessor. Por razão simples: quero que tenha continuidade o que estamos fazendo no país."
Oposição. "O PSDB tem direito de exercer oposição. Não pode haver oposição quando há projeto de interesse. Essa combinação é que quero construir. Tenho conversado com vários partidos da oposição. Exercício da democracia é difícil. Democracia é isso. Às vezes mando projeto para Congresso que acho que é perfeito e o deputado faz uma emenda. "Esse país viveu alguns anos em que o exercício da democracia não vivia."
Governadores. "Mesmo que tivesse um acordo com os governadores, eu não poderia dizer. Estou pensando que para o próximo mês, vou convocar os governadores para uma reunião. Eu não acredito que os governadores estejam fazendo qualquer pressão. Nós precisamos fazer apenas a combinação perfeita. Eu duvido que tenha havido um momento na história em que um presidente do Brasil tenha tido uma relação com os governadores."
DRU e CPMF. "Todo mundo sabe que o estado brasileiro não consegue viver sem a DRU e a CPF. É um dado objetivo e concreto."
Nomeações. "Não existe votação por nomeação de cargos. Quem quiser votar contra, pode votar. O que eu quero é construir uma coalizão. Esta coalizão tem que ser montada, preparada, para gente construir um projeto para este país, não construir uma votação, uma relação harmoniosa com os todos os partidos."
Energia. "Vamos discutir porque não queremos fazer hidrelétrica depredando o meio ambiente. Só tem sentido se unirmos energia com o meio ambiente. "Quando tem divergência, essa divergência acaba quando chega na minha mesa. Quando chega na minha mesa, há decisão. "Posso garantir para os brasileiros que não teremos apagão e vamos fazer tudo que pudermos dentro da lei e dentro da ordem."
Greve no Ibama. "Por que o Ibama está em greve? Houve redução do salário? Alguém foi mandado embora? Apenas porque ministra deu sinal que depois de tantos anos de existência era preciso uma modernização do Ibama? "Todos nós temos medo de mudança. Quando o Oswaldo Cruz criou remédio para febre amarela, muitos queriam linchá-lo. Em multirão da dengue, tem gente que não abre a porta. Nao existe comprimido, vacina, processo de limpeza.
"Por que Ibama está em greve? Não sei. Só sei que ministra resolveu fazer mudanças do que é licenciamento e o que é demarcação de parque. As pessoas deveriam permitir que mudanças fossem introduzidas para saber se alguém terá prejuízo. Acho que não vai prejudicar o que estamos fazendo." "Hidrelétrica de Estreito, logo logo haverá licitação, A mesma coisa na hidreletrica do Rio Madeira. São obras que vão gerar 3 mil megawatts cada uma delas e que são necessárias para o futuro deste país. Não posso deixar o governo em 2010 e meu sucessor pegar um apagão. E temos de pensar cinco, seis anos para frente para resolver o problema."
Reeleição. "Eu não brinco com democracia. Todos nós aprendemos que fui contra a reeleição. Fui obrigado a ser candidato à reeleição. Sou contra e não serei candidato em 2010, pois a Constituição não permite. Acho imprudente alguém apresentar um projeto permitindo um terceiro mandato. A melhor reforma é acabar com a reeleição e definir um mandato de cinco anos. Não cogito qualquer hipótese de um terceiro mandato. Acho uma provocação à democracia."
Aborto. "Eu tenho comportamento como cidadão, sou contra o aborto, não acredito que nenhuma mulher seja favorável como chefe-de-estado. Sou favorável que o Estado de atenção e trate o tema como saúde pública. Conheço casos de pessoas que perfuraram o estômago, tomaram chá de abacate e acabaram morrendo. O estado tem de ter responsabilidade. Minha visão continua inalterada, sou contra aborto e favorável ao debate."
Greve de servidores públicos. "Todo mundo sabe que o meu comportamento em relação à greve. Eu sempre discuti com meus companheiros, mas não deveria ser como se faz na fábrica no serviço público. Não pode ser como se faz em uma fábrica. Quando nós fizemos greve numa fábrica ou no comércio, tentamos causar um prejuízo econômico ao patrão, mas, no serviço público, não tem patrão, e o prejudicado não é o governo , mas a população. "Algumas categorias ficam cem dias de greve, mas não têm desconto no salário. Isso não é greve, são férias. Todos temos direito de fazer greve, mas todos nós sabemos que podemos ganhar ou perder." G1, Brasília.

TVs PÚBLICAS: PRESIDENTE LULA COMPROMISSADO COM PROJETO DE "REDE NACIONAL"

I FÓRUM NACIONAL DE TVS PÚBLICAS: Encontro termina com entrega de propostas a Lula.

Segmento marginalizado da radiodifusão brasileira, o campo público de televisão começou uma organização inédita no bojo do processo de decisão do sistema brasileiro de televisão digital terrestre, cujo marco foi a escolha da tecnologia japonesa como base do padrão brasileiro em junho de 2006. Desde setembro, constituiu-se o Fórum Nacional de TVs Públicas, que reunia integrantes do Ministério da Cultura e da Radiobrás e representantes de emissoras educativas, legislativas, universitárias e comunitárias. Terminou nesta sexta (11) em Brasília o primeiro resultado deste processo: a realização de um encontro nacional que traçou diretrizes para a iintrodução da televisão pública no país. Para além das resoluções, uma das grandes conquistas se deu ao final do evento, quando, na cerimônia de encerramento, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou seu compromisso de levar a cabo seu projeto de uma rede nacional de TV pública. “Nós vamos fazer a TV pública. Muito mais do que uma vontade do governo, faremos por que a sociedade necessita de uma televisão destas”. Falando de improviso, o presidente afirmou que a TV pública deverá atuar no vácuo de debates deixado pelas emissoras comerciais e defendeu que ela seja um espaço para a discussão de temas na pauta, citando o aborto e os impactos da expansão energética no meio ambiente como exemplos. Lula sinalizou que o formato da nova rede ainda não está pronto, mas adiantou que ela não será chapa branca, não será refém da audiência - como acontece com o sistema comercial - e se dará a partir da fusão das estruturas hoje sob administração do governo federal. Ao final de seu discurso, o presidente afirmou que há “maturidade” da sociedade e da imprensa para encarar este debate e ressaltou que parte deste clima se deve ao fato do Fórum ter mobilizado diversos setores na área da comunicação. “Estou convencido que, se dependesse só da vontade do governo, não chegaríamos onde estamos”. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, destacou a presença do presidente no evento como um reconhecimento do trabalho desenvolvido. Ele caracterizou a carta final do encontro como “fonte referencial” para o governo sobre o assunto. O documento final defende uma rede editorialmente independente de mercados e governos que estimule a formação crítica do cidadão e valorize a produção independente e regionalizada, expressando a diversidade de gênero, étnico-racial, de orientação sexual, regional e social do Brasil. Este caráter autônomo, diz o texto, deve ser garantido por uma gestão democrática a partir da criação de um conselho a ser composto majoritariamente por representantes da sociedade civil. O financiamento será feito por múltiplas fontes, tendo como uma de suas pernas uma participação “decisiva” do governo e a criação de fundos não-contingenciáveis. A transição para a tecnologia digital deve se dar com a garantia de infra-estrutura tecnológica única através do uso de um operador de rede (centro emissor que pode difundir sinais de mais de uma TV) que integre as diversas formas de difusão de conteúdo digital. A carta defende a multiprogramação (transmissão de várias programações dentro de um mesmo canal) como modelo para a televisão pública e coloca a necessidade de garantir neste processo espaço na televisão aberta para os canais do campo público, hoje restritos ao cabo (emissoras legislativas, universitárias e comunitárias). O documento acrescenta que todas estas iniciativas devem apontar para a criação de um Sistema Público de Comunicação a partir da regulamentação do capítulo da Constituição Federal para a Comunicação Social. Questões a resolverA leitura da carta foi seguida de uma longa salva de palmas, que expressa o êxito na produção de consensos não só entre as emissoras e o governo mas também junto à sociedade civil, que apresentou contribuições à resolução final. Mas as falas do ministro da Cultura e do Presidente da República sinalizaram claramente que o formato final da rede pública e as demais políticas do governo não serão uma aplicação automática das propostas que integram a carta final do Fórum. Por isso, se a avaliação do encerramento desta etapa foi positiva pela maior parte dos presentes, as conversas ao final do encontro já apontavam para os desafios futuros. Um primeiro é a constituição da rede pública. Se já há uma definição de fundir a Radiobrás e as TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão, não está claro ainda como este centro se relacionará com as emissoras educativas existentes nos estados. O presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), Jorge da Cunha Lima, defende que esta parceria se dê em cima da produção de conteúdos, destacando que diversas afiliadas da entidade já produzem programas com qualidade suficiente para integrar a grade da rede pública. Caso o governo federal opte por preencher grande parte da programação da rede, uma alternativa seria o uso da multiprogramação para garantir canais às atuais educativas. Outro desafio colocado é a situação das emissoras que hoje são transmitidas somente pelo cabo. Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras Legislativas (ASTRAL), a presença na carta da migração destas TVs para o sinal aberto é uma vitória. Segundo Paulo Miranda, da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), embora as emissoras comunitárias não tenham ganhado o destaque e a atenção da rede pública, foi a primeira vez que elas foram tratadas como integrantes do campo público pelo governo e ouvidas nas suas demandas. As entidades representativas e de outras organizações da sociedade civil apostam na promessa verbalizada pelo ministro Gilberto Gil de tornar o Fórum de TVs Públicas uma articulação permanente. Somente transformando o momento de união experimentado no encontro realizado esta semana em Brasília em uma organização e mobilização permanente é que as emissoras do campo público imaginam conseguir enfrentar a resistência certa que virá da imprensa comercial. Jonas Valente, Brasília, Carta Maior.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Vanderlei será o porta-bandeira no Pan. O maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima terá a honra de carregar a bandeira brasileira na abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, no dia 13 de julho. A informação foi divulgada com exclusividade no programa "Troca de Passes", do SporTV.Os porta-bandeiras das duas últimas edições dos Jogos foram Maurício Camargo (vôlei), em Santo Domingo-03, e Robert Scheidt (vela), em Winnipeg-99. Vanderlei ficou marcado por ter sido agredido durante a maratona das Olimpíadas de Atenas 2004, quando liderava a prova. Ele terminou em terceiro e, além da medalha de bronze, recebeu uma medalha de honra ao mérito. Globoesporte.com.

STJ determina que líderes do tráfico presos em Catanduvas voltem para o Rio. O ministro Paulo Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na sexta-feira (11) uma liminar que suspende a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de manter 12 líderes de facções criminosas no presídio federal de Catanduvas (PR) por mais 120 dias. Com isso, traficantes como Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, podem voltar a Bangu 1. Folha Online.

Só União autorizará bingo, diz texto do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o texto preliminar das três primeiras súmulas vinculantes que deverão ser editadas pela Corte. A decisão foi tomada em reunião administrativa nesta segunda-feira (14). As súmulas vinculantes são decisões do Supremo que devem ser seguidas por tribunais de instâncias inferiores e também pela administração pública. "Súmula vinculante não é outra coisa senão a cristalização de jurisprudência já firmada pelo tribunal", informou a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Mirella D´elia, G1, Brasília.

Gás da Bolívia fica mais caro para termelétrica em Cuiabá. O Brasil triplicará, a partir desta terça-feira (15), o preço que paga pelo gás natural que compra da Bolívia para uso em uma termelétrica em Cuiabá, capital do Mato Grosso, informou na noite da segunda-feira o ministro boliviano de hidrocarbonetos, Carlos Villegas. "O novo preço tem que vigorar a partir do dia 15 de maio. Esse foi o acordo com o ministro brasileiro (das Minas e Energia) Silas Rondeau," disse o funcionário boliviano em uma coletiva de imprensa. Em fevereiro, quando o novo preço foi acertado entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reconheceu que o Brasil precisa pagar mais pelo gás natural. G1.

Atleta deficiente quer competir nas Olimpíadas e causa polêmica. Enquanto Oscar Pistorius, da África do Sul, agachava-se para se posicionar nos blocos de partida para os 200 metros, a pequena multidão prendia a atenção no velocista que se autodenomina o homem mais rápido sem pernas. Ele quer ser o primeiro corredor amputado a competir nas Olimpíadas. E está fazendo com que representantes internacionais do atletismo analisem se a tecnologia das próteses daria a ele uma vantagem injusta sobre os velocistas que correm com as pernas naturais. New York Times, G1.

CPI do Apagão na Câmara começa a tomar depoimentos. A CPI do Apagão Aéreo na Câmara começa a tomar depoimentos nesta terça-feira, às 11 horas. O primeiro a ser ouvido será o delegado Renato Sayão, responsável pelo inquérito da Polícia Federal sobre a queda do Boeing da Gol, em 29 de setembro, quando morreram 154 pessoas. Na segunda-feira, os deputados da comissão visitaram o Cindacta-1, em Brasília, e receberam dos militares da Aeronáutica reclamações da falta e do bloqueio de recursos para manutenção e funcionamento dos quatro centros de controle aéreo do País. O Estadão.

CAMPANHAS ELEITORAIS ou CAMPANHAS ILEGAIS [!?]

Campanhas eleitorais receberam R$ 5,8 bi de financiamento ilegal, diz OPB.

O volume de recursos ilícitos que financiaram campanhas eleitorais nos últimos 15 anos pode ter chegado a R$ 5,8 bilhões, segundo cálculos da OPB (Ordem dos Parlamentares do Brasil). Os dados fazem parte de uma pesquisa que será divulgada amanhã pela OPB e que foi adiantada para a Folha Online. Para chegar aos R$ 5,8 bilhões, a OPB levantou os escândalos ocorridos no país de 1989 a 2005 e que tinham relação com as campanhas eleitorais. O esquema que mais desviou recursos para os cofres públicos, de acordo com o estudo, foi o do valerioduto. De 1997 a 2005, R$ 2,6 bilhões teriam saído dos cofres públicos, segundo a entidade, para financiar campanhas eleitorais de forma ilegal. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse em entrevista para emissoras de rádio que o número de recursos ilegais que financiaram campanhas nos últimos anos pode ser bem maior, uma vez que o estudo levou em consideração apenas escândalos que já foram investigados. O esquema teria financiado campanha do PSDB em Minas Gerais e depois de deputados petistas até desembocar no escândalo do mensalão. O documento aponta como primeiro "grande escândalo" no financiamento das campanhas o esquema PC Farias que teria movimentado ilicitamente R$ 708,75 milhões. Em 1993, os Anões do Orçamento desviaram dos cofres públicos R$ 101,250 milhões. A máfia dos vampiros atuou de 1998 a 2004. Segundo o estudo da OPB foram desviados R$ 2,3 bilhões. O escândalo dos bingos, em 2004, contribuiu para a conta com R$ 1 milhão. Por fim, em 2006, a máfia dos sanguessugas desviou R$ 100 milhões. A OPB informa que os valores citados foram levantados por CPIs, Procuradoria Geral da República e Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente da entidade, Dennys Serrano, o estudo reforça a necessidade do financiamento público das campanhas. "O financiamento público pode coibir o caixa dois e a prática do toma-lá-dá-cá, dos quais fazem uso alguns descompromissados com a ética e a ilicitude", disse. O presidente do TSE também defendeu o mecanismo, segundo ele o financiamento é o único instrumento que pode controlar a distribuição dos recursos para as campanhas. O estudo cita ainda a operação tapa-buracos executada pelo governo Lula em janeiro de 2006 como exemplo de relação promíscua entre governos e empresas privadas. As obras começaram "em época de doação de campanhas". Foram empregados R$ 440 milhões, com dispensa de licitação pelas empreiteiras. A análise das contas de campanha de Lula, segundo a OPB, indica que os maiores doadores foram empreiteiros. Outro problema apontado pelo estudo nas últimas eleições foi o registro de doações num total de R$ 1,158 milhão por todos os candidatos, sendo que o custo das campanhas foi de R$ 847 milhões. "Onde foi parar a diferença?", questionou o presidente da OPB. A OPB, entidade sem fins lucrativos, foi criada pelo então deputado Ulysses Guimarães e completa amanhã 30 anos. Andreza Matais, Folha. FotoSearch, Royalty Free.

GOVERNO LULA [In:] LEI DE GREVE (A QUE "PONTO" CHEGAMOS!)

Projeto sobre greve prevê corte de ponto.

A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta segunda-feira (14) à Casa Civil o anteprojeto que regulamenta as greves no serviço público. O texto prevê corte de ponto para os grevistas caso a paralisação seja considerada ilegal pela Justiça. O projeto do Planalto prevê que 40% dos serviços sejam mantidos durante as paralisações. Todas as greves deverão ser aprovadas por 2/3 da categoria. Os grevistas deverão avisar as autoridades 48 horas antes do início da paralisação. A proposta do governo considera que todos os serviços públicos são essenciais, mas faz uma diferenciação. Setores de atendimento direto à população, como saúde, saneamento, fornecimento de energia elétrica e pagamento de aposentadorias, por exemplo, são classificados como “áreas de interesse inadiável”. Nestes casos, o efeito prático é a exigência de que as autoridades sejam avisadas da paralisação com 72 horas de antecedência. Além disto, a Justiça poderá determinar que se mantenham mais que 40% dos serviços destes setores em atividade. Em todos os casos, a greve será analisada pela Justiça. Caso seja considerada ilegal, haverá corte de ponto. Mas o corte não poderá ser maior que 30% do salário do funcionário. Se a paralisação for declarada legal, os servidores terão que repor até metade dos dias trabalhados. O anteprojeto foi encomendado pela Presidência da República. A Constituição de 1988 garantiu o direito de greve do servidor, mas estabeleceu que é preciso regulamentar a questão com uma lei complementar, que até hoje não foi criada. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um processo para que fixar entendimento sobre as paralisações no serviço público. Na falta da lei complementar, o Supremo tem se baseado na lei que regulamenta o setor privado. G1, SP. Foto matéria via video.