XÔ! ESTRESSE [In:] EDUCAÇÃO: NA ERA DA "VÁLVULA"

[Chargistas: Amâncio, Glauco, Sponholz, Fausto, Lane].

FIESP vs CPMF: QUEM VENCERÁ?

''''CPMF é um tiro no peito da sociedade''''

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, disse ontem que a manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seria "um tiro no peito da sociedade brasileira". A afirmação é uma resposta às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou, em entrevista exclusiva publicada pelo Estado no domingo, que o fim da CPMF pode atrasar a reforma tributária e a política industrial, o que seria "um tiro no pé" da indústria. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A Fiesp realmente deu um tiro no pé, ao liderar a campanha contra a prorrogação da CPMF, como afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega? Ao contrário, a CPMF é um tiro no peito da sociedade brasileira, porque a maioria da população brasileira quer que ela acabe. E, talvez, a campanha contra o imposto tenha sido um tiro no pé do ministro, porque ele se mostra muito incomodado. Obviamente, nós já temos uma carga tributária bastante elevada. De acordo com a Constituição, a CPMF termina em 31 de dezembro deste ano, num momento em que o governo federal tem excesso de arrecadação. Para o ano que vem, está previsto aumento nas receitas do governo federal de R$ 70 bilhões, o que representa quase o dobro da arrecadação da CPMF. E a história desse imposto todo mundo já conhece. Ele nasceu em 1996 para resolver a saúde, com uma alíquota de 0,20% e duração de três anos. No entanto, já se passaram 11 anos, a alíquota subiu para 0,38% e nada ficou resolvido na saúde.

Caso a CPMF seja extinta, o ministro diz que haverá demora na política industrial e na reforma tributária. Isso não é um tiro no pé da indústria? De que política industrial o ministro está falando? De uma que está saindo da cartola às vésperas da votação da CPMF? Por que essa política não foi implantada nos últimos anos? Política industrial não é para empresários, e sim para o País. Ter uma política industrial, buscar a competitividade para atrair novos investimentos é de interesse da Nação. Ela não pode ser colocada na mesa em troca de coisa nenhuma. É muito estranho agora o governo tirar da cartola uma política industrial cuja formulação não teve a participação da indústria. Estamos vivendo um momento democrático, em que a sociedade já se manifestou dizendo não a qualquer aumento, criação ou recriação de impostos.

O ministro também disse que o sistema tributário sem a CPMF poderia ficar ainda pior, já que o governo seria obrigado a mexer nas alíquotas de outros impostos, o que tornaria a carga ainda maior. Aí tem uma bela confusão. A Constituição claramente define que a CPMF termina no fim deste ano. Ela representa 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no País). Há uma reforma tributária sendo discutida, cujo projeto em momento algum contempla desoneração tributária, mas sim o fim da guerra fiscal, agilização e simplificação, que são coisas boas. No entanto, a sociedade brasileira quer desoneração, redução de carga tributária e o que está na mão, agora, é a CPMF. Afinal, não está escrito na Constituição que se deve escolher, em 31 de dezembro, entre a CPMF, a Cofins ou outro tributo. Está escrito é que a CPMF termina naquele dia. Então, em termos realistas, nós temos uma chance, talvez única, de terminarmos com a CPMF e, com isso, reduzirmos a carga tributária em 1,5% do PIB. E se não tivermos a desoneração de um encargo que a Constituição fala que tem de terminar, que esperança podemos ter de que ocorram outras desonerações cujo fim não está previsto em lei?

O ministro chegou a pôr em dúvida a representatividade do sr. perante a indústria paulista. O que o sr. tem a dizer? Eu fui reeleito na Fiesp e eleito no Ciesp com 99,5% dos votos, para um mandato de quatro anos, que vai até 2011. Eu não sei com base em que o ministro faz essa afirmação. Talvez lhe faltem informações. Não cabem comparações, mas um ministro não tem mandato, é nomeado.

A campanha contra a CPMF tem o apoio das empresas do setor? A posição da Fiesp em relação à CPMF foi debatida e aprovada por unanimidade na reunião da diretoria tanto da Fiesp quanto do Ciesp. Essa é uma posição oficial das entidades. Também vale lembrar que a luta contra a CPMF não é uma iniciativa só da Fiesp e do Ciesp. São quase três centenas de entidades representativas dos mais variados setores da atividade econômica e da sociedade civil, engajadas nessa cruzada.

O governo diz que não há gastança. É verdade? Ao longo dos últimos quatro anos, de 2004 a 2007, enquanto o PIB cresceu 18,5%, as receitas cresceram 41,3% e os gastos, 45,3%. Ou seja, o aumento dos gastos é 2,5 vezes o crescimento do PIB. E os gastos quase acompanham a receita. Então o que se observa é: quanto mais receita, mais gasto. Então, para evitar desperdícios é preciso segurar um pouco a receita.

Vão faltar recursos para a saúde, a educação e os programas sociais caso acabe a CPMF? Eu tenho ouvido algumas coisas estranhas. Há uma falta total de transparência quando se fala e se associa o Bolsa-Família à questão da CPMF. No orçamento de 2008, está previsto para o Bolsa-Família R$ 13 bilhões, e a previsão de arrecadação do governo federal para o mesmo exercício, sem os R$ 39 bilhões da CPMF, é de R$ 540 bilhões. Ora, com uma arrecadação de R$ 540 bilhões, o governo dizer que precisa da CPMF para atender o Bolsa-Família de R$ 13 bilhões é uma falta de transparência absurda. Inclusive, no orçamento da União, o item gastos sociais está acrescido, de 2007 para 2008, de 16%, e não há nenhum problema. O aumento da arrecadação previsto permite cumprir esse programa para os projetos sociais, onde se inclui o Bolsa-Família. Da mesma forma quando se fala da saúde, os recursos já estão previstos e garantidos pela Emenda 29 à Constituição. E, por último, dos R$ 504 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a participação do governo federal é mínima, de apenas 14%.

Na eleição para o seu primeiro mandato na Fiesp, o sr. teve apoio maciço do governo Lula. Mudou alguma coisa de lá para cá? Eu presidi a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit)durante seis anos e sempre tive um relacionamento muito bom em todos os partidos. Conheci o presidente Lula muito antes de ele ser presidente. Por causa desse bom relacionamento na época, eu creio que o presidente Lula tenha ficado satisfeito com a minha vitória. Da mesma forma, na campanha presidencial, quando ele disputou o primeiro mandato, eu o apoiei. Mas não temos nem nunca tivemos na Fiesp vínculo partidário nenhum. Nossa posição sempre foi de independência, como estamos demonstrando agora em relação ao fim da CPMF.

O sr. tem alguma pretensão política, como a de ser o governador de São Paulo, por exemplo? Não. A única pretensão que eu tenho é cumprir bem o meu mandato como presidente da Fiesp e do Ciesp.
Marcelo Rehder, Estadão, 0412.

SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE: CENI EM DESTAQUE

São Paulo domina a premiação dos craques do Brasileirão

RIO - O São Paulo foi o grande vencedor da terceira edição do Prêmio Craque Brasileirão, realizado nesta segunda-feira à noite no Teatro Municipal do Rio. No evento organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o campeão brasileiro de 2007 teve cinco atletas eleitos para a seleção do campeonato: Rogério Ceni, Breno, Miranda, Hernanes e Richarlyson. O São Paulo também foi agraciado com a escolha de Rogério Ceni e Breno, respectivamente como craque (Rei da Bola) e revelação da competição. O goleiro são-paulino também ganhou outro título, o de craque da torcida. Para completar a lista, o técnico Muricy Ramalho ganhou a disputa com Joel Santana e Caio Júnior. “O momento de hoje é de integração. Esse prêmio (craque da competição) eu divido com meus companheiros de clube, que são muito mais merecedores do que eu”, disse o melhor goleiro do Brasil. (...) Também receberam homenagens no Municipal o atacante Romário, do Vasco, por marcado seu milésimo gol na atual edição do Brasileiro, e o ex-campeão do mundo Nilton Santos.
Silvio Barsetti - O Estado de S. Paulo. 0412. Foto Silvio Barsetti - O Estado de S. Paulo.

CONGRESSO NACIONAL: POLÍTICOS & ELEITORES (RUINS E PÉSSIMOS)

Para 45%, Congresso é ruim ou péssimo

A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional piorou e 45% dos brasileiros acham que ele é ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Em pesquisa feita em março deste ano, o número de pessoas que achavam a atuação do Senado e da Câmara dos Deputados ruim ou péssima era de 30%.O percentual dos que consideram o Congresso ótimo ou bom caiu de 16% para 13%.
O intervalo da pesquisa --feita entre os dias 26 e 29 de novembro-- coincide com a crise envolvendo o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A taxa de reprovação ao Congresso ficou próxima ao recorde atingido em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o desempenho ruim ou péssimo.

Folha Online, 0412.

BRASIL/EDUCAÇÃO: PIORES ÍNDICES (QUAL A NOVIDADE, QUANDO A CÁTEDRA É DEBOCHADA?)

Relatório confirma Brasil nos piores índices de educação

SÃO PAULO -
O Brasil está em 52.º lugar em uma lista de 57 países avaliados segundo a pesquisa Pisa, levantamento realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avaliou em 2006 a capacidade de estudantes de 15 anos de idade em 57 países que totalizam quase 90% do PIB mundial. O País aparece atrás ainda do Chile, que está na 40.º posição, e do Uruguai, que aparece como 42.º colocado.

Relatório da OCDE (parte 1)
Relatório da OCDE (parte 2)
Relatório da OCDE (parte 3)
Tabela completa de notas de ciências
Brasil no IDH
Exemplo de prova de Ciências (em inglês)
Exemplo de prova de Matemática (em inglês)

O desempenho dos estudantes brasileiros no ranking de ciências foi considerado superior apenas ao da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão, que é o lanterninha. Na Finlândia, primeiro colocado na avaliação, a educação é bancada pelo governo em todas as mais de 3.500 escolas de ensino fundamental. Só 5% dos alunos não continuam os estudos e ficam longe das universidades, todas públicas também. No Brasil, nem 40% dos jovens cursam o ensino médio; e só cerca de 10% fazem o ensino superior. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, dão entrevista coletiva, às 10 horas, sobre a avaliação.
O Pisa - cuja sigla em inglês vem de Programme for International Student Assessment - avalia adolescentes de 15 anos também em leitura e matemática. No último exame foram incluídas questões de uma área interdisciplinar: solução de problemas. Segundo a OCDE, o Pisa é a pesquisa internacional mais "abrangente" e rigorosa" do desempenho dos alunos secundaristas. Os estudos se concentraram, em 2006, no nível de conhecimento dos estudantes na área de ciência e sua capacidade de usar esse conhecimento para identificar e resolver problemas do dia-a-dia.
(com Renata Cafardo), Estadão, 0412.

PF/COPERVALE: LEITE NADAVALE

Análise da PF aponta adulteração em 8 amostras de leite da Copervale

Análise feita pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística), da Polícia Federal, identificou em oito de nove amostras de leite colhidas na Copervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande) a existência de substâncias alcalinas. Segundo a PF, isso é forte indicativo de que houve adição de soda cáustica no material selecionado para perícia durante a Operação Ouro Branco, em outubro.
As análises técnicas também revelaram que houve adição de água, sacarose, sal e soro ao leite in natura, provavelmente com o propósito de aumentar a quantidade de produto. As investigações continuam. A Folha procurou ontem representantes da Copervale, que disseram que não se pronunciariam sobre o laudo. Na Ouro Branco, a PF revelou a ação de um grupo criminoso que adicionava soda cáustica e água oxigenada ao leite in natura para, além de aumentar a quantidade do produto, prolongar seu prazo de validade. Nos depoimentos dos 26 funcionários e empresários suspeitos de envolvimento na fraude, houve a confirmação de que, usando uma fórmula química específica, a Copervale, de Uberaba (MG), adicionava soda ao leite que seria vendido na modalidade longa vida. As técnicas utilizadas para a análise do material pelo INC seguiram a metodologia desenvolvida pelo Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário), o laboratório oficial do Ministério da Agricultura. Deflagrada em 22 outubro, a Ouro Branco descobriu a adição de substâncias impróprias para o consumo, como soda cáustica e água oxigenada, no leite fornecido pela Copervale e por outra cooperativa, Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), de Passos (MG). Laudo do Lanagro apontou a presença de peróxido de hidrogênio no leite produzido pela Casmil. No caso da Copervale, o laudo que havia até agora era inconclusivo. A operação prendeu 28 pessoas, que já estão soltas.
Folha Online, Colaborou a Folha Ribeirão. 1412.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Chávez errou ao vincular reforma à sua imagem, diz professor. O presidente venezuelano, Hugo Chávez --derrotado em referendo popular neste domingo (02)-- errou ao vincular a proposta de reforma constitucional à sua imagem, na opinião de Daniel Hellinger, especialista em Venezuela e professor de História, Política e Legislação da Universidade Webster, no Missouri (Estados Unidos). O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (03) a vitória do "Não" no pleito. Um total de 50,7% dos votantes --o equivalente a cerca de 4,5 milhões-- optaram pelo "Não", contra 49,29% -- cerca de 4,3 milhões-- que escolheram o "Sim". Para Hellinger, Chávez se enganou ao dizer: "Vou fazer deste um referendo sobre mim e a minha administração". "Afirmar, durante a campanha, que com a aprovação da reforma poderia ele poderia ficar no poder até 2050, foi um erro sério de Chávez", afirmou Hellinger por telefone à Folha Online nesta segunda-feira. FERNANDO SERPONE; da Folha Online. 0412.

Plenário do Senado absolve Renan e senador escapa mais uma vez de cassação.

Com 48 votos contrários, o plenário do Senado rejeitou hoje o relatório que pedia a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Renan foi acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. Só 29 senadores votaram a favor do relatório que pedia a cassação de Renan. Outros três se abstiveram. Foi a segunda vez que ele enfrentou o plenário do Senado. O placar registrou 80 votos: Renan não votou. (...) O placar folgado de absolvição ocorre no mesmo dia em que Renan anunciou que renunciava à presidência do Senado. Isolado e enfraquecido, Renan estava licenciado do cargo desde 11 de outubro. Desde maio ele é alvo de várias denúncias. O peemedebista disse que renuncia sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usa das prerrogativas do cargo pra se defender. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira para discutir o processo eleitoral para a presidência da Casa.

GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília. 0412.

ELEIÇÕES 2010: LULA ou DILMA ? ('NONE'!)

Lula testa potencial de Dilma para 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado todos os eventos bons para dar destaque à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi assim no anúncio da descoberta de uma megajazida de petróleo na Bacia de Santos, na segunda quinzena do mês passado, e assim foi no lançamento da TV digital, anteontem. Nos dois casos, a divulgação da novidade coube à ministra e não ao titular da área. Políticos e até mesmo alguns auxiliares do presidente disseram ao Estado que por trás da superexposição da ministra há um objetivo político, embora as justificativas sejam sempre técnicas. Trata-se de um teste que Lula estaria fazendo com Dilma para saber quais são as possibilidades de transformá-la em candidata a sua sucessão, em 2010. Primeiro, é preciso ver como será a reação da base aliada e da sociedade em relação ao fato de Dilma começar a aparecer muito. Se for bem aceita, continuará à frente de projetos interessantes, como já o faz, ao comandar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se não pegar, busca-se outro candidato. "Está claro que o presidente da República tem a intenção de construir a candidatura de Dilma Rousseff a sua sucessão", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). No Palácio do Planalto, os que procuram desvincular a exposição de Dilma de quaisquer segundas intenções políticas dizem que coube a ela fazer o anúncio da descoberta da super-reserva de petróleo porque é a ministra que mais conhece o setor.Um desses auxiliares afirmou que era preciso dar um peso político ao anúncio da descoberta da megajazida de petróleo na Bacia de Santos. Ele observou que o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, é um "bom sujeito", mas sem força política. Dilma, ao participar do anúncio, conseguiu dar a ele um peso político, ao mesmo tempo em que era anunciada a decisão do governo de suspender o leilão de áreas onde a Petrobrás já havia feito a descoberta. A presença da ministra, portanto, obedeceu a uma razão de Estado, disse esse assessor do presidente.

MESTRE DE CERIMÔNIAS

Quanto à cerimônia de lançamento da TV digital, no domingo, o Palácio do Planalto tem uma explicação técnica para a aparição política. De acordo com um auxiliar do presidente, quem negociou os padrões para a TV digital foi Dilma. A palavra final sobre a adesão ao sistema japonês coube a ela. Durante dois anos, informou ainda o assessor de Lula, a ministra comandou um grupo de trabalho sobre a TV digital. Desse grupo participaram integrantes dos Ministérios das Comunicações, de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, entre outros. Portanto, na visão do governo, nada mais justo do que Dilma ser a mestre de cerimônias da TV digital. Quem conhece o estilo de Lula sabe que, ao fazer Dilma aparecer mais do que outros ministros, ele repete uma prática que usa desde os tempos de sindicalista. Quando quer fazer alguém subir, o expõe. Se perceber que está perdendo o controle, dá um jeito de derrubá-lo. Exemplo disso foi a passagem de José Dirceu (Casa Civil, antecessor de Dilma) pelo governo. Quando percebeu que o "ex-capitão do time" estava se projetando, elevou Antonio Palocci (então ministro da Fazenda), de forma a neutralizar o então chefe da Casa Civil. Quando Palocci começou a ficar independente demais, Lula deu corda para Tarso Genro.
Estadão, João Domingos. 0412.

RENAN CALHEIROS: "PALCO" vs "COXIAS"

Senado decide futuro político de Renan; parlamentares apostam em absolvição

O plenário do Senado vota nesta terça-feira o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa. Folha Online apurou que os senadores apostam na absolvição de Renan --já que a votação é secreta. Com a certeza da vitória, interlocutores do peemedebista acreditam que Renan não deve renunciar em definitivo à presidência da Casa nesta terça-feira. Ele até admite a possibilidade de renunciar, mas acredita que a decisão deve ser tomada só depois da votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --que deve ocorrer na quinta-feira. O argumento dele é que a renúncia pode tumultuar a votação da CPMF. No entanto, Renan não descarta renunciar ao cargo se perceber que pode sensibilizar alguns colegas com o seu gesto. O peemedebista disse a interlocutores que vai sentir o clima político da Casa para decidir o que fazer.
Sigilo
Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político de Renan correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra. Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente. "Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro", afirmou. Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Folha Online, 0412. Foto Alan Marques-Folha imagem.