A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
***************************************************
“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
----
''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
=========valor ...ria...nine
folha gmail df1lkrha
***
quinta-feira, abril 18, 2013
XÔ! ESTRESSE [In:] CHISTES
UMA "PÁ DE CAL" NA IDEOLOGIA
![]() | 18/04/2013 |
![]() |
Do PCB ao MD: adeus, Partidão
Sucessor do antigo PCB, o "Partidão" o PPS oficializou ontem a fusão com o PMN e criou o Mobilização Democrática (MD), antes da aprovação do projeto que tira de novas siglas Fundo Partidário e tempo de TV.
Corrida contra restrições
Projeto que limita direito dos partidos a fundo e à TV é aprovado; antes, PPS e PMN formalizam fusão
Isabel Braga
Cristiane Jungblut
Polêmico. O projeto de lei que limita a criação de novos partidos dividiu o plenário da Câmara dos Deputados, mas foi aprovado no fim da noite por 240 votos a 30
reforma partidária
BRASÍLIA
Na corrida contra o tempo, PPS e PMN conseguiram ontem registrar a fusão das duas legendas em cartório antes que fosse aprovado ontem à noite, na Câmara, o projeto que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Da fusão surgiu um novo partido, Mobilização Democrática (MD), mas a migração de parlamentares para a nova legenda sem prejuízo para seus mandatos gera dúvidas e pode acabar em disputas na Justiça.
O texto base do projeto foi aprovado por 240 votos a favor e 30 contra.
As legendas contrárias aos limites impostos aos novos partidos chegaram a obstruir a sessão por mais de nove horas. O objetivo principal do projeto é mudar entendimento firmado ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu ao então novato PSD tempo de TV e recursos do fundo partidário proporcionais ao tamanho da bancada que conseguira montar com deputados eleitos por outros partidos em 2010.
O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, estabelece que os novos partidos, sem deputados federais eleitos, têm direito apenas a parcelas mínimas do fundo e do tempo na TV.
Para os criadores da fusão PPS-PMN, nos próximos 30 dias a legenda poderá atrair descontentes e engrossar a campanha da eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência, em 2014. Eles também acreditam que a legenda terá direito à portabilidade de votos dos deputados que migrarem.
Governistas, que defenderam a aprovação do projeto contra novas legendas, reconhecem que partidos da base podem perder deputados para o MD e para novas candidaturas presidenciais. Mas a aposta é que o novo partido também perderá parlamentares, já que a janela se abre para os dois lados: entrar ou sair da legenda, por justa causa.
A fusão com o PMN foi aprovada em congresso extraordinário do PPS, na manhã de ontem.
O novo partido nasce com 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. O número do MD será o 33, antigo número do PMN. O presidente nacional do MD será o deputado Roberto Freire, que comandava o PPS.
Dúvidas sobre nova legenda
Para os governistas, como o MD é resultado da fusão de dois partidos já existentes, não se trata de uma nova legenda. Nesse caso, seus integrantes não poderiam migrar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Freire rejeita a tese. Segundo ele, as duas atas aprovam a fusão e a consequente extinção do PPS e PMN, e, com o registro no cartório, surge uma nova pessoa jurídica. Além do registro, PPS e PMN publicaram no Diário Oficial as atas e o estatuto do MD.
- Evidentemente que é nova legenda. Os dois partidos se extinguem e surge um novo partido. A lei diz claramente que da fusão resulta um novo partido. Dar outra interpretação é uma violência! - afirmou Freire.
Advogados eleitorais do PSD e do DEM difundiam ontem a tese de que fusão não resulta em nova legenda. Entre os deputados, também há dúvidas.
- É duvidoso. Mas é sempre opção para quem está insatisfeito localmente - afirmou Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Deputados especulam que a sigla que mais pode perder deputados para o MD é o PSD, de Gilberto Kassab, que fez muitas promessas na eleição do ano passado e não estaria conseguindo cumpri-las. Há quem diga que pode perder dez dos quase 50 deputados.
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), não acredita em grande debandada:
- Todos os partidos podem ter esse problema. Duvido que sejam mais que quatro, cinco deputados. Não vejo motivos para sair do PSD a não ser propostas, como dar a presidência de um diretório em algum lugar.
- O cara vai sair para ir para a oposição? Quem vai querer? Só se for numa aposta alta, pensando no jogo de 2014, e para o tudo ou nada. Se tivermos perdas, serão poucas e pontuais, para resolver problema político-eleitoral local - acredita Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Entre os tucanos, as apostas são de que nem mesmo José Serra irá para o MD.
- Sem o movimento de Serra, não posso fazer qualquer movimento. E Serra tem até 3 de outubro, eu não - disse Vaz de Lima (PSDB-SP).
Depois de aprovar, na noite de anteontem, o regime de urgência, os líderes dos maiores partidos enfrentaram obstrução intensa de PSDB, PSB, PPS, PV e PSOL. Deputados do PMDB, PT, PSD e DEM defenderam a aprovação do projeto.
O DEM, que perdeu 17 deputados para o PSD, justificou o apoio ao projeto:
- Não estamos fazendo o jogo da Dilma, estamos fazendo o nosso jogo. É espírito de autopreservação. Este é um casuísmo para reparar e impedir que a sangria permaneça - disse o vice-líder do DEM, Mendonça Filho (PE)
|
PIS-COFINS. DESONERAÇÃO. SAINDO PELO LADRÃO...
![]() | |
![]() | 18/04/2013 |
![]() |
Transporte urbano sem PIS-Cofins
De olho no reajuste previsto para junho nas tarifas de transporte urbano em São Paulo e no Rio, o Ministério da Fazenda vai propor à presidente Dilma Rousseff retirar o PIS/Cofins de 3,65%, que é integralmente repassado às tarifas. O custo fiscal é próximo a R$ 1 bilhão por ano e as tarifas devem cair na mesma proporção do imposto, segundo a associação das empresas do setor. A decisão sobre a desoneração está tomada. A área técnica tem vários cenários prontos que não foram apresentados ainda à presidente. O governo também conta com o efeito da desoneração da folha de pagamentos do setor, que já foi feita.
Fazenda quer zerar PIS-Cofins de empresa de ônibus urbano
Por Leandra Peres | De Brasília
De olho no reajuste previsto para junho nas tarifas de transporte urbano em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Ministério da Fazenda vai propor à presidente Dilma Rousseff retirar o PIS-Cofins de 3,65% que integra a planilha de custos das empresas e é integralmente repassado às tarifas.
O custo fiscal é próximo de R$ 1 bilhão por ano e o impacto no valor das tarifas é diretamente proporcional à desoneração feita. Segundo dados da Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a desoneração integral do PIS/Cofins pode reduzir o valor final das tarifas em 3,65%.
A desoneração do óleo diesel para as empresas de transporte urbano ainda está na mesa, mas o impacto fiscal elevado e a dificuldade de controle nas compras subsidiadas são dificuldades para que a medida vá adiante.
A decisão sobre a necessidade de desoneração do transporte urbano está tomada. A área técnica, no entanto, tem vários cenários prontos e que ainda não foram apresentados à presidente.
"Não temos a ilusão de que a desoneração vá neutralizar o efeito do reajuste das tarifas de transporte urbano na inflação, mas qualquer ganho já é um ganho", justificou um integrante do governo com trânsito no Palácio do Planalto.
De acordo com um outro integrante da área econômica, a medida da desoneração será dada pela necessidade de reduzir o impacto sobre os índices de inflação. Se houver recuo nos preços, o governo pode ser menos ambicioso. Num cenário inflação alta, o setor de transportes pode acabar mais beneficiado.
"A desoneração chega numa hora excelente. Vai permitir que o setor possa cumprir a meta de investir R$ 8 bilhões até 2016 em renovação da frota e sistemas inteligentes de transporte", explica o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha.
O governo também conta com a desoneração da folha de pagamentos do setor, que já foi feita e tem impacto sobre a tarifa. Segundo a NTU, houve uma redução de 4% nos custos com a nova tributação da contribuição ao INSS.
O governo, no entanto, enfrenta uma dificuldade técnica. Rio de Janeiro e São Paulo ainda não corrigiram as tarifas, mas várias outras capitais já tiveram reajuste. É o caso de Porto Alegre, onde o reajuste foi suspenso por decisão judicial, e Manaus, por exemplo.
Uma desoneração do PIS-Cofins nos próximos meses implica um ganho de caixa para essas empresas, que só poderiam devolver a desoneração no cálculo do reajuste de 2014.
Ou seja, o governo estará abrindo mão de tributos, mas obtendo um ganho muito menor do que poderia, além de beneficiar um grupo de empresas e prejudicar os trabalhadores de algumas cidades.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), confirmou em entrevista à Rádio Jovem Pan que a Fazenda estuda o fim da tributação do PIS-Cofins. "Há estudos no Ministério da Fazenda de desoneração do transporte público. É um problema que o Brasil ia ter que resolver mais cedo ou mais tarde", afirmou Haddad.
O governo já anunciou que reduzirá R$ 70 bilhões em tributos neste ano. Além do transporte urbano, o ministro Guido Mantega disse que continuará a desoneração da folha de pagamentos. O setor químico e sucroalcooleiro também serão beneficiados.
Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro também se comprometeu em enviar ainda esse ano para o Congresso uma reforma do PIS-Cofins.
A proposta é que toda compra de insumos passe a gerar créditos tributários. A regra atual é que apenas as aquisições de insumos diretamente ligados à produção podem gerar créditos para as empresas abaterem do imposto devido em etapas posteriores.
Isso cria um emaranhado burocrático em que as empresas precisam dizer à Receita Federal que insumos se enquadram ou não na regra do PIS-Cofins. E o Fisco pode aceitar ou não a análise feita pela empresa.
O impacto fiscal da proposta ainda não foi revelado pelo governo, mas será grande o suficiente para que a implementação seja feita gradualmente.
Mantega informou aos senadores que a intenção é enviar o projeto no segundo semestre, mas iniciar a desoneração apenas em 2014.
---------
|
ITAMARATY. NEM FORD NEM SAI DE SIMCA (grandes marcas nos anos 50/60)
![]() | |
![]() | 18/04/2013 |
![]() |
Itamaraty tem pelo menos 17 diplomatas fantasmas
Diplomatas ganham sem dar expediente
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abriga em sua estrutura uma categoria de pelos menos 17 diplomatas que recebem altos salários, mas não dão expediente. São três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária que ganham salário médio de R$ 20 mil e, no entanto, não têm lotação.
Por mês, a pasta gasta, sem contar benefícios indiretos, aproximadamente R$ 326 mil. Todos têm passaporte diplomático e alguns deles até apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília. Muitos dos chamados "encostados do Itamaraty" não põem os pés no MRE há anos.
O caso do ministro de segunda classe Mario Grieco chama a atenção. Ele recebe salário de R$ 20.729,81, mas não trabalha desde 2006. O mais grave: apenas em julho do ano passado, o MRE descobriu o caso, e só em agosto de 2012 fez um memorando sugerindo uma lotação. No entanto, segundo o próprio Itamaraty, ainda não há definição. Até lá, o funcionário segue sem local de trabalho.
Na lista, há três embaixadores. Carlos Eduardo Sette Câmara, com salário de R$ 21.447, não tem lotação. Em 2011, realizou apenas uma missão. Em 2012, outra. E só. Desde novembro do ano passado, não precisa ir ao ministério. A justificativa oficial do Itamaraty é que ele aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Nassau, nas Bahamas.
O embaixador Eduardo Botelho Barbosa recebe R$ 19.420, mas não trabalha desde janeiro. Ele também aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Argel. Também não há data específica para a nomeação. Outro colega, Carlos Augusto Rêgo Santos Neves, atuou em Moscou, Londres e Porto, e hoje está em processo para se aposentar. Mas até chegar esse dia, ele pode ficar em casa sem receber nenhum tipo de sanção por não trabalhar.
Outra anomalia, que expõe o frágil modelo de gestão da pasta, é o caso da conselheira Ilka Maria Lehmkul. Desde 2006, ela simplesmente desapareceu do controle interno do ministério. Já são pouco mais de seis anos sem trabalhar, embora receba todo mês R$ 19.297. Há ainda o caso de cinco conselheiros que o MRE preferiu não se manifestar sobre eles, porque passam por problemas de saúde. No entanto, nenhum foi aposentado por invalidez, e todos continuam ganhando salário sem trabalhar normalmente. Até agora, os diagnósticos não foram suficientes para comprovar as debilidades físicas.
O conselheiro Rolemberg Estevão de Souza foi demitido em 1996. Por uma decisão da Justiça, acabou sendo reintegrado em 2004, mas só trabalhou até 2007. Mais uma vez, a estrutura do MRE se mostrou precária e lenta. O servidor só foi notificado em julho do ano passado. O Itamaraty informou que foi proposta lotação nova, mas, até então, não há nenhum local para ele trabalhar.
Telefones
Na lista de ramais internos do Itamaraty, na qual constam desde o telefone do agente de portaria até o do ministro Antonio Patriora, os 17 diplomatas nem sequer aparecem. Até servidores cedidos a outros órgão constam na relação. "Quem? Não, senhor. Esta pessoa não trabalha aqui, ou então entrou há muito pouco tempo", avisa a recepcionista, quando perguntada por um embaixador.
Em outro documento — a lista de antiguidade do MRE —, também são os únicos em que aparecem sem nenhuma lotação específica.
No Portal da Transparência, uma parte deles está registrada como "à disposição da Divisão do Pessoal". A situação é tão descontrolada que, se os diplomatas citados trabalhassem, haveria casos em que um embaixador estaria subordinado a um conselheiro. É como um major mandar em um coronel da Polícia Militar. Os casos são tão evidentes que, no ministério, outros servidores chegam a ironizar a situação. Dizem que os diplomatas trabalham no DEC — Departamento de Escadas e Corredores.
Na tarde de ontem, o embaixador José Borges Santos, diretor do Departamento do Serviço Exterior, e o chefe da Divisão do Pessoal, o conselheiro Adriano Pucci, tentaram explicar os casos. Borges argumentou que os embaixadores sem lotação fazem parte de um grupo que pode ser deslocado para qualquer missão. No entanto, reconheceu que não existe norma legal que mencione a criação de tal grupo. "É uma espécie de estoque", afirmou. Reconheceu que eles não têm lotação e que não precisam ir ao ministério, mesmo estando em Brasília. Pucci salientou que o Itamaraty possui em seu quadro 1.593 diplomatas. "Esses casos, em que há lotação em processo, representam apenas 0,25%", afirmou.
A lista
Servidores do alto escalão do Itamaraty que recebem salários mesmo sem estarem lotados
Carlos Eduardo Sette Câmara (embaixador)Não tem lotação. Em 2011, realizou apenas uma missão. Em 2012, outra. Desde novembro do ano passado, não trabalha. Aguarda sabatina do Senado Federal para ser nomeado embaixador do Brasil em Nassau, nas Bahamas. Salário: R$ 21.447,61
Carlos Augusto Rêgo Santos Neves (embaixador)Já foi embaixador em Moscou, em Londres e no Porto. Sem trabalhar desde novembro do ano passado. O MRE informou que ele está em processo para se aposentar, mas não há data definida. Salário: R$ 21.557
Eduardo Botelho Barbosa (embaixador)Cedido ao Ministério da Saúde até abril de 2012. Trabalhou em uma missão transitória de novembro de 2012 a janeiro deste ano. Aguarda sabatina no Senado para ser nomeado embaixador em Argel. Salário: R$ 19.420
Clemente Rodrigues Mourão Neto(ministro de 2ª classe)Não tem lotação. Realizou apenas uma missão no ano passado. Vai se aposentar em junho deste ano. Salário: R$ 20.525,39
Mario Grieco (ministro de 2ª classe)Não trabalha desde 2006. Só em julho de 2012, o MRE o notificou. Apenas em agosto do ano
passado, o memorando sugerindo sua lotação ficou pronto, no entanto, até agora não há definição, e ele segue sem local de trabalho. Salário: 20.729,81
Renato Xavier (ministro de 2ª classe)
Sem nenhuma lotação desde o ano passado. Foi embaixador em Kingstown até julho de 2012. Salário: R$ 20.729,82
Fausto Martha Godoy (ministro de 2ª classe)Sem nenhuma lotação desde dezembro do ano passado. Em 2011, trabalhou três meses numa missão em Bagdá. Em 2012, ficou em Bangladesh de abril até dezembro. Salário: R$ 20.729,82
Roberto Pires Coutinho (ministro de 2ª classe)
Não tem nenhuma lotação específica. Desligou-se da Escola Superior de Guerra em fevereiro do ano passado. Em abril, cumpriu missão de dois meses no Nepal. Em novembro do ano passado, foi para uma missão na Costa do Marfim. Só agora, cinco meses depois, seguirá para uma missão em Abdijan. Salário: R$ 20.729,82
Rolemberg Estevão de Souza (conselheiro)Demitido em 1996, foi reintegrado em 2004 por decisão judicial. Trabalhou até 2007. Só foi notificado pelo MRE em julho do ano passado. A lotação dele foi proposta, mas até então não tem local de trabalho. Salário: R$ 17.384,92
Ilka Maria Lehmkuhl (conselheira)
Sem lotação desde 2006. O MRE alega que, por alguma falha no sistema, ela saiu do controle interno desde 2006. Salário: R$ 19.297,26
João Frederico Abbot Galvão (conselheiro)
Sem lotação desde 2001. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 19.297,26
Paulo de Mello Vidal (conselheiro)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92
Fausto Fernando Rocha Cardona (conselheiro)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92
Sérgio Sanginito Novaes da Silva (conselheiro)Sem lotação desde 2003. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92
Marcia Jabor Canizio (conselheira)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92
Pedro Paulo Hamilton (conselheiro)Sem lotação desde julho de 2011. Em 2011, trabalhou 45 dias em São Tomé e Príncipe. De novembro de 2012 a janeiro deste ano, trabalhou em Bissau. Salário: R$ 19.297,26
Liana Lustosa Leal Musy (primeira-secretária)Sem lotação desde 2008. Só foi notificada em janeiro de 2012. Continua sem trabalhar. Salário: R$ 16.180
JOÃO VALADARES
|
PacTo DE ALCOVAS
![]() | |
![]() | 18/04/2013 |
![]() |
Joaquim perde e STF dá prazo maior a recurso do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal isolaram o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e decidiram dar mais prazo para que os advogados dos condenados no julgamento do mensalão analisem a decisão por escrito, o chamado acórdão, antes da fase de recursos. A partir da publicação da decisão, os defensores terão dez dias para ingressar com os agravos de declaração e os pedidos de reavaliação nos casos em que a condenação se deu em votação de resultado apertado.
Defesa do mensalão ganha mais prazo
Felipe Recondo
Mariãngela Gallucci / Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal isolaram o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e decidiram por oito votos a um dar mais prazo para que os advogados dos condenados no julgamento do mensalão analisem a decisão por escrito, o chamado acórdão, antes de entrarem com recursos.
A partir da publicação da decisão escrita, algo que ainda não ocorreu, os defensores terão dez dias, e não mais cinco, para ingressarem com os agravos de declaração - pedido de explicações sobre o conteúdo do acórdão - e os agravos infringentes - pedido de nova avaliação nos casos em que a condenação se deu em votação de resultado apertado.
"Os pedidos dos advogados para ampliar o tempo de análise do acórdão foram ontem a julgamento em plenário depois de pressão dos colegas de Barbosa, conforme revelou o Estado no sábado. O presidente do Supremo vinha barrando sem levar ao plenário todos os pedidos dos advogados. Dizia que a defesa queria "manipular os prazos".
O julgamento do mensalão foi realizado entre agosto e dezembro do ano passado. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles a antiga cúpula do PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o "operador" do esquema de desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares da base de apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva entre os anos de 2003 e 2005.
Acórdão. O conteúdo do acórdão do julgamento poderá ser conhecido hoje, conforme sinalizou ontem Barbosa. Os advogados deverão ter, na prática, 15 dias para recorrer. Isso porque a contagem começa um dia útil após a publicação no Diário Oficial, que deverá ocorrer só amanhã, uma sexta-feira. Portanto, o prazo para recurso começará a contar na segunda-feira. Como a conclusão se dará dia 1.° de maio, um feriado, o prazo real se estenderá para além dos dez dias. Os advogados pediam de 20 a 30 dias.
Partiu do ministro Teori Zavascki a proposta para que fosse aplicado o prazo que é previsto no Código de Processo Civil em vez do estipulado pelo regimento interno do Supremo. O Código prevê que nos casos de mais de um réu o prazo para recurso é dobrado, chegando aos dez dias, Essa proposta foi seguida pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio concordava com o pedido por mais prazo. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento de ontem.
"A proposta do ministro Teori presta reverência à prerrogativa das partes, notadamente na parte penal, que é garantia do processo, Essa garantia fundamental foi observada ao longo desse procedimento penal", afirmou Celso de Mello. Apesar do argumento dos colegas e de admitir que o prazo de dez dias era razoável, Barbosa manteve sua posição. Ele disse ser "refratário a modificações de afogadilho" na jurisprudência do tribunal.
Autor do pedido analisado pela Corte, José Luis de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, comemorou a decisão do tribunal.
"Essa decisão da grande maioria dos ministros do STF reconhece que seria humanamente impossível exercer o direito pleno de defesa, garantido na Constituição Federal, no prazo de cinco dias", afirmou o criminalista.
Todos os 25 condenados devem entrar com recursos. A Corte terá de designar um relator para analisá-los previamente.
|
SESSÃO DA TARDE [Uahhhhhh.... (bocejos)]
![]() | |
![]() | 18/04/2013 |
![]() |
Quase dois anos depois... Para conter inflação, BC volta a subir juros
Diretores elevam taxa em 0,25 ponto, para 7,5% ao ano, numa decisão polêmica
Alta generalizada de preços levou Copom a subir a Selic pela primeira vez desde julho de 2011
Para driblar uma inflação resistente e generalizada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros em 0,25 ponto, para 7,5% ao ano. A primeira alta em quase dois anos, no entanto, não foi unânime: seis diretores aprovaram o aumento, mas dois queriam manutenção. A alta de juros, que contou com o apoio da presidente Dilma em declarações recentes, não teve consenso no mercado. Alguns especialistas defendiam que a taxa subisse pelo menos 0,5 ponto. "O BC tenta satisfazer a opinião pública e não frear a inflação" disse Armando Castelar, da FGV.
Dose mínima contra inflação
Sem unanimidade, BC sobe a Taxa Selic para 7,5%, a primeira alta em quase dois anos
Gabriela Valente, Eliane Oliveira, martha Beck e roberta Scrivano
DILEMA DO COPOM
BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO
Para resgatar a credibilidade, o Banco Central elevou ontem a taxa básica de juros pela primeira vez desde julho de 2011. Numa decisão sem unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) subiu a Taxa Selic em 0,25 ponto percentual. Com isso, os juros passaram para 7,5% ao ano.
A decisão teve o apoio da presidente Dilma Rousseff, mas dividiu a cúpula do BC. Seis diretores foram favoráveis à alta dos juros e dois votaram contra.
E justamente o responsável pela política monetária, Aldo Mendes, ficou entre os dissidentes. Para tomar a decisão, o Copom avaliou que a alta de preços é generalizada, mas ponderou que, diante das incertezas, a política de combate à inflação tem de ser feita com "cautela".
"O Comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta da política monetária. Por outro lado, o Copom pondera que incertezas internas e, principalmente, externas cercam o cenário prospectivo para a inflação e recomendam que a política monetária seja administrada com cautela", afirmou o Comitê, em comunicado.
FIESP CRITICA DECISÃO DO BC
Desde novembro do ano passado, a autoridade monetária estava sob fortes críticas por manter os juros estáveis enquanto os preços avançavam. Em março, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,59%, estourando o teto da meta do governo, de 4,5% com margem de dois pontos percentuais. Na avaliação de economistas, o BC teria se rendido à vontade política do Palácio do Planalto. E mesmo com a decisão de voltar a subir os juros, reconquistar a credibilidade pode não ser tão rápido.
- Pode parecer que o Banco Central só aumentou os juros porque a presidente deixou - afirmou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, que critica a intervenção no trabalho do BC. - A presidente não consegue se conter e fala de juro todos os dias e como se fosse uma realização do governo dela e não uma decisão técnica. O ministro da Fazenda diz que vai calar a boca e não cala.
Na viagem à Africa do Sul, Dilma disse não concordar com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Na terça-feira, primeiro dia da reunião do Copom, Dilma afirmou que o país "jamais" voltaria a ter juros tão altos e que o controle de inflação pode ser feito com uma dose menor de juros. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentou o mal-estar ao afirmar que não seria necessário um tiro de canhão para conter a inflação, poderia ser apenas de metralhadora.
Segundo um interlocutor, Dilma considera que a discussão sobre a alta dos preços está superdimensionada e que especuladores estão se aproveitando desse cenário de altas pontuais para ganhar no mercado futuro. Portanto, este seria a oportunidade de a autoridade monetária falar grosso.
- Criaram um ambiente muito complicado e o BC está se sentindo compelido a agir, mostrar que é operacionalmente independente e não é tolerante com a inflação. Essa tem sido a principal tarefa de Tombini - disse uma fonte da área econômica.
Na avaliação do governo, é preciso minar as expectativas sobre a inflação para que a economia não volte a ser indexada novamente, como era até o anúncio do Plano Real, em 1994. Economistas de peso, como Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto chegaram a aconselhar Dilma a defender, junto ao BC, a elevação da Selic, para minar eventuais movimentos especulativos.
Para Sérgio Vale, economista da MB Associados, a inflação tende a exercer maior pressão no ano que vem, quando a economia vai crescer mais rapidamente, com Copa do Mundo, eleições presidenciais. Segundo ele, a Selic teria que chegar a 11% ao ano, pelo menos, para conter o avanço dos preços.
- A credibilidade do Banco Central, a essa altura, já foi embora. Nada mais natural fazer o que sempre acreditaram, que é deixar a inflação subir um pouco para lubrificar o crescimento. Uma bobagem sem fim. Agora é administrar os cacos e torcer. O que vai acontecer é que, em 2015, vão aumentar o teto da meta ou a meta - afirma.
De outro lado, votaram pela manutenção, além de Aldo Mendes, o diretor de Assuntos Internacionais, Luiz Pereira Awazu. Ele também avalia que a melhor política no momento seria não fazer nada.
O economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, lista uma série de fatores que justificariam a manutenção da taxa básica de juros. Segundo ele, a Selic chegou ao pico e cairá daqui para a frente com a supersafra de alimentos, o mercado de trabalho menos aquecido e a menor pressão de alta dos salários. Para ele, todos estes fatores tendem a frear o consumo.
- Já estamos passando por um processo de desaceleração econômica. Tecnicamente, não faz sentido aumentar os juros.
Mesmo com o aumento de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juro (Selic), o Brasil se manteve na quinta colocação do ranking dos maiores juros reais do mundo, com taxa de 1,7%. Segundo Jason Vieira, economista responsável pelo levantamento, a estagnação na listagem somada aos altos custos das taxas de investimentos em renda fixa e o cenário externo complicado, consolidam a baixa atratividade dos títulos de renda fixa do País. Por outro lado, a tradicional caderneta de poupança começará a trazer melhores ganhos para quem começou depois de maio do ano passado, quando as regras da remuneração da aplicação mudaram.
- A taxa de juro real serve para avaliar o desempenho dos investimentos em renda fixa. E, nesse sentido, o Brasil se mostra cada vez menos atrativo. Como a taxação desses investimentos é muito alta e o juro já não está mais tão elevado, os estrangeiros preferem aplicar seus recursos em títulos de outros países, como EUA e Japão - explicou Vieira.
A decisão de aumentar o juro foi lamentada pelas entidades industriais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconheceu "a importância do controle da inflação", mas ponderou que "o aumento do juro é extremamente prejudicial à indústria" e trará "maiores danos à atividade produtiva". A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi mais enfática na crítica e classificou a decisão de "equivocada".
"Devemos superar a política econômica do uso exclusivo da taxa de juros" comentou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
|
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
|
Alta generalizada de preços levou Copom a subir a Selic pela primeira vez desde julho de 2011
Para driblar uma inflação resistente e generalizada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros em 0,25 ponto, para 7,5% ao ano. A primeira alta em quase dois anos, no entanto, não foi unânime: seis diretores aprovaram o aumento, mas dois queriam manutenção. A alta de juros, que contou com o apoio da presidente Dilma em declarações recentes, não teve consenso no mercado. Alguns especialistas defendiam que a taxa subisse pelo menos 0,5 ponto. "O BC tenta satisfazer a opinião pública e não frear a inflação" disse Armando Castelar, da FGV. (Págs. 1, 21, 22 e Míriam Leitão)
O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto porcentual, para 7,5% ao ano, e indicou que a alta pode continuar diante de um “nível elevado” de inflação. Em comunicado, o BC fala em “cautela”, o que foi interpretado como disposição para realizar ajustes graduais nas próximas sessões do Comitê de Política Monetária (Copom). O aumento, o primeiro desde julho de 2011, foi menor do que o esperado pelo mercado, que previa elevação da Selic para 7,75%. Dois dos oito membros do Copom votaram pela manutenção da taxa de juros. A decisão ocorre uma semana depois de a inflação acumulada chegar a 6,59% em março, acima do teto da meta, e depois de a presidente Dilma Rousseff sinalizar que os juros poderiam subir para atacar a alta de preços. A previsão é de novo aumento em maio e que a Selic feche o ano em 8,5%.
7,5% é taxa básica de juros anual aprovada pelo Banco Central.
José Paulo Kupfer: Freada de arrumação
No conjunto da economia, a corda -no lado dos preços ou no da política fiscal e cambial - está esticada. Uma freada pode reduzir tensões. (Págs. 1 e economia B1, B3 e B4)
São três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária. Sem nenhuma lotação, eles ganham, em média, R$ 20 mil por mês. Alguns vivem em apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília. (Págs. 1 e 2)
O comunicado explicitou o dilema que marcou a decisão. “O comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta da política monetária. Por outro lado, o Copom pondera que incertezas internas e, principalmente, externas cercam o cenário prospectivo para a inflação e recomendam que a política monetária seja administrada com cautela”. (Págs. 1 e C1 e C2)
É o que diz a primeira versão do comunicado dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, que se encontram em Washington hoje e amanhã, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. “Muitos países tomaram medidas para estimular a demanda desde a última vez em que nós nos encontramos [em fevereiro, em Moscou), mas é necessário fazer mais para cumprir o nosso compromisso de enfrentar a atual fraqueza da economia global”, afirma o documento, ao qual o Valor teve acesso. (Págs. 1 e A13 e C12)
Na lista de fatos que indicam uma possível virada a favor da Petrobras, dizem os especialistas, estão o aumento dos combustíveis, com redução da defasagem em relação aos preços no exterior, a percepção de melhoria da gestão, com o comando de Graça Foster, e o fato de o papel já estar “próximo do chão” — ou seja, não tem como cair muito mais. (Págs. 1 e D3)
O coordenador de Contas Nadonais do IBGE, Roberto Olinto, diz que o órgão reconhece a importância ganha pelo setor de serviços, tanto que está trabalhando desde 2011 na estruturação de uma Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) que será tomada pública neste ano. (Págs. 1 e A3)
Desde 2009, Estados e municípios registram desempenho fiscal bem abaixo do previsto nas leis de diretrizes orçamentárias. (Págs. 1 e A2)
Lynn Forester de Rothschild
Papel do setor privado tem sido negligenciado nas discussões de como obter um crescimento inclusivo e sustentável. (Págs. 1 e A15)
O delegado Geraldo Toledo Neto desobedeceu a medida judicial protetiva quando se encontrou com a namorada, A. L. S., de 17 anos, domingo, dia em que ele a deixou num hospital com uma bala na cabeça dizendo que ela tentou suicídio.
A proteção, que impedia a aproximação de Toledo, foi decretada depois que a adolescente registrou queixa de que ele a agrediu com chutes e socos. A. continua em estado grave e Toledo, preso, acusado de tentar matá-la. Além do crime de desobediência, o policial responde por estelionato, receptação, violência arbitrária e formação de quadrilha, entre outros. (Págs. 1 e 21)
São muitas caixas contendo cartas, documentos, livros, fotografias e objetos pessoais que pertenceram a Leonel de Moura Brizola, morto em 2004, aos 82 anos. O acervo, objeto de disputa de dois ramos da família Brizola, foi levado há cinco anos para o depósito. Para ter acesso é preciso autorização expressa de João Otávio Brizola, único filho vivo, que está em Londres. Uma pessoa que viu o material diz que está tudo abandonado e se perdendo. (Págs. 1 e 3)