XÔ! ESTRESSE [In:] RÉU CONFESSO *

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(*) 3º Mandamento: ''Fazei o mal, mas fingi fazer o bem''. Capítulo II. MAQUIAVEL, O discípulo do demônio [In:] THOMAS, H.. A História da raça humana. Porto Alegre: Globo, 1983. 9a. ed..
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ORA, POIS! (2)

	14/06/2013

FHC sugere 'autocrítica' à petista após citar Camões Guilherme Walteimherg O  ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deveria fazer uma "autocrítica" após comparar a oposição ao Velho do Restelo, personagem pessimista de Luís de Camões que aparece em Os Lusíadas. "Acho que (os velhos do Restelo) são os que olham para trás. Ela devia fazer uma autocrítica", disse o tucano, em evento no instituto que leva seu nome. Dilma fez a comparação com o  personagem anteontem, ao contra-atacar críticas que consideram o governo "leniente" com a inflação. Ontem, FHC fez coro às declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à política econômica atual. "Tem que fazer (críticas) mesmo. Quem sofre é a população", afirmou FHC. Para o ex-presidente, embora tenha atingido o ieto da meta de 6,5% no mês passado, a inflação não está fora de controle e poderia ser administrada com "relativa facilidade". "Tem que ser uma combinação da política monetária, com a taxa de juros, com uma política fiscal. Tem que ser uma combinação das duas", afirmou Fernando Henrique, Para isso, segundo o tucano, bastaria vontade política. "Esse governo não parece ter essa decisão. Talvez seja obrigado pelas circunstâncias." Embora tenha reconhecido que "houve muita coisa em que o Brasil avançou" nos dez anos de governo petista, FHC afirmou que, nesse período, "a cultura política, o clientelismo, a corrupção pioraram". Ao ser questionado sobre a queda da avaliação da presidente Dilma Rousseff, FHC disse ser bem possível que a eleição de 2014 tenha duas votações. "É provável que sim, desde que haja três ou quatro candidatos. Aí a probabilidade é grande."

ORA, POIS!

	14/06/2013

Dora Kramer Está tudo ótimo O texto abaixo é o resumo de uma crônica da americana , Dorothy Parker publicada em coletânea organizada e traduzida por Ruy Castro no livro Big loira e outras histórias de Nova York, de 1987. Chama-se Você estava ótimo. O rapaz de tez pálida acomodou-se lenta e cuidadosamente no sofá e reclinou a cabeça em direção á uma almofada fresca que lhe confortasse a face e a têmpora. - Aiii - gemeu. - Ai, ai, ai. Aiii A jovem de olhos claros, sentada firme e ereta na poltrona, lançou-lhe um sorriso malicioso. - Não está se sentindo bem hoje? - Oh, estou ótimo, borbulhante, eu diria. Sabe a que horas eu me levantei? Às quatro da tarde, em ponto. Tentei me levantar antes, mas toda vez que punha a cabeça para fora do travesseiro ela rolava para debaixo da cama. - Quer um drinque para se sentir melhor? - Para afogar a ressaca em mais bebida? Não, obrigado, parei de beber, de vez, nem mais uma gota. Diga uma coisa: eu me comportei mal ontem à noite? - Ontem? Ora, que nada. Todo mundo estava meio alto. Você estava ótimo. - Alguém reclamou de mim? - Deus do céu, claro que não. Todo mundo achou você terrivelmente engraçado. Claro, Jim Pierson ficou um pouco brabo com você durante o jantar. Mas conseguiram segurá-lo na cadeira e ele se acalmou. - Jim queria me bater? O que foi que eu fiz? - Ora, você não fez nada. Você estava ótimo. Mas sabe como Jim fica quando Narrativa de Bilma sobre situação da economia lembra crônica de Dorothy Parker pensa que alguém está dando em cima ; de Elinor. - Eu estava cantando Elinor? - disse ele. - Claro que não - ela disse - Você estava só brincando. Ela o achou tremendamente divertido. Só parou de rir um pouco quando você despejou as lulas "en su tinta" pelo decote dela. - E agora, o que vou fazer? - Ora, ela vai ficar boa. Mande-lhe flores no hospital. Não se preocupe, não foi nada. - Cometi mais alguma façanha fascinante no jantar? - Você estava ótimo. Não seja tolo. Todo mundo estava louco por você. O maître ficou um pouco aborrecido porque você não conseguia parar de cantar, mas, no fundo, não se importou. Só disse que a polícia talvez fechasse de novo o restaurante por causa do barulho. - Quer dizer que eu cantei. Deve ter sido formidável. - Não se lembra? Uma música atrás da outra. Todo mundo ficou ouvindo. E adorou. Foi só quando você insistiu em cantar qualquer coisa sobre fuzileiros, que as pessoas começaram a fazer psiu, psiu e você insistia em cantá-la de novo. Foi uma maravilha. Tentamos fazer com que parasse e comesse um pouco, mas você nem queria saber. - Por quê? Eu não estava comendo? - Toda vez que o garçom vinha servi-lo você lhe devolvia o prato dizendo que ele era seu irmão postiço, trocado no berço da maternidade por uma quadrilha de ciganos e tudo o que você tinha pertencia a ele. O garçom ficou uma onça com você. - Bem, o que aconteceu depois desse estrondoso sucesso com o garçom? - Ah, pouca coisa. Você aparentemente discordou do estampado da gravata de um senhor de cabelos brancos, sentado do outro lado da sala, e foi lá lhe pedir satisfações. Mas conseguimos sair com você do restaurante antes que ele ficasse furioso. - Ah, fomos embora, saí andando? - Andando! Claro que sim! Você estava perfeitamente bem. Tanto que, quando você tropeçou no meio-fio e caiu sentado, ninguém se importou; Poderia ter acontecido com qualquer um. A graça da crônica de Parker é a discrepância entre a versão e os fatos. Lembra a narrativa da presidente Dilma Rousseff sobre a situação da economia, que de resto não tem a menor graça. Escola.  Muito melhor a referência de Dilma aos Lusíadas que as metáforas futebolísticas de Lula.  Ao menos se aprende algo.

LEGADO APÓS A COPA

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DURANTE AUDIÊNCIA ESPECIALISTAS FALAM DA PREOCUPAÇÃO DO LEGADO APÓS A COPA


http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_254907.flv

http://www.senado.gov.br/noticias/TV/default.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=254907&cod_video=252686

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''É GOL... QUE FELICIDADE! ..." (Trio Esperança)

	14/06/2013

Blatter minimiza atrasos nos estádios Leonardo Maia Tiago Rogero Rio Quando Joseph Blatter entrou na sala do Copacabana Palace para a entrevista coletiva, com atraso de 1h13, faltavam pouco mais de 48 horas para o início da Copa das Confederações. E ele admitiu: os estádios não estão 100% prontos, Mas o suíço, presidente da Fifa desde 1998, garantiu já ter visto cenários piores. E assegurou: "Na hora do pontapé inicial, tudo estará pronto." "Já fui a competições em que, uma hora antes do jogo de abertura e da chegada das autoridades, ainda havia pintores fazendo retoques. Muito trabalho ainda vai ser feito de última hora", reconheceu o presidente da Fifa, "Não é uma surpresa que operários ainda estejam trabalhando. Muita coisa ainda não foi acabada, mas vai acabar." Ao lado de Blatter na coletiva não estava o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin.  O presidente da Fifa preferiu se sentar entre o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o presidente em exercício do comitê organizador da Copa das Confederações, o marfinense Jacques Anouma (que não disse uma palavra sequer durante o evento). Marin ficou entre Rebelo e o CEO do COL, Ricardo Trade. O ministro do Esporte se irritou com uma pergunta sobre o entorno do Maracanã, ainda recebendo retoques antes do primeiro jogo do estádio na Copa das Confederações, no domingo, entre México e Itália. "O estádio foi entregue. Houve dois jogos-teste com pleno sucesso, dentro da mais absoluta tranquilidade e segurança", disse. Rebelo ao responder sobre uma "maquiagem" que estaria sendo feita no entorno do Maracanã. "Se aquilo que se está fazendo lá é chamado de maquiagem no seu país, então sinceramente eu tenho pena das pessoas de lá. De que país você é?", perguntou o ministro. O jornalista, que havia feito a pergunta em inglês, respondeu: "Sou brasileiro." Premiação. No discurso de abertura, lido e sem improvisos, o presidente da CBF e do COL deixou claro estar ansioso para que o foco da imprensa deixe de ser a organização e infraestrutura dos estádios e se volte para a bola. "Daqui a dois dias, os senhores da imprensa deixarão de falar dos preparativos para falar do que mais interessa: o futebol", disse Marin. O cartola afirmou que a premiação para jogadores e comissão técnica, em caso de conquista, já está definida. Mas ele não quis revelar o valor, "por uma questão de ética e elegância". Prometeu revelar após a Copa das Confederações, se o Brasil for campeão, mas só "com a concordância" dos jogadores. "A coisa mais importante para eles é conquistar o título. Eu posso garantir, e sou amigo do Felipe Scolari: o que menos os preocupa é a premiação", disse.

''O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO..." (Gilberto Gil)

	14/06/2013

Rio é pouco transparente sobre gastos com as obras do Mundial Nas 12 cidades-sede, população tem dificuldade para saber como dinheiro é aplicado O Rio de Janeiro está entre os estados menos transparentes com relação ao dinheiro investido em obras para a Copa do Mundo de 2014. Além do dinheiro público envolvido, tem a questão do impacto dessas obras para a vida das cidades-sede.  Para que a população possa controlar como o dinheiro está sendo aplicado, é preciso transparência por parte das autoridades. Essa é a teoria da ONG Instituto Ethos, que fez uma pesquisa para saber o grau de transparência dos governos das 12 cidades-sede. Na pesquisa, foram considerados fatores como a facilidade de a população acessar informações como gastos, remoções e prazos das obras e aditivos; o nível de atualização dos portais; ouvidoria; e realização de audiências públicas. Em uma escala que vai de zero a cem, mudando de nível de 20 em 20 pontos, o Rio teve um somatório de 30,33. - Avaliamos não só o conteúdo, mas a facilidade do acesso. A pessoa tem que conseguir achar as informações, ir às audiências e discutir os problemas - explicou Jorge Abrahão, presidente da ONG. Um dos pontos que contribuíram para que o Estado do Rio perdesse pontos foi a falta de uma ouvidoria.  Outra questão determinante foi a participação do governo, que foi muito baixa (5,5). O governo estadual comunicou que mantém os seus portais atualizados. Assim como divulga para a imprensa e para a Assembleia Legislativa os seus gastos e movimentos. Quando em avaliação estão as cidades, o resultado fica um pouco melhor. Em uma escala de 12 cidades-sede, o Rio é a sexta mais bem colocada, com 14,98. Ainda que todos os resultados tenham sidos na média ou abaixo dela. Nessa avaliação, os dois principais estados do país figuram nas piores colocações. Rio e São Paulo estão, respectivamente, em 8º e 9 º lugares da lista de 11. A capital paulista não teve nenhuma audiência pública. - O resultado é um pouco surpreendente. São estados de muita visibilidade e deveriam, em tese, estar mais preocupados com a transparência - acredita Abrahão. - Os mais bem colocados foram os estados do Nordeste. O resultado foi divulgado ontem num hotel no Centro do Rio. O Instituto Ethos tem um projeto que se chama Jogos Limpos e fiscaliza as obras da Copa e das Olimpíadas de 2016. -Estamos preocupados com o legado, com os custos e com a população. Em alguns estados, está havendo remoções e desapropriações. Tem que acontecer um diálogo com essas pessoas - pondera Angélica Rocha, coordenadora dos Jogos Limpos.

TROCA-TROCA. A FAZER MAQUIAVEL CORAR-SE... *

	14/06/2013

Dilma oferece cargo para evitar deserção na base Ex-prefeita de Fortaleza, sondada por Eduardo Campos, recebe convite para integrar assessoria da Secretaria de Mulheres Vera Rosa Daiene Cardoso / brasília Preocupada com a montagem dos palanques estaduais para sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff entrou na articulação para impedir deserções de aliados, à custa de cargos no governo. Ao receber na quarta-feira a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT), que ameaça migrar para o PSB do governador Eduardo Campos (Pernambuco), Dilma lhe ofereceu uma cadeira na assessoria especial da Secretaria de Políticas para Mulheres. A presidente fez o convite ao pedir a Luizianne que fique no PT e ajude sua campanha. Além disso, jogou água na fervura pe-tista e afagou a ex-prefeita ao dizer que confia no acordo entre ela e o deputado José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, em nome do projeto nacional. Luizianne não aceitou o emprego no governo, alegando que não pode se ausentar de Fortaleza, onde é professora universitária. Dilma incumbiu então o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, de procurar algo mais "adequado" para a petista. "Para mim foi muito importante o apoio da presidente. Saí da conversa fortalecida", disse Luizianne, que está em rota de colisão com Guimarães. Apesar das iniciativas de Dilma, a ex-prefeita ainda avalia a oferta de Eduardo Campos, possível candidato do PSB à Presidência. "Não vou esnobar quem olhou para mim num momento de isolamento", avisou. Em confronto com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), Campos propôs a Luizianne a candidatura ao Senado ou até ao governo cearense pela sigla que preside. Com problemas na Bahia e em Pernambuco, onde PT, PMDB e PSB não se entendem, Dilma tenta construir um palanque único e forte no Nordeste. Ela avalia que a missão é viável no Ceará, desde que "segure" a insatisfação de Luizianne. No cenário dos sonhos palacianos, o PT e o PSB abririam mão da cabeça de chapa para apoiar a candidatura do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, ao governo do Ceará. "Eu sou o fiatar da aliança com o PMDB e o PSB no Estado", resumiu o deputado Guimarães, que tem maioria no PT do Ceará e quer disputar o Senado. Desafeto de Luizianne, ele também foi recebido por Dilma nos últimos dias. No Rio.  Na tentativa de neutralizar as investidas de Eduardo Campos, a presidente conversou recentemente, também, com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh é pressionado pelo PMDB a desistir para apoiar a campanha de Luiz Fernando Pezão (PMDB), atual vice. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chegou até a condicionar o apoio a Dilma à desistência do petista. Ciente do impasse, Campos assediou Lindbergh, mas Dilma pediu ao senador que se mantenha no PT, prometendo resolver a situação. "O jacaré está aqui esperando, de boca aberta", brincou Campos. "As relações mais tensas que temos com o PT são no Rio, na Bahia e no Ceará", admitiu o senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB. Em busca de adesões para o projeto 2014, a ofensiva do governo incluiu também o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão.  Na esperança de impedir a aliança com Campos ou mesmo com o senador Aécio Neves (MG),provável candidato do PSDB ao Planalto, Dilma pôs o presidente do PTB, Benito Gama, no Banco do Brasil. "Mesmo com toda essa ação, o PSB está qualificando sua presença no debate político", disse o governador de Pernambuco. --------------- (*) 1º Mandamento: "Zelai apenas pelos vossos próprios interesses". Capítulo II. MAQUIAVEL, O discípulo do demônio [In:] THOMAS, H.. A História da raça humana. Porto Alegre: Globo, 1983. 9a. ed.. ---------------

''POIS É, QUEM TE VIU E QUEM TE VÊ" (Elis Regina)

	14/06/2013

Débito impede Petrobrás de exportar e importar A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revogou a Certidão Negativa de Débitos da Petrobrás em razão de uma dívida de R$ 7,39 bilhões com o Fisco. A decisão impede a empresa de importar e exportar petróleo e derivados, além de não poder participar da disputa de blocos de exploração do pré-sal. A Petrobrás perdeu a certidão, necessária para operações comerciais, em meio a uma disputa judicial com a Receita Federal. Petrobrás é impedida de exportar e importar Procuradoria da Fazenda cassou a Certidão Negativa de Débito da empresa por conta de dívida bilionária com o Fisco; estatal diz que vai recorrer. Brasília Uma decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vinculada ao Ministério da Fazenda, está impedindo a Petrobrás de fazer operações de exportação e importação, e pode atrapalhar até a participação da companhia nos leilões dos blocos do pré-sal.  A procuradoria revogou a Certidão Negativa de Débitos da petroleira* por conta de uma dívida de R$ 7,39 bilhões com o Fisco, segundo fontes do governo. A Petrobrás perdeu a certidão, necessária para operações comerciais em meio a uma disputa judicial com a Receita Federal. Procurados ontem, o Ministério da Fazenda e a PGFN se negaram a fazer comentários sobre a situação. O ministro titular da Pasta, Guido Mantega, ocupa a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás, que se reúne hoje, em São Paulo. Já a petroleira informou apenas, por meio de nota, que "está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão". Segundo fontes do governo, não haveria motivo para preocupação sobre o abastecimento de combustíveis no País, já que a Petrobrás deteria estoques capazes de manter os postos funcionando nos próximos dias, enquanto luta nos tribunais para reverter a situação. Outra hipótese, mencionada por fontes, seria usar uma subsidiária para as operações de comércio exterior. Isso porque essa outra empresa possui CNPJ diferente. Essa foi a estratégia usada pela mineradora Vale diante de restrição semelhante. No Palácio do Planalto, fontes disseram ao Estado que o núcleo do governo foi "surpreendido" pela notícia e que a ordem é ir até o fim para evitar o enorme desgaste que problemas no fornecimento de combustíveis poderiam causar à população. Fontes avaliaram que esta é uma "situação esdrúxula" e "politicamente complicada". Imbróglio.  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves rejeitou ontem pedido de liminar da Petrobrás para que não tivesse de pagar os R$ 7,39bilhões em Imposto de Renda por um contrato de afretamento de uma plataforma no exterior entre 1999 e 2002. A Petrobrás tentava, por i meio desse pedido de liminar, anular uma decisão da Justiça Federal que a obrigava a quitar a dívida fiscal. No Tribuna Regional Federal da 2.ª Região, a empresa conseguiu uma decisão favorável, alegando que a plataforma flutuante deveria receber o mesmo tratamento tributário de uma embarcação. Dessa forma, seria zero a alíquota do imposto de renda sobre a receita recebida com o contrato. Mais tarde, a ação foi julgada improcedente pelo mesmo tribunal. Por isso, a Petrobrás recorreu ao TRF 2 e ao STJ, No tribunal regional, a empresa entrou com recurso especial para suspender a decisão que a obrigou a pagar a dívida. No STJ, uma medida cautelar foi ajuizada para que o débito fosse suspenso enquanto o recurso ao TRF não fosse julgado. Em sua decisão, Benedito Gonçalves afirmou que, enquanto o Tribunal Regional Federal não tomar uma decisão, não cabe ao STJ se manifestar sobre o caso. / Felipe Recondo, Anne Warth, João Villaverde, Tânia Monteiro e Iuri Dantas

STF/MARINA: "... VOCÊ JÁ É BONITA COM O QUE DEUS LHE DEU" (Dorival Caymmi)

...STF prestes a liberar projeto contra criação de partido de MarinaMaioria do Supremo é favorável a permitir a tramitação da proposta que inibe criação de partidos. Julgamento será concluído semana que vem

Diego Abreu

Publicação: 14/06/2013 06:02 Atualização: 14/06/2013 08:00

Ministros chegam para a sessão no STF: placar está em 5 a 2 pela revogação da liminar

Seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram pela derrubada da liminar do ministro Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto de lei que impõe barreiras à criação de partidos. A Corte, no entanto, adiou para a semana que vem a conclusão do julgamento do mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede a suspensão definitiva da proposta. O placar oficial é de 5 a 2 pela revogação da liminar. Na prática, porém, já há maioria para que a proposta volte a tramitar no Congresso, pois o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou como votará.

Na próxima quarta-feira, ainda votarão o ministro Celso de Mello, que já manifestou durante os debates ser favorável à manutenção da liminar, além de Barbosa, que se declarou contrário à possibilidade de intervenção do Supremo em matérias que tramitam no Legislativo. A ministra Cármen Lúcia não estava na sessão de ontem e também poderá participar na retomada do julgamento.

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Conforme o entendimento manifestado pela maioria dos ministros, prevalecerá a tese de que o Judiciário não pode fazer o controle prévio da constitucionalidade de um projeto ainda debatido pelo Legislativo. Na avaliação da maioria dos ministros, o Supremo só pode analisar a legalidade de uma medida depois que a proposta virar lei.

	14/06/2013

STF prestes a liberar projeto contra Marina Seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram pela derrubada da liminar do ministro Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto de lei que impõe barreiras à criação de partidos. A Corte, no entanto, adiou para a semana que vem a conclusão do julgamento do mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede a suspensão definitiva da proposta. O placar oficial é de 5 a 2 pela revogação da liminar. Na prática, porém, já há maioria para que a proposta volte a tramitar no Congresso, pois o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou como votará. Na próxima quarta-feira, ainda votarão o ministro Celso de Mello, que já manifestou durante os debates ser favorável à manutenção da liminar, além de Barbosa, que se declarou contrário à possibilidade de intervenção do Supremo em matérias que tramitam no Legislativo. A ministra Cármen Lúcia não estava na sessão de ontem e também poderá participar na retomada do julgamento. Conforme o entendimento manifestado pela maioria dos ministros, prevalecerá a tese de que o Judiciário não pode fazer o controle prévio da constitucionalidade de um projeto ainda debatido pelo Legislativo. Na avaliação da maioria dos ministros, o Supremo só pode analisar a legalidade de uma medida depois que a proposta virar lei. O ministro Gilmar Mendes, que havia votado na quarta-feira, reiterou que o STF definiu em julgamentos anteriores as regras de fidelidade partidária e a possibilidade de parlamentares levarem o tempo de tevê para uma nova sigla. Relator do caso, Mendes afirmou que a proposta deveria se chamar "projeto anti-Marina Silva", referindo-se ao fato de que a ex-senadora será a mais prejudicada caso a matéria seja aprovada. "É a coisa julgada da decisão do Supremo que está sendo vilipendiada por esse projeto", criticou. Joaquim Barbosa, por sua vez, manifestou posição contrária à de Gilmar Mendes, embora ainda não tenha votado. "A questão central é que vivemos num sistema presidencialista com separação de poderes. É bizarra a intervenção de uma Corte Judiciária no sentido de proibir o Legislativo de deliberar", afirmou Barbosa. "Não há nenhum precedente de mérito em que o Supremo tenha interrompido a deliberação no Congresso. Há escaramuças", completou. Posições Teori Zavascki foi o primeiro a divergir. Para ele, o Supremo só pode avaliar a constitucionalidade de uma norma depois que esta se transforma em lei. "Quanto mais evidente e grotesca for a inconstitucionalidade do projeto de lei, como a pena de morte e a descriminalização da pedofilia, menos se deve duvidar do exercício responsável do Poder Legislativo. Partir da suposição contrária seria menosprezar o senso desses dois poderes. Mas, se por absurdo fosse aprovado, aí teria o controle do Judiciário", frisou. O voto de Zavascki foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Lewandowski citou declaração feita na quarta-feira pelo jurista José Afonso da Silva, durante evento comemorativo aos 25 anos da Constituição, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, Silva criticou a liminar de Gilmar Mendes. "Não se trata de ativismo judicial, mas de abuso", afirmou o jurista. "Eu ousaria dizer que o Judiciário pode muito, mas não pode tudo", ponderou Lewandowski. Luiz Fux acrescentou que "a não suspensão do projeto de lei revela uma postura de respeito e deferência do STF ao Poder Legislativo". Já Marco Aurélio alertou que "o Supremo passaria a desempenhar o papel de censor do processo legislativo ordinário" caso determinasse a paralisação definitiva do projeto. O ministro Dias Toffoli foi o único a seguir o voto de Gilmar Mendes. "Não há como negar um caráter casuístico aqui. Grupos majoritários no parlamento estão querendo atingir alguns dos instrumentos mais importantes do debate político eleitoral, qual seja o acesso ao rádio e à televisão gratuitamente, seja o fundo partidário", disse. O decano do STF, Celso de Mello, ainda não votou, mas fez intervenções demonstrando que acompanhará o voto do relator. A base aliada do governo Dilma Rousseff luta pela aprovação da proposta, que poderá inviabilizar a candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto. A não participação dela na corrida eleitoral aumentaria as possibilidades de Dilma vencer a disputa pela reeleição no primeiro turno. Caso contrário, com três outras candidaturas fortes — a de Marina, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) —, a eleição provavelmente seria decidida somente no segundo turno. Personagem da notícia [FOTO2] A maior interessada A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva é a principal interessada na derrubada do Projeto de Lei nº 4.470/2012. De autoria do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), a proposta veta a possibilidade de parlamentares levarem para um novo partido o tempo de televisão e o fundo partidário. Marina lidera uma mobilização popular que já colheu, segundo ela, 530 mil assinaturas para a criação de sua legenda, batizada de "Rede". Ela pretende disputar às eleições presidenciais de 2014 pela nova sigla. Marina Silva, que assistiu à sessão no plenário do STF, afirma que a eventual aprovação do projeto levará a uma redução de 35 segundos do programa eleitoral da Rede, que contará, nesse caso, com apenas 20 segundos. Ela avalia que o "intervalo" na tramitação da matéria, causado pela liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a apreciação do projeto, foi importante. Isso porque o Ministério Público e o Supremo puderam fazer a análise da constitucionalidade da matéria, o que não ocorreu no parlamento. "A urgência urgentíssima, que é para guerra e calamidade pública, acabou sendo usada para este projeto. O Senado agora vai ter que corrigir (a decisão da Câmara pela aprovação da medida)", disse Marina ao Correio. Ela alertou que, mesmo diante de uma provável decisão do STF liberando o Congresso para voltar a apreciar o projeto, "vários ministros" já manifestaram que há inconstitucionalidade no texto. Em 2010, Marina foi a candidata à Presidência da República mais votada no Distrito Federal. Apesar dos números positivos, ela descarta qualquer possibilidade de concorrer ao GDF. "Tenho o maior respeito e carinho por aqui, é a minha segunda casa, mas a população de Brasília sabe que sou uma acriana." (DA)

PAPÉIS EM BAIXA ... OUTRORA, RAPAPÉS EM ALTA

	14/06/2013

Papéis da OGX abaixo de R$ 1 A ação da OGX, do empresário Eike Batista, chegou ontem a ser cotada, pela primeira, abaixo de R$ 1, com a mínima de R$ 0,97 na parte da manhã, após um tombo de 6,7%. Um dos papéis com maior desvalorização acumulada na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) se recuperou ao longo do dia, fechando o pregão em R$ 1,07, uma alta de 2,88%. Essa foi mais uma mostra de desconfiança do mercado em relação à petroleira, que estreou em 2008 na bolsa com ação cotada a R$ 11,31, tendo alcançado a máxima de R$ 23 em 2010. O valor de ontem corresponde, portanto, a menos de 10% do inaugural e menos de 0,5% do seu topo. Diante dos resultados ruins, Eike afirmou, via comunicado, que não pretende vender mais ações da OGX , após se desfazer de papéis da companhia no fim de maio por R$ 121,8 milhões. O estresse de investidores com a companhia e de outras empresas do grupo EBX se agravou nos últimos dias. Ele acrescentou que terminou a reestruturação das dívidas de suas companhias, restando apenas débitos com vencimento de longo prazo. Na avaliação do economista Jason Vieira, do portal de informações financeiras Moneyou, outros fatores pesam contra o grupo de Eike, entre eles, o fato de o empresário ter anunciado que quer se desfazer do Hotel Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Administrado pela REX, braço imobiliário do grupo, o Glória foi comprado em 2008 por R$ 80 milhões. "A notícia sobre o hotel pesou, mas não foi só isso. A venda de ações da OGX pelo próprio Eike pegou muito mal", acrescentou. Com a perda de valor das ações da OGX, o homem que já figurou como o mais rico do Brasil saiu da lista dos 200 maiores bilionários do mundo.

GOVERNO DILMA/PRIVATIZAÇÕES: A ADOTAR MAIS UMA RECEITA DO PSDB (... e o Partido se cala!)

	14/06/2013

Dilma usará privatizações para atingir meta de superávit A presidente Dilma Rousseff decidiu usar todo o dinheiro obtido com as concessões de infraestrutura para atingir a meta do superávit primário. Nas contas do governo, as privatizações previstas para o segundo semestre, como de blocos de petróleo e gás, aeroportos e rodovias, devem render pouco mais de R$ 30 bilhões. A principal aposta vai para o leilão do poço de petróleo Libra, na Bacia de Santos, de onde viriam entre R$ 17 bilhões e R$ 25 bilhões. Outros R$ 13 bilhões devem sair das licitações dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), previstas para ocorrer em setembro. Artigo inserido na MP 600, de dezembro, permite que os recursos obtidos com os terminais sejam depositados na conta única do Tesouro, o que era vetado até então. Expediente semelhante utilizado no governo FHC foi criticado pela presidente Dilma em agosto de 2012, quando ela anunciou as concessões de rodovias e ferrovias. Governo usará receita de privatizações para atingir meta de superávit primário João Villaverde Adriana Fernandes / Brasília O governo federal definiu a fórmula que usará neste ano para atingir a meta de economizar, no mínimo, R$ 110,9-bilhões para pagar os juros que incidem sobre a dívida pública.  A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de usar todo o dinheiro que for obtido com as concessões de infraestrutura deste ano, como as de blocos de petróleo e gás e grandes aeroportos e rodovias, para engordar a meta fiscal, conhecida como superávit primário. Nas contas do Planalto, as privatizações previstas para o segundo semestre devem render pouco mais de R$ 30 bilhões ao governo.  Segundo apurou o Estado, o uso dos recursos das concessões para atingir a meta de superávit primário foi definido na última quarta-feira, durante reunião entre a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Quando anunciou as concessões de rodovias e ferrovias, em agosto de 2012, a presidente criticou as privatizações feitas por Fernando Henrique Cardoso, quando o dinheiro era usado para o pagamento de juros da dívida, e não para reforçar os investimentos públicos. A principal aposta é para o leilão do poço de petróleo Libra, na Bacia de Santos. De acordo com uma fonte da área econômica, o governo vai "calibrar com Libra a meta fiscal". De lá viriam grandes volumes de recursos, que os técnicos calculam, hoje, em algo entre R$ 17 bilhões e R$ 25 bilhões. Mas a nova estratégia ganha fôlego com o expediente de engordara meta fiscal com todas as outras concessões, em especial a de aeroportos.  A avaliação é que as licitações dos terminais do Galeão (RJ) e de Confins (MG), previstas para setembro, são as mais promissoras. A equipe econômica estima que as outorgas dos consórcios vencedores devem somar cerca de R$ 13 bilhões, mas apenas uma parcela disso entrará no cofre este ano - as concessionárias pagam parcelas anuais. Alteração via MP.  Antes blindados pela legislação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011 para receber o dinheiro das outorgas dos terminais privatizados e que somente poderia ser gasto em investimentos no setor de aviação, os técnicos do governo agora estão livres.  Um artigo inserido na Medida Provisória (MP) 600, publicada em dezembro, permite que os recursos das outorgas sejam depositados na conta única do Tesouro, e, portanto, engordem a meta fiscal. No governo, a opção de ampliar o bloqueio de recursos do Orçamento é vista como última hipótese. O cenário da equipe econômica inclui uma melhora da arrecadação de tributos ao longo do ano, que será reforçada pela nova estratégia de engordar a economia para o pagamento de juros da dívida com os recursos das concessões. No limite, de forma a atingir "a qualquer custo" a meta de poupar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), serão retidos gastos do orçamento. A presidente Dilma Rousseff encara como missão a recuperação da credibilidade perdida na área fiscal As manobras contábeis conduzidas no fim de 2012, quando até créditos da usina hidrelétrica de Itaipu foram usados para fechar as contas, mancharam a imagem construída em 2011, quando o governo cumpriu um a meta fiscal mais rigorosa que a inicialmente proposta. Para o ano que vem, a estratégia voltará a ser aquela usada no início da gestão Dilma Rousseff. A meta de superávit primário será de 3,1% do PIB.