quarta-feira, outubro 05, 2011
Assentados ajudam a destruir a Amazônia
| O Globo - 05/10/2011 |
Em 2009, o próprio Incra divulgou um documento mostrando que os
assentamentos de reforma agrária haviam contribuído, no ano anterior,
com 21% do desmatamento na Amazônia Legal. No início deste ano,
documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) reforçou
advertências anteriores de que essa equivocada política de distribuição
de terras é um dos principais entraves para as ações de contenção do
avanço sobre a floresta.
A situação é particularmente crítica no Pará (cujos assentamentos
respondem por 51% do total desmatado) e em Mato Grosso (com 22%, e onde
estão as 11 áreas de reforma agrária incluídas na lista negra do Meio
Ambiente). São bem conhecidas as causas do avanço da destruição na
Amazônia. Esse processo é fruto de uma equação na qual se juntam a
concentração de lotes, decorrente da pressão de madeireiras e
especuladores sobre os donos de áreas distribuídas pelo Incra, pouca
eficiência da política de assentamento do órgão (com ineficazes ações de
planejamento, insuficientes linhas de créditos e carência de apoio
técnico às famílias beneficiadas) e desvirtuamento do princípio da
reforma agrária. As terras, distribuídas a assentados de baixa renda,
quase invariavelmente são desviadas para destinações predatórias contra a
floresta - a pecuária e a agricultura (responsáveis pelo aumento do
número de queimadas, uma das mais agressivas formas de destruição da
mata nativa), e a exploração não racional da madeira.
A discrepante visão de um mesmo problema por órgãos da União - o Meio
Ambiente e o Incra - produziu em 2008 um choque de interesses em
Brasília. Pressões e trocas de acusações de um lado e de outro expuseram
as contradições de um governo em que se digladiam grupos com os mais
diversos interesses, e que produziu um equivocado modelo de
assentamentos. Nele, são visíveis os prejuízos para o meio ambiente, e
não há avanços substanciais no que diz respeito a superar históricas
demandas fundiárias, uma vez que as famílias beneficiadas, cedendo a
pressões econômicas, acabam se desfazendo de seus lotes e voltando à
condição de sem-terra. São inquestionáveis evidências de que é
necessário rever tal política. |
Produção de alimentos derruba indústria
| Autor(es): r Francine De Lorenzo e Diogo Martins |
| Valor Econômico - 05/10/2011 |
A produção industrial de alimentos já dá sinais de recuo frente ao agravamento da crise no exterior e ao aumento da inflação no mercado doméstico. Desde fevereiro, a produção do setor está desacelerando no acumulado de 12 meses, chegando a agosto com queda de 0,5% frente aos 12 meses anteriores, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas entre julho e agosto, a retração da indústria de alimentos foi de 4,6% na série com ajuste sazonal. O segmento foi o que mais contribuiu para a queda de 0,2% na produção industrial no período. Segundo o IBGE, a fraca produção de alimentos derivou, principalmente, da dificuldade na exportação de produtos como açúcar, suco de laranja e carnes bovinas. "O menor volume de exportações de carne bovina brasileira decorre do embargo expedido pelo governo russo, enquanto suco de laranja e açúcar refletem a queda na demanda internacional", explica o gerente de Coordenação da Indústria do IBGE, André Luiz Macedo. O professor do Ibmec, Paulo Pacheco, diz que no caso do açúcar houve a influência da antecipação da safra de cana-de-açúcar. "Esse fator não deverá se repetir nos próximos meses. Já no que se refere à carne, não estão descartados novos entraves", avalia, acrescentando que o desaquecimento na produção de alimentos deve persistir, mas não são esperadas novas quedas bruscas como a de agosto. O avanço da inflação, na análise do economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, foi um importante fator para a queda da produção industrial entre julho e agosto. "Veremos se haverá uma tendência de diminuição do consumo, e consequentemente da produção, acompanhando a evolução da massa salarial e do crédito", afirma. Em agosto, os produtos agropecuários no atacado tiveram alta de 1,64% frente a julho, segundo o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV), enquanto no varejo o aumento foi de 0,80%. No mesmo período, o preço dos alimentos subiu 0,72% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, a retração de 0,2% da produção industrial em relação a julho com ajuste sazonal foi resultado de uma queda na mesma proporção em bens intermediários e de um recuo de 1,3% em bens de consumo. Na direção contrário, o setor de bens de capital produziu 0,9% mais. No acumulado do ano, a indústria cresceu 1,4% sobre 2010. --- === |
Deboche dos mensaleiros
| Autor(es): Renato Alves |
| Correio Braziliense - 05/10/2011 |
| Construtora de Lavras (MG) arrematou em
leilão judicial uma casa na QL 10 do Lago Sul com 862 metros quadrados
de área construída, em que cada tijolo foi pago com dinheiro de
contratos de informática do Governo do Distrito Federal. O imóvel
luxuoso pertencia a Durval Barbosa, o delator do maior escândalo
político da capital. A mansão foi a leilão para ressarcir parte do prejuízo causado pelo esquema de corrupção que vigorou no DF por 10 anos. Avaliada pelos peritos judiciais em R$ 4,3 milhões, valia mais, segundo corretores. No entanto, a empreiteira de Minas Gerais pagou R$ 3,5 milhões. O terreno, uma ponta de picolé, fica ao lado da casa em que Durval viveu com a família antes de se separar de Fabiani Barbosa Rodrigues, em 2009. A intenção do casal era ampliar a residência com uma área para festas, a ponto de a obra ter sido embargada pela Administração Regional do Lago Sul, por configurar uma extensão ilegal da casa. Para alguns, o confisco e a venda da mansão de Durval podem trazer um sentimento de justiça, pois voltou aos cofres públicos parte dos recursos desviados. Mas está longe de Durval e toda a gente denunciada por ele receber uma punição à altura dos crimes cometidos. Somente o homem que gravava políticos e empresários responde a 23 ações penais movidas pelo Ministério Público, nas quais foram acusadas 35 pessoas por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e dispensa ilegal de licitação. Durval se autoincriminou na delação premiada e já está condenado a penas que somam mais de 15 anos de prisão. Mas não passou um dia atrás das grades. Ele tem recorrido e, em alguns casos, por causa da redução da pena, tem conseguido a prescrição. A estimativa do MP é que Durval tenha movimentado mais de R$ 2,7 bilhões, entre 1999 e 2006. Durval, os homens e as mulheres filmados e citados por ele nos processos debocham de todos nós a cada vez que saem de suas mansões em carros importados, com roupas, joias e sapatos das grifes mais famosas do mundo, para almoçar, jantar ou malhar nos mais caros restaurantes e academias da cidade. Gente que impediu o atendimento médico básico a muito cidadão e milhares de crianças de sonharem com um futuro diferente do miserável lugar onde vivem, ao desviar para seus bolsos, meias, pastas e cofres o dinheiro dos impostos pagos com nosso honesto trabalho. ---- |
RIO VAI DOBRAR INDENIZAÇÃO PARA REMOVER MAIS FAVELAS
| COFRE ABERTO PARA AS REMOÇÕES |
| Autor(es): agência o globo:Emanuel Alencar |
| O Globo - 05/10/2011 |
| Prefeitura quase dobra valor de indenizações pagas por imóveis no caminho de obras A prefeitura vai pagar até R$77 mil pelas casas de famílias retiradas de área de risco ou que tenham que deixar suas residências devido a obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 ou relacionadas a projetos de urbanização. O ressarcimento financeiro foi aumentado porque muitas pessoas desapropriadas não querem ser reassentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Criado por decreto publicado ontem pelo prefeito Eduardo Paes, o benefício Compra Assistida vai pagar pelos imóveis quase o dobro (92,5% a mais) do teto máximo de R$40 mil que a Secretaria municipal de Habitação vinha pagando nesses casos desde fevereiro de 2008. O teto do metro quadrado pago a quem só quer receber o dinheiro também foi reajustado, de R$600 para R$780. Os novos imóveis podem estar no asfalto ou em favelas em processo de regularização. A principal exigência é que as casas não estejam em áreas de risco ou de preservação ambiental. Calculado por técnicos da Secretaria de Habitação, o valor estabelecido para a compra assistida poderá variar de acordo com o tamanho e o padrão do imóvel. Para receber o valor máximo, o imóvel tem que ser avaliado por técnicos da prefeitura entre R$59,5 mil e R$62 mil. O município vai acompanhar todo o processo de compra da nova casa e, caso seja necessário, pode pagar a diferença, até o teto máximo de R$77 mil, para facilitar o fechamento do negócio.
Valores superam
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, disse que o
decreto ajustou a tabela prefeitura ao mercado imobiliário das
comunidades. Ele explicou que é preciso dar opções para os moradores que
não desejam ser reassentados nas áreas indicadas pelo governo.o do Minha Casa - Essa é uma realidade das favelas cariocas. O teto da indenização supera o valor máximo do custo de construção de uma casa popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida (R$64 mil) - disse Bittar. A nova tabela foi divulgada num momento em que a prefeitura pretende aumentar as remoções na região da Barra e de Jacarepaguá devido ao programa de macrodrenagem das lagoas da região. Os imóveis que estiverem na faixa marginal de proteção terão que ser retirados. Nas últimas operações de remoção, as queixas sobre valores eram frequentes. Aconteceram, por exemplo, na retirada de casas de favelas às margens da Avenida das Américas para as obras de implantação do BRT Transoeste, corredor exclusivo para ônibus que ligará a Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. Os moradores comprovadamente carentes da Vila Autódromo serão os primeiros beneficiados com os novos valores. Como O GLOBO informou ontem, a comunidade vizinha ao futuro Parque Olímpico do Autódromo e da Cidade do Rock será reassentada na Estrada dos Bandeirantes. Procurada pelo GLOBO, a Procuradoria Geral do Município não informou qual será o destino de famílias de classe média que vivem à beira da lagoa, cuja remoção é alvo de uma briga judicial desde 1993. O decreto reajustou a tabela para os moradores que preferem receber indenizações em dinheiro: o metro quadrado de um imóvel de bom padrão passou de R$600 para até 780. O valor varia conforme a natureza da construção, se está perto de linhas de transporte e dispõe de rede de esgoto. As medidas também podem ser adotadas pelo governo estadual. A coordenadora do governo do estado para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) das Favelas, Ruth Julberg, disse que o assunto será levado à assessoria jurídica. - Por enquanto, o estado ainda usa os valores estabelecidos em 2008 - disse. - Esta foi uma decisão tomada pela prefeitura. Especialistas avaliam que a nova tabela é uma medida necessária para acompanhar a escalada de valorização dos imóveis, uma realidade tanto na cidade formal quanto na informal. Autor do plano diretor do PAC Rocinha, o arquiteto Luiz Carlos Toledo vê as correções com bons olhos: - Na Rocinha, a experiência nos mostrou que os valores de indenização muito baixos eram um empecilho à política de regularização fundiária. Existe um mercado informal, dentro da favela. Há uma defasagem que deve ser corrigida - afirma. Projetista especializado em habitação popular, Jorge Mario Jáuregui também acha a iniciativa positiva por buscar um valor justo tanto para o morador quanto para o poder público: - Mas é preciso uma política consistente para que os moradores não voltem a ocupar áreas de risco. ------- |
NO JUDICIÁRIO, MAIS DE 4.800 PODEM TER SUPERSALÁRIO
| QUADRO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO COM SUPERSALÁRIO PODE CRESCER 840% | ||
| Autor(es): IURI DANTAS | ||
| O Estado de S. Paulo - 05/10/2011 | ||
A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode fazer com que o número de funcionários que recebem os chamados “supersalários" - acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 26.700 - salte dos atuais 512 para 4.814. O número é de levantamento da Anata (associação de funcionários do Judiciário) em 8 dos 50 tribunais do País. A proposta de reajuste consta do projeto de lei 6.613, que prevê correção média de 54% para analistas e 56% para técnicos, dependendo do estágio da carreira em que o servidor se encontra. Como o projeto eleva de forma linear o salário, os servidores que recebem os chamados "penduricalhos", como funções comissionadas e gratificações, ultrapassariam o teto do funcionalismo. "Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei", avaliou o deputado Cláudio Puty (PT-PA), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde está o projeto. A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os chamados supersalários - acima do teto do funcionalismo (hoje de R$ 26,7 mil). Segundo levantamento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário e do Ministério Público da União (Anata), saltaria de 512 para 4.814 o número de servidores com contracheque mensal acima do teto, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nos oito tribunais com dados disponíveis para esse tipo de cálculo. "Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei," avaliou o deputado Claudio Puty (PT-PA), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde está o projeto. "Acho pouco provável que o Executivo não faça um acordo com o Judiciário, mas não nos termos dessa lei. A tendência é que a proposta seja alterada." A Anata fez o levantamento em apenas oito dos cerca de 50 tribunais instalados no País, o que sugere que os servidores com supersalários, caso o projeto venha a ser aprovado, pode atingir número superior aos 4.814 encontrados. O Judiciário tem cerca de 120 mil servidores, de acordo com o levantamento. A associação verificou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais da 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Regiões, do Tribunal Eleitoral do Paraná e do Tribunal do Trabalho de Minas Gerais. A amostra se limita a essas cortes porque só elas seguem as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgação dos gastos com folha de pagamento. As demais, segundo a Anata, usam outros critérios, impedindo na prática o monitoramento das despesas, afirmou Alexandre Melchior, analista do TRE de Santa Catarina. "O projeto foi encaminhado ao Congresso antes de os tribunais publicarem os gastos. A gente imaginava que o número de distorções era grande, mas vimos que era muito pior." O texto prevendo aumento para os servidores corre em paralelo ao dos ministros do Supremo, que negociam com o Congresso a elevação dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil. Mesmo com o novo teto, o número de servidores com supersalários continuaria elevado, segundo a Anata. Para o presidente da Comissão de Finanças, os dados exigem do Congresso a regulamentação do teto do funcionalismo, para evitar que o salário de qualquer servidor ultrapasse o limite. "Vemos com bons olhos se o governo tomar essa iniciativa, mas vou propor aos membros da comissão que apresentemos conjuntamente um projeto para controlar isso," disse Puty. Subsídio. Os servidores da Anata defendem mudanças na forma de cálculo do reajuste do Judiciário e do Ministério Público da União. Em vez de aumento linear, querem aumento do subsídio pago aos funcionários, o que eliminaria os penduricalhos. A mesma fórmula já é adotada por servidores da Polícia Federal e da Receita Federal, por exemplo. O Ministério do Planejamento é favorável, em tese, a esse modelo, por tornar mais claro a forma como o servidor é compensado pelo trabalho. |
Após 22 dias, Correios faz acordo e encerra greve
| Após 22 dias, Correios faz acordo e encerra greve |
| Autor(es): agência o globo: Geralda Doca |
| O Globo - 05/10/2011 |
Não houve avanço nas negociações com bancários e petroleiros preparam paralisação BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho amanhã, depois de 22 dias de paralisação geral. Ontem, representantes da categoria e da estatal fecharam acordo sobre os termos do reajuste salarial, em audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi estabelecido um reajuste de 6,87%, retroativos a agosto, para cobrir as perdas com inflação e um aumento linear de R$80, a partir deste mês. Segundo a empresa, este valor, que será incorporado aos salários, representa um ganho real de 9,9% para os carteiros. Enquanto isso, os bancários vão para o décimo dia de greve e os petroleiros se preparam para greve nacional, que pode começar na próxima semana. Hoje, os 35 sindicatos dos Correios realizarão assembleias em todo o país, mas o comando do movimento vai orientar os trabalhadores a aprovar o acordo celebrado entre as partes e com isso, pôr fim à greve. Assim que a metade das entidades se manifestar, as atividade voltarão ao normal, aos poucos. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta somente deverão ser aceitos a partir de amanhã, segundo a estatal. A empresa informou que a paralisação causou atrasos em 147 milhões de cartas e encomendas e que ainda não se sabe quando a situação será normalizada. O prejuízo estimado sobre o faturamento é de R$20 milhões por dia. O acordo celebrado permitiu a compensação, por parte dos trabalhadores, da maioria dos dias parados (15 dias), durante sábados e domingos, até maio de 2012. Os seis dias que foram descontados do contracheque serão devolvidos em folha suplementar imediatamente. Eles só serão descontados a partir de janeiro até dezembro, sendo o equivalente a meio dia parado por mês. Dez mil metalúrgicos fizeram manifestação O TST passou a mediar o conflito na última sexta-feira, quando a direção da empresa entrou com pedido para que a Justiça suspendesse a greve por se tratar de serviço essencial e instaurasse processo de dissídio coletivo no Tribunal. A liminar para acabar com a paralisação foi negada pela vice-presidente do TST, Cristina Peduzzi. Já os bancários, em greve há mais de uma semana, enviaram ontem carta à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) cobrando a retomada nas negociações do acordo coletivo da categoria. No início da noite, a Fenaban alegou não ter conhecimento da carta e nenhum encontro havia sido agendado. A greve dos bancários já mobiliza cerca de 32 mil trabalhadores. O silêncio dos bancos, segundo os sindicalistas da confederação dos bancários, tem ajudado a ampliar a paralisação, que ontem atingiu 8.328 agências e 21 prédios administrativos. Os bancários, que iniciaram a greve no dia 27 de setembro, reivindicam 12,8%, e os bancos ofereceram 8%. Também em campanha salarial, dez mil metalúrgicos de várias empresas das regiões sul e oeste da capital paulista participaram ontem de um ato de mobilização para a campanha salarial, cuja data base é em novembro. |
Assinar:
Postagens (Atom)