A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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segunda-feira, dezembro 10, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] ''É O MEU GURI..." *
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# (prisão aos canalhas).
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(*) O MEU GURI (Chico Buarque);
... E na sua meninice ele um dia me disse que chegava lá
Olha aí
Olha aí
Olha aí ai o meu guri olha aí
Olha aí
É o meu guri, e ele chega
Chega suado veloz do batente e traz sempre um presente pra me encabular
Tanta corrente de ouro seu moço que haja pescoço pra enfiar ...".
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: ACABOU CHORARE *
Eleições de 2014
Autor(es): Rubem Azevedo Lima |
Correio Braziliense - 10/12/2012 |
As estrepulias de Lula, no episódio do escritório presidencial de São Paulo, podem ser o fim do teflon que o protegia de todos os pecados, em termos políticos.
Suas relações com a ex-secretária do escritório presidencial paulistano, Rose- Mary Noronha, seriam responsáveis por essa mudança. Boa parte do mulherio que o apoiava eleitoralmente parece condenar seu procedimento, desrespeitoso com Marisa, a esposa traída. O eleitorado total do país é de 140,6 milhões de pessoas, sendo 67,5 milhões do sexo feminino e 62,9 milhões do sexo masculino, mas 52% das mulheres têm instrução superior e, dos homens, só 47%. Será natural, pois, que essa eleitora, mais informada, ao votar, considere bem as circunstâncias de seu candidato, como as que Lula fez à sua mulher. Engraçado: numa viagem a Cuba, em comitiva de que faziam parte deputados, professores, jornalistas e empresários, Lula portou-se como vigilante de procedimentos maritais. Vejam só: Fidel indagou se o deputado Bocayuva Cunha não viria ao encontro. Lula disse que ele estava com uma “piranha”, passeando em Havana. Um jornalista explicou que era uma parenta de Bocayuva, pessoa respeitável. Lula duvidou. O jornalista: “Você campanou os dois?” Fidel indagou o que era campanar. Ao saber o que era, riu-se de Lula, que, sem jeito, calou-se, mas não gostou. Lula sempre acha que tem razão. Lula deve estar furioso com FHC, que lançou a candidatura presidencial de Aécio Cunha, por achar que ele está em nocaute, na lona do processo da Operação Porto Seguro. Dizem que ele não perde o que Jorge Bastos Moreno revela, no Globo, sem problema: as aventuras picarescas do ex-presidente Figueiredo com empresária paulista, a quem ele chamava de “namorada”. Essa nunca o atazanou em porto algum, pedindo-lhe cargos. Na TV Globo, toca-se música para Gabriela, de Jorge Amado, atrair os camaradas de folia e outros personagens. Esses, como Lula, queriam tudo, menos perder eleições. Agora, uma ex-vereadora de Brasília pode liquidar suas esperanças. P.S. Adeus, Oscar, com quem corri, da Quadra 16 à Praça 21 de Abril, atrás do peão que via sua filha de short, na sala sem cortina (‘TV de candango’). Ele sumiu na noite e nós, sem voz, mal falamos um ao outro. Que pena.
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(*) Os Novos baianos.
''Acabou chorare no meio do mundo Respirei eu fundo, foi-se tudo pra escanteio Vi o sapo na lagoa, entre nessa que é boa''.
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PIBINHO: VARIAÇÃO DO MESMO TEMA
A receita do PIBinho
Autor(es): Raul Velloso |
O Estado de S. Paulo - 10/12/2012 |
Desde 2003, a economia brasileira passou a operar claramente \ sob o modelo de crescimento do consumo doméstico, graças ao controle da dívida pública e ao ambiente externo superfavorável até 2008. As taxas de juros puderam cair fortemente e o crédito, expandir-se a taxas nunca antes vistas. À época, a razão crédito total/Produto Interno Bruto (PIB) era de 25%. Hoje, é de 50%. Significa R$ 1 trilhão de empréstimos adicionais nestes nove anos.
Os preços de nossas principais commodities de exportação se elevaram fortemente, enquanto se ampliava a oferta mundial de produtos industrializados, a preços cada vez mais baixos, puxados e determinados especialmente pela China.
Nessa situação, a demanda agregada cresce bastante, espalha-se pela economia e causa efeitos diferenciados setorialmente. Os que pouco comercializam com o exterior, como serviços, são ganhadores óbvios e atraem mais recursos e mão de obra. Com pouca concorrência externa, os preços desses segmentos tendem a subir, viabilizando a contratação de mais mão de obra por salários mais elevados, que depois se transmitem para o resto. Hoj e se fala que há pleno emprego no País, porque o setor de serviços viabilizou a absorção de forte contingente de mão de obra, empregando três vezes mais que a indústria. Voltado basicamente para fora e sob preços externos em ascensão, os setores de commodities são também ganhadores.
Ao sofrer a pesada competição chinesa - e, por último, da Europa em recessão a indústria de transformação é a grande perdedora. Há, ainda, os problemas vividos por um de seus maiores mercados compradores, aArgentina. Perde, também, por ter de pagar salários cada vez mais altos, puxados pelo setor de serviços. Para completar, nesse quadro a taxa dé câmbio tende naturalmente a se apreciar, seja pela maior atratividade econômica do setor que não comercializa com o exterior, seja pela inundação de dólares decorrente do choque de commodities e da forte expansão da liquidez interna-, cional. Assim, por vários motivos, a indústria tende a crescer menos do que os demais setores. Sem jeito.
As vendas reais do comércio * têm crescido a"896 ao ano desde 2003, independentemente da crise, demonstrando o forte crescimento do consumo. Por sua vez, a indústria conseguiu acompanhar de perto a evolução do setor de serviços, com crescimento ao redor de 4%, até 2008. Mas, depois, desabou com a crise, recuperou-se rapidamente e de 2009 para cá só cai.
Gomo consequência, as importações de industrializados têm crescido muito, e os déficits externos, idem, em que pese o aumento do valor das exportações. Isso implicou maior inter-nalização de poupança externa na economia e aumento da taxa de investimento anual - ao redor de 4 pontos porcentuais do PIBaliviando a pressão sobre a taxa de poupança gerada domesticamente, que, num modelo pró-consumo, tende a cair. Simultaneamente, permitiu aumento da taxa de crescimento do PIB sustentável para cerca de 4% ao ano.
Vencidos os piores momentos da crise externa, seria de esperar que tudo voltasse ao pa: drão de desempenho pré-crise. Maior crescimento do PIB potencial dependeria, contudo, de novos aumentos da taxa de investimento e da taxa de crescimento da produtividade, especialmente via expansão da infraestrutura de transportes, já que a mão de obra, ao que se estima, está plenamente empregada.
O governo tem mantido o modelo pró-consumo, mas alterou peças importantes do restante. Aprovou várias medidas de socorro à indústria, incluindo a desvalorização do câmbio. Fixou-o, posteriormente, ao redor de R$ 2,10. Interveio com força no sistema bancário para reduzir os spreads por métodos mais diretos. Reduziu fortemente a taxa básica de juros, aproveitando o quadro recessivo mundial. Congelou os preços de combustíveis. Está lançando novos planos de concessões de transportes, baseados em tarifas e taxas de retorno mínimas, e uma pesada reformulação das concessões de energia elétrica com o objetivo de forçar a redução da conta de luz em 20%. Essa é a receita que, em que pese a boa intenção, parece vir produzindo o fraco resultado do PIB, o chamado PIBinho.
O grande drama da política cambial é que ela está indefinida, pois pode haver novas desvalorizações pontuais e porque, no longo prazo, o regime de câmbio fixo tende a cair. Enquanto isso, cria-se uma trava à entrada de poupança externa - e ao investimento - que não existia, sabendo-se que a indústria tem poucas saídas. Todo alívio que receber implicará custos para a economia como um todo, sem garantia de compensação futura via produtividade. O modelo de concessão de transportes afasta investimentos e só garante empreendimentos de baixa qualidade. O certo seria aceitar taxas de retorno realistas e exigir maior produtividade ao lon go do período de concessão. Em reação às mudanças, há uma grande confusão na área de energia e perspectivas desfavoráveis para os investimentos.
Com tantas - e desencontradas - mexidas, não se deveriam estranhar cinco quedas consecutivas nos investimentos e comportamento pífio do PIB.
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PIBINHO. E PRECISAVA RECEITA ?
A receita do PIB pífio
Autor(es): Raul Velloso |
O Globo - 10/12/2012 |
Desde 2003, a economia brasileira passou a operar claramente sob o modelo de crescimento do consumo doméstico, graças ao controle da dívida pública e ao ambiente externo superfavorável até 2008. As taxas de juros puderam cair fortemente e o crédito se expandir a taxas nunca antes vistas. À época, a razão crédito total/PIB era de 25%. Hoje é 50%. Significa R$ 1 trilhão de empréstimos adicionais nesses nove anos.
Os preços de nossas principais commodities de exportação se elevaram fortemente, enquanto se ampliava a oferta mundial de industrializados, a preços cada vez mais baixos, puxados e determinados especialmente pela China.
Nessa situação, a demanda agregada cresce bastante, se espalha pela economia e causa efeitos diferenciados setorialmente. Os que pouco comercializam com o exterior, como serviços, são ganhadores óbvios, e atraem mais recursos e mão de obra. Com pouca concorrência externa, os preços desses segmentos tendem a subir, viabilizando a contratação de mais mão de obra por salários mais elevados, que depois se transmitem para o resto. Hoje se fala que há pleno emprego no País, porque o setor de serviços viabilizou a absorção de forte contingente de mão de obra, empregando três vezes mais que a indústria. Voltado basicamente para fora e sob preços externos em ascensão, os setores de commodities são também ganhadores.
Ao sofrer a pesada competição chinesa - e por último da Europa em recessão -, a indústria de transformação é a grande perdedora. Há, ainda, os problemas vividos por um de seus maiores mercados compradores, a Argentina. Perde, também, por ter de pagar salários cada vez mais altos, puxados pelo setor de serviços. Para completar, nesse quadro a taxa de câmbio tende naturalmente a se apreciar, seja pela maior atratividade econômica do setor que não comercializa com o exterior, seja pela inundação de dólares decorrentes do choque de commodities e da forte expansão da liquidez internacional. Assim, por vários motivos, a indústria tende a crescer menos do que os demais setores. Sem jeito.
As vendas reais do comércio têm crescido a 8% a.a. desde 2003, independentemente da crise, demonstrando o forte crescimento do consumo. Por sua vez, a indústria conseguiu acompanhar de perto a evolução do setor de serviços, com crescimento ao redor de 4%, até 2008. Mas depois desabou com a crise, recuperou-se rapidamente, e de 2009 para cá só cai.
Como consequência, as importações de industrializados têm crescido muito, e os déficits externos, idem, em que pese o aumento do valor das exportações. Isso implicou maior internalização de poupança externa na economia e aumento da taxa de investimento anual - ao redor de 4 pontos percentuais do PIB -, aliviando a pressão sobre a taxa de poupança gerada domesticamente, que, num modelo pró-consumo, tende a cair. Simultaneamente, permitiu aumento da taxa de crescimento do PIB sustentável para cerca de 4% ao ano.
Vencidos os piores momentos da crise externa, seria de se esperar que tudo voltasse ao padrão de desempenho pré-crise. Maior crescimento do PIB potencial dependeria, contudo, de novos aumentos da taxa de investimento e da taxa de crescimento da produtividade, especialmente via expansão da infraestrutura de transportes, já que a mão de obra, ao que se estima, está plenamente empregada.
O governo tem mantido o modelo pró-consumo, mas alterou peças importantes do restante. Aprovou várias medidas de socorro à indústria, incluindo a desvalorização do câmbio. Fixou-o posteriormente ao redor de R$ 2,10. Interveio fortemente no sistema bancário para reduzir os spreads por métodos mais diretos. Reduziu fortemente a taxa básica de juros, aproveitando o quadro recessivo mundial. Congelou os preços de combustíveis. Está lançando novos planos de concessões de transportes baseados em tarifas e taxas de retorno mínimas e uma pesada reformulação das concessões de energia elétrica com o objetivo de forçar a redução da conta de luz em 20%. Essa é a receita que, em que pese a boa intenção, parece vir produzindo o fraco resultado do PIB, o chamado Pibinho.
O grande drama da política cambial é que ela está indefinida, pois pode haver novas desvalorizações pontuais e porque, no longo prazo, o regime de câmbio fixo tende a cair. Enquanto isso, cria-se uma trava à entrada de poupança externa - e ao investimento - que não existia, sabendo-se que a indústria tem poucas saídas. Todo alívio que receber implicará custos para a economia como um todo, sem garantia de compensação futura via produtividade. O modelo de concessão de transportes afasta investimentos e só garante empreendimentos de baixa qualidade. O certo seria aceitar taxas de retorno realistas e exigir maior produtividade ao longo do período de concessão. Em reação às mudanças, há uma grande confusão na área de energia e perspectivas desfavoráveis para os investimentos.
Com tantas - e desencontradas - mexidas, não se deveriam estranhar cinco quedas consecutivas nos investimentos e comportamento pífio do PIB.
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AVICULTURA: RAÇÃO; A AÇÃO AGRÍCOLA
Crise na avicultura faz produção de ração cair
Autor(es): Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo |
Valor Econômico - 10/12/2012 |
A crise que atingiu a avicultura brasileira prejudicou a produção de rações neste ano. Conforme estimativa divulgada na sexta-feira pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), o Brasil tende a encerrar este ano com uma produção de 62 milhões de toneladas de ração em 2012, queda de 3,4% sobre as 64,5 milhões de toneladas produzidas em 2011.
"O setor engatou a marcha à ré no primeiro trimestre de 2012 e o recuo tem se intensificado por causa do alto custo do farelo de soja e do milho, baixos preços pagos aos produtores e desaceleração no ritmo exportador das carnes", disse, em comunicado, o vice-presidente executivo do Sindirações, Ariovaldo Zani.
Apesar do recuo, a avicultura absorve 55% da produção nacional de rações. O segundo lugar fica com o segmento de suínos, que representa 23% da produção brasileira de alimentação animal. Já a bovinocultura contribui com 12% do total produzido, segundo dados do Sindirações.
Para 2013, Zani diz que o segmento pode retomar a trajetória de crescimento verificadas nos últimos anos. Para que isso aconteça, no entanto, o Brasil precisará crescer a um ritmo mais elevado, segundo o dirigente. A recuperação da demanda nos EUA e na União Europeia também é condição fundamental para a retomada.
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VENEZUELA [In:] UM GOVERNO MADURO
CHÁVEZ ANUNCIA VOLTA DO CÂNCER E NOMEIA SUCESSOR
CHÁVEZ ANUNCIA VOLTA DO CÂNCER, DIZ QUE SERÁ OPERADO EM CUBA E INDICA SUCESSOR |
O Estado de S. Paulo - 10/12/2012 |
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou ontem a Cuba para nova cirurgia, após chocar o país com a notícia de que o câncer havia reincidido. O anúncio foi feito em cadeia nacional de TV, quando Chávez reconheceu pela primeira vez que o novo estágio da doença poderá levar ao fim de seu governo. E tratou de apontar como sucessor o chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro. De origem sindical e considerado um chavista moderado, Maduro foi uma escolha adequada ao momento, segundo analistas. Em um apelo dramático, Chávez pediu que os venezuelanos elejam o vice-presidente, caso ele não consiga mais continuar no comando do país e novas eleições sejam convocadas. Também comentou seu regresso a Havana. “É necessário submeter-me a uma intervenção nos próximos dias”, admitiu ao revelar que havia contrariado médicos cubanos no breve retorno ao país. Houve manifestações emocionadas por Caracas e apoio público dos opositores
O presidente venezuelano, Hugo Ghávez, voltou ontem a Cuba para nova cirurgia após a reincidência do câncer. No sábado, em cadeia nacional, ele reconheceu, pela primeira vez, que a doença pode ser o fim de seu governo e nomeou um sucessor, o chanceler e vice-presidente do país, Nicolas Maduro.
Pela TV, em um apelo dramático, Ghávez pediu que os venezuelanos elegessem o vice-presidente, Nicolás Maduro, caso ele não consiga continuar no comando do país e se novas eleições forem convocadas. "Maduro não só nesta situação deve concluir como manda a Constituição o período, mas minha opinião firme, plena como a Lua cheia, irrevogável, absoluta, total, é que neste cenário que obrigaria a convocar eleições presidenciais, vocês elejam Nicolás Maduro como presidente", disse Ghávez
O presidente também contou sobre sua expectativa com relação à nova operação que terá de fazer em Havana. "É necessário submeter-me a uma nova intervenção nos próximos dias", afirmou o presidente. "Com o favor de Deus, como nas ocasiões anteriores, sairemos vitoriosos, iremos para frente, tenho plena fé nisso", acrescentou Ghávez, beijando um crucifixo.
Contudo, o possível fim do governo desataria uma transição que, em um país tão centralizado e dependente de uma pessoa só como a Venezuela, poderia causar uma turbulência política. Os chavistas não têm o carisma que fizeram de Ghávez um dos mais reconhecidos líderes mundiais e um dos principais críticos dos EUA.
Surpresa. Chávez não aparecia em público havia três semanas e decidiu, na sexta-feira, voltar de surpresa a Caracas, vindo de Cuba, onde passou por um novo tratamento médico. No sábado, o presidente lembrou que foi submetido a exames na ilha que detectaram a reincidência da doença da qual ele havia se declarado curado antes das eleições de 7 de outubro, quando conquistou um novo mandato de seis anos até 2019.
O presidente revelou que ignorou a recomendação de sua equipe médica de ser operado "o mais breve possível", porque precisava contar aos venezuelanos sobre sua situação. "Decidi vir, fazendo um esforço adicional, de verdade, porque as dores são de alguma importância."
Imediatamente após sua chegada a Caracas, ele pediu que a Assembleia Nacional (Parlamento), lhe autorizasse a voltar para Cuba e realizar a quarta cirurgia desde que anunciou a doença. Ontem, os deputados, por unanimidade, deram sinal verde para Chávez se ausentasse do país.
Sucessão. A indicação de Maduro como sucessor de Chávez não chegou a ser uma surpresa para analistas venezuelanos. Quando o chanceler foi indicado a vice-presidente, o sociólogo Oscar Reyes, consultor do canal estatal TVES, já dizia que ele seria o mais forte candidato a herdeiro do chavismo.
Além de uma demonstração de proximidade de Chávez com o chanceler, a nomeação de Maduro para vice refletiu, segundo Reyes, o discurso de conciliação que o presidente reeleito adotou nos últimos dias. "Chávez colocou seu chefe de diplomacia como vice e isso é significativo. Jaua não tem esse perfil de negociação", disse, em referência ao vice-presidente anterior, Elias Jaua.
Oposição. Um porta-voz da oposição venezuelana exigiu ontem que o governo diga "a verdade" sobre a saúde de Chávez. Ramón Guillermo Aveledo, secretário executivo da coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) também pediu que a Constituição seja cumprida, seja qual for o cenário.
"Há coisas que temos dito reiteradamente e temos de ratificar: há duas chaves para qualquer situação de crise. Uma, é a verdade, os venezuelanos têm de saber a verdade. Essa verdade em pedaços, por capítulos, cria situações que não são desejáveis", disse ele em entrevista ao canal Globovisión. "E, em segundo lugar, a Constituição assinala o caminho. É muito importante o que disse o presidente ontem, que tudo isso acabará em uma eleição, caso se produzam esses cenários a que ele se referiu." Enquanto isso, Henrique Ca- priles, ex-candidato opositor à presidência e maior rival de Chávez, prestou solidariedade ao presidente. "Hoje, o país amanheceu totalmente surpreso com a notícia da recaída do presidente e quero enviar minha solidariedade", disse Capriles. / afp, REUTERS e AP
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'ROSEGATE' (or Rose Garden *)
PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’
PF afirma que Rose era o "braço político da quadrilha" |
O Estado de S. Paulo - 10/12/2012 |
No relatório da Operação Porto Seguro, a PF sustenta que Rosemary Noronha era "o braço político da quadrilha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres. Celso Vilardi, advogado de Rose, afirma que “solicitar reunião não é crime"
No relatório da Operação Porto Seguro que entregou à Justiça Federal na última sexta-feira, a Polícia Federal sustenta que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, era "o braço político da quadrilha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos fraudulentos.
Segundo a PF, Rose "fazia aquilo que Paulo Vieira pedia". Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o cargo por recomendação e ingerência de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, dizia a seus interlocutores frequentemente que se reportava ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem rotulava de PR.
A PF sustenta que Vieira era o líder da organização que teria se infiltrado nas repartições federais, inclusive três agências reguladoras, para atender interes-
! ses empresariais, como do ex-senador Gilberto Miranda, que também foi indiciado no inquérito da Porto Seguro.
Um irmão de Paulo, Rubens Vieira, chegou a cargo estratégico - diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - pelas mãos de Rose, conclui a PF.
"(Rosemary) marcava reuniões, colocava pessoas de interesse de Paulo em contato com autoridades", assinala o relatório da PF.
Rose foi indiciada pela PF em quatro crimes: corrupção passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência e formação de quadrilha. Nomeada para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, ela foi demitida no último dia 24 pela presidente Dilma Rousseff, quando estourou a Operação Porto Seguro. Segundo a PF, Rose mantinha "relação estável" com a organização, não agia apenas pontualmente. O relatório da PF diz que Rose "não usava propriamente o gabinete (da Presidência da República), mas se valia certamente do cargo e da influência".
No despacho de indiciamento de Rose - que não prestou depoimento, ficou em silêncio a PF assinala vantagens que ela recebeu no exercício da função, como passagens para cruzeiros marítimos, obtenção de nomeações de familiares - inclusive a filha, Mirelle - em cargos públicos sem concurso." O documento da PF reitera observações já feitas anteriormente, quando do indiciamento criminal de Rose.
Segundo a PF, a ex-chefe de gabinete da Presidência foi enquadrada por tráfico de influência e corrupção "em razão da identificação de constante trocas de favores com relevante valor financeiro entre ela a o grupo de Paulo Vieira, cobranças de serviços de reforma prestados, cobrança de pagamento de "30 livros" por trabalho realizado, promessa de influência para indicação para cargos, produção de documentos ideologicamente falsos".
A PF diz ainda que Rose agia "como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos, para atuar e influir em nomeações e indicações."
"(Rosemary Noronha) marcava reuniões, colocava pessoas de interesse de Paulo em contato com autoridades."
-------- (*) ROSE GARDEN (Lynn Anderson). I beg your pardon I never promised you a rose garden Along with the sunshine There's gotta be a little rain some time ... I could promise you things like big diamond rings But you don't find roses growin' on stalks of clover... ----------- |
'YO TENGO TANTOS HERMANOS'
Congresso quer barrar prisão de deputados
Congresso deve invocar Constituição para barrar prisão de parlamentares |
Autor(es): Eduardo Brescicmi |
O Estado de S. Paulo - 10/12/2012 |
A possibilidade de prisão dos deputados federais condenados no processo do mensalão, enquanto eles ainda exercerem o cargo, deve provocar novo embate entre o Legislativo e o Judiciário. Além de defender que a Câmara dê a última palavra sobre a perda dos mandatos, posição divergente a que deve ser adotada na sessão de hoje do STF, o Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base no artigo da Constituição que determina essa possibilidade só em flagrante e por crime inafiançável.
MENSALÃ0
A possibilidade de prisão dos deputados federais condenados no processo do mensalão, enquanto eles ainda exercerem o cargo, deve provocar novo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. Além de defender que a Câmara dê a última palavra sobre a perda dos mandatos, posição divergente com a que deve ser adotada na sessão de hoje pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base em um artigo da Constituição que determina essa possibilidade de detenção apenas em flagrante e por crime inafiançável.
Assim como na questão da perda de mandato, a polêmica ocorrerá a partir da interpretação que os poderes têm da Constituição. No caso da prisão dos condenados, o segundo parágrafo do artigo 53 diz que "desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável".
Para assessores da área jurídica da Câmara, o artigo é literal e impede a prisão em qualquer caso, salvo o expresso no texto constitucional. Essa orientação será repassada para a futura Mesa Diretora, que será eleita em fevereiro do próximo ano. .
Confirmando-se a intenção dos deputados de insistir em plenário na manutenção do mandato dos condenados, somente em fevereiro de 2015 as prisões seriam efetuadas, a se respeitar essa previsão constitucional.
A decisão envolve João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Suplente, o ex-presidente do PT José Genoino (SP) assume o mandato em janeiro de 2013 e também pode ser beneficiado. Situação mais delicada é a de José Borba, prefeito de Jandaias do Sul, no Paraná, e que na época do escândalo era deputado do PMDB.
Na semana passada, tanto o relator e presidente da Corte Joaquim Barbosa quanto o ministro revisor Ricardo Lewandowski concordaram que ele deve perder automaticamente seu mandato após o fim do julgamento.
Decisão definitiva. Para ministros do Supremo, porém," a regra refere-se apenas a prisões preventivas e temporárias, ou seja, anteriores à conclusão do processo. Eles se baseiam no fato de o parágrafo primeiro do mesmo artigo dar ao STF a competência para julgar os parlamentares. Com isso, uma decisão definitiva da Corte não estaria sujeita à regra de proteção dos parlamentares.
O tema específico não foi debatido pelo Supremo até hoje. Em outras decisões, alguns ministros, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, reconheceram a impossibilidade de prisão de forma preventiva ou temporária concedendo habeas corpus a deputados estaduais, que tiveram estendido esse mesmo direito dos congressistas. No entanto, eles não abordaram o que acontece em casos de condenações definitivas.
• Irreversível
"Condenado o deputado, inexiste espaço para ó exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatoria." Joaquim Barbosa,
PRESIDENTE DO STF
• Divergência
"Na. minha avaliação, a Constituição é muito clara quando determina em julgamentos criminais, condenações de parlamentares de forma criminal, a decisão final sobre isto é da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, de acordo com o caso" Marco Maia,
PRESIDENTE DA CÂMARA
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FAXINA GERAL !
FICHA LIMPA AMPLIA PUNIÇÃO A MENSALEIROS
CONDENADOS E LONGE DAS URNAS |
Autor(es): DIEGO ABREU |
Correio Braziliense - 10/12/2012 |
Efeito da Ficha Limpa multiplica o período de inelegibilidade dos mensaleiros. José Dirceu e João Paulo Cunha, por exemplo, não poderão participar de eleições antes de 2030
Condenados no processo do mensalão, 11 políticos ficarão até duas décadas afastados da vida pública por força da Lei da Ficha Limpa. Inclusive aqueles beneficiados com o regime semiaberto ou com penas alternativas terão de ficar longe das urnas por pelo menos 15 anos e afastados dos partidos durante o período da condenação. O desfecho do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma longa interrupção ou até o fim das carreiras políticas de figuras que já foram protagonistas na Esplanada dos Ministérios, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia. Ficará atrás das grandes por, no mínimo, 1 ano e 9 meses, caso tenha bom comportamento no cárcere. Quando voltar às ruas, o petista amargará um longo período com restrições políticas. Além de ficar com os direitos políticos suspensos pelo tempo da condenação, o que o impedirá de manter uma vida partidária no PT, ele passará mais oito anos impedido de se candidatar. A expectativa é de que o acórdão do julgamento do mensalão (o resultado das decisões tomadas em plenário) seja publicado em 2013. A partir daí, a pessoa condenada fica inelegível, conforme as regras da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgão colegiado pelo tempo da pena, acrescido de mais oito anos. No caso de Dirceu, a estimativa é de que ele fique inelegível até 2032, quando será um idoso de 86 anos. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por sua vez, só conquistará o direito de voltar à vida pública em 2030, ano em que completará 72 anos de idade. Independentemente de a decisão a ser tomada pelo STF quanto à perda do mandato e do cumprimento ou não de uma eventual cassação pela Câmara, o petista estará impedido de se candidatar nas eleições de 2014. Sem vida partidáriaFundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), grupo que colheu as assinaturas necessárias para a criação da Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis observa que todos os 25 réus condenados na Ação Penal 470 ficarão inelegíveis, uma vez que cometeram crimes contra a administração pública. “Eles ficam com o direito político suspenso pelo mesmo período da pena. E, mesmo havendo progressão de regime, o efeito da pena continua. Depois do cumprimento, começa a contar o prazo de oito anos da lei (da Ficha Limpa)”, detalha. “Todos os condenados na AP 470 passarão por um período bastante longo de inabilitação para apresentarem seus nomes como candidatos”, acrescenta o magistrado que atua na Justiça Estadual do Maranhão. Os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também ficarão afastados da vida político-partidária por um longo período. O parlamentar paulista, por exemplo, ficará inelegível até 2029, quando completará 80 anos. Já Henry estará impedido de se candidatar até 2028, época em que terá 71 anos. O ministro do STF Marco Aurélio Mello lembra que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelos próprios congressistas, em 2010. “Os condenados nesse julgamento vão ficar muito tempo longe das urnas. (A lei) Foi uma opção político-normativa dos deputados e senadores, que sabem o tanto ruim que é para administração alguém que cometa crime contra a própria administração”, afirmou. Segundo o ministro, o prazo de inelegibilidade estabelecido pela lei “é razoável”. Ele, porém, discorda da aplicação retroativa para casos ocorridos antes de a regra ter sido publicada. Mandatos contestadosCom a tendência de cassar os mandatos dos três deputados condenados, o STF retoma hoje o julgamento do mensalão. O placar está empatado. Joaquim Barbosa manifestou-se pela perda dos mandatos e Ricardo Lewandowski para que a palavra final seja da Câmara. Sete ministros ainda votam. Três sinalizaram que seguem Barbosa: Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Falta só um voto para essa corrente prevalecer. Até agora o único que demonstrou que acompanhará o revisor foi Dias Toffoli. Em relação a João Paulo Cunha, o placar é de 2 a 1 pela cassação, pois o ex-ministro Cezar Peluso votou em relação ao petista antes de se aposentar.
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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Líder venezuelano retorna a Cuba para nova operação, e faz um apelo aos partidários para que votem em Nicolás Maduro caso seu estado de saúde o obrigue a deixar o comando do país e seja marcada nova eleição
Dois dias após retornar de Cuba, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, surpreendeu o país ao anunciar, em cadeia nacional, que fará nova cirurgia — a quarta desde que adoeceu em junho de 2011 — para tratar de uma recidiva do câncer, cuja origem nunca foi revelada. Chávez admitiu pela primeira vez que pode ter de deixar o comando da Venezuela e não cumprir sequer o atual mandato, que termina em janeiro. Há dois meses, ele foi reeleito para mais seis anos. Ontem, nomeou como sucessor o vice-presidente e chanceler, Nicolás Maduro. Emocionado, apelou aos venezuelanos: "Em um cenário em que sejamos obrigados a fazer uma nova eleição presidencial, vocês devem escolher Maduro.” Caso seja impossibilitado de concluir o mandato, Chávez, que viajaria ontem para Cuba, disse que o vice assumiria e convocaria novas eleições. (Págs. 1 e 30)
Internado, Mandela teria perdido a fala
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela estaria sem falar, segundo um jornal do país. O governo afirma que ele está internado para exames. (Págs. 1 e 31)
Prezado(a) leitor(a),
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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou ontem a Cuba para nova cirurgia, após chocar o país com a notícia de que o câncer havia reincidido. O anúncio foi feito em cadeia nacional de TV, quando Chávez reconheceu pela primeira vez que o novo estágio da doença poderá levar ao fim de seu governo. E tratou de apontar como sucessor o chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro. De origem sindical e considerado um chavista moderado, Maduro foi uma escolha adequada ao momento, segundo analistas. Em um apelo dramático, Chávez pediu que os venezuelanos elejam o vice-presidente, caso ele não consiga mais continuar no comando do país e novas eleições sejam convocadas. Também comentou seu regresso a Havana. “É necessário submeter-me a uma intervenção nos próximos dias”, admitiu ao revelar que havia contrariado médicos cubanos no breve retorno ao país. Houve manifestações emocionadas por Caracas e apoio público dos opositores. (Págs. 1 e Internacional A10 e A11)
Divisões internas
Após saber da gravidade da doença, o presidente venezuelano retornou a Caracas na madrugada de sábado para aparar as arestas políticas provocadas pelas divisões internas no chavismo, informa Roberto Lameirinhas. (Págs. 1 e A11)
Fotolegenda: Apelo pela TV
‘Com o favor de Deus, sairemos vitoriosos', disse Chávez.
Nada se correlaciona mais à popularidade presidencial do que a confiança do consumidor. Ambas estão ascendentes, apesar do pibinho. (Págs. 1 e Nacional A8)
O preço por não estarmos onde as notícias ocorrem pode se refletir em um jornalismo e em uma política inferiores. (Págs. 1 e Internacional A14)
Dois anos de estagnação na economia não induziram o governo a uma revisão de sua política. (Págs. 1 e A3)
Os números dos mercados de gestão e de capitais sugerem, porém, que o problema não é apenas a falta de oferta de ativos. Segundo o ranking de gestão da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), há 465 gestoras de fundos atuando. Na BM&F Bovespa são 365 companhias listadas, número considerado muito baixo. Além disso, o grupo das companhias que os especialistas entendem como de fato "investíveis" é ainda menor. Alguns gestores falam em algo como 150 - basicamente as "blue chips" e as que estão nos níveis diferenciados de governança. (Págs. 1, D1 e D2)
A lei de oferta e demanda determinará o ritmo e os preços desses papéis. No caso da "bolsa verde" - uma plataforma online que reune compradores e vendedores -, estarão disponíveis neste primeiro momento as chamadas Cotas de Reserva Ambiental (CRA), pelas quais quem estiver com déficit de cobertura florestal poderá comprar o excedente de floresta de uma outra propriedade. Para Pedro Moura Costa, presidente executivo da BVRio, "mais importante do que a dimensão dos mercados desse ativo é a possibilidade de cumprir as obrigações ambientais com eficiência". (Págs. 1 e B14)
Responsáveis, juntos, por 52,8% do valor da importação, os dois segmentos contribuíram decisivamente para a queda de 3,1% no preço médio do total dos desembarques, segundo a Funcex. (Págs 1 e A5)
Desta vez os brasileiros não estão só comprando. Com uniforme verde, equipes de técnicos e engenheiros do país se revezam por etapas no estaleiro francês. O contrato entre a Marinha brasileira e o consórcio Bahia de Sepetiba (DCNS e Odebrecht) implica a construção conjunta de cinco submarinos, um nuclear.
Na visita da presidente Dilma a Paris, amanhã, a ênfase da parceria estratégica na inovação terá como modelo o caso dos submarinos, considerado inédito tanto para a França como para o Brasil. (Págs. 1 e A20)
Nos bancos de investimentos, por exemplo, o impacto da recessão foi mais forte que o previsto, influenciando negativamente a performance das carteiras e, consequentemente, as premiações nos salários. Já nos bancos de atacado e varejo, segundo os consultores, o crescimento da inadimplência e a queda forçada dos spreads afetaram os resultados das instituições - houve uma queda no lucro líquido de 7% a 20%, o que deve se refletir na magnitude dos bônus. (Págs. 1 e D3)
Dilma Rousseff emite sinais ambíguos sobre o que pensa da oportunidade de acordo comercial com a União Europeia. (Págs. 1 e A2)
Renato Janine Ribeiro
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Pode uma democracia servir só a parte de uma sociedade, como os judeus na Israel de hoje? (Págs. 1 e A6)