terça-feira, maio 13, 2008
MARINA DA SILVA: PEDIDO DE DEMISSÃO [DATA OU PEDIDO SIMBÓLICO? OU AMBOS?]
Ministra Marina Silva entrega pedido de demissão a Lula
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) entregou nesta terça-feira o seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A integrantes de sua equipe, que ela reuniu hoje de manhã, a ministra disse que não existe a possibilidade de recuar e permanecer no cargo, que ocupa desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula.
Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.
Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.
O mal-estar entre Marina Silva e Dilma Rousseff (Casa Civil) começou em julho do ano passado, por conta das negociações em torno do edital para as concessões do leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).
O impasse teve início com a cobrança do presidente Lula por mais agilidade nas licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Ambiente. Após desentendimentos, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu licença prévia para as hidrelétricas serem construídas, mas estabeleceu uma série de regras. Para Dilma, o argumento era econômico e técnico: as usinas produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Marina argumentava, por outro lado, que as hidrelétricas só podem sair do papel se ficasse constatado que não iriam trazer prejuízos ambientais à região.
Com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o desentendimento girava em torno do plantio de cana. Para Marina, Stephanes incentiva o plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia, do Pantanal e da mata atlântica. Em entrevista à Folha, Stephanes afirmou que "foi mal interpretado", quando citou Roraima como uma possibilidade de plantio de cana. Nessa área a que ele se referia, segundo o próprio ministro, haveria apenas savana. "Há milhares de anos." "Deram uma interpretação diferente. Falei em incentivar plantio em áreas e pastagens degradadas, não no bioma", disse.
Servidores
Marina também enfrentou problemas com os servidores do Ibama, insatisfeitos com a divisão do órgão e com a criação do Instituto Chico Mendes. Para protestar contra a criação do órgão, os servidores do Ibama fizeram uma greve, que foi criticada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Servidores
Marina também enfrentou problemas com os servidores do Ibama, insatisfeitos com a divisão do órgão e com a criação do Instituto Chico Mendes. Para protestar contra a criação do órgão, os servidores do Ibama fizeram uma greve, que foi criticada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
MARTA SALOMON; da Folha de S.Paulo, em Brasília .
Com Folha Online. 13/Maio.
Com Folha Online. 13/Maio.
STF/GOVERNO LULA: COFINS OU "COM FINS" ?
O STF marcou para a tarde desta quarta-feira (14) a conclusão do julgamento de um processo que corre nos escaninhos do tribunal há 23 anos, desde 1985. O veredicto vai definir o tamanho da mordida da Cofins.
Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria. Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final. A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões. Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário. É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.
Vai abaixo o decálogo da encrenca, uma tentativa do repórter de esmiuçar o processo para os navegantes:
1. A firma Auto Americano, uma distribuidora de autopeças sediada em São Paulo, foi ao Judiciário para questionar a base de cálculo da Cofins. Trata-se da contribuição que financia os gastos públicos com a seguridade social. Pela lei, incide sobre o lucro das empresas. Mas o cálculo da Cofins inclui o valor do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre a venda de mercadorias e serviços;
2. A firma de autopeças alegou que o ICMS é dinheiro do governo. Por isso, não deveria ser contado como lucro da empresa na hora de calcular a Cofins. Julga daqui, decide dali, a causa foi parar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo. Ali, a Auto Americano perdeu. Os juízes do TRF-3 deram ganho de causa ao governo.
3. Inconformada, a empresa recorreu ao STF, em 1985, ano em que o país ainda era presidido por José Sarney. O processo foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Que, em setembro de 1999, proferiu voto favorável à empresa. Nelson Jobim, à época ainda ministro do Supremo, pediu vista do processo. Alegou que precisava estudar mais detidamente a matéria. Os autos foram à gaveta. Ali permaneceram até abril de 2006, quando Jobim requereu aposentadoria do tribunal;
4. Em agosto de 2006, o processo voltou ao plenário. Marco Aurélio manteve o voto de 1999. Anota o seguinte: “A base de cálculo da Cofins não pode extravasar, sob o ângulo do faturamento, o valor do negócio, ou seja, a parcela percebida [pela empresa] com a operação mercantil ou similar.” Para ele, a inclusão do ICMS no cálculo, faz com que a Cofins incida “não sobre o faturamento, mas sobre outro tributo”. Era o início do tormento do governo;
5. Acompanharam o voto de Marco Aurélio outros cinco ministros: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. Estava feita a maioria a favor da empresa, contra o Tesouro. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do STF, pediu vista dos autos, adiando, de novo, o anúncio do veredicto;
6. Sentindo o cheiro de queimado, o governo protocolou no STF, em outubro de 2007, uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Trata-se de recurso jurídico de que dispõe o presidente da República para pedir ao Supremo que declare constitucional uma determinada lei. No caso, a lei que permite a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A ação de Lula foi à mesa do ministro Menezes Direito, que ainda não se pronunciou;
7. O que pretende o governo com a sua ADC? Simples: deseja provocar o reinício do julgamento daquele recurso que fora protocolado pela empresa de autopeças. Tenta anular o placar de seis votos já proferidos em desfavor das arcas do Tesouro. Aceitando a ação de Lula, o STF reabre a discussão, retomando-a do ponto zero. E os ministros teriam, em tese, a oportunidade de rever os seus pontos de vista. Com um complicador: Sepúlveda Pertence, um dos que votaram contra o governo, aposentou-se;
8. A pauta da sessão desta quarta-feira (14) inclui as duas ações –a do governo e a da empresa. A ADC de Lula, protocolada sob o número 18, consta do primeiro item. O RE (recurso especial) da vendedora de autopeças, que leva o número 2407/85, é o segundo item;
9. Desde o final do ano passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, peregrinam pelos gabinetes dos ministros do STF. Tentam sensibilizá-los esgrimindo contas bilionárias. Numa dessas visitas, Mantega levou à mesa a informação de que, derrotado, o governo perderia arrecadação anual de R$ 12 bilhões. Sem contar a cifra que teria de devolver às empresas que movem centenas de processos judiciais contra o governo. Estimou-os em R$ 60 bilhões. Um passivo que, no último mês de abril, foi atualizada pelo advogado-geral Toffoli: R$ 76 bilhões.
10. Prevalecendo o cenário de borrasca, a arrecadação corrente da Cofins começa a ser roída imediatamente. Quanto ao passivo da conta de Toffoli, vai se transformar, por impagável, num monturo de precatórios. Mais um esqueleto acomodado nos armários do Estado. Resta agora saber o que decidirá o STF. O Planalto reza para que os ministros que já votaram dêem meia volta. Ou, na pior das hipóteses, roga para que uma das togas o socorra com um novo e redentor pedido de vista.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1305.
Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria. Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final. A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões. Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário. É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.
Vai abaixo o decálogo da encrenca, uma tentativa do repórter de esmiuçar o processo para os navegantes:
1. A firma Auto Americano, uma distribuidora de autopeças sediada em São Paulo, foi ao Judiciário para questionar a base de cálculo da Cofins. Trata-se da contribuição que financia os gastos públicos com a seguridade social. Pela lei, incide sobre o lucro das empresas. Mas o cálculo da Cofins inclui o valor do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre a venda de mercadorias e serviços;
2. A firma de autopeças alegou que o ICMS é dinheiro do governo. Por isso, não deveria ser contado como lucro da empresa na hora de calcular a Cofins. Julga daqui, decide dali, a causa foi parar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo. Ali, a Auto Americano perdeu. Os juízes do TRF-3 deram ganho de causa ao governo.
3. Inconformada, a empresa recorreu ao STF, em 1985, ano em que o país ainda era presidido por José Sarney. O processo foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Que, em setembro de 1999, proferiu voto favorável à empresa. Nelson Jobim, à época ainda ministro do Supremo, pediu vista do processo. Alegou que precisava estudar mais detidamente a matéria. Os autos foram à gaveta. Ali permaneceram até abril de 2006, quando Jobim requereu aposentadoria do tribunal;
4. Em agosto de 2006, o processo voltou ao plenário. Marco Aurélio manteve o voto de 1999. Anota o seguinte: “A base de cálculo da Cofins não pode extravasar, sob o ângulo do faturamento, o valor do negócio, ou seja, a parcela percebida [pela empresa] com a operação mercantil ou similar.” Para ele, a inclusão do ICMS no cálculo, faz com que a Cofins incida “não sobre o faturamento, mas sobre outro tributo”. Era o início do tormento do governo;
5. Acompanharam o voto de Marco Aurélio outros cinco ministros: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. Estava feita a maioria a favor da empresa, contra o Tesouro. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do STF, pediu vista dos autos, adiando, de novo, o anúncio do veredicto;
6. Sentindo o cheiro de queimado, o governo protocolou no STF, em outubro de 2007, uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Trata-se de recurso jurídico de que dispõe o presidente da República para pedir ao Supremo que declare constitucional uma determinada lei. No caso, a lei que permite a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A ação de Lula foi à mesa do ministro Menezes Direito, que ainda não se pronunciou;
7. O que pretende o governo com a sua ADC? Simples: deseja provocar o reinício do julgamento daquele recurso que fora protocolado pela empresa de autopeças. Tenta anular o placar de seis votos já proferidos em desfavor das arcas do Tesouro. Aceitando a ação de Lula, o STF reabre a discussão, retomando-a do ponto zero. E os ministros teriam, em tese, a oportunidade de rever os seus pontos de vista. Com um complicador: Sepúlveda Pertence, um dos que votaram contra o governo, aposentou-se;
8. A pauta da sessão desta quarta-feira (14) inclui as duas ações –a do governo e a da empresa. A ADC de Lula, protocolada sob o número 18, consta do primeiro item. O RE (recurso especial) da vendedora de autopeças, que leva o número 2407/85, é o segundo item;
9. Desde o final do ano passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, peregrinam pelos gabinetes dos ministros do STF. Tentam sensibilizá-los esgrimindo contas bilionárias. Numa dessas visitas, Mantega levou à mesa a informação de que, derrotado, o governo perderia arrecadação anual de R$ 12 bilhões. Sem contar a cifra que teria de devolver às empresas que movem centenas de processos judiciais contra o governo. Estimou-os em R$ 60 bilhões. Um passivo que, no último mês de abril, foi atualizada pelo advogado-geral Toffoli: R$ 76 bilhões.
10. Prevalecendo o cenário de borrasca, a arrecadação corrente da Cofins começa a ser roída imediatamente. Quanto ao passivo da conta de Toffoli, vai se transformar, por impagável, num monturo de precatórios. Mais um esqueleto acomodado nos armários do Estado. Resta agora saber o que decidirá o STF. O Planalto reza para que os ministros que já votaram dêem meia volta. Ou, na pior das hipóteses, roga para que uma das togas o socorra com um novo e redentor pedido de vista.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1305.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
13/maio/200/.
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JORNAL DO BRASIL
- Medidas de redução de impostos e de programas de financiamentos, destinados à ampliação da produção e das exportações brasileiras, são os destaques da nova política industrial do governo, o Plano de Desenvolvimento Produtivo, anunciado ontem no Rio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo conjunto de iniciativas, o governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos até 2011 em favor da indústria. A meta é atingir, até 2010, R$ 620 bilhões em investimentos diretos. No ano passado, chegou-se a R$ 450 bilhões. (Pág. 1 e Economia, págs. A17 e A18)
- Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Aparecido Nunes Pires pediu afastamento da Casa Civil. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Para a oposição, a exoneração pode ajudar a CPI dos Cartões. (Pág. 1 e País, pág. A3)
- A Petrobras, que registrou um lucro de 68% no primeiro trimestre, anunciou a encomenda de 146 navios de apoio à exploração de petróleo. A empresa revelou ontem que deverá aumentar seu plano de US$ 50 bilhões de compras no Brasil até 2012. (Pág. 1 e Economia, pág. A19)
FOLHA DE SÃO PAULO
Terremoto mata quase 10 mil na China
- O governo lançou um pacote de medidas que envolvem renúncia fiscal e pretendem estimular as exportações e elevar a capacidade produtiva da indústria brasileira. A Política de Desenvolvimento Produtivo soma R$ 21,435 bilhões em desonerações até 2011 e beneficia ao todo 25 setores. O BNDES desembolsará R$ 210,4 bilhões até 2010 para financiar a indústria e os serviços. "Queremos consolidar a vitória sobre 25 anos de incerteza e crescimento baixo", disse o presidente Lula. Empresários crêem que a política não vá compensar a valorização do real nem os altos juros. (págs. 1 e B1)
- Um esquema de propina foi operado nos dois últimos anos da gestão de José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (99-2006), em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Ministério Público Estadual. Segundo a Promotoria, o esquema desviou R$ 30 milhões e beneficiou empresários, servidores, jornalistas e um dirigente do PT com repasses ilegais de dinheiro público. A defesa de Zeca diz que não há ligação dele com o suposto esquema. (págs. 1 e A8)
- A mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, comprou "há cerca de 20 dias" para a filha do casal uma casa no litoral paulista que custou, segundo ela, R$ 220 mil - R$ 160 mil em cheque e o restante em dinheiro. Paulinho é investigado por suposto desvio de recursos do BNDES. Segundo o advogado de sua mulher, a parte paga em dinheiro foi paga "por conveniência", e o negócio foi lícito. (págs. 1 e A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
Indústria terá incentivo de R$ 21,4 bi
Depois de anos de discussões, meses de expectativa e muitos ajustes de última hora, o governo lançou ontem uma política industrial, batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo. O programa é baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também inclui a ampliação dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à indústria e à área de serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões até 2010. Esse valor exclui os financiamentos à infra-estrutura. Os empréstimos do banco também serão barateados. O plano visa a expandir as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Para o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o Estado será coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento "pela primeira vez nos últimos 80 anos". Empresários da área de tecnologia esperam impacto limitado do plano. Economistas acreditam que o pacote não remove obstáculos aos investimentos nem reduz de forma significativa a carga tributária sobre a produção. (Págs. 1 e B1 a B6)
- O economista David Kupfer, especialista em política industrial, considerou "bastante abrangente" o pacote lançado ontem, pelas metas que estabelece. Mas ele sente falta da coordenação dos decisões: "Creio que esse é o grande desafio". (Págs. 1 e B4)
O GLOBO
Governo anuncia saída de assessor que vazou dossiê
O Palácio do Planalto anunciou ontem que o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique, vai deixar o cargo. A saída, cujos detalhes ainda estavam em negociação no Planalto ontem à noite, será formalizada hoje, por iniciativa do servidor. O governo autorizou a convocação de Aparecido para depor na CPI do Cartão Corporativo. Ele também prestará depoimento à Polícia Federal, que ontem ouviu André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-RR) que recebeu o dossiê. Fernandes se ofereceu para apresentar amanhã à CPI sua versão sobre o vazamento. (Págs. 1, 3 e editorial "Ajustar o foco")
- Relatório da PF aponta que houve uma reunião entre representantes da empresa Alstom, acusada de pagar propina a políticos, e um assessor parlamentar no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp. Ele nega. (Págs. 1 e 4)
- O ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras, governadores (MA e AL) e diretores das Eletrobrás foram denunciados ao STJ por superfaturamento em obras, informa Ancelmo Góis. Lula chegou a pensar em reconduzir Silas ao Ministério. (Págs. 1 e 14)
GAZETA MERCANTIL
Governo dobra prazo para quitar Finame
- Com pompa e circunstância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Rio, a Política de Desenvolvimento Produtivo, nome com que foi batizada a nova política industrial do País. Entre as principais medidas, o aumento de prazo de pagamento da linha de financiamento a máquinas e equipamentos (Finame) foi a que mais agradou aos empresários. Recursos de R$ 244 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), redução de R$ 21,4 bilhões em impostos, juros menores e dezenas de medidas específicas para 24 setores empolgaram os empresários presentes ao lançamento da política industrial do governo Lula. Com duas medidas provisórias, pelo menos cinco decretos presidenciais e coordenação do programa, o governo federal quer que o País invista R$ 620 bilhões e exporte US$ 208 bilhões daqui a três anos.
As medidas visam ampliar o investimento de 17,6% do PIB para 20,9% do produto até 2010. "Mesmo que não se atinja o percentual estipulado de 21% do PIB, já é um grande avanço conceitual estipular uma meta de investimentos", disse o presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, agradou a platéia quando disse que as empresas terão 10 anos para quitar empréstimos para esse fim. Até então, o prazo era de 5 anos. O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, lembrou que esta medida pode favorecer também pequenos e médios empresários. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que hoje será anunciado o novo Fundo Soberano. (Págs. 1, A4, A5, A6, B3 e C7)
CORREIO BRAZILIENSE
Pacote turbina indústria
Em clima de festa e com elogios ao plano de desenvolvimento dos governos militares, o presidente Lula lançou ontem o pacote de estímulo à indústria nacional. Com o principal objetivo de ajudar setores afetados pela forte valorização do real - incluindo exportadores e segmentos que enfrentam a concorrência dos importados -, governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos nos próximos três anos. O PAC da indústria prevê investimentos de R$ 250 bilhões até 2010. Também foi prometida a criação de um fundo soberano para financiar empresas brasileiras no exterior. Apesar do otimismo do governo e de grandes empresários, analistas acreditam que os efeitos serão limitados. (Págs. 1, 14 e 15)
- Governo teme que, em depoimento à CPI dos Cartões, secretário de Controle Interno da Presidência, José Aparecido Silva, comprometa Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Aliados pressionam para Erenice ser demitida. (Págs. 1, 2, 3 e Tema do Dia).
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
- Medidas de redução de impostos e de programas de financiamentos, destinados à ampliação da produção e das exportações brasileiras, são os destaques da nova política industrial do governo, o Plano de Desenvolvimento Produtivo, anunciado ontem no Rio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo conjunto de iniciativas, o governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos até 2011 em favor da indústria. A meta é atingir, até 2010, R$ 620 bilhões em investimentos diretos. No ano passado, chegou-se a R$ 450 bilhões. (Pág. 1 e Economia, págs. A17 e A18)
- Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Aparecido Nunes Pires pediu afastamento da Casa Civil. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Para a oposição, a exoneração pode ajudar a CPI dos Cartões. (Pág. 1 e País, pág. A3)
- A Petrobras, que registrou um lucro de 68% no primeiro trimestre, anunciou a encomenda de 146 navios de apoio à exploração de petróleo. A empresa revelou ontem que deverá aumentar seu plano de US$ 50 bilhões de compras no Brasil até 2012. (Pág. 1 e Economia, pág. A19)
FOLHA DE SÃO PAULO
Terremoto mata quase 10 mil na China
- O governo lançou um pacote de medidas que envolvem renúncia fiscal e pretendem estimular as exportações e elevar a capacidade produtiva da indústria brasileira. A Política de Desenvolvimento Produtivo soma R$ 21,435 bilhões em desonerações até 2011 e beneficia ao todo 25 setores. O BNDES desembolsará R$ 210,4 bilhões até 2010 para financiar a indústria e os serviços. "Queremos consolidar a vitória sobre 25 anos de incerteza e crescimento baixo", disse o presidente Lula. Empresários crêem que a política não vá compensar a valorização do real nem os altos juros. (págs. 1 e B1)
- Um esquema de propina foi operado nos dois últimos anos da gestão de José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (99-2006), em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Ministério Público Estadual. Segundo a Promotoria, o esquema desviou R$ 30 milhões e beneficiou empresários, servidores, jornalistas e um dirigente do PT com repasses ilegais de dinheiro público. A defesa de Zeca diz que não há ligação dele com o suposto esquema. (págs. 1 e A8)
- A mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, comprou "há cerca de 20 dias" para a filha do casal uma casa no litoral paulista que custou, segundo ela, R$ 220 mil - R$ 160 mil em cheque e o restante em dinheiro. Paulinho é investigado por suposto desvio de recursos do BNDES. Segundo o advogado de sua mulher, a parte paga em dinheiro foi paga "por conveniência", e o negócio foi lícito. (págs. 1 e A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
Indústria terá incentivo de R$ 21,4 bi
Depois de anos de discussões, meses de expectativa e muitos ajustes de última hora, o governo lançou ontem uma política industrial, batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo. O programa é baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também inclui a ampliação dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à indústria e à área de serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões até 2010. Esse valor exclui os financiamentos à infra-estrutura. Os empréstimos do banco também serão barateados. O plano visa a expandir as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Para o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o Estado será coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento "pela primeira vez nos últimos 80 anos". Empresários da área de tecnologia esperam impacto limitado do plano. Economistas acreditam que o pacote não remove obstáculos aos investimentos nem reduz de forma significativa a carga tributária sobre a produção. (Págs. 1 e B1 a B6)
- O economista David Kupfer, especialista em política industrial, considerou "bastante abrangente" o pacote lançado ontem, pelas metas que estabelece. Mas ele sente falta da coordenação dos decisões: "Creio que esse é o grande desafio". (Págs. 1 e B4)
O GLOBO
Governo anuncia saída de assessor que vazou dossiê
O Palácio do Planalto anunciou ontem que o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique, vai deixar o cargo. A saída, cujos detalhes ainda estavam em negociação no Planalto ontem à noite, será formalizada hoje, por iniciativa do servidor. O governo autorizou a convocação de Aparecido para depor na CPI do Cartão Corporativo. Ele também prestará depoimento à Polícia Federal, que ontem ouviu André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-RR) que recebeu o dossiê. Fernandes se ofereceu para apresentar amanhã à CPI sua versão sobre o vazamento. (Págs. 1, 3 e editorial "Ajustar o foco")
- Relatório da PF aponta que houve uma reunião entre representantes da empresa Alstom, acusada de pagar propina a políticos, e um assessor parlamentar no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp. Ele nega. (Págs. 1 e 4)
- O ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras, governadores (MA e AL) e diretores das Eletrobrás foram denunciados ao STJ por superfaturamento em obras, informa Ancelmo Góis. Lula chegou a pensar em reconduzir Silas ao Ministério. (Págs. 1 e 14)
GAZETA MERCANTIL
Governo dobra prazo para quitar Finame
- Com pompa e circunstância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Rio, a Política de Desenvolvimento Produtivo, nome com que foi batizada a nova política industrial do País. Entre as principais medidas, o aumento de prazo de pagamento da linha de financiamento a máquinas e equipamentos (Finame) foi a que mais agradou aos empresários. Recursos de R$ 244 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), redução de R$ 21,4 bilhões em impostos, juros menores e dezenas de medidas específicas para 24 setores empolgaram os empresários presentes ao lançamento da política industrial do governo Lula. Com duas medidas provisórias, pelo menos cinco decretos presidenciais e coordenação do programa, o governo federal quer que o País invista R$ 620 bilhões e exporte US$ 208 bilhões daqui a três anos.
As medidas visam ampliar o investimento de 17,6% do PIB para 20,9% do produto até 2010. "Mesmo que não se atinja o percentual estipulado de 21% do PIB, já é um grande avanço conceitual estipular uma meta de investimentos", disse o presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, agradou a platéia quando disse que as empresas terão 10 anos para quitar empréstimos para esse fim. Até então, o prazo era de 5 anos. O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, lembrou que esta medida pode favorecer também pequenos e médios empresários. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que hoje será anunciado o novo Fundo Soberano. (Págs. 1, A4, A5, A6, B3 e C7)
CORREIO BRAZILIENSE
Pacote turbina indústria
Em clima de festa e com elogios ao plano de desenvolvimento dos governos militares, o presidente Lula lançou ontem o pacote de estímulo à indústria nacional. Com o principal objetivo de ajudar setores afetados pela forte valorização do real - incluindo exportadores e segmentos que enfrentam a concorrência dos importados -, governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos nos próximos três anos. O PAC da indústria prevê investimentos de R$ 250 bilhões até 2010. Também foi prometida a criação de um fundo soberano para financiar empresas brasileiras no exterior. Apesar do otimismo do governo e de grandes empresários, analistas acreditam que os efeitos serão limitados. (Págs. 1, 14 e 15)
- Governo teme que, em depoimento à CPI dos Cartões, secretário de Controle Interno da Presidência, José Aparecido Silva, comprometa Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Aliados pressionam para Erenice ser demitida. (Págs. 1, 2, 3 e Tema do Dia).
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
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CPI aprova convocação de secretário da Casa Civil e assessor de tucano para explicar dossiê
A CPI dos Cartões Corporativos aprovou nesta terça-feira o requerimento de convocação do secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e do assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes. Aparecido é acusado de vazar o dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Fernandes é acusado de receber de Aparecido o dossiê com gastos da gestão FHC. A base aliada do governo decidiu apoiar o depoimento do secretário porque avalia que não será possível "blindá-lo" depois que o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) --vinculado à Casa Civil-- identificou que o vazamento saiu do computador do servidor.
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População negra supera branca neste ano, mas renda só se equipara em 2040
A população negra deverá ser maior do que a branca no Brasil ainda neste ano, segundo projeção feitas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com a entidade, porém, a renda da população negra só será igual à da branca em 32 anos. Atualmente, negros ganham, em média, 53% da renda do branco. De acordo com a pesquisa, feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil terá a maioria de sua população negra, ou seja, mais da metade dos brasileiros, em 2010. A pesquisa considera negros os brasileiros que se declaram pretos (termo utilizado pelo IBGE) e pardos. O coordenador da pesquisa, Mário Theodoro, diretor de cooperação e desenvolvimento do Ipea, afirma que isso se deve à maior taxa de fecundidade entre as mulheres negras e pardas. A tendência, porém, é que após 2010, haja uma estabilização da população de negros, em torno de 50% da população. Em 1976, ano da primeira Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a população brasileira tinha 40,1% de negros e 57,2% de brancos. Em 2006, havia 49,5% de negros e 49,7%.
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Fundo soberano será poupança contra crise e alta do dólar, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o fundo que será administrado pelo governo no exterior (fundo soberano) terá como objetivo apoiar projetos de interesse estratégico no exterior e retirar dólares de dentro do país para impedir uma valorização maior da moeda norte-americana. Mantega afirmou que o dinheiro desse fundo não entra no cálculo do superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, cuja meta é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2008. Segundo ele, o dinheiro será colocado no fundo gradativamente, de acordo com o resultado do superávit primário alcançado pelo governo durante o ano. "Vamos colocando [o dinheiro] aos poucos, de forma a capturar o excedente que houver este ano." Mantega disse que a meta de superávit continua a mesma. "Vamos criar um fundo de recursos primários além dessa meta."
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DOSSIÊ & PT [In:] "TIRO AO ÁLVARO" *
PT quer ouvir Álvaro na CPI e oposição tentará nova convocação de Dilma
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) protocolou nesta segunda-feira (12) um requerimento pedindo a convocação do senador Álvaro Dias pela CPI mista dos Cartões para explicar como teve acesso ao dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em contrapartida, a oposição vai insistir na convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), recusada duas vezes pela comissão. O requerimento de Mourão aponta supostas contradições no comportamento de Dias durante as investigações do dossiê. O petista cita um discurso do tucano no Senado em que ele nega saber quem teria vazado o dossiê e completa com a informação de que o documento foi repassado a um assessor do senador. O senador João Pedro (PT-AM), que também integra a comissão, já havia defendido a necessidade de se ouvir Dias. Segundo laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), o secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, vazou o dossiê para André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador tucano. Existem requerimentos para a convocação dos dois servidores.
Mourão pede ainda, em outro requerimento, que seja expedido um mandado para que a Polícia Federal faça a busca e apreensão do computador utilizado por André, que teria recebido o dossiê. "É preciso ver uma perícia para ver se esse documento não foi manipulado pelo assessor do senador", diz o deputado petista.Enquanto o governo tenta constranger Dias, a oposição vai insistir na convocação de Dilma. O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) protocolou um novo requerimento nesse sentido. Ele argumenta que a subordinação de José Aparecido a Dilma justifica a convocação. Por duas vezes a base aliada derrubou requerimentos pedindo a presença da ministra. "Agora tem um fato novo que é o vazamento por um subordinado da ministra. Enquanto tiver fato novo nós vamos continuar tentando", afirmou Vic.A CPI realiza nesta terça-feira (13) uma reunião para analisar requerimentos. A tendência é de aprovação para os pedidos de convocação de José Aparecido e André, mas o embate deve ser grande caso os requerimentos relativos a Álvaro e a Dilma entrem na pauta.
Mourão pede ainda, em outro requerimento, que seja expedido um mandado para que a Polícia Federal faça a busca e apreensão do computador utilizado por André, que teria recebido o dossiê. "É preciso ver uma perícia para ver se esse documento não foi manipulado pelo assessor do senador", diz o deputado petista.Enquanto o governo tenta constranger Dias, a oposição vai insistir na convocação de Dilma. O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) protocolou um novo requerimento nesse sentido. Ele argumenta que a subordinação de José Aparecido a Dilma justifica a convocação. Por duas vezes a base aliada derrubou requerimentos pedindo a presença da ministra. "Agora tem um fato novo que é o vazamento por um subordinado da ministra. Enquanto tiver fato novo nós vamos continuar tentando", afirmou Vic.A CPI realiza nesta terça-feira (13) uma reunião para analisar requerimentos. A tendência é de aprovação para os pedidos de convocação de José Aparecido e André, mas o embate deve ser grande caso os requerimentos relativos a Álvaro e a Dilma entrem na pauta.
EDUARDO BRESCIANI. Do G1, em Brasília. 1305.
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(*) Tiro ao álvaro. [Adoniran Barbosa].
CARTÕES CORPORATIVO: SAQUES SACANAS
Lula quer impor diária a ministros para acabar com 'sacanagem'
SÃO BERNARDO DO CAMPO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que pretende instituir diárias para os ministros com o objetivo de "acabar com a sacanagem".
"Quero cumprimentar o companheiro Mariano Palma Vilaça, diretor do Conselho Fiscal do sindicato, que brigava tanto para que as notas do sindicato estivessem em dia. Brigava tanto que me obrigou a instituir as diárias do sindicato, coisa que eu quero fazer para acabar com a sacanagem", afirmou o presidente citando um ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo quando Lula presidia a instituição. Lula não mencionou no discurso os gastos com cartões corporativos que estão em cheque por desvio de recursos públicos. A Presidência confirma que há um projeto para estipular diárias para os ministros no valor de 450 reais. Elas devem ser criadas após o final da CPI que investiga os cartões. Recebido aos gritos de "um, dois, três, Lula outra vez", o presidente participou nesta noite, na sede do sindicato, das comemorações dos 30 anos da greve dos trabalhadores da montadora de caminhões Scania, em São Bernardo do Campo. O movimento desencadeou uma onda de greves que culminou com as grandes paralisações dos metalúrgicos em 1979 e 1980, em plena ditadura militar. As greves projetaram o nome do então líder sindicalista Lula. No discurso dirigido a um auditório de ex-companheiros, Lula descreveu sua participação nas greves. "Foi a grande lição que tive na vida. A lição de fazer acordo não cumprido, a lição de ser chamado de traidor, a lição de perder a confiança daqueles que depositaram em alguns momentos seus destinos nas nossas mãos", lembrou Lula sobre a greve de 1978 na Scania. E após quase cinco anos e meio ocupando a Presidência, ele ainda se surpreende em ser presidente. "De vez em quando, fico em casa deitado, olhando para o teto e me pergunto: 'Será que é verdade que sou presidente da República?" Lula estava acompanhado da ministra do Turismo, Marta Suplicy, possível candidata do PT à prefeitura de São Paulo, e do ministro da Previdência, Luiz Marinho, que deve concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, também pelo PT. (Reuters. Reportagem de Carmen Munari; edição de Fabio Murakawa). 1305.
"Quero cumprimentar o companheiro Mariano Palma Vilaça, diretor do Conselho Fiscal do sindicato, que brigava tanto para que as notas do sindicato estivessem em dia. Brigava tanto que me obrigou a instituir as diárias do sindicato, coisa que eu quero fazer para acabar com a sacanagem", afirmou o presidente citando um ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo quando Lula presidia a instituição. Lula não mencionou no discurso os gastos com cartões corporativos que estão em cheque por desvio de recursos públicos. A Presidência confirma que há um projeto para estipular diárias para os ministros no valor de 450 reais. Elas devem ser criadas após o final da CPI que investiga os cartões. Recebido aos gritos de "um, dois, três, Lula outra vez", o presidente participou nesta noite, na sede do sindicato, das comemorações dos 30 anos da greve dos trabalhadores da montadora de caminhões Scania, em São Bernardo do Campo. O movimento desencadeou uma onda de greves que culminou com as grandes paralisações dos metalúrgicos em 1979 e 1980, em plena ditadura militar. As greves projetaram o nome do então líder sindicalista Lula. No discurso dirigido a um auditório de ex-companheiros, Lula descreveu sua participação nas greves. "Foi a grande lição que tive na vida. A lição de fazer acordo não cumprido, a lição de ser chamado de traidor, a lição de perder a confiança daqueles que depositaram em alguns momentos seus destinos nas nossas mãos", lembrou Lula sobre a greve de 1978 na Scania. E após quase cinco anos e meio ocupando a Presidência, ele ainda se surpreende em ser presidente. "De vez em quando, fico em casa deitado, olhando para o teto e me pergunto: 'Será que é verdade que sou presidente da República?" Lula estava acompanhado da ministra do Turismo, Marta Suplicy, possível candidata do PT à prefeitura de São Paulo, e do ministro da Previdência, Luiz Marinho, que deve concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, também pelo PT. (Reuters. Reportagem de Carmen Munari; edição de Fabio Murakawa). 1305.
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