sexta-feira, julho 01, 2011
JOBIM/FHC [In:] OITO OU OITENTA (2)
Jobim elogia FHC e diz que hoje tem de tolerar 'idiotas'
01/07/2011 - 08h49
VERA MAGALHÃES
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez um discurso ontem na homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi interpretado como sinal de insatisfação com sua situação no governo Dilma Rousseff.
Começou dizendo que faria um "monólogo" dedicado a FHC --de quem foi ministro da Justiça e que o indicou para o Supremo Tribunal Federal--, e que deixaria "vazios" que o tucano iria "compreender perfeitamente".
Jobim elogiou o estilo conciliador do ex-presidente. "Nunca o presidente levantou a voz para ninguém. Nunca criou tensionamento entre aqueles que te assessoravam", disse. A referência foi interpretada como uma alusão ao estilo duro de Dilma com seus auxiliares.
"Se estou aqui, foi por tua causa", afirmou, sem mencionar Lula nem Dilma.
| Alan Marques/Folhapress |
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| FHC recebe homenagem em Brasília por seus 80 anos e recebe os cumprimentos do ministro Nelson Jobim |
Disse que, quando presidente, FHC construiu "um processo político de tolerância, compreensão e criação".
"E nós precisamos ter presente, Fernando, que os tempos mudaram." E citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento".
Esse encerramento da fala provocou perplexidade em governistas da plateia. "O que ele está querendo dizer?", indagou um petista.
Questionado sobre a fala, FHC disse que não viu nenhuma tentativa de fazer "comparações". Sobre os "idiotas", FHC sorriu e concordou: "É, aquilo foi forte".
Já o presidente do ITV (Instituto Teotonio Vilela), Tasso Jereissati, avaliou que o titular da Defesa "fez um discurso cheio de recados".
Aliados do ministro dizem que ele está, de fato, insatisfeito com Dilma. Recentemente se queixou a correligionários de que a presidente não o convoca para opinar sobre assuntos de política e direito, como Lula fazia.
Ele também ficou incomodado com o corte do orçamento de sua pasta. Assessores da Defesa negam que Jobim tenha manifestado a vontade de deixar o cargo.
ECUMÊNICO
Vários aliados de Dilma participaram da homenagem a FHC no Senado: o governador Eduardo Campos (PSB-PE), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que fez um discurso elogiando o ex-presidente, e o ministro Garibaldi Alves (Previdência).
A mestre de cerimônias do evento foi a atriz Fernanda Montenegro. O vice-presidente Michel Temer recepcionou o tucano no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
No discurso, FHC se disse "muito feliz" com a carta elogiosa que recebeu de Dilma por conta do aniversário de 80 anos e que viu no gesto a prova de que "não é preciso destruirmos um ao outro".
O discurso mais crítico ao PT foi feito por José Serra, que disse que, quando presidente, FHC jamais "passou a mão na cabeça de aloprado".
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VENEZUELA/CHÁVEZ [In:] NA TV, SEM HUMOR
Chefe militar da Venezuela garante calma e lealdade a Chávez
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS- FOLHA.
O chefe das Forças Armadas da Venezuela disse nesta sexta-feira não haver nenhuma ameaça à ordem constitucional no país depois que o presidente Hugo Chávez revelou ter sido submetido a uma cirurgia para tratar de um câncer, em uma notícia que abalou o sistema político que ele comanda desde 1999.
Buscando afastar qualquer rumor de instabilidade ou conflitos internos na Venezuela durante a ausência de Chávez, que está sendo tratado em Cuba, o general Henry Rangel Silva afirmou que o presidente estava se recuperando "satisfatoriamente" e voltaria "em breve" para casa.
"Temos visto nosso comandante mais magro do que de costume, mas ainda está de pé. A verdade é que ele está melhorando, está bem", disse Rangel à TV estatal, acrescentando que Chávez ainda está comandando o governo. "O país está calmo."
"Os membros da Força Armada têm essa convicção democrática que nos levou a manter essa condição de instituição fiadora da Constituição Nacional", enfatizou o chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO) da FANB em declarações à televisão estatal.
Apesar de reconhecer que sempre haverá antichavistas subversivos nas fileiras militares, ele destacou que os organismos militares de inteligência "não detectaram" até agora que alguém tenha incitado ao motim, por isso não haveria "ameaça à ordem constitucional do país".
PRONUNCIAMENTO
O presidente Chávez, 56, geralmente animado, confirmou em um discurso austero na quinta-feira que foi submetido a uma cirurgia em Cuba para retirar um tumor cancerígeno e está recebendo mais tratamento.
Ele disse que precisava de tempo para se recuperar antes de retornar à Venezuela para liderar a revolução socialista a seu estilo.
No pronunciamento na TV, o presidente disse que foi diagnosticado com câncer durante exames médicos realizados em Cuba.
Chávez garantiu que se mantém "informado e à frente das ações do governo, em comunicação permanente com o vice-presidente Elías Jaua e toda a equipe de governo".
Assim, ele justificou a decisão de não entregar o governo a Jaua, como determina a Constituição, mas não revelou quando regressará à Venezuela.
INCERTEZA
Com a confirmação da doença, os venezuelanos se veem diante de um panorama político incerto em ano pré-eleitoral.
Aliados de Chávez também se encontram sem rumo devido à falta de um sucessor claro caso o presidente tenha que ficar afastado do poder devido à doença.
Desde a viagem de Chávez a Havana, a oposição já vinha cobrando informações claras sobre a saúde do presidente e a data de retorno à Venezuela.
Para analistas, a ausência prolongada do presidente -- que está há mais de 20 dias em Cuba-- pode colocar em risco a governabilidade do país, que dá sinais de fragilidade sem o líder venezuelano no comando.
Simpatizantes, contudo, prometeram continuar sua iniciativa esquerdista, que inclui a nacionalização de grandes partes da economia, um amplo desafio diplomático contra o domínio norte-americano na região, e a tomada de controle da indústria de petróleo que é uma fornecedora importante dos Estados Unidos.
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O envolvimento do BNDES em um negócio duvidoso
| Valor Econômico - 01/07/2011 |
A participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na mais recente tacada do empresário Abílio Diniz é injustificável. Depois de negar durante várias semanas, Abílio Diniz teve de revelar finalmente que estava negociando a fusão da rede de supermercados Pão de Açúcar com a filial brasileira do grupo francês Carrefour. A megafusão só pode se concretizar com a participação financeira do BNDES, que prometeu entrar com € 2 bilhões no negócio por meio da BNDES Participações (BNDESPar), o seu braço de participações acionárias. Não haverá financiamento a juros subsidiados. Se o negócio for concretizado, o BNDES vai ter 18% da nova empresa e vai entrar no ramo de venda de frutas e verduras. O governo, por meio do BNDES, pode e deve apoiar a capitalização das empresas, quando isso for justificável, o que não parece ser o caso da criação do Novo Pão de Açúcar (NPA). Em primeiro lugar porque a operação irá capitalizar uma empresa estrangeira, o Carrefour, em dificuldades, é verdade, mas que tem capacidade de obter recursos no mercado internacional. A BNDESPar participa do capital de cerca de 150 empresas, totalizando R$ 90 bilhões, mas elas são eminentemente de capital nacional. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a participação do BNDES no negócio atacando os bancos brasileiros. "Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse o papel dele, que é financiar o capital brasileiro. Como ele não faz isso, o BNDES tem de atuar", afirmou. A crítica não se justifica porque está na operação o banco brasileiro BTG Pactual, que se juntou às discussões há pelo menos um mês e deverá entrar com cerca de R$ 700 milhões, que lhe garantirá 3,2% do capital do NPA, além de acenar com mais R$ 1,1 bilhão em crédito. Outro motivo que põe em dúvida a operação é a reação contrária do Casino, o que significa uma incerteza jurídica. Sócio do Pão de Açúcar desde 1999, o grupo francês Casino aumentou sua participação em 2005, quando selou um acordo de acionistas que lhe garantiu a possibilidade de exercer uma opção de compra que lhe daria o controle do negócio brasileiro em 2012. Se Diniz for bem-sucedido, além de não obter o controle, seu sócio francês será diluído. O Casino não deve jogar a toalha facilmente e até já contratou o advogado criminalista José Carlos Dias para reforçar o batalhão de especialistas jurídicos que duelam no caso, desde que os franceses descobriram a "traição", há cerca de um mês, e entraram na Justiça com um pedido de arbitragem. Os argumentos apresentados pelo BNDES para entrar no negócio não são sustentáveis. A operação não cria uma multinacional verde-amarela, como argumentam os formuladores da operação. O controlador de fato do novo negócio será o Carrefour francês, embora a proposta preveja que a administração das duas redes de supermercados no Brasil ficará a cargo de pessoas indicadas pelo Novo Pão de Açúcar, a empresa que terá como principais acionistas Casino, BNDES, Abilio Diniz e BTG Pactual. As regras contábeis internacionais IFRS, usadas na Europa e no Brasil, determinam que uma empresa só pode consolidar os números de uma aquisição se controlar, de fato, a empresa. Na prática, o Carrefour francês deverá controlar o Pão de Açúcar, que, por sua vez, terá o Carrefour Brasil como subsidiária integral. Possivelmente o principal motivo para o BNDES não apoiar essa operação é a concentração de mercado que ela proporcionará, com impacto negativo sobre a cadeia de fornecedores e consumidores e sobre a competição, sempre necessária no combate à inflação. Se o negócio se concretizar, o Pão de Açúcar vai dominar 32,2% das vendas do mercado brasileiro de varejo, com ampla distância em relação ao segundo colocado, o Walmart, que tem 11,1% do mercado. Os demais participantes ficariam com 56,7%. Ao defender a fusão, os envolvidos argumentam que, em outros países, a concentração também é grande. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Walmart tem 32% do mercado; na França, o Carrefour domina 26%. Nada recomenda, porém, que se reproduzam no Brasil os mesmos índices, que aliás serão muito maiores em alguns Estados. Quanto maior for a concorrência no varejo, melhor para um país cujo histórico de hiperinflação exige extremo cuidado com essa matéria. |
FHC [In:] OITO ou OITENTA
FH recebe homenagem suprapartidária
Autor(es): agência o globo: Adriana Vasconcelos, Isabel Braga e Gerson Camarotti |
| O Globo - 01/07/2011 |
Petista elogia o tucano, mas críticas de Serra a Dilma destoam na festa pelos 80 anos do ex-presidente
- Confesso, fiquei muito feliz com a carta da presidente Dilma, porque senti neste gesto não um gesto político, no sentido comum, mas de dizer que somos brasileiros e temos que nos entender. E que não vale a pena um destruir o outro, porque isso não leva a nada. Por que não construir juntos? E construir juntos não é aderir, é o debate aberto. Pouco antes, ao destacar a trajetória de FH e de classificá-lo como o "Fred Astaire" da política, Serra já havia deixado o homenageado e parte da plateia constrangidos ao criticar o que chamou de aparelhamento do Estado pelo PT. - Ninguém tem condições de competir com o PT, com a força do aparelhamento do Estado. Fernando Henrique jamais, para exaltar a própria obra, desqualificou a obra do adversário. Jamais incentivou a intolerância e buscou dividir o pais. Sempre foi exemplo de decoro, de coragem, de delicadeza. Nunca condescendeu com o mal feito para privilegiar aliados, nem passou a mão na cabeça de aloprados - disparou Serra, que no fim da festa mostrou preocupação: - Eu não estava mal humorado não, né? Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), começou o discurso chamando FH de amigo e destacou que sua presença poderia surpreender a muitos por sua filiação partidária. - Podemos ter divergências, às vezes de fundo, de conteúdo, mas mesmo nas divergência sejamos capazes de reconhecer a história e os valores defendidos pelos homens de bem deste país. Vossa Excelência é um homem de bem deste país, construiu sua história nesta perspectiva - disse Maia, finalizando: - Vossa Excelência tem muita responsabilidade de estarmos vivendo num país verdadeiramente democrático. Ainda se recuperando de uma queda de cavalo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) gravou um vídeo em que destacou as qualidades de Fernando Henrique e pediu a ajuda dele para que o PSDB volte ao poder: - Estamos resgatando a verdade. É hora de fazer a nova travessia do Brasil, onde ética e política sejam complementares. Amigo e ex-ministro de FH , do governo Lula e atual ministro da Defesa de Dilma, Nelson Jobim enalteceu a capacidade de Fernando Henrique de ouvir, sem nunca levantar a voz e criar tensão entre os que o assessoravam. Além de demonstrar saudosismo em relação ao estilo do ex-presidente, o ministro deu a impressão de se queixar do temperamento forte e do tom rude com que, às vezes, a presidente Dilma se dirige a assessores. - Talvez as características mais marcantes de você sejam a tolerância e o bom humor. Mesmo nas maiores dificuldades que passamos durante seu governo, nunca levantou a voz para ninguém, nunca disse nada que levasse qualquer um de seus assessores ao constrangimento. Só os inseguros são autoritários - disse Jobim. FH foi recebido no gabinete do presidente do Senado José Sarney(PMDB-AP), onde o vice-presidente da República, Michel Temer, o aguardava. O ex-presidente esclareceu mais uma vez que havia assinado sem ler o projeto do sigilo eterno dos documentos oficiais. Políticos que apoiaram FH também estiveram presentes, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-governador Joaquim Roriz. Outros petistas compareceram, como o deputado Arlindo Chinaglia (SP), o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e os senadores Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS). |
FIDEL [In:] O ÚLTIMO MOICANO
Fidel, o porta-voz de Hugo Chávez
| Autor(es): agência o globo:Janaína Figueiredo |
| O Globo - 01/07/2011 |
Ex-presidente cubano seria o responsável por demora no retorno à Venezuela BUENOS AIRES. Desde que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi internado em Havana, há quase um mês, o ex-presidente cubano Fidel Castro assumiu um papel quase paternal em sua vida. Fidel apareceu ao lado do líder bolivariano em todas as imagens transmitidas pela TV cubana e, segundo analistas políticos e jornalistas venezuelanos, é quem mais insistiu em prolongar a permanência de Chávez na ilha. - Fidel praticamente sequestrou Chávez e o obrigou a seguir à risca as recomendações dos médicos - disse Carlos Romero, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV). Segundo ele, "o que está acontecendo é terrível para a Venezuela". - Em seu papel de pai ideológico de Chávez, o ex-presidente cubano está reforçando em nosso presidente a tendência socialista-marxista que em Cuba já naufragou - analisou Romero. Fidel atende telefonemas, incluindo o de Lula Em sua última coluna, o jornalista Nelson Bocaranda, um dos mais bem informados em seu país sobre a rotina de Chávez em Havana, informou que Fidel é quem mais cuida da saúde do presidente venezuelano neste momento. De acordo com Bocaranda, o ex-presidente cubano atendeu vários telefonemas de dirigentes latino-americanos que queriam saber notícias de Chávez, entre eles o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica. Na conversa com Lula, nos primeiros dias desta semana, Fidel teria lhe informado sobre a decisão do governo da Venezuela de cancelar a III Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, prevista para o próximo dia 5 de julho, antes do anúncio oficial realizado na última quarta-feira pela Chancelaria venezuelana. "Fidel é hoje o principal porta-voz de Chávez", apontou Bocaranda. O jornalista venezuelano - que insiste em afirmar que o líder bolivariano está sendo tratado por um câncer de próstata - revelou "a frase mais repetida nos últimos dias por Fidel: "Depois de como você se comportou comigo quando estive gravemente doente, não posso fazer menos por você. Cuidarei de você com meus médicos até que você esteja perfeitamente bem e sua viagem à complicada rotina venezuelana não represente riscos para sua saúde"". Nos últimos dias, Chávez recebeu a visita de alguns familiares, especialmente suas filhas. Mas a sensação que predomina entre os venezuelanos neste momento é de que sua principal companhia é o ex-presidente cubano. --- |
ABILIO DINIZ/PÃO DE AÇÚCAR/BNDES [iN:] "COM AÇÚCAR E COM AFETO..."
Diniz declara guerra ao Casino
| Diniz está entre grandes importadores, mas não entre maiores exportadores |
Autor(es): agência o globo: Marta Beck, Fabiana Ribeiro e Henrique Gomes Batista |
| O Globo - 01/07/2011 |
BRIGA DE GIGANTES: Com Casino, redes nacionais, como Sendas, foram compradas Números do Pão de Açúcar não confirmam a tese de desnacionalização RIO e BRASÍLIA. O argumento de que o apoio do BNDES à fusão entre Carrefour e Pão de Açúcar seria uma forma de evitar uma desnacionalização da empresa brasileira e do setor supermercadista não convenceu especialistas. Até porque os números de importação e exportação da rede não corroboram a tese do empresário Abilio Diniz e do governo. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, em 2009, o Grupo Pão de Açúcar importou US$150 milhões, valor que subiu para US$236 milhões em 2010 - alta de 57,3%. Já na lista dos 250 maiores exportadores - considerando que o último do grupo exportou US$100 milhões no ano passado - não há referência à empresa. Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o argumento é infundado. Ele destaca que o Grupo Pão de Açúcar está entre os 250 maiores importadores do país, mas não faz parte da lista dos maiores exportadores. - O Pão de Açúcar importa muito mais do que exporta. E a fusão tende a aumentar essa diferença. O Carrefour não vai aumentar as vendas da nova companhia. É muito mais provável que importe mais para atender à demanda do mercado brasileiro - disse Castro, acrescentando que outro elemento contra a fusão recai sobre o mercado de trabalho. - O BNDES deveria estar dando dinheiro a quem gera emprego e renda no Brasil. "Uma invasão de produtos do Casino no Pão de Açúcar" Nas lojas do Pão de Açúcar, o Casino é, sem dúvida, marca de destaque. Em algumas lojas, como a do Flamengo, biscoitos Casino - a R$9,90 - estão expostos logo na entrada. Na loja, havia quatro marcas de lata de milho, sendo uma delas a Casino, vendida, em promoção, por R$4,49. A barra de chocolate da rede francesa está, em oferta, por R$4,99 - mais barata do que uma similar da Lacta, por R$6,59. Já a embalagem com duas caixas de biscoito Palmiers do Casino era vendida por R$7,90. Apenas uma caixinha da argentina Hojalbre estava saindo por R$4,35. Destaques ainda nas geleias, massas de tomate, macarrão, molhos, azeites e vinagres. Já no site da empresa, o prestígio do Casino continua: a marca, numa lista de categorias do delivery, é a primeira, à frente das marcas próprias do Grupo e de seções como mercearia ou carnes. Na avaliação de Sérgio Lazzarini, professor do Insper, a operação não garante totalmente que as redes de supermercado ficarão sob o controle nacional. - Isso (o argumento da desnacionalização) é uma desculpa para viabilizar esta operação com dinheiro público. Isso quase não importa. A concentração é muito mais importante que a nacionalidade das redes. Os supermercados podem ser de outros países e contribuírem para a concorrência que beneficia consumidor e fornecedores - afirmou Lazzarini. - O desenho me parece algo como a fusão da Ambev com a Interbrew, onde os belgas não têm o controle total, onde há uma gestão brasileira. José Ricardo Scaroni, da ESPM-Rio, alerta que, além de antiquada, o argumento de que a operação evita a desnacionalização é falso: - O Pão de Açúcar está trocando de sócio francês. Mas o fato é que continuarão sócios, com metade do negócio. Ele afirmou que, Abilio Diniz que agora defende o varejo nacional foi quem se associou com o Casino em 1999. A empresa, quando fez isso não estava mal, mas queria adquirir o conhecimento da rede francesa. Depois, comprou importantes redes 100% nacionais - como Sendas, Sé, ABC, Ponto Frio e Casas Bahia - que ficaram sob a participação do sócio francês. O professor lembra ainda que os outros argumentos apresentados em favor da fusão também são fracos, como aumento de investimentos e empregos - quando a lógica da sinergia indica o contrário - e aumento da participação de produtos nacionais em lojas europeias. - O que vemos, isso sim, foi uma invasão de produtos do Casino no Pão de Açúcar. |
STF/HORÁRIO DE TRABALHO [In;] O INVERSO DA MAIS-VALIA
STF LIVRA JUÍZES DE DAR EXPEDIENTE INTEGRAL
| TRIBUNAIS SEM HORA CERTA |
Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido |
| O Globo - 01/07/2011 |
Ministro do STF suspende decisão do CNJ que determinava funcionamento das 9h às 18h
A decisão foi tomada a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra a determinação do CNJ. Na ação, a entidade alega que o CNJ não tem competência para determinar o horário de funcionamento do Judiciário, já que a Constituição garante autonomia administrativa aos tribunais. A associação também afirma que não há condições de aplicar a medida imediatamente, porque ela geraria custos adicionais aos tribunais. Quando recebeu a ação, o ministro Luiz Fux pediu para os tribunais declararem se teriam dificuldades para alterar o horário de atendimento - seja por falta de dinheiro, seja por falta de pessoal. O ministro informou que já recebeu resposta de inúmeros tribunais, "e quase a unanimidade delas foi no sentido de que o ato emanado do CNJ é de inviável cumprimento". TRE do Rio teria de abrir 106 cargos O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, alegou que, para adotar a medida, seria necessária a criação de 106 novos cargos. O TRE do Rio funciona, hoje, das 11h às 19h e tem 1.200 funcionários de carreira. O número de requisitados aumenta em período eleitoral. Além disso, o tribunal alegou que haveria aumento no consumo de energia elétrica e de água da ordem de R$236 mil. O TRE do Rio Grande do Sul explicou que seria necessária a contratação de mais servidores, e que o cumprimento da medida provocaria custos extras de R$837 mil, "valor que não foi incluído na previsão orçamentária de 2011". Outros tribunais foram menos específicos, mas deram resposta no mesmo sentido. O TRE do Piauí afirmou que haveria "transtornos para o cumprimento da resolução diante da escassez de recursos humanos". Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o cumprimento da medida "provocaria a dispersão dos recursos humanos, já tão escassos, pois seria designada parte dos servidores para atuar em horários de menor demanda, o que desfalcaria as unidades nos momentos em que os serviços judiciários são mais requisitados". O ofício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte afirma que a mudança de horário "em nada contribuirá para o aumento da produtividade dos órgãos judiciários, ou mesmo trará qualquer forma de celeridade ao julgamento dos feitos". - Pretendo ter a resposta de todos os tribunais, porque a questão é complexa sob o ângulo jurídico e fático - disse Fux. No despacho, o ministro não comentou os argumentos da AMB. Apenas suspendeu a medida, para evitar eventuais perdas financeiras dos tribunais, até que o STF julgue o caso. "A implementação imediata do novo horário sem a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi recentemente instado a sobre ele decidir, pode gerar transtornos incontornáveis e substancial aumento de despesa pública, caso o pronunciamento definitivo da Corte seja no sentido da procedência desta ação direta", escreveu. Fux explicou que a resolução do CNJ não trata do expediente de servidores ou de juízes, apenas do horário do atendimento ao público. E deixou claro que há diferença entre os dois conceitos. "Com o propósito de que não haja dúvidas quanto ao que foi deferido, releva-se imperioso destacar que a presente liminar não autoriza juízes e servidores a trabalharem mais ou menos do que já trabalham", escreveu. "O que se impede, através da presente liminar, é a ampliação imediata do horário de atendimento". A decisão do CNJ foi tomada diante de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul. Segundo o CNJ, a medida era necessária "considerando que há vários horários de expediente adotados pelos tribunais, inclusive em relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado". O presidente da AMB, Nelson Calandra, considerou a liminar de Fux uma importante conquista da Justiça brasileira. "Com esta decisão, prevalece a autonomia dos estados, pois cada tribunal vai respeitar o fuso horário e as peculiaridades da sua região. Essa é uma vitória não apenas da AMB, mas sobretudo da Justiça brasileira", afirmou, em nota. |