XÔ! ESTRESSE [In:] ... PROMETO REVOGAR A ''LEI DA GRAVIDADE''

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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ELEIÇÕES 2O1O [In:] O RETORNO DO JEDI (*)

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O retorno da proposta Palocci

Brasil

Autor(es): Ribamar Oliveira

Valor Econômico - 26/08/2010

Alternativa de política fiscal apresentada em 2005, pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, provavelmente, será considerada pelo próximo governo É um equívoco acreditar que o Brasil necessita de um ajuste fiscal duro, nos moldes daquele empreendido pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. A realidade hoje é completamente diferente, pois a inflação está sob controle, as reservas internacionais do país são recordes e a dívida líquida do setor público deve ficar em 39,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano (contra 55,5% do PIB em 2002). Os problemas que se colocam ao futuro presidente são de outra natureza. O governo precisa abrir espaço no Orçamento para os investimentos públicos e garantir financiamentos de longo prazo para as empresas. Para resolver o primeiro problema, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apresentou, ainda em 2005, uma alternativa que, provavelmente, será considerada pelo próximo governo. A proposta de política fiscal formulada por Palocci naquela época nunca foi muito bem entendida. Ela não prevê corte de gastos, não prevê arrocho de salários dos servidores ou qualquer ajuste drástico nas contas públicas. Apenas propõe que as despesas primárias correntes aumentem em ritmo menor do que o crescimento do PIB. As despesas primárias correntes não incluem os investimentos e o pagamento dos juros das dívidas públicas. A ideia é que se o governo se comprometer com essa estratégia, dando um horizonte de longo prazo para a política fiscal, facilitará a queda da taxa de juros para níveis internacionais. É preciso observar que, desde a década de 1990, as despesas primárias correntes do governo federal crescem mais rápido que o PIB, o que vem exigindo um aumento contínuo da carga tributária. De 2002 a 2009, por exemplo, as despesas primárias correntes passaram de 14,89% do PIB para 17,18% do PIB, segundo dados do Ministério da Fazenda. No mesmo período, os investimentos passaram de 0,83% do PIB para 1,02% do PIB. Em outras palavras, o gasto corrente aumentou muito e os investimentos, muito pouco. Para acomodar a elevação dos gastos, a receita do governo federal saltou, no mesmo período, de 21,66% do PIB para 23,52% do PIB. Ou seja, a carga tributária subiu. A questão que se coloca é que os gastos primários correntes não podem continuar crescendo nesse ritmo, pois o governo precisa elevar os investimentos públicos e o espaço para o aumento da carga tributária é pequeno. Os especialistas dizem que haverá algum crescimento da carga por causa do aumento da formalização da economia e da eficiência da máquina arrecadadora, como ocorreu em anos recentes. Acredita-se também, na área técnica, que o Congresso aprovará a proposta do PT, com o apoio do PMDB, de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,10%. A proposta feita por Palocci abre espaço para os investimentos da seguinte forma: se o PIB apresentar um crescimento real de 5%, as despesas correntes poderiam aumentar 4%, por exemplo, também em termos reais. A cada ano, elas cresceriam menos que o PIB, de tal forma que a diferença seria preenchida pelos investimentos, mantendo a despesa primária total na mesma proporção do PIB. Embora a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff tenha considerado a proposta Palocci "rudimentar", quando ela foi inicialmente apresentada, o presidente Lula retomou a ideia em 2007, quando encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional, determinando que as despesas com pessoal não poderiam subir mais do que 1,5% em termos reais ao ano. O projeto não foi votado até hoje. É provável que a ideia de criar limites para a expansão dos gastos correntes seja retomada pelo próximo presidente, pois não há outra saída se o governo quiser manter o compromisso com uma meta de superávit primário que garanta queda da relação dívida/PIB. A proposta Palocci permite que o governo continue aumentando as despesas correntes, em termos reais, e mantenha a política de recuperação do salário mínimo. Apenas em ritmo menos acelerado.

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(*) ... o que não é apenas um título de ficção.
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GOVERNO LULA ''by'' LULA [In:] ''... A ZELITIS''

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Uma elite abstrata

Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker

Correio Braziliense - 26/08/2010

Lula foi mudando os adversários à medida que se consolidava no manche. Pouco a pouco, foram desaparecendo da narrativa de Lula e do PT os antes responsáveis pelas desgraças do Brasil. É preciso reconhecer que os jornalistas e o jornalismo somos chegados a um não me toques. Vivemos a pontificar e a fazer juízos de valor sobre tudo e todos, mas quando o sentido da crítica se inverte acomete-nos um excesso de sensibilidade. É equivocado acreditar que as críticas à atividade jornalística são por hipótese um atentado à liberdade de expressão. A imprensa não pode pretender estar imune ao sistema de freios e contrapesos na democracia. As seguidas reclamações do presidente da República contra o jornalismo pátrio devem ser catalogadas no rol das coisas normais, rotineiras, positivas. De toda crítica, mesmo a mais descabida, recolhe-se algo bom. Há porém um detalhe curioso na atitude de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema: o discurso presidencial é bipartido, contraditório, antagônico em si mesmo. Uma hora sua excelência regozija-se ao decretar o fim do oligopólio dos “formadores de opinião”. Outra hora se preocupa em protestar contra o tratamento, segundo ele injusto, que recebe dos veículos de comunicação. Se de fato o jornalismo dito profissional perdeu importância após a explosão planetária das redes que distribuem informação em formato digital, por que razão o presidente da República investe tanto do seu escasso e precioso tempo nesse combate sem tréguas? Vocação incontrolável para ombudsman? Vontade de contribuir generosamente para o Brasil ter a cada dia uma imprensa melhor? A explicação talvez esteja em outro ponto. Quando Lula se retirar para São Bernardo alguém deverá fazer a análise das transformações no discurso presidencial na passagem pelo poder. Não se faz política sem adversários, uma forma amena de nomear os inimigos. E Lula foi mudando os adversários à medida que se consolidava no manche. Pouco a pouco, foram desaparecendo da narrativa de Lula e do PT os antes responsáveis pelas desgraças do Brasil. Os latifundiários da cana viraram heróis nacionais quando interessou ao governo alavancar em escala planetária o etanol como biocombustível global. Os empresários que arremataram as estatais na era tucana viraram amigos de infância — o que não impede o PT de continuar falando mal da privatizações, ainda que não tenha revertido nenhuma delas. E os bancos, com seus lucros estrondosos, gordas tarifas, spreads pornográficos? O que antes era defeito virou qualidade. Afinal, um sistema bancário sólido — e põe sólido nisso! — ajudou-nos a sair razoavelmente bem da crise. Se fosse o caso de completar a lista, o espaço desta coluna seria insuficente. Permanece, é claro, o discurso genérico contra a elite, uma reverência ritual ao passado. Mas a elite em carne e osso passa ao largo das críticas presidenciais, a não ser quando pode se contrapor a algum objetivo do poder. Os antes “inimigos” do PT são agora fustigados apenas nos horários eleitorais das microssiglas de esquerda, o pessoal que luta para sair do traço nas pesquisas de intenção de voto. Assistir a elas na tevê é quase um exercício de arqueologia. Que inimigos sobraram para Lula? Os atores políticos que eventualmente possam representar algum obstáculo à consolidação e ampliação do poder. Encaixam-se aí, além de um gordo pedaço da imprensa, instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, os órgãos de fiscalização ambiental, o Congresso Nacional (quando resiste a seguir os ditames presidenciais). Qualquer um que se atreva a questionar, no todo ou em parte, as decisões de sua excelência. E a imprensa, é santa? Longe disso. Não há santidades nessa rixa. Ainda que cada uma das partes insista em apresentar-se como merecedora da canonização. ----

ELEIÇÕES 2O1O [In:] ... E AGORA, JOSÉ ?

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Era previsível que vida de Serra seria difícil

Política - Maria Inês Nassif

Valor Econômico - 26/08/2010

As condições de José Serra hoje são muito menos favoráveis que as de 2002. Exceto pelas eleições em São Paulo, não existiam evidências de que o candidato tucano a presidente, José Serra, tivesse se transformado num grande líder nacional, num passe de mágicas, de 2002 para 2010. O PSDB tem tradição no Estado e consolidou uma hegemonia, construída sob um discurso conservador que não tem a mesma receptividade no resto do país. Oito anos de governo Lula, a perda de poder do aliado preferencial, o DEM, no Nordeste, a ausência do PMDB na coligação e o avanço petista nas áreas de eleitorado mais pobre e menos escolarizado levavam a crer, isto sim, que o PSDB teria chances mais reduzidas de se contrapor a uma candidatura apoiada pelo presidente-metalúrgico. Serra, paulista - nesse momento em que o voto nacional tende a ser exercido contra o Estado mais rico da Federação -, com carisma nulo e um partido desprovido de militância partidária, dificilmente teria condições de ter um desempenho melhor do que em 2002. Nas eleições em que disputou com Lula, teve 38,72% dos votos, contra 61,27% do petista, no segundo turno. No primeiro turno, obteve apenas 23,2% dos votos - o então candidato do PSB, Anthony Garotinho, quase um franco-atirador, conseguiu 17,87% dos votos; Ciro Gomes, então no PPS, chegou no final da disputa do primeiro turno com 11,97%. Dilma não tem mais carisma que Serra, mas o fiador de sua candidatura, o presidente Lula, tem de sobra. O tucano não teria de onde tirar um padrinho como esse, nem se revirasse os muitos quadros políticos do PSDB e do ex-PFL. Quando tinha um fiador no governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a situação já não foi boa. O candidato governista disputou o segundo lugar nas pesquisas, condição para ir ao segundo turno com Lula, durante todo o processo eleitoral que desaguou no primeiro turno. Ao final do pleito, havia feito grandes favores ao seu adversário: o escândalo Lunus é atribuído a pessoas ligadas a ele, e tirou da disputa Roseana Sarney (PFL), candidata que começava a decolar, o que levou ao rompimento com o partido de Jorge Bornhausen; e acabou com a candidatura de Ciro Gomes, que competiria em carisma com Lula e tinha menos resistências do eleitorado conservador do que o petista que perdeu as eleições em 1989, 1994 e 1998. Nas eleições que deram o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT começou a eleição na frente, nas pesquisas de opinião; foi o primeiro colocado na disputa no primeiro turno e ganhou no segundo turno. Em abril de 2002, quando a eleição engatinhava, Lula tinha 35% das preferências e Serra, 18%, na pesquisa do Ibope. Em agosto, depois do início do horário eleitoral de rádio e televisão, o candidato Ciro Gomes, então no PPS, já havia saltado dos 11% que tinha em abril para 26%, assumindo o segundo lugar na disputa. Serra baixou de 18% para 11%, empatando com o candidato Anthony Garotinho, então no PSB, que tinha 10% (chegou a 17% em abril). Garotinho, no Rio, e Ciro, no eleitorado nordestino, tiraram a vitória em primeiro turno de Lula. No segundo turno, com os dois aliados a Lula, Serra apenas teve mais votos que o PT em Alagoas. O tucano conseguiu esse resultado em condições muito mais favoráveis que as de hoje: tinha maior tempo de televisão que Lula e mais dinheiro para fazer campanha. Competia com um adversário cujo partido era estigmatizado como esquerdista. Teve a seu favor uma crise econômica criada por bolhas especulativas em torno do "Risco Lula", a cada pesquisa em que o petista subia. Nem as ondas de pânico criadas pelo ataque financeiro reverteram em favor de Serra. Para ir para o segundo turno em 2002, o tucano centrou sua estratégia de marketing na destruição da imagem de Ciro. Era, ao menos, uma estratégia eleitoral. Nessas eleições, tem oscilado entre a excessiva condescendência com Lula e um discurso agressivo destinado a um governo que é comandado por Lula. Em relação à candidata Dilma Rousseff (PT), vai da acusação de que ela será manietada por Lula à afirmação de que ela é autoritária, duas declarações que não combinam. O marketing político parece estar funcionando às avessas. Lula, que era dono de uma grande rejeição antes de sua primeira eleição, em 2002, manteve esse índice no nível dos 30%. Entre a penúltima pesquisa CNT-Sensus, colhida entre o dia 31 de julho e 1 de agosto, e a última, feita entre 20 e 22 de agosto, a rejeição a Serra subiu 10 pontos, atingindo 40,7%. Em agosto de 2002, a avaliação do governo de Fernando Henrique Cardoso, aliado de Serra, era considerada positiva por 27,6% pela mesma pesquisa. Agora, a avaliação do positiva do governo Lula, adversário de Serra, pelo mesmo CNT Sensus, chega a 77,5%. O índice de aprovação do presidente FHC, há exatos oito anos, era de 37,3%; a de Lula, hoje, é de 80,5%. Isso quer dizer que Serra tem contra ele, nessas eleições, ele próprio, na figura do muro de rejeição que se levantou ao seu redor, e o presidente Lula, com uma popularidade que o padrinho de Serra em 2002, FHC, jamais passou perto. A transferência de votos, de Lula para Dilma, tem acontecido de forma natural. O presidente está sendo bem-sucedido ao ligar o seu nome ao de sua candidata. Serra não teve isso em 2002. Assim como agora, os quadros do PSDB, quando a derrota se aproximou, trataram de salvar a si próprios. O Serra de hoje é um candidato solitário. Assim como em 2002. ------

ELEIÇÕES 2O1O [In:] MÁQUINA MORTÍFERA III

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A máquina

Merval Pereira - Merval Pereira

Autor(es): Agencia o Globo

O Globo - 26/08/2010

Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha. O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas. A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo. Uma análise aprofundada dessa máquina está no livro "A elite dirigente do governo Lula", da cientista política Maria Celina D"Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro. O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública "experiente e bem formada", com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação aprofundada no governo Lula. Segundo o estudo, uma máquina formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, a maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT, sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT. Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, "de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência". Esse "sindicalismo de classe média", onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores. Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia 47.500 cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou em fundações, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal. É essa máquina, dominada pelos sindicalistas, que atua nas sombras para produzir dossiês ou comprá-los com dinheiro escuso de que até agora não se sabe a origem, como no caso dos "aloprados", de 2006, que pagaram com montanhas de dinheiro vivo um dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, o mesmo José Serra que hoje concorre à Presidência da República. Dossiês e insinuações contra Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio ou Gregório Marin Preciado surgem desde a campanha eleitoral de 2002, especialmente por conta das privatizações. Mas Mendonça de Barros, o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges, foram absolvidos, depois de dez anos de insinuações e acusações, que agora a Justiça diz serem infundadas. O dossiê contra Eduardo Jorge foi descoberto pela "Folha de S. Paulo" e, no decorrer das investigações sobre o caso, descobre-se agora que mais pessoas foram "investigadas". O comitê de campanha de Dilma Rousseff, onde circulava o dossiê sobre Eduardo Jorge, é o mesmo que se viu envolvido em espionagens e contratações de arapongas para grampear telefones de adversários da campanha de Serra, inclusive o próprio, segundo declaração de um policial que foi sondado para a tarefa. O jornalista acusado de responsável pela tentativa de criar um núcleo de espionagem na campanha, Luiz Lanzetta, foi afastado do comitê, mas continua trabalhando na campanha de maneira indireta, em outra empresa. Ao mesmo tempo, a campanha de Dilma contratou um jornalista "investigativo", Amaury Ribeiro Jr., que supostamente escreveu um livro com denúncias sobre o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Depois do escândalo, ele também foi afastado do comitê. Como não é a primeira vez que um órgão federal quebra o sigilo de "adversários" do governo - não se deve esquecer nunca o caso do caseiro Francenildo Pereira, que teve seu sigilo na Caixa Econômica Federal quebrado na tentativa de proteção do então ministro da Fazendam Antônio Palocci, hoje um dos coordenadores da campanha de Dilma -, seria preciso que a cidadania se escandalizasse com essa prática antidemocrática, que fere os direitos individuais. São as "janelas quebradas" do sigilo de que falou o juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, que mandou abrir para Eduardo Jorge a investigação da Receita. Mas nada mais espanta, nem causa constrangimentos aos donos do poder, que já se sentem nomeados para pelo menos mais quatro anos de governo, quem sabe mais oito, ou talvez mais 12 caso Lula reivindique para si a candidatura em 2014, assumindo o lugar que sua "laranja eleitoral" esquentou para seu retorno glorioso. A vontade de permanecer, mesmo por interposta pessoa, é tamanha que o próprio Lula já se acha em condições de fazer piadinhas com o continuísmo sonhado. "Podia ter uma emendazinha para mais alguns anos de mandato", brincou ontem ao assinar a reorganização do Ministério da Defesa. De brincadeira em brincadeira, mas levando muito a sério a missão de eleger sua escolhida, Lula demonstra um apetite pelo poder que tem reflexo na máquina partidária que está montada e em ação, trabalhando dentro do governo para garantir a permanência do grupo. ----------- (*) Não somente um título de filme (ficção). ---

ELEIÇÕES 2O1O/PLANOS ECONÔMICOS [In:] UM CHEIRO VINDO DAS URNAS... (?)

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Banco vai ressarcir poupadores, decide o STJ

Responsabilidade é de bancos

Autor(es): Vera Batista e Naiobe Quelem

Correio Braziliense - 26/08/2010

STJ determina que instituições devem pagar correção da poupança de planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Gustavo Moreno/CB/D.A Press - 12/12/07 Ministro Beneti, relator do processo, mantém período de 20 anos para as ações impetradas individualmente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para entrar com ações coletivas pedindo a correção dos índices de caderneta de poupança para os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 (Bresser, Verão, Collor I e Collor II) é de cinco anos (a contar da vigência do plano) e não de 20, como vinha sendo entendido pela própria Casa. Apenas as ações individuais têm 20 anos para solicitar o benefício. Além disso, o Tribunal determinou que os bancos são os responsáveis pelos pagamentos. O relator foi o ministro do STJ (1)Sidnei Beneti. “Com a redução de tempo para ingressar na Justiça, mais de 1.150 ações coletivas movidas pelo Ministério Público e por entidades de defesa do consumidor prescreveram a partir de hoje. Isso prejudicará milhões de brasileiros que poderiam ser beneficiados”, estima o diretor secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Walter Moura. A gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, disse que vai recorrer da decisão, por entender que as ações individuais não chegam a 1% do total. E pretende agir rápido, porque, de outro modo, a decisão do STJ passará a servir como padrão para todos os tribunais do país. Em um intrincado cálculo, levando em consideração as Medidas Provisórias e as decisões dos tribunais à época, ficou decidido que serão corrigidas em 26,06% as perdas relativas ao Plano Bresser, que vigorou em junho de 1987. Para o Plano Verão, de janeiro de 1989, serão 42,72%. Já o Plano Collor I tem variações diferenciadas de acordo com o mês: para os que entraram com a ação em março de 1990, terão compensação de 84,32%; no mês seguinte, abril, 44,80%; e em maio, 7,87%. Para o Plano Collor II, de fevereiro de 1991, a correção é de 21,87%. Vale também ressaltar que o indicador para o Plano Collor I continua o bônus do Tesouro Nacional e não o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). “É um retrocesso que afeta não só o direito do consumidor, mas os relativos ao meio ambiente, moradia, adolescência, entre outros. Essa mudança de regras no meio do jogo não se justifica”, indignou-se Maria Elisa. Ela afirma, porém, que 15 ações coletivas, iniciadas pelo Idec no prazo estabelecido de cinco anos de vigência do Plano Verão, permanecerão. Instituições A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por meio da assessoria de imprensa, informou que vai aguardar a publicação do acórdão do STJ para avaliar o tamanho da conta e saber o alcance da decisão. A última estimativa da entidade, em dezembro de 2008, trabalhava com a probabilidade de cerca de um milhão de ações, das quais mil eram coletivas. O desembolso mais pessimista previsto era de R$ 180 bilhões — na otimista, era de R$ 120 bilhões. A nota garante que “nenhuma hipótese será descartada”. Nem mesmo a de direito de regresso, ou seja, pedido de indenização. A Febraban lembra que os bancos seguiram as regras definidas em lei, destinando 65% do dinheiro da poupança para financiamento do mercado imobiliário e os 35% em cédulas hipotecárias ou letras do Tesouro. Ressalta também que o assunto veio à tona, pouco antes da prescrição do Plano Bresser, em 2007, o que motivou a enxurrada de ações coletivas. Portanto, é possível que as instituições financeiras sintam-se lesadas e usem o pedido de ressarcimento. 1 - Decisão para todos Os recursos julgados pelo STJ referem-se às poupanças depositadas no ABN-AMRO Real S/A e na Caixa Econômica Federal e tiveram como base o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (n. 11.672/08), segundo a qual, o resultado valerá para todos os demais processos de teor semelhante. O relator, ministro Sidnei Beneti, é da Segunda Seção do STJ, que trata do julgamento de matérias de direito privado. ------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA''?

26 de agosto de 2010

Folha de S. Paulo

Manchete: Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado

Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidata

A Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra.

As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou.

Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país.

Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse. (Págs. 1 e A4 a A7)

Presidente 40 Eleições 2010: Dilma abre 20 pontos e já bate Serra em SP

A candidata do PT Dilma Rousseff manteve a tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto, abrindo 20 pontos sobre José Serra, do PSDB, que está com 29%, Marina Silva (PV) tem 9%.

Na pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, a petista ficou à frente em segmentos que eram redutos do tucano. Dilma ultrapassou Serra em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Paraná e entre os mais ricos.

Em SP, Dilma saiu de 34% e está com 41%. Serra recuou de 41% para 36%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Dilma venceria no primeiro turno com 55% dos votos válidos.

Na pesquisa espontânea, a petista passou de 31% para 35%; Serra oscilou de 17% para 18%. (Págs. 1 e A8)

Análise
Dilma abre brechas nas últimas "cidadelas" de José Serra, escreve Fernando Canzian. (Págs. 1 e A8)

Popularidade do presidente Lula alcança 79% e quebra recorde (Págs. 1 e A9)

Vinicius Torres Freire
Serra e oposição pagam por inércia dos últimos 8 anos (Págs. 1 e B4)

México acha 72 mortos, entre eles 4 brasileiros

Quatro brasileiros estão entre os 72 corpos encontrados em um rancho no México, na fronteira com os EUA.

Foram mortos depois de se recusarem a trabalhar como matadores de aluguel para criminosos que disseram integrar um cartel, afirmou um sobrevivente.

Nos últimos quatro anos, 28 mil pessoas morreram em casos ligados ao narcotráfico no país. (Págs. 1 e A14)

A vida pelo cano

Após a euforia por terem sido localizados, os mineiros presos em galeria no Chile se veem em meio à angústia. Serão necessários três meses para sair de lá.

O contato deles com o mundo se faz por um duto, por onde recebem comida e se comunicam. (Págs. 1 e A16)

Foto legenda: Imagens dos 33 mineiros chilenos presos em galeria desde o dia 5; segundo o Ministério da Saúde, a condição física do grupo é 'excepcionalmente boa’

Período para ação coletiva de juro da poupança diminui

O STJ reduziu de 20 para 5 anos o prazo para ações coletivas para receber a correção da poupança de planos econômicos. A medida invalida 1.015 das 1.030 ações. O valor devido deve cair de R$ 60 bilhões para R$ 10 bilhões. Bancos dizem que o impacto é incerto. (Págs. 1 e B1)

Boas Notícias

Rede pública vai oferecer mais 9 tratamentos contra o câncer (Págs. 1 e Cotidiano, pág. C3)

Córnea artificial pode ser opção mais segura para transplantes (Págs 1 e Ciência, pág. A18)

Editoriais

Leia "Delinquência estatal", acerca da quebra do sigilo fiscal de tucanos; e "Escalada persecutória", sobre ataques do governo argentino à imprensa. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Violação de IR atingiu mais 3 tucanos

Sigilos de três pessoas ligadas ao PSDB, além do de Eduardo Jorge, foram quebrados; José Serra acusa Dilma Rousseff (PT) de fazer 'jogo sujo'

A Receita Federal vasculhou dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao comando do PSDB, além dos dados do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, informam os repórteres Leandro Colon e Rui Nogueira. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos, em 8 de outubro de 2009. Servidores do Fisco abriram dados de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. Sabia-se que apenas informações de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar dossiê para uso da campanha de Dilma Rousseff (PT).

Em Natal (RN), o candidato José Serra (PSDB) acusou a adversária de fazer 'jogo sujo" na campanha: "Trata-se de um crime contra a democracia e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Isso foi feito pela campanha dela, então ela deve explicação a esse atentado contra a democracia." (Págs. 1 e Nacional A4)

Dora Kramer : Crime organizado

A revelação de que além de Eduardo Jorge Caldas mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seus sigilos fiscais violados deixa claro que quebras de sigilo não são fatos isolados e servem para montar armadilhas eleitorais. (Págs. 1 e Nacional A8)

STJ manda pagar perda com planos econômicos

Decisão afeta as cadernetas nos pacotes Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas pode excluir 40 milhões de poupadores

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão derruba cerca de 1.100 ações coletivas que beneficiariam 40 milhões de poupadores e que, em termos financeiros, poderiam causar as maiores perdas para os bancos. Os ministros consolidaram entendimento de que os bancos devem pagar aos correntistas a diferença entre os índices aplicados logo que entraram em vigor os planos e o que era pago antes, com base na inflação. O assunto ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal. (Págs. 1 e Economia D1)

R$ 105,9 bilhões

É o quanto os bancos devem perder se forem derrotados no Supremo. (Pág. 1)

Petróleo para capitalização deve custar perto de US$ 8

O preço das reservas de petróleo que serão cedidas pela União à Petrobras no processo de capitalização deve ficar em torno de US$ 8 por barril. Essa foi a posição levada para reunião no Planalto. A cifra fica a meio caminho dos números sugeridos pelas consultorias contratadas por Petrobras e Agência Nacional do Petróleo - US$ 6 e US$ 12. O valor da transferência dos 5 bilhões de barris para a estatal atingirá US$ 40 bilhões. (Págs. 1 e Economia B4)

Debate Estadão/Gazeta: Alckmin e Mercadante duelam

O debate Estadão/TV Gazeta, que reuniu na noite de terça-feira os candidatos ao governo paulista, foi marcado por um duelo entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) sobre a qualidade dos programas de educação. Alckmin, líder nas pesquisas eleitorais, foi alvo dos principais ataques feitos por todos os candidatos presentes ao debate. (Págs. 1 e Nacional A10)

Alckmin, candidato do PSDB
"Meu governo não teve e não terá aloprados." (Pág. 1)

Mercadante, candidato do PT
"As Etecs e Fatecs são boas, mas é preciso implantar ensino de tempo integral." (Pág. 1)

Encontrados no México corpos de 72 imigrantes

Autoridades mexicanas encontraram 72 corpos de imigrantes em uma fazenda em San Fernando, na região da fronteira com os EUA. Entre as vítimas estão quatro brasileiros, segundo o Itamaraty. O grupo tentava entrar ilegalmente em território americano. (Págs. 1 e Internacional A18)

Para SIP, governo argentino quer controlar imprensa

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) criticou o projeto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de declarar de
"interesse público" a produção, distribuição e comercialização no país de papel de jornal. Segundo a SIP, o projeto ambiciona estabelecer um "controle da mídia". (Págs. 1 e Internacional A17)

Casos suspeitos de micobactérias já são 78 (Págs. 1 e Vida A21)

Notas e Informações

A arma do papel-jornal

Do vasto arsenal de formas de arrocho da mídia na América Latina, a argentina Cristina Kirchner parece ter escolhido antigo estratagema: estabelecer cotas do insumo para cada jornal. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Fundos do Brasil testam o instável mercado externo

Gestores e investidores brasileiros estão descobrindo o mercado internacional. Hoje, 58 assets têm aplicações no exterior de R$ 3,45 bilhões, ou 46% acima dos R$ 2,37 bilhões de dezembro, revela estudo feito pelo economista Raphael Weyne, com dados da Economática. Apenas em 2010, foram criados 25 fundos com aplicação no exterior, elevando o total a 129 carteiras.

O volume ainda é modesto em relação ao total aplicado no setor de fundos: 0,2% de R$ 1,4 trilhão. Mas o crescimento mostra uma tendência de diversificação, afirma Weyne. O fato de a regulamentação para aplicar no exterior ter saído pouco antes da crise mundial explica o pequeno desenvolvimento dessa estratégia. (Págs. 1 e D1)

Foto legenda: Posição estratégica

A cidade de Goiana (PE) vai abrigar a primeira fábrica de vacinas da Novartis na América Latina. O investimento pode chegar a US$ 500 milhões, diz Alexander Triebnigg. (Págs. 1 e B1)

Governo estuda criar outra reserva em RR

Está na mira do governo federal a área escolhida por parte dos produtores rurais que tiveram de sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol por determinação judicial. Parte do município do Bonfim, em Roraima, pode ser transformada em unidade de conservação ambiental e, dessa forma, não poderá ser habitada nem ter exploração agrícola. Um estudo do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, prevê a criação do Parque Nacional do Lavrado na região. Moradores reagiram e o governo recuou, ao afirmar que o projeto ainda está em análise. Os proprietários, no entanto, temem que a proposta seja retomada após as eleições.

Quatro grandes arrozeiros que estavam na Raposa Serra do Sol têm plantações no Bonfim, município próximo à reserva. O governo federal identificou quatro áreas onde poderia ser criado o Parque Nacional do Lavrado. O fazendeiro Genor Faccio teme ser afetado novamente.
"Sempre tive consciência de que a máquina da demarcação de terras iria continuar depois da Raposa". (Págs. 1 e A12)

BR, butique com dinheiro familiar

Com estrutura diferenciada, em que todos os executivos são sócios e todos, mesmo os recém-formados, têm de entrar com algum dinheiro no capital, a butique de serviços financeiros BR Partners levantou cerca de R$ 65 milhões. "Todo mundo é obrigado a investir, porque queremos criar uma cultura de comprometimento com a instituição e com o cliente", diz Ricardo Lacerda, ex-Goldman Sachs e ex-Citi, um dos três fundadores.

A butique tem um outro aspecto curioso em sua constituição. A outra metade dos R$ 130 milhões do capital veio de 11 famílias de empresários brasileiros. Alguns nomes que autorizaram a divulgação são João Alves de Queiroz Filho, o Junior, dono da Hypermarcas, e a família Feffer, da Suzano. As famílias entraram apenas como investidores financeiros. "Nosso ponto de contato com o mercado é o empreendedor brasileiro. Queremos entrar nos negócios por meio deles, assessorá-los e gerir seu patrimônio", explica Lacerda. (Págs. 1 e C10)

Santander financia aviões para a Azul

O Santander e o BNDES desenvolveram operação inédita de financiamento à compra de seis aeronaves Embraer 195 pela Azul. Segundo o superintendente executivo do Santander, Maurício Cesar Farias, o banco é o proprietário dos aviões e investiu entre 15% e 20% de capital próprio na aquisição. O banco fará leasing operacional para a Azul por 12 anos.

O restante foi financiado pelo BNDES, com garantia da Sociedade Brasileira de Crédito à Exportação. "Além de ser a primeira vez que um banco privado participa do financiamento de uma aeronave brasileira junto com o BNDES, a operação é inovadora porque envolve uma estrutura internacional de alavancagem fiscal, apoiada pelo governo espanhol", diz o chefe do Departamento de Comércio Exterior do BNDES, Márcio Migon. Para a Azul, a principal vantagem foi ter financiamento de 100% dos aviões. Usualmente, o caixa da empresa teria que bancar de 15% a 20% da compra, diz o vice-presidente, John Rodgerson. (Págs. 1 e C1)

Lojas se reinventam com tecnologia digital

Empresas de marketing experimentam uma nova onda de tecnologias digitais para oferecer produtos enquanto as pessoas fazem compras. Entre elas estão espelhos interativos em provadores, quiosques com atendentes virtuais e scanner digital e carrinhos que oferecem descontos personalizados.

Um punhado de varejistas, entre eles a J.C. Penney, a rede Stop & Shop Supermarket e a cadeia de eletrônicos Best Buy, começou a testar versões básicas desses equipamentos. (Págs. 1 e B4)

Cosan e Shell ampliam escopo de parceria e admitem investir no exterior (Págs. 1 e B7)

Zara tenta repetir no mundo virtual o sucesso de suas lojas (Págs. 1 e B8)

'Palácios' superam a crise

Apesar da persistência da crise, os hotéis de altíssimo luxo de Paris alcançaram ocupação de 90,5% nesta temporada de verão, ante 47% em 2009. Mais quatro empreendimentos estão previstos para a cidade. (Págs. 1 e B4)

Concentração aérea

Neste ano, as fusões realizadas no setor de transporte aéreo já somam US$ 12,8 bilhões, frente aos US$ 8,2 bilhões de 2009. E o movimento de consolidação deve continuar. (Págs. 1 e B4)

Consumidor busca alívio

O calor e a baixa umidade do ar que atingem as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país fazem disparar as vendas de umidificadores e outros produtos como hidratantes e soro fisiológico. (Págs. 1 e B5)

Biomassa desafia eólicas em leilão

As usinas de açúcar e álcool prometem ser agressivas nos leilões de energia que serão realizados hoje pelo governo. A Bunge, estreante nesses certames, é um dos maiores ofertantes, com 300 MW. (Págs. 1 e B6)

Obras animam setor ceramista

O bom momento do setor de construção, puxado por programas habitacionais, alavanca a indústria de cerâmica vermelha (tijolos, telhas e blocos), que deve encerrar o ano com crescimento de 20%. (Págs. 1 e B7)

Cadeia citrícola segue sob pressão

Problemas de oferta causados por questões fitossanitárias e climáticas elevaram o preço da laranja no último ano, mas o processo de ajuste a um cenário de consumo menor permanece. (Págs. 1 e B10)

Produquímica amplia capacidade

Fornecedora de micronutrientes (cobre, zinco, manganês etc.) para o setor de fertilizantes, a Produquímica vai investir R$120 milhões na construção de sua décima fábrica e no aumento da produção. (Págs. 1 e B11)

Sequestro de bens dos Brandalise

A Justiça Federal determinou o sequestro dos bem de três ex-executivos da Perdigão, acusados de crimes de sonegação fiscal que podem chegar a R$ 750 milhões. (Págs. 1 e B11)

Educação financeira

Os clubes de ações registrados na BM&FBovespa - uma das melhores alternativas para o investidor iniciante no mercado acionário - já são mais de 3,3 mil, com 137 mil cotistas e patrimônio de R$ 12,4 bilhões. "A ideia é que eles aprendam a gerir a própria carteira", diz Robson Queiroz, da corretora SLW. (Pág. 1)

Indébito pode gerar multa

A Receita Federal vai multar em 50% as empresas que reclamarem indevidamente a devolução de tributos, mesmo se constatada a boa-fé do contribuinte. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

É um equívoco acreditar que o Brasil precisa de ajuste fiscal duro, como o feito no primeiro mandato do presidente Lula. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Inês Nassif

Serra oscila entre a excessiva condescendência com Lula e um discurso agressivo destinado a um governo que é de Lula. (Págs. 1 e A6)
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