PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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quinta-feira, julho 31, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] ``AQUELE ABRAÇO...``


EIKE BATISTA [In:] OS ''Xs'' DA QUESTÃO...

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Eike lança ação sem informar sobre pendência jurídica

O grupo EBX, do bilionário Eike Batista, listou na Bolsa nesta semana ações da empresa LLX Logística sem deter os direitos sobre o terreno onde pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento central da empresa, orçado em R$ 6 bilhões. Os novos acionistas minoritários não foram informados das pendências jurídicas em torno da propriedade, de cerca de 20 milhões de metros quadrados em Peruíbe (SP).
Pelas regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Novo Mercado da Bolsa de São Paulo, no qual as ações estão registradas, a empresa deveria ter divulgado a informação por ser dado que pode afetar a cotação dos papéis e a decisão dos investidores "de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários".A LLX diz que seguiu todas as regras e boas práticas de mercado, acrescentando que as ressalvas sobre litígios envolvendo as terras onde pretende construir os portos foram feitas no IAN (documento de informações anuais) da MMX.
A LLX é um desmembramento da empresa de mineração MMX. No mês passado, a Polícia Federal apontou supostas irregularidades da MMX no processo de licitação de uma ferrovia no Amapá. Os acionistas da MMX passaram a deter também ações da LLX, que já tiveram R$ 92,2 milhões negociados até ontem.Nos comunicados aos investidores, a LLX nunca fez menção à disputa pelo terreno, que remonta aos idos de 1850. Em 2 de julho, a empresa disse só que o processo de licenciamento ambiental da área (são três terrenos) corre regularmente.Num estudo de mercado de 12 de junho, disse que a LLX "possui acordo firmado com o Espólio de Leão Novaes, pelo qual a empresa receberá uma escritura de cessão de direitos hereditários". Mas um outro grupo, a Sincal (Sociedade Industrial e Comercial Ltda.), reclama a terra e os direitos de uso da área e diz que a LLX nunca os procurou, apesar de ter sido informada da disputa. Na Secretaria de Patrimônio Público da União consta a Sincal como ocupante dos terrenos. A própria LLX admite que o litígio não foi resolvido."O espólio encaminhou, em outubro de 2007, pedido de restabelecimento da inscrição em seu nome à SPU, baseada na legislação e em sentenças judiciais decididas já em última instância, demonstrando que tal inscrição havia sido indevidamente cancelada no passado. Esse pedido é objeto de um processo administrativo que está em curso na SPU e até o momento não foi analisado", disse a empresa à Folha. Os advogados que defendem a Sincal alegam que os terrenos pertencem à empresa de acordo com o Registro Paroquial n.º 4 de 11 de julho de 1854. Segundo eles, o espólio de Leão Benedito Novaes detém um registro posterior ao da Sincal, de 1856. Portanto, dizem os advogados da Sincal, a LLX estaria negociando a compra dos terrenos com as pessoas erradas.No dia 20 de junho, os advogados da Sincal encaminharam uma certidão de notificação à LLX informando sobre os documentos que alegam comprovar a posse dos terrenos. Três meses antes, no dia 26 de março, os advogados da Sincal também encaminharam requerimento à SPU solicitando que fossem confirmados os direitos de uso da empresa. Até ontem, a SPU mantinha os terrenos em nome da Sincal.
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LEONARDO SOUZA
Folha. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MINISTÉRIO PÚBLICO: JUCÁ. [Apenas mais um...]

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Os senadores já dispõem de assunto para quando retornarem do recesso parlamentar.

Deve-se ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza o fornecimento da matéria-prima.

Ele denunciou o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), perante o STF.

Acusa-o da prática de crimes contra o sistema financeiro. Coisa antiga, ocorrida entre 94 e 96.

O processo corre em segredo de Justiça. Sabe-se, porém, que trata de empréstimos contraídos pelo senador junto ao Banco da Amazônia.

Em valores da época, a conta alça à casa dos R$ 3,5 milhões. Dinheiro público, injetado em empresa micada.

A firma chamava-se Frangonorte. Tinha Jucá como sócio
. O caso ganhou as manchetes na época em que o senador foi nomeado ministro da Previdência de Lula.

Acossado por esta e por outras denúncias, Jucá viu-se compelido a desembarcar da Esplanada.

Migrou do escândalo para o posto de líder de Lula na Câmara Alta.

É improvável que a denúncia do Ministério Público leve o Planalto a substituir Jucá.

O senador é dotado de cintura roliça. Sob FHC, desempenhara as funções de vice-líder.

Hoje, ele é PMDB. Ontem era tucano de carteirinha. Graças à sua mobilidade, Jucá é protagonista de uma piada recorrente em Brasília.

Diz-se que ainda não é possível saber quem será o próximo presidente da República.

Mas algo se pode dizer sem medo de errar: Jucá será o líder do novo governo no Legislativo.
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Escrito por Josias de Souza
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2008-07-27_2008-08-02.html#2008_07-31_03_19_43-10045644-0

STF & 'HABEAS CORPUS' [In:] ``NO STRESS``

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De volta das férias, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas.
O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.
Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro.
Os dois não são os únicos deputados encrencados na assembléia. Longe disso.
A casa abriga acusados de práticas que vão do tradicional desvio de verbas públicas ao furto, passando pelo homicídio.
Dos 27 parlamentares alagoanos, onze já amargaram indiciamento da Polícia Federal.
Nos casos de Antonio Ribeiro e Cícero Ferro, Gilmar Mendes esquivou-se de “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.”
O ministro considerou que o o magistrado que mandara prender, um juiz estadual, não tinha competência para fazê-lo.
Configurou-se, no dizer de Gilmar Mendes, “flagrante constrangimento ilegal.” Daí a concessão do habeas corpus.
Decisão tomada na noite de terça (29). Mas só divulgada nesta quarta (30).
PS.: Divulgou-se também nesta quarta (30) decisão do Supremo sobre um outro pedido de habeas corpus.
Despacho de 22 de julho. Dia em que Gilmar Mendes ainda se encontrava em férias.
Respondia pelo plantão do STF o colega Cezar Peluso. Foi-lhe à mesa pedido de liberdade do empresário Ricardo Luiz Paranhos.
Foi em cana há na Operação Telhado de Vidro. É acusado de desviar verbas sociais dos programas de Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.

Peluzo i-n-d-e-f-e-r-i-u o pedido. Manteve o suspeito, preso há 130 dias, atrás das grades. Até segunda ordem.
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Escrito por Josias de Souza, FOLHA.

RODADA DOHA: DIPLOMACIA, DIPLOMATAS & FRACASSOS

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O Brasil pós-Doha

O governo brasileiro terá de reformular sua diplomacia comercial depois de mais um fiasco, talvez definitivo, da Rodada Doha. Anunciado o fracasso da reunião ministerial de Genebra, o chanceler Celso Amorim falou em mudança de rumos. "A Organização Mundial do Comércio (OMC) era a prioridade, mas agora vamos ter de nos concentrar em coisas que dão resultados." Acordos bilaterais devem ir para o topo da agenda e um dos primeiros objetivos será, provavelmente, o reinício das conversações entre Mercosul e União Européia. O ministro também não descarta a hipótese de negociações com os Estados Unidos, interrompidas quando os governos brasileiro e argentino torpedearam o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A prioridade concedida à OMC era compreensível. A negociação global era o melhor cenário para a discussão de temas como a eliminação de subsídios à agricultura. Além disso, a rodada poderia estabelecer uma base equilibrada para acordos bilaterais e regionais. Enfim, há excelentes motivos para se buscar a consolidação de uma ordem multilateral, com regras válidas para todos. Mesmo um acordo com ambições moderadas poderia ter proporcionado ganhos em todas essas áreas. Perdeu-se uma grande oportunidade e não se sabe quando se poderá retomar, e a partir de que base, uma negociação multilateral. Outros países também deram prioridade à rodada, mas não deixaram de celebrar acordos bilaterais com grande número de parceiros. Coisas que dão resultados, sobre as quais Amorim poderia ter-se debruçado sem prejuízo da sua atuação na OMC. Sem esperar o fim da rodada, o governo dos Estados Unidos buscou entendimentos com países centro e sul-americanos. Foi a sua reação ao fracasso da Alca. Chile e México tomaram rumo semelhante, negociando pactos comerciais com a União Européia e com outros mercados. Movimento parecido vem ocorrendo, há anos, na área do Pacífico. O Brasil, portanto, está simplesmente atrasado, não por ter dado prioridade à OMC, mas por haver negligenciado as oportunidades de acordos com o bloco europeu e os Estados Unidos. A aproximação com os grandes emergentes, como China, Índia e México, não rendeu nenhum acordo de livre-comércio, porque Brasil e Mercosul não estavam no alto da agenda desses países. O comércio cresceu muito, em alguns casos, mas teria crescido mesmo sem o carnaval diplomático promovido pelo governo petista. Basta consultar as estatísticas para identificar as tendências. O fiasco da rodada comprovou de novo o caráter fantasioso da estratégia Sul-Sul adotada pelo Itamaraty. A intransigência americana pode ter contribuído para o impasse final, mas do outro lado do cabo-de-guerra estavam os negociadores indiano e chinês, empenhados em promover o protecionismo agrícola em seus países. China e Índia integraram desde o início o Grupo dos 20 (G-20), criado em 2003, por iniciativa brasileira, para combater a política agrícola do mundo rico. O G-20 cumpriu seu papel durante algum tempo, mas sua limitação logo ficou clara. Alguns de seus integrantes, como Índia e China, faziam campanha, com o Brasil, contra as subvenções e as barreiras americanas e européias, mas não estavam dispostos a enfrentar a concorrência dos produtores eficientes no mercado agrícola. Se a proposta defendida em Genebra pelos dois países fosse aceita, seus mercados seriam facilmente fechados ao Brasil. No esforço final para tentar um acordo, o ministro Celso Amorim negociou concessões na área industrial consideradas inaceitáveis pelo governo argentino. Com um esforço de acomodação, essa iniciativa poderia ter dado certo, se o impasse entre Estados Unidos, China e Índia a respeito de salvaguardas especiais para a agricultura não houvesse levado a reunião ao fracasso. Mas o episódio mostrou também, de novo, a dificuldade dos sócios do Mercosul para negociar em bloco. Essa dificuldade reaparecerá, se forem retomadas as discussões com a União Européia. A boa novidade foi a disposição do chanceler Amorim de se descolar do Mercosul e de batalhar pela conclusão de um acordo interessante para o Brasil, sem se deixar amarrar pelos parceiros de bloco ou de alianças "estratégicas", que foram um dos pilares da política externa petista. Se essa disposição for mantida, talvez possa haver de fato a indispensável revisão da diplomacia comercial do País.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080731/not_imp214831,0.php

LULA & GOVERNO LULA: NAVEGAR É PRECISO... pescar?

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De passagem por Salvador, na quarta (29), Lula anunciara a elevação do status da secretaria da Pesca.

Nesta quinta (30), foi ao "Diário Oficial da União" a nova denominação do órgão: "ministério."

Deu-se por meio de uma medida provisória. No meio do texto, injetou-se um “contrabando” inesperado.

Criaram-se, junto com a nova pasta, 297 cargos e gratificações. A maioria -150- vai para a Pesca
.

O resto, foi distribuído assim:

1. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência: 66 novos cargos e 27 gratificações;

2. Ministério da Fazenda: 12 cargos;

3. Ministério da Integração Nacional: 16 cargos;

4. Ministério da Saúde: 9 cargos, incluindo uma nova secretaria;

5. Ministério da Indústria e Comércio: 8 cargos;

6. Banco Central (Até tu?!?): 8 cargos;

7. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência: 1 nova secretaria.

São cargos de confiança. As nomeações serão feitas sem a realização de concursos públicos.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), mobilizou os técnicos do partido para calcular o custo da MP.

Representará um gasto adicional de cerca de R$ 14 milhões por ano. Antes disso, as despesas com pessoal já apontavam para o alto.

Só no primeiro semestre de 2008, a folha de salários da União subiu 7,7%: R$ 59,6 bilhões entre janeiro e junho.

A cifra não inclui os reajustes salariais já concedidos pelo ministério do Planajemento a uma série de categorias.

A engorda dos contracheques rema na contramaré do esforço do Banco Central para segurar a inflação.

Adotada como remédio para frear a demanda, a subida de juros não se faz acompanhar de uma contenção nos gastos públicos.

O crescimento das despesas globais da União (9,8% entre janeiro e junho) escora-se no estupendo desempenho da Receita Federal.

Mesmo sem a CPMF, o fisco foi buscar no bolso das pessoas físicas e na caixa registradora das empresas R$ 281,7 bilhões até o sexto mês de 2008. (16,7% a mais do que no ano passado).

A oposição grita, esperneia, promete erguer barricadas no Congresso contra a medida provisória dos novos cargos.

Mas fica nisso. Na Câmara, Lula dispõe de maioria folgada
. No Senado, a maioria é apertada.

Mas, também ali, o governo vem conseguindo saltar os obstáculos que conduzem às arcas do Tesouro.
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Escrito por Josias de Souza - Folha online, 3107.

PF/URNA ELETRÔNICA: NADA QUE UM ''JOGO DE CAMISA'' NÃO RESOLVA...

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Prefeitos presos em operações da Polícia Federal disputam reeleição


Nem o fato de terem sido presos pela Polícia Federal fez com que ao menos 28 prefeitos desistissem de tentar a reeleição neste ano. Eles representam 60% dos prefeitos detidos em operações da Polícia Federal pelo país desde 2005.
Presos em ações de repercussão nacional, como a Pasárgada e a Rapina, os políticos foram acusados de desvios de verbas, sobretudo da União. A maioria desses prefeitos foi solta poucos dias depois da prisão.
Na Operação Gabiru, contra desvios de recursos da merenda escolar, oito prefeitos de Alagoas foram detidos em 2005 e só um não tenta se reeleger --ele está no segundo mandato.
Os 47 prefeitos presos nas operações deflagradas desde 2005 administram cidades pequenas, em geral pouco desenvolvidas, do Nordeste e de Minas Gerais. Os municípios têm em média 24 mil habitantes e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,602 --o indicador do Brasil é de 0,800.
O PTB é o partido com mais membros entre os 28 candidatos à reeleição: cinco. Ao menos 11 prefeitos estão no segundo mandato.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defende que sejam impedidas candidaturas de políticos com "ficha suja", como réus por estelionato e desvio de verbas.
Prefeituras ouvidas pela Folha argumentam que as prisões feitas pela PF pouco devem influir no resultado do pleito.
É o caso de São José da Laje (AL), onde o secretário municipal de Governo, Claudionor Brito, diz que o prefeito Paulo Araújo (PTB), preso na Gabiru, não será prejudicado na campanha. "Os adversários dele também respondem processo."
Em Ervália (MG), a chefe de gabinete da prefeitura, Suely Assis, diz que a prisão do prefeito Edson Rezende (DEM) neste ano, "deu força" à campanha. "[O pessoal] está revoltado. Agora querem votar mais nele."
Rezende foi preso em abril na Operação Pasárgada, que apurou desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos. O inquérito não foi concluído.
Lentidão
Todas as sete investigações que culminaram nas prisões de prefeitos pela PF nesta legislatura estão longe de ter desfechos na Justiça até agora.
A operação em estado mais avançado é a Gabiru. Em maio, três anos após as prisões pela PF, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região aceitou denúncia contra os prefeitos de Alagoas. O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos réus não foram divulgados.
O inquérito da Operação Rapina, deflagrada em 2006 contra desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão, foi concluído em junho.
A PF afirmou que aguarda um avião da Aeronáutica para encaminhar ao TRF em Brasília uma tonelada de documentos apreendida. O delegado Pedro Lopes, responsável pelo inquérito, afirmou que as denúncias devem ser oferecidas neste mês e que "a prova de desvio está muito bem caracterizada".
As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006, não resultaram ainda em denúncia contra os indiciados. Na Fox, foram presos suspeitos de participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.
Na Alcaides, a PF apurou desvio de recursos federais repassados a oito prefeituras pernambucanas. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), de Manari, tenta reeleição. Estima-se prejuízo de R$ 4 milhões no município, que possui o menor IDH do país.
O delegado Carlos Henrique D'ângelo, que atuou na Operação Gabiru, afirmou que a estrutura dos tribunais regionais atrasa os processos. "O denunciado tem direito a oito testemunhas de defesa. A acusação tem oito para cada."
A Folha não conseguiu informações na Justiça Eleitoral sobre a situação de um dos 47 prefeitos presos nas operações.
Outro lado
As administrações municipais que tiveram prefeitos presos pela PF nos últimos quatro anos negaram que tenham cometido irregularidades.
Em Pedro Alexandre (BA), o prefeito Salorylton de Oliveira (PSDB) disse que as suspeitas levantadas pela Operação Fox, de 2006, são "relativas à gestão anterior" e não devem afetar a sua campanha.
Prefeituras mencionadas na Operação Pasárgada, como a de Conselheiro Lafaiete (MG), responsabilizaram por eventuais irregularidades escritórios de advocacia contratados para pedir na Justiça aumentos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito de Vespasiano (MG), Ademar Silva (PSDB), diz que o contrato entre os advogados que cuidaram das ações e a prefeitura foi rompido e o dinheiro devolvido. Em Minas Novas (MG), a prefeitura informou, via assessoria, que o prefeito José Henrique (PR) acredita que provará a sua inocência no decorrer das investigações, mas não comentaria detalhes do caso.
Em Ervália (MG), a chefia de gabinete informou que o prefeito vai processar a União por conta da prisão. Segundo a administração municipal, ele passou de "suspeito a testemunha" no inquérito. O mesmo argumento foi usado pelo prefeito de Itabela (BA), Paulo Ernesto Silva (PR).
Envolvidos na Operação Gabiru, os prefeitos de São Luís do Quitunde e Porto Calvo (AL), por meio do advogado José Fragoso Cavalcanti, negaram participação no esquema de desvio de verbas de merenda.
Em São José da Laje (AL), a Secretaria de Governo também descartou a suspeita de apropriação de recursos públicos.
A defesa de Iara Quaresma (PDT), prefeita de Nina Rodrigues (MA), afirmou que ela foi presa na Operação Rapina "injustamente, arbitrariamente e ilegalmente".
Entre quarta e sexta-feira da semana passada, a Folha contatou todas as outras administrações municipais em que prefeitos vão tentar a reeleição, mas elas não ligaram de volta ou ninguém foi encontrado para comentar o caso.
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CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
RENATA BAPTISTA
FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

31 de julho de 2008

O Globo
Esquema cobrava R$ 200 mil para furar fila de transplante
Ex-coordenador do programa Rio Transplante, o cirurgião Joaquim Ribeiro Filho foi preso ontem, em casa, por policiais federais que deflagraram a Operação Fura-Fila. Ele é acusado de receber R$ 200 mil para desviar um fígado. Além dele, outros quatro médicos de sua equipe foram denunciados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência, peculato e enriquecimento ilícito. Os agentes apreenderam documentos no consultório e na casa de Ribeiro. O esquema, segundo o superintendente da PF do Rio, Valdinho Jacinto Caetano, consistia em atestar que o órgão era inadequado para o primeiro da fila e, em seguida, transferi-lo para outra pessoa. As investigações começaram após uma série de reportagens do Globo, em 2003. (págs. 1 e 14)
Receita terá “leoa” pela 1ª vez na chefia
Pela primeira vez, a Receita Federal será comandada por uma mulher, a superintendente da 4ª região fiscal (PB, RN, PE e AL), Lina Maria Vieira, informa Ancelmo Góis. O economista Jorge Rachid já negociou a sua saída do cargo. (págs. 1, 18 e 19)
Amorim: “Que não precise outro 11/9”
A Rodada de Doha só poderá ser retomada rapidamente se o pior acontecer, disse o chanceler Celso Amorim: “Deus queira que não seja preciso outro 11 de setembro.” A rodada foi lançada dois meses após os ataques. (págs. 1, 23 a 27)
Aquele abraço
Após longo período de férias e licença, no qual se dedicou a mais uma turnê internacional, o cantor e compositor Gilberto Gil finalmente convenceu o presidente Lula a oficializar sua saída do cargo de ministro da Cultura. Recorrendo a versos de “Refazenda”, Gil se despediu já com ar de saudades do governo: “Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão. O governo Lula teve a capacidade de fazer o país compreender o processo da transmutação da vida. É uma música que eu cederia com jingle.” Foi o terceiro pedido de demissão de Gil, um dos poucos remanescentes da primeira equipe de Lula. O ex-ministro disse não se incomodar com as críticas, e reconheceu a frustração com o pequeno orçamento da pasta. O atual secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira, assumirá o posto. (págs. 1 e 13)
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Folha de S. Paulo
Gilberto Gil troca governo pela carreira após 5 anos
O ministro da Cultura Gilberto Gil, anunciou sua saída do governo após reunião com o presidente Lula. Dizendo ter “cumprido um ciclo”, Gil afirmou que seu substituto será o secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, o que o Planalto não confirmou oficialmente. O compositor disse temer que o equilíbrio entre artista e ministro ficasse “crítico”. Em cinco anos, foi a terceira vez que ele pediu para sair. “Disse a Lula que estava 2 a 0 para ele. Hoje, fiz um gol”, declarou Gil, acusado de, pela carreira, deixar o governo em segundo plano. No Rio, antes da reunião com Lula, ele disse que a gestão anterior da Comissão de Ética Pública era “mais tolerante” quanto à sua situação. O presidente da comissão Sepúlveda Pertence não quis opinar. Para críticos de Gil, Ferreira, já chefiava o ministério de fato. (págs. 1 e Brasil)
Artigo: Luiz Fernando Vianna
Sair antes teria sido melhor para biografia. (págs. 1 e A6)
Amorim diz que não quis ficar 'refém' da Argentina
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente refém” da posição da Argentina na Rodada de Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. Segundo Amorim, a divergência com a Argentina foi “difícil”, mas necessária e as resistências a um acordo seriam resolvidas no Mercosul. Em Buenos Aires a partir de domingo, o presidente Lula sondará os vizinhos sobre a retomada de negociações Mercosul-EUA. (págs. 1 e B3)
Setor público tem maior gasto com juros desde 91
Os gastos do setor público (União, Estados , municípios e estatais) com juros de suas dívidas cresceram 11,6% no primeiro semestre do ano e chegaram a R$88,026 bilhões, maior valor registrado desde 1991, quando a estatística começou a ser calculada pelo Banco Central. Parte da alta se explica pelo impacto que a inflação tem sobre o endividamento, além do prejuízo do BC em operações com dólar. O aperto fiscal também bateu recorde no semestre, com resultado 20% maior que o registrado no mesmo período de 2007. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente ‘refém’” da posição da Argentina na Rodada Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. Segundo Amorim, a divergência com a Argentina foi “difícil”, mas necessária, e as resistências a um acordo seriam resolvidas no Mercosul. Em Buenos Aires a partir de domingo, o presidente Lula sondará os vizinhos sobre a retomada de negociações Mercosul-EUA. (págs. 1 e B3)
Cancelamento de serviço por SAC leva até uma hora
Em teste da Folha com Serviços de Atendimento ao Consumidor, foi impossível o cancelamento de linha telefônica; cancelar TV a cabo levou 27 minutos e celular 57. O governo quer que o tempo entre a ligação e o atendimento não passe de dois minutos. (págs. 1 e C11)
Rachid deixa Secretaria da Receita Federal
Após cinco anos no cargo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, decidiu se afastar do governo e anuncia hoje sua saída informa Guilherme Barros. Lina Maria Vieira, atual superintendente da Receita em Pernambuco, assumirá o cargo. (págs. 1 e B2)
Médico acusado de fraudar lista de transplantes é preso pela PF
A Polícia Federal prendeu o médico Joaquim Ribeiro, ex-chefe da central de transplantes do Rio, sob a acusação de manipular a lista de transplantes de fígado do Estado e desviar órgãos para fazer cirurgias em clínicas particulares, ao custo de até R$250 mil cada uma. Ribeiro e quatro médicos de sua equipe foram denunciados. Para a PF, pelo menos dois transplantes foram feitos burlando a fila. A defesa do médico nega e alega perseguição política. (págs. 1 e C1)
Editoriais
Leia "Fracasso em Genebra", sobre negociação comercial frustrada na Suíça e "Satisfação ao usuário". (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Itamaraty teme aumento dos subsídios agrícolas nos EUA
O Itamaraty teme que os Estados Unidos aumentem os subsídios agrícolas em conseqüência do fracasso das negociações da chamada Rodada de Doha. Sem a definição de novas regras para o comércio mundial, a Casa Branca fica livre para reforçar o apoio financeiro que dá aos fazendeiros americanos, o que prejudica os produtores brasileiros empenhados em ampliar as exportações. A preocupação aumenta porque o Congresso americano acaba de aprovar uma lei que garante a manutenção de subsídios agrícolas bilionários. “Teremos de abrir disputas legais contra esses subsídios”, disse o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele confirmou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a sobretaxa que o etanol sofre para entrar no mercado americano. (págs. 1, B1 e B6)
Claro que me sinto frustrado
Celso Amorim foi um dos protagonistas das negociações da Rodada de Doha e admite, em entrevista ao Estado, sua decepção com a falta de acordo: “Claro que me sinto frustrado. Coloquei o máximo esforço nisso.” Ele avalia, porém, que fica uma “base importante” para negociações futuras. (págs. 1 e B3)
Aliviado, Gil deixa ministério
"No governo a gente sufoca um pouco a inspiração", ele diz. (págs. 1 e A8)
Secretaria de Pesca amplia 10 vezes o 'bolsa anzol'
Em cinco anos e meio de existência, a Secretaria Especial de Aq6uicultura e Pesca não conseguiu ampliar a produção do setor, mas tem servido como braço das políticas sociais do governo Lula: o gasto com o seguro desemprego de pescadores artesanais cresceu 10 vezes. Espécie de “bolsa anzol”, a despesa anual com o seguro passou de R$62 milhões para R$ 649 milhões. Hoje, quase 400 mil pescadores recebem um salário mínimo durante o período de proibição da pesca. (págs. 1 e A9)
Recorde de receita garante economia nas contas públicas
As contas do setor público fecharam o primeiro semestre de 2008 com uma economia recorde de R$860116 bilhões, equivalentes a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor refere-se ao resultado primário – diferença entre receitas e despesas, exceto juros. O resultado, o melhor da série do Banco Central (BC), que começou a ser apurado em 1991, foi impulsionado pela arrecadação recorde do governo federal. (págs. 1 e B7) Números: R$ 88,026 bilhões foi o total gasto pelo governo com juros da dívida pública no primeiro semestre, um recorde.
Call centers têm 120 dias para se adaptar à nova lei
Decreto que será assinado hoje pelo presidente Lula imporá novas regras para o funcionamento dos call centers, alvos constantes de reclamações de usuários. A nova legislação, que entrará em vigor em dezembro, terá medidas como opção de cancelamento imediato de serviço e prazo de cinco dias úteis para resposta de demanda. (págs. 1 e B16)
Médico é preso por fraude na fila de transplantes
O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do rio Transplantes e ex-chefe da equipe do hospital universitário da Universidade federal do Rio, foi preso pela Polícia Federal, acusado de dar diagnóstico falso para beneficiar pelo menos três pacientes que receberam transplante de fígado entre 2003 e 2007, em detrimento da lista única estadual. Em um dos casos, Ribeiro teria recebido cerca de R$200 mil. (págs. 1 e A16)
Policiais acusados de torturar preso
Choque-elétrico teria sido aplicado no 78° DP, nos Jardins. (págs. 1 e C6)
Notas e Informações: O Brasil pós-Doha
O fiasco da rodada comprovou de novo o caráter fantasioso da estratégia Sul-Sul do Itamaraty. O País está atrasado por ter negligenciado oportunidades de acordos com a Europa e EUA. (págs. 1 e A3)
Artigo: Fernando Reinach
Árvore sobe montanha: essa é mais uma consequência do aquecimento global. (págs. 1 e A18)
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Jornal do Brasil
R$ 250 mil: o preço de uma vida na fila do transplante
Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do Rio Transplante, foi preso em casa, em Laranjeiras, pela PF. É acusado de manipular a lista de pacientes à espera de um fígado no Hospital do Fundão, dando prioridade a quem pagava R$ 250 mil por uma cirurgia. Dos preteridos, seis teriam morrido enquanto o esquema atuou. Outros quatro médicos da equipe foram denunciados. (págs. 1, Tema do dia A2 e A3)
Gilberto Gil anuncia saída do governo
Com o argumento de dedicar-se ao que mais gosta – compor e cantar – Gilberto Gil deixou o Ministério da Cultura. Um dos últimos remanescentes da primeira equipe ministerial já havia demonstrado vontade de sair do governo. Mas diz não ter mágoas. Juca Ferreira, atual secretário executivo, assume interinamente a pasta. (págs. 1 e País A15)
Minc aplica multa milionária
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, multou em R$ 10 milhões uma fazenda em Novo Progresso (PA). O dono não só desmatou ilegalmente 3 mil hectares de floresta como desafiou embargo decretado há um ano. Na área havia 4 mil cabeças de gado. (págs. 1 e País A16)
TRE rejeita pressão e não manda ao Rio a força-tarefa
Apesar de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, ter admitido que o pleito no Rio pode ser contaminado pela ação de criminosos, o presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, voltou a descartar o uso da Força Nacional de Segurança. Depois da reunião que contou com o ministro da Justiça Tarso Genro, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, Wider reafirmou que o trabalho da Polícia Federal na investigação dos currais eleitorais é o bastante. Ayres Britto, no entanto, não descarta a possibilidade de o TSE convocar o reforço para o Estado, já que a Corte tem poder de requisitar tropas federais. (págs. 1 e Eleições A7)
ANP pode vender informação do pré-sal
Informações geológicas estratégicas de áreas do pré-sal podem ser vendidas ao mercado a partir de 2009. A tarefa é dada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor do repasse de informações a empresas, consultores ou quem puder pagar para obtê-las deve chegar a US$ 600 mil. A possibilidade tem preocupado especialistas. (págs. 1 e Economia A17)
Doha: caça aos culpados
Um dia depois do fracasso da Rodada Doha de negociação para liberalização do comércio mundial, buscam-se culpados pela falta de um acordo. Enquanto o presidente Lula responsabilizou a Índia e EUA, representantes de outros países trocaram farpas. (págs. 1 e Economia A18)
Manual de guerra civil para hospitais
A prefeitura do Rio adotou para os 82 postos de saúde situados em locais de risco o Manual de Segurança usado pela ONG Médicos Sem Fronteiras. (págs. 1 e Cidade A5)
Brasileira é proibida de deixar o Líbano
Um menino de 5 anos e sua mãe, uma paranaense, que teve apenas seu primeiro nome – Nariman – divulgado, estão impedidos por autoridades libanesas de voltar ao Brasil. Nariman tentava fugir do marido, Ahmad Holeihel – um simpatizante do Hezbollah – que a agride. No aeroporto, foi informada de que uma carta assinada por clérigo xiita proibia sua saída. (págs. 1 e Internacional A21)
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Correio Braziliense
Vitor, 9 anos, morto por cães de guarda da família
Vitor Ribeiro de Brito iria à escola com a tia ontem. A mãe havia saído cedo, às 5h30, para uma consulta. Mas o menino de 9 anos não gostava de ficar sozinho. E foi até a casa da tia, localizada no mesmo lote de uma chácara no Gama. Vitor não conseguiu completar a travessia. Foi atacado por quatro cães de guarda soltos na propriedade. Ao procurar pelo sobrinho, às 6h30, Gilvânia Ribeiro achou o corpo de Vitor. Ele foi transferido de helicóptero para o Hospital Regional da Asa Sul, mas não resistiu ao choque hemorrágico. A polícia investiga se houve negligência na guarda dos cães, mestiços de pit bull e fila brasileiro. O cruzamento das duas raças, segundo especialistas, representa um perigo para as famílias, sobretudo as crianças. (págs.1, 33 e 34)
Gil sai para cantar
Depois de cinco anos e meio no governo, Gilberto Gil abandona o Ministério da Cultura para se dedicar à carreira. Juca Ferreira vai comandar a pasta.(págs. 1 e 3)
Receita sem Rachid
Chefe da Receita Federal desde o primeiro governo de Lula, Jorge Rachid deixa o cargo. Lina Vieira, auditora de carreira, assume o posto. (págs. 1 e 4)
Correção salgada de aluguéis
Índice que reajusta os aluguéis, o IGP-M acumulado de junho de 2007 e julho deste ano fechou em 15,12%, patamar mais alto dos últimos quatro anos. A alta vem sendo causada pelo aumento no preço dos alimentos e de insumos como fertilizantes e produtos siderúrgicos. Creci aconselha inquilinos a negociarem a revisão anual do contrato com os proprietários. (págs.1 e 16)
PF prende quadrilha de médicos
Joaquim Ribeiro Filho é médico e já chefiou a equipe do Hospital Universitário do Rio, ligado à UFRJ. Ontem, ele e outros quatro colegas foram presos pela Polícia Federal, sob acusação de venderem vagas na fila de transplantes, entre 2003 e 2007. Num dos casos, o grupo recebeu R$ 250 mil para passar um paciente na frente de outros que esperavam por um fígado. (págs.1 e 10)
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Valor Econômico
Substituição tributária enche caixa dos Estados
O forte crescimento do mercado interno e a ampliação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajudaram alguns Estados a elevar sua arrecadação acima de 20% em termos nominais no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Com a substituição tributária, o imposto é recolhido antecipadamente pela indústria em lugar de ser pago pelo comércio, o que permite reduzir a sonegação. O crescimento da receita supera, inclusive, o aumento de 16% obtido pela União no recolhimento de impostos federais. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná estão entre os Estados que creditam ao novo mecanismo o bom desempenho do semestre.Com o caixa mais forte, os Estados gastaram mais. No Rio, informa o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, as receitas tributárias adicionais ajudaram o governo a fazer frente às despesas em expansão, como a folha de salários, em alta pelo cumprimento de acordos salariais feitos no governo anterior. Outros Estados privilegiaram os investimentos. Em São Paulo, onde a arrecadação de ICMS atingiu R$ 35,7 bilhões no acumulado até junho, os investimentos em capital atingiram R$ 1,27 bilhão, pouco mais que o dobro do primeiro semestre de 2007. Em Minas - com arrecadação de R$ 10,8 bilhões em ICMS no primeiro semestre, uma alta de 21% sobre 2007 - os investimentos somaram R$ 825 milhões, 44% acima de 2007. Os gastos correntes, para o custeio da máquina, cresceram 23%. Mesmo com aumento das despesas, alguns Estados conseguiram ampliar o superávit primário. O governo de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre com superávit de R$ 437 milhões, resultado de receita de R$ 4,9 bilhões frente a despesa de R$ 4,5 bilhões. O resultado é próximo ao superávit de todo o ano de 2007 e representa aumento de 45% em relação ao superávit de R$ 300 milhões obtido no mesmo período do ano passado. Graças ao aumento das receitas de 23,9% nominais, acima da variação do IGP-DI mais 6% ao ano, que corrige cerca de 93% do seu endividamento, o Rio Grande do Sul chegou ao fim de junho com dívida consolidada líquida de R$ 36,7 bilhões - 236,7% da receita corrente líquida em 12 meses -, o que o manteve enquadrado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.(págs. 1 e A20)
Governo já vê inflação em queda
O governo já colheu sinais positivos de desaceleração da inflação. Em reuniões internas, aposta-se que a inflação voltará à meta de 4,5% até o fim de 2009. Prevê-se também que os recentes aumentos dos juros vão diminuir o ritmo de expansão do PIB para 4% em 2009, o que não será nenhuma "tragédia" para a economia. Além de elevar a Selic, o Banco Central retirou R$ 42 bilhões de circulação na economia com a criação do recolhimento compulsório sobre as operações de leasing para automóveis. Havia forte preocupação na equipe econômica com os preços no atacado. Ontem, a FGV informou que o IGP-M
Doha é indício de que haverá mais fracassos
O fracasso da Rodada Doha, por causa do conflito entre países ricos e emergentes, sugere que outras iniciativas globais, como o corte das emissões de gases de efeito estufa e o fim das restrições para exportação de alimentos, também enfrentarão barreiras. Todos os esforços de cooperação global lidam com as mesmas forças: ressurgimento do nacionalismo, fortalecimento de economias emergentes e fim dos laços da Guerra Fria que prendiam países aos EUA e à Europa. "O modo como a Rodada de Doha fracassou é uma prévia do que provavelmente veremos em outras negociações", disse Kimberly Elliot, membro do Centro para o Desenvolvimento Global. A Rodada Doha fracassou depois que China e Índia insistiram em ter o direito de aumentar tarifas se houver uma elevação nas importações de alimentos.(págs. 1 e A7)
Um país repleto de Ceus e Cieps
Criticados por seu alto custo, os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), que o governador Leonel Brizola (PDT) criou no Rio na década de 80, e os Centros Educacionais Unificados (Ceus), que a prefeita Marta Suplicy (PT) implantou em São Paulo em 2003, poderiam espalhar-se por todo o país na próxima década como conseqüência da exploração das jazidas descobertas pela Petrobras sob uma camada de pré-sal no Atlântico Sul. Projeto dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) determina que o lucro proveniente dessa exploração deve ser utilizado preferencialmente no ensino básico. Ceus e Cieps podem servir de modelo para a aplicação desses recursos. Professores, autoridades educacionais e até ex-alunos consultados pelo Valor consideram válida a experiência, que, com contribuições de países de economias tão distintas como Noruega, Coréia do Sul e Cuba, necessitaria apenas de atualização e revisão crítica para sua operacionalização. Candidatos a prefeito no Rio apontam o horário integral como principal contribuição dos Cieps. Em São Paulo, todos candidatos prometem construir mais Ceus.(págs. 1, A4 e A5)
Reudção do superávit
O superávit primário do setor público caiu de 4,3% para 4,27% do PIB entre maio e junho no acumulado de 12 meses. A redução foi causada principalmente pelo desempenho das empresas estatais federais. (págs. 1 e A4)
China paralisa fábricas e reforça a censura para as Olimpíadas (págs. 1 e A12)
Recessão chega à Europa
A Dinamarca foi o primeiro país da União Européia a entrar em recessão. O PIB retrocedeu no quarto trimestre desse ano. Reino Unido, Irlanda e Espanha também estão sofrendo com a crise internacional. (págs. 1 e A11)
Rio Tinto mira o longo prazo
A Rio Tinto Brasil negocia um contrato de longo prazo para fornecimento de minério de ferro para a Cosipa. Pa ra Oliveira, a Rio Tinto acerta contratos de longo prazo com mais 10 clientes. (págs. 1 e B6)
Petróleo volta a subir
Os preços futuros do petróleo saltaram mais de US$4 por barril ontem no mercado internacional após os EUA terem apontado uma baixa de 3,53 milhões de barris nos estoques americanos de gasolina. (págs. 1 e B8)
Mel para europeus
Reaberta para o mel do Brasil após embargo de dois anos, a União Européia deve reassumir papel de principal mercado para produtos. Três empresas habilitadas já podem realizar embarques para UE. (págs. 1 e B12)
Bolsa em forte alta
Impulsionada pelos bons resultados das siderúrgicas, as ações dos diversos setores de commodities tiveram altas expressivas ontem, levando o Índice Bovespa a subir 3,37% a maior alta desde 5 de junho. (págs. 1 e D2)
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Gazeta Mercantil
Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos
As regras atuais do setor de petróleo permitem que informações geológicas de áreas do pré-sal sejam vendidas ao mercado a partir de 2009. Os primeiros relatórios de perfuração de poços no présal, no campo batizado de Tupi, foram concluídos no ano passado. A Petrobras encaminhou as informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, apoiada pela Portaria 188, de 1998, pode disponibilizar informações sobre poços dois anos depois da conclusão da sua perfuração. As informações costumam ser incluídas no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). “Nada muda por enquanto”, informa a agência. Ter acesso a essas informações torna mais fácil para uma empresa explorar áreas na região. Comprar os dados de um poço de petróleo na Bacia de Santos, no banco da reguladora, custa cerca de US$ 200 mil, afirma a agência. Para informações sobre o pré-sal, mantidas as condições atuais, esse valor pode superar US$ 600 mil, segundo cálculos do mercado. A venda de dados de perfuração de poços e estudos de sísmica é prática comum no Brasil, instituída na abertura do setor, em 1998, pela ANP. Mas há quem discorde dessa prática. “São informações estratégicas, pelas quais as empresas podem ter idéia de onde poderão perfurar. Eles não podem disponibilizar os dados, porque nem o governo definiu ainda o que vai fazer com o pré-sal", afirma Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). O petróleo do pré-sal aguça estrangeiras como a espanhola Repsol, que já ocupa espaço na exploração e produção. Terceira maior produtora de óleo no País, atrás da Petrobras e Shell, investiu US$ 2,2 bilhões aqui. “Temos expectativas positivas sobre o potencial do pré-sal”, disse à Gazeta Mercantil Javier Moro, diretor da empresa. (págs. 1 e A4)
Pressão extra sobre a Bolsa de XangaiA redução na liquidez dos mercados internacionais e a menor perspectiva de crescimento global têm derrubado o desempenho do mercado acionário. Mas uma bolsa em particular, a de Xangai, sofre pressão extra por um ajuste estimulado por medidas adotadas pelo governo e pela própria instituição. Enquanto em Wall Street os índices Dow Jones e S&P 500 amargam 12% de queda no ano e a Bovespa recua 6%, Xangai despencou 46%. “O ajuste em Xangai é maior porque a bolha especulativa que vinha se formando está desinflando rápido”, diz Hsia Hua Sheng, professor da FGV-SP e consultor financeiro da MAPS RMS. Em 2007, o governo encareceu os custos para se investir em ações, enquanto a própria bolsa criou travas de alta e baixa para evitar movimentos especulativos. O fato de Xangai ser sustentada por investidores pessoa física, que entram e saem do mercado com mais rapidez que os institucionais, também explica a volatilidade. A queda atual vem após dois anos de alta acentuada: 130% em 2006 e 96% no ano passado. (págs. 1 e B1)
Inflação no campo supera a da cidade
A inflação no campo supera a da cidade. Levantamento da Scot Consultoria mostra que os custos dos insumos para a pecuária de corte subiram 32% no ano e 11% para o leite, muito acima do IGP-DI, que ficou em 8,1%. Os criadores não estão conseguindo repassar essa alta para os consumidores. Além disso, os preços do leite caíram e os do boi estão estáveis. “Os custos estão sendo absorvidos pelo produtor e pela indústria”, diz Maurício Palma Nogueira, analista da Scot Consultoria. (págs. 1 e C7)
Superávit de R$86,1 Bi é recorde
O superávit do setor público consolidado somou R$ 86,1 bilhões no primeiro semestre. O resultado é o maior desde 1991e equivale a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). (págs. 1 e A5)
Crédito consignadoFebraban defende elevação dos juros do crédito consignado, para acompanhar a tendência de alta da Selic. (págs. 1 e B3) ;
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