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sábado, abril 18, 2009

EDITORIAL: "TUDO PELO SOCIAL"

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Caderneta de poupança vai mudar, diz Lula
Governo vai mexer na poupança


Correio Braziliense - 17/04/2009

Presidente Lula afirma que o cálculo do rendimento da caderneta será modificado. Entre as propostas em estudo, estão a limitação de depósitos em R$ 5 mil e a tributação de valores acima de R$ 100 mil

Ricardo Stuckert/PR
Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Buriti, disse que as mudanças serão discutidas com carinho para não prejudicar poupadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o cálculo do rendimento da poupança precisa e vai mudar, mas ponderou que o assunto será discutido “com carinho” para que os poupadores que têm seu dinheiro aplicado na modalidade não saiam prejudicados. “Vou ter uma conversa com o ministro Guido (da Fazenda) e vamos discutir sobre isso com carinho. Precisamos proteger os poupadores, mas não podemos permitir que pessoas que tenham muito dinheiro apliquem tudo na poupança”, disse o presidente durante solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, no Palácio do Buriti.

O presidente disse, ainda, que a poupança existe para salvaguardar os interesses da maioria da população que não tem muito dinheiro. “Para que eles não tenham prejuízo, vamos fazer isso (mudança) com muito cuidado porque queremos preservar o que temos de mais sagrado, que são os poupadores”, completou.

O governo estuda mudanças na poupança porque, com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade tende a ficar muito maior que a dos fundos. Com a queda nas taxas de juro, o presidente defendeu que haja equilíbrio, “porque senão não é mais poupança, passa a ser investimento”. O governo quer mexer na poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. No início deste mês, em Londres, durante o encontro do G-20, grupo dos países mais ricos e emergentes, Lula acenou com a possibilidade de mudança.

Por enquanto, a poupança ainda não lidera o ranking de investimentos no país, mas isso pode mudar nos próximos meses com a queda na taxa básica de juros. Em março, a liderança foi da Bovespa (7,18%), seguida pelo fundos DI e de Renda Fixa, com retornos de 0,87% e 0,91%, respectivamente. Logo após, a caderneta de poupança permitiu um retorno de 0,64%.

Limitações
Na expectativa de novas tesouradas na taxa básica de juros (Selic) — em níveis que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho —, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do país até o patamar de R$ 5 mil. Segundo levantamento da equipe econômica, 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil.

Outra proposta em estudo é a da tributação dos rendimentos da poupança para grandes aplicadores. Assim, diluiria a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias.

O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.

Frigoríficos beneficiados

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira criar uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para dar capital de giro ao setor de frigoríficos, que está sendo fortemente prejudicado pela crise financeira mundial. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os recursos, que devem sair do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão destinados aos produtores de aves, carne bovina e suína. Ele explicou que o custo será de 11,25% ao ano. “A linha será liberada amanhã (hoje) e vai beneficiar esses setores que estão precisando de capital de giro”, disse Guido Mantega.

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Governo injeta R$ 12,6 bi na agroindústria

Gazeta Mercantil - 17/04/2009

A pressão que incide sobre a agroindústria foi aliviada, em parte, pelo pacote oficial de R$ 12,6 bilhões oficializado ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O recurso oferecido pela União será disponibilizado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituições financeiras por ele credenciadas, e deve ser injetado no agronegócio principalmente através de Linhas Especiais de Crédito (Lec’s) para incrementar o capital de giro das empresas.

A injeção de recursos para o setor rural inclui ainda um sistema de financiamento para a estocagem de álcool e auxílio adicional para as empresas integradoras da suinocultura e avicultura por meio da Linha Especial de Crédito (LEC). O mais forte mecanismo é uma linha de crédito de R$ 10 bilhões com recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias, que oferece prazo de dois anos para o pagamento, incluindo um ano de carência, com taxa de juros de 11,25% ao ano.

Otávio Cançado, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) considerou importante a destinação dos recursos para capital de giro. Ele explica que, além do efeito financeiro da medida, também é importante ressaltar o efeito psicológico do capital para normalizar os negócios nas empresas exportadoras. "Com esse dinheiro no caixa, as indústrias podem fechar contratos com mais segurança. Podem voltar a correr riscos. Isso vai ajudar o setor a retomar exportações de forma mais tranquila e rápida", afirma Cançado.

O diretor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que esse montante de R$ 10 bilhões deve suprir uma lacuna de crédito criada a partir da retração das tradings no financiamento agrícola. A origem dos recursos destinados a essa nova modalidade de empréstimo é o repasse de R$ 100 bilhões que o Tesouro Nacional fez ao BNDES. A data limite para contratação desse tipo de empréstimo é 31 de dezembro deste ano.

Segundo Bitencourt, não há teto por empresas para a concessão desses empréstimos. "Tentamos fazer a linha menos burocratizada possível", disse. A taxa de juros real é de 12,75% ao ano, considerando os spreads do BNDES e da instituição financeira repassadora do crédito, mas o governo vai conceder equalização de 1,5 ponto percentual, fazendo com que a taxa para o tomador seja efetivamente de 11,25%.

Grandes empresas, inclusive as que estão em recuperação judicial, seriam potenciais tomadores desse crédito, avaliou Bittencourt. Contudo, o diretor titular do Departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deagro/Fiesp), Benedito Ferreira, pondera que para esse recurso chegar à indústria em crise seria necessário ignorar certas restrições ao endividamento. "Se não apenas aquelas que ainda não afundaram poderão ser socorridas".

De acordo com avaliação de Bittencourt, a referente linha prepara a agropecuária para o plantio do período 2009/10 e mantém aquecidos os demais segmentos do setor, uma vez que as medidas de apoio à comercialização da safra atual já foram executadas. "As indústrias financiam os produtores antecipando recursos para custeio ou para a aquisição de insumos", ressaltou o executivo do Ministério da Fazenda. Bittencourt explicou que o BNDES já operava com uma linha semelhante, mas com juros mais elevados, entre 17% e 18% ao ano.

Para auxiliar o setor sucroalcooleiro, o CMN aprovou o programa de financiamento para estocagem de álcool etílico com garantia de desconto, que vai receber R$ 1,31 bilhão. Esse mecanismo vai financiar a estocagem de até 2,8 bilhões de litros de álcool até o período de entressafra do ano que vem. O álcool estocado é oferecido em garantia. O agente financeiro também é o BNDES e a taxa de juros os mesmos 11,25% ao ano, atual patamar da taxa Selic. A contratação nas regiões Centro-Sul e Norte ocorre entre abril e novembro deste ano, com pagamentos que vão exigir a liberação de estoques de álcool entre janeiro e abril de 2010. No Nordeste, a contratação será entre outubro deste ano e fevereiro de 2010.

O deputado Homero Pereira (PR/MT), membro da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, avalia que a medida pode garantir "a fatia do mercado externo já conquistada, principalmente pela indústria de carne". Mas o parlamentar também ressalta a necessidade de uma análise de risco menos criteriosa por parte dos bancos para que o recurso não fique represado.