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quarta-feira, outubro 21, 2009
STF/GILMAR MENDES: ''NAS ASAS DA PAN-AIR...''
VIAGEM DE LULA
É 'VALE-TUDO' ELEITORAL, DIZ GILMAR MENDES
PRESIDENTE DO SUPREMO VÊ ''COMÍCIO'' ANTECIPADO DE LULA NO S. FRANCISCO |
Autor(es): Luciana Nunes Leal |
O Estado de S. Paulo - 21/10/2009 |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei". "O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição. "É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?" A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais. Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral." CONTRA-ATAQUE Em entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo." Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse. Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais." Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos." OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem." ------------ |
GOVERNO LULA/GILMAR MENDES [In:] ELEIÇÕES 2010
Governo rebate Gilmar Mendes
Governo rebate Mendes e nega campanha |
Jornal do Brasil - 21/10/2009 |
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmar que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff antecipam campanha eleitoral, integrantes do governo partiram para o contra-ataque; negaram infração e criticaram Mendes pelas declarações.
BRASÍLIA - Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoral envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, figuras de renome do governo partiram para o contra-ataque nesta terça-feira negando que as ações infrinjam a legislação eleitoral e criticando o presidente do STF por se posicionar publicamente sobre o assunto. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, foi um dos mais veementes nas críticas à Mendes. Segundo Garcia, o presidente do STF deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda. – O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião – disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República. Garcia admitiu, contudo, que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também ocorre com a oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral. – De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais. Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitorais. – É muito difícil, para quem conhece o presidente Lula, que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. (Assim como) se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo – ponderou Garcia. Outro que saiu em defesa das ações do governo foi o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele garantiu que o presidente Lula não vai parar de viajar o país para dar visibilidade às ações do governo e fiscalizar obras. De acordo com Tarso, não há irregularidade na viagem da semana passada do presidente Lula ao Vale do São Francisco, no Nordeste do país. O ministro lembrou, por exemplo, que além de estar acompanhado de dois pré-candidatos da base governista ao Palácio do Planalto, o presidente também circulou com um dos pré-candidatos tucanos, o governador Aécio Neves. – Isso faz parte da política, da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos em um período de tempo. Portanto, o presidente está no exercício regular da Presidência da Republica e poderá inaugurar obras e participar de eventos públicos todo ano. O que não poderá fazer é a partir de um determinado momento ter a companhia de candidatos sejam eles quais forem porque lá ele esteve acompanhado de outro pré-candidato que é o governador Aécio neves – disse Tarso. – Isso não é nenhum desrespeito a qualquer manifestação do presidente do STF, mas estou assegurando que tudo que o presidente está fazendo em matéria de viagens, em relação com a população, inaugurações e fiscalização de obras está em absoluto e regular exercício da Presidência. O ministro está manifestando a sua preocupação, o que ele tem direito de fazer, e nós estamos manifestando a nossa posição. Ou seja, dá absoluta legalidade das atitudes que o presidente vem tomando. Tarso minimizou, também, as reclamações da oposição e afirmou que Serra também pode enfrentar o mesmo problema. – Isso é uma fatalidade política da democracia. Quando o governador Serra faz inauguração ou pronunciamento ou participa de ato oficial como eventual candidato, porque a Dilma é eventual, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não – criticou o ministro. – Em todo momento que se discute o processo eleitoral, esse debate volta. Ele é recorrente, mas em nenhum momento os tribunais tiraram o direito de nenhum mandatário exercer sua função política-administrativa, que é o que o presidente Lula esta fazendo de maneira bem sucedida. Limites Apesar das críticas do governo, Mendes voltou ontem a disparar contra o suposto caráter eleitoral de algumas das ações de Lula e Dilma. Segundo o presidente do STF, as ações de inauguração e fiscalização de obras do governo não podem se transformar em “vale-tudo”. – É uma avaliação que precisa ser feita. Pelas descrições que vimos na mídia, está havendo sorteio, entregas, festas, cantores. Em suma, isso é modo de fiscalizar tecnicamente uma obra? – questionou Mendes. – Ninguém pode impedir um governante de governar. É elementar isso. Agora, é lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Se houver esse tipo de propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado a atenção para evitar esse tipo de vale tudo. Mendes disse ainda que Lula “testa os limites de tolerância” da Justiça Eleitoral. E que ao viajar com Dilma, o presidente pode acabar com a a igualdade de chances entre os candidatos. (Com agências) |
LITERATURA & CULTURA
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
21 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Beltrame: governo federal não faz sua parte contra o tráfico
Pela primeira vez, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou o governo federal por não fazer sua parte no combate ao tráfico. “O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga (...) Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é”, afirmou Beltrame, que classificou como “o 11 de setembro carioca” as ações do tráfico que resultaram na queda de um helicóptero da PM. O secretário reclamou da burocracia, que impede a instalação de cabines blindadas e a compra de armamento. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou o regime aberto. Ontem à noite, teria ocorrido nova invasão no Engenho Novo ou tumulto criado para facilitar a fuga de traficantes em favela. (págs. 1 e 14 a 19)
Mortos já são 26
Chegou ontem a 26 o número oficial de mortos na guerra do tráfico no Rio, desde sábado. Mais um corpo foi achado perto de um dos acessos ao Morro dos Macacos, dentro de um carrinho de supermercado. (págs. 1 e 18)
Zuenir Ventura
Coincidência simbólica: a derrubada do helicóptero e a perda da obra de Oiticica no mesmo dia. (págs. 1 e 7)
Elio Gaspari
A crise da segurança pública no Rio de Janeiro não é uma guerra. Mas pode ser pior. (págs. 1 e 7)
Foto legenda: PMs observam o corpo de um homem abandonado num carrinho de supermercado, em Vila Isabel: 26ª vítima da nova guerra do tráfico
Irmão é suspeito de matar ator da Intrépida Trupe com marreta
Oposição aciona Lula e Dilma no TSE
A oposição entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, alegando que eles fizeram campanha antecipada na viagem pelo Rio São Francisco. O PSDB encaminhou à Casa Civil pedido de informação sobre os custos da caravana. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que as visitas se transformaram num vale-tudo. O Planalto alega que a viagem teve o objetivo de vistoriar obras. (págs. 1, 3 e editorial "Público e privado”)
Arquivado impeachment de Yeda
Dólar sobe 1,8% com novo IOF. Bolsa cai
Polícia põe Enade sob suspeita
Copenhague caminha para o fracasso
Após pressão, Afeganistão terá 2º turno
Vaticano abre portas a anglicanos
Obras de Hélio Oiticica sobrevivem
Foto legenda: Técnicos trabalham na recuperação das obras salvas do fogo
Charge Chico: Em Honduras penas ... segue o jogo
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Folha de S. Paulo
Manchete: Bolsa de SP prevê queda de negócios pós-taxação
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% sobre entrada de capital externo ameaça a captação de empresas brasileiras no mercado e diminui a competitividade da BM&F Bovespa, segundo analistas.
Os negócios com ações no Brasil tendem a ser “exportados” para a Bolsa de Nova York, afirmam especialistas. Em 2009, 65% dos recursos aplicados em aberturas de capital e oferta de papéis brasileiros vieram de investidores estrangeiros. (págs. 1 e B1)
Índex Análise
Ação do governo é bem-vinda, avalia Fernando Cardim (págs. 1 e B4)
Para Alexandre Schwartsman, medida terá efeito negativo (págs. 1 e B4)
Foto legenda: Cena macabra
Polícia tem três versões sobre prisão de ex-promotor
No primeiro boletim de ocorrência, Igor "se apresentou". No segundo, foi "preso na casa de familiares". Já a Secretaria da Segurança sustenta que foi achado após denúncia anônima. A família diz que Igor se entregou. Segundo delegado, os dois primeiros boletins
"estão errados". (págs. 1, C1 e C3)
Provas do Enade são encontradas sem lacre no interior do RJ
O carro levava as provas do exame, que será feito no dia 8, para Minas. O MEC diz que as caixas eram 32 e foram abertas pelos policiais para conferência. Para a empresa que aplicará o exame, as provas estavam corretamente embaladas. (págs. 1 e C7)
Juiz suspende a cassação de três vereadores de SP
No RS, pedido de impeachment de Yeda é arquivado
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Viagem de Lula é 'vale-tudo' eleitoral, diz Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu que a Justiça Eleitoral investigue a viagem do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), presidenciável do PT, às obras de transposição do Rio São Francisco. Para Mendes, é preciso "evitar esse vale-tudo". Ele afirmou que há uma "mais-valia natural" dos candidatos ligados a governos, por causa da exposição, mas disse haver confusão entre ações administrativas e eleitorais: "É lícito transformar um evento rotineiro de governo em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral". O ministro Tarso Genro (Justiça) negou que Lula e Dilma tenham cometido irregularidade. "O governo tem não só o direito, mas a obrigação de dar visibilidade a seus atos", disse Tarso, afirmando que a lei eleitoral estabelece período específico em que esse tipo de ato é vetado. (págs. 1 e A4)
Frases
“É lícito transformar um evento rotineiro de governo em um comício? A Justiça tem de ser chamada para evitar esse vale-tudo”
Gilmar Mendes
Presidente do STF
"Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade está dentro da lei. É uma fatalidade política da democracia"
Tarso Genro
Ministro da Justiça
Acordo põe Ciro fora da corrida ao Planalto
Taxação de investimento externo faz Bolsa cair
Análises
Edemir Pinto
Presidente da BM&Bovespa
'É o que se chama de fogo amigo' (págs. 1 e B3)
Armínio Fraga
Ex-presidente do Banco Central
'Tributação traz altíssimos custos' (págs. 1 e B5)
Vaticano vai aceitar padres anglicanos casados
Foto legenda: Barbárie: Uma cena chocante no Rio
Caso Igor: Ex-promotor pode ganhar benefício
Agrícola: Abelhas nativas no quintal de casa
Notas e Informações: Pedágio para o dólar
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Jornal do Brasil
Manchete: SUS paga 60% da pesquisa com células-tronco no país
Balanço do Ministério da Saúde mostra que 60% do investimento em pesquisas com células-tronco foram financiados pelo Sistema Único de Saúde. O restante coube ao BNDES e ao Ministério de Ciência e Tecnologia. São mais de 300 pesquisadores trabalhando em 90 grupos contemplados com financiamento público. Alguns estudos são pioneiros, como o que injeta as células-tronco da medula óssea diretamente nos pulmões para tratar pacientes com silicose, doença pulmonar que atinge 6 milhões de brasileiros. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Foto legenda: Alerta contra a insegurança sobre as favelas
Taxação faz dólar ter a maior alta em 4 meses
Foto legenda: Parceria entre Rio e Londres
Governo rebate Gilmar Mendes
Coisas da política
Informe JB
Hildegard Angel
Anna Ramalho
Editorial
Sociedade Aberta
Cientista político
A informalidade, mesmo a de Lula, tende a se esgotar. (págs. 1 e A9)
Sociedade Aberta
Presidente do Instituto Adolpho Bauer
Gênero, raça e o pré-sal. (págs. 1 e A9)
Sociedade Aberta
Professora da UnB
Limites éticos com células-tronco. (págs. 1 e A3)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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