PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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segunda-feira, maio 20, 2013

XÔ! ESTRESSE [In:] ''caPTe-me CAMALEOA'' (Caetano Veloso)*

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'' Rapte-me camaleoa
Adapte-me ao seu
Ne me quitte pas...''.


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EQUADOR: MEU BRASIL BRASILEIRO (Ary Barroso)

20/05/2013
Banco volta a financiar obra no Equador

Do Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou os financiamentos com o Equador depois de ficar cerca de quatro anos sem apoiar projetos de empresas brasileiras naquele país. 


O banco fechou contrato para financiar a hidrelétrica de Manduriacu, um projeto da Odebrecht. 


A empreiteira chegou a ser expulsa do Equador, mas voltou ao país. Os problemas do Brasil com o Equador começaram em 2008, quando o governo de Rafael Correa apontou supostas falhas nas obras da hidrelétrica de San Francisco, outro projeto da Odebrecht. Correa chegou a recorrer à Corte Internacional de Arbitragem, em Paris, para não pagar parte do financiamento da hidrelétrica com o BNDES. A ameaça de calote resultou em uma crise diplomática e o BNDES fechou as torneiras de recursos para o Equador.

A arbitragem terminou com resultado favorável ao Brasil e, em 2012, o Equador voltou a se aproximar do país. Ao longo dos dois anos de arbitragem quatro parcelas da dívida com o BNDES venceram e foram pagas. O Equador nunca ficou inadimplente com o banco de fomento brasileiro. Mas para voltar a financiar projetos no país foram tomados certos cuidados, segundo fonte do governo.

Uma iniciativa foi modificar os termos do Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) acertado com o Equador, via bancos centrais, de forma a dar mais segurança ao Brasil no repagamento do crédito. O CCR é um instrumento de garantia usado entre bancos centrais da América Latina nas operações de comércio exterior.

Outra medida foi reduzir a participação do BNDES nos percentuais máximos financiados em projetos no país. Os empréstimos do BNDES foram limitados até 85% do valor das exportações brasileiras quando, no passado, o banco chegou a financiar 100% dos projetos envolvendo empresas brasileiras no Equador. Se for analisada a carteira de exportações do BNDES, há outros países ou setores em que a participação do banco também é limitada a 85%, caso de Cuba, de Angola e do setor aeronáutico.

O BNDES trabalha com a possibilidade de financiar outros projetos no Equador, como um sistema de irrigação. E existe pedido dos equatorianos para que o banco apoie a construção da linha de transmissão da usina de Manduriacu. Mas a intenção do banco é trabalhar o crescimento da carteira de projetos gradualmente.

Na América Latina, os principais mercados envolvendo a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras, com apoio do BNDES, são a Argentina e a Venezuela. As garantias para os financiamentos a projetos de infraestrutura na região envolvem o Fundo Garantidor de Exportação (FGE). Mas segundo um especialista em comércio exterior, o FGE também se vale do CCR nos mercados nos quais o Brasil tem convênios assinados com outros países, como a Argentina, Venezuela, o Equador e a República Dominicana. (FG)

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES ('sic')

20/05/2013
Promotores e procuradores não se deixam punir

Por Maíra Magro | De Brasília

Fiscal das leis e em defesa do poder de fazer investigações criminais, o Ministério Público enfrenta dificuldades para apurar faltas cometidas por seus próprios integrantes. Grande parte das reclamações disciplinares que chegam às corregedorias locais e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão de controle externo da categoria, terminam arquivadas por causa da prescrição (vencimento do prazo de investigação e punição).

Desde 2005, quando foi criado, até 2012, o CNMP recebeu 2.696 reclamações disciplinares. Entre elas, 64 geraram procedimentos administrativos disciplinares (PADs) e 31 resultaram em punição. Em geral, porém, a investigação começa nas corregedorias locais de cada MP - estadual, federal e trabalhista. No ano passado, as corregedorias locais arquivaram 3.895 procedimentos disciplinares e aplicaram 81 penalidades. Em 2011, foram arquivados 4.286 procedimentos e aplicadas 78 punições.

O Ministério Público tem 11.658 membros no país inteiro, incluindo os Estados e os ramos da União.

O MP não tem dados sobre as causas das reclamações disciplinares, o que dificulta uma análise dos dados. Um acompanhamento da pauta demonstra que há relativamente poucas reclamações por corrupção ou atos de improbidade, em comparação aos casos que chegam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle do Judiciário.

A maioria das reclamações no CNMP diz respeito a questões funcionais: descumprir prazos processuais, arquivar indevidamente ou deixar de atuar em relação a determinados casos, agir com "falta de urbanidade" no serviço, faltar ao trabalho e a audiências, dar declarações à imprensa com interesses "políticos" ou morar fora da comarca em que atua, por exemplo.

Brigas internas também são temas corriqueiros - um membro do MP acusa o outro de cometer desvios funcionais ou administrativos. Muitos casos são apresentados por advogados. Enquanto políticos costumam reclamar de "perseguição", algumas reclamações são atribuídas a retaliações por atuações combativas do MP.

Antes mesmo que o CNMP conclua pela ocorrência ou não de falta, entretanto, muitos casos são arquivados por vencer o prazo da punição. "A prescrição é um problema muito acentuado", reconhece o corregedor nacional do CNMP, Jeferson Coelho. "Às vezes, chega ao CNMP uma denúncia que não foi conduzida no Estado, mas que já está prescrita."

O emaranhado de leis orgânicas é uma das causas de ineficiência. Ao analisar os procedimentos disciplinares, o CNMP tem que lidar com 27 legislações diferentes, uma para cada ramo do MP. Nelas, os prazos de prescrição e os tipos processuais são distintos, o que dificulta o trabalho de julgamento. Em alguns casos, a lei prevê prazo de prescrição de seis meses para as faltas mais brandas - período considerado pequeno demais para concluir o processo.

Em muitos Estados, o procurador-geral ou o Conselho de Procuradores pode rever as penas aplicadas pelo corregedor. Os próprios integrantes do MP reconhecem que aspirações políticas inibem investigações internas.

Até março, o regimento do CNMP só permitia que o órgão atuasse depois de esgotados os trabalhos das corregedorias locais. A regra acaba de ser alterada, para se adequar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Pelo novo regimento, editado em março, o CNMP passa a ter competência "concorrente" à das corregedorias locais - ou seja, pode investigar promotores e procuradores diretamente. A mudança é vista como positiva pela Corregedoria Nacional. Amanhã, o CNMP fará sua segunda sessão com o novo regimento.

As novas regras também agilizam a abertura do PAD, pois autorizam o corregedor nacional a instaurá-lo sozinho, interrompendo a contagem da prescrição. A decisão depois tem que ser referendada pelo plenário, com 14 conselheiros. Antes, a prescrição só parava de correr depois que o plenário abrisse o PAD, um procedimento muitas vezes demorado, que facilitava a prescrição.

O problema do controle disciplinar já foi reconhecido pelo próprio CNMP. Em 2011, o órgão aprovou proposta de um anteprojeto de lei para unificar as normas disciplinares de todos os ramos dos MPs. O projeto fixa em dois anos o prazo mínimo de prescrição das faltas disciplinares.

A proposta, feita pelo então conselheiro Cláudio Barros Silva, classifica as atuais normas como "extremamente precárias e de difícil aplicação". "Muito embora o CNMP tenha demonstrado vontade de efetuar um eficiente controle disciplinar, não tem alcançado maiores resultados em razão das múltiplas legislações que regulamentam a matéria e que, além de descreverem penas sem maior repercussão, não possuem regras eficazes que interrompam a prescrição", diz o texto. A proposta foi remetida ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas não foi encaminhada ao Congresso.

FARRA DO BOI e/ou ONG ''FERIDAS ABERTAS''

20/05/2013
Despesas: Congresso vai gastar R$1 bi a mais este ano

Que economia que nada! O orçamento do Senado e o da Câmara Federal previstos para 2013 é de R$ 8,6 bilhões contra R$ 7,6 bilhões no ano passado, segundo dados do portal Siga Brasil, do próprio Legislativo.

"Economia" eleva gastos em R$ 1 bilhão

Apesar dos cortes anunciados por Câmara e Senado, previsão de despesas das duas Casas para 2013 está mais cara em relação ao planejamento do ano passado

» LEANDRO KLEBER


Na contramão dos cortes de gastos anunciados tanto no Senado quanto na Câmara, o orçamento das duas Casas prevê uma despesa R$ 1 bilhão mais cara este ano em comparação a 2012. 

Os dois órgãos do Legislativo federal estimam gastar R$ 8,6 bilhões até dezembro, de acordo com dados do Siga Brasil, portal do próprio Senado que reproduz dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No ano passado, em abril, a estimativa era desembolsar R$ 7,6 bilhões em 2012.

Os dados técnicos se contrapõem aos discursos políticos de austeridade feitos pelos comandantes do Congresso Nacional. Tanto a Câmara quanto o Senado já gastaram mais recursos nos quatro primeiros meses deste ano em comparação a igual período de 2012. O custo saltou para R$ 168 milhões, considerando o primeiro quadrimestre. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tomaram posse no começo de fevereiro. O orçamento de 2013 do Legislativo , assim como as contas dos demais Poderes, foi aprovado no Congresso um mês depois.

Além das promessas de austeridade, os dois órgãos poderiam estar poupando recursos com a aprovação de projetos de lei que tratam de despesas. 


A Câmara, por exemplo, poderia economizar R$ 26 milhões por ano com a extinção do pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados, medida aprovada no fim de fevereiro. Porém, com o aumento do valor da cota parlamentar e a criação, em março, de mais cargos para contemplar partidos — ao custo de R$ 32 milhões —, o que seria poupado acabou no ralo.


O Correio mostrou, no fim de abril, que as medidas tomadas até o momento mantêm diretorias criadas exclusivamente para sustentar privilégios e mimos aos senadores. Com salários superiores a R$ 15 mil líquidos, alguns servidores da Casa trabalham com a retirada de bilhetes no balcão de companhias aéreas e com o carregamento de malas para parlamentares e parentes. No último dia 13, a reportagem ainda mostrou que a reforma administrativa anunciada pelo Senado atingiu em cheio os funcionários, com medidas como o fim do transporte circular que levava servidores no trajeto entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Anexo I do Congresso.

Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos, avalia que a perspectiva orçamentária, neste momento, mostra que os gastos serão superiores no Congresso este ano em relação ao exercício anterior. Segundo o especialista, os cortes anunciados pelo presidente do Senado são "muito de perfumaria". "A redução das despesas acaba não atingindo o gabinete dos senadores, mas os concursados, sem afetar os funcionários comissionados de gabinetes. Chega a ser até injusto impor ponto eletrônico, por exemplo, para servidores concursados, e os de gabinete ficarem livres", argumenta. Para Castello Branco, a economia não pode prejudicar as atividades do Congresso e deveria ser estendida a todos os funcionários.

Limite

Câmara e Senado admitiram que a previsão de gastos para este ano é superior ao estabelecido em 2012. Porém, a assessoria de imprensa do Senado argumenta que a dotação autorizada para 2013 foi definida na gestão anterior, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborada, com projeções concluídas em meados de agosto de 2012. A assessoria afirma que o valor previsto pela lei é apenas um limite, e não representa o gasto efetivo. "No ano passado, por exemplo, o valor executado foi inferior ao autorizado pela LOA", conclui.

Já a assessoria de imprensa da Câmara atribui o aumento do montante estimado para este ano ao novo plano de carreira dos servidores da Casa, ao reajuste da verba de gabinete, a posses em cargos públicos e a um crédito extraordinário aberto por uma medida provisória em 2012 e reaberto este ano. O órgão alega ainda que a previsão de obras em 2013 tem valores mais elevados.

Além disso, a assessoria explica que "o orçamento é uma peça de planejamento — ou seja, de previsão de recursos para cobrir gastos". De acordo com o órgão, nem sempre o valor que está previsto no orçamento é efetivamente implementado como gasto.

Orçamento

Pacote de promessas...
Confira as medidas anunciadas pelo Senado em fevereiro para
economizar recursos
» Extinção de 101 funções comissionadas de assistente técnico nos gabinetes
» Eliminação de 500 cargos com funções de chefia e assessoramento
» Proibição de novas nomeações
» Fusão de estruturas administrativas
» Fim do serviço médico ambulatorial

... e economia fictícia

Apesar do anúncio de corte de gastos, o Orçamento do Congresso
Nacional prevê R$ 1 bilhão a mais este ano em relação a 2012.
Confira os números do Legislativo:

Órgão Orçamento previsto Orçamento previstopara 2012 para 2013
Câmara R$ 4,2 bilhões R$ 5 bilhões
Senado R$ 3,4 bilhões R$ 3,6 bilhões
Total R$ 7,6 bilhões R$ 8,6 bilhões

Custos diversos
Confira alguns gastos das duas Casa

Órgão Item Pago em 2012* Pago em 2013*
Câmara Diárias R$ 447 mil R$ 584 mil
Câmara Passagens e despesas R$ 2,2 milhões R$ 2,6 milhões
com locomoção
Câmara Locação de mão de obra R$ 35,2 milhões R$ 39,3 milhões
Senado Passagens e despesas R$ 1,1 milhão R$ 1,9 milhão
com locomoção

VIRADO CANDANGO

20/05/2013
Supremo paga voos de esposas de ministros


Os gastos com passagens para ministros do STF e suas mulheres, inclusive em período de férias, somam R$ 2,2 milhões entre 2009 e 2012. Levantamento feito pelo Estado com dados do site da Corte aponta que R$ 1,5 milhão foi usado para viagens ao exterior e R$ 608 mil em bilhetes para as mulheres de cinco ministros. O pagamento de passagens a dependentes é permitido por resolução.

Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias

Eduardo Bresciani Mariãngela Gallucci


O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos pa­ra despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em da­dos oficiais publicados no si­te da Corte, conforme deter­mina a Lei de Acesso à Infor­mação, mostra que ministros usaram estes recursos, no pe­ríodo entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de re­cesso forense, e de retomo pa­ra seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte infor­mou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacio­nais. 


De 2009 a 2012, o Supre­mo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.


O  pagamento de passagens aéreas a dependentes de minis­tros é permitido, em viagens in­ternacionais, por uma resolu­ção de 2010, baseada em julga­mento de um processo adminis­trativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse ti­po de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o minis­tro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior repre­sentando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acom­panhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulhe­res dos cinco ministros e ex-mi­nistros mencionados realiza­ram 39 viagens. Dessas, 31 fo­ram para o exterior.

As passagens incluem desti­nos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rús­sia) , e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egi­to) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ; ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidên­cia da Corte.

Recesso

Os ministros tam­bém usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacio­nais realizadas nesses perío­dos. Não entram na conta passa­gens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plan­tão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a exis­tência de uma cota de passa­gens aéreas para viagens nacio­nais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realiza­ção de um deslocamento men­sal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros desti­nos com esse montante. O tribu­nal, porém, não informou à re­portagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Su­premo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do pe­ríodo de 2009 a 2012. 

Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim co­mo os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.

Estados


Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passa­gens do STF para retornar a seus Estados de origem. 


Os mi­nistros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm
bases eleitorais, justificativa da­da no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maio­ria, como Joaquim Barbosa, Ri­cardo Lewandowski e Luiz Fux.

Porto Alegre é o principal desti­no de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma apare­cer nos gastos de Cármen Lúcia.

Entre os ex-ministros há di­versos deslocamentos de Car­los Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

PELOS ARES

•  De 2009 a 2012, ministros do STF usaram R$ 2,2 milhões da Corte para pagar passagens de viagens internacionais com suas esposas e voos durante o período de recesso no Judiciário

Gastos dos atuais e de ex-minis­tros do STF com viagens durante o recesso. Não foram considera­das despesas de presidentes e vices, que fazem plantão:

Cármen Lúcia R$ 15.154,12 
Dias Toffoii R$ 6.604,84 
Gilmar Mendes R$ 18.703,90 
Joaquim Barbosa R$ 14.281,14 
Luiz Fux R$ 1.401,23
Hioardo Lewasic Sowsisi R$ 43.091,80 
Rosa Weber R$ 1.341,00
m Eic-riiinislnis 
Carlos Ayres Britto R$ 6.780,24 Cegar Peluso R$ 14.406,66 
Ellen Gracie R$ 35.639,46 
Eros Grau R$ 3.448,90

VIRADO PAULISTA

20/05/2013
Virada Cultural de São Paulo termina com dois mortos, seis esfaqueados e 28 detidos


Cinco jovens foram baleados e um deles morreu na Virada Cultural de São Paulo, que ocorreu durante o fim de semana. Outro jovem faleceu de overdose de cocaína no mesmo evento, que foi marcado pela violência.

Segundo dados preliminares divulgados pela prefeitura e a Polícia Militar de São Paulo, seis pessoas foram esfaqueadas e 28 detidas - 17 delas em flagrante. Entre os adolescentes, pelo menos nove foram apreendidos. 

O balanço parcial, divulgado na noite de ontem, dá à edição de 2013 da Virada Cultural o título da mais violenta já feita.

Durante as mais de 900 atrações culturais programadas para tomar a cidade, ainda foram registrados furtos, arrastões, brigas e assaltos. Um total de 1.800 pessoas tiveram de ser atendidas por excesso de bebida alcoólica. 
Segundo o prefeito Fernando Haddad, o horário mais crítico foi entre as 2h30 e as 5h, na madrugada de ontem. 
- Houve mais ocorrências do que se esperava. Mas normal por trazer 4 milhões de pessoas para um bairro - disse ele ao fim do evento.

Na noite de sábado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) teve R$ 400 e seu smartphone furtados. Precisou subir ao palco com a cantora Daniela Mercury para recuperar "pelo menos" seus documentos. 
As delegacias da região central da capital paulista ficaram lotadas durante toda a manhã e tarde de ontem.

Em nota, a PM informou que o efetivo era de 3.424 homens, 324 a mais do que em 2012. 

PORTO MAIS QUE SEGURO!

20/05/2013
Denunciados pelo MP têm aumento no governo


Passados seis meses da Operação Porto Seguro, que descobriu esquema de favorecimento a interesses privados operado por funcionários do Executivo, só um servidor perdeu o emprego: a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. Os outros 12 denunciados pelo Ministério Público mantiveram o emprego, e cinco tiveram aumento de salário

Dos treze denunciados, um demitido

Rosemary perdeu emprego, e cinco acusados tiveram aumento de salário
Vinicius Sassine

Rosemary Noronha. Ex-chefe de gabinete da Presidência é alvo de inquérito disciplinar

José Weber Holanda. De adjunto do advogado-geral da União à Escola da AGU

Paulo Vieira. Ex-diretor da ANA está na Secretaria do Tesouro Nacional, mas de licença

Rubens Vieira. Afastado da Anac pela presidente Dilma, movimenta-se para voltar

SEIS MESES DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO


BRASÍLIA 
Seis meses depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Porto Seguro e descobrir um esquema de favorecimento a interesses privados operado por ocupantes de postos-chave do Executivo federal, só uma dos 13 servidores denunciados perdeu o emprego e o salário pago pela União: a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, que ainda responde a um processo disciplinar na Controladoria Geral da União (CGU).

Rosemary, que era protegida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi exonerada poucos dias após o escândalo, pois ocupava apenas cargo de confiança. Os 11 servidores efetivos e um comissionado citados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) vêm mantendo emprego e remuneração devido à lentidão dos processos administrativos que foram abertos.

Os efetivos perderam as funções de confiança, mas só podem ser demitidos ao fim das investigações. Um levantamento do GLOBO mostra que os processos pouco avançaram: todos tiveram os prazos prorrogados ou já há a intenção de adiá-los. Enquanto isso, cinco investigados ampliaram os salários, em razão de reajustes da categoria ou progressão da função e títulos. A reportagem identificou três casos de licença médica, estratégia adotada para garantir os salários e se manter afastado do trabalho. Alguns assumiram funções importantes no órgão de origem e pelo menos um - o diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira - se movimenta para retomar o prestígio político e a função perdida.
O procurador federal José Weber Holanda Alves mudou de função na Advocacia Geral da União (AGU). Por dois anos e quatro meses, foi adjunto do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Perdeu o cargo pouco tempo após a PF deflagrar a Operação Porto Seguro, que investigou um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos no governo federal. Foi colocado na área que cuida dos projetos de capacitação da AGU. Nesta função, Weber tem remuneração básica de R$ 20,4 mil. Antes, ganhava R$ 26,1 mil.

"desconforto" NA AGU

O MPF denunciou o procurador por dupla prática de corrupção passiva. Numa ação de improbidade administrativa, voltou a acusá-lo e pediu que a Justiça o multasse em R$ 2,6 milhões. A ação pode resultar em perda do cargo público. Weber também responde a processo disciplinar aberto na AGU. Enquanto isso, atua, desde janeiro, na Escola do órgão.

O ato que o colocou lá foi assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque Faria, segundo o próprio órgão. O "exercício de atividades administrativas", justificativa para tal, gera constrangimento. Novos advogados da União, que fazem esta semana um curso de formação obrigatório, relatam o "desconforto" com sua presença.

Outros dois servidores efetivos da AGU foram realocados em funções importantes no órgão. Demitido do cargo de vice-presidente Jurídico dos Correios, o advogado Jefferson Carlos Guedes passou a atuar na Coordenação de Conciliação Judicial da Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região. A área faz acordos em casos corriqueiros, mas que envolvem grandes quantias. Já o procurador Glauco Cardoso Moreira está na Divisão de Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, cuidando basicamente dos interesses do INSS.

Os três são investigados em procedimentos disciplinares da AGU e ganham mais tempo para se defender: o órgão deve prorrogar o prazo de 140 dias para as investigações em razão da "complexidade natural dos casos e da observância do princípio de defesa". A AGU investiga ainda, junto com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência, a conduta de Rubens Vieira, que tenta voltar à Anac. Ele foi afastado pela presidente Dilma, e, segundo a Anac, é ela quem decide pelo retorno ou a exoneração. Até lá, Vieira recebe salário de R$ 25,1 mil, R$ 2 mil a mais do que antes da crise, graças a reajustes dados a diretores de agências reguladoras.

- Estou afastado por decisão da Justiça. Sou o único. Meu irmão (Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, a ANA) foi afastado também, mas pediu demissão. Estou estudando e à disposição da Justiça em São Paulo - disse Rubens Vieira, que é procurador da Fazenda.

Os outros três servidores da AGU foram procurados, mas não retornaram.
Paulo Vieira foi apontado pelas investigações como o chefe da quadrilha. Após ser demitido da ANA, o analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda passou para a Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional. Recebe R$ 18,2 mil, mas não está trabalhando. Segundo a pasta, está "afastado preventivamente", até a conclusão das investigações na CGU.


Um ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, pediu exoneração, entrou em quarentena e recebeu da agência até abril. Voltou ao Ministério da Fazenda, mas está de licença médica. O ouvidor da Antaq, Jailson Soares, também foi afastado do cargo e, mesmo comissionado, não foi demitido. Seu salário foi de R$ 9,2 mil para R$ 9,9 mil. Segundo a Antaq, a exoneração só pode ser decidida pela presidente, que o nomeou.


Márcio Alexandre Lima, servidor do Ministério da Educação (MEC), suspeito de vazamento de dados para integrantes da quadrilha e denunciado pelo MPF, retomou um cargo no gabinete da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Seu salário foi de R$ 7,9 mil para R$ 8,4 mil. O MEC diz que busca concluir o processo disciplinar até 18 de junho. "O servidor continuou lotado no gabinete do Inep porque tirou licença médica. Sobre o salário, trata-se de acréscimo por progressão funcional e por titulação".

- Ele está com depressão. Já indicamos as testemunhas - afirmou o advogado do servidor, Alexandre Magalhães.

Ao GLOBO, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que monitora "permanentemente" os prazos dos processos disciplinares relacionados aos servidores da Porto Seguro e tenta evitar as medidas protelatórias das defesas.

- É comum a defesa arrolar 30 testemunhas, pedir perícia, esconder-se para não ser notificada. O esforço é para um processo acabar em oito a 12 meses. Ainda estamos no lucro: o Judiciário leva dez, 15 anos - disse.