sábado, julho 04, 2009
EDITORIAL: ATOS E MANSÃO SECRETOS
Em encontro, presidente do Senado avalia que oposição está tirando proveito da crise para assumir comando
Leonencio Nossa, da Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira, 3, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não pedirá licença ou renunciará ao comando do Senado. Em encontro de quase duas horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Sarney avaliou que a oposição está tirando proveito da crise para criar problemas para o governo e assumir o controle do Senado, segundo informou um auxiliar direto de Lula à Agência Estado.
O senador disse ainda que espera liderar o "processo de normalidade" com apoio da base e de "quem mais estiver interessado". Lula, segundo essa mesma fonte, concordou com as avaliações de Sarney e disse que apoia a disposição do senador de liderar o processo de restabelecimento de normalidade da instituição.
Durante o encontro, Sarney apresentou ao presidente Lula o documento que enumera 36 ações adotadas pela Comissão Diretora para dar eficiência e transparência às decisões administrativas do Senado.
O documento destaca uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões por ano nos dois primeiros contratos de fornecimento de mão de obra; a mudança na regulamentação das cotas de passagens aéreas dos senadores, com a economia de 30%; a redução em 10% das despesas gerais do Senado; redução da taxa de juros dos empréstimos consignados para patamar máximo de 1,6% ao mês; e a solicitação à Polícia Federal para que investigue os empréstimos consignados aos servidores, bem como as empresas que o operaram.
Nova denúncia
Nesta sexta-feira, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que Sarney ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".
A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou uma nota afirmando que por um erro em 2006, a declaração de bens do presidente do Senado, José Sarney, entregue à Justiça Eleitoral, seguiu a mesma lista dos bens que constavam da declaração de 1998.
Na nota, a Secretaria de Imprensa informa que a casa foi comprada em leilão público em 19 de agosto de 1998, em São Paulo, e que a quitação foi feita em 10 parcelas. Segundo a nota, durante esse período, o imóvel permaneceu no nome do antigo proprietário e por isso não foi incluído na declaração do imposto de renda de 1998, nem informada à justiça eleitoral, no mesmo ano.
A Secretaria afirma que a partir de 1999 a casa passou a constar da declaração de Imposto de Renda de Sarney, e também consta das declarações entregues pelo senador ao Tribunal de Contas da União e ao Senado Federal. "Por equívoco do contador, em 2006 foi apresentada à Justiça eleitoral a mesma lista de bens de 1998", afirma a nota. Junto à nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência anexou uma certidão do Tribunal de Contas da União, feita a pedido de Sarney, na qual confirma o imóvel na cópia de declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2000 a 2008, arquivadas no Tribunal.
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