PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quinta-feira, agosto 22, 2013

A CEGUEIRA DA VISÃO (Raul Seixas)

22/08/2013
Serra aceita prévia contra Aécio


Por Yvna Souza e Raphael Di Cunto | De Brasília

O ex-governador José Serra (PSDB) reafirmou ontem, em Brasília, seu interesse em participar das próximas eleições pelo partido. A declaração foi feita depois que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), disse aceitar a realização de prévias para a escolha do candidato tucano à Presidência em 2014. Serra disse, no entanto, que é preciso aguardar o modelo que será proposto por Aécio para o processo.

"Eu gostaria de saber quais são as condições dessas prévias. Me refiro à abrangência de participação, aos prazos, às condições de competitividade, que evidentemente, têm que ser igual entre todos", declarou Serra. "Uma vez esclarecido isso, então, alguns poderão tomar a decisão de participar ou não. Eu próprio, que é possível que eu seja candidato à Presidência", afirmou.

Serra não disse quais regras considera essenciais e evitou polemizar com o senador. "Certamente, vão ser propostas boas, não vão ser restritivas, não para parecer que estão simulando uma consulta", afirmou. O tucano cogita ainda a possibilidade de mudar de partido para garantir sua candidatura em 2014 e negocia com o PPS.

Na terça-feira, Aécio disse que em 2009 propôs ao partido as prévias e que continua acreditando que é instrumento importante. Alertou que, para isso, é necessário que haja mais de um postulante após outubro.


Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu que o candidato a presidente de seu partido em 2014 seja escolhido por prévias e fez uma comparação com a escolha do nome que representaria o partido Democrata nos Estados Unidos, em 2008, para dizer que a disputa pode desbancar favoritismos.

"Eu me lembro que quando fui aos Estados Unidos em 2007, cheguei lá em janeiro, se dizia que a candidata era a Hillary Clinton, ela já estava praticamente escolhida. No entanto, nas primárias americanas, o Obama foi uma revelação", disse Alckmin, após evento na sede do governo paulista.

O PSDB já realizou prévias para decidir quem concorreria à Prefeitura de São Paulo, mas essa seria a primeira vez que a consulta aconteceria para definir um postulante à Presidência. É consenso no PSDB que numa prévia Aécio teria vitória folgada sobre Serra. Por isso, aliados do ex-governador defendem que, no caso de uma disputa interna, o colégio eleitoral seja o mais amplo possível, não se restringindo aos dirigentes, onde Aécio tem vantagem.

Alckmin fez coro com os serristas e disse acreditar que "quanto mais ampliar a consulta, melhor". "Nos Estados Unidos até quem não é filiado pode votar, mas é um modelo diferente."

Aliado de Serra, o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, afirmou em seu blog que as prévias para escolha dos candidatos nas eleições majoritárias são previstas no estatuto do partido. (Com agências noticiosas)

adicionada no sistema em: 22/08/2013 12:32

BOI DE PIRANHA. E A MANADA?

22/08/2013
Comissão da Câmara aprova cassação de Donadon

Por Yvna Sousa | De Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o pedido de cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O processo deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima semana. O rigor usado pela CCJ no caso do parlamentar preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal não foi seguido pelo Conselho de Ética, que no mesmo dia, livrou da cassação Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), que tem ligações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A CCJ aprovou o parecer do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ). No texto, Zveiter afirma que os fatos que levaram à prisão de Donadon "não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular". Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época em que era diretor financeiro da instituição. Ele está preso desde junho em Brasília.

Grande parte da reunião foi tomada pela discussão em torno do voto em separado apresentado pelo deputado tucano Jutahy Júnior (PA). Jutahy pedia a cassação de Donadon, mas defendia que a Mesa Diretora da Casa deveria apenas referendar a decisão da CCJ, sem que o processo fosse a plenário.

A iniciativa da oposição tinha o objetivo claro de facilitar a cassação dos parlamentares condenados pelo STF no processo do mensalão, especialmente dos petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP). À época, o Supremo entendeu que a suspensão dos direitos políticos dos réus levaria à perda automática dos mandatos, o que gerou atrito com a Câmara, que entende que a palavra final é da Casa. Como a votação em plenário em processos de cassação é secreta, há o risco de que os deputados sejam absolvidos.

O relator Sérgio Zveiter reforçou que o plenário dá a palavra final em processos de cassação. "Não sou eu que estou dizendo isso, quem está dizendo é o regimento interno" declarou.

A poucos metros da reunião da CCJ, quase simultaneamente, O Conselho de Ética rejeitou por 12 votos contra três a favor e uma abstenção o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que pedia a cassação de Lereia por suas ligações com Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por chefiar um esquema ilegal de jogos de azar.

adicionada no sistema em: 22/08/2013 12:30

''VEM PRÁ CAIXA, O PP TAMBÉM, VEM !!! ''

22/08/2013
PP consegue uma vice-presidência da Caixa


Por Caio Junqueira | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu ceder a vice-presidência de governo da Caixa Econômica Federal ao PP. O objetivo é dar continuidade ao processo de recomposição de sua base aliada no Congresso Nacional e aglutinar forças políticas para a sua campanha à reeleição em 2014.

O PP é um partido-chave neste processo. Em 2010, o partido optou pela neutralidade e não esteve na aliança que elegeu. isso a despeito de integrar o Ministério das Cidades durante boa parte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O posto foi mantido no governo Dilma, primeiro com o deputado Mário Negromonte (BA) e depois com Agnaldo Ribeiro (PB), o atual ministro. Mas mesmo assim setores do partido ligados ao ex-presidente, o senador Francisco Dornelles (RJ), trabalham para levá-lo a apoiar o senador Aécio Neves (PSDB) em 2014. Dornelles é tio de Aécio.

É esse movimento que o governo tenta estancar ao ceder uma das vices-presidências da Caixa ao PP. Além, claro, de assegurar os votos do partido no Congresso Nacional, em especial na Câmara, onde o PP tem a quinta maior bancada, com 38 deputados - a terceira maior da base, depois de PT e PMDB.

A vice cedida ao partido - de governo - foi criada neste ano a partir do desmembramento em duas da vice de Habitação e Governo, ocupada por José Urbano Duarte, uma indicação do PT. Após sua criação, Duarte vinha ocupando interinamente as duas vices: a de Habitação e a de Governo. Com a decisão, ele passará a cuidar apenas de habitação e o PP será responsável pela vice de governo.

A fórmula repete a cessão de cargos do governo ao PP para garantir o apoio à eleição de Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. O PP, controlado em São Paulo pelo deputado Paulo Maluf, tendia a apoiar José Serra (PSDB). Dilma, então, aceitou uma indicação de Maluf para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental no Ministério das Cidades. O nomeado foi o engenheiro Osvaldo Garcia.

Também repete a fórmula feita com o PTB, cujo presidente, Benito Gama, passou a ocupar recentemente a vice-presidência de governo do Banco do Brasil. A ideia foi a mesma: assegurar votos no Legislativo e iniciar uma aproximação para 2014. Ainda mais porque em 2010 o PTB apoio Serra contra Dilma.

Trata-se, na verdade, da continuidade ao movimento iniciado neste semestre de conceder cargos de segundo escalão aos aliados para distensionar o ambiente político. Na semana passada, conforme publicou o Valor em sua edição de quinta-feira, o Palácio abriu espaço para que o PMDB ocupe os ministérios que têm ministros, principalmente Agricultura, Turismo e Secretaria de Aviação Civil (SAC). Nesse sentido, foram feitas nomeações na Agricultura e o governo sinalizou espaços nos órgãos vinculados á SAC, como a Infraero.

Também envolve cargos nas agências reguladoras, como o de Renato Porto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Esse processo de recomposição da base inclui, além do loteamento do segundo escalão, outros dois componentes. A liberação de emendas parlamentares e as negociações dos palanques estaduais.

adicionada no sistema em: 22/08/2013 12:26

MAIS MÉDICOS. OPAS. ''Ops''!!!

22/08/2013
Mais Médicos chama cubanos


O governo federal anunciou o recrutamento de 4 mil médicos cubanos para atuarem nas cidades onde os profissionais brasileiros não demonstraram interesse em trabalhar

Mais Médicos trará 4 mil cubanos

Primeira leva de  profissionais chega até a segunda-feira. CFM critica decisão

JULIA CHAIB

Como parte das ações do Programa Mais Médicos, o governo anunciou ontem um acordo para a vinda de 4 mil profissionais cubanos ainda este ano. O primeiro grupo, de 400 médicos, chega até a próxima segunda-feira. A medida é polêmica e o Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a criticar a ação, ao considerar “eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso o anúncio da importação de médicos cubanos feito pelo Ministério da Saúde”.



O acordo foi formalizado por meio de um termo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que receberá R$ 10 mil por médico e repassará esse valor ao Ministério da Saúde cubano. A pasta estrangeira, então, será a responsável por pagar os profissionais. Por se tratar de um repasse feito por Cuba, o representante da Opas no Brasil, Joaquin Molina, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alegaram não saber informar o montante que será pago aos estrangeiros. Cuba tem acordos de cooperação com mais de 50 países. Na América Latina, Venezuela e Bolívia já tiveram convênios semelhantes. Nesses países, 75% do salário do médico era repassado a Cuba, segundo entidades ligadas ao setor de saúde.



Diferentemente dos demais inscritos no Mais Médicos, os cubanos não poderão escolher os municípios nos quais vão atuar, mas participarão da etapa de treinamento e avaliação de três semanas em universidades federais, que começa na segunda-feira. Nessa fase, os 400 cubanos devem atuar em municípios de um conjunto de 701 cidades, que nem sequer foram apontadas como opção de trabalho na primeira chamada do Mais Médicos. Esses profissionais não poderão trazer a família, como os outros estrangeiros do programa. “O acordo só prevê os médicos”, informou Molina.

Autorização especial
Até o fim do ano, grupos de médicos de Cuba chegarão mensalmente. Em outubro, 2 mil virão ao país para a segunda fase do programa, aberta nesta semana. De acordo com Padilha, esses médicos preencherão as vagas remanescentes dos profissionais que estudaram no Brasil, dos brasileiros formados no exterior e de outros estrangeiros com inscrições individuais. “Eles vêm para vagas não preenchidas pelos brasileiros. Vêm profissionais bastante experientes. Todos têm residência em medicina da família”, disse Padilha. Os cubanos também não revalidarão os diplomas e receberão uma autorização especial para trabalhar no país.

Para o CFM, é irresponsável trazer os médicos sem a revalidação do diploma. “Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa ‘Mais Médicos’. O anúncio de quarta-feira coloca em evidência a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade”, critica a entidade. Todos os profissionais do programa, estrangeiros ou brasileiros, terão contrato de trabalho válido por três anos.

Análise da notícia
Um ato perigoso
É mais do que razoável concordar com as críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o anúncio da contratação de médicos cubanos. A medida do governo brasileiro foi planejada e estabelecida a partir de interesses próprios, distante do real debate na sociedade. Definida de maneira unilateral, os riscos foram desconsiderados, a partir da inexistência de critérios simples de capacidade e competência dos médicos “importados”. O argumento da necessidade da população carente, neste caso específico, soa demagógico, afinal é mais do que sabido a crise histórica da saúde do Brasil.

O acordo, por sua vez, é difícil de entender. O governo contrata os médicos, mas não paga aos profissionais e sim ao governo cubano, sem saber ainda quanto desse dinheiro será efetivamente entregue ao profissional da saúde. Nada pode ser mais injusto. Com a população e com os médicos.


adicionada no sistema em: 22/08/2013 02:49

VETOS: O VALOR E O PREÇO DO CABRESTO

22/08/2013
Congresso não derruba vetos


Os agrados à base e a ameaça de recorrer ao STF garantiram ao Planalto a manutenção de quatro vetos examinados pelo Congresso


Planalto celebra vitória em vetos e prevê nova disputa sobre FGTS
BR
Ideli diz que governo vai negociar, mas sem fim gradual da multa

Catarina Alencastro, Isabel Braga
e Júnia Gama
BRASÍLIA

Um dia depois da vitória que obteve no Congresso, com a manutenção dos vetos presidenciais, o governo já encampa uma nova batalha para não perder R$ 3,5 bilhões anuais com o fim da multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. 


Principal negociadora política da presidente Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ontem que o governo está aberto ao diálogo, mas antecipou que não aceita a redução paulatina da multa. Essa é uma das propostas que circulam no Congresso. Esse veto está previsto para ser votado em 17 de setembro, e, ontem, os parlamentares já antecipavam derrota do governo na votação. O governo alega que os recursos da multa adicional do FGTS financiam programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida.

- Algumas questões estão relacionadas à existência da multa, que são situações concretas importantes. Nós queremos que aquilo que é beneficiado pela política da multa possa continuar sendo contemplado. (A redução ano a ano da multa) eu diria que não está na perspectiva do governo. Agora, a negociação está aberta e vai fluir - disse Ideli, comemorando o resultado das votações de anteontem: - A presidente ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de muita conversa e negociação, que vão continuar. Foi uma vitória da harmonia entre os poderes.

Senadores e deputados da base alegam que, se o governo insistir em não negociar a eliminação gradual ou alguma alternativa para a questão, o veto será derrubado. Ao saberem da declaração da ministra Ideli, de que o governo não iria aceitar a redução paulatina da multa, senadores aliados reagiram.

- Se ela não vai aceitar paulatinamente, vai ter que aceitar totalmente - disse um senador que atuou a favor do governo na manutenção dos quatro vetos na noite de anteontem, como uma sinalização de boa vontade com o Palácio do Planalto, mas não gostou do tom da ministra.
Na votação de terça-feira à noite, o PMDB do Senado protegeu os interesses do governo, e os peemedebistas da Câmara, ao contrário, trabalharam pela derrubada dos vetos, principalmente o do projeto que trata do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mesmo com o intenso processo de convencimento dos senadores para a manutenção do veto ao FPE - por meios jurídicos e também por agrados à base aliada -, a votação no Senado foi apertada: 38 senadores votaram pela derrubada, apenas três a menos do que o mínimo exigido. Na Câmara, apesar do alarde e do clima de traição no voto secreto, também não houve quorum suficiente para derrubar o veto, com 228 deputados a favor - seriam necessários no mínimo 257 votos para derrubar.

Em sinal de que haverá retaliação ao governo com a derrota dos deputados, que pretendiam manter a proteção aos estados e municípios na lei do FPE (vetada por Dilma), o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acompanhado por PP, PTB e PSC, liderou ontem no plenário a obstrução que derrubou a sessão que votaria a Medida Provisória 612 - que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica, e caduca no dia 4 de setembro.

Mais cedo, Cunha cobrou os resultados dos votos da Câmara na votação dos vetos. Até o início da noite, o placar não havia sido divulgado, e Cunha ameaçou, ao microfone, anular a sessão caso isso não acontecesse:

- Causa estranheza não ver divulgado o resultado da Câmara. Se não se apurou e não for divulgado, vamos entrar com recurso para anular a sessão.



adicionada no sistema em: 22/08/2013 04:30

POLÍTICA MONETÁRIA/DÓLAR/REAL: ''SÓ CAROLINA NÃO'' VÊ ! (parafraseando Chico Buarque)

22/08/2013
Real sofre pior perda no mundo

O dólar bateu R$ 2,451, com alta de 2,38% e no maior patamar desde dezembro de 2008. Após a divulgação da ata do Federal Reserve, cresceu a percepção de que estímulos à economia americana serão retirados logo, e o dólar subiu. O real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo

Dólar em disparada

Após ata do Fed, moeda americana chega a R$ 2,451, maior patamar desde dezembro de 2008

Daniel Haidar
Bruno Villas Bôas

CÂMBIO SOB PRESSÃO


Em um dia de tensão no mercado financeiro e de desvalorização das moedas de países emergentes, o dólar disparou e fechou em alta de 2,38%, a R$ 2,451, o maior patamar desde 9 de dezembro de 2008, quando havia alcançado R$ 2,471. A moeda americana já iniciou os negócios em alta, mas ganhou novo fôlego após a divulgação da ata da reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Prevaleceu no mercado a interpretação de que o processo de retirada de estímulos à economia americana, que envolve a compra mensal de US$ 85 bilhões em títulos, pode começar em setembro. E mesmo diante de sinais de divisão entre os integrantes do Fed, os investidores foram às compras. Nem mesmo a intervenção do Banco Central (BC) foi capaz de frear a subida do dólar.

Entre 174 moedas monitoradas pela Bloomberg, o real teve ontem a maior desvalorização, com queda de mais de 2% frente ao dólar. No fim da tarde, o BC anunciou que fará hoje intervenções no mercado à vista de até US$ 4 bilhões, com leilões equivalentes a uma operação de empréstimo de dólares com compromisso de recompra no futuro. É a segunda vez nesta semana que a autoridade monetária recorre a esta estratégia. Além disso, deve renegociar 20 mil contratos de swap cambial - operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro. O Tesouro informou ainda que fará um leilão de recompra de títulos prefixados, como Letras do Tesouro Nacional (LTNs) e NTNs-F (Notas do Tesouro Nacional - série F).

Ontem, o BC rolou US$ 987,9 milhões em contratos de swap durante a manhã e vendeu 35.600 novos contratos, no valor de US$ 1,7 bilhão, durante a tarde, após a divulgação da ata do Fed. Desde o fim de maio, o BC já injetou quase US$ 40 bilhões em operações no mercado futuro.

- A atuação do BC já não surpreende. Então isso de certa forma torna o anúncio inócuo. O mercado está em direção única - avalia o estrategista-chefe do banco Mizuho, Luciano Rostagno.

Segundo o chefe da mesa de operações de um grande banco, a atuação do BC ontem foi muito aquém da da última terça-feira, quando a autoridade forçou uma baixa da moeda americana. Ele diz que, ontem, as incertezas sobre a o rumo da política monetária americana foram mais intensas do que a atuação do BC.

- O mercado esperava que a ata desse um norte sobre o que iria acontecer nos próximos meses. Mas veio um vazio. Houve uma corrida por proteção após o comunicado, com empresas buscando hedge (proteção), o que levou o BC a realizar um leilão de swap cambial no fim do pregão, o que não é comum - explicou o operador.

Para Eduardo Suarez, estrategista sênior de câmbio do Scotiabank, a cotação do dólar deve superar nas próximas semanas a marca de R$ 2,536, que foi o pico da moeda na crise financeira internacional, em dezembro de 2008:

- Tem espaço para mais desvalorização do real. É difícil entender a estratégia do BC, na verdade, mas acho que vai ter que vender dólar à vista em algum momento, vai gastar reservas.

Um dos fatores que influenciaram a percepção dos investidores ontem foi o trecho da ata do Fed em que o órgão revela estar avaliando uma nova ferramenta para ajudar a drenar recursos do sistema bancário e manter as taxas de juros de curto prazo no nível desejado quando alterar sua política monetária. Ontem, o rendimento dos títulos do Tesouro americano, os chamados treasuries , com vencimento em dez anos subiu para 2,89%.

Bolsas caem no Brasil e nos EUA

Em relatório, o Barclays avaliou que a ata tem poucos elementos para mudar a percepção do banco de que os estímulos devem começar a ser reduzidos em setembro. "A ata foi bastante não comprometedora, oferecendo pouco a sugerir que o comitê esteja pronto para elevar expectativas sobre a redução em setembro, embora haja pouco que indique que os participantes não considerem isso apropriado."

Para Mike Moran, estrategista de câmbio do banco Standard Chartered, em Nova York, o mercado ficou mais confiante numa retirada de estímulos em setembro. Ele avalia que o dólar deve chegar a R$ 2,60 no fim de setembro como resultado da turbulência.

No mercado americano, a reação nas Bolsas foi negativa. O Dow Jones recuou 0,7%, o S&P caiu 0,58% e a Nasdaq registrou queda de 0,38%. No Brasil, a Bovespa registrou o segundo dia seguido de queda. O Ibovespa, índice de referência do mercado, inverteu a alta após a ata do Fed e fechou o dia em baixa de 0,2%, aos 50.405 pontos.

A disparada da moeda americana também elevou os juros futuros. Contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2015 fecharam em 10,46%, ante 10,26% no pregão anterior. Segundo a gestora Quantitas, os contratos DI apontam que a Selic deve terminar o ano entre 10% e 10,25%.

- O mercado tem dúvida se o Banco Central vai manter o ritmo de elevação de 0,5 ponto percentual na próxima reunião caso o câmbio continue em desvalorização. Acho pouco provável que eleve o ritmo - disse Rogério Braga, gestor de renda fixa da Quantitas.

adicionada no sistema em: 22/08/2013 04:28

MENSALÃO: ''POR QUEM'' OS SINOS DOBRAM ?

22/08/2013
STF mantém condenações e rejeita tese de Dirceu


Após o bate-boca da semana passada, os ministros do STF rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, fecharam brecha que os advogados do ex-ministro José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. O tribunal já julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações.

Ministros do Supremo mantêm penas mais duras para crimes de corrupção

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci


BRASÍLIA

Após o bate-boca da semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), fecharam uma brecha que os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. Até o momento, o tribuna! julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações.

Hoje, a Corte julga os recursos de dois personagens centrais do escândalo de corrupção do governo Lula, o operador do esquema Marcos Valério, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na sessão de ontem, o desagravo feito ao ministro Ricardo Lewandowski em razão dos ataques que sofreu do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não se converteu em voto. Lewandowski defendia a tese de que Bispo Rodrigues (PL-RJ) deveria ser punido com base na antiga lei contra corrupção, que estabelecia penas menores.

Ontem, Lewandowski insistiu na tese de que Bispo Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva ao se reunir com ex-dirigentes do PT para negociar o apoio à campanha de Lula, ainda em 2002. Por isso, a pena imposta pelo tribunal, deveria ser reduzida. Somente Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello concordaram com a tese.

O restante dos ministros julgou que a marca do crime foi o recebimento de R$ 150 mil do esquema por Bispo Rodrigues ao final de 2003, portanto já depois da aprovação da lei mais dura contra corruptos. Com isso, o tribunal a condenação de Bispo Rodrigues a 0 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Os votos dos dois novos ministros neste caso, Luís Roberto Barroso e Teori Zavasckí, terminou por fechar tuna brecha que os advogados de José Dirceu queriam usar para reduzir a pena definida para o ex-ministro da Casa Civil - apontado pelo STF como o chefe da quadrilha que operou o esquema. 

Em documento encaminhado no inicio da semana aos ministros, Dirceu pedia também que sua pena fosse calculada com base na lei antiga contra corrupção. Entretanto, Zavascki e Barroso enfatizaram que o tribunal não poderia, nesta fase do julgamento, rever as condenações. Só poderia corrigir omissões ou contradíções nas condenações.

O entendimento dos dois e a posição dos outros ministros praticamente sepulta as chances de Dirceu ou qualquer outro réu rever substancialmente a condenação. Sobrará para 11 dos 25 réus aguardar a decisão sobre os embargos infringentes, recurso que, se aceito pelo tribunal, garantirá a esses condenados um novo julgamento.

Recursos negados - Nas duas primeiras sessões dessa nova face do processo, o tribunal rejeitou integralmente os recursos de 7 réus. Ontem, mais quatro recursos foram negados e as condenações dos ex-dirigentes do Banco Rural foram mantidas.

Os ex-presidentes Kátia Rabelo e José Roberto Salgado e o ex-vice-presidente Vinícius Samarane foram condenados pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta por concederem empréstimos fictícios ao PT, dinheiro que, de acordo com o tribunal, ajudou a financiar o esquema.


adicionada no sistema em: 22/08/2013 04:40

PIRÂMIDES FINANCEIRAS: O RETORNO DA MÚMIA

21/08/2013 -- 16h01
Presidentes defendem TelexFree e BBom na Câmara
Redação Bonde com Agência Câmara
 

Os presidentes das empresas TelexFree e BBom, acusadas de formação de pirâmide financeira, participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (21). 

Dezenas de pessoas que trabalham com as duas empresas lotam o auditório Nereu Ramos. Com ânimos exaltados, eles pedem a continuidade das atividades, suspensas pela Justiça, a partir de pedidos do Ministério Público. 

Lucio Bernardo Jr. / Câmara


Em seus pronunciamentos de defesa, os presidentes afirmaram exercer atividade legal, sustentável, além de recolher impostos.

Tanto a TelexFree quanto a BBom cobram uma taxa das pessoas que aderem à atividade pelo uso do serviço e estimulam esses consumidores a se tornarem revendedores e a buscar outras pessoas a fazerem o mesmo, sendo remuneradas para tanto.

O procurador da República Bruno Ferreira defendeu uma melhor definição legal sobre o marketing multinível e a atualização da legislação que trata de pirâmides financeiras no Brasil. Deputados que participam da audiência disseram que o objetivo do debate é exatamente propor um projeto de lei para regulamentar o marketing multinível.

A exploração de pirâmides está tipificada como crime na Lei de Economia Popular, da década de 50, com penas que vão de seis meses a dois anos. Segundo o representante do Ministério Público Federal, na época essa atividade tinha um efeito limitado a um determinado local. Hoje, pode se estender para todo o País rapidamente

De acordo com o Bruno Ferreira, o que diferencia o marketing multinível da pirâmide é a origem da remuneração. Se a renda vier da venda de produtos é marketing multinível. Se vier apenas da adesão de outros investidores, é pirâmide e, portanto, crime. 

Para o procurador, nos casos em que atinja um nível regional, nacional ou se espalhe por meio da internet, o crime deveria passar para a Lei de Crimes Financeiros, com penas de três a oito anos. No caso de dano local, ele defende que passe a ser enquadrado como crime contra a relação de consumo, com penas de dois a cinco anos.
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