PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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sexta-feira, agosto 28, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] ''PALOFFI"

\O/














[Homenagem aos chargistas brasileiros].
...

''LE GRAND CIRQUE''

PALOCCI VENCE CASEIRO NO SUPREMO

STF LIVRA PALOCCI DE DENÚNCIA POR QUEBRA DE SIGILO DE CASEIRO

Folha de S. Paulo - 28/08/2009

Decisão recoloca deputado petista na cena política e viabiliza candidatura em 2010


Relator do processo, Mendes entende que só há elementos de vazamento de informação bancária de Francenildo Costa contra ex-presidente da CEF


Lula Marques/Folha Imagem
Presidente do STF, Gilmar Mendes, e o caseiro Francenildo Costa durante sessão que livrou o ex-ministro Antonio Palocci

FELIPE SELIGMAN
RANIER BRAGON
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) escapou ontem de ser julgado pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, episódio que resultou em sua saída do primeiro escalão do governo em 2006.
Por um voto de diferença (5 a 4), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram o pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, hoje deputado federal. Eles consideraram que durante as investigações não surgiram provas suficientes de que ele tenha agido de forma irregular no episódio que resultou na divulgação da movimentação bancária do caseiro, que na ocasião tinha depósitos em desacordo com sua renda.
A decisão sepulta a 21ª e última investigação no STF contra Palocci, 48, a maioria delas relacionadas a suspeitas de irregularidade em suas gestões como prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2001-2002). Apesar de ainda responder a várias ações civis públicas e ações populares na Justiça de São Paulo, o ex-ministro obtém salvo-conduto político dentro do PT para figurar como opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma possível volta ao primeiro escalão do governo e para as eleições de 2010.
Prevaleceu no julgamento o entendimento defendido pelo relator do processo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quem as investigações reuniram "meras suposições que não legitimam por si só a abertura de ação penal". O argumento principal de Mendes foi o de que não há provas de que Palocci tenha ordenado ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que providenciasse a impressão do extrato bancário de Francenildo.
Dos três denunciados pelo Ministério Público Federal, o STF determinou a abertura de processo contra Mattoso, que vai responder na primeira instância, já que não tem foro privilegiado. O pedido de abertura de processo contra o ex-assessor de imprensa de Palocci Marcelo Netto foi rejeitado.
Apesar de a quebra ter ocorrido no dia em que o caseiro depunha na CPI dos Bingos e confirmava as acusações de que Palocci frequentava uma "casa do lobby" em Brasília, Mendes argumentou, entre outras coisas, que o ministro não era "autoridade competente" para solicitar ou receber dados de correntistas da Caixa. "Entre Ministério da Fazenda e Caixa não há relação de insubordinação, mas de vinculação", afirmou.
Segundo o raciocínio do ministro, a quebra ilegal do sigilo ocorreu quando Mattoso entregou o extrato a Palocci, que, por não ter na visão de Mendes a responsabilidade sobre o sigilo dos dados, não poderia ser punido nem que houvesse provas de que, posteriormente, ele tenha contribuído para a divulgação dos dados.
"Há apenas um conjunto de ilações que não estão suficientemente concatenadas para se constituir em elementos de prova", afirmou Mendes. "O ministro da Fazenda não detinha poder funcional de determinar ao presidente da Caixa o acesso à conta bancária", reforçou Eros Grau. Acompanharam esse entendimento Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. "Houve unidade de desempenho de vontades, de ações, para o cometimento dos delitos. E, para mim, sob a liderança intelectual de Antonio Palocci, a quem interessava desqualificar o depoimento de Francenildo", afirmou Carlos Ayres Britto, um dos que votaram pela abertura do processo.
Francenildo acompanhou todo o julgamento, sentado na primeira fila, ao lado do advogado, Wlício Nascimento. Ele foi citado como "homem simples", "homem do povo" e "corajoso" por Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia e Celso de Mello também votaram pela abertura do processo. Os ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito não estavam presentes.
A Procuradoria Geral da República havia pedido a abertura do processo penal contra Palocci sobre o argumento de que sua participação no caso foi indubitável. "Existe certeza do crime e indícios veementes da autoria do crime. É o que basta para o recebimento [da denúncia]. A prova definitiva será feita no curso dessa investigação", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Na fala, Gurgel listou o que considera ser indícios fortes, entre eles a intensa troca de telefonemas entre Palocci e seu então assessor de imprensa, Marcelo Netto, e, deste com a revista "Época".
A defesa de Francenildo afirma que o dinheiro em sua conta era referente a doação familiar (depósitos feitos por um empresário do Piauí em troca da desistência de Francenildo de ingressar com ação de reconhecimento da paternidade).
O advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, disse que a acusação do Ministério Público não conseguiu demonstrar nenhum indício concreto da participação do ex-ministro na quebra ilegal do sigilo. "Fascina a imprensa uma versão falsificada de David contra Golias." Os advogados de Mattoso, Alberto Zacharias Toron, e de Netto, Luiz Eduardo Roriz, também negaram que seus clientes participaram da divulgação do sigilo.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

28 de agosto de 2009

O Globo

Manchete: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF

Decisão (por 5 a 4) cria condições para ex-ministro disputar eleições em 2010

Com placar apertado (5 votos a 4), o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Os ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra do sigilo e pelo vazamento dos dados. Também arquivaram a denúncia contra Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, e só vão abrir processo contra o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso - que pediu a subalternos o extrato da conta de Francenildo e entregou-o ao então ministro. O PT e o Planalto comemoraram o resultado. Com a decisão do STF, Palocci fica livre para disputar as eleições de 2010, seja ao governo de São Paulo, seja como eventual alternativa a Dilma Rousseff. (págs. 1, 3 e 4 e Merval Pereira)

Foto legenda: O caseiro Francenildo no STF: ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra de sigilo

Para defender Dilma, governo agora tem registros que negava

Documentos oficiais mostram Lina no Planalto quatro vezes
Depois de o Palácio do Planalto passar 20 dias sustentando que já não dispunha dos registros que poderiam comprovar o encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, o senador Romero Jucá (PMDB), líder no Senado, apresentou ontem os este documentos oficiais. Por eles, Lina esteve quatro vezes no Planalto entre outubro de 2008 e maio de 2009 - mas não em dezembro, mês em que diz ter ouvido de Dilma pedido de pressa nas investigações sobre a família Sarney. "Se Lina esteve em outro dia, ela que fale e registre", disse Jucá. A oposição não se deu por satisfeita e afirmou que a versão oficial tem muitas contradições. (págs. 1, 8 e 9 e editorial "Perfil do Estado")

Charge Chico:
Maus modos no Senado: alerta vermelho!

Energia do carvão faz o Brasil poluir mais

As emissões de CO2, cresceram 122% de 1994 a 2007, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O principal motivo é o aumento do uso de termelétricas a carvão e a óleo, em detrimento de hidrelétricas. O Brasil se aproxima do perfil de desenvolvimento dos países ricos, causa do aquecimento global. Os dados divulgados são da indústria e da geração de energia, sem incluir o desmatamento. (págs. 1 e 30)

País pode não cumprir meta de superávit

Pela primeira vez desde que fixou metas fiscais, em 1998, o país não deve cumpri-las. Com queda na arrecadação e aumento de gastos, o superávit em julho caiu 71% em relação a 2008. Em 12 meses, está em 1,76% do PIB. (págs. 1 e 21)

Pré-sal: Lula convoca governadores

Para apaziguar os ânimos, Lula chamou os governadores de RJ, SP e ES para jantar domingo. Ilimar Franco informa que eles poderão ter tratamento diferenciado no pré-sal. (págs. 1 e 23)

Brasileiros lembram ação de Ted Kennedy

Ex-ativistas políticos brasileiros recordaram a atuação de Ted Kennedy contra a ditadura militar. Milhares de americanos velaram o corpo do senador, homenageado com honras de chefe de Estado. (págs. 1 e 27)

Unasul tem dia decisivo para frear crise

Em reunião hoje em Bariloche, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tentará evitar a ruptura entre a Colômbia e a Venezuela. (págs. 1 e 26, Maurício Cárdenas e Kevin Casas - página 7

Bernanke foi alvo de roubo de cheque (págs. 1 e 24)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Palocci vence caseiro no Supremo

Por 5 votos a 4, STF rejeita abertura de processo criminal por quebra de sigilo bancário de Francenildo Costa

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) não será julgado no caso da quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O episódio resultou em sua saída do primeiro escalão do governo, em março de 2006.

Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, hoje deputado federal. A maioria considerou que não havia provas suficientes de que o ex-ministro tenha agido de forma irregular quando da divulgação da movimentação bancária do caseiro. (págs. 1 e A4)

Vera Magalhães
Resultado pode repercutir no mensalão

A decisão no caso Palocci colocou de volta a questão da prova irrefutável da autoria no centro das preocupações dos ministros do STF.

Ainda é cedo para definir qual influência o novo entendimento terá no processo do mensalão, mas envolvidos comemoram. (págs. 1 e A7)

Foto legenda: O caseiro Francenildo Costa, que assistiu no plenário à sessão do Supremo que livrou o ex-ministro Antonio Palocci de processo

Governo quer arrecadar R$ 5 bi em fundo do FGTS

O governo espera que os trabalhadores invistam R$ 5 bilhões de seus recursos depositados no FGTS no fundo que reúne obras de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor seria alcançado com a ampliação de 10% para 30% no limite que cotistas podem aplicar no Fundo de Infraestrutura.

O investimento no fundo surge como promessa de bom negócio para o trabalhador. A rentabilidade média dos projetos que compõem a carteira do FI é de 9% ao ano. Nas contas vinculadas, são 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial) - o que seria próximo de 4,5% ao ano. O texto segue agora para o Senado. (págs. 1 e B1)

Número de bancos dos EUA com problemas aumenta 36%

O número de bancos "problemáticos" nos EUA aumentou 36% (de 305 para 416) entre o primeiro e o segundo trimestre de 2009.

Mesmo assim, as ações de bancos acumulam alta de 60% desde o final de março na Bolsa. Analistas veem a formação de nova "bolha".

Desde a quebra do Lehman Brothers, em setembro, os EUA não acharam uma solução para os chamados "ativos tóxicos". (págs. 1 e B5)

Tensa, Unasul pode decidir hoje sobre troca de dados militares

Sob tensão, os 12 presidentes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) poderão acertar hoje mecanismo no recém-criado Conselho de Defesa para trocar informações sobre estratégias militares e compra de armamentos.

O temor, como sempre acontece nas reuniões da região, é que a Venezuela saia do tom e puxe Equador e Bolívia para confronto com a Colômbia. (págs. 1 e A14)

Fernando Gabeira: Algo mudou na política de drogas na América Latina

Algo se mexe na política de drogas da América Latina. O México descriminalizou o porte para consumo.

A Argentina descriminalizou o uso de maconha. Na última visita de Lula à Bolívia, dois presidentes usaram colar de folha de coca. Uma conferência interamericana sobre drogas seria mais produtiva que o carnaval sobre bases na Colômbia. (págs. 1 e A2)

Serra produz boletim mensal de propaganda

O governo José Serra (PSDB) iniciou a entrega na casa de moradores de 52 cidades de São Paulo de um boletim mensal no qual faz propaganda de sua gestão.

Líder nas pesquisas para a Presidência, Serra gasta R$ 680 mil por mês com os 2,3 milhões de exemplares.

Para advogados e Ministério Público, se não houver promoção pessoal, não há ilegalidade no ato. (págs. 1 e A13)

Editoriais

Leia "A questão das armas", sobre reunião da Unasul; e “Inépcia e letargia”, acerca de segurança pública em SP. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ontem pedido para que fosse aberto processo criminal contra o deputado Antonio Palocci (PT -SP), acusado de participar da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Em 2006, Costa disse que Palocci, então ministro da Fazenda, frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília. A maioria dos ministros julgou não haver provas contra o parlamentar. O resultado deve alterar o jogo político em São Paulo. Com o apoio do presidente Lula, Palocci trabalha para ser candidato à sucessão do governador José Serra (PSDB). Ainda há dez processos na área civil contra ele. (págs. 1, A4 e A6)

Ao caseiro, restou o desânimo

O caseiro Francenildo dos Santos Costa estava visivelmente intimidado com o ambiente do STF. Nervoso, esfregava com força as mãos a cada vez que seu nome era citado. Em vários momentos, demonstrou desânimo. (págs. 1 e A6)

Foto legenda: Na Justiça: O caseiro Francenildo Costa observa José Roberto Batochio, advogado de Palocci, antes do início do julgamento

Namorado da neta é nomeado e Sarney diz que vai demitir

A nomeação de Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de a diretoria-geral da Casa anunciar ontem a legalização do ato secreto, Sarney decidiu recuar. Pressionado, disse que vai pedir a exoneração de Bernardes, nomeado em abril de 2008, quando era namorado de uma neta de Sarney, Maria Beatriz. (págs. 1 e A8)

'Estado' sob censura há 28 dias (págs. 1 e A8)

Chávez acusa Colômbia e EUA de forçar fim da Unasul

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou Colômbia e EUA de "orquestrar" o fim da Unasul, informa o enviado especial a Bariloche, Ariel Palacios. A acusação acrescenta tensão à cúpula do bloco, que ocorre hoje na Argentina sob o signo da polêmica sobre o uso de bases colombianas por militares americanos. Segundo o Planalto, o presidente Lula tentará esfriar os ânimos. (págs. 1 e A12)

Planalto vai rediscutir royalties com governadores

O presidente Lula convidou os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo. A intenção é discutir os royalties sobre a exploração do petróleo no pré-sal, cujo marco regulatório deve ser apresentado na segunda-feira. (págs. 1 e B1)

Governo paulista veta ampliação de Viracopos

A Infraero adiou de setembro para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, aposta do presidente Lula para a Copa de 2014. O governo José Serra não concedeu licença ambiental para o projeto. O Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia licitação do Expresso Aeroporto. (págs. 1, C1 e C3)

Contra o desmate, bolsa-floresta

O governo estuda criar uma bolsa-floresta para trabalhadores rurais que não desmatarem. Cada tonelada de CO2, que deixar de ser emitida valerá R$ 10. (págs. 1 e A11)

SUSTENTABILlDADE
Caderno mensal mostra como o setor agropecuário, que contribuiu para a devastação das florestas brasileiras, tenta agora recompor a sua imagem.

Acordo com Vaticano e lei de religiões são aprovados

A Câmara aprovou o acordo do Brasil com o Vaticano e uma lei que regulamenta, de modo semelhante, a relação entre Estado e todas as religiões. Evangélicos eram contra o acerto com a Santa Sé. Para especialista, os direitos previstos nos textos já estão em outras leis. (págs. 1 e A18)

Eleições: Comissão aprova mais vereadores

Projeto que irá a plenário na Câmara eleva em mais de 7 mil o total no País. (págs. 1 e A7)

EUA: Milhares seguem cortejo de Kennedy

Corpo é levado a Boston. Amanhã haverá missa com ex-presidentes. (págs. 1 e A14)

Notas e Informações: Os vexames do ministro

Se já tivesse aprendido com a própria experiência, Mantega teria a precaução elementar de não brigar com os fatos à vista de todos, poupando-se de vexames na crise da Receita. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio

Plano pretende aproximar polícia da comunidade e reduzir confrontos

Até o dia 17 de setembro, o Ministério da Justiça destinará mais R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) para o Rio de Janeiro, classificado como laboratório para o novo padrão de polícia que o governo federal quer estimular. É o resultado da lª Conferência Nacional de Segurança Pública, aberta ontem em Brasília pelo presidente Lula. Com parceria entre União, governo estadual e prefeitura, pacote inclui integração das polícias, incentivo à capacitação e à ampliação das guardas municipais, orçamentos vinculados e programas preventivos que aproximem o aparato de segurança pública do respeito aos direitos humanos. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Lula busca acordo com governadores para pré-sal

O presidente Lula receberá os governadores Sérgio Cabral (Rio), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo) para tentar um acordo sobre a partilha dos royalties do pré-sal. As empresas de petróleo pediram um prazo maior de discussão no Congresso do novo marco regulatório, que deve ser divulgado na segunda-feira. (págs. 1 e Economia A18)

A via-crucis para tentar ir aos EUA

Para os brasileiros, ir aos Estados Unidos é tarefa para persistentes e sortudos. Após agendar entrevista pagando US$ 131 (R$ 244,47), o candidato espera até um mês para ter encontro de menos de 10 minutos - sem garantia de que o visto sairá. (págs. 1, A12 e A13)

Foto legenda: Sonho - Diariamente dezenas de brasileiros encaram tempo bom ou ruim na longa fila em frente ao consulado americano, no Centro do Rio

STF livra Palocci de acusações

O Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT -SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor de Palocci. (págs. 1 e País A4)

Coisas da Política

Suplicy quer pesquisa com ele e Palocci. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Campos decola para privatizar aeroporto. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

João na mira de comissões do Senado. (págs. 1 e A17)

Editorial

O Rio não pode perder bilhões com pré-sal. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Giuseppe Bacocebli
Professor da UFRJ

Consumidor paga caro por derivados de petróleo. (págs. 1 e A18)

Sociedade Aberta

Jorge Carlos Machado Curi
Médico

Não há necessidade de criar novo imposto para irrigar a saúde. (págs. 1 e A11)

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Correio Braziliense

Manchete: Cartão vermelho à gastança do Senado

Há meses imobilizado em um atoleiro político, o Senado é incapaz de interromper o vício perdulário com o dinheiro público. Nos 18 dias de atividade em julho, antes do recesso parlamentar, a Casa desembolsou R$ 6,4 milhões com horas extras. O valor corresponde a 70% da maior despesa já efetuada com esse tipo de pagamento — R$ 9,4 milhões em abril. Os gastos do Senado com horas extras até agosto de 2009 já superam os valores depositados nos anos de 2004 e de 2005. (págs. 1 e 5)

STF libera candidato Palocci

Em placar apertado, 5 x 4, o Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. O primeiro voto favorável a Palocci foi do presidente do STF, Gilmar Mendes. O resultado abre caminho para o petista atuar como um coringa em 2010. (págs. 1 e 2 a 4)

Terra rural vale R$ 4,7 mil por hectare

Lei que permite venda de áreas do GDF aos produtores foi sancionada. Texto fixa preço mínimo dos terrenos. (págs. 1 e 34)

Religiões lutam pela igualdade

Representantes da bancada evangélica tentam aprovar no Congresso os mesmos benefícios obtidos pelos católicos após o acordo do Brasil com o Vaticano. (págs. 1 e 8)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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