A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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segunda-feira, junho 27, 2011
EDUCAÇÃO [In:] UNIDOS VENCEREMOS (2)
PT E PSDB SE UNEM NA DEFESA DE AVALIAÇÕES NA EDUCAÇÃO
UNIÃO PELAS AVALIAÇÕES NO ENSINO |
Autor(es): agência o globo:Silvia Amorim |
O Globo - 27/06/2011 |
Tucanos e petistas elogiam legado do ex-ministro Paulo Renato, morto no sábado A morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, vítima de um infarto fulminante, aos 65 anos, na noite de sábado, levou ao velório ontem, na capital paulista, não só tucanos e aliados, mas também integrantes do alto escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. Ao lado de tucanos históricos, todos defenderam o sistema de avaliações do ensino no país, exaltando o papel decisivo que o ex-ministro - que criou o Enem, o Provão (hoje Enad) e o Fundef - teve para o avanço da educação no país. O atual titular do ministério, Fernando Haddad, referiu-se ao trabalho de Paulo Renato, a quem chamou de amigo, como uma "contribuição valiosa" para o Brasil. - Foi uma pessoa que deu uma contribuição valiosa, sobretudo nas áreas de avaliação e da equalização do financiamento da educação. Essas são iniciativas que conferem ao ministro Paulo Renato a estatura de um homem público que deixa um legado importante ao Brasil - afirmou Haddad, no velório. De manhã, a presidente Dilma divulgou uma nota lamentando a morte do ex-ministro. "Recebi com pesar a notícia da morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza", diz na nota, ressaltando que o tucano "prestou relevantes serviços ao país". O Ministério da Educação também emitiu nota oficial, ressaltando o trabalho de Paulo Renato à frente da pasta entre 1995 e 2002, quando "idealizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)". O mesmo discurso foi reforçado por outros ministros de Dilma que estiveram na Assembleia Legislativa, local do velório. - Foi um grande educador. Conheci Paulo Renato num momento de divergência e aprendi com ele como é importante para um homem público construir convergências. Era homem que pensava o Brasil e tinha compromisso com o país - comentou o ministro dos Esportes, Orlando Silva. - Foi uma pessoa que pensou muito a educação. É uma perda muito grande - completou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Antes deles, já havia rendido suas homenagens a Paulo Renato o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que destacou a sua postura como político. - Estivemos em trincheiras opostas na vida pública, mas eu sempre tive uma relação de amizade com ele, que me fez respeitá-lo e considerá-lo como um grande homem público. Várias vezes no parlamento, embora eu sendo governo e ele oposição, defendemos projetos juntos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem Paulo Renato foi ministro da Educação em suas duas gestões, resumiu em uma frase o legado do colega. - Ele mudou a educação no Brasil - disse FH. - Os passos fundamentais, o que está acontecendo agora e que vai crescer ainda mais, como dar acesso a todas as crianças à escola... Ele criou o Fundef, que foi um dos passos fundamentais para melhorar a educação, o Enem, fez a Lei de Diretrizes e Bases da Educação... Enfim, deixou uma obra marcante - concluiu FH. Para o ex-governador José Serra (PSDB), Paulo Renato foi o melhor ministro da educação que o Brasil já teve. - A educação se divide em duas etapas: antes e depois de Paulo Renato - disse. O trabalho pela universalização do acesso à escola para crianças e jovens foi um dos feitos do ex-ministro repetido por tucanos e petistas. - Foi o grande responsável pela universalização do acesso ao ensino fundamental - destacou o governador Geraldo Alckmin. Ex-ministro passou mal enquanto dançava Paulo Renato estava aproveitando o feriado de Corpus Christi em um hotel na cidade de São Roque, a 59 quilômetros da capital paulista, quando teve um infarto fulminante. O ex-ministro estava acompanhado da namorada, Anke Roesler. Enquanto dançavam, ele sentiu uma dor no peito e desmaiou. Paulo Renato chegou a ser socorrido, mas chegou ao hospital já sem vida. Com um histórico antigo de problemas cardíacos, Paulo Renato já havia posto três pontes de safena ainda quando era ministro, além de cinco stents (tubos usados em cirurgias cardíacas para impedir o entupimento de artérias) mais recentemente. Amigos contaram que ele se cuidava, fazia exercícios e controlava o peso. - Ela me disse: "Seu amigo morreu feliz" - contou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, referindo-se ao relato que teve de Anke. O filho mais velho do ex-ministro, Renato Souza Neto, de 41 anos, classificou a morte do pai como "serena e indolor". - Sei que ele estava muito feliz, num resort, foi uma coisa muito serena. O corpo de Paulo Renato será velado por 24 horas para que dê tempo que suas duas filhas que moram no exterior cheguem. O enterrado será hoje, às 10h, no Cemitério do Morumbi. --- |
EDUCAÇÃO [In:] UNIDOS VENCEREMOS
Paulo Renato Souza
morre aos 65 anos
Morre Paulo Renato Souza, aos 65 anos |
O Estado de S. Paulo - 27/06/2011 |
Ex-ministro da Educação no governo FHC sofreu enfarte em hotel em São Roque; corpo será enterrado na manhã de hoje, em São Paulo Morreu na noite de sábado, aos 65 anos, o economista gaúcho Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele passava o feriado com familiares em um hotel em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte. O corpo começou a ser velado na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, e será enterrado hoje, às 10 horas, no Cemitério do Morumbi, zona sul de São Paulo. Segundo a assessoria de Paulo Renato, ele vinha enfrentando problemas cardíacos. Depois de sofrer o enfarte, o ex-ministro chegou a ser levado ao hospital, mas não houve tempo de socorrê-lo. Nascido em Porto Alegre em 10 de setembro de 1945, Paulo Renato formou-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez mestrado na Universidade do Chile e doutorado na Unicamp - onde foi professor titular e reitor, entre 1987 e 1991. Paulo Renato foi um dos fundadores do PSDB, em 1988, e ocupou cargos públicos tanto no Brasil como no exterior. Além de ministro da Educação nos oito anos do governo FHC, foi eleito deputado federal em 2006 e licenciou-se do mandato em março de 2009 para assumir pela segunda vez a Secretaria Estadual da Educação - havia ocupado o posto no governo Franco Montoro, entre 1984 e 1986. À frente do Ministério da Educação (MEC), Paulo Renato ganhou reconhecimento pela criação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A repercussão desse trabalho fez com que surgisse no tucano o sonho de suceder o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Fora do Brasil, foi gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Nos anos 70, trabalhou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) como diretor-associado do Programa Regional do Emprego para América Latina e o Caribe, e em outras agências da ONU. Políticos de diversos partidos e profissionais da educação foram ontem à Assembleia homenagear o ex-ministro. Paulo Renato deixa três filhos - as duas filhas moram fora do País e embarcaram ontem para o Brasil, para acompanhar o enterro - e seis netos. Paulo Renato Neto disse ontem que o pai morreu "de forma serena, completamente indolor", e que vivia "num momento de vida em que estava muito feliz". "Foi um grande amigo e a pessoa com quem aprendi valores como lealdade e sinceridade. Estou muito triste e ao mesmo tempo feliz por ter herdado esses valores e poder passá-los para os meus filhos." DEPOIMENTO Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República "No Chile, ele trabalhava na OIT e tínhamos uma relação muito boa, mas a relação aumentou mesmo aqui no Brasil quando voltamos, no MDB, no PMDB. Ele foi realmente quem coordenou meu programa de campanha. Ele sabia liderar, agregar, tinha generosidade, não era mesquinho nem ficava disputando com subordinados. Foi um grande ministro e inovou a Educação brasileira. O Paulo era maleável, sempre foi mais flexível que turrão. Era de um bom humor enorme e uma pessoa boa. Foi uma personalidade marcante. O meu governo deve muito a ele." Ouça o depoimento de FHC em politica.estadao.com.br. REPERCUSSÃO Dilma Rousseff "Recebi com pesar a notícia. Economista, ex-reitor da Unicamp e ex-vice presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Paulo Renato prestou relevantes serviços ao País" Geraldo Alckmin "Uma grande perda. Grande responsável pela universalização do acesso ao ensino fundamental com a criação do Fundef. Tem uma enorme contribuição a educação brasileira" Fernando Haddad "O Brasil perdeu um homem público comprometido com a causa educacional. Eu perdi um amigo. Uma pessoa que deu uma contribuição valiosa para a educação brasileira" Maria Helena Guimarães "Tenho orgulho de ter transmitido o cargo de secretária estadual de Educação para ele" Cristovam Buarque Senador (PDT-DF), ex-ministro da Educação "O Brasil perde uma grande figura, um grande técnico, um homem público especial. Tenho um débito de gratidão com ele, que pegou o Bolsa Escola, que eu havia criado no Distrito Federal, e implantou em todo o Brasil, sem mudar o nome" |
BRAS-ILHA [In:] A TERRA DO NUNCA
O ALTO ESCALÃO DAS MORDOMIAS
REGALIAS DE PRIMEIRO ESCALÃO |
Autor(es): Vinicius Sassine e Leandro Kleber |
Correio Braziliense - 27/06/2011 |
Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros Levantamento do Correio mostra como a extensa lista de privilégios incorporados aos contratos de diretores e secretários mobiliza milhões de reais e é tratada de forma pouco transparente pelo governo federal
Numa manhã qualquer, a presidente Dilma Rousseff decide convocar todos os ministros e secretários das 37 pastas do primeiro escalão do governo para uma reunião no Palácio do Planalto. A convocação é improvável, mas serve para ilustrar o que aconteceria na Esplanada dos Ministérios. Se os 37 ministros e 180 secretários ordenassem os motoristas a se dirigirem ao Eixo Monumental, rumo ao Planalto, a via seria tomada por quase 220 carros oficiais. Enfileirados, os veículos ocupariam um trecho de mais de um quilômetro de extensão. Os carros pretos tomariam uma faixa do Eixo Monumental da Catedral ao Congresso Nacional. O exemplo expõe um aspecto que passa despercebido na rotina do alto escalão do Executivo. As mordomias são inerentes ao exercício dos cargos, e isso com o pleno aval e estímulo dos chefes dos ministérios. O decreto presidencial que regula o uso de veículos oficiais, de março de 2008, oferece dois caminhos aos ministros: eles podem determinar o uso compartilhado dos automóveis pretos pelos secretários ou optar por permitir o uso exclusivo, com um carro para cada secretário. Um levantamento feito pelo Correio, em 25 dos 37 ministérios, revela que cada secretário tem um veículo oficial e um motorista à sua inteira disposição. Não há casos de uso compartilhado. Um ministério como o de Integração Nacional, por exemplo, com seis secretarias, tem um veículo para cada secretário. A situação se repete ao longo de toda a Esplanada. As regalias vão além de ter um carro à disposição, possível de ser usado, por exemplo, no caminho de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Cargos comissionados que se encaixam no grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS 4, 5 e 6) garantem acesso ao auxílio-moradia. Os secretários dos ministérios, que pertencem ao DAS-6 e são, em sua maioria, indicações políticas, estão entre os principais beneficiários. Eles recebem o maior benefício — só não se equipara ao valor pago aos ministros. O Correio levantou que 51 secretários, 28% dos 180 existentes na estrutura do primeiro escalão, receberam auxílio-moradia nos seis primeiros meses do ano. O total pago é de R$ 566 mil. Outros dez titulares receberam reembolsos de aluguel, somente neste ano, que somam R$ 109 mil. Há ainda uma terceira opção para os altos funcionários do Executivo: os apartamentos funcionais, pertencentes à União. As destinações dos imóveis se intensificaram neste início de governo, com maior quantidade de concessões dos apartamentos aos servidores públicos. Uma consulta às publicações das outorgas no Diário Oficial da União mostra que 80 imóveis passaram a contar com novos inquilinos neste ano. Dez são ocupados por secretários dos ministérios que chegaram a Brasília e fizeram opção pelo apartamento funcional. Controle A concessão de regalias ao alto escalão do Executivo é feita com pouca transparência ou controle. O Ministério do Planejamento, por exemplo, não sabe dizer com exatidão quantos são os apartamentos funcionais ocupados pelos secretários dos ministérios. O controle é feito pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao ministério, mas alguns apartamentos são concedidos pelo próprio órgão onde está lotado o funcionário. É o caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Casa Civil, que fizeram concessões de imóveis sem passar pela SPU. Não existe ainda qualquer controle sobre a frota de veículos oficiais: o levantamento e a administração desse patrimônio são feitos em cada ministério. Os critérios adotados são diferentes de uma pasta para outra. Em comum, a grande quantidade de terceirizações do serviço de transporte oficial. As regalias a um servidor como um secretário vão desde o momento em que ele sai de casa até as horas passadas no local de trabalho. O carro oficial, que deve ser obrigatoriamente escuro, conforme instrução normativa do Ministério do Planejamento, pode transportar o funcionário até o ministério ou ao local de embarque e desembarque, no caso de uma viagem. Um decreto presidencial de 2009 permite o custeio das despesas deste último deslocamento. Se o funcionário fizer opção por receber esse dinheiro, deve abrir mão do carro oficial. Não há rigor no controle do pagamento dessa indenização nem do uso do carro preto à disposição dos secretários, chefes de gabinete e ocupantes de cargos de natureza especial. "Esse negócio de ter carro, motorista e regalias paralelas é tipicamente latino. E não é apenas para compensar os salários pagos no setor público. Quem ocupa esses cargos quer ser distinguido como ocupante de um cargo de nobreza, com símbolos exteriores de prestígio", afirma Cláudio Abramo, diretor da organização não governamental Transparência Brasil. "Qualquer funcionário de ministério quer ser chamado de doutor", completa. Funcionais x auxílios Os imóveis funcionais não são a principal opção dos secretários, que preferem receber o auxílio-moradia. Uma das razões é que, para morar num desses apartamentos, é preciso pagar uma taxa de ocupação de Compensação criticada O salário do DAS-6, correspondente ao cargo de secretário de ministério, é de R$ 11,1 mil, bem abaixo da remuneração de um ministro, de R$ 26 mil. Com os salários de presidente, vice-presidente e ministros equiparados aos ganhos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público, a remuneração dos secretários ficou defasada. As regalias são consentidas como forma de compensar essa diferença. Um equívoco, na opinião de Cláudio Abramo. "Na Europa, os altos funcionários de ministérios têm bons salários. E em países como Grã-Bretanha, Alemanha e Suécia não há regalias como carros oficiais." "Esse negócio de ter carro, motorista e regalias paralelas é tipicamente latino. E não é apenas para compensar os salários pagos no setor público. Qualquer funcionário de ministério quer ser chamado de doutor" Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil |