sábado, dezembro 31, 2011
FELIZ 2012 !!!
.: Retornaremos em 1° de fevereiro de 2012 com o mesmo propósito deste blogue: o de compartilhar informações que, não-raras, ficam ''esquecidas'' por leituras rápidas nos jornais e/ou pela ''não leitura'' nas entrelinhas dos telejornais.
.: Não queremos com essas palavras passarmos a presunção de sabedoiros dos acontecimentos, pelo contrário, isso apenas por termos o traquejo por anos de ''janela'' em ''interpretações'' de textos, vis-a-vis a nossa profissão de educador.
sexta-feira, dezembro 30, 2011
GOVERNO DILMA/1° ano [in:] SHERLOCK HOLMES
'Ninguém pense que engana a Dilma! Ela conhece todo mundo muito bem'
| Autor(es): agência o globo: |
| O Globo - 30/12/2011 |
Passado um ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, seu ex-marido, confidente e pai de sua filha, o advogado Carlos Araújo, conta que a vida da família não sofreu uma grande reviravolta, como esperado. Araújo diz que Dilma está a cada dia mais segura. Maria Lima
CARLOS ARAÚJO: Teve alguma coisa lá que ela não gostou. Deve ser alguma coisa pessoal, mas não quis me contar. Foi da parte que descreve seus romances, com a Beth Mendes, enquanto ela estava presa? ARAÚJO: Ela pode não ter gostado disso, mas não falou o que era. Vi que estava zangada com alguma coisa. Perguntei, mas ela não quis falar. Só disse que era desnecessário. A presidente Dilma convive muito bem com sua companheira Ana... ARAÚJO: Sim, temos uma amizade muito grande, viajamos de férias todos juntos. A gente se vê a mesma quantidade de tempo de quando ela era ministra, nos aniversários dela, da Paula, do Gabriel. Sempre que vem a Porto Alegre, passa aqui em casa. A gente gosta muito de conversar, tem um amor diferente, pra sempre, mesmo que fique incomodada com alguma coisa. Acho que Dilma me vê um pouco como o pai dela. Sempre fomos muito próximos. A Paula trabalha o dia inteiro, e o Gabriel fica aqui comigo na parte da tarde. Quando Dilma chega, quer passar o tempo inteiro brincando com ele. A minha preocupação e da Paula é ajudar Dilma e não atrapalhar. O que mudou em sua rotina? Já se acostumou com o assédio? ARAÚJO: Nossa vidinha continua tranquila, porque já tínhamos nos acostumado com Dilma ministra. Não tem pompa. Minha filha é mais seguida. Outro dia, um vizinho veio me perguntar que homens eram aqueles na minha porta. Eu disse que eram seguranças da Paula. Nossa filha passou num concurso e é procuradora pública do Trabalho, está com a vida dela organizada aqui. Se for para Brasília para ficar mais perto da mãe, fica difícil de voltar ao cargo. A Paula é muito durona no trabalho dela, tem muita queixa pra mim. Mas é jeito dela. E morre quando vê uma crítica mais pesada sobre a mãe. Por isso não vê televisão e nem lê jornal. Mas adora aquele cara que faz a Dilma dando bronca nos ministros. Dilma também gosta. Damos muita risada daquele cara - o ator Gustavo Mendes -, que pegou direitinho o jeitão da Dilma. E quando a presidente passa o dia em Porto Alegre? Muita confusão? ARAÚJO:A romaria é maior, mas ninguém se incomoda. No início ela não queria ficar no apartamento (a poucas quadras de sua casa), porque tinha medo de incomodar os vizinhos. Mas ninguém reclamou. Agora ela passa o dia aqui e dorme lá. Gosta muito de voltar para o seu cantinho, que é só dela. A gente só quer dar carinho, conversar amenidades, rindo de coisas bobas porque a coitada já deve estar de saco cheio dos problemas que tem que resolver. Fazemos a comida que ela gosta, carne de panela queimada, maionese de ovo caipira, lombinho de porco . A presidente sempre vai a Porto Alegre no aniversário. O que o senhor deu de presente desta vez? ARAÚJO: Eu dei uma joia e a Ana deu uma echarpe. Achei a Dilma muito feliz, muito segura, entusiasmada e bem preparada para governar. A única coisa de que ela se queixa é de cansaço, de não ter o espaço dela. Gosta muito de ler, ouvir música, ver novela e agora não tem mais muito tempo. Amigos, tem muitos, mas confidentes, não. A única pessoa com quem ela se abre mais é com a Paula, e com a velha (dona Dilma Jane) e a tia Arilda. Qual a diferença de Dilma como presidente? ARAÚJO: Dilma é uma outra mulher! Cada dia mais segura. Como já conhecia muito bem o terreno que hoje pisa, todos os atores do governo, tira os problemas de letra. Ninguém pense que engana a Dilma! Ela conhece todo mundo muito bem desde que era ministra. |
GOVERNO DILMA & HERANÇAS ... [In:] ''AVIS RARA''
Tesourada nas vitrines de Lula
| Autor(es): » Josie Jeronimo |
| Correio Braziliense - 30/12/2011 |
Programas da gestão anterior sofreram cortes de até 90% em 2011 ao mesmo tempo em que o Bolsa Família fica cada vez mais robusto Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento, e para "salvar" o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. "Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo", pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares e, mesmo assim, com baixos índices, como mostrou reportagem do Correio. Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 "não foi fácil" e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa Família — que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões — e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. "No momento em que ampliamos o Bolsa Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe", argumenta Pimentel. Sobre as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de Integração Nacional, voltados às respostas a calamidades, o líder do governo no Congresso atribui a diminuição de recursos a "dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica". Polícia Federal Além dos programas de inspiração social, outras áreas amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, o governo anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de Modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inscritos na rubrica de "restos a pagar", apenas as verbas inscritas durante o ano corrente. Comparação PROGRAMA - 2010- 2011 - REDUÇÃO % Fonte: Siga Brasil ----- |
GOVERNO DILMA/SAÚDE PÚBLICA [In:] O GOL DO ''CRACK'' !!!
GOVERNO SUSPENDE PLANO PARA REDUZIR HOMICÍDIOS
| SUSPENSO PLANO CONTRA HOMICÍDIOS |
Autor(es): agência o globo:Jailton de Carvalho |
| O Globo - 30/12/2011 |
Governo engaveta projeto de redução de assassinatos e contraria Conselho de Segurança O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos - quase 50 mil por ano, 137 por dia - e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população. Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp. A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue. Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais. - Ficamos sabendo que Dilma mandou devolver o plano porque a redução de homicídios é papel dos estados e não do governo federal. Consideramos isso um retrocesso e estamos cobrando do governo que apresente sua estratégia de enfrentamento da violência - afirmou Alexandre Ciconello, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no Conasp. Segundo ele, a equipe de Cardozo suspendeu até mesmo as discussões sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no âmbito do conselho. Lançado em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa reunia quase cem diferentes ações com um objetivo central: reduzir o índice de homicídios no Brasil de algo em torno de 26 por 100 mil habitantes para 14 por 100 mil em 2012. O último Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que a média nacional de homicídios é de 26,2, um número bem distante da meta original. Conselho exige esclarecimentos A existência do plano de homicídio, apresentado e depois retirado de pauta, foi atestada também por Tião Santos, um dos dirigentes da ONG Viva Rio com assento no Conasp. Segundo ele, um dos assessores da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, fez uma apresentação da proposta numa reunião do conselho em maio. - O Daniel (assessor da Senasp) apresentou as linhas gerais da proposta (de redução de homicídios), mas não fez o detalhamento. Esperamos que isso aconteça o quanto antes - defendeu Santos, que acredita que, mesmo que o combate aos homicídios seja atribuição dos estados, o governo federal poderia atuar como coordenador: - Poderia definir rumos para monitorar homicídios, ajudar com aparelhagem tecnológica e até demarcar, por exemplo, em que grupo os índices devem cair primeiro. O Mapa da Violência mostra a faixa etária e a classe social mais atingidas. Trabalhar este grupo poderia ser um começo. A surpreendente guinada na política de segurança pública foi notada inicialmente pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu um duro artigo criticando o governo e responsabilizando a presidente pela alteração de rota. O texto, divulgado em outubro, foi recebido com silêncio pelo governo. A retirada do plano e a falta de respostas aumentaram a tensão no Conasp. Segundo Ciconello, o conselho não voltará a se reunir até que o governo se disponha a esclarecer como encara a questão dos homicídios. - É lamentável que as decisões do governo federal com relação à política de segurança pública se deem de forma irracional e autoritária. É lamentável também a passividade do ministro da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública com essa atitude da presidente da República, que desconsidera a lei que criou o Pronasci e que estabelece a responsabilidade da União na articulação de ações da segurança pública, com foco explícito na redução de homicídios- afirma. Em entrevista ao GLOBO, Cardozo negou que a presidente Dilma tenha abdicado da política de redução de homicídios. Segundo ele, o plano que estava sendo preparado inicialmente sobre o assunto esbarrou na falta de informações confiáveis sobre violência. O governo decidiu, então, enviar um projeto de lei ao Congresso para criar o Sinesp (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça), que torna obrigatório o repasse regular de dados ao Ministério da Justiça. - Relativamente ao plano de homicídios, nós esbarramos num problema grave que precisa ser colocado: a imprecisão de dados, a dificuldade que nós temos de localizar a criminalidade no país. Nosso próprio Mapa da Violência é divulgado com dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de 2008, o que, óbvio, dificulta imensamente uma estratégia de enfrentamento da violência. Segurança pública exige uma avaliação global. É preciso cruzar dados para saber causas - disse Cardozo. Segundo o ministro, o governo não pode agir por intuição. Cardozo calcula que o projeto do Sinesp será aprovado até 2013. Antes disso, ele acredita que o governo já terá dados consistentes para preparar novos planos de ação. Uma auxiliar de Dilma Rousseff negou que a presidente tenha vetado o plano para redução de homicídios: - A presidenta analisa todas as propostas. Se encontra pontos fracos, devolve ao autor e determina a reelaboração. É só isso. Não tem veto. |
GOVERNO DILMA/MINISTROS [In:] FÉRIAS TRABALHISTAS !!!
Ministros de férias
| Correio Braziliense - 30/12/2011 |
Procurada pelo Correio, Ideli alegou que vai a Santa Catarina "a serviço" e porque sua residência permanente é no estado. Mas suas idas contrastam, por exemplo, com a colega Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil. Paranaense, Gleisi viaja muito menos. Em novembro e dezembro, sequer foi ao Paraná. Ideli defende que a agenda catarinense não é incompatível com sua missão no Planalto. "Cabe à Secretaria de Relações Institucionais fazer a interlocução com prefeitos, governadores e parlamentares", afirma Ideli, sem explicar a relação entre sua função e a inauguração de agências bancárias, por exemplo, ou ainda por que outros estados não são tão contemplados com visitas suas quanto Santa Catarina. Ontem, Dilma autorizou as férias de janeiro de Ideli, de 31 de dezembro a 16 de janeiro. Fernando Bezerra, da Integração Nacional; José Elito, da Segurança Institucional; e Miriam Belchior, do Planejamento, também terão férias no mês que vem. A maioria dos recessos deve começar em janeiro, quando a presidente ainda estiver no Nordeste, mas, em alguns casos, terminam depois que Dilma já estiver de volta. O Palácio do Planalto não confirma, mas o retorno da presidente deve ocorrer, provavelmente, em 10 de janeiro. |
quinta-feira, dezembro 29, 2011
MALTHUS [In:] RENDA E CONSUMO (... de-me renda e eu demoverei minha fome) *
Malthus versão século 21
| Autor(es): Mario Cesar Flores* |
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
*almirante de esquadra (reformado) - O Estado de S.Paulo O fantasma da tese de Malthus - a dissonância entre o aumento da população e o da produção de alimentos - foi exorcizado pela produtividade moderna, ou pode sê-lo onde a fome persiste, se complementada pela capacidade institucional, interna e internacional (OMC, FAO). Há bolsões de fome trágica, a exemplo do Sudão, mas a desnutrição ainda manifesta mundo afora resulta mais da falta de renda para adquirir o alimento que da produção insuficiente. Em contrapartida, preocupa a nova versão do fantasma malthusiano: a distância entre, de um lado, demandas essenciais à vida digna de 7 bilhões de seres humanos e crescendo (193 milhões no Brasil), como são emprego e renda, educação, atendimento à saúde, energia, transporte, habitação, água potável, saneamento, seguridade social, e por aí vai, a que se somam as demandas do modelo consumista e lascivo (o uso do carro...), e, do outro, a capacidade do Estado, da sociedade e da natureza (ameaça ambiental, exaustão de recursos naturais) de satisfazê-las. O tema é global, mas vamos desenvolvê-lo referenciado ao Brasil. Até os anos 1970 o aumento populacional do Brasil era apoiado na ideia, avalizada pela doutrina da segurança nacional da época, que associava progresso e segurança de país extenso à população grande (difícil explicar Canadá e Austrália...) e via a população grande como mercado naturalmente também grande. Essa ideia vem sendo revista e já é consensual que população grande, pobre e mal preparada compromete o progresso em tranquilidade, o meio ambiente, a segurança e a qualidade da democracia. Não acompanhado pelo desenvolvimento com dimensão social, diferente do mero crescimento econômico, o aumento da população é socialmente aviltante, culturalmente mediocrizante e ambientalmente predatório. Haja vista a favelização desordenada, que cria preconceitos prejudiciais à solidariedade social, degrada o meio ambiente e induz a convivência conformada com o delito. Nossa população aumentou de 30 milhões em 1920 (o Canadá hoje) para 193 milhões em 2011. Nesse período nosso PIB cresceu a ponto de ser o sexto do mundo. A produção agropecuária acompanhou e ajudou a propulsar o crescimento econômico e demográfico (menos fome, mais saúde), mas a satisfação do imenso rol das demais demandas essenciais do povo, ou nele inculcadas pela sedução da modernidade, não ocorreu em ritmo similar - descompasso transparente no nosso modesto ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no mundo. Muitas dezenas de milhões de brasileiros vivem hoje prejudicados pela educação medíocre, pelo caótico atendimento à saúde e pelo apoio social e infraestrutural precário, na ilusão da ascensão social via consumo em ene prestações. Ou sobrevivem na informalidade, no subemprego e assistencialismo, que envilecem a dignidade cidadã. Atraídos pelo fascínio do consumismo, mas não compelidos pela fome, muitos milhares praticam o delito como meio de vida. É bem verdade que o poder público não foi competente na busca da compatibilização da evolução econômica com a social. De qualquer forma, teria sido difícil construir infraestrutura de apoio, instituições de ensino e de saúde e moradias decentes, organizar um modelo socioeconômico com empregos dignos e uma seguridade social eficiente e correta, para quase cinco Argentinas atuais em 90 anos, uma Argentina a cada 22 anos! O ritmo de crescimento da população vem caindo há 40 anos e se aproxima do (ou já é) razoável - o que exigirá (já exige na Europa) a revisão da previdência, que responda ao problema "envelhecimento das gerações da época prolífera versus inserção ativa de menos jovens". Mas se aproxima do razoável com distorções interativas que complicam a redução do déficit: a base da pirâmide social o reduz mais lentamente que os estratos superiores e o Sul e o Sudeste relativamente ricos, mais rapidamente que as regiões onde a dívida social é maior. Quadro similar ao do mundo, como mostra a diferença entre a natalidade europeia e a africana. A versão século 21 do fantasma malthusiano está longe de resolvida. Sua solução implica o complexo e demorado atendimento das demandas essenciais esboçadas acima e a revisão do imaginário que, a despeito das limitações, inclusive da natureza, pretende a população idilicamente motorizada e equipada com a miríade de utensílios de última geração, travestidos de necessários - iPads, notebooks, smartphones, videogames, TVs de alta definição, celulares, micro-ondas... -, turistando pelo ar ou em cruzeiros marítimos. Imaginário crescente na metade inferior da pirâmide social, cuja tradição conformista vem sendo aluída pela pressão da lógica do modelo em que a oferta cria a necessidade e a pretensão aos padrões dos estratos superiores. Estes, egoisticamente insensíveis ao fato de que a solução depende também do comedimento em seus padrões hedonistas instigadores de inquietante frustração de bilhões - da classe média (ou "oficialmente" assim interpretada no Brasil...) insatisfeita aos despossuídos. A continuar o cenário atual de distanciamento (em algumas regiões, aumentando) entre a realidade e o desejado (o de fato justo e o incutido na aspiração popular), no correr deste século a ordem global será tumultuada pela intranquilidade social e política. Tendência já sintomática, por exemplo, na inversão da migração: ao tempo da ameaça original de Malthus, de europeus pobres para os espaços da esperança. Sob a pressão da versão século 21 da ameaça, a migração inversa, de asiáticos (decrescente com o desenvolvimento regional), africanos e latino-americanos para o suposto nirvana europeu e norte-americano, que, além de estar vivendo uma sucessão de crises, já é refratário à imigração, vista como carga social, competidora no mercado de trabalho e fonte de violência e delito. Em suma, um desafio neomalthusiano para estadistas, no mundo e no Brasil. |
(*) Parafraseando Arquimedes: "Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio que eu moverei o mundo".
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JUSTIÇA [In:] A QUEM INTERESSA ?
A crise da Justiça
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
Em sua primeira entrevista como presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivo Sartori mostrou por que a Corte é considerada a mais refratária a qualquer tipo de fiscalização, por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de acusar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desrespeitar as garantias de magistrados, em suas inspeções e sindicâncias, ele acusou o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário de agir como no tempo da ditadura."Se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem isso, vai se voltar aos tempos da ditadura", disse Sartori. Defensores do CNJ responderam lembrando que o órgão foi criado por uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso, e acrescentando que as investigações realizadas pelo CNJ nas Justiças estaduais são transparentes, que os juízes acusados de irregularidades e desvios éticos têm tido direito de defesa e que quem não está cumprindo a Constituição, no âmbito da magistratura, são os dirigentes dos Tribunais de Justiça, como mostra o fato de, apesar das normas baixadas pelo CNJ, eles terem continuado a contratar parentes para cargos de confiança e a indicar filhos, compadres e colegas aposentados para dirigir rentáveis cartórios extrajudiciais. Na réplica às declarações do presidente do TJSP, destacou-se o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e um dos responsáveis pela reforma da legislação processual civil. Dipp chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2008 e 2010, e foi quem autorizou a abertura de investigações na Justiça paulista, quando surgiram denúncias de irregularidades na folha de pagamento da Corte. No domingo, o ex-presidente do CNJ ministro Gilmar Mendes já havia dito que eram "heterodoxas e atípicas" as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário, determinando a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes e de quebrar seus sigilos bancário e fiscal - o que a corregedora Eliana Calmon nega que tenha feito. As críticas de Dipp a Sartori foram no mesmo tom. Para o ex-corregedor nacional de Justiça, ao comparar o CNJ a uma ditadura, o presidente do TJSP mostrou que não dispõe de argumentos sólidos para criticar o controle externo da magistratura. "Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e Imposto de Renda - que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando verifica (que há) inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?", questionou Dipp. No desdobramento da crise do Judiciário, que é a maior de todas desde a redemocratização do País, o ministro Marco Aurélio tentou refutar as críticas a ele dirigidas por Gilmar Mendes, alegando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, não poderia ter repassado para o CNJ os dados fiscais de 216 mil juízes e servidores. Os auditores da Corregedoria Nacional de Justiça retrucaram que o Coaf se limitou a identificar as movimentações financeiras atípicas de magistrados, agindo dentro das regras que coíbem os crimes de lavagem de dinheiro e que atingem todos os cidadãos brasileiros, sem exceção. Um fato novo, na crise, é a entrada em cena de juízes mais jovens. Alguns estão começando a questionar publicamente o empenho das entidades da magistratura em defender corregedorias judiciais desmoralizadas. No início da crise, a Associação Juízes para a Democracia divulgou nota, criticando "a longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do Estado, dentre os quais estão metidos a rol desembargadores estaduais e federais". A iniciativa teve pouco destaque na imprensa, mas estimulou juízes de primeira instância a exigir que suas entidades de classe passassem a defender o interesse público e não os interesses corporativos de desembargadores e ministros. Os juízes mais jovens têm consciência de que a imagem da magistratura não é boa perante a opinião pública e que a ofensiva para reduzir o CNJ a pó colocou o Judiciário de costas para o País. |
RIO SÃO FRANCISCO [In:] ''SALVE-NOS, PADIM PADI´CIÇO''
CUSTO EXPLODE E OBRA DO S. FRANCISCO TERÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI
| GOVERNO FARÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI PARA SALVAR TRANSPOSIÇÃO E EVITAR PARALISIA |
| Autor(es): MARTA SALOMON |
O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. "Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo.
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COPA DO MUNDO 2014 [In:] ''COPA'', SALA E COZINHA & PÃO COM MANTEIGA. O ÓPIO DO POVO !
Obras da Copa terão R$ 4 bi do FGTS
| Copa: R$4 bilhões do FGTS serão investidos em obras de transporte |
Autor(es): agência o globo:Geralda Doca |
| O Globo - 29/12/2011 |
Valor é quase todo o recurso do Fundo para infraestrutura de grandes centros BRASÍLIA. O governo reservou R$4 bilhões do orçamento do FGTS em 2012 às obras de transporte de massa nas cidades que vão sediar a Copa de 2014. O valor consome quase todos os recursos que o Fundo destinou à infraestrutura nos grandes centros em todo o país, no total de R$5 bilhões. Equivale a um terço dos R$12,112 bilhões de investimento previsto nos 49 projetos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Mobilidade Urbana) e visam ao evento esportivo. São BRTs (sigla em inglês para ônibus articulados que andam em faixa exclusiva e param em estações fixas), veículos leves sobre trilho (VLTs), corredores especiais de ônibus etc. Todas as obras estão listadas na Matriz de Responsabilidades do governo federal. O valor que foi carimbado para essas obras constam de uma circular da Caixa Econômica Federal publicada ontem no Diário Oficial da União e que faz a divisão dos recursos do orçamento do FGTS para 2012, aprovado pelo seu Conselho Curador em novembro deste ano. Segundo fontes, apesar da boa intenção, a medida prejudica projetos em outras cidades (melhoria de ponto de ônibus, urbanização, calçamento de ruas, por exemplo), além de comprometer a execução do orçamento do FGTS. A preocupação é com a qualidade dos projetos, que, se for baixa, impede a contratação e a execução dos recursos. Segundo interlocutores, nos últimos três anos, a Caixa contratou apenas R$9,6 bilhões em obras de mobilidade urbana. Ao sancionar a Lei 12.546, que trata de benefícios tributários ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff vetou o uso dos recursos do Fundo de Infraestrutura (FI) do FGTS - criado no lançamento do PAC, em 2007, com recursos do patrimônio líquido do Fundo, que é desvinculado da conta dos trabalhadores - nesse tipo de projeto, além de outras iniciativas para a Copa, como hotéis e empreendimentos comerciais em geral. A presidente alegou que as obras relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito específicas. BRT do Rio já está sendo financiado pelo BNDES Os projetos de transporte de massa que vão receber os novos recursos do FGTS serão selecionados pelo Ministério das Cidades. O BRT do Rio (o Transcarioca) - um dos 49 empreendimentos listados para o evento - ficará de fora porque está sendo financiado pelo BNDES. Os 48 restantes são financiados pela Caixa, que responde por eventuais riscos ao Fundo. A mesma circular detalha o orçamento do Fundo para o próximo ano, que prevê a aplicação de R$36 bilhões em habitação popular, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A meta é construir 600 mil unidades para famílias com renda de até R$3.100, e 200 mil para a faixa de até R$5 mil. Para o Minha Casa, foram garantidos R$3 bilhões para subsídios (descontos nos financiamentos). Haverá oferta de R$1 bilhão para trabalhadores com contas no FGTS e que quiserem fazer financiamento habitacional, com taxas mais reduzidas. Para saneamento básico, foram reservados R$4,8 bilhões em operações com agentes públicos e mais R$200 milhões, com o setor privado. O FGTS vai investir R$2,5 bilhões em papéis imobiliários no ano que vem. |
SENADO [In:] BARBADOS E IMPÚBERES (de pequenino que se torce o pepino...)
Jader Barbalho se envolveu em sucessivos escândalos
Peemedebista que renunciou em 2001 volta ao Senado depois de dez anos
Jader Barbalho (PMDB-PA) assumiu mandato de senador nesta quarta-feira Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O paraense Jader Barbalho já foi do paraíso ao inferno no cenário político brasileiro: um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, envolveu-se em cabeludos escândalos de corrupção nos cargos públicos que ocupou, presidiu o Senado, foi algemado e preso. Acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizou casos rumorosos como o do projeto do ranário fantasma da mulher com recursos públicos. Em certo momento alçou o posto de vilão número um do país. Passados dez anos como coadjuvante na política nacional, voltou nesta quarta-feira ao paraíso, no mesmo cenário do qual saiu pela porta dos fundos para não ser cassado em 2001.
Logo depois de tomar posse, Barbalho retornou pela primeira vez ao gabinete da liderança do PMDB no Senado para dar uma entrevista coletiva. Pouco antes da entrada dos jornalistas, fez um desabafo sobre sua trajetória política, numa referência aos episódios dos últimos 10 anos:
— Volto ao Senado mais de 10 anos depois. Renunciei em 5 de outubro de 2001.
Jader fazia referência ao feroz embate político com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na disputa pela presidência do Senado. O confronto gerou uma guerra de dossiês, trazendo a público diversas denúncias que envolviam os dois principais políticos da base do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.
Num dos embates mais duros no plenário, transmitido ao vivo pela TV Senado, ACM, então presidente do Senado, levou a pior. ACM presidia a sessão e Jader fazia discurso o atacando. Tentou interromper o discurso e Jader reagiu:
— Não concedi aparte a Vossa Excelência. Fique calado! Ouça calado. Fique caladinho aí! — bradou Jader.
Pego de surpresa, ACM só rebateu momentos depois lendo uma manchete do jornal "O Estado de S.Paulo", que dizia: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.
— E Vossa Excelência era o ladrão ! — disse ACM.
As denúncias contra Jader continuaram mesmo depois que ele assumiu a presidência do Senado em 2001. Com isso, ele foi obrigado a renunciar para escapar de um processo de cassação do mandato.
Já sem mandato, em fevereiro de 2002, Jader foi preso pela Polícia Federal, em Belém, pelo envolvimento no escândalo da Sudam.